Boletim de Serviço
JUL
2012
Conselho Administrativo de Defesa Econômica 2012
Brasília, 31 de julho 2012
Ano VIII nº 08
2011
SUMÁRIO
PRESIDÊNCIA....................................01
AFASTAMENTOS DO PAÍS............01
VIAGENS NACIONAIS....................01
PORTARIAS........................................02
LICITAÇÃO E CONTRATOS …….05
RECURSOS HUMANOS ………….07
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 1.101
05/072012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso
das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria GM nº 145, de
26 de janeiro de 2004, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e na alínea "b" do inciso I, item 2, da
IN MARE nº 10/93, resolve efetivar a
requisição do seguinte servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nome: LUIZ CLÁUDIO VIEIRA
DO NASCIMENTO
Cargo: Arquivista
Matrícula SIAPE: 1799232
Para: Conselho Administrativo de
Defesa Econômica - CADE
Cargo
a
ser
ocupado:
Não
especificado
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001,
art. 7º da Lei nº 9.021 de 30 de março
de 1995 e art. 122 da Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão
Cedente.
Processo: 08004.000883/2012-71
AFASTAMENTOS DO PAÍS
Nº 1.217 - A MINISTRA DE
ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afastem do
país
os
servidores
CARLOS
EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO,
Superintendente-Geral e PEDRO
LÚCIO LYRA, Chefe de Gabinete da
Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica
(CADE), para participarem do evento
"Antitrust Merger Enforcement in the
Americas of the New York State Bar
Association", bem como de reuniões
técnicas
com
autoridades
da
concorrência da Comissão Federal de
Comércio (FTC) e da Divisão
Antitruste do Departamento de Justiça
(DOJ), em Nova York e Washington
D.C., Estados Unidos da América, no
período de 15 a 21 de julho de 2012,
inclusive
trânsito,
com
ônus.
(Processos nºs 08004.001281/2012-31
e 08004.001282/2012-86).
VIAGENS NACIONAIS
Proposto:
KENYS
MENEZES
MACHADO;
Processo: 08700.004405/2012-83
Local: Santos (SP)
Afastamento: 04/07/2012
Proposto:
MARCOS
PAULO
VERISSIMO;
Processo: 08700.004879/2012-25
Local: Rio de Janeiro – RJ
Afastamento: 11/07 a 12/07/2012
Proposto: CAMILA CABRAL PIRES
ALVES;
Processo: 08700.004877/2012-36
Local: Rio de Janeiro – RJ
Afastamento: 11/07 a 12/07/2012
Proposto:
GILVANDRO
VASCONCELOS COELHO DE
ARAUJO;
Processo: 08700.004875/2012-47
Local: Rio de Janeiro – RJ
Afastamento: 11/07 a 12/07/2012
Proposto: CARLOS EMMANUEL
JOPPERT RAGAZZO;
Processo: 08700.004876/2012-91
Local: Rio de Janeiro – RJ
Afastamento: 11/07 a 12/07/2012
Proposto: ALESSANDRO SERAFIN
OCTAVIANI LUIS;
Processo: 08700.004962/2012-02
Local: Rio de Janeiro – RJ
Afastamento: 11/07 a 12/07/2012
Proposto: VINICIUS MARQUES DE
CARVALHO;
Processo: 08700.004878/2012-81
Local: Rio de Janeiro – RJ
Afastamento: 11/07 a 12/07/2012
Proposto: RICARDO MACHADO
RUIZ;
Processo: 08700.004945/2012-67
Local: Rio de Janeiro – RJ
Afastamento: 11/07 a 12/07/2012
Proposto:
GILVANDRO
VASCONCELOS COELHO DE
ARAUJO;
Processo: 08700.005340/2012-93
Local: Recife - PE
Afastamento: 26/07 a 28/07/2012
Proposto: VINICIUS MARQUES DE
CARVALHO;
Processo: 08700.005338/2012-14
Local: Recife - PE
Afastamento: 26/07 a 28/07/2012
Proposto:
EDUARDO
FRADE
RODRIGUES;
Processo: 08700.005452/2012-44
Local: Recife - PE
Afastamento: 26/07 a 28/07/2012
CGESP
Boletim de Serviço
PORTARIAS
CADE
Página 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a
partir da data de publicação.
DOU 06/07/2012
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
DOU 06/07/2012
PORTARIA Nº 100
02/07/2012
PORTARIA Nº 103
04/07/2012
Designar BEATRIZ LEAL DOS
REIS, matrícula 1124028, CPF
812.557.216-34, para exercer o
encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Auditor-Chefe,
código DAS 101.4, da Auditoria do
CADE.
Designar os servidores BELMIRO
DA GRAÇA SOARES, matrícula nº
1831676, CPF 741.758.661-91 e
ALEXANDRE
ALDRIGUES
FERREIRA, matrícula nº 1906808,
CPF
895.064.051-15,
para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO: 011/2010
CRONOGRAMA: 00018//2010
EMPRESA: SERVIÇO FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS - SERPRO
CNPJ: 33.683.111/0001-07
VIGÊNCIA: 16/06/2012 a 15/06/2013
PROCESSO: 08700.004621/2009-23
OBJETO:
Gerenciamento
de
conexões de Infovia Brasilia.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 91, de 21 de junho de
2012, publicada no DOU de
22/06/2012, Seção 2, página 31, onde
se lê: "da Coordenação-Geral de
Análise
Antitruste
8"
leia-se:
"Departamento
de
Estudos
Econômicos".
DOU 02/07/2012
PORTARIA Nº 98
02/07/2012
I - Dispensar a partir de 25 de junho
de 2012, JOICE ARANTES
LUCIANO, matrícula 1219043, CPF
505.483.361-72, do encargo de
Ordenadora de Despesas no que se
refere aos atos de pagamento de
Auxílio Moradia, pagamento de curso
de capacitação, pós-graduação e
auxílio idiomas, Cartão de Pagamento
do Governo Federal e pagamento de
diárias e passagens dos servidores do
CADE.
II - Delegar competência ao servidor
KLAUS VILAR WURMBAUER,
CPF 471.692.651-68, para atuar como
Ordenador de Despesas no que se
refere aos atos de pagamento de
Auxílio Moradia, de curso de
capacitação, de pós-graduação e
auxílio idiomas, de Cartão de
Pagamento do Governo Federal e de
diárias e passagens dos servidores do
CADE.
DOU 06/07/2012
PORTARIA Nº 99
02/07/2012
Art. 1º Designar, como representantes
do CADE, junto ao Grupo de
Acompanhamento de Auditoria e
Fiscalização - GAAF, os servidores
relacionados abaixo:
I - JOICE ARANTES LUCIANO,
matrícula 1219043, titular;
II - NARA CRISTINA DA SILVA,
matrícula nº 1556371, suplente;
III - BEATRIZ LEAL DOS REIS,
matrícula1124028, suplente;
Designar CECÍLIA ALVES DO
VALE, matrícula 1902107, CPF
017.582.471-18, para exercer o
encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da
Auditoria do CADE.
DOU 06/07/2012
PORTARIA Nº 101
02/07/2012
Subdelegar a competência ao servidor
DANIEL
JOSEF
LERNER,
matrícula 1576036, CPF 136.087.34813, para autorizar expressamente a
celebração de novos contratos
administrativos ou a prorrogação dos
contratos em vigor relativos a
atividades de custeio, com valores
inferiores a R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) no âmbito do CADE.
DOU 06/07/2012
Nomear
VLADIMIR
ADLER
GORAYEB, CPF 846.855.307-72,
para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral Processual do
CADE
DOU 05/07/2012
PORTARIA Nº 102
04/07/2012
PORTARIA Nº 105
05/07/2012
Art. 1º Tornar público o resultado da
avaliação
de
desempenho
institucional, no âmbito do CADE,
nos termos da Portaria CADE Nº 129,
de 28 de dezembro de 2010, quanto ao
cumprimento das metas estabelecidas
na Portaria CADE Nº 116, de 04 de
outubro de 2011, relativo ao período
de 01 de julho de 2011 a 30 de junho
de 2012.
Art. 2º A média da avaliação
institucional do CADE é de cem por
cento (100 %), conforme tabela
abaixo.
Nomear GRAZIELA DIAS DE
MORAIS, CPF 694.424.521-34, para
exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da
Divisão de Licitação e Contratos da
Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Logística do CADE.
DOU 06/07/2012
PORTARIA Nº 104
04/07/2012
PORTARIA Nº 106
05/07/2012
Nomear CLEISE NASCIMENTO
MARTINS
COSTA,
CPF
007.135.251-18, para exercer o cargo
CGESP
Boletim de Serviço
em comissão Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação-Geral de
Análise
Antetruste
2
da
Superintendência-Geral do CADE.
DOU 06/07/2012
CADE
DOU 06/07/2012
PORTARIA Nº 110
05/07/2012
Nomear
VANESSA
BRANCO
MOTTA, CPF 018.358.931-98, para
exercer o cargo em comissão de Chefe
de Assessoria, código DAS 101.4, da
Assessoria de Comunicação Social do
CADE.
DOU 09/07/2012
Designar LÍVIA BATISTA DA
COSTA SOUZA, matrícula nº
1733157, CPF 006.591.531-30, para
exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
do Serviço de Almoxarifado e
Patrimônio, da Divisão de Logística
da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Logística do CADE.
DOU 10/07/2012
PORTARIA Nº 108
05/072012
PORTARIA Nº 111
05/07/2012
I
Exonerar,
BERNARDO
BECKER
FONTANA,
CPF
009.158.710-76, do cargo em
comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, Coordenador Geral de
Análise Antitruste 1 do CADE.
II - Exonerar TAINÁ LEANDRO,
CPF 012.289.891-50, do cargo em
comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, CoordenaçãoGeral de Análise Antitruste 1 do
CADE.
III - Nomear TAINÁ LEANDRO,
CPF 012.289.891-50, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, CoordenaçãoGeral de Análise Antitruste 1 do
CADE.
DOU 10/07/2012
Nomear AMADOR GONÇALVES
DE SIQUEIRA JUNIOR, CPF
471.508.401-59, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Divisão
Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Logística do CADE.
DOU 10/07/2012
PORTARIA Nº 109
05/07/2012
PORTARIA CADE Nº 112
10/07/2012
I - Exonerar CAROLINA HELENA
COELHO
ANTUNES,
CPF
694.627.121-15, do cargo em
comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação-Geral de
Análise
Antitruste
3
da
Superintendência-Geral do CADE.
II - Nomear CAROLINA HELENA
COELHO
ANTUNES,
CPF
694.627.121-15, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Análise
Antitruste
3
da
Superintendência-Geral do CADE.
Designar os servidores INGRITH
ELISABETH
VETTERLEIN,
matricula
nº
1736482,
CPF
983.282.121-53 e WALTER ALVES
DA SILVA, matrícula nº 1625656,
CPF
265.453.491-04,
para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO: 027/2011
CRONOGRAMA: NÃO HÁ
EMPRESA:
CLAUDIOMIRO
BARBOSA RODRIGUES-ME
PORTARIA Nº 107
05/07/2012
Página 3
CNPJ: 01.687.868/0001-74
VIGÊNCIA: 16/05/2012 a 16/08/2012
PROCESSO: 08700.002293/2011-45
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços
de fornecimento e instalação de
persianas verticais neste CADE.
PORTARIA Nº 113
11/07/2012
Designar os servidores BELMIRO
DA GRAÇA SOARES, matrícula nº
1831676,
CPF
741.758.661-91,
ALEXANDRE
ALDRIGUES
FERREIRA, matrícula nº 1906808,
CPF 895.064.051-15 e WALTER
ALVES DA SILVA, matrícula nº
1625656, CPF 265.453.491-04, para,
sob a presidência do primeiro, compor
a Comissão de Recebimento de
Equipamento de TI advindo da
Adesão da Ata de Registro de Preço
nº 11/2012 do Serviço Regional de
Proteção ao Voo de São Paulo
(SRPV).
EMPRESA:
SMS
Tecnologia
Eletrônica Ltda.
CNPJ: 48.715.759/0001-87
ASSUNTO: Aquisição de Nobreaks
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 108, de 5 de julho de
2012, publicada no DOU de
10/07/2012, Seção 2, página 29, onde
se lê: Exonerar, Bernardo Becker
Fontana, leia-se: Exonerar, a pedido,
Bernardo Becker Fontana.
DOU 11/07/2012
PORTARIA Nº 114
11/07/2012
I - Designar VLADIMIR ADLER
GORAYEB, CPF 846.855.307-72,
para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS
101.4, Coordenação-Geral Processual
do CADE.
II - Designar RENATO VERAS DE
OLIVEIRA, CPF 005.268.131-99,
para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3,
Coordenação-Geral Processual do
CADE.
III - Designar PAULO EDUARDO
SILVA DE OLIVEIRA, CPF
645.523.493-68, para exercer o
encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do
Serviço
de
Capacitação
da
Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas do CADE;
CGESP
Boletim de Serviço
IV - Designar DANIEL PUNTAR
REIS
MARQUES,
CPF
092.580.757-57, para exercer o
encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da
Divisão Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Logística do CADE.
DOU 12/07/2012
PORTARIA Nº 115
11/07/2012
I - Designar CRISTINA CAMPOS
ESTEVES, matrícula 1360427, CPF
031.963.366-70, para exercer o
encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de ProcuradorAdjunto, código DAS 101.4, da
Procuradoria Federal Especializada do
CADE.
II - Designar DANIELA SILVA
BORGES, matrícula 1585133, CPF
996.597.601-59, para exercer o
encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da
Coordenação Geral de Estudos e
Pareceres da Procuradoria Federal
Especializada do CADE.
III - Designar MARCELA ALI
TARIF ROQUE, matrícula 1585430,
CPF 220.970.758-78, para exercer o
encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da
Coordenação Geral de Matéria
Administrativa
da
Procuradoria
Federal Especializada do CADE.
IV - Designar ROBERTO INÁCIO
DE MORAES, matrícula 1662481,
CPF 001.065.971-40, para exercer o
encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da
Coordenação Geral de Contencioso
Judicial da Procuradoria Federal
Especializada do CADE.
DOU 12/07/2012
PORTARIA Nº 116
11/07/2012
Designar CAROLINA HELENA
COELHO ANTUNES, matricula
1731673, CPF 694.627.121-15, para
CADE
exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS
101.4 da Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 3 do CADE.
DOU 20/07/2012
PORTARIA Nº 117
13/07/2012
No- 117-I - Exonerar MARIANA
BOABAID DALCANALE ROSA,
CPF 005.930.389-16, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, do CADE.
II - Nomear RICARDO LEITE
RIBEIRO, CPF 328.436.018-27, para
exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, código DAS 101.4, do
CADE.
III - Nomear MARIANA BOABAID
DALCANALE
ROSA,
CPF
005.930.389-16, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Assessoria,
código DAS 101.4, da Assessoria de
Planejamento e Projetos do CADE.
DOU 16/07/2012
PORTARIA Nº 118
13/07/2012
Designar MARIANA BOABAID
DALCANALE
ROSA,
CPF
005.930.389-16, para exercer o
encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, do
CADE.
DOU 16/07/2012
PORTARIA Nº 119
16/07/2012
I
Nomear
ISABELLE
ALBUQUERQUE MENEZES, CPF
018.278.641-25, para exercer o cargo
em comissão de AssistenteTécnico,
código DAS 102.1, da CoordenaçãoGeral de Análise Antetruste 2 do
CADE.
II - Nomear PATRICIA LANGSCH
TECLES, CPF 022.308.801-36, para
exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Coordenação-Geral de
Análise Antetruste 3 do CADE.
Página 4
III - Nomear FELIPPE COSTA
BISPO, CPF 009.540.641-78, para
exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS
102.1, do Departamento de Estudos
Econômicos do CADE.
IV - Nomear NELSON PASSOS
LIMA, CPF 710.972.871-49, para
exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da
Coordenação-Geral
de
Análise
Antetruste 3 do CADE.
V - Nomear JUSCELITO BATISTA
DE OLIVEIRA, CPF 490.511.13153, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS
102.2, da Divisão de Logística, da
Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Logística do CADE.
VI - Nomear MARILIA NAOMI
COUTO DE OLIVEIRA ARAKE,
CPF 035.776.371-88, para exercer o
cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da
Coordenação de Inteligência e
Operações do CADE.
DOU 17/07/2012
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA CADE Nº 119 de 16
de julho de 2012, publicada no
D.O.U. de 17/07/2012, Seção 2,
página 32, Item V onde se lê "código
DAS 102.2" leia-se "código DAS
101.1".
DOU 18/07/2012
PORTARIA Nº 121
16/07/2012
Designar os servidores WALTER
ALVES DA SILVA, matrícula nº
1625656, CPF 265.453.491-04 e
MÁRCIO DA SILVA GAMA,
matrícula nº 1873243, CPF nº
945.230.881-87,
para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO: 030/2012
CRONOGRAMA: 00018/2012
EMPRESA: A.A. CENTRO OESTE
TRANSPORTE E ARMAZENAGEM
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA-ME
CGESP
Boletim de Serviço
CNPJ: 09.471.261/0001-64
VIGÊNCIA: 20/06/2012 a 18/08/2012
PROCESSO: 08700.002636/2012-52
OBJETO:
Serviço de Transporte
Rodoviário de mobília em geral,
bagagens e outros objetos do servidor
SÉRGIO TONETTI FELICORI.
PORTARIA Nº 122
16/07/2012
Designar
os
servidores
ALEXANDRE
ALDRIGUES
FERREIRA, matrícula nº 1906808,
CPF 895.064.051-15 e BELMIRO
DA GRAÇA SOARES, matrícula nº
1831676, CPF 741.758.661-91, para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO: 032/2012
CRONOGRAMA: NÃO HÁ
EMPRESA:
TELETEX
COMPUTADORES E SISTEMAS
CNPJ: 79.345.583/0001-42
VIGÊNCIA: 02/07/2012 a 01/07/2017
PROCESSO: 08700.002713/2012-74
OBJETO:
Fornecimento
de
equipamentos para ampliação da rede
de dados.
PORTARIA Nº 123
16/07/2012
Designar os servidores BELMIRO
DA GRAÇA SOARES, matrícula nº
1831676, CPF 741.758.661-91 e
ALEXANDRE
ALDRIGUES
FERREIRA, matrícula nº 1906808,
CPF
895.064.051-15,
para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO: 026/2012
CRONOGRAMA: NÃO HÁ
EMPRESA:
MEDIDATA
INFORMÁTICA S.A
CNPJ: 15.109.770/0012-05
VIGÊNCIA: 18/05/2012 a 17/07/2017
PROCESSO: 08700.001994/2012-48
OBJETO: Aquisição de solução
integrada de telefonía IP.
PORTARIA Nº 124
17/07/2012
CADE
Dispensar os servidores WALTER
ALVES DA SILVA, matrícula nº
1625656, CPF 265.453.491-04 e
JOALMIR
PEREIRA
NERY,
matrícula nº 1625812, CPF nº
067.641.421-49, do encargo de
responsável das unidades Patrimônio
e Almoxarifado, respectivamente, do
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica.
Revoga-se a PORTARIA CADE Nº
42 de 30 de junho de 2008, publicada
no Boletim de Serviço nº 07, de 30 de
junho de 2008.
PORTARIA Nº 125
18/07/2012
Designar
PAULO
VINICIUS
RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF
267.347.101-49, para exercer o
encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral
de
Análise
Antitruste 5 do CADE.
Designar EDNEI NASCIMENTO
DA SILVA, CPF 005.891.111-16,
para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral
de
Análise
Antitruste 5 do CADE.
DOU 20/07/2012
PORTARIA Nº 126
18/07/2012
Designar os servidores MARY
LÚCIA DOS SANTOS CUNHA,
matrícula
nº
1625575,
CPF
097.960.531-87 e MÁRCIO DA
SILVA GAMA, matrícula nº
1873243, CPF 945.230.881-87, para
respectivamente, na condição de
titular e substituto, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO: 029/2012
CRONOGRAMA: NÃO HÁ
EMPRESA: PH SERVIÇOS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ: 06.090.065/0001-51
VIGÊNCIA: 18/06/2012 a 17/06/2013
PROCESSO: 08700.002283/2011-18
Página 5
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços
de secretariado-executivo e técnico
em secretariado.
PORTARIA Nº 127
19/07/2012
Nomear DANIEL SILVA BOSON,
CPF 036.590.456-24, para exercer o
cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, do Tribunal
Administrativo do CADE.
DOU 20/07/2012
PORTARIA Nº 128
24/07/2012
Nomear RANIERE ARAUJO DE
CAMPOS, CPF 769.011.491-15, para
exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação do CADE.
DOU 30/07/2012
PORTARIA Nº 129
24/07/2012
Designar PATRÍCIA SEMENSATO
CABRAL, matrícula 1559766, CPF
095.960.197-08, para exercer o
encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral
de
Análise
Antitruste 4 do CADE.
DOU 27/07/2012
PORTARIA Nº 130
30/07/2012
Nomear TATIANA DE CAMPOS
ARANOVICH, CPF 975.033.550-34,
para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral
de
Análise
Antitruste
7
do
Tribunal
Administrativo do CADE.
DOU 31/07/2012
PORTARIA Nº 131
30/07/2012
I - Designar NIVIA LEICHTVEIS
CARAPEBA, matrícula 2347340,
CPF 368.667.760-15, para exercer o
CGESP
Boletim de Serviço
encargo de Ouvidor do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
II – Revoga-se a Portaria nº 30, de 17
de março de 2011, publicada no
Boletim de Serviço do Cade nº
04/2011.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº
2/2012 publicado no D.O. de
29/06/2012 , Seção 3, Pág. 103. Onde
se lê: Valor R$ 68.040,00
Leia-se: Valor R$ 136.080,00
DOU 02/07/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº
013/2012
Nº Processo: 08700.002191/2012-19
Contratante:
CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÕMICA – CADE
CNPJ: 00.647.255/0001-40
Contratado: STEMAQ COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA-ME – Objeto:
Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de assistência
técnica e manutenção preventiva e
corretiva com substituição de peças
dos equipamentos gráficos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
com suas alterações.
Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013
Valor: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos
e oitenta reais).
Assinatura: 25/07/2012
VINICIUS
MARQUES
DE
CARVALHO – Presidente do CADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº
29/2012
Nº Processo: 08700.0002283/2011-18
CNPJ:
06.090.065/0001-51
Contratado: PH SERVIÇOS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA
Objeto: Contratação, em regime de
execução indireta, de empresa
especializada na prestação de serviços
de secretariado-executivo e técnico
em
secretariado,
serviços
considerados essenciais para o
CADE
desenvolvimento
das
atividades
administrativas desde CADE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
com suas alterações.
Vigência: 18/06/2012 a 17/06/2013
Valor: R$ 41.050,07 (quarenta e um
mil, cinquenta reais e sete centavos).
Assinatura: 15/06/2012
DOU 03/07/2012
EXTRATO DE CESSÃO
Nº 1/2012
Processo: 08700.003213/2009-84.
CNPJ
CESSIONÁRIO:
00.394.544/0036-05.
CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO DA
SAÚDE.
Objeto: Cessão para o Ministério da
Saúde do contrato de locação do
imóvel situado no SCN Quadra 02,
Projeção C - Asa Norte- Brasília/DF transferido pelo CADE pelo Termo de
Sub-rogação nº 01/12 ao Contrato nº
24/2009.
Fundamento legal: Lei 8245/91;
8666/93.
Vigência: 02/06/2012 a 30/11/2012.
Valor mensal: R$ 98.907,36. Fonte:
151 - 2012NE800484.
Data de assinatura: 29/06/2012
DOU 05/07/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2012 - UASG
303001
Processo:
08700000460201202.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
–
Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de
veículos
automotores,
com
fornecimento de mão de obra
especializada
(motoristas)
na
condução dos referidos veículos para
transporte de pessoal, documentos e
pequenas cargas, para atender às
necessidades do CADE, de acordo
com as especificações do Anexo I Termo de referência. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 06/07/2012
de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote
4 Ed. Carlos Taurisano Asa Norte BRASILIA - DF .
Página 6
Entrega das Propostas: a partir de
06/07/2012 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/07/2012
às
10h00
site
www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível nos sítios
eletrônicos
www.cade.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br.
DOU 06/07/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº
32/2012
Nº Processo: 08700.002713/2012-74
CNPJ:
79.345.583/0001-42
Contratado:
TELETEX
COMPUTADORES E SISTEMAS Objeto:
Fornecimento
de
equipamentos para ampliação da rede
de dados do CADE. Essa aquisição
está vinculada ao Pregão Eletrônico
n° 136/2011, da Justiça Federal de
Primeiro Grau do Paraná, realizada
por
meio
do
Processo
n°
11.4.000115917-9.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
com suas alterações.
Vigência: 02/07/2012 a 01/07/2017
Valor: R$ 17.292,90 (dezessete mil
duzentos e noventa e dois reais e
noventa centavos).
Assinatura: 02/07/2012
DOU 12/07/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2012
É o presente para tornar público o
resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº
006/2012
(Processo
08700.004826/2011-23). Após o
julgamento das propostas e análise
das
documentações,
sagrou-se
vencedora do certame a empresa A.A.
CENTRO OESTE TRANSPORTES,
ARMAZENAGEM E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS, para o Grupo 1 no
valor total de R$ 13.100,00 (treze mil
e cem reais) e para o Grupo 2 no valor
total de R$ 15.516,80 (quinze mil,
quinhentos e dezesseis reais e oitenta
centavos) .A Ata foi divulgada no
sítio eletrônico COMPRASNET.
DOU 18/07/2012
CGESP
Boletim de Serviço
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº
1/2012
publicado no D.O. de
28/05/2012 , Seção 3, Pág. 199. Onde
se lê: Processo: 08700002225201267
Leia-se:
Processo:
08700006679201045
DOU 23/07/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 7/2012
É o presente para tornar público o
resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico para registro de preços n.º
007/2012
(Processo
nº
08700.000460/2012-02). Após o
julgamento das propostas e análise
das
documentações,
sagrou-se
vencedora do certame a empresa
GMC LOCADORA DE VEICULOS
LTDA, para o item 1, no valor total de
R$ 752.994,00 (setecentos e cinquenta
e dois mil, novecentos e noventa e
quatro reais); para o item 2 no valor
total de R$ 227.995,68 (duzentos e
vinte sete mil, novecentos e noventa e
cinco reais e sessenta e oito centavos)
e para o item 3, no valor total de R$
141.999,84 (cento e quarenta e um
mil, novecentos e noventa e nove reais
e oitenta e quatro centavos). A Ata foi
divulgada no sítio
CADE
eletrônico COMPRASNET.
DOU 27/07/2012
RECURSOS HUMANOS
PREVISÃO DE FÉRIAS
AGOSTO DE 2012
(Sujeito a alteração)
MÁRCIO DA SILVA GAMA
06 A 10/08/2012
LETICIA VERSIANI
02 A 10/08/2012
JOSÉ JAIR SILVA
06 A 04/09/2012
VLADIMIR ADLER GORAYEB
13 A 24/08/2012
JOÃO AURÉLIO MENDES
14 A 31/08/2012
NARA CRISTINA DA SILVA
15 A 24/08/2012
MARIANA BOABAID
20 A 29/08/2012
ANIVERSARIANTES
DE AGOSTO
01/08
04/08
04/08
05/08
Mary Lúcia Cunha
Marcelo Gramigna
Silviane da Silva
Heloísa Lopes
Página 7
08/08/
12/08
13/08
15/08
15/08
17/08
19/08
25/08
Luisa Vargas da Costa
Ravvi Augusto de Abreu
José Raimundo Souza
Luiz Claudio Lima
Maria Enilde Araújo
Leonardo Rodrigues
Lívia Batista
João Aurélio Mendes
INFORMATIVO SRH
Folha de Pagamento
Conforme cronograma do Ministério
do Planejamento, o sistema SIAPE,
fechará em 17/08/2012, sendo esta
data
limite
para
quaisquer
alterações/inclusões na folha de
pagamento, do mês de abril/2012
(férias,
cadastro,
etc.).
A
disponibilização da prévia do
contracheque no SIAPENET estará
disponível para consulta no período
de 20 a 21 de abril de 2012.
Servidor, para acessar o SIAPENET
acesse
o
link:
https://www.siapenet.gov.br/Portal/Se
rvidor.asp
CGESP
Boletim de Serviço
CADE
COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 102, DE 4 DE JULHO DE 2012
Página 8
2011
PLANO DE METAS – 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho (GDPGPE) – Período 01/07/11 a 30/06/12
UNIDADE
PREVISTO
PROGRAMA
AÇÃO
META FÍSICA
REALIZAÇÃO
DE MEDIDA
EM 2011
DEFESA
Disseminação
ECONÔMICA E
Medida
da Cultura da
Unidade
34
52
DA
Implementada
Concorrência
CONCORRÊNCIA
Julgamento de Atos de Concentração e
Processos
Unidade
504
799
Processos Administrativos
Julgados
Média do Percentual atingido
100%
Pontuação institucional referente ao 2º ciclo: 80 pontos
pelas ações.
CGESP