XXII Salão de Iniciação Científica UFRGS A concretização do Processo das Transformações da Educação Superior na Europa: Processo de Bolonha uma década de sua implementação Frederico Matos Alves Cabral – [email protected] Bolsista Voluntario – UFRGS 1. INTRODUÇÃO E RELEVÂNCIA: O processo de Bolonha parte da Declaração de Sorbonne em 1998 assinada pelos ministros da Educação de Alemanha, França, Itália, e Reino Unido. O objetivo era a criação de um espaço europeu de ensino superior, coeso, competitivo a atrativo para docentes e alunos europeus e dos países terceiros. 2. OBJETIVO GERAL: Verificar as mudanças implementadas no Ensino Superior europeu com relação à estrutura de cursos,créditos e mobilidade 3. MÉTODO PESQUISA: E Orientadora: Clarissa Eckert Baeta Neves Departamento de Sociologia – UFRGS TÉCNICAS DE Nessa pesquisa foram empregados recursos metodológicos como: coleta e análise de bibliografia e documentos pesquisados em sites dos Ministérios da Educação, de Universidades, da União Européia e de institutos de pesquisa (relatórios, declarações, dados estatísticos e textos de análise); análise de conteúdo de documentos relativos ao processo de Bolonha e sobre as mudanças implementadas nas Universidades. 5. ANÁLISE DOS RESULTADOS: 5.1 Como resultado a pesquisa revela que os documentos produzidos no âmbito do Processo de Bolonha (Declarações e Comunicados dos Ministros 5.2 da Educação) sintetizam uma série de intenções que 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: A Educação Superior vem dando amplas demonstrações de sua importância para promover transformações na sociedade, por isso passou a fazer parte do rol de temas considerados prioritários e estratégicos para o futuro das nações. (NEVES, 2007) 4.2 A globalização (SANTOS, 2002) e a transição para uma sociedade do conhecimento (CASTELLS, 2000) estão criando novas demandas e exigências para a educação superior. Um aspecto característico do impacto dos processos globais sobre o ensino superior, é o aumento de mobilidade acadêmica de docentes e alunos de instituições de várias partes do mundo e do incremento da mobilidade profissional entre países e regiões (ERICHSEN 2007). 4.1 Sistema de Ciclos e Créditos Figura 2: Estruturas dos sistemas de educação (França, Alemanha,Inglaterra, Portugal). envolvem o processo de reforma. A introdução dos ciclos e a implantação do sistema de créditos são os Anos de Es tudo 1 2 Créditos 60 120 instrumentos essenciais para a mobilidade de 3 4 5 6 7 8 180 Bachelor 240 300 Master 360 420 480 Doctorate Bac. Licence Prof. & Recherche Doctorate Diplom Bachelor Master Bachelor Meta de 20% até 2020 para a mobilidade estudantil Mobilidade de Estudantes e professores Um sistema comum de dois ciclos Europa do conhecimento 1998 Declaração de Sorbonne Dimensão europeia da educação superior Dimensão social Envolvimento de Instituições de educação superior e de estudantes Cooperação europeia para a garantia da qualidade Promoção do Espaço Europeu de Educação Superior 1999 Declaração de Bolonha 2001 Comunicado de Praga Reconhecimento das titulações e dos períodos de estudo (Suplemento ao Diploma) Garantia de qualidade no nível institucional, nacional e europeu 2003 Comunicado de Berlim Doctorate Doctorate Licenciado/Mestre Trajetórias acadêmicas flexíveis na educação superior Consolidação da dimensão social Marcos nacionais de qualificações Concessão e reconhecimento de títulos conjuntos Parâmetros e diretrizes para a garantia de qualidade 2005 Comunicado de Bergen Licenciado/Mestre Estratégia para melhorar a dimensão global do processo Bolonha Criação de um Registro Europeu de Qualidade (EQAR) 2007 Comunicado de Londres Doctorate te ologia, farmácia, odonto Licenciado Metas nacionais para a dimensão social até 2020 Compromisso de elaboração de planos de ação nacionais com um controle efetivo sobre a dimensão social Doctorate Portugal medicina e veterinária Quadro de qualificações nacionais até 2012 Vínculos mais estreitos entre investigação e educação Marco europeu de qualificações (EQF) Master principais programas LINHA DO TEMPO DO PROCESSO DE BOLONHA Inclusão do doutorado como 3º ciclo Master Inglaterra medicina, odonto, vet. Bachelor Títulos facilmente legíveis e comparáveis Doctorate (Bolonha) Figura1. Linha do tempo do processo de Bolonha Aprendizagem ao longo da vida Doctorate Alemanha (Medicina/Direito) Educação Superior. Sistema de créditos (ECTS) 10 França estudantes e docentes na Área Européia de Mobilidade de investigadores 9 Process o de Bolonha Mestre Doctorate De mais programas Educação continuada como responsabilidade pública com base em parcerias Fonte: NEVES, 2008. Qualidade como foco importante para Área de Educação Superior Europeia A partir de 1999 os países signatários de Bolonha passaram a introduzir a nova estrutura e até 2009 ela estava amplamente implementada na maioria das universidades. No entanto, algumas áreas como medicina, direito, por exemplo, seguem oferecendo cursos com maior prazo. Ampliar o diálogo de políticas globais através do Fórum de Bolonha 2009 Comunicado de Leuven/Louvainla-Neuve Fonte: EURYDICE: Focus on Higher Education in Europe 2010. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS De modo geral, essas orientações podem ser entendidas como uma política pública européia para a educação superior. As principais mudanças verificadas são: implantação de um sistema de ciclos (bachelor, master doctorate); de sistema de créditos (ECTS); incentivo à mobilidade discente e docente; promoção de estruturas comuns para garantia da qualidade; e cooperação para a promoção do espaço europeu de educação superior. Referências: BFUG. From Berlim to Bergen. General Report of the Bologna Follow-Up Group to the Conference of European Ministers Responsible for Higher Education. Bergen: 2005. CASTELLS, M. Sociedade em Rede. V.1 São Paulo, Paz e Terra, 2000. Conselho Europeu de Lisboa,Estratégia de Lisboa 2000. ERICHSEN, H.U. Tendências Européias na graduação e na garantia da qualidade. (no prelo) Sociologias nº17, Porto Alegre: UFRGS, IFCH, 2007. EURYDICE: Focus on Higher Education in Europe 2010 http://ec.europa.eu/education/programmes/llp/erasmus/statisti/table1.pdf NEVES, C.E.B. Sociologias, Porto Alegre, ano 9, nº 17, jan./jun. 2007, p. 14-21 NEVES, C.E.B. O Processo de Bolonha e as Transformações dos Sistemas de Educação Superior na Europa. 2008. SANTOS, B. S. A globalização e as ciências sociais – 2ªed. São Paulo: Cortez, 2002.