III Seminário Descentralização das Políticas e
ações em saúde:impacto e desafios para o
enfrentamento da epidemia do HIV/Aids
Mesa: Descentralização: impactos
e desafios na sociedade civil
organizada
De um aquário se pode fazer uma peixada, mas, de uma peixada
nunca se pode fazer um aquário
.
• A descentralização é um fato irreversível, todos
aqui são favoráveis dessa modalidade.
• A ONG existe por causa da omissão do Estado.
Se o Estado cumprir seu papel não há
necessidade de intervenção da ONG na oferta
de serviço, restando a esta o real exercício do
controle social como missão precípua.Que foi
quem realmente iniciou a resposta brasileira a
Aids.
A grandeza do SUS
• SUS abriga uma estrutura de saúde composta por uma
• rede de 63 mil unidades ambulatoriais,
• 6 mil unidades hospitalares e 440 mil leitos.
• Anualmente o SUS produz 12 milhões de internações
hospitalares;
• 1 bilhão de procedimentos de atenção primária; 150
milhões de consultas médicas;
• 2 milhões de partos;
• 300 milhões de exames laboratoriais;
• 132 milhões de atendimentos de alta complexidade e
• 14 mil transplantes de órgãos.
% de
Execução
Mês/Ano
de
Pagamento
da 1ª
parcela
Estado/Município
UF
SES / SMS
/ Capitais
Valor do
Incentivo 1
Total de
recursos
repassados até
competência
novembro/2009
Saldo em conta
em janeiro/2010
Saldo em
Meses
28/10/03
Manaus*
AM
Capital
714.940,98
3.955.881,12
sem infor
01/08/03
Cuiabá*
MT
Capital
284.330,68
1.848.149,40
sem infor
08/10/03
Teresina*
PI
Capital
436.461,60
2.106.856,80
sem infor
99,74%
30/06/03
Curitiba
PR
Capital
932.450,35
5.230.131,50
13.819,71
0
99,06%
29/04/03
São Paulo
SP
Capital
7.044.266,86
26.093.322,84
245.126,07
0
97,19%
01/08/03
Aracaju
SE
Capital
324.786,88
2.111.114,70
59.279,32
2
94,77%
11/09/03
Fortaleza
CE
Capital
1.141.557,28
6.516.492,53
340.617,36
4
95,53%
30/06/03
Maceió
AL
Capital
367.735,24
2.420.923,64
108.112,53
4
94,20%
01/08/03
Vitória
ES
Capital
345.844,33
1.947.688,14
112.970,24
4
90,81%
30/06/03
Campo Grande
MS
Capital
689.496,95
3.630.688,26
333.488,34
6
83,07%
30/06/03
Florianópolis
SC
Capital
620.298,69
2.901.615,25
491.308,84
10
85,29%
08/10/03
João Pessoa
PB
Capital
426.378,92
2.537.091,16
373.093,76
11
84,55%
29/04/03
São Luís
MA
Capital
746.927,73
4.256.062,20
657.399,26
11
84,48%
08/10/03
Rio Branco
AC
Capital
146.310,76
926.634,79
143.812,02
12
85,62%
11/09/03
Boa Vista
RR
Capital
171.396,17
1.142.641,16
164.335,65
12
85,03%
11/09/03
Palmas
TO
Capital
165.607,17
1.104.047,80
165.262,59
12
69,24%
30/01/04
Salvador
BA
Capital
1.289.127,10
6.312.762,60
1.941.947,41
18
71,24%
01/03/04
Porto Alegre
RS
Capital
1.138.551,21
7.305.862,15
2.101.517,53
22
67,32%
28/10/03
Recife
PE
Capital
859.822,60
5.073.891,24
1.658.244,14
23
65,11%
30/01/04
Porto Velho
RO
Capital
204.797,39
1.228.784,34
428.666,25
25
50,00%
11/09/03
Belo Horizonte
MG
Capital
1.146.222,56
5.436.874,34
2.718.692,83
28
45,18%
01/08/03
Belém
PA
Capital
716.865,14
3.354.130,04
1.838.600,74
31
30,81%
08/10/03
Rio de Janeiro
RJ
Capital
2.467.946,56
12.242.846,20
8.471.010,95
41
36,90%
03/06/04
Macapá
AP
SMS
207.523,25
1.175.965,05
742.011,08
43
40,56%
01/08/03
Goiânia
GO
Capital
516.196,08
3.355.274,52
1.994.457,05
46
16,89%
08/10/03
Natal
RN
Capital
419.956,70
2.591.403,74
954.904,56
62
% de
Execuçã
o
Mês/Ano de
Pagamento
da 1ª
parcela
100,00%
01/08/03
99,88%
Total de recursos
repassados até
competência
novembro/2009
Saldo em conta
em janeiro/2010
UF
SES /
SMS /
Capitais
SES - Sergipe
SE
SES
798.022,43
4.424.555,40
0,02
0
01/08/03
SES do Distrito Federal**
DF
SES
1.618.117,95
8.916.075,30
10.896,54
0
99,97%
11/09/03
SES - Piauí
PI
SES
619.190,33
3.848.884,33
1231,28
0
97,79%
22/01/04
SES - Rondônia
RO
SES
396.586,92
2.444.076,59
54.113,88
2
98,36%
30/05/03
SES - Ceará
CE
SES
1.201.857,08
12.013.736,18
196.927,26
2
94,09%
11/09/03
SES - Acre
AC
SES
261.971,21
1.773.250,66
104.768,38
5
89,07%
11/09/03
SES - Santa Catarina
SC
SES
1.851.093,96
8.629.557,74
943.209,33
6
87,84%
30/06/03
SES - Mato Grosso do Sul
MS
SES
964.449,38
5.977.495,83
727.145,68
9
85,49%
30/06/03
SES - Minas Gerais
MG
SES
2.875.239,85
18.351.314,74
2.663.206,89
11
79,75%
01/08/03
SES - Pernambuco
PE
SES
1.790.477,45
10.077.172,28
2.040.861,77
14
73,13%
28/10/03
SES - Amazonas
AM
SES
965.733,71
5.052.776,31
1.357.675,88
17
81,24%
01/08/03
SES - Maranhão
MA
SES
503.735,68
4.063.627,99
762.371,55
18
79,26%
01/08/03
SES - Pará
PA
SES
797.335,15
5.926.597,85
1.229.343,12
19
76,16%
08/10/03
SES - Paraíba
PB
SES
721.738,51
4.765.653,54
1.136.216,24
19
66,40%
30/01/04
SES - Amapá
AP
SES
489.155,64
2.487.633,84
835.796,94
21
67,40%
30/06/03
SES - Alagoas
AL
SES
835.615,47
4.690.493,01
1.529.190,72
22
69,51%
29/04/03
SES - Espírito Santo
ES
SES
734.919,48
4.876.682,64
1.486.680,15
24
79,19%
29/04/03
SES - São Paulo
SP
SES
5.217.093,68
52.543.894,00
10.933.250,57
25
74,52%
11/09/03
SES - Roraima
RR
SES
404.783,26
3.326.015,16
847.623,84
25
32,39%
30/06/03
SES - Rio Grande do Sul
RS
SES
4.222.737,99
14.005.063,04
9.468.781,78
27
57,35%
11/09/03
SES - Rio de Janeiro
RJ
SES
3.496.112,03
19.085.319,92
8.140.048,71
28
69,38%
01/08/03
SES - Bahia
BA
SES
1.985.830,24
16.534.745,08
5.062.317,02
31
45,63%
11/09/03
SES - Tocantins
TO
SES
454.934,28
2.393.100,18
1.301.082,63
34
46,86%
11/09/03
SES - Paraná
PR
SES
2.228.123,69
12.615.306,99
6.704.165,61
36
15,92%
01/08/03
SES - Mato Grosso
MT
SES
772.743,68
2.920.122,42
2.455.307,01
38
37,44%
01/08/03
SES - Goiás
GO
SES
1.237.373,99
6.902.586,26
4.318.196,47
42
26,11%
11/09/03
SES - Rio Grande do Norte
RN
SES
779.236,68
4.207.092,00
2.153.642,77
48
Estado/Município
Valor do
Incentivo 1
Saldo em
Meses
DEMONSTRATIVO DAS CAPITAIS
12%
0%
sem informaçoes
4%
12%
00=01
8%
4%
02=10
11=20
21=30
15%
22%
31=40
41=50
23%
51=60
61=70
DEMONSTRATIVO DOS ESTADOS
7% 4% 7%
sem informaçoes
15%
00=01
19%
02=10
11=20
21=30
31=40
26%
22%
41=50
Verbas paradas
• Neste caso, faz-se necessário que o
DENASUS/MS possa avaliar
tecnicamente e contabilmente o motivo
pelo qual R$ 140.409.523,41(cento e
quarenta milhões, quatrocentos e nove
mil, quinhentos e vinte e três reais e
quarenta e um centavos) encontram-se
parados nas contas dos
Estados/Municipio;
Quanto ao Aspecto do Monitoramento
• 33% ou seja (9) (estados tiveram nota 2 (
Monitoramento Incompleto) e
• 52% ou seja (14) Estados tiveram nota 1
(monitoramento completo).
• 15% ou seja 4 outras unidades não foram
monitoradas.
REPASSE PARA OSC
• 4- No tocante a transferência de recursos
financeiros para as OSC’s, observamos que
37,03% ou seja, apenas 10 ( Acre, Pará,
Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio
de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande
do Sul e Santa Catarina ) Estados tiveram seus
projetos aprovados e executados. Enquanto a
maioria 62,97, ou seja, 17 Unidades Federadas,
não cumpriram o pactuado no PAM.
Recomendações
• Recomendação ao Departamento de DST/Aids
e Hepatites Virais do Ministério da Saúde o
REORDENAMENTO do PROGRAMA DE
AÇÕES E METAS – PAM com vista à
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO porque a Atual aplicada é
frágil e não revela aspectos qualitativos na
direção da redução da infecção pelo vírus do
HIV/AIDS, e não aponta radicalmente a melhoria
da qualidade de vida das pessoas vivendo com
HIV/AIDS.
Proposição ao gestor
• - O gestor precisa se empenhar para desenvolver melhor o seu
papel, no financiamento das ações – gestor precisa cumprir o
pactuado; contrapartida é baixa – só se coloca no PAM essencial,
as vezes. a pactuação deve ser uma ação permanente, para além
do PAM
• -prioridade do gestor da AIDS, não tem a mesma prioridade no
gestor da SAUDE e nas demais Secretarias. - burocracia, estados e
municípios com legislação difícil na área de convenio; - Estados e
Municípios com PAM Congelados,
• - Precisamos rejeitar da tese de que o gestor sabe o que é melhor
para população sem ouvir seus clamores locais; Precisamos de
vontade política de resolver as questões. Usar a experiência dos
editais do Departamento;
• - As prestações de contas são ineficazes. - deficiência de recursos
humanos para acompanhar as ações de monitoramento e valiação
das ações do PAM;
• Gestor precisa discutir as Metas UNGASS e ODM
Proposição ao Conselho
• - Conselhos de saúde deve deixar de agir
como propriedade do gestor
municipal/estadual; e deve fazer um
acompanhamento que não se limite
apenas a questão contábil
OSC DE UM MODO GERAL
• - Mobilizar as redes para fazer o acompanhamento das ações, fazer
a militância política;
• - aprofundar as questões de saúde na forma dos princípios do SUS;
• - Precarização das ações das OSC, baixo repasse de
recursos;Valores de projetos regionais sem atentar as
especificidades regionais;
• - baixa participação social - controle social precário para propor
política em municípios de pouca infraestrutura;
• - exigir nos conselhos a aplicação da portaria de repasse do PAM
• Engessador exigência de contrapartida
• Pouco domínio das ferramentas de monitoramento via web
• Mecanismo de audiencia publica, Ministerio Público é pouco
valorizado pelas OSC;
• Fissura nos diálogos, por questões pessoais e institucionais
• Autossustentabilidade multisetorial
REFLETINDO
• Enquanto milhões de reais dormem em
contas bancárias, milhões de pessoas
vivendo com HIV/Aids, continuam
dormindo nas filas, em busca de serviços
que nunca chegam.
Desafio e Luta
Tuberculose/
HIV/Aids
Sífilis
Outras DST’s
Hepatite B
Hepatite C
Adm. ANTONIO ERNANDES
MARQUES DA COSTA
Coordenador da ONG/GRUPAJUS
Coord. Adjunto do Comite Metropolitano de Combate a
TB/PA - FUNDO GLOBAL
Representante Norte na CNAIDS - MS/DEPARTAMENTO DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS
E-mail [email protected]