SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 800, de 28 de novembro de 2014
1.
AFASTAMENTO DO PAÍS
O Ministro de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autorizou o afastamento do País de:
Despacho de 14 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 18
subsequente, seção 2, p. 25
EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, no
período de 19 a 25 de novembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da
XVI Reunião do Conselho de Autoridades do Instituto Ibero-americano de Mercado de
Valores, da Reunião Conjunta do Instituto Ibero-americano de Mercado de Valores e da
Federação Ibero-americana de Bolsas e da Reunião Ordinária do Grupo Consultivo das
Américas do Financial Stability Board, que se realizarão em Cartagena de Índias, Colômbia e
Cidade do Panamá, Panamá. (Processo nº RJ2014/12662)
ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES, Diretor, no período de 19 a 22 de novembro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da XVI Reunião do Conselho de
Autoridades do Instituto Ibero-americano de Mercado de Valores e da Reunião Conjunta do
Instituto Ibero-americano de Mercado de Valores e da Federação Ibero-americana de Bolsas,
que se realizarão em Cartagena de Índias, Colômbia. (Processo nº RJ2014/12662)
Despacho de 19 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 21
subsequente, seção 2, p. 22
EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, no
período de 28 de novembro de 2014 a 6 de dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, a
fim de participar da Reunião do Standing Committee on Standards Implementation do
Financial Stability Board e da Reunião do Assessment Committee da Organização
Internacional das Comissões de Valores, que se realizarão em Cingapura, Cingapura e Hong
Kong, China. (Processo nº RJ2014/12981)
FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS, Superintendente de Relações com Investidores
Institucionais, no período de 6 a 10 de dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, a fim
de participar da Reunião do Work Stream 3 do Financial Stability Board , que se realizará na
Basileia, Suíça. (Processo nº RJ2014/13083)
FELIPPE MARTINS PAES BARRETTO, Analista da Gerência de Análise de Negócios, no
período de 30 de novembro a 5 de dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar da Reunião do Comitê Nº 3 da Organização Internacional das Comissões de
Valores, que se realizará em Bucareste, Romênia. (Processo nº RJ2014/12978)
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2.
AFASTAMENTO DO PAÍS
Despacho de 24 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 26
subsequente, seção 2, p. 29
- IURY ROBERTO SOARES SANTOS, Analista da Gerência de Registros e Autorizações,
no período de 30 de novembro de 2014 a 6 de dezembro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar da Second in person Meeting of Supervisory Colleges for Credit
Rating Agencies organizada pela Securities and Exchange Commission e pela European
Securities and Markets Authority, que se realizará em Paris, França. (Processo nº
RJ2014/13055
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria GMF
nº 324, de 19 de dezembro de 2007, autorizou o afastamento do País de:
Despacho de 17 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 18
subsequente, seção 2, p. 26:
PAULA MARINA SARNO, Inspetora da Assessoria de Análise e Pesquisa, no período de 11
de janeiro a 9 de fevereiro de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, para usufruto de
Licença para Capacitação, visando participar de Curso de Língua Inglesa em Londres,
Inglaterra. (Processo no RJ2014/12363)
FÉRIAS
NOME
Alexandre Leite Moraes
Aline Andrade de Aguiar
Andréia Miranda de Luna
Antonio Lázaro de Souza Santos
Bolivar Abrantes Vivacqua
Celia Maria Menezes da Silva
Clarice Satie Kimura
Daniel Neves Coutinho
Guilherme Rocha Lopes
Gustavo dos Santos Mulé
Gustavo Luchese Unfer
Guilherme Neves Pozzobon
Henrique de Hollanda Cavalcanti
LOTAÇÃO
GIF
ASA
GSI
GER-1
SPS
CCP
GAS
CCP
GEA-2
SEP
GER-1
GAL
GST
PERÍODO DE FRUIÇÃO
1.12.2014 a 19.12.2014
1.12.2014 a 12.12.2014
1.12.2014 a 11.12.2014
1.12.2014 a 10.12.2014
1.12.2014 a 13.12.2014
1.12.2014 a 18.12.2014
1.12.2014 a 19.12.2014
1.12.2014 a 20.12.2014
1.12.2014 a 06.12.2014
1.12.2014 a 12.12.2014
1.12.2014 a 19.12.2014
1.12.2014 a 20.12.2014
1.12.2014 a 05.12.2014
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3.
FÉRIAS
NOME
Isabel Sumida Hirata
João Paulo Linhares Gonçalves
José Carlos Bezerra da Silva
José de Araujo Barbosa Junior
Josimar Malheiros de Souza Junior
Léo Cléo Pereira de Mello Filho
Leonardo Alcantara Moreira
Marcelino Gomes de Carvalho
Marcelo Silva de Castro
Marcelo Teixeira Ghesso
Marcio Galvão Marinho
Marco Antônio de Oliveira Lopes
Marco Antonio Velloso de Sousa
Margareth Noda
Maria Ilka Teixeira Niobey
Mauricio Rocha Tolentino
Monique Nascimento de Araújo
Paulo Roberto Bonin
Reginaldo Almeida Negromonte
Renata dos Santos Leitão
Rodrigo Fulgoni Branco
Sérgio Kohn de Penhas
Sérgio Lincoln Martins dos Santos
Silvia Maria Gazal da Costa
Victor Braga Raposeiro
LOTAÇÃO
SMI
GSI
SNC
GJU-2
GEA-1
GAS
GRI
GJU-3
GPS-2
GFE-4
GAF
GPS-3
GIA
SMI
GIF
SAD
CGP
GIR
GEA-1
COP
SAD
GPS-2
GIR
GIR
GSI
PERÍODO DE FRUIÇÃO
1.12.2014 a 19.12.2014
1.12.2014 a 12.12.2014
1.12.2014 a 07.12.2014
1.12.2014 a 20.12.2014
1.12.2014 a 12.12.2014
1.12.2014 a 20.12.2014
1.12.2014 a 05.12.2014
1.12.2014 a 15.12.2014
1.12.2014 a 13.12.2014
1.12.2014 a 19.12.2014
1.12.2014 a 10.12.2014
1.12.2014 a 23.12.2014
1.12.2014 a 12.12.2014
1.12.2014 a 19.12.2014
1.12.2014 a 08.12.2014
1.12.2014 a 05.12.2014
1.12.2014 a 12.12.2014
1.12.2014 a 20.12.2014
1.12.2014 a 20.12.2014
1.12.2014 a 05.12.2014
1.12.2014 a 12.12.2014
1.12.2014 a 19.12.2014
1.12.2014 a 19.12.2014
1.12.2014 a 12.12.2014
1.12.2014 a 24.12.2014
David Menegon
Renato Reis de Oliveira
Rodrigo Ramos Pereira
GIE
GEA-3
GIE
3.12.2014 a 19.12.2014
3.12.2014 a 19.12.2014
3.12.2014 a 12.12.2014
Carlos Henrique Butler Braga
Maria Luisa Azevedo
Wernesbach kehl
GME
GEA-1
4.12.2014 a 09.12.2014
4.12.2014 a 02.1.2015
Abram Nelson Szylit
Carlos Alberto Faleiro Carneiro
Francisco Carlos Silva dos Santos
Luciana Garrido Santos Mendaña
Sergio Ricardo Silva Schreiner
GFE-4
GER-1
SEP
GPS-3
SMI
5.12.2014 a 10.12.2014
5.12.2014 a 19.12.2014
5.12.2014 a 19.12.2014
5.12.2014 a 24.12.2014
5.12.2014 a 19.12.2014
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4.
FÉRIAS
NOME
Norton Peres Gaeta
LOTAÇÃO
GSI
PERÍODO DE FRUIÇÃO
7.12.2014 a 19.12.2014
Eric Garcia Fosque
Henrique de Hollanda Cavalcanti
José Orlando Gonçalves da Silva
Leonardo Alcantara Moreira
Júlia Damazio de Barros Franco
Marcelo Ramos Barroca
Marcelo Ronchini Brito
Marcos Massaiti Kitamura
Mario Frederico Moreira Figueiredo de
Carvalho
Marina Bispo Tavares
Osvaldo Ramos Mateos
Ovídio Rovella
Patrícia Tesch de Abreu
Rebeca Maria Müller de Lima
Roberto da Silva Dias
Roberto Tadeu Antunes Fernandes
Valéria Davi Albuquerque Bjorklund
Vinicius Tertuliano dos Santos
Wagner Neves Batista
GFE-3
GST
GEA-3
GRI
CGP
GSI
COP
CAR-SP
GGE
8.12.2014 a 24.12.2014
8.12.2014 a 27.12.2014
8.12.2014 a 19.12.2014
8.12.2014 a 20.12.2014
8.12.2014 a 12.12.2014
8.12.2014 a 19.12.2014
8.12.2014 a 19.12.2014
8.12.2014 a 19.12.2014
8.12.2014 a 20.12.2014
SAD
GIF
CAP
GAC
CPA
GPE
COL
CAR-SP
GNA
GPS-2
8.12.2014 a 13.12.2014
8.12.2014 a 09.12.2014
8.12.2014 a 19.12.2014
8.12.2014 a 19.12.2014
8.12.2014 a 16.12.2014
8.12.2014 a 21.12.2014
8.12.2014 a 25.12.2014
8.12.2014 a 20.12.2014
8.12.2014 a 19.12.2014
8.12.2014 a 19.12.2014
Carolina de Sousa Cardoso
Felipe Claret da Mota
Isac Silveira da Costa
Raul Fernando Portugal Neto
Reynaldo José Canabarro
GAC
AUD
GMA-2
SRB
GNC
9.12.2014 a 12.12.2014
9.12.2014 a 23.12.2014
9.12.2014 a 19.12.2014
9.12.2014 a 19.12.2014
9.12.2014 a 19.12.2014
Alexandre Lopes de Almeida
Eduardo Manhães Ribeiro Gomes
Lilian Everton Lima
SRE
SRI
PFE
10.12.2014 a 19.12.2014
10.12.2014 a 19.12.2014
10.12.2014 a 19.12.2014
João Evaldo de Carvalho Tavares
Mario José Monnerat Vianna
GOI-2
GPS-2
11.12.2014 a 19.12.2014
11.12.2014 a 19.12.2014
Márcia Maria Drumond Cantini
Marcos Ferreira Monteiro
Tania Cristina Lopes Ribeiro
GIF
GFE-2
SAD
12.12.2014 a 19.12.2014
12.12.2014 a 26.12.2014
12.12.2014 a 19.12.2014
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Boletim de Pessoal nº 800, de 28 de novembro de 2014
5.
FÉRIAS
NOME
Rogerio Vicentin Ferraz de Oliveira
LOTAÇÃO
ASA
PERÍODO DE FRUIÇÃO
14.12.2014 a 26.12.2014
Aline Andrade de Aguiar
Benedito Fernandes Lobo Neto
Bruno Fainguelernt
Cleiton Ferreira da Silva
Denilson Gaia da Silva
Denise Campos Pereira
Eduardo Toshikazu Hashimoto
Elizabeth Messias Feitosa
Fabian Holgado de Pascual López
Felipe Carlini Mulè
Fernando de Angelo Carneiro Constantino
Ivo Martins Daher
Jorge Alexandre Casara
Lina Maria Continelli
Luís Felipe Marques Lobianco
Marcelo Silva de Castro
Marcio de Barros Maia
Márcio Gomes Pinto
Marco Antonio Velloso de Sousa
Marcus Vinicius de Carvalho
Marilisa Azevedo Wernesbach
Noé Loureiro Madureira
Paulo Ferreira Dias da Silva
Paulo Ricardo Silva de Moraes
Rodrigo de Santana Villalba Camargo
Sandro Wurlitzer
Taís Cunha Cavour Pereira de Almeida
ASA
GPS-3
GIF
CAR-SP
GMA-1
GFE-4
GFE-4
GAD
GOI-2
GJU-3
GNC
GEA-2
SFI
GJU-1
COE
GPS-2
AUD
GIR
GIA
SMI
GJU-1
GFE-1
SRE
GNA
SRE
GIR
GRI
15.12.2014 a 27.12.2014
15.12.2014 a 23.12.2014
15.12.2014 a 20.12.2014
15.12.2014 a 09.1.2015
15.12.2014 a 19.12.2014
15.12.2014 a 19.12.2014
15.12.2014 a 20.12.2014
15.12.2014 a 02.01.2015
15.12.2014 a 19.12.2014
15.12.2014 a 19.12.2014
15.12.2014 a 21.12.2014
15.12.2014 a 19.12.2014
15.12.2014 a 19.12.2014
15.12.2014 a 19.12.2014
15.12.2014 a 21.12.2014
15.12.2014 a 19.12.2014
15.12.2014 a 26.12.2014
15.12.2014 a 20.12.2014
15.12.2014 a 19.12.2014
15.12.2014 a 26.12.2014
15.12.2014 a 19.12.2014
15.12.2014 a 02.1.2015
15.12.2014 a 19.12.2014
15.12.2014 a 20.12.2014
15.12.2014 a 26.12.2014
15.12.2014 a 20.12.2014
15.12.2014 a 29.12.2014
NOMEAÇÃO
DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, ocupante do cargo efetivo de Analista, nomeado
para exercer o cargo em comissão de Gerente, DAS 101.3, da Gerência de Estrutura de
Mercado e Sistemas Eletrônicos (GME), da Superintendência de Relações com o Mercado e
Intermediários (SMI), com lotação na sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro, conforme
Portaria / CVM / PTE / Nº 182, de 17 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 27 subsequente, seção 2, pág. 30.
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6.
NOMEAÇÃO
VERA LUCIA SIMÕES ALVES PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Inspetor, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, DAS 101.3, da Gerência de
Registros e Autorizações (GIR), da Superintendência de Relações com Investidores
Institucionais (SIN), com lotação na sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro, conforme
Portaria / CVM / PTE / Nº 185, de 17 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 27 subsequente, seção 2, págs. 30 e 31.
SUBSTITUIÇÃO
ADRIANA CRISTINA DULLIUS, Procurador Federal, designada para responder pela
Subprocuradoria Jurídica 1 (GJU-1), no período de 12 a 28 de novembro de 2014, por motivo
de férias da titular, Alessandra Bom Zanetti ,conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 292, de 25
de novembro 2014.
ALEXANDRE DA CUNHA JORGE, Chefe de Seção, FG-1, designado para responder pela
Gerência de Arrecadação (GAC), no período de 18 a 24 de novembro de 2014, por motivo de
férias da titular, Juliana Passarelli Alves, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 289, de 18 de
novembro 2014.
ABRAM NELSON SZYLIT, Inspetor, designado para responder pela Gerência de
Fiscalização Externa 4 (GFE-4), no período de 22 a 26 de dezembro de 2014 por motivo de
afastamento do titular, Marcelo Teixeira Ghesso, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 285,
de 17 de novembro 2014.
ABRAM NELSON SZYLIT, Inspetor, designado para responder pela Gerência de
Fiscalização Externa 4 (GFE-4), nos períodos de 15 a 19 de dezembro de 2014 e de 5 a 9 de
janeiro de 2015, por motivo de férias do titular, Marcelo Teixeira Ghesso, conforme Portaria /
CVM / SGE / Nº 283, de 17 de novembro 2014.
ALEXANDRE DA CUNHA JORGE, Chefe de Seção, FG-1, designado para responder pela
Gerência de Arrecadação (GAC), no período de 18 a 24 de novembro de 2014, por motivo de
férias da titular, Juliana Passarelli Alves, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 289, de 18 de
novembro 2014.
CÉLIA MARIA SILVA MORAES BITTENCOURT, Analista, designada para responder pela
Gerência de Projetos (GPE), no período de 24 a 28 de novembro de 2014, por motivo de
viagem a serviço do titular, Daniel Valadão de Souza Corgozinho., conforme Portaria / CVM
/ SGE / Nº 293, de 25 de novembro 2014.
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Boletim de Pessoal nº 800, de 28 de novembro de 2014
7.
CLÁUDIA DE OLIVEIRA HASLER, Inspetor, designada para responder pela Gerência de
Aperfeiçoamento de Normas (GDN), no período de 21 a 28 de novembro de 2014, por motivo
de férias do titular, Antonio Carlos Berwanger, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 295, de
27 de novembro 2014.
EDUARDO TOSHIKAZU HASHIMOTO, Inspetor, designado para responder pela Gerência
de Fiscalização Externa 4 (GFE-4), no período de 29 de dezembro de 2014 a 4 de janeiro de
2015 por motivo de férias do titular, Marcelo Teixeira Ghesso, conforme Portaria / CVM /
SGE / Nº 284, de 17 de novembro 2014.
EDYR LUIZ DA ROCHA, Gerente de Sistemas (GSI), DAS 101.3, designado para
responder, cumulativamente, pela Superintendência de Informática (SSI), nos períodos de 17
a 19 de novembro de 2014 e de 26 de novembro a 18 de dezembro, por motivo de férias do
titular, Marcelo Roberto Santos do Amaral, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 286, de 17
de novembro 2014.
EDYR LUIZ DA ROCHA, Gerente de Sistemas (GSI), DAS 101.3, designado para
responder, cumulativamente, pela Superintendência de Informática (SSI), no período de 22 a
26 de dezembro de 2014, por motivo de afastamento do titular, Marcelo Roberto Santos do
Amaral, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 287, de 17 de novembro de 2014.
ROGÉRIO SOARES DANTAS DOS SANTOS, Gerente de Documentação (GAD), DAS
101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência AdministrativoFinanceira (SAD), no período de 12 a 19 de dezembro e de 22 a 26 de dezembro de 2014, por
motivo de férias e afastamento respectivamente da titular, Tania Cristina Lopes Ribeiro,
conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 291, de 25 de novembro 2014.
TEODORO GOMES SANTOS, Inspetor, designado para responder pela Gerência de
Fiscalização Externa 4 (GFE-4), no período de 1º a 14 de dezembro de 2014 por motivo de
férias do titular, Marcelo Teixeira Ghesso, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 282, de 17 de
novembro 2014.
UWE KEHL, Gerente de Relações Internacionais (GRI), DAS 101.3, designado para
responder, cumulativamente, pela Superintendência de Relações Internacionais (SRI), no
período de 10 a 19 de dezembro de 2014, por motivo de férias do titular, Eduardo Manhães
Ribeiro Gomes, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 288, de 17 de novembro de 2014.
Original assinado por
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Gerente de Recursos Humanos
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SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 800, de 28 de novembro de 2014
8.
INFORMATIVO
PORTARIA/CVM/SAD/Nº 43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/108, de 1 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o titular da COE, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato n.º 38/2014, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a
empresa GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 40.234.254/0001-99, que
tem por objetivo a prestação de serviços de organização de eventos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
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GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 800, de 28 de novembro de 2014
9.
INFORMATIVO
PORTARIA/CVM/SAD/Nº 44, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art.1º - DESTITUIR o(a) servidor(a) OCTAVIO DARCI GRASSIA SERENO, matrícula
SIAPE nº 761068 e CPF nº 193.720.277-15, da fiscalização, como titular, do Contrato CVM
nº 05/2014, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a IMPRENSA
NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, que tem por objeto a prestação de serviços de
publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da
CVM.
Art. 2º - DESIGNAR o (a) servidor(a) ADRIANA PIMENTA VILAR CORREIA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1519200 e CPF nº 071.522.327-50, para acompanhar e fiscalizar, como
titular, a execução do contrato acima descrito.
Art. 3º - DESIGNAR o (a) servidor(a) CAMILA MAGALHÃES LIMA MUTZENBECHER,
matrícula SIAPE nº 1896476 e CPF nº 101.596.127-48, para acompanhar e fiscalizar, como
substituto, a execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do
titular.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando a de nº 028/2014, e terá
vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
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GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 800, de 28 de novembro de 2014
10.
INFORMATIVO
PORTARIA CVM/SAD/Nº 45, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LELLIS HUMMENIGG CREMONEZ TAVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0212588 e CPF nº 114.478.047-08, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a
contratação de palestra sobre “Gestão de Excelência na Área Pública” a ser ministrada para
servidores da CVM – Nota de Empenho nº 2014NE800594 –, efetuada entre a COMISSÃO
DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa ZANINI CONSULTORIA LTDA – EPP, CNPJ
nº 08.104.459/0001-47.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
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GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 800, de 28 de novembro de 2014
11.
INFORMATIVO
PORTARIA/CVM/SAD/Nº 46, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/108, de 1 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o titular da CRB para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do Contrato CVM nº 42/2014, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS e a empresa A MAIOR – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME,
CNPJ nº 09.274.125/0001-84, que tem por objeto a prestação de serviços de copeiragem para
a Regional da CVM em Brasília.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
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Boletim de Pessoal nº 800, de 28 de novembro de 2014
12.
INFORMATIVO
PORTARIA/CVM/SAD/Nº 47, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/108, de 1 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o titular da ASC para acompanhar e fiscalizar, como titular, a
contratação de serviço de produção gráfica para impressão do Relatório Anual 2013, efetuada
entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa GL EDITORA GRÁFICA
LTDA - ME, CNPJ n.º 04.137.442/0001-35, conforme Nota de Empenho n.º 2014NE800460
emitida no Processo RJ-2014-8272.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
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Boletim de Pessoal nº 800, de 28 de novembro de 2014
13.
INFORMATIVO
PORTARIA/CVM/SAD/Nº 48, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/108, de 1 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉZAR ALVES PIMENTA, matrícula SIAPE nº
761029 e CPF nº 595.769.287-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a aquisição, na
forma da Ata de Registro de Preços nº 11/2014, celebrada entre a COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa DAM QUÍMICA DO BRASIL LTDA – ME, CNPJ
nº 20.336.723/0001-73, do item 16 do Pregão Eletrônico nº 19/2014 (Processo de Compras
RJ-2014-6554), na quantidade solicitada no MEMO/CVM/SAD/GAS/Nº 310/2014, conforme
Nota de Empenho nº 2014NE800600.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GABRIEL JOSÉ DE SOUZA MESSIAS, matrícula SIAPE
nº 1723080 e CPF nº 112.048.807-94, para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a
execução da aquisição acima descrita, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
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Boletim de Pessoal nº 800, de 28 de novembro de 2014
14.
INFORMATIVO
PORTARIA/CVM/SAD/Nº 49, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art.1º - DESTITUIR os servidores THIAGO ALONSO ERTHAL SALINAS, matrícula
SIAPE nº 1519221 e CPF nº 095.851.667-71, e MARCOS DE PINHO COTRIM, matrícula
SIAPE nº 1915860 e CPF nº 079.961.177-00, da função de fiscal técnico do Contrato CVM nº
23/2014, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa
SQUADRA TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 41.893.678/0001-28, que tem por objeto a
prestação de serviços na área de tecnologia da informação (TI) para desenvolvimento e
manutenção de sistemas.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores MARCO FONSECA MARINO, matrícula SIAPE nº
2132534 e CPF nº 055.711.536-10, GUSTAVO HENRIQUE GORI MAIA, matrícula SIAPE
nº 214348 e CPF nº 157.956.098-97, e ANDRÉIA MIRANDA DE LUNA, SIAPE nº 216384
e CPF nº 041.536.157-57, para atuarem como fiscais técnicos, nos termos da Instrução
Normativa n.º 4, de 12 de novembro de 2010, na execução do contrato acima descrito.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
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15.
INFORMATIVO
PORTARIA/CVM/SAD/Nº 50, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LEONARDO BAUMFELD BERNSTEIN, matrícula SIAPE
nº 1911532 e CPF nº 311.775.817-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a aquisição
de certificado Servidor Web (Projeto SEI) do tipo A1, efetuada entre a COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS – SERPRO, CNPJ n.º 33.683.111/0008-75, conforme Nota de Empenho n.º
2014NE800601, emitida no Processo RJ-2014-11092.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
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16.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 800, de 28 de novembro de 2014
INFORMATIVO
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 184, DE 17 DE novembro DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
MF nº 327, de 11/07/1977, e pelo disposto nos arts. 75 e 76 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008,
no Parecer/CVM/PFE/Nº 018, de 02/10/2003, no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 472, de
01/10/2007, no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 617, de 05/12/2007, no MemorandoConjunto/PFE-CVM/GJU-1/GJU-2/Nº 001, de 28/01/2009, no MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº
413, de 05/11/2010 e no MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 041, de 23/01/2013; resolve:
Aprovar a progressão por mérito, relacionada abaixo, com vigência a partir do início do
expediente de 1º de dezembro de 2014.
NOME
Daniel do Coutto Gil
CARGO EFETIVO
Inspetor
NÍVEL
ANTERIOR
NÍVEL
ATUAL
A II
A III
Original assinado por
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente
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