GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 034
23 DE FEVEREIRO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM EDUARDO
TEN QOPM ASSUNÇÃO
CAP QOPM CARVALHO
CAP QOPM GISELY
TEN QCOPM IURI
TEN QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM SANDRA PADILHA
CG
CG
CG
CG
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO
O CEL QOPM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, Chefe do Departamento
Geral de Operação da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
1. Nota de Serviço nº 002/2015, expedida pelo Comando da 11ª CIPM (Rondon do
Pará), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da
Operação “COMBATE À POLUIÇÃO SONORA EM RONDON DO PARÁ/2015”, no dia 24 JAN
2015, com aprovação de 10 (dez) jornadas extraordinárias (Of. Nº 265/2015 – DGO).
2. Nota de Serviço nº 001/2015, expedida pela CORREG, que teve como finalidade
empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação “PATRULHA DE
PREVENÇÃO E QUALIDADE-PPQ/2015”, na RMB, no período referente ao mês de
JAN/2015, com aprovação de 56 (cincoenta e seis) jornadas extraordinárias (Of. Nº
0258/2015 – DGO).
3. Nota de Serviço nº 002/2015, expedida pelo Comando do CPR VIII (Altamira),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“FESTIVAL DO CARATINGA/2015”, no município de Senador José Porfírio-PA, nos períodos
de 23 a 26, 29 a 31 JAN/2015, e nos dias 01 e 02 FEV 2015, com aprovação de 60 (sessenta)
diárias completas (Of. Nº 0143/2015 – SEC/DGO).
PMPA/AJG
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4. Nota de Serviço nº 004/2015, expedida pelo Comando da 11ª CIPM (Rondon do
Pará), que tem como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação
“APOIO NO POSTO FISCAL DA SEFA NA CARNE DE SOL/2015”, no município de Abel
Figueiredo-PA, no período de JAN a ABR/2015 (Of. Nº 0249/2015 – DGO).
5. Nota de Serviço nº 027/2015, expedida pelo CPE (Belém), que teve como
finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “PAYSANDU X GAVIÃO
KYKATEJÊ/2015”, no Estádio da Curuzu, no dia 02 FEV 2015 (Of. Nº 0211/2015 – DGO).
6. Nota de Serviço nº 003/2015, expedida pelo Comando da 3º BPM (Santarém),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DO LAGO GRANDE/2015”, no município de
Santarém-PA, no período de 01 a 31 JAN 2015, com aprovação de 48 (quarenta e oito)
jornadas extraordinários (Of. Nº 0257/2015 – DGO).
7. Nota de Serviço nº 155/2014, expedida pelo Comando do CPR I (Santarém), que
teve como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “CIDADE
SEGURA/2015”, nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos-PA, no período
de 01 a 31 JAN 2015 (Of. Nº 0201/2015 – DGO).
8. Nota de Serviço nº 010/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“CAMPO DE FUTEBOL/2015”, no município de Cametá-PA, no dia 25 JAN 2015, com
aprovação de 10 (dez) jornadas extraordinárias (Of. Nº 271/2015 – DGO).
9. Nota de Serviço nº 011/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS/2015”, do CRR de Abaetetuba até o município de Moju-PA, no
período de 26 a 28 JAN 2015, com aprovação de 06 (seis) jornadas extraordinárias (Of. Nº
271/2015 – DGO).
10. Nota de Serviço nº 012/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS/2015”, do CRR de Mocajuba até o município de Igarapé Miri-PA, no
dia 27 JAN 2015, com aprovação de 02 (duas) jornadas extraordinárias (Of. Nº 271/2015 –
DGO).
11. Nota de Serviço nº 013/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“DOMINGUEIRAS DE CARNAVAL EM CAMETÁ/2015”, nos dias 25 JAN e 01 FEV 2015, com
aprovação de 20 (vinte) jornadas extraordinárias (Of. Nº 271/2015 – DGO).
PMPA/AJG
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12. Nota de Serviço nº 014/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS/2015”, do CRR de Cametá até o município de Santa Izabel-PA, no
dia 28 JAN 2015, com aprovação de 02 (duas) jornadas extraordinárias (Of. Nº 271/2015 DGO).
13. Nota de Serviço nº 015/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS/2015”, do CRR de Abaetetuba até o município de Moju-PA, no dia
29 JAN 2015 (Of. Nº 271/2015 – DGO).
14. Nota de Serviço nº 017/2015, expedida pelo Comando do CPR IX, que teve como
finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação “ESCOLTA DE
PRESOS/2015”, nos dias 28 JAN, 03 e 04 FEV 2015, com aprovação de 07 (sete) jornadas
extraordinárias (Of. Nº 271/2015 – DGO).
15. Nota de Serviço nº 001/2015, expedida pelo Comando do CPR XI (Soure), que
teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOURE, ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DO 8º
BPM/2015”, no dia 20 JAN 2015, com aprovação de 10 (dez) jornadas extraordinárias (Of. Nº
0262/2015 – DGO).
16. Nota de Serviço nº 003/2015, expedida pelo Comando do CPR XI (Soure), que
teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“FESTIVIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE VILA DE PINGO D'AGUA, NO MUNICÍPIO DE
SALVATERRA, ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DO 8º BPM/2015”, no período de 24 a 31 JAN
2015, com aprovação de 32 (trinta e duas) jornadas extraordinárias (Of. Nº 262/2015 – DGO).
17. Nota de Serviço nº 001/2015, expedida pelo Comando da 1ª CIPM (Salinópolis),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“REI SABÁ/2015”, no município de São João de Pirabas-PA, no dia 20 JAN 2015, com
aprovação de 15 (quinze) jornadas extraordinárias (Of. Nº 250/2015 – DGO).
18. Nota de Serviço nº 005/2015, expedida pelo Comando do CPR VIII (Altamira),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação
“REVISTA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE SALINÓPOLIS/2015”, no dia 16 JAN 2015
(Of. Nº 250/2015 – DGO).
19. Nota de Serviço nº 006/2015, expedida pelo Comando do CPR VIII (Altamira),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“REVISTA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BRAGANÇA/2015”, no dia 23
JAN 2015, com aprovação de 08 (oito) jornadas extraordinárias (Of. Nº 250/2015 – DGO).
PMPA/AJG
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20. Nota de Serviço nº 002/2015, expedida pelo Comando da 1ª CIPM (Salinópolis),
que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“ÁGUAS DE MARÇO/2015”, no município de Salinópolis-PA, nos dias 6, 7, 8, 13, 14, 15, 20,
21, 22, 27, 28 e 29 MAR 2015, com aprovação de 108 (cento e oito) jornadas extraordinárias
(Of. Nº 250/2015 – DGO).
21. Nota de Serviço nº 003/2015, expedida pelo CPRM (Marituba), que terá como
finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “HYPNUS/2015”, na
área do 6º BPM (Ananindeua), no dia 08 FEV 2015 (Of. Nº 0283/2015 – DGO).
22. Nota de Serviço nº 005/2015, expedida pelo CPRM (Marituba), que terá como
finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “TRÂNSITO SEM
ÁLCOOL/2015”, no CPRM (Marituba), no dia 07 FEV 2015 (Of. Nº 0283/2015 – DGO).
23. Nota de Serviço nº 024/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação
“HYPNOS/2015”, no município de Barcarena-PA, nos dias 30 e 31 JAN e 01 FEV 2015 (Of. Nº
0280/2015 – DGO).
24. Nota de Serviço nº 016/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação
“HYPNOS ABAETETUBA/2015”, nos dias 30 e 31 JAN e 01 FEV 2015 (Of. Nº 0277/2015 – DGO).
25. Nota de Serviço nº 004/2015, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“COPA RURAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/2015”, no dia 11 JAN 2015, com aprovação de
10 (dez) jornadas extraordinárias (Of. Nº 261/2015 – DGO).
26. Nota de Serviço nº 005/2015, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“ESCOLTA PM/2015”, do CRR Tomé-Açu para o município de Ananindeua-PA, no dia 14 JAN
2015, com aprovação de 02 (duas) diárias completas (Of. Nº 261/2015 – SEC/DGO).
27. Nota de Serviço nº 007/2015, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“XIV FESTIVAL DO CARIMBÓ IRITUIENSE/2015”, no período de 16 a 18 JAN 2015, com
aprovação de 15 (quinze) jornadas extraordinárias (Of. Nº 261/2015 – DGO).
28. Nota de Serviço nº 003/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“FESTIVIDADE DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES/2015”, no município de Barcarena-PA,
nos dias 11, 16, 17 e 18 JAN 2015, com aprovação de 08 (oito) jornadas extraordinárias (Of.
Nº 270/2015 – DGO).
PMPA/AJG
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29. Nota de Serviço nº 004/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS/2015”, nos dias 14 e 21 JAN 2015, com aprovação de 04 (quatro)
jornadas extraordinárias (Of. Nº 270/2015 – DGO).
30. Nota de Serviço nº 005/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“TRIBUNAL DO JÚRI/2015”, nos dias 14 e 15 JAN 2015, com aprovação de 04 (quatro)
jornadas extraordinárias (Of. Nº 270/2015 – DGO).
31. Nota de Serviço nº 007/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS/2015”, nos dias 19 a 21 JAN 2015, com aprovação de 08 (oito)
jornadas extraordinárias (Of. Nº 270/2015 – DGO).
32. Nota de Serviço nº 008/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS/2015”, do CRR de Mocajuba até o município de Igarapé Miri-PA, no
dia 21 JAN 2015, com aprovação de 02 (duas) jornadas extraordinárias (Of. Nº 270/2015 –
SEC/DGO).
33. Nota de Serviço nº 009/2015, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS/2015”, no dia 28 JAN 2015, com aprovação de 02 (duas) jornadas
extraordinárias (Of. Nº 270/2015 – SEC/DGO).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, Diretor de Apoio
Logístico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que
concedeu ao MAJ QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY, Chefe da Seção de
Intendência e Subsistência/DAL, 10 (dez) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2012,
exercício 2013, no período de 10 a 19 FEV 2015, ficando 05 (cinco) dias restantes a serem
gozados em data oportuna. Passando a responder no referido período, o MAJ QOPM RG
24979 NELSON MAURO LIMA NORAT, acumulativamente com a função que já exerce (Of.
Nº 102/2015 – DAL/1).
PMPA/AJG
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O CEL QOPM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA LIMA, Comandante do
CPRM (Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que
concedeu ao CAP QOPM RG 29218 ALBINO RODRIGUES LIMA, daquela OPM, o gozo de
30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de
14 FEV a 15 MAR 2015, devendo retornar no dia 16 MAR 2015, pronto para o expediente e
serviço (Of. nº 041/2015 – CPRM).
O TEN CEL QOPM RENATO DUMONT VIÉGAS LEAL, Comandante do 10º BPM
(Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao
CAP QOPM RG 31209 JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA DA SILVA, daquela OPM, o
gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no
período de 09 MAR a 07 ABR 2015, devendo retornar no dia 08 ABR 2015, pronto para o
expediente e serviço (Of. nº 066/2015 – 10º BPM).
●
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 15019 JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA, Comandante do
CPR VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi
autorizado o deslocamento do MAJ QOPM RG 21131 RUI GUILHERME VULCÃO HUHN,
Chefe da 2ª Seção do EM/CPR VIII (Altamira), até a Capital do Estado, no período de 06 a 10
FEV 2015, para tratar de assunto particular, sem ônus para a Corporação (Of. Nº 081/2015 –
CPR VIII).
●
INFORMAÇÃO
O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Junta
Regular de Saúde, a 1º TEN QOAPM RG 16616 LUCIDÉA DE ARAÚJO CORRÊA, da 1ª
CIPM (Salinópolis), para ser submetida a avaliação médica, conforme atestado médico
apresentado nesta Chefia (Of. N° 075/2015 – AJG).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado Maior Geral
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu a SD PM RG 38111 JAQUELINE DO
SOCORRO DE LIMA FERREIRA, do EMG, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar,
PMPA/AJG
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referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 06 JAN a 04 FEV 2015, retornado no
dia 05 FEV 2015, pronta para o expediente e serviço (Of. nº 106/2015 – EMG).
●
INFORMAÇÃO
O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Junta
Regular de Saúde, o SD PM RG 35001 JOÃO MARCOS VIEIRA DA SILVA, do 19º BPM
(Paragominas), para ser submetido a avaliação médica (Of. N° 076/2015 – AJG).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 006/2015 – DAL/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas no art. 12 da Resolução nº 001/2010 - SEAD, que dispõe sobre os
procedimentos para a realização de cotação eletrônica para aquisição de bens e contratação
de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, conforme disposto no Decreto Nº
2168/2010,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 011/2013 - DAL/PMPA, publicada no Diário Oficial do
Estado, nº 32.392, de 08 de maio de 2013.
Art. 2º DESIGNAR o CEL QOPM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA
JÚNIOR, TEN CEL QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL e o CAP
QOPM RG 29212 KOJAK ANTÔNIO DA SILVA SANTOS para conduzirem os procedimentos
de compras/contratações por cotação eletrônica.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA , 13 de fevereiro de 2015 .
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.832, de 23/02/2015).
PORTARIA Nº 013/2015 – GAB. CMDº:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas
atribuições conferidas por Lei, e na condição de Presidente do Conselho do Mérito Policial
Militar;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR os Oficiais abaixo nominados, os quais compuseram o Conselho
do Mérito Policial Militar (CMPM);
MEMBROS NATOS
CEL QOPM RG 9918 EVANDRO CUNHA DOS SANTOS
CEL QOPM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
MEMBROS EFETIVOS
CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR
CEL QOPM RG 10499 ROLIAN DOS SANTOS SILVA
SECRETÁRIO
TEN CEL QOPM RG 21148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO
Art. 2º NOMEAR os oficiais abaixo nominados, a fim de que componham o Conselho
do Mérito Policial Militar (CMPM).
MEMBROS NATOS
CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR
CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS
MEMBRO EFETIVO
CEL QOPM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO
CEL QOPM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINOCENO
SECRETÁRIA
TEN CEL QOPM RG 13861 IVONE DA SILVA MENDES
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de fevereiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PRESIDENTE DO CMPM
PORTARIA N° 014/2015 – GAB. CMDº:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e considerando os dispositivos da Lei Complementar nº 053, de 07 FEV
2006, alterada pela Lei Complementar nº 093, de 14 JAN 2014.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR como Membros do Alto Comando da Polícia Militar do Pará, os
Coronéis abaixo relacionados.
MEMBROS NATOS
CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR;
CEL QOPM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA;
CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA;
CEL QOPM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO.
PMPA/AJG
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MEMBROS EFETIVOS
CEL QOPM ERALDO SARMANHO PAULINHO
CEL QOPM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS;
CEL QOPM FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA;
CEL QOPM ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE
CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
CEL QOPM PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA;
CEL QOPM RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS;
CEL QOPM HÉLIO LISBOA DA SILVA;
CELQOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR;
CEL QOPM JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR.
Art. 2º NOMEAR os Coronéis abaixo relacionados, como Membros do Alto Comando
da Polícia Militar do Pará.
MEMBROS NATOS
CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR;
CEL QOPM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA;
CEL QOPM ERALDO SARMANHO PAULINO;
CEL QOPM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO.
MEMBROS EFETIVOS
CEL QOPM CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA;
CEL QOPM SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA;
CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR;
CEL QOPM MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS;
CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM;
CEL QOPM PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA;
CEL QOPM DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR;
CEL PM ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR;
CEL QOPM HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA;
CEL QOPM PEDRO PAULO AMORIM BARATA.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 20 de fevereiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 300/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no
artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, e considerando os termos do
Ofício nº 041/2015-CPE,
PMPA/AJG
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RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO, por
necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal (Belém) para a Companhia Independente
Especial de Polícia Assistencial (CIEPAS) / CPE (Belém);
Art. 2º EXONERAR o MAJ QOPM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO, da
função Chefe da Seção Financeira da Diretoria de Pessoal (DP/3) (Belém).
Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO, para
exercer a função de Comandante da Companhia Independente Especial de Polícia
Assistencial (CIEPAS) / CPE (Belém).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 03 de março de 2015, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 20 de fevereiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(OBS: Republicada, por haver saído com incorreção no BG Nº 033/2015)
PORTARIA Nº 331/2015 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Memorando nº
118/2015 - CPE,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR
BARATA, por necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal da PMPA (Belém) para o
Comando de Policiamento Especializado (Belém).
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR
BARATA, para exercer a função de Chefe da 1ª Seção de Pessoal do Estado Maior do
Comando de Policiamento Especializado (P/1) (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0382/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando os termos do Mem. Nº 037/2015 – Assistente do Comando/CG, de 26
de janeiro de 2015,
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o CB PM RG 17172 JOÃO CARLOS PEREIRA, para exercer a
função de motorista do Comando Geral da PMPA.
Art. 2º NOMEAR o CB PM RG 27418 ELIEZER DOS SANTOS ANSELMO JÚNIOR,
para exercer a função de motorista do Comando Geral da PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 12 de fevereiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(OBS: Republicada, por haver saído com incorreção no BG Nº 033/2015)
●
ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
PORTARIA Nº 47/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, conforme termos do Of n° 846/2014-DAL1,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de dezembro/2014 para o mês de junho/2015, o gozo
de férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2014, a que tem direito o MAJ QOPM RG
24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY, da DAL;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 70/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, conforme termos do Mem n° 002/2015 – Chefe
de Gabinete,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de janeiro/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo
de férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, a que tem direito a CAP QOPM RG
30358 SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS CHAGAS, Ajudante de Ordens do Comando
Geral da PMPA;
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 71/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, conforme termos do requerimento sob
protocolo n° 2015006947,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de janeiro/2015 para o mês de outubro/2015, o gozo
de férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, a que tem direito o CAP QOPM RG
11583 ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS, Chefe da Seção de Cadastro e Avaliação
de Oficiais (DP/1);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 72/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, conforme termos do Of n° 009/2015-CPC,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de janeiro/2015 para o mês de novembro/2015, o gozo
de férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, a que tem direito o CAP QOPM RG
29204 JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR, do CPC (Belém);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
PORTARIA Nº 73/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, conforme termos do Of n° 1193/2014SEC/DGO,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de dezembro/2014 para o mês de julho/2015, o gozo
de férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2014, a que tem direito o CEL QOPM RG
18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Comandante do CPC (Belém);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 74/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, conforme termos do Of n° 005/2015-P2Inteligência/CPRM,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de janeiro/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo
de férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, a que tem direito o TEN CEL
QOPM RG 15019 JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA, Comandante do CPR VIII (Altamira);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 75/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, conforme termos do Mem n° 001/15-Chefe de
Gabinete,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de janeiro/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo
de férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, a que tem direito o Exmº Sr. CEL
QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante Geral da PMPA;
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 76/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Mem n° 408/2015 20° BPM,
RESOLVE:
Art. 1º ANTECIPAR, do mês de fevereiro/2015 para o mês de janeiro/2015, o gozo
de férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, a que tem direito o 1° TEN QOPM
RG 35481 CEZAR RODRIGUES MONTEIRO JÚNIOR, do 20° BPM (Belém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 77/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. n° 164/2014P1/CPR XI,
RESOLVE:
Art. 1º ANTECIPAR, do mês de julho/2015 para o mês de fevereiro/2015, o gozo de
férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, a que tem direito o TEN CEL QOPM
RG 12877 DENNER JEFERSON DA SILVA MACÊDO, do CPR XI (Soure);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
PORTARIA Nº 78/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. n° 419/2014SEC FAS/PM,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a MAJ QOPM RG 23098 MARION GOMES MORAES
MARTINS, do FASPMPA (Belém), a gozar 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar,
referente ao ano 2014, no período de 29 DEZ 2014 a 12 JAN 2015;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 80/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Mem. n° 387/2014BPOP,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o TEN CEL QOPM RG 12874 HÉLIO DE CARVALHO BARBAS,
Comandante do CPR II (Marabá), a gozar 20 (vinte) dias de férias regulamentar, referente ao
ano 2014, a contar de 30 DEZ 2014;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 81/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. n° 062/2014-6ª
SEÇÃO-EMG,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o TEN CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS
JÚNIOR, Chefe da 6ª Seção/EMG, a gozar 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
ao ano 2014, a contar de 05 JAN 2015, ficando os 05 (cinco) dias restantes para serem
gozados no período de 09 a 13 MAR 2015;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 87/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos da PARTE S/Nº/2015,
RESOLVE:
Art. 1º ANTECIPAR, do mês de abril/2015 para o mês de janeiro/2015, o gozo de 15
(quinze) dias de férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, a que tem direito o
MAJ QOPM RG 26309 CARLOS DÓRIA SANTOS, do CG, a contar de 26 JAN 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 91/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Mem. N° 611/2014
– CPR I/1ªSEÇÃO,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o MAJ QOPM RG 27020 WALTÚLIO MAUÉS DA GAMA,
Comandante da 12ª CIPM (Oriximiná), a gozar 20 (vinte) dias restantes de de férias
regulamentar, referente ao ano 2014, no período de 26 DEZ 2014 a 14 JAN 2015;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
●
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 64/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício de atribuição prevista no artigo
29, da Lei Complementar Estadual n° 953, considerando o disposto no artigo 53, da Lei
Estadual n°4.491/1973,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o cadastramento de dependentes de PM conforme o seguinte:
I – Da 2° TEN QOSPM RG 39713 CLYVIA REJANE ROCHA BANDEIRA DA SILVA,
da ODC (Belém), o menor VICTOR ROCHA DE BARROS FIMA (filho), nascido em 26 de
julho de 2009, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Of. N° 032/2014 - ODC);
II – Da 2° TEN QCOPM RG 39737 MARIA ROSA GEMAQUE LOPES MARQUES,
do CIPAS/DP (Belém), a menor ANA CLARA LOPES MARQUES (filha), nascida em 05 de
outubro de 2005, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Requerimento n° 29122014);
III – Da 2° TEN QCOPM RG 39718 FABIANA DA SILVA FREITAS DO
NASCIMENTO, do CIPAS/DP (Belém), o Sr. MARCOS DANIEL DO NASCIMENTO (esposo),
nascido em 15 de julho de 1982, e a menor HADASSA FREITAS DO NASCIMENTO (filha),
nascida em 26 de julho de 2010, conforme cópias das Certidões de Casamento e
Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento n° 2014145115);
IV – Do CAP QOPM RG 33485 PAULO ADONIS CONCEIÇÃO MENDES, do BPOP
(Americano), a Srª ERLLEM DAYANE DE AQUINO SANTOS (esposa), nascida em 22 de
setembro de 1991, e a menor EMILLY DE AQUINO MENDES (filha), nascida em 15 de
setembro de 2013, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento,
apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 1318/2014-P/1);
VI – Do TEN CEL QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL,
Subdiretor da DAL (Belém), a Srª HÉLEM DA SILVA E SILVA PIMENTEL (esposa), nascida
em 17 de fevereiro de 1987, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na
Diretoria de Pessoal da PMPA;
VII – Do CAP QOPM RG 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR, da CIPFLU
(Belém), o menor GUILHERME ALVES DE ANDRADE DRAGO (filho), nascido em 28 de
junho de 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Mem. N° 001/2014 - CIPFLU);
VIII – Do CAP QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO, do 21° BPM /
CPRM (Marituba), a menor ISADORA SOFIA PANTOJA DO NASCIMENTO (filha), nascida
em 19 de agosto de 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na
Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. N° 013/2015 - 21°BPM);
IX – Da 2° TEN QOPM RG 35498 JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO, do 6°
BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), as menores WELLEN DANIELE SANTIAGO
NOLASCO (filha), nascida em 24 de outubro de 1998, e JULYANE DANIELE SANTIAGO DE
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
SOUZA (filha), nascida em 13 de novembro de 2012, conforme cópias das Certidões de
Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem n° 451/2014 - 6º BPM);
XI – Do CAP QOPM RG 12900 ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO, do CPR XI
(Soure), a Srª ANA KELLY WALFREDO NEVES (esposa), nascida em 11 de novembro de
1983, os menores DANIEL WAFREDO NOGUEIRA LIMA (filho), nascido em 01 de maio de
2014, e MATEUS WALFREDO NOGUEIRA LIMA (filho), nascido em 01 de maio de 2014,
conforme as cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da
PMPA (Of. N° 073/2014 - CPR XI);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 06 de fevereiro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
●
ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 007/2015 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de
27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 061/2014 - DAL/2, publicada em D.O.E nº 32.661 de
11/06/2014, que nomeou o TEN CEL QOPM RG 16736 MÁRCIO RAIOL DA SILVA, como
fiscal do Contrato Administrativo nº 056/2013-DAL/PMPA;
Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18752 MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA,
fiscal do Contrato Administrativo nº 056/2013-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar
e o Sr. EDIMILSON NOGUEIRA GOMES, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para
abrigar a sede da 26ª Área de Segurança Pública, situado à Trav. Pará, nº 1.117, Bairro
Liberdade, Marabá/PA;
Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27042 GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR
como fiscal interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em
gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da
Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 4º DETERMINAR ao fiscal do Contrato Administrativo nº 056/2013-DAL/PMPA,
que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48 h (quarenta e oito),
qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a
fiscalização do contrato.
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
Art. 5º DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 12 de fevereiro de 2015.
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM RG 13866
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.832, de 23/02/2015).
●
HOMOLOGAÇÃO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2015 - CPL/PMPA, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE CARGAS E MUDANÇAS PARA PMPA” e considerando o disposto no
art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto
Estadual nº 2.069/06,
RESOLVE:
01 - Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da
Portaria nº 001/2015 - CPL/PMPA de 13 de janeiro de 2015, que adjudicou as propostas de
preços apresentadas pelas empresas: T DE S M MATOS - EIRELI - EPP (ITENS 1, 3 e 6),
LOGCON LTDA - ME (ITEM 2 e 5), e TRANSAMAZÔNICA LOGÍSTICA E TRANSPORTE
LTDA - EPP (ITEM 4), de acordo com os valores constantes no referido processo; e
02 - Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a
fim de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos e emissão das respectivas
notas de empenho.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 20 de fevereiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.832, de 23/02/2015).
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
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JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO Nº 0097 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – JME
O Exmº Sr. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA, Juiz de Direito, respondendo pela
JME/PA, comunicou a este Comando, que por força de Lei Federal nº 8.457/92, em seu
artigo 26, nos dias de sessões, os Juízes Militares do Conselho de Justiça estarão
dispensados de serviço.
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Considerando ainda, que as audiências são diárias e que os Juízes Militares do
Conselho Permanente de Justiça do 1º trimestre de 2015, devem estudar os processos
colocados em pauta, requisito pois, que seja observado tal dispositivo com relação aos
Juízes do CPJPM, bem como não sejam os mesmos escalados às vésperas de
audiências, em serviço de vinte e quatro horas ou no período noturno, bem como não
sejam designados para serem encarregados de procedimentos (APFD, PAD, PADS, CD,
IPM, Sindicância e Termo de Deserção), em suas Unidades Militares, para que não haja
prejuízo à saudável participação dos Oficiais nos trabalhos desta Corte de Justiça. No
trimestre.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento todos os Comandantes de Unidades da Capital e do interior do Estado e
providenciem a respeito.
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JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO S/Nº DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 13644
PAULO JORGE SOARES FIGUEIREDO do 24° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 10h,
a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
0020894-06.2014.8.14.0401.
OFÍCIO S/Nº DE 21 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CAP PM RG 33457 LUIZ AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES do 1° BPM, CB PM
RG 13988 EDMUNDO DOS SANTOS DIAS do 29° BPM, e o SD PM RG 32547 ROBSON DE
SOUSA BARBOSA do 6° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 11h30, a fim de serem
ouvidos como testemunhas em Processo Criminal.
OFÍCIO S/Nº DE 21 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o SUB TEN PM RG 17997 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JÚNIOR do BPOT, CB
PM RG 28253 MARCOS FERNANDO DOS SANTOS LIRA da 14ª CIPM, e o CB PM RG
20094 FRANCISCO VIEIRA PINHEIRO do 1° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 12h30,
a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal.
PMPA/AJG
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OFÍCIO S/Nº DE 19 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
A Srª. GISELE MARIA BRITO BATISTA, Diretora de Secretaria da Vara do Tribunal
do Júri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36519
ROBSON BARBOSA PEREIRA da CCS/CITEL, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 10h30, a
fim de ser inquirido como testemunha em audiência nos Autos do Processo n°
00116877220128140006.
OFÍCIO S/Nº DE 21 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o
3° SGT PM RG 20658 MARCOS ANTÔNIO COSTA MOITA do 6° BPM, no dia 23 de fevereiro
de 2015, às 11h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 00121265.2008.8.14.0006.
OFÍCIO S/Nº DE 21 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Penal de Mosqueiro, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23518 LUIS
CARLOS DA SILVA SOUSA do 25° BPM, e o CB PM RG 23234 ROQUE HELENO COSTA
DA SILVA do 2° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 08h30, a fim de participarem de
audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00017458320128140501.
OFÍCIO S/Nº DE 21 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado,
o 1° TEN PM RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES do BPOT, no dia 23 de fevereiro de
2015, às 10h, a fim de ser ouvido como testemunha em Processo Criminal.
OFÍCIO N° 55 DE 21 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
titular da Vara Criminal da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE
JESUS, CB PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA e o SD PM RG
39426 ROBNILSON BARBOSA BRITO, todos do BPOT, no dia 23 de fevereiro de 2015, às
09h, a fim de participarem de audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público
nos Autos do Processo n° 0005592-73.2014.814.0097.
OFÍCIO N° 050 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito titular da 8ª Vara
Penal Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o
CB PM RG 27547 JESUS NAZARENO MOARES DE MELO do 2° BPM, no dia 23 de
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
fevereiro de 2015, às 12h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos
Autos do Processo n° 0021831-16.2014.814.0401.
OFÍCIO N° 805 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o CB PM RG 24176 EDSON KENEDY DA SILVA CASTRO do 24° BPM, no dia 23 de
fevereiro de 2015, às 09h30, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do
Processo n° 0020597-96.2014.814.0401.
OFÍCIO N° 2855 DE 18 DE NOVEMBRO 2014 – TJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS, CB PM RG
24083 TARCÍSIO MEIRA DE PAIVA, ambos do 1° BPM, e o SD PM RG 33149 JOÃO PAULO
SARES BARBOSA da CIPFLU, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 09h, a fim de participarem
de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 00057683920118140401.
OFÍCIO N° 1229 DE 18 DE NOVEMRBO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO CLAUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito titular
da 3ª Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado,
o CB PM RG 23068 FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO da CIEPAS, no dia 23 de fevereiro
de 2015, às 09h, a fim de ser ouvido como testemunha do Ministério Público nos Autos do
Processo n° 0000202-38.2013.8.14.0201.
OFÍCIO Nº 2064 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG
14225 ROSANA DE JESUS da CIPTUR, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 09h, a fim de
participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
00120281420118140401.
OFÍCIO N° 2859 DE 18 DE NOVEMBRO 2014 – TJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA e o
CB PM RG 24833 ALESSANDRO CARREIRA PIRES, ambos do 1° BPM, no dia 23 de
fevereiro de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos
do Processo n° 00022845820128140401.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
OFÍCIO N° 0076 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EVERALDO PANTOJA E SILVA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª
Vara da Infância e da Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 28281 LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA e o CB PM RG 28648
SANDRO AUGUSTO PALHETA PORTAL, ambos do BPE, no dia 23 de fevereiro de 2015, às
09h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas nos Autos do Processo n°
0014709-58.2014.814.0301.
OFÍCIO N° 079 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EVERALDO PANTOJA E SILVA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª
Vara da Infância e da Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 18054 CARLOS DENILSON ARGUELLOS MOUTINHO e o CB PM RG
22277 LUIZ EDUARDO DE AGUIAR ARAÚJO, ambos do 20° BPM, no dia 23 de fevereiro de
2015, às 10h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas nos Autos do Processo n°
0001114-55.2015.8.14.0301.
OFÍCIO Nº 2087 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o AL CFO
PM RG 36482 MARCELO PEREIRA DA SILVA da APM, e o CB PM RG 12945 CARLOS
GUILHERME DE SOUZA SILVA do 2° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 11h, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
0007696020118140401.
OFÍCIO N° 1737 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito titular da 6ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o 2° SGT PM RG 11462 JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO LIMA, CB PM RG
23455 KLEBER AUGUSTO DE SENA e o SD PM RG 36430 ADONAIDE OLIVEIRA
FERREIRA, todos do 1° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 11h, a fim de participarem
de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 002191840.2012.8.14.0401.
OFÍCIO N° 416 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara
do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o SD PM RG 39146 DIEGO DIANNEY DE SOUZA LOPES do 2° BPM, no dia 23 de
fevereiro de 2015, às 11h, a fim de ser ouvido em de audiência preliminar nos Autos do
Processo n° 00041562220148140601.
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
OFÍCIO N° 618 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito titular do Juizado
Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado,
o CB PM RG 17774 WILLAMES NASCIMENTO SOARES do BPOT, no dia 23 de fevereiro de
2015, às 09h50, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo n°
0021930-83.2014.814.0401.
OFÍCIO N° 806 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o SD PM RG 33293 MANOEL OTAVIO DA COSTA NETO do 25° BPM, no dia 23 de
fevereiro de 2015, às 09h35, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do
Processo n° 0020502-66.2014.814.0401.
OFÍCIO N° 074 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. DANIELLE DE CÁSSIA SILVEIRA BUHRNHEIM, Juíza de Direito da
2ª Vara da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 16421 RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA, SD PM RG 39426
ROBNILSON BARBOSA BRITO e o SD PM RG 36768 WALBER FERNANDO DA SILVA
ALMEIDA, todos do BPOT, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 10h, a fim de prestarem
depoimento como testemunhas nos Autos do Processo n° 0002039-51.2015.814.0301.
OFÍCIO N° 160 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara
Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o CB PM RG 28088 IVANILDO ARAUJO DE ALMEIDA do BPOT, no dia 24 de
fevereiro de 2015, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos
Autos do Processo n° 0020956-13.2000.8.14.0401.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para
o cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 034 – 23 FEV 2015
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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