REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO RS
Redes de Referência na atenção à
Saúde
Seminário da Programação Pactuada e
Integrada
AGLAÉ REGINA DA SILVA
Diretora do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Porto Alegre, 20 de maio de 2009
Regionalização da Saúde
É uma diretriz do Sistema Único de Saúdeprograma estruturante do governo gaúcho
e orienta a descentralização das ações e
serviços de saúde para os municipios e
negociação e pactuação entre os gestores.
PT GM/MS 399/06
OBJETIVOS REGIONALIZAÇÃO
• Garantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e
serviços de saúde cuja complexidade e contingente
populacional transcenda a escala local/municipal;
• Garantir o direito à saúde, reduzir desigualdades sociais
e territoriais e promover eqüidade;
• Garantir a integralidade na atenção à saúde através da
organização das Redes de Ações e Serviços de Saúde
Integradas;
• Racionalizar os gastos e otimizar os recursos,
possibilitando ganhos em escala nas ações e
serviços de saúde de abrangência regional.
PLANEJAMENTO REGIONAL
• PROCESSO DINÂMICO QUE ESTABELECE
PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS DE SAUDE LOCAL E
REGIONAL
• PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO- PDR
•
Deve caracterizar :
O Estado a pactuação feita pelos gestores no reconhecimento
das Regiões de saude e das macrorregiões, caracterizando os
serviços ofertados por cada uma delas
• Os colegiados de gestão Regional estruturados com sua
composição
• A situação das Redes de atenção
• Os complexos reguladores existentes ou a serem implantados
PLANEJAMENTO REGIONAL
• PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS PDI
•
•
•
•
•
•
•
•
Deve expressar os recursos de investimentos tripartite que
visam superar desigualdades de acesso e integralidade da
atenção
Seu desenho deve conter :
Os recursos financeiros de investimentos destinados ao
processo de regionalização
Ao desenvolvimento de ações de saúde
Recuperação, readequação, expansão da rede fisica de saude
Aquisição de quipamentos
Ações de vigilância em saude
Promoção da equidade regional
PLANEJAMENTO REGIONAL
• PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA-PPI
•
Processo que ,em consonância com o planejamento, define e
quantifica as ações e serviços de saúde para atendimento de
populações residentes nos territórios, assim como efetiva o
pacto entre os gestores , visando garantir o acesso da
população aos serviços de saude , onde quer que eles se
localizem .
• Aloca os recursos financeiros destinados a atenção à saúde a
partir de parâmetros e critérios pactuados entre os gestores
REGIÕES DE SAÚDE
Recortes territoriais em um espaço geográfico contínuo,
identificadas pelos Gestores Municipais e Estaduais e
aprovadas na CIB. São 19 no RS .
Apresentam:
-
Contigüidade Intermunicipal;
Identidade Social, Econômica e Cultural;
Infra-estrutura de transportes e comunicação social;
Fluxos assistênciais;
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TERRITÓRIOS SANITÁRIOS
TERRITÓRIO MUNICIPAL
•
•
•
•
•
•
•
Unidades Básicas de Saúde com as clínicas básicas
Pronto atendimento 24 h
Sala de imunização
Equipo odontológico
Aparelho de ECG
No mínimo, posto de coleta para exames laboratoriais
Estrutura to suficiente em Atenção Primária à Saúde e ações básicas de
vigilância em saúde
TERRITÓRIOS SANITÁRIOS
•REGIÃO DE SAÚDE
AutoDeve ter resolutividade no território, com suficiência em serviços de
média complexidade para a Região . Em Estados com maior densidade
tecnológica tbem a alta complexidade pode estar contemplada na Região de
saúde.
•MACRORREGIÃO DE SAÚDE
Deve ter auto suficiência em serviços de Média Complexidade, de maior
densidade tecnológica e em serviços de Alta Complexidade.
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COORDENADORIAS
REGIONAIS DE SAÚDE
Macrorregiões de Saúde do RS (7)
Metropolitana - 88 municípios, 4.713.346 hab.
Sede: Porto Alegre (1ª, 2ª e 18ª CRS);
Centro-Oeste - 44 municípios, 1.109.469 hab.
Sede: Santa Maria - (4ª e 10ª CRS);
Missioneira - 78 municípios, 823.857 hab.
Sede: Ijui (9ª,12ª,14ª e 17ª CRS);
Macrorregiões de Saúde do RS
Norte - 143 municípios, 1.197.774 hab.
Sede: Passo Fundo (6ª, 11ª, 15ª e 19ª CRS);
Serra - 48 municípios, 1.054.147 hab.
Sede: Caxias do Sul (5ª CRS);
Sul - 28 municípios, 1.050.038 hab.
Sede: Pelotas (3ª e 7ª CRS);
Vales - 67 municípios, 906.583 hab.
Sede: Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado (8ª, 13ª
e 16ª CRS).
Total: 496 Municípios – 10.855.214 hab (IBGE 2008)
Densidade populacional p/ Serviços regionalizados
de alta complexidade
Nefrologia- 200 mil hab.
Cirurgia vascular- 500 mil hab
Cirurgia cardio vascular -600 mil hab
Procedimentos endovasculares-2,5 milhões hab
Traumato ortopedia – 700 mil hab
Neuro cirurgia- 800 mil hab
Reabilitação fisica e auditiva- 1 milhão hab cada.
Reavbilitação visual – 2.7 milhões
Oncologia- 1000 casos novos ano
Queimados -2.7 milhões
Oftalmologia -200 mil hab
Rede Estadual de Atenção
Integral em Saúde Mental
 115 CAPS Cadastrados-(9 pendências Ministério, 11 outras
pendências )
 5 municípios com 37 Serviços Residenciais Terapêuticos
 818 leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais



562 leitos clinicos p/ usuários drogas e alcoól
810 leitos em 6 hospitais psiquiátricos
189 beneficiários do Programa de Volta para Casa
Em processo de inclusão – 4 Comunidades terapêuticas
SAUDE PERTO DE VOCÊ- ESTRUTURANTE
ESTADUAL
REGIONALIZAÇÃO DA SAUDE
Meta pactuada pela SES com o Governo Estadual
até dezembro de 2010:
• Dotar todas as 19 regiões de Saúde de, no minimo,
3 áreas de Alta complexidade e 8 de média
complexidade, conforme especificidades regionais .
•
Regular as referências através de Centrais de
regulação
•
Apoiar os hospitais para aumento da oferta de
serviços estratégicos aos municipios.
SAUDE PERTO DE VOCÊ- ESTRUTURANTE
ESTADUAL
REGIONALIZAÇÃO DA SAUDE
Valores do Programa para 2009
60 milhões custeio para apoio à rede assistencial
10 milhões para investimentos
17 milhões para
Regionalização- Unidades
referência
de
SAUDE PERTO DE VOCÊ- ESTRUTURANTE
ESTADUAL
REQUISITO PARA INCLUSÃO NA AÇÃO DE APOIO
`A REDE HOSPITALAR .
•
Estar contratualizado com a SES ou com o Gestor
Municipal, (no caso dos Municípios em Gestão Plena
do
Sistema),
ou
estar
em
processo
de
contratualização.
• Excetuam-se os Hospitais Públicos Federais e
Estaduais, orçamentados pelos seus níveis de
Governo.
Recursos Financeiros da Ação
Além do valor básico atribuído a todos os Hospit
Programa, poderão receber incentivos compleme
indutores do cumprimento de metas fixadas na p
estadual de saúde, tais como:
• Incentivo a adesão à Política de Hospitais de Pe
Porte;
• Incentivo à Internações em Leitos Psiquiátricos
e em Drogas e Álcool, em especial, o crack ,
nos Hospitais gerais.
• Incentivo às Unidades de Referência à Gestação de Alto
Risco, Mãe Canguru e Casa da Gestante.
• Incentivo a Atendimentos de Média Complexidade em
Traumato-ortopedia e outras Cirurgias Eletivas, apontadas
pelas regiões.
• Hospitais Pólo do atendimento de urgência emergência
do SAMU /SALVAR e Pronto Socorros municipais .
• Incentivo à eficiência das Comissões Hospitalares
de Captação de Órgãos para Transplantes.
DADOS GERAIS
•
O Rio Grande do Sul, realiza anualmente 20.4
milhões de consultas, das quais 8.1 milhões são
especializadas. O restante ou seja 12,3 são de atenção
básica; Do total do RS , Porto Alegre realiza 5,1 milhões
de consultas ano. Dessas , 2,8 milhões ano são
especializadas .
•
São portanto 5.3 milhões de consultas especializadas
ano, realizadas no interior do RS, próximo a residencia
dos pacientes. São 14,7 mil pacientes dia que realizam no
interior seu atendimento especializado , contra 7.7 mil dia
que
são
realizadas
em
POA,
dos
quais,
aproximadamente, 3.4 mil dia para pacientes de fora da
capital
ALGUNS EXAMES ESPECIALIZADOS
RS -2008
• ULTRASSONOGRAFIA- RS
PORTO ALEGRE
•
417.919
120.901
Interior
297.018
TOMOGRAFIAS – RS
109.959
PORTO ALEGRE
49.400
Interior
60.559
• RESSONÃNCIA MAGNÉTICA RS
PORTO ALEGRE
Interior
• MAMOGRAFIA
7.218
7.741
RS
PORTO ALEGRE
Interior
14.959
172.183
50.867
121.316
LEITOS DE UTI NO RS
• TOTAL DO RS -1374 leitos- 661 adulto
185 pediátricos
350 neonatais
178 Tipo I sem classificação
• PORTO ALEGRE 583 leitos
• INTERIOR
791 leitos
INTERNAÇÕES DO RS/ 2008
TOTAL GERAL DO RS - 715.805 - R$630.596.009,48
TOTAL POA –
174.305 – R$237.013.181,41
Do total de internações em Porto Alegre, 92.171 são
atendimentos a pacientes residentes na mesma; sendo que os
demais 82.134 são de pacientes oriundos de outros municípios
ou Estados.
PACTUAÇÕES
Porto Alegre pactuou com os
municipios o
atendimemtos
demais
percentual de 30%
ambulatoriais
para
dos
a
macrometropolitana e 15 % para o Interior do
Estado.
Teto Financeiro da Assistência
Março/2009
Cachoeira do Sul
747.206,83
Canela
252.083,39
Canoas
3.692.248,77
Carazinho
Caxias do Sul
Giruá
581.877,40
5.080.234,21
281.744,97
Gravataí
1.638.819,68
Panambi
274.148,94
Pelotas
Porto Alegre
5.612.537,91
43.972.334,18
Santa Cruz do Sul
1.642.900,22
Santa Rosa
1.141.233,04
São Leopoldo
1.743.149,90
Serafina Correa
96.338,33
Venâncio Aires
363.119,86
Total Plenas
67.119.977,63
Teto sob Gestão Estadual
58.336.471,38
Teto Total do Estado
125.456.449,01