A política de incentivo às
Casas de Apoio para Adultos
vivendo com HIV/aids como
modalidade da linha de
cuidados em HIV/Aids
Programa Estadual de DST/Aids – Centro de Referência em DST/Aids
Coordenadoria de Controle de Doenças
• Objetivo do trabalho: apresentar aspectos da
estrutura,
funcionamento
e
caracterização
dos
serviços prestados pelas Casas de Apoio (CA) a
portadores do HIV/aids, que representam uma
contribuição efetiva ao SUS e ao conjunto da
sociedade no enfrentamento da epidemia da aids.
HISTÓRIA
• Com a redução da mortalidade nos anos 90 e
aumento da sobrevida, a disponibilização de antiretrovirais, surge a necessidade de modificar a
assistência oferecida às PVHA.
• Coquetel de Antiretroviral (1996)
• Hospital Dia (HD)
• Serviço de Assistência Especializada (SAE)
• Assistência Domiciliar Terapêutica(ADT)
CASAS DE APOIO
Estratégia fundamental de cooperação entre
o SUS e a Comunidade
• A epidemia de aids no estado de São Paulo
concentra, atualmente, cerca de 171.647 casos
confirmados por esse agravo, representando 40%
dos casos do país.
• Desse total, 51.124 casos (30%) são do sexo
feminino e, desde 1996, a relação
masculino/feminino dos casos de aids é de 2/1.
• Diante de novos e velhos desafios
governo e sociedade civil organizada
buscam respostas a epidemia de
HIV/aids. O desafio agora é: vivem
mais, porém, qual a qualidade de vida
oferecida e quais políticas dão conta
de atender a este novo cenário?
Alternativas? Casas de apoio será?
Definição de Casas de Apoio:
“Pessoas jurídicas de direito público e privado,
organizadas sem fins lucrativos, legalmente constituídas,
sem qualquer vínculo com empresas privadas prestadoras
de serviços de saúde, que realizam serviços de cunho social
e que aceitam disponibilizar aos usuários do SUS suas
instalações para acomodação de caráter temporário ou de
longa duração, desenvolvendo atividades de promoção à
saúde, orientação, adesão e cuidado ao tratamento,
reinserção social e familiar.” Fonte: Portaria Conjunta
CRT/CVE/2001
Portaria GM 1824 de 2004
• Considerando a importância da participação e
parceria com a sociedade civil organizada o MS, por
meio da Portaria 1824/GM de 2004, institui
repasse de recursos para ajudar no atendimento.
Para o recebimento do incentivo, o Estado deve
apresentar
municípios
Proposta
a
ser
Estadual
junto
aprovada
na
Intergestores Bipartite - CIB
com
os
Comissão
DESCENTRALIZAÇÃO
• O processo é descentralizado, isto é, o Município
recebe o recurso fundo a fundo do MS e é
responsável pelo repasse mediante convênio com a
casa.
• Convênio com a Casa
• valor fixo de R$ 200,00 por acomodação/ mês para as
casas de Tipo I e de R$ 350,00 para as de tipo II.
• Em 2007 foram habilitadas 35 Casas (21 do tipo I e
14 do tipo II), correspondendo a 645 acomodações.
• Total de recurso repassado: R$ R$ 2.148.600,00.
• Capital: 4 CA do Tipo I e 4 CA do Tipo II
• Interior: 17 CA do Tipo I e 10 CA do Tipo II
COMO FAZER O PLEITO:
• Habilitação do Município
• Relatório da VS sobre a Casa
• Convênio com a Casa de acordo com a caracterização e
perfil dos moradores, número de acomodações e grau
de autonomia e dependência das PVHA.
MONITORAMENTO
• Oficinas para o levantamento de dificuldades com a
participação das Casas, Municípios, GVE, Redes de
pessoas vivendo com HIV, Fóruns
• Visitas às casas
• Planilha mensal que gera relatórios de taxa de
ocupação e média de permanência por instituição.
PLANILHA DE MONITORAMENTO
• Permite reflexões importantes sobre:
•
o perfil dos usuários;
• como se dá a articulação com as redes de referência do SUS e
sobre o papel dessas organizações no campo dos direitos e da
integração social;
• Gera relatórios dos usuários por sexo (masculino e feminino)
e transgêneros, taxa de ocupação e média de permanência
por instituição;
• Os Serviços de Referência
Análise das planilhas
• Das planilhas de monitoramento de 2007
destacamos a título de exemplo o município de São
Paulo:
• Moram 142 PVHA em 7 destas casas:
• 4 Casas abrigam homens e mulheres, 2 só
mulheres, 1 abriga travestis e transexuais.
Fonte: Planilha de Monitoramento enviada pelos
municípios em 2007
• 7 pacientes estão na CA há mais de 10 anos,
• 27pacientes entre 5 e 10 anos, 48 pacientes entre 1
e 5 anos e 60 pacientes, há menos de 1 ano
• Nas CA Tipo I, os moradores deveriam ficar menos
tempo (Casas de Passagem), o que não ocorre
principalmente por dificuldades de Inclusão social
Desafios para 2009
• Qualificar a implementação da 1824
• Fortalecimento dos municípios na parceria com a
sociedade civil
• Inclusão social – por meio da participação em
ações coletivas, possam recuperar a dignidade
(emprego e renda, moradia, educação e saúde)
OBRIGADA
Sônia Souza Pizarro
[email protected]