“CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
CEDENTE:
Nome completo: ....................................................................................................
Nacionalidade:.............................................Profissão:..........................................
RG:..........................................................CPF/MF....................................... ..........
Endereço:..........................................................................Tel:...............................
CESSIONÁRIA:
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.653.080/0001-33, com sede na Rua Santa Clara nº 292, Copacabana, Rio
de Janeiro – RJ.
OBRA(S): Fotografias de mães amamentando seus filhos.
CONDIÇÕES DO CONTRATO, a que as partes se obrigam por si e por seus
eventuais sucessores:
1 – O (a) CEDENTE declara ser o (a) único (a) autor (a) da (s) OBRA (s), e na
qualidade de titular e detentor dos direitos autorais sobre a (s) OBRA (s), neste
ato cede e transfere à CESSIONÁRIA em caráter definitivo e a título gratuito,
os direitos autorais sobre a (s) OBRA (s).
2 – Nos termos do art. 49 da Lei 9.610/98, por este ato são transferidos à
CESSIONÁRIA os direitos autorais sobre a (s) OBRA (s), sem limite de
distribuição, quantidade e/ou área geográfica do Brasil e/ou exterior para
reprodução de natureza editorial e/ou institucional, em publicações de qualquer
espécie, impressas, eletrônicas, digitais e/ou em composições multimídia,
alteração e modificação para qualquer outro gênero compatível com a sua
natureza, publicações em sites da Internet, exibições em aulas de cursos de
graduação, pós – graduação e aperfeiçoamento profissional, publicações em
materiais impressos ou eletrônicos, para distribuição aos alunos dos cursos
citados, exibição em palestras e trabalhos apresentados em eventos científicos,
bem como para quaisquer reproduções com fins científicos e/ou educacionais,
podendo a CESSIONÁRIA, através de pessoa de sua livre escolha, reduzir,
ampliar e adaptar a (s) OBRA (s) para sua melhor adequação ao estilo e
espaço do corpo físico em que for figurar.
“CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
3- Fica a CESSIONÁRIA desde já autorizada a transmitir a terceiros, os direitos
ora cedidos, ou autorizar a terceiros a utilização da OBRA (s), para as
finalidades constantes do item 2.
4- Dispensa o (a) CEDENTE a citação do seu crédito autoral na divulgação da
(s) OBRA (s) cujos direitos foram aqui cedidos.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente contrato em 2 (duas)
vias, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca da
Capital do Rio de Janeiro – RJ, como o único competente para dirimir
quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato.
......................de........................de 2............. .
CEDENTE:
CESSIONÁRIA:
TESTEMUNHAS:
1)............................................................................................................................
Nome:
RG: .......................................................................................................................
2)............................................................................................................................
Nome:
RG: ........................................................................................................................