O BANCÁRIO
Edição Diária 5586 | Salvador, terça-feira, 29.04.2014
Filiado à
Presidente Euclides Fagundes Neves
João Ubaldo - Arquivo
ENTREVISTA | FELIPE VIEIRA Fiscalização do Procon visa
punir os banqueiros. Bancário não deve ser penalizado
Castigo deve
ser para banco
A punição deve ser para os bancos, não para
os bancários. O posicionamento é do assessor
técnico da superintendência do Procon, Felipe
Vieira, em entrevista exclusiva para O Bancário.
O assessor explica como funcionam as atuações nas agências e reafirma a necessidade de
denúncias. Página 2
Assédio moral é a principal causa
dos afastamentos
Páginas 3
Trabalhadores se encontram no
Pelourinho para o 1º de Maio
Páginas 4
Excesso de trabalho nas agências e assédio moral aumentam,
o risco de doenças ocupacionais para os bancários
www.b an car i os b ah i a.org .b r
João Ubaldo
ENTREVISTA | FELIPE VIEIRA Procon atua com base nas queixas dos correntistas
A serviço do cliente
e do trabalhador
Por Rafael Barreto
Não dá para continuar com o colapso nas agências bancárias e quem mais sofre com
o descaso são os funcionários e os clientes, que têm reclamado junto ao Procon os absurdos cometidos pelos bancos. Em 2013, o órgão recebeu 3.112 reclamações. Desde o
início do ano, já são 1.019 queixas. Sobre o tema, a reportagem de O Bancário conversou
com o assessor técnico da superintendência do Procon, o advogado Felipe Vieira, para
saber como é a atuação nas unidades. A resposta é de que é preciso punir as organizações financeiras, e não os bancários.
O Bancário - As irregularidades em relação ao serviço bancário são enormes e o
colapso nas agências só aumenta. Como o
Procon atua em serviço dos clientes?
Felipe Vieira - No aspecto da relação de
consumo, os pontos em que nós atuamos
são: o respeito à lei municipal que determina o atendimento em até 15 minutos, a disponibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, o fato de haver ou não
limitação, seja de valor, seja de quantidade
de operações a serem feitas no atendimento
e o respeito ao direito básico do consumidor,
que é o direito à informação. Dentro destas
irregularidades, trabalhamos em três frentes: a função educativa, que o Procon informa como deve ser feito, seja ele fornecedor
ou consumidor, existe também o atendimento individualizado ao consumidor e a terceira que são as ações de fiscalização, realizadas
por iniciativa própria ou por denúncias.
O Bancário - Como acontecem as ações
de fiscalização? Qual é o procedimento?
FV - O Procon recebe o relato dos fatos
e notifica os bancos. Ao notificar, eu posso fazê-lo por carta ou através dos procedimentos de atendimento. Nas ações
fiscalizatórias, os servidores vão até a
localidade, verificam as irregularidades
para que o banco se manifeste e se defenda junto ao processo. Constatando a falha, julgamos e chegamos a uma decisão
administrativa. As penalidades podem
variar de uma notificação, solicitação de
ajuste para determinado ponto, aplicação
O BANCÁRIO
Fundado em 30 de outubro de 1939.
Edição diária desde 1º de dezembro de 1989
2
O Bancário
Fundado em 4 de fevereiro de 1933
de multa, o que é mais comum, ou ainda
a suspensão ou o fechamento da agência
em que há lesividade ao consumidor.
“O Procon defende
primeiramente o
consumidor, e em
ponto transverso, ele
protege também o
trabalhador.”
O Bancário - Durante a campanha Assim não dá, por melhores condições de
trabalho, vários clientes vieram até os diretores do Sindicato para reclamar da situação nas agências. A orientação é para
que façam denúncia junto ao Procon. Em
contrapartida, como o órgão pode ajudar
a melhorar o atendimento nas agências?
FV - O Procon tem a competência legal de
atuação vinculada a relação de consumo. Um
consumidor que reclama da má prestação de
serviço gerada pelo desrespeito à lei dos 15
minutos, denuncia ao órgão, o Procon busca a
informação, chegando-se a conclusão de que,
por exemplo, se tem uma quantidade menor
de caixas. A punição ao banco, neste caso, vai
ser no sentido de que ele aumente a quantidade de caixa disponível. Com isso, existe a
melhoria também da condição de trabalho do
funcionário, porque ele não vai precisar atender a um universo maior de correntistas, já
que haverá uma quantidade maior de traba-
Clientes devem denunciar, diz Felipe Vieira
lhadores e guichês disponíveis. Por um lado,
o Procon defende primeiramente o consumidor, e em ponto transverso, ele protege também o empregado.
O Bancário - Qual a importância das
denúncias dos clientes na ajuda à fiscalização? Como devem proceder?
FV – No final de 2013, já houve uma
grande operação denominada de Operação Bancos, em que nós fomos às agências,
em cunho também educativo para constatar as falhas que eram percebidas para que
fossem solucionadas. Neste mês, nós temos
em andamento uma nova ação de operação
nos bancos. Então, é muito importante que
os clientes façam a denúncia e que nós voltemos quantas vezes forem necessárias até
que as organizações financeiras corrijam as
falhas. Ao prestar a denúncia, o cliente oferece não só o seu relato de como o problema
se manifesta, mas me diz com que reiteração isso ocorre. Então, quanto mais denúncias tivermos, melhor fundamento teremos
para punir o banqueiro, não o bancário. O
bancário é a pessoa que atende, o banqueiro
é quem assume o risco do negócio. Então,
punimos a empresa, que deve preservar o
consumidor e o trabalhador.
“Quanto mais
denúncias tivermos,
melhor fundamento
teremos para punir
o banqueiro, não o
bancário.”
Informativo do Sindicato dos Bancários da Bahia. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade - Presidente: Euclides Fagundes Neves. Diretor de Imprensa e Comunicação: Adelmo Andrade.
Endereço: Avenida Sete de Setembro, 1.001, Mercês, Centro, Salvador-Bahia. CEP: 40.060-000 - Fone: (71) 3329-2333 - Fax: 3329-2309 - www.bancariosbahia.org.br - [email protected]
Jornalista responsável: Rogaciano Medeiros - Reg. MTE 879 DRT-BA. Chefe de Reportagem: Rose Lima. Repórteres: Ana Beatriz Leal e Rafael Barreto. Estagiários em jornalismo: Amanda Moreno, Thiana Santana e
Tunísia Cores. Projeto gráfico: Danilo Lima. Diagramação: André Pitombo. Impressão: Muttigraf. Tiragem: 10 mil exemplares. Os textos assinados são de inteira responsabilidade dos autores.
www.bancariosbahia.org.br • Salvador, terça-feira, 29.04.2014
SAÚDE Em um ano, mais de 5 mil bancários deixaram as atividades por causa de transtornos mentais e de comportamento
Cresce afastamento por assédio
As constantes denúncias de
assédio moral feitas pelos bancários têm chamado a atenção até
do MPT (Ministério Público do
Trabalho). A pressão por metas e
as cobranças em excesso geram
alto nível de estresse, fato que
inevitavelmente leva a um quadro de adoecimento metal.
Segundo o Ministério da Previdência Social, o número de
bancários afastados pelo INSS
(Instituto Nacional do Seguro
Social) por causa de doenças de
cunho psicológico tem aumentado assustadoramente. Os dados de 2013 revelam mudança
na origem do afastamento.
No total, 5.042 bancários tiveram de se afastar das atividades laborais em decorrência de transtornos mentais e de comportamento.
Outros 4.588 pediram licença por
conta de doenças do sistema osteomuscular (LER-Dort), antigo
fantasma da categoria.
O assédio moral é apontado
pelo MPT como principal responsável pelo alto índice de doenças psicológicas. Especialistas vão
além e apontam a prática como
grande vilã da vida moderna.
O Sindicato da Bahia tem
desempenho firme contra os
bancos. Além dos encontros de
saúde, os diretores cobram das
empresas ações afetivas para
acabar com a prática. O Departamento Jurídico também tem
atuação importante com processos judiciais contra as organizações financeiras.
Presidente da Feeb, Emanoel Souza, participa das discussões
Procon autua 32 agências Comando discute sobre PLR
Para o Brasil avançar e os Comando iniciou os debates sobancárias em Salvador
trabalhadores garantirem no- bre as estratégias para a campaAssim como a campanha por
melhores condições de trabalho
do Sindicato da Bahia, o Procon também continua a operação contra as irregularidades
nas agências de Salvador. Dos
51 unidades fiscalizadas entre
os dias 14 e 25 de abril, 32 foram autuadas.
O balanço foi divulgado ontem. As principais infrações
dizem respeito ao descumprimento da lei dos 15 minutos, recusa para efetuar pagamento no
caixa quando o valor é abaixo
dos R$ 700,00 e R$ 1 mil, indisponibilidade de senha eletrônica para o devido registro e ausência de divisórias opacas nos
caixas de atendimento.
Na sexta-feira, sete agências
receberam notificações. Foram as
unidades do Banco do Brasil e do
Santander, próximas ao Relógio
de São Pedro, Centro. O HSBC
foi autuado em Porto Seco Pirajá
e o Itaú, em Paripe. Caixa e Itaú
da Liberdade completam a lista.
Procon - BA
vas conquistas é fundamental a
análise da atual conjuntura política e qual o cenário é mais favorável à luta por mais direitos. É
justamente o que fazem os bancários, durante o Seminário do
Comando Nacional, que acontece até amanhã, em Brasília.
A primeira parte dos debates,
ontem, foi dedicada à conjuntura política e econômica do país e
o que a categoria deve enfrentar
no segundo semestre, quando a
campanha salarial toma as agências. As discussões foram abertas pela deputada federal, Érica
Kokay (DF), também bancária.
À tarde, sob a coordenação
de José Luis Sazzi, do Dieese, o
nha salarial, tendo como base a
ideia de se construir um projeto
de mais longo prazo (10 anos).
O seminário prossegue hoje,
com a conclusão do debate estratégico e de mobilização. À
tarde, entra em pauta a regra
atual da PLR (Participação nos
Lucros e Resultados) e quais
possíveis mecanismos podem
ser utilizados para ampliá-la.
Para o presidente da Federação Bahia e Sergipe, Emanoel
Souza, presente no evento, as discussões têm sido bastante profundas. “É importante fazermos
planejamentos de maior fôlego, o
que permitirá acumular ganhos
reais, de forma permanente”.
Manifestação na unidade do BNB Comércio
Em quase 10 dias, mais de 50 unidades foram fiscalizadas
A luta pelo pagamento da PLR
(Participação nos Lucros e Resultados) aos bancários do BNB continua. Hoje, tem ato na agência
do Comércio, em Salvador.
Apesar de ter prometido pagar o benefício no dia 1º de
abril, a empresa não cumpriu o
acordo e não agedou outra data
para o repasse da PLR.
Ontem, estava marcada uma
reunião entre representantes dos
trabalhadores e do BNB, para tratar sobre o pagamento da PLR.
Até o fechamento desta edição, o
evento ainda não tinha começado.
O Bancário
Salvador, terça-feira, 29.04.2014 • www.bancariosbahia.org.br
3
DATA Quinta-feira, a partir das 14h, diversas categorias se
reúnem para acentuar mobilização por novas conquistas
Trabalhadores
vão ao Pelourinho
As centrais sindicais CTB,
CUT, NCST e UGT uniram
forças para construir um
grande ato no Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de
Maio. Quinta-feira, às 14h, o
Terreiro de Jesus, no Pelourinho, Salvador, será o palco da
festa. Animam o público, Zelito Miranda, Adão Negro e
bandas locais de partido alto.
O evento, que tem o tema
Por mais direitos e qualidade
de vida, reúne trabalhadores de
diversas categorias e lideranças sociais, sindicais e políticas.
“O Brasil vive um momento de
efervescência das lutas política
e social e também dos trabalhadores para ampliar os direitos e
garantir conquistas históricas”,
afirma o presidente da CTB
Bahia, Aurino Pedreira.
As reivindicações da classe
trabalhadora só vão avançar à
medida que houver unificação
em torno de cada item. A união
das centrais representa o consenso em torno de bandeiras de
lutas históricas e atuais, como
o fim do fator previdenciário, a
redução da jornada de trabalho,
além da ampliação dos investimentos em educação e saúde.
LIGADOS Os contribuintes com contas a prestar ao Leão de-
vem ficar ligados. É que o prazo para o envio do imposto de
renda termina amanhã e quem não declarar paga multa de,
pelo menos, R$ 165,74. Até ontem, quase 19 milhões de pessoas haviam enviado o documento. A expectativa da Receita
Federal é de que, neste ano, sejam feitas 27 milhões de declarações. O contribuinte que prestou contas ao fisco no início
do prazo deve receber a restituição nos primeiros lotes. Os
maiores de 60 anos, pessoas com doença grave ou deficiência
física ou mental também têm prioridade. Já os atrasados ficam por último.
BOATO Como não consegue derrubar a larga vantagem da
presidenta Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto
frente aos demais pré-candidatos à presidência da República,
a grande mídia agora mudou de tática e investe pesado em
boatos para desestabilizar o governo. A colunista Joyce Pascowitch, editora da revista Poder, noticiou ontem que o ex-presidente Lula teria aceitado o desafio de concorrer ao Palácio do
Planalto nas eleições de outubro próximo. Como toda fofoca,
a informação se espalhou rápido e movimentou os principais
sites. Apesar do rebuliço, a notícia não colou.
ENFÁTICO Coincidência ou não, no domingo, ou seja, um
dia antes da boataria sobre uma possível candidatura de Lula
à presidência da República, o ex-presidente descartou, em
entrevista a rede portuguesa RTP, a possibilidade de concorrer ao cargo. Ele foi além e não só defendeu o atual governo,
como também a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Disse ainda que será um grande cabo eleitoral e assegurou mais
uma vitória. Esse se garante.
RACISMO A banana arremessada contra o jogador brasilei-
PEC das Domésticas faz um ano e não cumpre com o prometido
Poucos avanços para domésticas
Um ano depois de promulgada
a Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC das
Domésticas, os trabalhadores, na
maioria mulher, que deveriam ter
os mesmos direitos que os demais,
não viram muitas mudanças.
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), horas extras, salário-família e auxílio-acidente ainda estão no
papel e não têm previsão de serem colocados em prática.
A PEC tramita no Congres-
4
O Bancário
so há quase 11 anos. Em 2013, a
proposta foi aprovada pelo Senado. Mas, até hoje está parada na
Câmara Federal, por discordâncias no texto, a exemplo do valor
da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os trabalhadores não tiveram
nada a comemorar no Dia da Empregada Doméstica, no domingo.
A data foi escolhida por ser o aniversário de morte de Santa Zita
de Lucca, padroeira das serventes
e empregadas domésticas.
www.bancariosbahia.org.br • Salvador, terça-feira, 29.04.2014
ro Daniel Alves, que atua como lateral direito pelo Barcelona, no jogo contra o Villarreal, no domingo, em partida pelo
Campeonato Espanhol, reafirma a necessidade de medidas
concretas para combater o racismo, um fantasma que ainda
acompanha a sociedade moderna. Sem uma atuação firme da
Fifa e da Uefa, os casos vão se repetir, como vêm ocorrendo.
É preciso ter em mente que o futebol não faz parte de outro mundo. Portanto, a luta deve ser travada dentro e fora de
campo. Vale para o Brasil também.
Vitória, empate e W.O no Futsal
Mais uma etapa da Copa
de Futsal dos Bancários agitou o Ginásio de Esporte da
categoria durante o final de
semana e, entre os resultados,
vitorias, um empate e W.O.
O Ressaca bateu os Barqueiros por três a um na
primeira partida do dia. Já
o UFC nocauteou o Minhocão, marcou seis gols e não
sofreu nenhum. O terceiro
jogo da rodada deu empate.
Pressão VIP e Linha 08 marcaram três gols, cada.
Novamente, o Boca Júnior
não compareceu e deu a vitória fácil ao Dólar Futebol
Clube. Sábado não vai haver
jogos da Copa de Futsal. As
próximas disputas serão divulgadas em breve.