Projeto de Fortalecimento dos
Programas de Prevenção, Vigilância,
Assistência Integral e Direitos
Humanos de DST/HIV/AIDS
em Cidades de Fronteiras do
MERCOSUL
Objetivo
Fortalecer a resposta ao HIV/AIDS e outras DST nas regiões de
fronteiras por meio de ações e intervenções coordenadas dos
Programas Nacionais de DST/HIV/AIDS dos países do MERCOSUL, a
fim de diminuir a incidência das DST/HIV/AIDS, particularmente
naqueles contextos de maior vulnerabilidade nas cidades fronteiriças
Parcerias
CICT - GTZ (possível parceria com OPAS)
Principais atividades previstas
Estabelecimento/fortalecimento de Comissões/Grupos de Trabalho em
HIV/AIDS em regiões de fronteiras
Apoio à implementação dos planos de trabalho
ETAPA I
Promoção de espaços de articulação política e técnica e realização de
intervenções conjuntas nas regiões de fronteira nos países do
MERCOSUL
Fortalecimento da cooperação técnica horizontal nas regiões de
fronteiras dos países do MERCOSUL por meio de: capacitações,
intercâmbio de conhecimentos e experiências, informações, dados,
estudos e análises epidemiológicas e elaboração de materiais
bilíngües; entre outros.
Fortalecimento da prevenção da transmissão peri-natal das DST/HIV
nas regiões de fronteiras
ETAPA II
Fortalecimento da sociedade civil e promoção dos direitos
humanos em HIV/AIDS em regiões de fronteiras
Realização de estudos para orientar as intervenções em regiões de
fronteiras
Fortalecimento de serviços de atenção integral em regiões de
fronteiras
Monitoramento e avaliação do projeto
Cidades-espelho contempladas na primeira etapa:
•
•
•
•
•
•
Pacaraima - Santa Elena de Uiaren –Guiana Inglesa
(Brasil – Venezuela- Lethen)
Foz do Iguaçu - Puerto Iguazú - Ciudad del Este
(Brasil – Argentina – Paraguai)
Cobija - Brasiléia
(Bolívia – Brasil - Peru)
Tabatinga - Letícia – Santa Rosa
(Brasil – Colômbia - Peru)
Corumbá – Puerto Suarez
(Brasil – Bolívia)
Rivera - Santana do Livramento
(Brasil - Uruguai)
Cidades-espelho previstas na segunda etapa:
•
•
Uruguaiana – Paso de Los Libres
(Brasil – Argentina)
Guajará-Mirim – Guayará-Merin
(Brasil – Bolívia)
AÇÕES LOCAIS REALIZADAS
Comissões de Aids formadas e subprojetos elaborados:
- Pacaraima - Santa Elena de Uiaren -Lethen
(Brasil – Venezuela- Guiana Inglesa)
Orçamento: R$25.800,00
- Foz do Iguaçu - Puerto Iguazú - Ciudad del Este
(Brasil – Argentina - Paraguai)
Orçamento: R$25.000,00
- Cobija - Brasiléia
(Bolívia – Brasil- Peru)
Orçamento: R$22.500,00
- Tabatinga - Letícia – Santa Rosa
(Brasil – Colômbia - Peru)
Orçamento: R$24.500,00
Situação atual
Região
Subprojetos
Instituição/situação
Projeto Macro
Prioridades (capacitações)
Pacaraima-Sta. Elena de UiarenLethem
AJURI (indicada)
Capacitação para equipe de saúde em
Aconselhamento.
Foz do Iguaçu-Ciudad del EstePuerto Iguazú
(Argentina ainda ao participou)
Sub-projeto ainda não foi
entregue pela
Comissão
NASA(indicada)
1)Seminário de Sustentabilidade y Controle
Social p/ OSC e OG, 23 a 25/09/08
2) Capacitação para equipe de saúde
em humanização da atenção (Pop+ Vul.)
Cobija-Brasiléia
Coor. Projeto: Maria das
Graças Ferreira Lima
(Não foi indicada
instituição)
1)Aconselhamento
2) Abordagem sindrômico DST
Tabatinga-Letícia-Peru
Cáritas Diocesana do Alto
Solimões
Coor.: Maria dos
Santos
(contrato assinado)
1) Aconselhamento
2) Atendimento humanizado (pop.+
vulnerables)
Corumbá-Puerto Suarez
Fundação Pantanal com
Ciência.
Coord.
Alicia Viviana Mendez
de Rozales
(Contrato enviado ´para
assinatura)
1-Manejo do HIV, para PSF e Outros
Profissionais ;
2- Curso de Sustentabilidade y Controle
Social p/ OSC e OG
Rivera-Santana do Livramento
Em processo de
integração
AVANÇOS
Incorporação de novos atores e parcerias
- SISFRONTEIRAS
- Pastoral da Aids
- Ações conjuntas com o Projeto Regional Harmonização de
Políticas Públicas para a Educação Sexual e a Prevenção do
HIV/AIDS e Drogas no Ambiente Escolar
- FUNASA
Contratação de consultor especializado
- Período de um ano
- Facilitar o processo de implantação/implementação das
Comissões/Comitês locais.
- Acompanhar e avaliar os subprojetos
- Promover a intersetorialidade
- Estabelecer sistema de monitoramento e avaliação
- Assessorar as comissões na elaboração dos subprojetos
Produção do folder “a camisinha é uma fronteira que a AIDS não
ultrapassa”
AVANÇOS (exemplos)
Foz do Iguaçu -Cidade do Leste (Paraguai)
- Implantação de SAE na cidade (70 pacientes em atendimento)
- Aumento da disponibilização do Teste Elisa;
- Aumento da disponibilização do Teste Rápido para TV;
- Pacientes que eram atendidos em Foz, já estão sendo atendidos em
Cidade do Leste;
- Fundação da pastoral da Aids em Cidade do Leste;
- Fortalecimento da SC, com participação permanente de três OSC
locais.
- Programação de atividade conjunta para 1° de dezembro
Tabatinga-Letícia-Peru
• Elaboração de estratégia conjunta para ações em prevenção nos
barcos que fazem o transporte marítimo da região.
• Slogan da campanha;
• Cartazes, folderes e chamadas nas rádios. (Produção prevista no
Sub-projeto)
Comissões de Aids nas Fronteiras
São instâncias de coordenação com funções operacionais para
implementação dos planos de trabalho (subprojetos) em DST e Aids
com participação dos países que mantém entre si fronteiras
geograficamente estabelecidas.
Funções
• Estabelecer as ações previstas no projeto guarda-chuva que são
prioritárias para a região específica;
• Identificar atividades específicas que não estão contempladas no
projeto guarda-chuva que deverão ser incluídas no subprojeto;
• elaborar e aprovar subprojeto nas cidades fronteiriças;
• estabelecer as estratégias e atores responsáveis pela
implementação das ações em cada país (base nacional) nas áreas
de prevenção, diagnóstico, assistência, vigilância epidemiológica e
direitos humanos;
• promover ações coordenadas entre cidades fronteiriças e realizar
monitoramento e avaliação das atividades pactuadas.
Participantes
Representantes dos programas de DST/Aids dos estados e municípios
e/ou províncias situados em regiões de fronteiras, autoridade de saúde
local, representante de organizações da sociedade civil, forças
armadas e /ou outra representação social que se fizer necessário a
identificadas localmente.
Periodicidade das reuniões
Deverá ser definida em cada local.
DIFICULDADES
Falta de intercâmbio técnico
(estado/regiões/municípios)
Limitação de recursos financeiros (municípios
locais)
Área de Recursos Humanos limitada, com muita
mobilidade e limitada qualificação
Implementação de planejamentos estratégicos
ESTRATÉGIAS
Fortalecer a cooperação horizontal;
Fortalecer a participação da Sociedade Civil, para a formulação
de Políticas e Controle Social;
Identificar as necessidades e o aporte que cada país/ cidade/
região pode oferecer;
Sensibilizar gestores, autoridades locais e membros da
comunidade;
Aprofundar a intersetorialidade;
Implementar ações com vistas à sustentabilidade das ações
articuladas regionalmente;
Intercambiar, armonizar e sistematizar as informações e os
resultados;
Estabelecer acordos para implementar ações regionais.
A luta contra a AIDS
não tem fronteiras
Obrigado!