ATO Nº 382
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 1º, inciso II, alínea c, da Lei Estadual nº 15.913, de 28 de julho
2008, considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, e de acordo com o
contido no protocolado nº 11.149/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
KARINA ALVES TEIXEIRA SANTOS, RG nº 8.955.226-5/PR, a partir de 26 de junho de
2012, para exercer em comissão o cargo de Assessor de Promotor, símbolo DAS-5, da
estrutura do Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 26 de junho de 2012.
III – A T R I B U I R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 65%
(sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo V, da Lei Estadual nº
16.867/2011, reajustada conforme a Lei Estadual nº 16.868/2011, para o cargo em
comissão, símbolo DAS-5, respeitando o redutor constitucional, a partir de 26 de junho de
2012.
Curitiba, 21 de junho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 383
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 13.984, de 30 de dezembro de
2002, considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, tendo em vista o pedido
de exoneração no protocolado 10.365/2012, e de acordo com o contido no protocolado nº
11.189/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
CAROLINE BENITES CARPES, RG nº 8.147.708-6/PR, a partir de 26 de junho de 2012,
para exercer em comissão o cargo de Assessor Jurídico, símbolo DAS-4, de acordo com a
indicação do Procurado de Justiça Dr. Edilberto de Campos Trovão.
II – A P L I C A R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 26 de junho de 2012.
III – A T R I B U I R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 90%
(noventa por cento) do valor constante na tabela do anexo V, da Lei Estadual nº
16.867/2011, reajustada conforme a Lei Estadual nº 16.868/2011, para o cargo em
comissão, símbolo DAS-4, respeitando o redutor constitucional, a partir de 26 de junho de
2012.
Curitiba, 21 de junho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 384
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 3º, da Lei Estadual nº 16.383, de 20 de janeiro de 2010,
considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, tendo em vista o pedido
de exoneração no protocolado 10.814/2012, e de acordo com o contido no protocolado nº
11.229/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
THAISE VARIANI DE SOUZA, RG nº 8.662.772-8/PR, a partir de 02 de julho de 2012, para
exercer em comissão o cargo de Assessor de Promotor, símbolo DAS-5, da estrutura do
Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 02 de julho de 2012.
III – A T R I B U I R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 65%
(sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo V, da Lei Estadual nº
16.867/2011, reajustada conforme a Lei Estadual nº 16.868/2011, para o cargo em
comissão, símbolo DAS-5, respeitando o redutor constitucional, a partir de 02 de julho de
2012.
Curitiba, 21 de junho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 386
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso II, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as
informações exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010 em seu § 2º do artigo 2º, resolve
NOMEAR
os habilitados em concurso público para o Quadro dos Servidores do Ministério Público do
Estado do Paraná, a partir desta data, conforme a relação seguinte:
NOME
RG
UF
NOME CARGO
TIAGO LUIZ MENDES DA SILVA
9718321-0
PR
Oficial de Promotoria
ROBSON BERGAMASCO HRYCZYNA
8559653-5
PR
Oficial de Promotoria
RAMON PEREIRA MOLOSSI
7393054-5
PR
Programador
ALAN LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
6668989-1
PR
Oficial de Promotoria
LUCAS OTAVIO DE SOUZA
DELATTRE
10517970-7
PR
Oficial de Promotoria
Curitiba, 06 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 387
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 3º, da Lei Estadual nº 16.383, de 20 de janeiro de 2010,
considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, e de acordo com o
contido no protocolado nº 13.240/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
AGENOR FERNANDES DE LIMA FILHO, RG 9.332.073-5/PR, a partir de 16 de julho de
2012, para exercer em comissão o cargo de Assessor de Promotor, símbolo DAS-5 (vaga nº
280), da estrutura do Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
ao servidor constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 16 de julho de 2012.
III – A T R I B U I R
ao servidor constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 65%
(sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da Lei Estadual nº
17.208/2012, para o cargo em comissão, símbolo DAS-5, respeitando o redutor
constitucional, a partir de 16 de julho de 2012.
Curitiba, 13 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 411
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 3º, da Lei Estadual nº 16.383, de 20 de janeiro de 2010,
considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, face o Comprovante de
Licença Médica – Laudo nº 1.876/2012, de acordo com o contido no protocolado nº
7.950/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
CIRLENE LIBRELATO SANTOS, RG nº 5.727.115-9/PR, para exercer em substituição o
cargo de Assessor de Promotor, símbolo DAS-5, no período de 08 de junho de 2012 até o
término da licença maternidade da servidora JOSEANE DA SILVA FAGUNDES, titular do
cargo, da estrutura do Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), no período mencionado no item I.
III – A T R I B U I R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/70, no percentual de 65%
(sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo V, da Lei Estadual nº
16.867/2011, reajustada conforme a Lei Estadual nº 16.868/2011, para o cargo em
comissão, símbolo DAS-5, respeitando o redutor constitucional, no período mencionado no
item I.
Curitiba, 28 de junho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 412
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 3º, da Lei Estadual nº 16.383, de 20 de janeiro de 2010,
considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, tendo em vista o pedido
de exoneração no protocolado 19.446/2011, e de acordo com o contido no protocolado nº
11.970/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
LAYS BUENO ABUJAMRA, RG nº 7.618.998-6/PR, a partir de 02 de julho de 2012, para
exercer em comissão o cargo de Assessor, símbolo DAS-4, de acordo com a indicação da
Procuradora de Justiça Dra. Rosana Beraldi Bevervanço.
II – A P L I C A R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 02 de julho de 2012.
III – A T R I B U I R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 90%
(noventa por cento) do valor constante na tabela do anexo V, da Lei Estadual nº
16.867/2011, reajustada conforme a Lei Estadual nº 16.868/2011, para o cargo em
comissão, símbolo DAS-4, respeitando o redutor constitucional, a partir de 02 de julho de
2012.
Curitiba, 28 de junho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 418
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de
27 de dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de
16 de novembro de 1970, e o artigo 1º, parágrafo 4º, da Lei Estadual nº 11.455, de 10 de
julho de 1996, considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as
informações exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, de acordo
com o contido no protocolado nº 12135/2011-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
ELISA LOPES DOS SANTOS VIEIRA, RG nº 7.942.338-6/PR, a partir de 02 de julho de
2012, para exercer em comissão o cargo de Assistente, símbolo 1-C, da estrutura do
Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 02 de julho de 2012.
III – A T R I B U I R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/70, no percentual de 80%
(oitenta por cento) do valor constante na tabela do anexo V, da Lei Estadual nº 16.867/2011,
reajustada conforme a Lei Estadual nº 16.868/2011, para o cargo em comissão, símbolo 1C, respeitando o redutor constitucional, a partir de 02 de julho de 2012.
Curitiba, 03 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 422
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 3º, da Lei Estadual nº 16.383, de 20 de janeiro de 2010,
considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, tendo em vista o pedido
de exoneração no protocolado 10.114/2012, e de acordo com o contido no protocolado nº
12.546/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
GUSTAVO ANTÔNIO SIURUMIKI RIBAS, RG nº 8.304.665-1/PR, a partir de 09 de julho de
2012, para exercer em comissão o cargo de Assessor, símbolo DAS-4, de acordo com a
indicação do Promotor de Justiça Dr. Eliezer Gomes da Silva.
II – A P L I C A R
ao servidor constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 09 de julho de 2012.
III – A T R I B U I R
ao servidor constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 90%
(noventa por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da Lei Estadual nº
17.208/2012, para o cargo em comissão, símbolo DAS-4, respeitando o redutor
constitucional, a partir de 09 de julho de 2012.
Curitiba, 05 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 423
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 1º, inciso II, alínea c, da Lei Estadual nº 15.913, de 28 de julho
de 2008, considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as
informações exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, e de
acordo com o contido no protocolado nº 12.619/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
BRUNO FANCHIN, RG 8.502.380-2/PR, a partir de 03 de julho de 2012, para exercer em
comissão o cargo de Assessor de Promotor, símbolo DAS-5 (vaga nº 100), da estrutura do
Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
ao servidor constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 03 de julho de 2012.
III – A T R I B U I R
ao servidor constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 65%
(sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da Lei Estadual nº
17.208/2012, para o cargo em comissão, símbolo DAS-5, respeitando o redutor
constitucional, a partir de 03 de julho de 2012.
Curitiba, 06 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 428
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 3º, da Lei Estadual nº 16.383, de 20 de janeiro de 2010,
considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, tendo em vista o pedido
de exoneração no protocolado 12.161/2012, e de acordo com o contido no protocolado nº
13.124/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
CAIO CESAR FERREIRA, RG 13.393.502-9/PR, a partir de 16 de julho de 2012, para
exercer em comissão o cargo de Assessor de Promotor, símbolo DAS-5 (vaga nº 169), da
estrutura do Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
ao servidor constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 16 de julho de 2012.
III – A T R I B U I R
ao servidor constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 65%
(sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da Lei Estadual nº
17.208/2012, para o cargo em comissão, símbolo DAS-5, respeitando o redutor
constitucional, a partir de 16 de julho de 2012.
Curitiba, 13 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 429
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 1º, inciso II, alínea c, da Lei Estadual nº 15.913, de 28 de julho
de 2008, considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as
informações exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, de acordo
com o contido no protocolado nº 12.618/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
EMANUELLE ELOYNA MARTINS, RG nº 7.798.809-2/PR, para exercer em substituição o
cargo de Assessor de Promotor, símbolo DAS-5, no período de 09 de julho de 2012 até o
término da licença maternidade da servidora THAÍS GRALAKI DE PAULA E SILVA, titular do
cargo, da estrutura do Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), no período mencionado no item I.
III – A T R I B U I R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 65%
(sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da Lei Estadual nº
17.208/2012, para o cargo em comissão, símbolo DAS-5, respeitando o redutor
constitucional, no período mencionado no item I.
Curitiba, 13 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 430
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 1º, inciso II, alínea c, da Lei Estadual nº 15.913, de 28 de julho
de 2008, considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as
informações exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, de acordo
com o contido no protocolado nº 13.356/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
MARIA ELISA MALUTTA DE MELO, RG 12.701.898-7/PR, a partir de 18 de julho de 2012,
para exercer em comissão o cargo de Assessor de Promotor, símbolo DAS-5 (vaga nº 097),
da estrutura do Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 18 de julho de 2012.
III – A T R I B U I R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 65%
(sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da Lei Estadual nº
17.208/2012, para o cargo em comissão, símbolo DAS-5, respeitando o redutor
constitucional, a partir de 18 de julho de 2012.
Curitiba, 13 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 431
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso II, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as
informações exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010 em seu § 2º do artigo 2º, resolve
NOMEAR
ANA CAROLINA BERNARDINI DE MELO, RG nº 8.259.231-8/PR, habilitada em concurso
público para o Quadro dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, no cargo
de Auxiliar Técnico, a partir desta data.
Curitiba, 16 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 433
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o Anexo II da Lei Estadual nº 11.455, de 10 de julho de 1996,
considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, resolve
I–NOMEAR
GABRIEL HENRIQUE BUENO DE CAMARGO, RG 8.294.133-9/PR, a partir de 19 de julho
de 2012, para exercer em comissão o cargo de Assessor de Gabinete do Procurador Geral,
símbolo DAS-5 (vaga nº 05), da estrutura do Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
ao servidor constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 19 de julho de 2012.
III – A T R I B U I R
ao servidor constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 65%
(sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da Lei Estadual nº
17.208/2012, para o cargo em comissão, símbolo DAS-5, respeitando o redutor
constitucional, a partir de 19 de julho de 2012.
Curitiba, 18 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 436
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, incisos X e XIII, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 13.984, de 30 de dezembro de
2002, considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, de acordo com o
contido no protocolado nº 13.510/2012-MP/PR, resolve
I–REVOGAR
o Ato nº 232/2011, na parte que constou a servidora do item II, a partir de 23 de julho de
2012.
II – N O M E A R
ABIGAIL CRISTINE CARNEIRO, RG nº 4.442.695-1/PR, a partir de 23 de julho de 2012,
para exercer em comissão o cargo de Assessor Jurídico, símbolo DAS-4 (vaga nº 94), de
acordo com a indicação do Procurador de Justiça Doutor EDSON LUIZ PETERS.
III - A P L I C A R
à servidora constante do item II, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 23 de julho de 2012.
IV – A T R I B U I R
à servidora constante do item II, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/70, no percentual de 90%
(noventa por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da Lei Estadual nº
17.208/2012, para o cargo em comissão, símbolo DAS-4, respeitando o redutor
constitucional, a partir de 23 de julho de 2012.
Curitiba, 23 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 437
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 3º da Lei Estadual nº 16.383, de 20 de janeiro de 2010,
considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, de acordo com o
contido no protocolado nº 13.564/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
CLARICE SILVA FUJITA, RG 8.653.486-0/PR, a partir de 16 de julho de 2012, para exercer
em comissão o cargo de Assessor de Promotor, símbolo DAS-5 (vaga nº 151), da estrutura
do Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 16 de julho de 2012.
III – A T R I B U I R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 65%
(sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da Lei Estadual nº
17.208/2012, para o cargo em comissão, símbolo DAS-5, respeitando o redutor
constitucional, a partir de 16 de julho de 2012.
Curitiba, 23 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 438
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 3º da Lei Estadual nº 16.383, de 20 de janeiro de 2010,
considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, de acordo com o
contido no protocolado nº 13.404/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
THAÍS BUENO MARTINS RIBEIRO, RG 45.017.529-7/SP, a partir de 16 de julho de 2012,
para exercer em comissão o cargo de Assessor de Promotor, símbolo DAS-5 (vaga nº 271),
da estrutura do Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 16 de julho de 2012.
III – A T R I B U I R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 65%
(sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da Lei Estadual nº
17.208/2012, para o cargo em comissão, símbolo DAS-5, respeitando o redutor
constitucional, a partir de 16 de julho de 2012.
Curitiba, 23 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 442
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de
dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de
novembro de 1970, e o artigo 3º da Lei Estadual nº 16.383, de 20 de janeiro de 2010,
considerando que estão disponibilizadas no Portal da Transparência as informações
exigidas pela Lei Estadual nº 16.595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, de acordo com o
contido no protocolado nº 13.907/2012-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
THAMYRES KRISTYNE DE LIMA FERNANDES, RG 10.150.501-4/PR, a partir desta data,
para exercer em comissão o cargo de Assessor de Promotor, símbolo DAS-5 (vaga nº 256),
da estrutura do Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e dedicação
exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data.
III – A T R I B U I R
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais, de
acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.174/1970, no percentual de 65%
(sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da Lei Estadual nº
17.208/2012, para o cargo em comissão, símbolo DAS-5, respeitando o redutor
constitucional, a partir desta data.
Curitiba, 27 de julho de 2012.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça