GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 081
03 MAIO 2010
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2010 (TERÇA-FEIRA)
Fiscal de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
CAP QOPM CORDEIRO
MAJ PM COSTA VALE
MAJ BAILOSA
MAJ VERÍSSIMO
CAP QCOPM DEUZILENE
MAJ QCOPM WÂNIA
A CARGO DO
MAJ QOSPM CID
CG
CME
CME
CME
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2010 - DEI
SELEÇÃO AO CURSO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO DE FRONTEIRAS
PARA O EFETIVO DA PMPA
1. JUSTIFICATIVA:
Considerando as dimensões territoriais de nosso território nacional, tomando
proporções continentais, onde muitas estradas fazem fronteira com diversos países da
América Latina;
Considerando as fiscalizações precárias e muitas vezes inexistentes nessas
fronteiras, o que possibilita na facilidade de marginais que utilizam estas regiões não
fiscalizadas, para darem continuidades as suas atividades delituosas;
Faz-se necessária a capacitação de profissionais, a fim de habilitá-los de tal forma que
possam vir a proteger a fronteira com novas técnicas, para poderem atuar contra os delitos
tais como: tráfico de entorpecentes, armas, produto de contrabando, bem como a saída de
veículos furtados e/ou roubados, crimes de evasão de divisas, tráfico de pessoas, animais
silvestres entre outros.
PMPA/AJG
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2. OBJETIVO GERAL:
Aperfeiçoar os alunos de conhecimentos necessários que os habilitem a operar em
áreas fronteiriças, capacitando-os para trabalharem dentro da:
- Legalidade;
- Técnica operacional para sua segurança;
- Correta utilização do armamento;
- Correta utilização do equipamento;
Oferecendo com isso, novos procedimentos.
3. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
PERÍODO
EVENTO
SETOR
RESPONSÁVEL
03 a 07/05/10
Inscrição
DEI
11, 12 e 13/05/10
Inspeção de Saúde
JPIS
21, 24 e 25/05/10
TAF
DEI
26/05/10
Resultado do TAF
DEI
27/05/10
Divulgação da lista dos PMs que
frequentarão o Curso
DEI
07/06/10
Início do Curso
OBS
IESP
Observações:
1) As fichas de inscrições estarão disponíveis num período determinado na Diretoria
de Ensino e Instrução e no Site da PMPA (www.pm.pa.gov.br);
2) O candidato deverá comparecer na Junta Peródica de Inspeção de Saúde em dia
e hora especificado pela Diretoria de Ensino e Instrução munido dos seguintes exames:
Hemograma Completo, Glicemia, Colesterol Total, Triglicerídios, VDRL, Urina Rotina,
Parasitoscopia das Fezes (direto), Teletórax em P.A, Ecocardiograma, Teste Ergométrico.
3) Os candidatos deverão apresentar-se às 07h30 no dia 21/05/10 na Escola
Superior de Educação Física, com uniforme de educação física para a realização da primeira
parte do TAF. Os demais dias, locais e horários da realização dos outros testes serão
confirmados após o término do primeiro dia.
4) Os candidatos serão apresentados no IESP no dia 07 de junho de 2010, para o
início do Curso com previsão de 03(três) semanas de duração.
4. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
Poderão inscrever-se para o Curso de Policiamento Especializado de Fronteiras,
policiais militares que preencham as seguintes condições:
Ser Major, Capitão, Tenente ou Praça da Polícia Militar do Pará;
Apresentar no ato da inscrição: Ficha de Inscrição devidamente preenchida e com a
autorização de seu Comandante, conforme Anexo I;
Pertencer à PMPA no Quadro de Combatente;
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
Para as Praças:
Estar no mínimo no BOM Comportamento;
Não ter sido punido disciplinarmente nos últimos três anos por falta considerada
desabonadora de sua conduta;
Não possuir sentença penal condenatória com trânsito em julgado;
Estar desempenhando suas funções na área operacional ou de ensino;
As fichas de inscrição preenchidas e assinadas pelo candidato deverão ser
remetidas à Diretoria de Ensino e Instrução, pelo Comandante imediato do interessado no
período estabelecido;
Toda e qualquer informação na Ficha de Inscrição é de inteira responsabilidade do
candidato.
5. DISPONIBILIDADES DE VAGAS:
Serão disponibilizadas 34 (trinta e quatro) vagas para ambos os sexos, distribuídas
da seguinte maneira:
VAGAS DISPONÍVEIS
QUANTIDADE
MAJOR PM
01
CAPITÃO PM
01
TENENTE PM
04
SUBTENENTES / SARGENTOS
04
CABOS / SOLDADOS
24
TOTAL
34
As vagas serão preenchidas pelos candidatos aptos na inspeção de saúde e
aprovados no TAF;
Havendo mais candidatos do que o número de vagas, estas serão preenchidas pela
ordem de classificação do TAF;
Em caso de mesma pontuação na classificação final, será considerada a antiguidade
policial militar para efeito de desempate.
6. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF:
O TAF destina-se a verificar se o candidato possuem as condições físicas mínimas
necessárias à realização do Curso de Policiamento Especializado de Fronteiras. Os
candidatos que não alcançarem o limite mínimo estabelecido para os exercícios de repetição
do 1º dia, poderão realizar uma única nova tentativa, imediatamente após o último candidato.
Caso o candidato não alcance o limite mínimo em qualquer exercício, o mesmo será
desligado do processo seletivo e não poderá realizar os demais exercícios, sendo
considerado INAPTO.
Aos resultados de cada exercício serão atribuídos valores para fins de classificação.
Os exercícios serão previamente demonstrados pelo instrutor e o TAF será
composto pelos seguintes exercícios:
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
6.1. FLEXÃO NA BARRA FIXA (Masculino)
Índice mínimo: para qualquer idade: 04 (quatro) barras.
Condições de execução: Será realizada em pronação, o mesmo deverá partir da
posição inicial com o corpo suspenso na barra e braços estendidos.
Uniforme: O teste será realizado com o uniforme de TFM (Short, Camisa e Tênis).
6.2. TESTE DE ISOMETRIA NA BARRA FIXA (Feminino)
Índice mínimo: 15 segundos
Condições de execução: A candidata iniciará o teste com o queixo acima do nível do
cano da barra e a pegada (empunhadura) em pronação com os braços já flexionados.
Partindo da posição inicial, a candidata deverá manter-se suspensa permanecendo com o
queixo acima do nível da barra, sem o apoio dos pés e dentro do tempo mínimo previsto. O
cronômetro será travado quando o queixo da candidata encostar ou ficar no mesmo
alinhamento do cano da barra.
Uniforme: O teste será realizado com o uniforme de TFM (Short, Camisa e Tênis).
6.3. APOIO DE FRENTE
Índice mínimo: para qualquer idade: 20 repetições.
Condições de execução: Será realizada em quatro apoios para os candidatos
masculinos e seis apoios para as candidatas do sexo feminino.
Uniforme: O teste será realizado com o uniforme de TFM (Short, Camisa e Tênis).
6.4. ABDOMINAL
Índice mínimo: para qualquer idade: 28 repetições em 01 (um) minuto.
Condições de execução: Será realizada através do abdominal tipo remador, partindo
da posição em decúbito dorsal (costas) com pernas e braços estendidos.
Uniforme: O teste será realizado com o uniforme de TFM (Short, Camisa e Tênis).
6.5. CORRIDA DE 50 METROS
Índice mínimo: para qualquer idade: 09 (nove) segundos para homens e 10(dez)
segundos para mulheres.
Condições de execução: O candidato se posicionará atrás da linha de partida, de pé,
e após o apito, deverá executar uma corrida de velocidade, devendo percorrer os 50 metros
dentro do tempo mínimo previsto.
Uniforme: O teste será realizado com o uniforme de TFM (Short, Camisa e Tênis).
6.6. CORRIDA DE 12 MINUTOS
Índice mínimo: para qualquer idade: 2.200 (dois mil e duzentos) metros para homens
e 1.800 (Um mil e oitocentos) metros para mulheres.
Condições de execução: O candidato deverá correr a distância mínima especificada
dentro do tempo de 12 (doze) minutos.
Uniforme: O teste será realizado com o uniforme de TFM (Short, Camisa e Tênis).
6.7. NATAÇÃO DE 50 METROS LIVRE
Índice mínimo: O tempo máximo para conclusão da prova deverá ser de 01 minuto e
30 segundos para homens e 01 minuto e 45 segundos para mulheres.
Condições de execução:O candidato deverá posicionar-se dentro da piscina em pé,
com as costas tocando a parede no local de sua saída, e ao sinal do apito quando será
acionado o cronômetro, nadará 50m dentro do tempo previsto. O candidato não poderá
PMPA/AJG
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empunhar-se, seja de qualquer forma, se apoiar na borda, ou mesmo colocar-se de forma
submersa.
Uniforme: Instrução completo (Calça, Coturno e Gandola).
6.8. FLUTUABILIDADE
Índice mínimo: Para qualquer idade por 10 (dez) minutos.
Condições de execução: O candidato deverá permanecer flutuando em posição
vertical por 10 (dez) minutos.
Uniforme: Instrução completo (Calça, Coturno e Gandola).
6.9. SHUTTLE RUN (Corrida de ir e vir)
Índice mínimo: 12 (doze) segundos para homens
13 (treze) segundos para mulheres.
Execução: O candidato coloca-se em afastamento ântero-posterior das pernas, com
o pé anterior o mais próximo possível da linha de saída. O candidato corre à máxima
velocidade, até os blocos distantes da linha de saída à 9,14m (nove metros e 14 centímetros),
pega um dos blocos e retorna ao ponto de onde partiu, depositando esse bloco atrás da linha
de partida. Em sequência, sem interromper a corrida, faz o mesmo com o segundo bloco. O
cronômetro será travado quando o candidato colocar o último bloco no solo e ultrapassar pelo
mesmo um dos pés à linha final.
Uniforme:O teste será realizado com o uniforme de TFM (Short, Camisa e Tênis).
Obs: Os candidatos que se submeterem aos testes físicos de: Natação, Flutuação,
Shuttle Run e Corrida de 50 metros, terão a menção apenas de aptos ou inaptos.
Os testes físicos de Barra, Apoio de Frente, Corrida de 12 minutos e Abdominal
seguirão o critério para classificação conforme tabela abaixo:
Tabela 01 – Pontuação para classificação
TESTES
BARRA
ISOMET
RIA
PONTOS
APOIO
DE
FRENTE
ABDOMINAL
CORRIDA
MASC
(12 min)
CORRIDA
FEM
(12 MIN)
Até
25
anos
De 26
a 30
anos
De 31 a
35 anos
De 36 a
40 anos
( MIN)
De 41
a 45
anos
46 anos
ou
mais
---
---
20
28
2.200
1.800
---
---
---
---
---
20
---
---
22
30
2.250
1.850
---
---
---
---
20
30
---
---
24
32
2.300
1.900
---
---
---
20
30
40
---
---
26
34
2.350
1.950
---
---
20
30
40
50
---
---
28
36
2.400
2.000
---
20
30
40
50
60
04
15”
30
38
2.450
2.050
20
30
40
50
60
70
PMPA/AJG
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05
18”
32
40
2.500
2.100
30
40
50
60
70
80
06
21”
34
42
2.550
2.150
40
50
60
70
80
90
07
24”
36
44
2.600
2.200
50
60
70
80
90
100
08
27”
38
46
2.650
2.250
60
70
80
90
100
---
09
30”
40
48
2.700
2.300
70
80
90
100
---
---
10
33”
---
50
2.850
2.350
80
90
100
---
---
---
11
36”
---
52
2.900
2.400
90
100
---
---
---
---
12
39
---
54
2.950
2.450
100
---
---
---
---
---
Tabela 02 – Pontuação para índices superiores a Tabela 01
Flexão e extensão de cotovelos na barra fixa
(masculino)
10 (dez) pontos por movimento completo
Isometria na barra fixa (feminino)
10 (dez) pontos a cada 3 segundos
Flexão e extensão de cotovelos com apoio
de frente sobre o solo
05 (cinco) pontos por movimento completo
Abdominal
05 (cinco) pontos por movimento completo
Corrida de 12 minutos
05 (cinco) pontos a cada 50 metros
completos
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TAF:
DATA
21/05/10
(sexta-feira)
EXERCÍCIO
SHUTTLE RUN (Corrida de ir e vir)
CORRIDA DE 50 METROS
LOCAL
UNIFORME
ESCOLA
DE TFM
EDUCAÇÃO
FÍSICA
CORRIDA DE 12 MINUTOS
24/05/10
PMPA/AJG
FLEXÃO NA BARRA FIXA (Masculino)
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(segundafeira)
TESTE DE ISOMETRIA NA BARRA FIXA
(Feminino)
APOIO DE FRENTE
IESP
TFM
ABDOMINAL ( 01 minuto)
25/05/10
(terça-feira)
NATAÇÃO DE 50 METROS LIVRE
IESP
FLUTUABILIDADE (10 minutos)
CALÇA, COTURNO E
GANDOLA
Quartel em Belém-PA, 30 de abril de 2010.
HEYDER CALDERARO MARTINS - TEN CEL QOPM
RESP. P/ DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
ANEXO I
CURSO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO DE FRONTEIRAS
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO
Nome Completo:
Posto/Graduação:
RG:
Nome de Guerra:
Data de Nascimento:
Data de Inclusão na PMPA:
OPM de Origem:
Situação na OPM:
Função que Exerce:
Endereço Residencial:
Endereço Eletrônico:
Telefone:
Local, _____/_______/2010
_________________________________________________
Assinatura do Candidato (a)
(Nota nº 011/ 2010 - DEI)
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
• APRESENTAÇÃO
LIVRO DOS OFICIAIS – AJG
15 ABR 2010
TEN CEL PM RG 12378 SERGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, do CPR-VII, por ter
assumido o Sub Comando do CPR V II de Capanema, a contar da data de 30/03/10.
CAP QOPM RG 24964 FABRICIO SILVA BASSALO, do BPCHQ, por ter passado a
condição de adido ao CFAP, conforme determinação do Sub Comandante Geral da PMPA.
CAP QOPM RG 27033 HERICK WENDELL ANTONIO JOSE GOMES, do CG, por
ter seguido para o Município de Barcarena no período de 09 a 10 de Abril de 2010, a fim de
realizar levantamento de inteligência.
CAP QOPM RG 27033 HERICK WENDELL ANTONIO JOSE GOMES, do CG, por
ter seguido para o Município de Castanhal, no período de 11 a 13 de Abril de 2010, a fim de
realiza r levantamento de inteligência.
16 ABR 2010
CAP PM RG 24946 JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA, do CG, por ter seguido
para o município de Ipixuna do Pará, no período de 11 a 12 de Dezembro de 2009, a fim de
acompanhar o Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA na função de Ajudante de Ordens.
CAP PM RG 24946 JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA, do CG, por ter seguido
para o Município de Tucuruí e Novo Repartimento, no período de 17 a 22 de Abril de 2009 a
serviço da Corporação.
CAP QOPM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET, do RPMON adido a DEI, por
ter concluído a especialização em Patrimônio Histórico e Cultural do Pará, com a defesa de
TCC na data de hoje, na Escola de Governo do Estado do Pará.
19 ABR 2010
TEN CEL PM RG 9354 RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA, da CORCPR-I, por ter
vindo a esta capital para um evento do dia 21/04/10 e também tratar de assuntos particulares
e da CORCPR-I.
MAJ PM RG 16183 EDSON NAZARENO PEREIRA VAZ, do CG, por ter sido
exonerado do Sub Comando do 6º BPM.
20 ABR 2010
CAP PM RG 19737 VIRGILIA SANTARÉM DA SILVA, do CG, por ter se deslocado
para o Município de Salinópolis, no período de 03 a 06, 10 a 13 de julho de 2009, a fim de
reforçar o policiamento na “Operação Veraneio”.
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
CAP PM RG 19737 VIRGILIA SANTARÉM DA SILVA, do CG, por ter se deslocado
para o Município de Salinópolis, no período de 17 a 20, 24 a 27 e 31 de julho de 2009 a 03 de
agosto de 2009, a fim de reforçar o policiamento na “Operação Veraneio”.
CAP PM RG 24957 MÁRCIO ABUD BARBALHO, da 13ª CIPM, por ter vindo a esta
capital a chamado da Justiça Militar do Estado do Pará, tendo o seu retorno previsto para o
dia 26/04/10 para sua OPM de origem.
CAP PM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA, da APM, por ter seguido para o
Município de Salinópolis, no período de 14 a 17 de Abril de 2010, a fim de participar de uma
reprodução simulada realizada pelo CPC “Renato Chaves”, que visou apurar o fato constante
na Portaria nº 068/09 CORCME.
23 ABR 2010
CEL QOPM RG 9015 AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO, Comandante
Geral, por ter regressado do Estado de São Paulo, onde participou da 1ª Reunião dos
Comandantes Gerais BM/PM (CNCG), no período de 13 a 17 de Abril de 2010, na cidade de
São Paulo, retornando dia 17/04/10.
CEL QOPM RG 9015 AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO, Comandante
Geral, por ter seguido para a cidade de Manaus/AM, para participar da Reunião dos
Comandantes Gerais da Região Norte, no período de 21/04/10 à 25/04/10 como
representante da PMPA.
CEL QOPM RG 9014 VLADISNEY REIS DA GRAÇA, do CG, por ter seguido para a
cidade de Manaus/AM, para participar da Reunião dos Comandantes Gerais da Região Norte,
no período de 21/04/10 à 25/04/10, acompanhando o Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA.
MAJ QOPM RG 18103 MÁRIO JORGE ZAGALO MONTEIRO, do CFAP, por ter
passado a disposição de Assessoria Militar do Ministério Público.
CAP QOPM RG 24942 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO, do CG, por ter
seguido para a cidade de Manaus/AM, para participar da Reunião dos Comandantes Gerais
da Região Norte, no período de 21/04/10 à 25/04/10, na função de Ajudante de Ordens, para
acompanhar o Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.
CAP PM RG 20332 ADENILSON FERNANDES RODRIGUES, do CG, por ter
regressado do Estado de São Paulo, onde se encontrava para participar da 1ª Reunião do
CNCG, no período de 13 a 17 de Abril de 2010, na função de Ajudante de Ordens
acompanhando o Exmº. Sr. Comandante Geral da corporação, retornando dia 17/04/10.
CAP PM RG 24946 JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUZA, do CG, por ter seguido no
período de 13 a 15 de Abril de 2010, atendendo chamado da Justiça no Município de
Marabá/PA.
26 ABR 2010
TEN CEL QOPM RG 9354 RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA, da CORCPR-I, por
ter cessado motivo de sua permanência nesta capital e regressado a sua OPM de origem.
TEN CEL PM RG 16235 OSMAR DA SILVA NASCIMENTO, do CG, por ter sido
apresentado mediante Ofício nº 184, do Comandante Geral no DETRAN-PA, passando a
disposição deste Órgão a partir do dia 26/04/10.
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
MAJ QOPM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA, do GRAER, por
ter retornado do Estado do Rio Grande do Sul, por determinação do Comando da corporação,
onde se encontrava em virtude de convênio celebrado entre a PMPA e Brigada Militar,
referente ao curso de formação de Piloto de Aeronaves.
CAP QOPM RG 27033 HERICK WENDELL ANTONIO JOSE GOMES, do CG, por
ter seguido para o Município de Igarapé Miri, no período de 22 a 26 de Abril de 2010, a fim de
realizar levantamento de inteligência.
CAP PM RG 21165 MARCELO TADAIESKY RODRIGUES, do 12º BPM, por ter
retornado do Estado do Rio Grande do Sul, por determinação do Comando da corporação,
onde se encontrava em virtude de convênio celebrado entre a PMPA e Brigada Militar,
referente ao curso de formação de Piloto de Aeronaves.
CAP PM RG 14297 EDIMAR MARCELO COELHO COSTA, do GRAER, por ter
retornado do Estado do Rio Grande do Sul, por determinação do Comando da corporação,
onde se encontrava em virtude de convênio celebrado entre a PMPA e Brigada Militar,
referente ao curso de formação de Piloto de Aeronaves.
28 ABR 2010
MAJ PM RG 18338 MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO, do CESO, por ter seguido
para o Estado de São Paulo, a fim de participar da III Jornada Nacional de Polícia comparada
do centro de altos estudos em segurança da PMSP, devendo retornar no dia 29/04/10.
MAJ PM RG 18048 ERICK FLEMING ROQUE BARRETO, do 10º BPM, por ter
passado a função de Sub Com andante do 10º BPM.
29 ABR 2010
CAP PM RG 24946 JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA, do CG, por ter viajado ao
Município de Marabá/PA, no período de 27 a 29 de Abril de 2010 a chamado da Justiça.
• REQUERIMENTO DESPACHADO:
Do TEN CEL QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, do CPR VII,
no qual solicita com base no Art. 80, § 2º da Lei 4.491/73 (Auxílio Fardamento), por ter
completado 04 (quatro) anos no posto de TEN CEL QOPM, em 21 ABR 2010.
Do MAJ QOPM RG 18047 RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS, do 16º BPM,
no qual solicita com base no Art. 80, § 2º da Lei 4.491/73 (Auxílio Fardamento), por ter
completado 04 (quatro) anos no posto de MAJ QOPM, em 21 ABR 2010.
DESPACHO: Deferido, concedo a vantagem aos requerentes.(Nota nº 153/10-DP/1)
• FÉRIAS/SUSTAÇÃO:
Fica sustado o gozo do período de férias regulamentares, referente ao ano de 2009,
do 2º TEN QOAPM RG 12753 JOÃO BOSCO VALOIS, do CG, previstas para janeiro de
2010, devendo ser gozadas no mês de julho de 2010 (Parte s/n/10). (Nota nº 151/10-DP/1)
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
• DESLOCAMENTO/INFORMAÇÃO:
O CEL QOPM RG 9014 VLADISNEY REIS DA GRAÇA, Corregedor Geral da PMPA,
informou à Diretoria de Pessoal que se deslocará à cidade de Manaus – AM, no período de
21 a 25 de abril de 2010, a serviço da PMPA, passando a responder no referido período pela
função de Corregedor Geral em exercício o TEN CEL QOPM RG 7911 EDSON JOSÉ DA
COSTA BENTES, até o retorno do titular (Mem. nº 154/2010 – SEC / Cor Geral). (Nota nº
152/10-DP/1)
• MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL:
Fica adida ao Comando de Policiamento da Capital – CPC a TEN CEL QCOPM RG
18127 SANDRA MARINA MARTINS SILVA, do CG, que desempenhará suas atividades
funcionais naquela Unidade, a contar de 22 de abril de 2010 (Mem. nº 033/2010 – Chefe de
Gabinete). (Nota nº 152/10-DP/1).
• EVENTO/PARTICIPAÇÃO:
Foi Autorizada a participação do MAJ QOSPM RG 23151 CARLOS EDUARDO
PASSARINHO DE PAIVA MENEZES, na CCXXXVIII Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Federal de Odontologia-Assembléia Conjunta com os Presidentes dos Conselhos
Regionais de Odontologia, no período de 20 a 23 de abril de 2010, na cidade do Rio de
Janeiro, sem prejuízo ao atendimento da Odontoclínica.(Mem nº 748/10-CMS)
•
TRANSFERÊNCIA DO GOZO DE FÉRIAS/AUTORIZAÇÃO:
•
ANTECIPAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS/AUTORIZAÇÃO:
O Comandante Geral da PMPA autorizou a transferência do período de férias
regulamentares do CAP QOPM RG 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR, do 11º
BPM, referentes ao ano de 2009, do mês de JAN 2010 para o mês de DEZ 2010 (Of. nº
276/2010 – P/1).
O Comandante Geral da PMPA autorizou a antecipação do gozo de férias
regulamentares do CAP QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, da 6ª CIPM,
referentes ao ano de 2009, previstas para o mês de NOV 2010, para o período de 14 ABR
2010 a 13 MAI 2010 (Of. nº 268/2010 – Gab. Cmd°/6ª CIPM). (Nota nº 158/10-DP/1)
O TEN CEL QOPM RG 16248 LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA, Presidente da
CorCPE, informou à Diretoria de Pessoal que concedeu ao CAP QOPM RG 26321 CASSIUS
ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOPES a antecipação do gozo de férias regulamentares,
referentes ao ano de 2009, previstas para o mês de DEZ 2010, para o mês de MAI 2010.
(Parte S/Nº/2010). (Nota nº 153/10-DP/1)
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
• SEM REGISTRO
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
•
TRANSFERÊNCIA:
a) Por necessidade de serviço:
Da CSS/CG para CPR III, CB PM RG 27386 LUIZ CARLOS SALES DIAS e CB PM
RG 24047 HELTON JONES SANTOS BRITO. (of. nº 158/10 – C.LOG/CPR III)
b) Por interesse próprio:
Do BPOT para a CIOE, SD PM RG 32335 CHADY ALBERTO SOUZA DOS SANTOS
(of. nº 147/10 – CME)
Do 7º para o 22º BPM, CB PM RG 24208 MOISÉS OLIVEIRA NEGRE (of. nº 077/10
– GAB CMD)
Do 13º BPM para o 4º BPM, CB PM RG 18277 JOSÉ BRAGA DE PAULA JÚNIOR
D 4º para o 13º BPM, SD PM RG 33012 NEUCIVAN LIMA DA ROCHA
Do 6º BPM para o 25º BPM, SD PM RG 34663 ELTON SÉRGIO MELO DA SILVA.
(of. nº 149/10 - C.LOG/CPRM)
Da CIPOE para o 8º BPM, 3º SGT PM RG 9422 FRANCINEY VASCONCELOS DOS
SANTOS. (of. nº 119/10 - P/1)
*Republicada por haver saído com incorreção no BG nº 049 de MAR de 2010. (Nota
nº 047/2010-DP–2)
•
REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL
a) Regularizo a situação funcional dos Policiais Militares abaixo relacionados, todos
do BPGDA, em virtude de haver cessado o motivo de sua permanência no FUNSAU:
1º SGT PM RG 24216 MARIA NELMA GUIMARÃES, 1º SGT PM RG 23125
MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA, 3º SGT PM RG 23357 EMERSON FLAVINO DE
SOUZA e CB PM RG 24533 LUCIO MAURO GUIMARÃES PARAENSE, passando todos a
disposição do FAS - CESO. (Nota nº 047/2010-DP–2)
•
DESCLASSIFICAÇÃO DE PRAÇA:
a) Desclassifico do 6º BPM(7ª ZPOL), o SD PM RG 34578 TERCIO JÚNIOR SOUSA
NOGUEIRA, do 6º BPM. (Nota nº 047/2010-DP–2)
• INFORMAÇÃO
O Comandante do 5º BPM, informou a este Comando que concedeu o gozo de 180
dias de Licença Maternidade à Policial Militar, CB PM RG 20404 IVETE FIGUEREDO PINTO,
no período de 16 de FEV de 10 a 31 de JUL de 10. (Nota nº 045/2010 DP-2)
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
INFORMAÇÃO
O Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA informou que o 2º SGT PM
R/R AGUINALDO MAGNO DA SILVA apresentou a Declaração Especial de Dissolução de
União Estável com a Srª MARIA DO CARMO SILVA. (Nota nº 022/2010-CIP).
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• ATO DO COMANDANTE GERAL:
PORTARIA Nº 295 – GAB CMDº
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial:
SUBCOMANDANTE DA COMPANHIA DE COMANDO E SERVIÇO/QUARTEL
COMANDO GERAL
CAP QOPM RG 24931 JULIO CESAR DA SILVA SARAIVA
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Quartel em Belém/Pa, 30 de abril de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 295/2010 – GAB CMDº
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR na função abaixo, o seguinte Oficial:
COMANDANTE DA 11ª CIPM/RONDON DO PARÁ
CAP QOPM RG 24931 JULIO CESAR DA SILVA SARAIVA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 30 de abril de 2010
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM RG 9015
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 132/2010 DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1º – REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, de acordo com o que
estabelece o Art. 91 e 92 da Lei 5.251 de 31 JUL 85, os Policiais Militares abaixo
relacionados, da CIPOE, os quais encontravam-se Agregados, em virtude de estarem à
disposição da JRS/PMPA.
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
1º SGT PM RG 23141 CLÁUDIO VILARINS DA SILVA
CB PM RG 14253 MARIA DO SOCORRO LOBATO PEREIRA
SD PM RG 23503 LUIZ PAULO BRITO DE MORAES JUNIOR
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de sua data de sua publicação.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Belém–PA, 30 de abril de 2010
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
• TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBIDOS:
OFÍCIO Nº 082 DE 08 DE MARÇO DE 2010-PJ
Senhor Comandante,
Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, e, em cumprimento à Portaria nº 2/2007-GJ,
que segue determinação do Provimento 006/2006-CJRMB, e, tendo em vista o despacho de
fls. 29, nos autos de nº 2008.1.001867-9 da ação de Alimentos, em que é Requerente
SAMARA ARAÚJO PAIXÃO, menor representada por sua genitora REGINA SANTOS
ARAÚJO, determino a V. Sª que proceda o desconto, em folha de pagamento, equivalente a
30% (trinta por cento) do salário, do CB PM RG 26235 PAULO ROBERTO VIDAL DA
PAIXÃO, atualmente lotado no 12º BPM, a título de pensão alimentícia para sua filha, que
devem ser descontados, na conta Poupança de nº 605450-1, agência 05, posto 01,
BANPARÁ.
Atenciosamente,
Alda Trindade Araújo Pamplona
Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Paragominas.
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Comandante do 12º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal
para as providências.
OFÍCIO Nº 319 DE 22 DE MARÇO DE 2010-PJ
Ref: Ação de Alimentos
Processo: 20101013449-7
Requerente: L.M.S., menor impúbere, representada por sua genitora Srª. ROSILENE
DE FÁTIMA RIBEIRO MARQUES.
Requerido: Luciano Brito dos Santos
Senhor Comandante,
Em virtude de determinação judicial proferida nos autos do processo em epígrafe,
determino a V. Sª. que efetue mensalmente, em folha de pagamento, o desconto no valor
equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos e vantagens, excluídos somente
os encargos sociais obrigatórios, percebidos pelo CB PM RG 27633 LUCIANO BRITO DOS
SANTOS, do 9º BPM, a título de alimentos, em favor do menor, L.M.S., cujo valor deverá ser
entregue diretamente à genitora do menor, Srª ROSILENE DE FÁTIMA RIBEIRO MARQUES,
RG 2463141 2ª via PC/PA ou depositado em conta bancária a ser informada por ela.
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
Atenciosamente,
ADEMAR GOMES EVANGELISTA
Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família da Capital
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Comandante do 9º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal
para as providências.
OFÍCIO Nº 119 DE 19 DE MARÇO DE 2010-PJ
Senhor Comandante,
De ordem do MMº Juiz de Direito da Comarca de Melgaço, Dr. Emanoel Jorge Dias
Mouta, uso do presente para determinar a Vossa Excelência, que seja descontado dos
vencimentos do Policial Militar, CB PM RG 14749 JOSÉ GUILHERME BATISTA NUNES DOS
SANTOS, pertencente ao efetivo do 9º BPM-Breves-PA, o percentual de 15% (quinze por
cento), incidentes sobre seu rendimento bruto, excluídos os descontos legais, a ser
descontado em folha de pagamento mensalmente e em seguida depositados na Conta
Poupança nº 606.570-8, Agência nº 0019 – BANPARÁ, cuja titular é a Srª LUCINÉIA
PEREIRA DOS SANTOS. O valor refere-se ao pagamento de alimentos definitivos,
decorrente de sentença, cujo teor segue em anexo, como parte integrante do presente,
proferida pelo MM. Juiz da Comarca, nos autos cíveis de Ação de Alimentos nº
2008.1.000109-6, em que o mesmo é Requerido e como Requerente L.A.S.B., representada
por sua mãe LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS
Atenciosamente,
GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA
Diretora de Secretaria
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Comandante do 9º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal
para as providências.
OFÍCIO Nº 259 DE 25 DE MARÇO DE 2010-PJ
Senhor Comandante,
Tramitam, neste Juízo de Direito da 1ª Vara de Família, Comarca de Belém, Estado
do Pará, os autos de ALIMENTOS – FAMÍLIA – PROC. Nº 090/010 – 2010.1.007486-7,
proposta por NAINA BARBOSA FEIO em face de RAIMUNDO MARTINS FEIO. Determino a
V. Exª se digne tomar as providências necessárias no sentido de mandar proceder a redução
do desconto mensal, que incide sobre a remuneração do CB PM RG 20288 RAIMUNDO
NONATO MARTINS FEIO do 2º BPM, a título de alimentos provisórios, que vem sendo
descontado no percentual de 30% (trinta por cento) dos vencimentos e vantagens do
requerido, excluídos os descontos obrigatórios, para o percentual de 11,5% (onze e meio por
cento) sobre os vencimentos e vantagens do requerido, excluídos os descontos obrigatórios e
incidindo sobre férias e 13º salário. Referidos descontos, continuarão a ser repassados, na
forma anteriormente determinada no ofício 157/2010.
Atenciosamente,
MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Capital
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Comandante do 2º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal
para as providências.
•
INTIMAÇÃO POSTAL
Belém, 03 de março de 2010.
Para: ALBERTO PAIVA DA COSTA
Em virtude de determinação judicial proferida por este juízo, nos autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS nº 20001019309-3, proposta por DÉBORA CRISTINA DIAS DA COSTA e outros
contra o CB PM RG 15002 ALBERTO PAIVA DA COSTA, do 1º BPM, foi expedida a presente
correspondência que tem por finalidade Intimar V. Sª para comparecer na audiência de
conciliação e julgamento designada para o dia 03/08/2010, às 09h, devidamente
acompanhado(a) de seu advogado e testemunhas. A ausência da parte requerente importará
em extinção do processo e a ausência da parte requerida ou sua presença desacompanhada
de advogado, importará em confissão e revelia quanto a matéria de fato. A contestação
deverá ser feita em audiência. Ciente que os alimentos provisórios foram reduzidos de 35%
(trinta e cinco por cento) para 18% (dezoito por cento). CUMPRA-SE. Tudo em conformidade
com o DESPACHO proferido nos seguintes termos:
“R.H. 1 – Considerando que os autores Kézia e Diluan Costa encontram-se residindo
com o alimentante, conforme petição de fl. 25, reduzo a pensão alimentícia, arbitrada às fl. 12,
de 35% (trinta e cinco por cento) para 18% (dezoito por cento). Oficie-se a fonte pagadora. 2
– Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 03/08/2010, às 09h. 3- Intimemse as partes, observados os endereços fornecidos às fl. 25, advertindo-se os autores que sua
ausência à audiência designada acarretará arquivamento dos autos. Advirta-se o réu que a
contestação deverá ser apresentada em audiência, e que sua ausência, ou presença
desacompanhada de advogado, importará em confissão e revelia quanto a matéria de fato. 4Diligencie-se. Dê-se ciência ao RMP. Belém, 08 de fevereiro de 2010. ADEMAR GOMES
EVANGELISTA. Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara de Família da Capital.”
De ordem do Dr. ADEMAR GOMES EVANGELISTA, Juiz de Direito Titular da 6ª
Vara da Família, subscrevo e assino o presente.
RITA DE CÁSSIA MARTINS SANTOS
Diretora de Secretaria da 6ª Vara da Família da Capital, em exercício.
DESPACHO: 1. Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem
conhecimento o Comandante do 1º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal
para as providências.
2. Providenciar o Comandante do Policial Militar a apresentação
perante o Poder Judiciário em dia e hora marcada.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
• TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO:
MOÇÃO Nº. 001/2009
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
PROPONENTE: ESTÉLIO MARÇAL GUIMARÃES – VEREADOR
DESTINATÁRIO: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL E COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR
CONSIDERANDO QUE:
Os servidores Dr. Euclides dos Santos Paz – Delegado de Polícia Civil de Mocajuba,
Luíson Queiroz – Investigador da Polícia Civil, SGT PM FÁBIO GAIA PEREIRA e CB PM
BENEDITO HERALDO DE SOUZA CORREA, vêm atuando de forma brilhante no combate da
criminalidade, na manutenção da ordem pública e no restabelecimento da segurança dos
cidadãos mocajubenses;
Tais ações têm contribuído decisivamente para a diminuição dos índices de
delinquência no município;
Justamente num reconhecimento dessas qualidades como responsáveis pela
segurança dos munícipes;
Proponho à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata
de nosso trabalhos, votos de elogios aos servidores acima citados, por relevantes serviços
prestados ao município de Mocajuba, na área de segurança, oficiando-se da justa
homenagem o Delegado Geral de Policia Civil e Comandante Geral da Policia Militar e aos
elogiados.
Mocajuba, PA, 11 de dezembro de 2009.
ESTÉLIO MARÇAL GUIMARÂES
Vereador/Líder do PSDB
(Nota nº 049/2010 DP–2)
•
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 888 DE 13 DE ABRIL DE 2010 – PJ
A Exmª Srª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juízo o CB PM RG 13076 SEBASTIÃO DA SILVA NASCIMENTO, e CB PM RG
24073 DENILSON AUGUSTO ALCANTARA EVANGELISTA, ambos do 25º BPM, para
audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04 de maio de 2010 às 10h00, nos
autos do Processo Crime nº 0012418-04.2008.814.0006, que a Justiça pública move contra
FELIPE MACHADO ARAÚJO.
OFÍCIO Nº 887 DE 13 DE ABRIL DE 2010 – PJ.
A Exmª Srª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juízo o CB PM RG 14185 JOSÉ NAZARENO MARTINS DA CONCEIÇAO, do 6º
BPM, e SD PM RG 32505 NELSON EDIVAL BRAGA CASTRO, do BPCHOQ, a fim de
participarem de audiência de testemunha de acusação designada para o dia 04 de maio de
2010 às 09h00, nos autos do Processo Crime nº 0004028-08.2006.814.0006, que a Justiça
pública move contra FÁBIO SOUZA SANSÃO e outros.
OFÍCIO Nº182 DE 18 DE MARÇO DE 2010 – PJ.
PMPA/AJG
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BG Nº 081 - 03 MAIO 2010
A Exmª Srª MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, Juíza de Direito da Vara de
Crimes Contra o Consumidor e de Imprensa, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juízo o CB PM RG 27744 ROSEMIRO RIBEIRO ROSA, do 1BPM, a fim de ser
inquirido como testemunha designada para o dia 04 de maio de 2010 às 11h00, nos autos do
Processo Crime nº 2007.2050062-5, que a Justiça Pública move contra MANOEL DE JESUS
RODRIGUES FERREIRA e RUBENIL CUIMAR MAIA.
OFÍCIO Nº 410/2010 DE 31 DE MARÇO DE 2010 – PJ
O Sr. Augusto Sidney Rodrigues, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal do Juízo
Singular solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 14146
ARTUR SILVA DA FONSECA, do 24º BPM no dia 06 de maio de 2010 às 10h, para audiência
de instrução e julgamento, no interesse do processo criminal nº 2010.2.007085-5, em que
figura como denunciado GABRIEL NASCIMENTO POSSIDONIO
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento os Comandantes dos policiais militares e providencie a respeito. Informar com
urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das
apresentações referenciadas
EMANUEL GONÇALVES DE LIMA - CEL QOPM RG 8039
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR - CAP QOPM RG 27011
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL
PMPA/AJG
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