Instruções de processo Aviso de afastamento superior a 30 dias – MP Nº 664 / 2014 Nexo CS Informática S.A. SP: Rua Dr Cândido Espinheira, 396 – cjs 71, 72 e 74 – Perdizes – São Paulo/SP – CEP: 05004-000 RJ: Rua México, 41 – 20º andar - Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20031-144 www.nexocs.com.br Instruções de processo Aviso de afastamento superior a 30 dias – MP Nº 664/2014 Página 1 de 8 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 2 2. PACOTE DE ATUALIZAÇÃO ................................................................................................................................. 2 3. FLUXO DE PROCESSO NO SOFTWARE NEXO GESTÃO INTEGRADA .................................................................... 3 3.1. REGISTRO DE AFASTAMENTO ........................................................................................................................ 3 3.2. PARAMETRIZAÇÃO DO ALERTA DE ABSENTEÍSMO ........................................................................................ 3 3.3. PARAMETRIZAÇÃO DO AVISO DE REGISTRO DE ABSENTEÍSMO SUPERIOR A 30 DIAS .................................. 4 3.4. AVISO DE AFASTAMENTO SUPERIOR A 30 DIAS............................................................................................. 4 3.5. ENVIO DO COMUNICADO POR E-MAIL .......................................................................................................... 5 3.6. DESCRIÇÃO DOS CAMPOS NA TELA DE CONTROLE DE AFASTADOS .............................................................. 6 Nexo CS Informática S.A. SP: Rua Dr Cândido Espinheira, 396 – cjs 71, 72 e 74 – Perdizes – São Paulo/SP – CEP: 05004-000 RJ: Rua México, 41 – 20º andar - Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20031-144 www.nexocs.com.br 1 Instruções de processo Aviso de afastamento superior a 30 dias – MP Nº 664/2014 Página 2 de 8 1. INTRODUÇÃO Este documento visa especificar o fluxo executado pelo software Nexo Gestão Integrada (NGI), em adequação às modificações propostas pela medida provisória Nº 664 / 2014. As alterações necessárias, para atualização dos parâmetros relacionados ao período de afastamento e às configurações dos avisos/alertas no software, serão disponibilizadas, para os clientes com contrato de manutenção ativo, em um pacote de atualização, que estará disponível para download, via servidor FTP. Consulte Suporte NEXO CS sobre o procedimento Importante: A Nexo CS Informática oferece também o plug-in NEXOFAP, uma solução que permite a gestão completa de Afastamentos integrado com o site do INSS, para questões relativas a gestão de afastados, ao pagamento do seguro de acidentes e ao cálculo de FAP e NTEP, reduzindo os custos da empresa com absenteísmo.. Para saber mais, acesse o site www.nexocs.com ou entre em contato conosco, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (11) 3677-1210. 2. PACOTE DE ATUALIZAÇÃO A Nexo CS Informática, disponibilizará um pacote de atualização, que será liberado a partir do dia 23/03/2015, contendo todos os arquivos necessários para que o Software Nexo Gestão Integrada (NGI) adeque-se às novas mudanças propostas pela medida provisória nº 664/2014 em conjunto com o manual de procedimentos para a aplicação do pacote. Nexo CS Informática S.A. SP: Rua Dr Cândido Espinheira, 396 – cjs 71, 72 e 74 – Perdizes – São Paulo/SP – CEP: 05004-000 RJ: Rua México, 41 – 20º andar - Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20031-144 www.nexocs.com.br 2 Instruções de processo Aviso de afastamento superior a 30 dias – MP Nº 664/2014 Página 3 de 8 3. FLUXO DE PROCESSO NO SOFTWARE NEXO GESTÃO INTEGRADA Neste tópico serão descritas as instruções de processo, descrevendo todo o cenário envolvido nas mudanças que foram estabelecidas nas regras do software, em função da nova medida provisória. Serão abordados desde o registro de um afastamento à parametrização dos alertas / avisos envolvidos. 3.1. REGISTRO DE AFASTAMENTO Para realizar o lançamento de um absenteísmo de um funcionário, acesse o módulo Controle de Absenteísmo, menu Absenteísmo, opção Controle de Absenteísmo. 1. Na tela de Controle de Afastados, selecionar a empresa e o funcionário. 2. Preencher os campos necessários. Veja o tópico da página 5, para a descrição completa dos campos na tela de controle de afastados 3. Para incluir o Absenteísmo, clique no botão “INCLUI”, representado pelo ícone 4. Para imprimir o atestado, clique no botão "ATESTADO", localizado ao lado direito inferior da tela. 3.2. PARAMETRIZAÇÃO DO ALERTA DE ABSENTEÍSMO O Software Nexo Gestão Integrada (NGI), emite avisos, por e-mail, para destinatários pré-definidos nas configurações do software, comunicando sobre eventos que ocorrem no software. A parametrização do alerta para o controle de afastamentos superior a 30 dias é feita no módulo de Controle de Absenteísmos, no menu “Parametrização de Alerta de Absenteísmo”, na opção “Comunicado de Afastamento Superior a”. Importante : caso não possua o módulo de ALERTAS , faça contato com nossa área comercial através do email [email protected] ou telefone (11) 3677 1210 Nexo CS Informática S.A. SP: Rua Dr Cândido Espinheira, 396 – cjs 71, 72 e 74 – Perdizes – São Paulo/SP – CEP: 05004-000 RJ: Rua México, 41 – 20º andar - Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20031-144 www.nexocs.com.br 3 Instruções de processo Aviso de afastamento superior a 30 dias – MP Nº 664/2014 Página 4 de 8 3.3. PARAMETRIZAÇÃO DO AVISO DE REGISTRO DE ABSENTEÍSMO SUPERIOR A 30 DIAS Com base na parametrização efetuada na tela acima, teremos as seguintes regras: 1) Para efetuar a soma do total de dias ausentes não são considerados registros de absenteísmos Cancelados. 2) Para efetuar a soma do total de dias ausentes são considerados os registros de absenteísmo do funcionário: • Independentemente do tipo de absenteísmo dos registros de absenteísmo, ou seja, soma todos os registros de absenteísmo do funcionário sem considerar o tipo informado. • O registro de absenteísmo que está sendo incluído é contabilizado. • O registro de absenteísmo que não possua data de retorno é contabilizado como a diferença entre a data prevista de retorno e data de saída. • Período de absenteísmo seja superior a trinta dias dentro do período compreendido entre a data atual e 60 dias retroativo a mesma. 3.4. AVISO DE AFASTAMENTO SUPERIOR A 30 DIAS Ao registrar um afastamento, com total de dias ausentes superior a 30 dias, o software emite na tela um aviso comunicando ao usuário. Nexo CS Informática S.A. SP: Rua Dr Cândido Espinheira, 396 – cjs 71, 72 e 74 – Perdizes – São Paulo/SP – CEP: 05004-000 RJ: Rua México, 41 – 20º andar - Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20031-144 www.nexocs.com.br 4 Instruções de processo Aviso de afastamento superior a 30 dias – MP Nº 664/2014 Página 5 de 8 3.5. ENVIO DO COMUNICADO POR E-MAIL O software emite um comunicado, por e-mail, para todos os destinatários que estiverem parametrizados para este evento, no módulo de Alertas. Nexo CS Informática S.A. SP: Rua Dr Cândido Espinheira, 396 – cjs 71, 72 e 74 – Perdizes – São Paulo/SP – CEP: 05004-000 RJ: Rua México, 41 – 20º andar - Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20031-144 www.nexocs.com.br 5 Instruções de processo Aviso de afastamento superior a 30 dias – MP Nº 664/2014 Página 6 de 8 3.6. DESCRIÇÃO DOS CAMPOS NA TELA DE CONTROLE DE AFASTADOS 1. Informação referente à empresa. 2. Informação referente ao funcionário. 3. Informação referente ao cargo do funcionário. 4. Número do absenteísmo (gerado automaticamente pelo sistema). 5. Informação automática, quando o atestado for incluído a partir da funcionalidade de controle de ocorrências. 6. Número sequencial e ano gerados automaticamente, após a gravação do registro. 7. Data de saída do funcionário (Campo obrigatório) 8. Data prevista para retorno do funcionário às suas atividades (Campo obrigatório) 9. Data na qual o funcionário recebeu alta médica e pode retornar a exercer suas atividades (Campo obrigatório) 10. Este campo somente será preenchido automaticamente se informado a data de saída e data de retorno. 11. Total de dias que serão deduzidos. 12. Será calculado automaticamente, subtraindo-se o total de dias de afastamento do total de dias a deduzir. Nexo CS Informática S.A. SP: Rua Dr Cândido Espinheira, 396 – cjs 71, 72 e 74 – Perdizes – São Paulo/SP – CEP: 05004-000 RJ: Rua México, 41 – 20º andar - Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20031-144 www.nexocs.com.br 6 Instruções de processo Aviso de afastamento superior a 30 dias – MP Nº 664/2014 Página 7 de 8 13. Ao marcar esta opção, 14. Tipo do afastamento. Esta informação é proveniente do cadastro de tipos de absenteísmos, no módulo de cadastros básicos. 15. Data da emissão do atestado de afastamento. 16. Ata de aposentadoria 17. Data da ocorrência. Este campo é preenchido automaticamente de acordo com a data de registro da ocorrência associada ao afastamento. 18. Hora na qual o funcionário deixou de exercer sua atividade em função do afastamento. 19. Hora na qual o funcionário retorna às suas funções na empresa. 20. Data efetiva do retorno do funcionário às suas funções na empresa. 21. Carga horária diária do funcionário. 22. Total de horas em que o funcionário esteve afastado de suas funções. 23. Se atestado for externo, marcar a opção, caso contrário, deixar em branco. 24. Ao marcar esta opção, o usuário indica para o sistema que o registro corresponde a um afastamento definitivo do funcionário. 25. Ao marcar esta opção, o sistema irá cancelar o registro de afastamento. Sendo assim, o funcionário não terá mais associação a este absenteísmo. 26. Este campo corresponde ao médico emissor do atestado de afastamento. A informação poderá vir de forma automática, quando houver o relacionamento entre o profissional (médico) e o usuário do sistema, registrado em Cadastros básicos, menu Organizações, opção Profissionais. 27. Caso ao campo não venha preenchido automaticamente, selecione o profissional que é responsável pelo atestado. A informação poderá vir de forma automática, quando houver o relacionamento entre o profissional (médico) e o usuário do sistema, registrado em Cadastros básicos, menu Organizações, opção Profissionais. 28. Selecionar o parecer do atestado. Somente serão apresentados pareceres que estiverem em seu cadastro a opção absenteísmo marcada, localizado em: Módulo de Cadastros básicos, menu Medicina Ocupacional, opção tipos de Parecer, campo "Tipos de Parecer Absenteísmo". 29. Selecionar a doença (CID) do atestado. Nexo CS Informática S.A. SP: Rua Dr Cândido Espinheira, 396 – cjs 71, 72 e 74 – Perdizes – São Paulo/SP – CEP: 05004-000 RJ: Rua México, 41 – 20º andar - Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20031-144 www.nexocs.com.br 7