Aprimorando a
Política Nacional
de Atenção Básica
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
NESTA APRESENTAÇÃO
o
o
o
o
A Importância da Atenção Básica à Saúde
Há muito o que Comemorar
Nós Críticos que deverão ser Superados
Linhas Gerais para Nova Portaria da Política Nacional
de Atenção Básica a ser Publicada em julho/2011
o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade na Atenção Básica
o Aumento dos Repasses no PAB Fixo e Variável
2
A Importância da
Atenção Básica à Saúde
A IMPORTÂNCIA DA
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (AB)
o Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de
Saúde devem ser baseados na Atenção Básica
o A AB deve garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao
usuário, deve ofertar o mais amplo possível escopo de ações
visando a atenção integral e ser responsável por coordenar o
cuidado dos usuários no caminhar pelos diversos serviços da
rede
o A Secretaria de Atenção à Saúde é a Gestora Federal das Redes
de Atenção e, por isso, deve ter como uma de suas mais
importantes prioridades a AB
o A OMS trouxe importantes apontamentos nesse sentido no
Relatório de 2008 como vemos a seguir:
4
A Atenção Primária em Saúde...
Transformação e Regulação do sistema de atenção à
saúde, buscando o Acesso Universal e a Proteção
Social em saúde
Resposta às Necessidades e Expectativas das
pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos e
doenças
Promoção de Comportamentos e Estilos de Vida
Saudáveis e mitigação dos danos Sociais e
Ambientais sobre a saúde
Equipes de saúde facilitando o acesso e o uso
apropriado de tecnologias e medicamentos
Participação institucionalizada da sociedade civil no
diálogo político e nos mecanismos de accountability
APS como Coordenadora de uma resposta ampla em
todos os níveis de atenção
APS não é tão barata e requer investimentos
consideráveis, mas gera maior valor para o dinheiro
investido que todas as outras alternativas
Avanços e Resultados na
Consolidação da Atenção Básica à
Saúde no Brasil
há sim muito o que comemorar
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE
COMEMORAR!!!
o Os Agentes Comunitários de Saúde passam de 245 mil,
cobrem 62,8% da população em 5.375 Municípios
o São quase 32 mil Equipes de Saúde da Família cobrindo
52,6% da População em 5.290 Municípios
o As Equipes de Saúde Bucal chegam a 20.496 e os Núcleos
de Apoio à Saúde da Família já são 1.320 em 870
Municípios
o Nos últimos anos a estratégia vem apresentando um ritmo
de crescimento global de 3% ao ano que se expressa
também nos Municípios com mais de 100 mil habitantes e
nas Capitais do país, como vemos à frente:
7
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas BRASIL
1998
2000
2002
2006
2008
2010
0%
0 a 25%
2004
25 a 50%
50 a 75%
75 a 100%
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes
Comunitários de Saúde - BRASIL, FEVEREIRO/2011
Nº ESF – 31.883
Nº MUNICÍPIOS - 5.290
Nº ACS – 245.525
Nº MUNICÍPIOS - 5.375
Nº ESB – 20.495
Nº MUNICÍPIOS – 4.829
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
EVOLUÇÃO DA COBERTURA (%) DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1998 A 2009
60.0
50.0
% DE COBERTURA
40.0
38.1
35.7
31.8
30.0
27.1
26.8
20.0
18.2
10.0
5.2
4.3
1998
1999
2000
2001
2002
2003
> 500 mil hab
> 1 milhão hab
24.9
22.3
0.0
> 100 mil hab
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Capitais
Evolução do Percentual de Cobertura Populacional das ESF
Distribuído por Porte Populacional - BRASIL - 2001 - OUTUBRO/2010
100
(%)
80
60
40
20
0
<= 5
5 - 9,9
10 - 19,9
20 - 49,9
50 - 99,9
100 - 249,9
250 - 499,9
>= 500
62,0
51,1
41,8
31,9
28,3
19,1
18,2
10,7
2002
73,0
59,1
49,6
38,7
32,8
24,7
21,2
18,2
2003
79,1
66,7
54,8
44,0
36,8
28,9
24,7
20,1
2004
80,3
69,9
59,5
46,8
40,5
33,2
28,3
23,0
2005
85,2
79,1
69,8
56,7
44,7
37,0
30,3
25,6
2006
87,6
81,8
73,5
59,9
47,7
39,5
30,1
27,4
2007
87,5
81,7
74,5
61,0
48,7
40,2
29,3
28,2
2009
90,3
86,4
81,9
68,2
55,2
43,5
31,7
29,4
10/2010
90,9
88,1
84,4
70,2
56,1
44,6
33,5
30,8
1.000 hab.
2001
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE
COMEMORAR!!!
o Mais importante que a ampliação do Acesso são os
resultados na saúde da população
o Um quantidade cada vez maior de estudos e
pesquisas nacionais e internacionais mostram o
impacto que a ampliação da APS, através da
estratégia de saúde da família, vem produzindo na
população
12
EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DAS APS NA
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
o Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008:
o Entre 1998-2008 houve redução da desigualdade de renda
no acesso à consulta médica
o de 40% para 25%, quando se compara os 20% mais ricos e os 20%
mais pobres da população
o A UBS é o local mais declarado (56,8%) pelas pessoas que
normalmente procuram o mesmo serviço de saúde
o Há uma tendência crescente da utilização do SUS para
atendimentos de saúde (particularmente pelos portadores de
doenças crônicas)
13
Análise dos dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde
da Criança e da Mulher (PNDS, 2008)
o A cobertura da ESF está associada a melhoria do PRÉNATAL:
o 14% mais gestantes vacinadas contra tétano
o 69% menos gestantes sem pré-natal nos municípios com
grandes coberturas (70% ou mais)(DATASUS)
o O impacto é mais significativo em municípios com maior
cobertura pela ESF e com menor IDH:
o Ampliou: cobertura vacinal e de pré-natal
o Reduziu: mortalidade infantil, desnutrição proteico-calórica e
gravidez na adolescência
14
EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DAS APS NA
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
o A cobertura da ESF está associada com a melhoria da SAÚDE DA
CRIANÇA:
o PNDS (2008): 34% menos crianças com baixo peso e cobertura
vacinal 2 X melhores em munic. com + 70% de cobertura
o Desnutrição infantil crônica foi reduzida em 50% de 1996 a 2007,
e foi maior e mais rápida em munic. Com maior cobertura
(Monteiro, 2009)
o Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa
Família é 2 X maior onde há grandes coberturas (Facchini, 2008)
15
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE
COMEMORAR!!!
o Tais evidências falam a favor de manter a Estratégia
de Saúde da Família como modelagem base e
prioritária na expansão e consolidação da APS no
Brasil ainda que:
o Ampliando o escopo e leque de adaptações a
situações específicas
o Não negligenciando outros modos de organização da
APS que cobrem de 20 a 40 milhões de brasileiros
16
NÓS CRÍTICOS QUE DEVERÃO
SER SUPERADOS
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o INFRA-ESTRUTURA
o Precariedade da Rede Física – apenas 25% apresentavam
condições adequadas (UFMG 2008 e AMS-IBGE 2009)
o Inadequadas Condições de Trabalho
o Ambiência desacolhedora e impressão, para o usuário, de
que trata-se de uma oferta de baixa qualidade para a
parcela empobrecida da população
o Baixo índice de conectividade e de informatização das
Unidades de Saúde
18
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o MODELO DE ATENÇÃO
o Predomina o gasto privado e a compra de
procedimentos, com valor de mercado “adequado”,
no setor privado com
o Centrado em Procedimentos Médicos dirigidos à
recuperação da Saúde do Indivíduo
o Força e quase exclusividade do Modelo Biomédico
o Foco na Doença
o Centrado no profissional Médico
19
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o O PROCESSO DE TRABALHO é organizado de modo que:
o Restringe o Acesso aos problemas agudos desacolhendo o
usuário justamente no momento em que o mesmo se
sente mais frágil e mais necessitado da UBS
o Dificulta a Integração da Equipe tendo cada profissional
agendas de trabalho independentes e até contraditórias
o Não Orienta o trabalho em função de Prioridades, Metas e
Resultados definidos em comum acordo pela equipe,
gestão municipal e comunidade e que levem em conta não
só os Indivíduos mas também a Coletividade e o Território
o Não busca a qualidade da atenção à saúde em termos de
resolutividade da atenção e satisfação do usuário
20
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o
o
o
o
o
o
o
QUALIDADE DA ATENÇÃO
Falta de preparo dos profissionais
Instabilidade das Equipes e elevada Rotatividade
Insipiência do trabalho em equipe
Baixa Resolutividade
Falta de padronização de Boas Práticas
Gestão não Induz nem Avalia Qualidade da Atenção e
Resultados em Saúde
o Muitas pessoas por equipe e Gestão da Informação não
informatizada
o Pouca integração com a Rede de Apoio diagnóstico e
Terapêutico
21
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o
o
o
o
o
o
QUALIDADE DA ATENÇÃO
Clínica com Baixa Integralidade e Resolutividade
Persistência do Modelo de Queixa Conduta
Atenção Prescritiva e Focada na Doença (grol et al., 2000)
Falta segurança para decisão clínica (macwhinney)
Uso de pessoas e não da literatura para decisão (j farm
pract, 1990)
o Menos de 50% dos cuidados prestados têm base em
evidências (bodenheimer, 2008)
o 64% das dúvidas dos profissionais de saúde não são
esclarecidas
22
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o GESTÃO DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO:
o Precarização e não garantia dos Direitos
o Formação Clínica dos profissionais é deficiente e há baixa
Autonomia dos Enfermeiros
o Tempo real é diferente do tempo contratado
o Modelo de Remuneração tradicional e superado
o Dificuldade para prover e fixar profissionais sobretudo
médicos: cerca de 400 municípios não tem médicos residentes
e quase 1.000 apresentam Insegurança Assistencial
o Alta rotatividade dos Profissionais
o Mercado Predatório entre os Municípios que promove uma
espécie de leilão jogando um município contra outro
23
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o FINANCIAMENTO:
o Baixo financiamento per capta da Saúde no Brasil e da APS
em especial
o Em média o Governo federal custeia hoje 1/3 do custo da
eq. SF (no começo do PSF esse valor chegava a 2/3)
o Média de habitantes por equipe é excessiva (aprox. 4 mil)
o Contrapartida dos Governos Estaduais é pequena ou
Inexistente
o Falta de padrão para Modelo não SF e ausência de política
de incentivo à melhoria da qualidade
o Financiamento vinculado ao credenciamento de equipes e
não ao monitoramento e avaliação de resultados ou
indução de processos de qualidade
24
Princípios que qualquer Modelo de
Atenção Básica à Saúde
deve seguir
Princípios
o A Atenção Primária deve:
o Estar voltada às Necessidades de Saúde das pessoas e coletividades de
um Território sobre o qual tem responsabilidade
o Ser estruturante do Sistema e sua principal Porta de Entrada
o Estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar Atenção
Oportuna
o Ofertar uma Atenção Multiprofissional e Integral à Saúde articulando
com Redes Públicas e Sociais visando uma Ação Intersetorial
o Gerir o Cuidado do usuário no seu caminhar pelo Sistema, ser
Resolutiva no que diz respeito a: Impacto na Saúde, Satisfação do
Usuário e ampliação da Autonomia do mesmo e da coletividade:
o Territorialização, Responsabilidade Sanitária, Adscrição, Porta e Agenda
Aberta, Acolhimento, Vínculo, Longitudinalidade, Responsabilização,
Gestão do Cuidado, Trabalho Interdisciplinar em Equipe, Integralidade,
Resolutividade, Produção de Autonomia, Transformação da Situação de
Saúde...
26
Linhas Gerais da Nova Portaria da
Política Nacional de Atenção Básica
LINHAS GERAIS DA NOVA PORTARIA DA
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
o FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM TODOS OS NÍVEIS
o FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
o AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE
o PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UBS
o AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o QUALIFICAÇÃO DA AB
28
FORTALECIMENTO DA GESTÃO
EM TODOS OS NÍVEIS
o Fomento à Estruturação das Regiões de Saúde com Apoio ao
Desenvolvimento da Gestão Compartilhada
o Processos de Formação (Especialização e Mestrado) e Educação
Permanente dirigido aos Gestores Municipais e Estaduais
o Estímulo à Cooperação Horizontal entre Gestores
o Repactuação Tripartite do Papel dos Estados na Atenção Básica
(incluindo Apoio Institucional e Co-Financiamento além de
Educação Permanente e Coordenação Estadual da Política)
o Definição de Financiamento Tripartite (PAB – SUS)
o Prática de Contratualização em todo os Níveis e instituição de
uma Cultura que alimentará o Contrato Organizativo de Ação
Pública
29
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
o Estímulo à Participação Popular em Todas os Níveis e Etapas
o Fomento à Implantação de Conselhos Locais de Saúde e
envolvimento dos mesmos na Contratualização com as Equipes
o Valorização e Apoio à implantação de dispositivos de Participação
e de consideração da Opinião e Satisfação do usuário na
organização dos serviços e definição da política
o Implantação do Sistema Nacional de Avaliação de Satisfação do
Usuário
o Implantação do Portal de Transparência do SUS com:
o Informações e Indicadores que facilitem a avaliação da Sociedade
o Realização de Pesquisa de Satisfação dos Usuários (Linha de Base)
em todas as Capitais e Cidades com mais de 500mil hab.
30
AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE (2011)
o Plano junto a Associação Brasileira de Indústrias de
Alimentos (ABIA) para Redução do Sódio e das
Gorduras
o Projeto Academia da Saúde
o Qualificação e Re-estruturação do Programa Saúde na
Escola
o Política de Alimentação e Nutrição
o Plano Nacional de Redução da Obesidade
o Plano Nacional de Controle das Doenças Crônicas
o Plano Brasil sem Miséria
31
ACADEMIAS DA SAÚDE
AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE
o Academia da Saúde
o Desenvolvimento de Atividades Culturais, Físicas e Práticas
Corporais com gestão social e participação intersetorial
o Investimento na Construção de Módulos: Pista de
Caminhada; Sala de Práticas Corporais, Danças e Orientação
individual; Aparelhos de Ginástica; Espaço Coberto para
Convivência. Máximo de 180 mil reais em 3 parcelas.
o Recurso de Custeio:
o Município sem NASF: recurso SVS 36 mil reais ano
o Municípios com NASF: até 3 Polos por NASF e 3 mil reais mês
para cada uma
o Compromisso: Cadastrar mais um Profissional (Prof Educação
Física, Nutricionistas, etc.)
33
POLO
ESTRUTURA DE APOIO
Sala de vivência: atividades
coletivas
relacionadas
as
práticas corporais/ atividade
física, artes (teatro, música e
artesanato, automassagem e
reuniões de grupos).
Área de passagem: acesso aos
ambientes internos.
Foto meramente ilustrativa.
Sala
de
acolhimento:
procedimentos de avaliação e
prescrições.
Depósito: guarda de materiais.
POLO
ÁREA LIVRE
• Destinada
coletivas.
às
atividades
• A sua estrutura é multiuso
proporcionada
por
furos
protegidos para encaixe e
armação de tipos de redes
utilizadas em jogos esportivos.
Foto meramente ilustrativa.
• Possui
um
dos
lados
preenchido com barras fixas
para apoio a exercícios físicos.
POLO
ÁREA DE EQUIPAMENTOS
Equipamentos distribuídos ao longo do espaço, próximos da área livre,
destinados às atividade físicas individuais.
* Foto meramente ilustrativa.
Flexores de braços
horizontais
“marinheiro”.
* Foto meramente ilustrativa.
Barras verticais
para flexão de
braços em
diferentes
alturas.
Pranchas para
abdominais com
várias
angulações.
* Foto meramente ilustrativa.
Espaldar
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS
UBS
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o Diagnóstico Progressivo:
o Pesquisa Amostral UFMG (realizada 2008)
o Pesquisa de Assistência Médico Sanitária (AMS) IBGE (realizada
em 2009)
o Estimativa Rápida Ministério da Saúde
o Programada para o mês de maio
o Censo de todas UBS do Brasil
o Contratação e preparação em maio e junho
o Realização, por Etapas, nos meses de julho, agosto e setembro
o Programa de Requalificação das UBS
39
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o DIAGNÓSTICO:
o Pesquisa Amostral (10% do universo) realizada pela
Faculdade de Ciências Econômicas UFMG em 2008:
o Percentual de UBS que apresentam Estrutura Mínima
o 25,4% da amostra: UBS adequadas
o 74,6% da amostra: UBS inadequadas
o Percentual de UBS próprias ou alugadas:
o 79,4% da amostra: UBS com instalações próprias
o 2,3% da amostra: UBS cedidas ou emprestadas
o 18,3% da amostra: UBS alugadas
40
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o DIAGNÓSTICO:
o Pesquisa de Assistência Médico Sanitária (AMS) IBGE 2009:
o Reúne uma série de dados, tais como:
o Número de Consultórios, Presença de Sala de Vacinação, Sala de
Observação e Metragem total das UBS
o Norma da ANVISA (RDC 50/2002) define parâmetros mínimos
para autorização de funcionamento de uma UBS
o A metragem mínima de UBS, considerando as especificações da RDC, é de
153,42 m²
o O Ministério da Saúde trabalhou os micro-dados da AMS-IBGE e
identificou que em todo o país:
o 26,4% das UBS existentes estão adequadas à metragem da RDC
o 73,6 % das UBS existentes não estão adequadas à metragem da RDC
41
UBS Totais e % de Inadequadas por Estado
AMS IBGE - 2009
Realização de exames
Sim
Não
Total
Percentual
0,00
100,00
100,00
Fonte: AMS2009
Coleta para exames
Sim
Não
Total
Percentual
45,54
54,46
100,00
Fonte: AMS2009
Pronto-Atendimento/Urgência
Sim
Não
Total
Percentual
11,14
88,86
100,00
Fonte: AMS2009
Sala de Repouso/Observação
Sim
Não
Total
Fonte: AMS2009
Percentual
19,45
80,55
100,00
Serviço de dispensação de medicamentos
Nenhum Serviço
Com Serviço
Total
Percentual
25,53
74,47
100,00
Fonte: AMS2009
Consultório Odontológico
Sim
Não
Total
Percentual
37,00
63,00
100,00
Fonte: AMS2009
Existência de computadores
Sim
Não
Total
Percentual
37,00
63,00
100,00
Fonte: AMS2009
Computadores conectados à Internet
Sim
Não
Total
Fonte: AMS2009
Percentual
17,39
82,61
100,00
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o DIAGNÓSTICO PROGRESSIVO:
o Estimativa Rápida Ministério da Saúde:
o Contatar todos os Municípios do país (meio eletrônico e
contato telefônico) para que preencham Sistema WEB de
informações sobre UBS
o Sistema Próprio do Fundo Nacional de Saúde/DATA-SUS
no qual o gestor municipal tem senha para acessa e
cadastrar
o Período de Realização: de 18 de maio a 12 de junho
(Prorrogado até dias 30 de junho)
44
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o
o
o
o
o
o
o
o
o
DIAGNÓSTICO PROGRESSIVO:
Estimativa Rápida Ministério da Saúde:
Informações:
Ativa ou não
Própria ou Alugada
Tem ou não documento comprobatório de posse do terreno
Metragem Total da Área Construída
Quantidade de RH em atuação
Datas de Construção e da Última Reforma
45
Diagnóstico Progressivo
- Censo de todas as UBS do Brasil
• Objetivos
o Conhecer o grau de inadequação das UBS
o Identificar os tipos de intervenções necessárias
• Reforma, Reforma/Ampliação ou Substituição
o Levantar informações para definir priorização requalificação
• Estratégia: convênio de cooperação com universidades
Federais
• Meta: 100% das UBS até 2012
2011
2012
30%
70%
47
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO:
o Publicação de Portaria que Disciplinará o Programa
o Abertura do Programa para Cadastramento de Propostas através
de Sistema Específico de Cadastramento e Acompanhamento das
Obras
o Repasse: Fundo a Fundo em 2 parcelas, na qual a 2° ocorre já
após a ordem de serviço
o Acompanhamento: Através do SIMIS + Fiscalização in loco +
Relatório de Gestão e Órgãos de Controle
o No caso de não execução: dispositivo que desconta valor no
repasse de Atenção Básica do Município
o 3 Componentes: Reforma, Ampliação e Construção
48
Diagnóstico Progressivo
UBS tamanho
adequado a
ANVISA que
precisam de
reforma
Componente da
Reforma
Estimativa
UBS tamanho
abaixo da
ANVISA
Componente da
Reforma
Ampliação
Estimativa
UBS em prédios
alugados
Oferta para
Construção
Estimativa
6 mil
8 Mil
23 Mil
PROGRAMA DE
REQUALIFICAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
COMPONENTE REFORMA
Programa de Requalificação
• Portaria: normatização do programa
• Componentes: reforma, ampliação e substituição (construção)
• Instrumento: Sistema web específico (SIMIS)
o Cadastrar proposta
o Acompanhar as obras
• Repasse: fundo a fundo em 2 parcelas, na qual a 2° ocorre já após
ordem de serviço
• Monitoramento
•
•
•
•
Sistema web - SIMIS
Empresa Contratada (Fiscalização in loco)
Entrega do relatório de gestão
Controle interno e controle social
Quando da não execução:
Desconto no valor do repasse
do Piso de Atenção Básica do
Município
• Prazo: 1 ano para execução.
51
Componente Reforma
• Critérios de inclusão das UBS para o componente
• Imóvel não alugado
• Apresentar metragem mínima de 153,42 m²
• Necessita de reforma
Estimativa de
8.000 UBS
• Critérios de priorização do componente pelo MS
o Ministério define valor por Estado em função do:
o
o
o
o
o
PIB per capta
Percentual de população em pobreza extrema
Percentual de UBS inadequadas
Em cada Estado se definirá o valor por Município em função
dos mesmos indicadores
Gestor indica em ordem de prioridade a cronologia da obras
em seu município
52
Componente Reforma
• Município seleciona no sistema serviços de reforma que
pretende realizar por UBS
• Sistema define valor do repasse conforme padrões
respeitando mínimo e máximo
• Reforma:
• Mínimo de R$ 30 mil
• Máximo de R$ 150 mil
• Média: R$ 60 mil
53
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
COMPONENTE
AMPLIAÇÃO/REFORMA
Componente Ampliação
• Critérios de inclusão das UBS para o componente:
o
o
o
o
Imóvel não alugado
Estimativa de
Apresentar metragem menor que 153,42 m²
23.000 UBS
Necessitar de ampliação
Ter sido visitada pelo Censo para detalhamento de condições
• Critérios de priorização do componente pelo MS
o Ministério define valor por Estado em função do:
o
o
o
o
o
PIB per capta
Percentual de população em pobreza extrema
Percentual de UBS inadequadas
Em cada Estado se definirá o valor por Município em função
dos mesmos indicadores
Gestor indica em ordem de prioridade a cronologia da obras
em seu município
Componente Ampliação
• Município seleciona no sistema módulos para ampliação e
serviços de reforma por UBS
• Sistema define valor do repasse conforme padrões
respeitando mínimo e máximo
• Reforma:
• Mínimo de R$ 50 mil
• Máximo de R$ 250 mil
• Média: R$ 90 mil
56
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o Impacto na Melhoria das Condições de Trabalho, da Ambiência e
Humanização
o Conceito de UBS que Acolhe, Educa e faz 1° Atendimento às
Urgências
o UBS maior com mais Consultórios e espaço para Educação
o Ambiente Acolhedor
o Sala de Recepção ampla e Sala específica para escuta qualificada e
com privacidade
o Sala de Observação (AMS - 19% das UBS)
o Sala com duas macas, equipamentos e medicações injetáveis
o Banda Larga e Informatização de todas as UBS (MAS – 17% conexão)
o Conexão que facilite EAD e Telessaúde e Disponibilização de
Softwares que qualifiquem a Atenção à Saúde
57
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o PROGRAMA
DE
REQUALIFICAÇÃO
–
COMPONENTE
CONSTRUÇÃO:
o Universo: Substituição das UBS alugadas e sem condições de
Reforma e Ampliação.
o Meta: Planejar programa até 2018
o Ministério utiliza como critérios de:
o Eleição: tem que ter sido visitada pelo Censo para detalhamento de
condições
o Priorização: PIB per capta, percentual de população em pobreza
extrema e % de UBS inadequadas
o Região Amazônica: UBS Fluviais
o Programa de Construção de UBS Fluviais
o Qualificação da Portaria de Cuteio
58
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
ACESSO E QUALIDADE
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o AÇÕES PACTUADAS COM O MEC
o Estratégias de Distribuição, Fixação e Desenvolvimento dos
Profissionais de Saúde
o Combinar
Estratégias
Regulatórias,
Educacionais,
Financeiras e de Apoio Técnico e Profissional para garantir a
“Saúde em Todo Lugar”
o Ampliar Vagas na Graduação nas regiões com Necessidade
e na Residência nas regiões e especialidades com
Necessidade
o Construir Mapas (regiões e especialidades) de Necessidades de
Profissionais e Tendência de Formação para orientar as Estratégias
o Pro-Residência garantindo Programas e Bolsas em áreas de necessidade
o Contratualização com Hospitais prevendo qualificação e expansão de
vagas em especialidades conforme o Mapa
60
ESTRATÉGIAS DE PROVIMENTO E
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o Estratégias de Distribuição, Fixação e Desenvolvimento dos
Profissionais de Saúde
o “Saúde em Todo Lugar”
o Pontuação Específica na Residência Médica para Profissionais que
atuem na Atenção Básica – SUS:
o Tempo de Atuação x Fator relacionado a Faixas conforme Índice que
expresse dificuldade de atração e fixação de profissionais
o Formação (Especialização ou Residência em Saúde da Família)
o Oferta de Especialização e Tele-Saúde
o Pisos e Tetos de Remuneração Pactuados Regionalmente
o Estágio nas Residências em Serviços de Áreas com Necessidade de
Profissionais daquela Especialidade
o Acompanhar no Legislativo a EC de Serviço Social Obrigatório
Remunerado
61
“Saúde em Todos os Lugares”
Ilustrativo
1 ano
2 anos
3 anos
4 anos
5 anos
Faixa 1
10%
20%
40%
60%
80%
Faixa 2
20%
40%
60%
80%
100%
Faixa 3
40%
60%
80%
80%
100%
Faixa 4
60%
80%
100%
100%
100%
Especialização
20%
Residência
40%
FIXAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
o Estratégias de Fixação e Desenvolvimento dos
Profissionais de Saúde
o Fomento à Desprecarização das Relações de Trabalho,
Regularização dos Vínculos e Garantia dos Direitos
Trabalhistas e Previdenciários
o Apoio às Gestões Municipais e Estaduais para implantação
e qualificação de Carreiras:
o Carreiras Municipais ou Regionais com Mobilidade
o Gestão Compartilhada que supere a Concorrência predatória
entre os Municípios
o Indução à implantação de Ganhos relacionados a
Desempenho, Resultados, Formação e Esforço de
Desenvolvimento Profissional
63
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o Implantação do Acolhimento nas UBS
o Equipes de AB para População em situação de rua:
Consultórios de Rua
o Integrado à Política de Combate ao Crack
o Equipe de Atenção Primária que cuida desta População que tem
Necessidades de Saúde específicas (Drogadição, Saúde Mental,
Infecciosas, Dermatológicos, Saúde Bucal, Escoriações, Inclusão
Social)
o Equipes de Atenção Domiciliar integradas à Atenção
Básica e à Política de Urgências/Emergência
64
QUALIFICAÇÃO DA AB
o Segunda Opinião Formativa e Apoio Diagnóstico às ESF através
do “Telessaúde Redes”
o Desenho construído a partir das Regiões de Saúde, sob Gestão MunicipalRegional e de acordo com as necessidades das Equipes
o Apoio para Implantação e Matriciamento das Universidades
o Qualificação da AB e ampliação do Acesso à Atenção Especializada
(articulação com Regulação e Custeio através do MAC )
o Implantação do Cartão Nacional de Saúde e de Novo Sistema
de Informação
o Desenvolvimento de Protocolos de Boas Práticas, Processos de
Qualificação e Gestão do Cuidado e de Comunidades de
Práticas
o Ampliar e Qualificar as Estratégias de Educação Permanente e
Formação
o Universalização da Oferta de Residência e Especialização
65
QUALIFICAÇÃO DA AB
o Núcleos de Apoio à Saúde da Família:
o Ampliação do leque de Escolha: Município pode optar por
qualquer médico das Especialidades Básicas e Profissionais de
Saúde
o Leque Amplo de Ações ligadas à Qualificação do Processo de
Trabalho e Ampliação da Resolutividade:
o Ações de Apoio Matricial, Atenção Referenciada à Saúde – Interconsulta
e Tele-Consulta, Intervenção no Território, Apoio às Equipes e à Gestão
o Ampliação do número de Municípios que podem credenciar (de
870 para aproximadamente 4.524 municípios)
o NASF 1 ...................................... = ou > 8 equipes
o NASF 2 + NASF 3 = NASF 2 ........ = ou > 3 equipes
o Articulação dos mesmos à Academia da Saúde
66
QUALIFICAÇÃO DA AB
o Política de Monitoramento e Qualidade para ESF
o Monitorar Dados de Produção e Cobertura por Equipe
(SIAB)
o Indicadores Compostos: Acesso e Produção + Acesso e Qualidade
da Saúde da Mulher, da Criança, Rede Cegonha e HAS/DM
o Estabelecer e Monitorar Cobertura também das UBS
Tradicionais
o Componente de Atenção Primária do Indicador Nacional de
Garantia de Acesso e Qualidade
o Incluir as Metas da Atenção Primária no Contrato
Organizativo de Ação Pública (Dec. de regulamentação da
8.080)
67
Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade
Componente de Qualidade
PAB Variável
QUALIFICAÇÃO DA AB
o Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da AB (Saúde da Família + UBS
tradicionais)
o Objetivo: Apoiar Tecnicamente e Induzir
Economicamente a ampliação do acesso e a melhoria
da qualidade da AB, garantindo um Padrão de
Qualidade comparável e passível de acompanhamento
público
69
QUALIFICAÇÃO DA AB
o OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Envolver, Mobilizar e Responsabilizar Gestores Estaduais,
Municipais e Locais, Equipes e Usuários num Processo de
Mudança de Cultura de Gestão e Qualificação da AB
• Desenvolver Cultura de Negociação e Pactuação que
promova Processo de Contratualização que implique na
Gestão dos Recursos em Função dos Processos e Resultados
Pactuados
• Estimular a Mudança efetiva do Modelo de Atenção, o
Desenvolvimento dos Trabalhadores e a Orientação dos
Serviços em função das Necessidades e Satisfação dos
Usuários
70
FASE 1
FASE 2
FASE 3
FASE 4
Contratualização
Desenvolvimento
Avaliação Externa
Re-Contratualização
Equipe
declara adesão e
Contratualiza c/
Município
Município
Adere e Contratualiza
Cadastramento
no Programa
Comunidade e Controle Social
acompanham o processo
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE DA QUALIDADE
Informa e Pactua
Cooperação no
CGR e na CIB com
Definição de
Competências
Estaduais
Equipes e SMS aplicam
instrumento de
Auto-avaliação
Monitoramento
Indicadores Compostos
(SMS, CGR, SES e MS)
Pactuação nos CGR e na
CIB da Estruturação e
Lógica de Apoio
Institucional e Educação
Permanente
(Apoio do CGR, COSEMS,
Estado e MS)
Aplicação de
Instrumentos de
Avaliação (Gestão,
UBS, Equipe
Usuários)
Incluindo Visita da
Equipe de Avaliação
Externa
Sequencia no
Monitoramento dos
Indicadores
Certificação de
cada Equipe
Nova Auto-avaliação
considerando o pactuado
no incremento da
qualidade
Ofertas de
Informação para
Ação
Ministério da Saúde
Re-Contratualização
Singular
com Incremento de
Qualidade
Nova visita de
Certificação
TEMPOS
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para
solicitar Avaliação Externa
Certificação
Período de 1 ano
para nova
certificação
QUALIFICAÇÃO DA AB
o Processo de Avaliação:
o CERTIFICAÇÃO:
o Acompanhamento e Avaliação dos Indicadores Compostos (SIAB) – relação com
Indicador Nacional de Acesso e Qualidade
o Acompanhamento e Avaliação dos Elementos Contratualizados pela SMS na 1°
Fase
o Aplicação de Instrumento de Análise das Condições das UBS
o Avaliação Externa (busca de evidências)
o Avaliação do Processo de Trabalho com foco nos Princípios da AB, Linhas de Cuidado
Prioritárias e Qualificação das Práticas de Cuidado
o Avaliação de Implantação de Processos de Qualidade e Resultados
o Avaliação de Elementos das Gestão do Trabalho, Perfil e Educação Permanente das
Equipes
o
AVALIAÇÃO DE APOIO À GESTÃO:
o Avaliação da Satisfação dos Usuários
o Avaliação dos Trabalhadores das Equipes
72
QUALIFICAÇÃO DA AB
o FASE 3: CERTIFICAÇÃO
(Componente de Qualidade do PAB: R$ 6.500,00 e eq c/ SB R$ 8.500,00)
Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira:
Desempenho Insatisfatório:
Resultado < -1 desvio padrão (DP) da
média
Perde os 20% do Componente
de Qualidade e Assume Termo
de Ajustamento
Desempenho Regular:
-1DP < Resultado < média
Mantem os 20% do
Componente
Desempenho Bom:
média < Resultado < +1DP
Amplia de 20% para 60% do
Componente de Qualidade
Desempenho Ótimo:
Resultado > +1DP
Amplia de 20% para 100% do
Componente de Qualidade73
QUALIFICAÇÃO DA AB
o No Primeiro Ciclo:
o Extratos de Municípios Semelhantes: ao contrário de
comparar os municípios com uma média nacional eles
serão distribuídos em extratos que levam em conta:
o
o
o
o
o
o
População
PIB per capta
População em Extrema Pobreza
População com Bolsa Família
% de População sem Plano de Saúde
Densidade Demográfica
74
QUALIFICAÇÃO DA AB
o No Segundo Ciclo, após
Contratualização teremos:
a
Certificação
e
Nova
o Aprofundando a Equidade: a partir do resultado concreto,
identificação de tendências para ponderar médias em termos de
região, porte do municípios, área de localização das UBS etc.
o Da Fotografia para o Filme: ao Desempenho Comparado com os
pares será acrescido a Evolução do próprio Desempenho
o Assim, o esforço e uma melhora acima da média poderá
compensar em parte uma situação inicial abaixo da média
o Do Geral para o Singular: o Município poderá fazer opções para o
incremento na Re-Contratualização dentro de Prioridades
justificada pelos indicadores e pactos da Região
75
QUALIFICAÇÃO DA AB
o A Combinação de:
o Atenção Básica Acessível, Legitimada e Resolutiva
o Avanço na Identificação de Necessidades de Saúde, Planejamento
e Programação das Ações e Gestão do Cuidado
o Implantação de Microprocessos de Regulação associados aos
Macroprocessos
o Apoio à Resolutividade da Atenção Básica (Apoio Matricial,
Telessaúde, Apoio Diagnóstico)
o Cartão Nacional de Saúde
o Contrato Organizativo de Ação Pública
o Nos Permitirá avançar na Gestão e Coordenação do Cuidado ao
longo de toda a Rede Progressiva de Cuidados
76
Aumento dos Repasses do PAB
Fixo e Variável para
Competência Maio de 2011
AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
o Critérios:
o PIB per capta
o % de pessoas na extrema pobreza ou % de família nos Bolsa
Família – o que for maior
o % de Pessoas sem Plano de Saúde
o Densidade Demográfica
o Todos os Indicadores variam de 0 a 10
o 0 é atribuído ao municípios com pior indicador e 10 ao de
maior indicador
o Soma-se todos e se divide por 5 chegando a um número
também de 0 a 10
78
AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
o Distribuição
o Grupo I: os 70,1% com piores indicadores excluídos os
municípios com mais de 50 mil habitantes
o Grupo II: os 20,1% seguintes com piores indicadores
excluídos os municípios com mais de 100 mil habitantes
o Grupo III: os 7% seguintes com piores indicadores
excluídos os maiores que 500 mil habitantes
o Grupo IV: os 2,8% com melhores indicadores e
municípios com mais de 500 mil habitantes
79
PAB FIXO
DESCRIÇÃO
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo IV
N° Mun.
% Mun.
Valor
2010
Valor
2011
Aumento
3.903
1.116
390
156
70,1
20,1
7,0
2,8
18
18
18
18
23
21
19
18
26%
16%
5%
0%
AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
o O impacto desta proposta em 2011
(considerando competência maio) é de 227
milhões de reais
o Anualizando o impacto temos 340 milhões
82
Aumento dos Repasses do PAB
Variável
PAB VARIÁVEL
TIPO
VALOR
2010
VALOR
2011
AUMENTO
Agente Comunitário de Saúde
714
750
5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1
2.000
2.100
5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1
3.000
3..150
5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2
2.600
2.800
8%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2
3.900
4.200
8%
Equipe de Saúde da Família
6.400
6.700
5%
Equipe de Saúde da Família
9.600
10.050
5%
Componente de Qualidade ESF
-
6.500
-
Componente de Qualidade
ESF+ESB
-
8.500
-
AUMENTO DO PAB VARIÁVEL
o O impacto desta proposta em 2011
(considerando competência maio) é de 196
milhões de reais
o Congelando o número de equipes estimadas
em dezembro de 2011 e projetando todo ano
de 2012 teríamos: 373 milhões
85
PAB VARIÁVEL
TIPO
VALOR
2010
VALOR AUMENTO
2011
Agente Comunitário de Saúde
714
750
5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1
2.000
2.100
5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1
3.000
3..150
5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2
2.600
2.800
8%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2
3.900
4.200
8%
Equipe de Saúde da Família
6.400
6.700
5%
Equipe de Saúde da Família
9.600
10.050
5%
Componente de Qualidade ESF
-
6.500
-
Componente de Qualidade
ESF+ESB
-
8.500
-
Muito Obrigado!!!
Hêider Pinto
Diretor Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde