INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADOS ESCOLARES E
ESTRATÉGIAS DE MELHORIA
NO ENSINO BÁSICO
Relatório
2007-2008
Colecção
Relatórios
FICHA TÉCNICA
Título
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico — Relatório 2007-2008
Autoria
Inspecção-Geral da Educação
Elaboração: Carlos Roque; Maria Leonor Duarte
Colecção
Relatórios
Edição
© Inspecção-Geral da Educação (IGE)
Av. 24 de Julho, 136
1350–346 LISBOA
Tel.: 213 924 800 / 213 924 801
Fax: 213 924 950 / 213 924 960
e-mail: [email protected]
URL: http://www.ige.min-edu.pt
Coordenação editorial, copidesque, design gráfico, revisão tipográfica e divulgação
IGE — Divisão de Comunicação e Documentação (DCD)
Dezembro 2009
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
2
ÍNDICE
NOTA DE APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................ 5
INTRODUÇÃO..................................................................................................................................................... 6
1. Objectivos ................................................................................................................................................. 6
2. Metodologia .............................................................................................................................................. 6
2.1. Selecção dos agrupamentos/escolas ............................................................................................. 6
2.2. Recolha de informação .................................................................................................................... 6
2.3. Relatório-síntese ............................................................................................................................... 7
3. Escolas intervencionadas ........................................................................................................................ 7
3.1. Caracterização das escolas.............................................................................................................. 8
II – ANÉLISE DOS RESULTADOS ESCOLARES ............................................................................................. 10
1. População escolar do ensino básico .................................................................................................... 10
2. A Acção Social Escolar e as Necessidades Educativas Especiais ...................................................... 10
3. Alunos do Ensino Básico com Planos de Recuperação, de Acompanhamento e de Desenvolvimento .... 12
4. Alunos que transitaram de ano ............................................................................................................. 13
5. Transição de alunos com Planos de Recuperação e de Acompanhamento ...................................... 15
6. Número de anos de frequência para a conclusão dos ciclos do ensino básico ................................ 16
III – PROCESSO DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS ........................................................ 18
1. Definição dos critérios de avaliação ..................................................................................................... 18
1.1. Participação..................................................................................................................................... 18
1.2. Divulgação ....................................................................................................................................... 19
2. Operacionalização dos critérios de avaliação ...................................................................................... 20
2.1. Avaliação diagnóstica ..................................................................................................................... 20
2.2. Avaliação formativa ........................................................................................................................ 21
2.3. Avaliação sumativa interna ............................................................................................................ 22
2.4. Avaliação sumativa extraordinária e propostas de retenção repetida........................................ 23
2.5. Casos especiais de progressão ..................................................................................................... 24
2.6. Auto-avaliação ................................................................................................................................. 25
2.7. Processo individual do aluno ......................................................................................................... 26
2.8. Avaliação externa ............................................................................................................................ 26
2.9. Monitorização do processo de avaliação ...................................................................................... 27
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
3
IV – ESTRATÉGIAS PARA A MELHORIA DAS APRENDIZAGENS E DOS RESULTADOS ................................. 29
1. Elaboração e implementação de Planos .............................................................................................. 29
1.1. Planos de Recuperação.................................................................................................................. 29
1.2. Planos de Acompanhamento ......................................................................................................... 32
1.3. Planos de Desenvolvimento ........................................................................................................... 34
2. Outras estratégias de melhoria organizacional ................................................................................... 34
V – AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE MELHORIA ....................................................................................... 36
1. Avaliação da execução dos Planos ........................................................................................................ 36
2. Avaliação dos Resultados Escolares..................................................................................................... 36
VI – ASPECTOS A MELHORAR – RECOMENDAÇÕES .................................................................................... 38
1. Recomendações relativas ao Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos ..................... 38
2. Recomendações relativas às Estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos resultados ... 39
3. Recomendações relativas à Avaliação das estratégias e dos resultados alcançados ..................... 40
ANEXO – Escolas intervencionadas por Delegação Regional da IGE ......................................................... 41
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
4
NOTA DE APRESENTAÇÃO
A avaliação dos alunos, enquanto parte integrante do processo educativo, constitui um instrumento
regulador das aprendizagens, orientador do percurso escolar e certificador das diversas aquisições
realizadas ao longo do ensino básico.
A avaliação permite também verificar o cumprimento do currículo, diagnosticar eventuais insuficiências
e dificuldades nas aprendizagens e (re)orientar o processo educativo. Esta componente da avaliação
viabiliza a reorganização do trabalho escolar de forma a melhorar as situações de ensino e
aprendizagem.
Compete à Inspecção-Geral da Educação (IGE), no quadro das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho, «[…] assegurar a qualidade […] [e] zelar pela
equidade do sistema educativo, salvaguardando os interesses legítimos de todos os que o integram e
dos respectivos utentes».
Assim, a actividade Resultados escolares e estratégias de melhoria no ensino básico integra o
Programa Acompanhamento, constante do Plano de Actividades da IGE, e propõe-se compreender as
lógicas de acção das escolas 1 no que diz respeito à avaliação das aprendizagens dos alunos do ensino
básico, bem como à elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de estratégias de
intervenção específicas com vista ao sucesso educativo dos alunos.
Este relatório apresenta os resultados da referida actividade realizada pela primeira vez no ano lectivo
2007-2008, em 272 agrupamentos de escolas e em 6 escolas não agrupadas do ensino público,
abrangendo os três ciclos do ensino básico. Para além da introdução que integra os objectivos, a
metodologia adoptada e a caracterização das escolas intervencionadas, os cinco capítulos seguintes
são dedicados ao tratamento da informação recolhida, relativamente à análise dos resultados
escolares obtidos pelos alunos (segundo capítulo); ao processo de avaliação das aprendizagens dos
alunos (terceiro capítulo); às estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos resultados (quarto
capítulo); à avaliação das estratégias implementadas visando a melhoria das aprendizagens e dos
resultados escolares (quinto capítulo); e aos aspectos a melhorar – recomendações (sexto capítulo).
Neste documento, utiliza-se escola para designar uma unidade de gestão, ou seja, uma escola não agrupada ou um
agrupamento de escolas.
1
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
5
INTRODUÇÃO
1. Objectivos
A actividade Resultados escolares e estratégias de melhoria no ensino básico pretendeu:
•
analisar os processos de avaliação das aprendizagens dos alunos;
•
apreciar os procedimentos desencadeados para diagnosticar insuficiências e dificuldades ao
nível das aprendizagens;
analisar a adequação das estratégias implementadas para (re)orientar o processo educativo;
•
•
induzir práticas para a melhoria da consistência dos processos de avaliação das
aprendizagens, tendo em vista as competências que se pretendem alcançar.
2. Metodologia
2.1. Selecção dos agrupamentos/escolas
Cada Delegação Regional da IGE determinou o número de acções a efectuar no âmbito da presente
actividade e definiu, de entre as escolas da sua área geográfica, as que seriam intervencionadas. As
escolas abrangidas não são representativas do todo nacional, dado que a disponibilidade de recursos
humanos por Delegação Regional da IGE constituiu um factor determinante na quantidade de acções
realizadas.
2.2. Recolha de informação
A actividade foi desenvolvida por um ou dois inspectores nas escolas durante três dias e assentou:
•
na análise documental dos registos de acções desenvolvidas pelos docentes, pelas estruturas
de coordenação e supervisão e pelos órgãos de gestão, no âmbito da avaliação das
aprendizagens dos alunos, das estratégias de melhoria dessas aprendizagens e dos resultados
escolares. Foram também consultados os Projectos Curriculares de Agrupamento/Escola e de
Turma, bem como outros documentos de planificação da acção educativa e de avaliação dos
processos;
•
e em entrevistas em painel aos diversos intervenientes no processo de avaliação das
aprendizagens, nomeadamente:
 Alunos;
 Pais/Encarregados de educação;
 Professores do 1.º Ciclo;
 Directores de Turma (2.º e 3.º Ciclos);
 Coordenadores de Docentes do 1.º Ciclo;
 Coordenadores de Departamento;
 Coordenadores dos Directores de Turma/Coordenadores de ano/ciclo (2.º e 3.º Ciclos);
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
6





Responsáveis pelos Apoios Educativos;
Responsáveis pelos Serviços de Psicologia e Orientação;
Presidentes dos Conselhos Pedagógicos;
Coordenadores de Escola;
Presidente e Vice-Presidentes dos Conselhos Executivos.
2.3. Relatório-Síntese
Os dados foram recolhidos num roteiro que, para além de orientador da acção inspectiva, serviu de
base à elaboração dos relatórios-síntese que contêm os aspectos mais positivos e os que mais
carecem de melhoria sobre os Processos de avaliação das aprendizagens dos alunos, as Estratégias
para a melhoria das aprendizagens e resultados» e a Avaliação das estratégias e dos resultados
alcançados.
Concluída a intervenção, as Delegações Regionais da IGE remeteram a cada escola o relatório-síntese
da acção desenvolvida, que incluía as conclusões mais relevantes e as recomendações. O relatório foi
igualmente enviado à respectiva Direcção Regional de Educação, tendo em vista o exercício das suas
atribuições de acompanhamento e apoio.
3. Escolas intervencionadas
A actividade Resultados escolares e estratégias de melhoria no ensino básico foi realizada em 278
escolas da rede pública, das quais 272 são agrupamentos de escolas e 6 escolas não agrupadas,
representando 23,4% das unidades de gestão de Portugal Continental (Quadro I).
QUADRO I - DADOS SOBRE A DIMENSÃO REGIONAL DA ACTIVIDADE (2007-2008)
Total
Agrupamentos
de Escolas
Escolas Não
Agrupadas
N.º
%
Norte
117
3
120
43,2
Centro
102
3
105
37,8
Lisboa e Vale do Tejo
24
0
24
8,6
Alentejo
10
0
10
3,6
Algarve
19
0
19
6,8
272
6
278
100
Delegação Regional
Total
A repartição geográfica das escolas abrangidas pela realização da presente actividade, como foi
explicitado anteriormente, reflecte uma maior concentração nas Delegações Regionais do Norte
(43,2%) e do Centro (37,8%). As Delegações Regionais de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
apresentam valores inferiores a 10% do total de escolas seleccionadas. Assim, destaca-se uma
sobre-representação da Região Centro e uma sub-representação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
7
3.1. Caracterização das escolas
As escolas intervencionadas integravam 3187 estabelecimentos, com uma distribuição por tipologia de
acordo com o Quadro II.
QUADRO II – NÚMERO E TIPOLOGIA DE ESCOLAS
Tipologia
N.º
%
Jardim-de-Infância
1150
36,1
Escola Básica do 1.º Ciclo
1352
42,4
404
12,7
Escola Básica dos 1.º e 2.º Ciclos
3
0,1
Escola Básica de 2.º Ciclo
8
0,2
Escola Básica Integrada
28
0,9
Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância
11
0,4
188
5,9
1
(residual) 0,0
37
1,2
Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos
1
(residual) 0,0
Escola Secundária com 3.º Ciclo
4
0,1
3187
100
Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos
Escola Básica Integrada com Secundário
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário
Total
As 278 escolas envolvidas na intervenção inspectiva reuniam, no ano lectivo de 2007-2008, um total
de 310 001 alunos, repartidos do seguinte modo: 13,9%, na educação pré-escolar, e 86,1%, nos 9
anos dos três ciclos do ensino básico (Quadro III).
QUADRO III – ALUNOS POR NÍVEL DE EDUCAÇÃO/ENSINO: EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO BÁSICO
Nível de Educação/Ensino
Alunos
Educação Pré-Escolar
43 168
Ensino Básico
266 833
1.º Ciclo
129 445
2.º Ciclo
66 621
3.º Ciclo
70 767
Total
310 001
O funcionamento das escolas intervencionadas envolvia 31 388 docentes, 4752 dinamizadores de
actividades de enriquecimento curricular, 227 psicólogos e 13 087 outros funcionários, conforme
consta do Quadro IV.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
8
QUADRO IV – RECURSOS HUMANOS
Docentes com componente lectiva
31 388
Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Apoio Educativo
Docentes sem componente lectiva
2763
27 010
7836
9313
9861
1615
893
Dinamizadores (Actividades de Enriquecimento Curricular)
4752
Psicólogos
227
Tempo Inteiro
129
Tempo Parcial
98
Outros Funcionários
13 087
Auxiliares de Acção Educativa
8980
Administrativos
Outros
2421
1686
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
9
II – ANÁLISE DOS RESULTADOS ESCOLARES
Com o intuito de obter uma percepção do desempenho escolar dos alunos do ensino básico durante
um ano lectivo foi solicitado às escolas envolvidas nesta actividade que fornecessem os resultados
escolares referentes ao ano lectivo anterior (2006-2007).
1. População escolar do ensino básico
As 278 escolas intervencionadas no âmbito desta actividade apresentaram, no ano de 2006-2007, um
total de 268 411 alunos que frequentaram os 9 anos do ensino básico (Quadro V).
QUADRO V – ALUNOS DO ENSINO BÁSICO POR ANO DE ESCOLARIDADE (2006-2007)
ALUNOS
Ano de
escolaridade
1.º Ano
Total
Portugueses
Estrangeiros
31 236
30 432
804
2.º Ano
34 214
33 257
957
3.º Ano
32 575
31 593
982
4.º Ano
33 769
32 697
1072
1.º Ciclo
131 794
127 979
3815
5.º Ano
34 305
32 972
1333
6.º Ano
33 302
32 368
934
2.º Ciclo
67 607
65 340
2267
7.º Ano
25 821
24 981
840
8.º Ano
22 293
21 622
671
9.º Ano
20 896
20 342
554
3.º Ciclo
69 010
66 945
2065
Total
268 411
260 264
8147
Constatou-se que 96,9% dos alunos das escolas analisadas tinham nacionalidade portuguesa, com
oscilações muito pouco significativas por ciclo do ensino básico, respectivamente 97,1%, no 1.º ciclo,
96,6%, no 2.º ciclo, e 97%, no 3.º ciclo.
2. A Acção Social Escolar e as Necessidades Educativas Especiais
A componente de apoio aos alunos e às famílias no âmbito da Acção Social Escolar representou, no
ano lectivo de 2006-2007, valores relativamente diferenciados consoante a análise incida no 1.º ciclo
ou nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. No 1.º ciclo os alunos apoiados corresponderam a 22,7%, já
nos 2.º e 3.º ciclos este valor ultrapassou um terço do total dos alunos: 36,4%, no 2.º ciclo, e 34%, no
3.º ciclo (Quadro VI).
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
10
QUADRO VI – ALUNOS COM ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR (%)
Alunos com
Acção Social Escolar
(%)
Ano de escolaridade
1.º Ano
2.º Ano
3.º Ano
4.º Ano
Total - 1.º Ciclo
5.º Ano
6.º Ano
Total - 2.º Ciclo
7.º Ano
8.º Ano
9.º Ano
Total - 3.º Ciclo
20,7
22,6
23,5
23,9
22,7
36,6
36,2
36,4
36,7
33,8
31,1
34,0
No que concerne aos alunos sinalizados com Necessidades Educativas Especiais constatou-se que
estes representavam entre um mínimo de 4,8% do total de alunos no 3.º ciclo e um máximo de 6,2% no
2.º ciclo. De evidenciar também que foi ao nível do 1.º ciclo que se assinalaram as diferenças mais
significativas por ano de escolaridade, variando, do 1.º ano ao 4.º ano, entre 2,8% e 7,0% (Quadro VII).
QUADRO VII – ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCATIVAS ESPECIAIS (%)
Ano de escolaridade
Alunos com
Necessidades Educativas
Especiais (%)
1.º Ano
2.º Ano
3.º Ano
4.º Ano
Total - 1.º Ciclo
5.º Ano
6.º Ano
Total - 2.º Ciclo
7.º Ano
8.º Ano
9.º Ano
Total - 3.º Ciclo
2,8
5,4
5,9
7,0
5,3
6,4
5,9
6,2
5,7
4,6
3,9
4,8
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
11
3. Alunos do Ensino Básico com Planos de Recuperação, de
Acompanhamento e de Desenvolvimento
No decurso do ano lectivo de 2006-2007, foram aplicados planos de recuperação, de
acompanhamento e de desenvolvimento a 78 566 alunos, o que correspondeu a 29,3% dos alunos
que frequentaram os 9 anos de escolaridade do ensino básico das escolas analisadas (Quadro VIII).
QUADRO VIII – ALUNOS DO ENSINO BÁSICO COM PLANOS DE RECUPERAÇÃO, DE ACOMPANHAMENTO E DE
DESENVOLVIMENTO E SEU PESO RELATIVO FACE AO TOTAL DE ALUNOS POR ANO DE ESCOLARIDADE E POR CICLO DO
ENSINO BÁSICO
Ano /Ciclo
Alunos com
Plano de
Recuperação
%
Alunos com
Plano de
Acompanhamento
%
Alunos com
Plano de
Desenvolvimento
%
Total
de
Alunos
com
Planos
%
1.º Ano
579
1,9
66
0,2
17
0,1
662
2,1
2.º Ano
5217
15,2
1931
5,6
30
0,1
7178
21,0
3.º Ano
3826
11,7
839
2,6
25
0,1
4690
14,4
4.º Ano
4449
13,2
1167
3,5
20
0,1
5636
16,7
Total – 1.º
Ciclo
14 071
10,7
4003
3,0
92
0,1
18 166
13,8
5.º Ano
8330
24,3
2371
6,9
11
0,0
10 712
31,2
6.º Ano
10 085
30,3
2479
7,4
14
0,0
12 578
37,8
Total – 2.º
Ciclo
18 415
27,2
4850
7,2
25
0,0
23 290
34,4
7.º Ano
10 756
41,7
3275
12,7
9
0,0
14 040
54,4
8.º Ano
9711
43,6
1896
8,5
10
0,0
11 617
52,1
9.º Ano
9009
43,1
2436
11,7
8
0,0
11 453
54,8
Total – 3.º
Ciclo
29 476
42,7
7607
11,0
27
0,0
37 110
53,8
Total
61 962
23,1
16 460
6,1
144
0,054
78 566
29,3
Os planos de recuperação abrangeram 61 962 alunos, correspondendo a 23,1% da população escolar
a frequentar as 278 escolas intervencionadas. Os planos de recuperação constituíram ainda a principal
modalidade implementada pelas escolas, correspondendo a 78,8% do total de planos elaborados.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
12
Os planos de acompanhamento foram elaborados para 6,1% do total de alunos das escolas
analisadas, correspondendo a 20,9% dos planos em apreciação.
Os planos de desenvolvimento abrangeram um número pouco significativo de alunos (144),
correspondendo a 0,05% do total de alunos das escolas visitadas.
A análise do peso relativo dos alunos com determinado tipo de plano por ano de escolaridade permitiu
constatar o seguinte (Quadro VIII):

ALUNOS
COM PLANO DE RECUPERAÇÃO
– no 1.º ciclo, foram abrangidos 10,7% dos alunos,
verificando-se variações consideráveis na aplicação destes planos por ano de escolaridade –
apenas 1,9%, no 1.º ano, e valores superiores a 11,7%, para os restantes anos, atingindo a sua
maior expressão no 2.º ano, com 15,2% dos alunos. No 2.º ciclo, a percentagem de alunos com
este tipo de plano quase triplicou relativamente ao ciclo anterior (27,2%), registando-se um
aumento de 6% de alunos do 5.º ano para o 6.º ano. No 3.º ciclo, o peso dos alunos com plano
de recuperação aumentou de novo em relação ao 2.º ciclo, atingindo 42,7%. Neste último ciclo,
a variação por ano de escolaridade é pouco significativa, destacando-se o 8.º ano pelo seu valor
mais elevado para todo o ensino básico - 43,6%.

ALUNOS
COM PLANO DE ACOMPANHAMENTO
– no 1.º ciclo, os planos de acompanhamento foram
aplicados a 3% da população escolar analisada. A apreciação por ano de escolaridade permite
destacar o 2.º ano, com 5,6%, enquanto os 3.º e 4.º anos apresentaram valores inferiores,
respectivamente, 2,6% e 3,5%. No 2.º ciclo, a percentagem de alunos com planos de
acompanhamento duplica face ao 1.º ciclo, correspondendo a 7,2%. As diferenças por ano de
escolaridade são pouco significativas, registando-se 6,9%, para o 5.º ano, e 7,4%, para o 6.º
ano. No 3.º ciclo, registou-se um acréscimo significativo de alunos com planos de
acompanhamento comparativamente ao ciclo anterior, abrangendo 11% da população escolar
das escolas observadas. A análise por ano de escolaridade reflecte valores mais elevados nos
7.º e 9.º anos – 12,7% e 11,7% respectivamente –, e uma percentagem inferior no 8.º ano
(8,5%).

ALUNOS COM PLANO DE DESENVOLVIMENTO – na globalidade das escolas analisadas somente 144
alunos de 38 escolas beneficiaram deste tipo de plano, correspondendo a apenas 0,05%. Não
obstante estarmos perante valores bastante reduzidos, destacou-se o 1.º ciclo por englobar a
maioria dos alunos com planos de desenvolvimento (92).
4. Alunos que transitaram de ano
A análise do sucesso dos alunos nas escolas intervencionadas permitiu constatar a diminuição do peso
relativo de alunos que transitam à medida que avançamos nos ciclos do ensino básico. No 1.º ciclo, a
transição situou-se em 94,8%, decrescendo para 89,4%, no 2.º ciclo, e atingindo o valor mais baixo no
3.º ciclo, com 82,6% (Quadro IX).
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
13
QUADRO IX – ALUNOS QUE TRANSITARAM DE ANO (%)
Ano de
escolaridade
1.º Ano
2.º Ano
3.º Ano
4.º Ano
Total – 1.º Ciclo
5.º Ano
6.º Ano
Total – 2.º Ciclo
7.º Ano
8.º Ano
9.º Ano
Total – 3.º Ciclo
Transitaram de
ano / ciclo
(%)
99,5
90,2
95,6
94,1
94,8
89,0
89,8
89,4
79,9
85,7
82,5
82,6
Transitaram sem aproveitamento
(%)
Língua
Matemática Língua Port. e
Portuguesa
Matemática
3,3
1,9
3,3
2,2
1,7
2,0
1,8
2,0
1,7
1,7
2,4
2,1
2,2
2,0
2,2
7,4
11,0
3,9
7,4
15,0
2,5
7,4
13,0
3,1
11,5
18,7
11,0
23,6
6,2
25,1
9,7
22,2
-
A análise da transição dos alunos por ano de escolaridade permite evidenciar que:
•
•
•
no 1.º ciclo, o 1.º ano atinge quase 100%, para no ano seguinte decrescer para o seu valor
mais baixo, 90,2%, enquanto os 3.º e 4.º anos apresentaram valores de 95,6% e 94,1%,
respectivamente;
no 2.º ciclo, a percentagem de alunos que transitou situou-se em 89,4%, apresentando valores
muito similares para os 5.º e 6.º anos de escolaridade;
nos três anos do 3.º ciclo, a transição situou-se em 82,6%, oscilando entre um mínimo de
79,9%, no 7.º ano, e um máximo de 85,7%, no 8.º ano de escolaridade.
A observação do peso de alunos que transitaram sem aproveitamento a Língua Portuguesa, a
Matemática ou, cumulativamente, nas duas disciplinas (com excepção do 3.º ciclo onde a falta de
aproveitamento a ambas determina a retenção dos alunos), permite destacar o seguinte:

Na disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, os valores globais de falta de aproveitamento por ciclo do
ensino básico aumentam à medida que progredimos na escolaridade obrigatória. De um valor
global, para o 1.º ciclo, de 2,2%, passou-se, no 2.º ciclo, para um valor de 7,4%, e no 3.º ciclo
para 9,7%. A análise por ano de escolaridade permitiu destacar o 1.º ano pelo peso relativo
mais elevado quando comparado com o respectivo ciclo (3,3%), enquanto os 3.º e 4.º anos
apresentaram valores iguais ou inferiores a 1,8%. No 2.º ciclo, não se verificaram diferenças
nos valores para os dois anos que compõem este ciclo de ensino básico (7,4%). Já no 3.º ciclo,
registaram-se resultados diferenciados por ano de escolaridade, com os 7.º e 8.º anos a
evidenciarem pesos consideravelmente mais elevados de alunos que transitaram sem
aproveitamento a Língua Portuguesa, 11,5% e 11% respectivamente, decrescendo quase para
metade no 9.º ano (6,2%).
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
14

Na disciplina de MATEMÁTICA, os resultados globais da falta de aproveitamento por ciclo do
ensino básico também assumiram valores crescentes à medida que avançamos na
escolaridade obrigatória. Com excepção do 1.º ciclo, no qual o valor percentual dos alunos que
transitaram sem aproveitamento a Matemática é inferior em 0,2% ao verificado na Língua
Portuguesa, os restantes dois ciclos do ensino básico apresentaram valores significativamente
mais elevados, 13%, no 2.º ciclo, e 22,2%, no 3.º ciclo. A observação da transição dos alunos
sem aproveitamento a Matemática, por ano de escolaridade, permitiu evidenciar que foi
sobretudo no ano terminal de cada ciclo que se verificaram os valores mais elevados de alunos
que transitaram sem aproveitamento a esta disciplina: 2,4%, no 4.º ano, 15%, no 6.º ano, e
25,1%, no 9.º ano.

A transição sem aproveitamento, cumulativamente, às disciplinas de LÍNGUA PORTUGUESA e de
MATEMÁTICA, ocorreu em 2,2% dos alunos que frequentaram o 1.º ciclo, verificando-se um
aumento deste valor quando analisamos os dados referentes ao 2.º ciclo, 3,1%. A observação
dos dados por ano de escolaridade permitiu destacar valores relativamente superiores no 1.º
ano (3,3%) face ao valor do respectivo ciclo, enquanto os 5.º e 6.º anos apresentaram valores
diferenciados face ao ciclo em questão, com 3,9% e 2,5%, respectivamente.
5. Transição de alunos com Planos de Recuperação e de
Acompanhamento
A observação da transição dos alunos abrangidos por planos de recuperação ou de acompanhamento
evidenciou valores significativamente diferenciados consoante:
• o tipo de plano implementado;
• o ciclo do ensino básico e respectivos anos de escolaridade (Quadro X).
QUADRO X – TRANSIÇÃO DE ALUNOS COM PLANOS (%)
Ano
escolaridade
1.º Ano
2.º Ano
3.º Ano
4.º Ano
Total – 1.º Ciclo
5.º Ano
6.º Ano
Total – 2.º Ciclo
7.º Ano
8.º Ano
9.º Ano
Total – 3.º Ciclo
Transição dos Alunos com Planos
(%)
Recuperação
Acompanhamento
98,4
51,8
73,5
69,4
65,2
70,8
74,0
72,6
63,5
74,9
70,8
69,5
97,0
80,4
82,2
83,1
81,8
72,7
71,0
71,4
72,1
75,9
77,3
74,7
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
15
O peso dos alunos que transitaram com planos de recuperação é, regra geral, inferior ao dos que
transitaram com plano de acompanhamento, com excepção do 2.º ciclo onde os valores são muito
similares.
Na análise da transição de alunos com plano de recuperação por ciclo do ensino básico destaca-se o
2.º ciclo com o valor mais significativo, 72,6%. Já relativamente aos 1.º e 3.º ciclos, este valor decresce
para 65,2% e 69,5%, respectivamente. A mesma reflexão, mas por ano de escolaridade, revelou que o
valor máximo de sucesso foi atingido no 1.º ano, com 98,4%. Inversamente, foi no 2.º ano que se
identificou o valor mais baixo de alunos abrangidos por planos de recuperação e que transitaram de
ano, 51,8%. Ainda nesta apreciação comparativa, constatou-se que, no 3.º ciclo, o 7.º ano assume o
valor mais baixo de alunos que transitaram com plano de recuperação (63,5%).
A transição dos alunos com planos de acompanhamento registou valores mais elevados,
comparativamente à transição de alunos abrangidos por planos de recuperação, nos 1.º e 3.º ciclos,
81,8% e 74,7%, enquanto no 2.º ciclo a transição dos alunos com planos de acompanhamento é
ligeiramente inferior à transição dos alunos com planos de recuperação, 71,4%.
6. Número de anos de frequência para a conclusão dos ciclos do EB
Nas escolas intervencionadas constatou-se que foi no 2.º ciclo que se registaram os melhores
desempenhos relativamente ao número de anos de frequência previstos para completar o respectivo
ciclo do ensino básico, 87,6% (Quadro XI). Nos 1.º e 3.º ciclos, os valores decrescem respectivamente
para 80,8% e 76,3%.
O 3.º ciclo do ensino básico evidenciou o valor mais significativo de alunos que necessitaram de mais
um ano de frequência do que o previsto para a sua conclusão (17,9%), seguido do 1.º ciclo, com 13%, e
do 2.º ciclo, com 8,3%.
Foi também no 3.º ciclo que se registou a percentagem mais elevada de alunos que necessitaram de
um acréscimo de dois ou mais anos face ao previsto para concluírem o respectivo ciclo (5,6%). Este
valor decresceu no 1.º ciclo para 5,3%, atingindo o seu valor mais baixo (3,9%) no 2.º ciclo.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
16
QUADRO XI – ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O CICLO DE ENSINO BÁSICO
SEGUNDO O NÚMERO DE ANOS DE FREQUÊNCIA
Número de anos de frequência
para completar o 1.º ciclo do básico – 4 anos
(% de Alunos)
3 Anos 4 Anos 5 Anos
6 ou + anos
0,9
80,8
13
5,3
Número de anos de frequência
para completar o 2.º ciclo do básico – 2 anos
(% de Alunos)
1 Anos 2 Anos 3 Anos
4 ou + anos
0,2
87,6
8,3
3,9
Número de anos de frequência
para completar o 3.º ciclo do básico – 3 anos
(% de Alunos)
2 Anos 3 Anos 4 Anos
5 ou + anos
0,2
76,3
17,9
5,6
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
17
III – PROCESSO DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS
Neste capítulo, serão analisados os dados relativos à definição dos critérios de avaliação das
aprendizagens dos alunos, em sede das estruturas de coordenação e supervisão, à divulgação destes
mesmos critérios, desencadeada pelos diferentes responsáveis, e à sua operacionalização por parte
dos docentes.
1. Definição dos critérios de avaliação
1.1. Participação
Nas escolas visitadas os critérios de avaliação foram objecto de reflexão e análise por todos os
conselhos de docentes do 1.º ciclo e, nos 2.º e 3.º ciclos, em 97,8% dos departamentos curriculares e
em 71,9% dos conselhos de directores de turma.
Estas estruturas de orientação educativa elaboraram e apresentaram propostas de critérios de
avaliação ao Conselho Pedagógico em 95% das escolas, sendo que este órgão, após análise e
negociação, definiu em 89,9% das escolas os critérios de avaliação por ciclo de ensino básico. A
definição de critérios de avaliação por ano de escolaridade apenas ocorreu em 58,3% das escolas.
Foram ainda definidos critérios para a construção dos instrumentos de avaliação, em 50,4% das
escolas, e de marcação das datas das provas/testes de avaliação, em 43,5% (Gráfico 1).
GRÁFICO 1 – DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PELO CONSELHO PEDAGÓGICO
(% DE AGRUPAMENTOS/ESCOLAS)
100%
80%
60%
Não
40%
Sim
20%
0%
Ciclo de escolaridade
Ano de escolaridade
Construção dos
Marcação das datas das
instrumentos de avaliação
provas/testes de
avaliação
O Conselho Pedagógico assegurou a integração dos critérios de avaliação nos respectivos Projectos
Curriculares de Agrupamento/Escola e nos Projectos Curriculares de Turma, respectivamente em
73,4% e 69,1% das escolas intervencionadas.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
18
1.2. Divulgação
Os critérios de avaliação foram divulgados aos docentes pelas respectivas estruturas de orientação
educativa, em 99,6% das escolas visitadas, e aos serviços especializados de apoio educativo pelo seu
representante no Conselho Pedagógico, em 91,7%.
No que concerne à divulgação aos alunos dos critérios de avaliação, no 1.º ciclo, este procedimento foi
efectuado pelos professores das turmas, em 82,7% das escolas observadas, e nos 2.º e 3.º ciclos foi
concretizado pelos directores de turma, em 91,7% das escolas. Já os critérios de avaliação para cada
disciplina foram comunicados aos alunos pelo professor respectivo, em 89,2% das escolas visitadas
(Quadro XII).
QUADRO XII – DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Os critérios de avaliação definidos pelo Conselho Pedagógico foram divulgados:
% de Escolas/
Agrupamentos
aos docentes do Agrupamento/Escola através das respectivas estruturas
99,6
aos serviços especializados de apoio educativo através do seu representante
no Conselho Pedagógico
91,7
aos alunos do 1.º ciclo pelo respectivo professor
aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos pelos professores de cada disciplina
aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos pelo respectivo Director de Turma
82,7
89,2
91,7
aos encarregados de educação, dos alunos do 1.º ciclo, na primeira reunião do
ano lectivo, com o professor da turma, aquando da apresentação dos
conteúdos programáticos e dos objectivos a atingir
81,3
aos encarregados de educação dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos, na primeira
reunião do ano lectivo, com o Director de Turma, aquando da apresentação dos
conteúdos programáticos e dos objectivos a atingir
79,1
à associação de pais e encarregados de educação pela direcção executiva
52,5
Os encarregados de educação foram informados dos critérios de avaliação nas reuniões realizadas no
início do ano lectivo. No 1.º ciclo, esta comunicação ocorreu em 81,3% das escolas e foi da
responsabilidade dos professores das turmas, e nos 2.º e 3.º ciclos, em 79,1% das escolas, este
processo foi conduzido pelos directores de turma.
Constatou-se também que, em 52,5% das escolas, os conselhos executivos informaram as associações
de pais e encarregados de educação sobre os critérios de avaliação definidos pelo Conselho
Pedagógico. Este valor, inferior ao que seria expectável, poderá ser explicado pelo facto de as
associações de pais terem assento no Conselho Pedagógico, pelo que já dispunham de informação
relativamente a esta matéria.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
19
2. Operacionalização dos critérios de avaliação
2.1. Avaliação diagnóstica
«A avaliação diagnóstica conduz à adopção de estratégias de diferenciação pedagógica e contribui
para elaborar, adequar e reformular o projecto curricular de turma, facilitando a integração escolar do
aluno, apoiando a orientação escolar e vocacional.» (Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro)
Esta modalidade de avaliação foi implementada com maior incidência no início do ano lectivo, em
90,3% escolas, e no decurso do ano lectivo, quando necessária, em 63,3% das 278 unidades de
gestão intervencionadas (Gráfico 2).
GRÁFICO 2 – REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA (% DE AGRUPAMENTOS/ESCOLAS)
100%
80%
60%
40%
Não
20%
Sim
0%
Início do ano lectivo
Decurso do ano lectivo, quando necessária
Verificou-se também que, em 92,8% das escolas, foram contempladas estratégias de diferenciação
pedagógica na construção dos Projectos Curriculares de Turma.
Os docentes procederam à realização da avaliação diagnóstica em 93,2% das escolas
intervencionadas, tendo sido utilizada uma matriz idêntica para os alunos do mesmo ano de
escolaridade em 35,3% destas escolas.
A construção das matrizes pode resultar de um trabalho individual ou colectivo dos docentes.
Constatou-se que no 1.º ciclo foi privilegiada a primeira modalidade (66,2%), enquanto nos 2.º e 3.º
ciclos se verificou um maior equilíbrio entre os dois procedimentos, destacando-se ligeiramente as
escolas em que essa construção resultou de um trabalho colectivo (54%).
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
20
2.2. Avaliação formativa
«É a principal modalidade de avaliação do ensino básico, assume carácter contínuo e sistemático, visa
a regulação do ensino e da aprendizagem e fornece ao professor, ao aluno, ao encarregado de
educação e aos restantes intervenientes informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e
competências, de modo a permitir rever e melhorar os processos de trabalho.» (Despacho Normativo
n.º 1/2005, de 5 de Janeiro)
A avaliação formativa foi empreendida no decurso do ano lectivo, assumindo um carácter contínuo e
sistemático em 93,9% das escolas analisadas (Gráfico 3). Em 66,9% das escolas, a implementação
desta modalidade foi realizada em articulação com a avaliação diagnóstica. A avaliação formativa foi
realizada em 80,9% das escolas intervencionadas no cumprimento integral dos critérios definidos pelo
Conselho Pedagógico.
GRÁFICO 3 – REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO FORMATIVA: (% DE AGRUPAMENTOS/ESCOLAS)
100%
80%
60%
40%
Não
20%
Sim
0%
Decurso do ano lectivo,
assumindo um carácter
contínuo e sistemático
Articulada com a avaliação Formulada de acordo com
diagnóstica
os critérios definidos pelo
conselho pedagógico
No que concerne à construção de instrumentos de avaliação formativa, e tal como se verificou para a
avaliação diagnóstica, prevaleceu para o 1.º ciclo um trabalho individual – 74,1% das escolas – em
detrimento da realização de um trabalho colectivo entre os docentes. Nos 2.º e 3.º ciclos, constatou-se
um equilíbrio entre as duas metodologias de trabalho, com uma ligeira supremacia do trabalho
colectivo (54%).
Em 78,1% das escolas, a avaliação formativa contribuiu para a reformulação e melhoria dos Projectos
Curriculares de Turma.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
21
2.3. Avaliação sumativa interna
«A avaliação sumativa interna tem como finalidades: informar o aluno e o seu encarregado de
educação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências definidas para cada disciplina
e área curricular; e tomar decisões sobre o percurso escolar do aluno.» (Despacho Normativo n.º
1/2005, de 5 de Janeiro)
A avaliação sumativa interna foi concretizada em todas as unidades de gestão no final de cada período
lectivo e de ano escolar. Verificou-se também que as informações recolhidas no âmbito da avaliação
formativa foram incluídas nas apreciações quantitativas e qualitativas da avaliação sumativa interna
(98,6%).
De igual modo, na maior parte das escolas (97,5%), esta modalidade de avaliação teve como suporte o
respeito integral dos critérios de avaliação previamente definidos pelo Conselho Pedagógico. E,
contrariamente ao que se verificou nas modalidades de avaliação diagnóstica e de avaliação formativa,
prevaleceu, para os três ciclos do ensino básico, a construção de instrumentos de avaliação baseados
num trabalho colectivo dos docentes (64%).
A informação resultante da avaliação sumativa interna traduziu-se em todas as escolas na formulação
de um juízo global sobre as aprendizagens realizadas pelos alunos. Constatou-se, contudo, que no 1.º
ciclo esta modalidade de avaliação nem sempre foi expressa de forma descritiva relativamente às
actividades de enriquecimento curricular, tendo ocorrido somente em 86,3% das escolas.
Em 88,8% das escolas, as informações prestadas aos encarregados de educação foram
acompanhadas de uma apreciação descritiva, verificando-se, simultaneamente, a realização de
registos trimestrais de avaliação em linguagem acessível (94,6%) (Quadro XIII).
QUADRO XIII – AVALIAÇÃO SUMATIVA INTERNA
% de Escolas/
Agrupamentos
A informação resultante traduziu-se na formulação de um juízo global sobre as
aprendizagens realizadas pelos alunos
100
A informação aos encarregados de educação foi acompanhada de uma
apreciação descritiva
88,8
A linguagem utilizada nos documentos de avaliação trimestral é acessível a
qualquer encarregado de educação
94,6
Os resultados da avaliação sumativa interna conduziram à adopção de estratégias diferenciadas com
vista ao sucesso educativo dos alunos, nomeadamente a elaboração de planos de recuperação em
todas as escolas intervencionadas e de planos de acompanhamento na sua grande maioria (98,6%).
Foram ainda aplicados planos de desenvolvimento em 14% das escolas.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
22
2.4. Avaliação sumativa extraordinária e propostas de retenção repetida
«Quando no decurso de uma avaliação sumativa final, se concluir que um aluno que já foi retido em
qualquer ano de escolaridade não possui as condições necessárias à sua progressão, deve o mesmo
ser submetido a uma avaliação extraordinária que ponderará as vantagens educativas de nova
retenção.» (Despacho Normativo n.º 50/2005, de 09 de Novembro)
A realização desta modalidade de avaliação ocorreu em 84,5% das escolas observadas (Quadro XIV).
Os docentes do 1.º ciclo apresentaram ao Conselho Pedagógico propostas de retenção repetida
suportadas em planos de acompanhamento (64,4%). O mesmo procedimento foi desencadeado pelos
conselhos de turma dos 2.º e 3.º ciclos, em 82% das escolas visitadas.
QUADRO XIV – AVALIAÇÃO SUMATIVA EXTRAORDINÁRIA E PROPOSTAS DE RETENÇÃO REPETIDA
% de Escolas/
Agrupamentos
Foram submetidos a avaliação sumativa extraordinária os alunos já retidos em
qualquer ano de escolaridade e que não possuíam condições necessárias para
progredir
As propostas de retenção repetida foram apresentadas ao CP pelo professor do
1.º ciclo:
 com pareceres dos encarregados de educação
84,5
63,3
 com pareceres dos serviços de psicologia e orientação
35,3
 com plano de acompanhamento
64,4
As propostas de retenção repetida foram apresentadas ao CP pelo conselho de
turma nos 2.º e 3.º ciclos:
 com pareceres dos encarregados de educação
 com pareceres dos serviços de psicologia e orientação
 com plano de acompanhamento
82
43,2
82
 com proposta para percurso alternativo ou curso de educação e formação
65,1
As propostas de retenção repetida apresentadas pelos docentes do 1.º ciclo e pelos conselhos de
turma dos 2.º e 3.º ciclos foram acompanhadas de pareceres dos encarregados de educação,
respectivamente em 63,3% e em 82% das escolas analisadas. Já a inclusão de pareceres dos serviços
de psicologia e orientação nas propostas formuladas apenas se verificou em 35,3% das escolas no 1.º
ciclo e em 43,2% nos 2.º e 3.º ciclos, facto que poderá estar relacionado com a inexistência desta
estrutura de apoio em algumas das escolas visitadas. Nos 2.º e 3.º ciclos, em 65,1% das escolas
observadas, foram apresentadas propostas para o encaminhamento dos alunos para a frequência de
Percursos Curriculares Alternativos ou Cursos de Educação e Formação (CEF).
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
23
2.5. Casos especiais de progressão
«Um aluno que revele capacidades de aprendizagem excepcionais e um adequado grau de maturidade,
a par do desenvolvimento das competências previstas para o ciclo que frequenta, poderá progredir
mais rapidamente no ensino básico […]» (Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro)
A implementação de processos desta natureza ocorreu somente em 18% das escolas visitadas. No 1.º
ciclo, em 16,9% das escolas, registaram-se casos especiais de progressão, sendo que as propostas,
elaboradas pelos respectivos professores de turma e apresentadas ao Conselho Pedagógico, foram
acompanhadas por pareceres concordantes dos encarregados de educação (13,3%) e dos serviços de
psicologia e orientação (15,8%). Nos 2.º e 3.º ciclos, a progressão especial ocorreu apenas em 6,5%
das escolas observadas, tendo-se verificado em 2,9% destas escolas a obtenção de parecer
concordante dos encarregados de educação e dos serviços de psicologia e orientação (Quadro XV).
QUADRO XV – CASOS ESPECIAIS DE PROGRESSÃO
% de Escolas/
Agrupamentos
Progrediram mais rapidamente no ensino básico os alunos que revelaram
capacidades de aprendizagem excepcionais
As propostas de progressão antecipada foram apresentadas ao CP pelo
professor do 1.º ciclo
18
16,9
- acompanhadas de pareceres dos encarregados de educação
13,3
- acompanhadas de pareceres dos serviços especializados do apoio educativo ou
psicólogo
As propostas de progressão antecipada foram apresentadas ao CP pelo conselho
de turma dos 2.º e 3.º ciclos
15,8
- com pareceres dos encarregados de educação
2,9
- acompanhadas de pareceres dos serviços especializados do apoio educativo ou
psicólogo
2,9
6,5
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
24
2.6. Auto-avaliação
A realização da auto-avaliação por parte dos alunos ocorreu na globalidade das unidades de gestão,
sendo que em 89,2% destas os alunos participaram de forma sistemática neste processo (Gráfico 4).
GRÁFICO 4 – AUTO-AVALIAÇÃO DOS ALUNOS
100%
80%
60%
40%
Não
20%
Sim
0%
Participação sistemática dos Alunos do 3.º ano ao 9.º ano
Matriz da auto-avaliação
alunos na sua própria
de escolaridade realizam auto- elaborada de acordo com os
avaliação
avaliação escrita
princípios definidos pelo CP
De evidenciar ainda que em 95% das escolas os alunos, a partir do 3.º ano de escolaridade,
procederam a uma auto-avaliação escrita. Em 77,3% das escolas visitadas, a construção das matrizes
de auto-avaliação obedeceu aos princípios e critérios previamente definidos pelo Conselho Pedagógico.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
25
2.7. Processo individual do aluno
O percurso escolar dos alunos encontrava-se documentado nos seus processos individuais em 95%
das escolas observadas, permitindo, em 84,5% destas, uma visão pormenorizada do seu trajecto
escolar.
Os processos individuais contemplavam diversos documentos ilustrativos do desempenho escolar dos
alunos, com destaque para os instrumentos relativos às diversas modalidades de avaliação (Gráfico 5).
GRÁFICO 5 – ARQUIVO DO REGISTO DAS DIVERSAS MODALIDADES DE AVALIAÇÃO
SOBRE O DESEMPENHO DOS ALUNOS
100%
80%
60%
40%
Não
Sim
20%
0%
diagnóstica
formativa
sumativa
auto-avaliação
Na totalidade das escolas os processos individuais dos alunos apresentavam registos relativos à
avaliação sumativa, decrescendo significativamente as escolas com registos de avaliação diagnóstica
(44,6%) e de avaliação formativa (52,9%). Já as evidências relativas à auto-avaliação dos alunos foram
observadas em 86,3% das escolas.
2.8. Avaliação externa
«As provas de aferição são um instrumento de avaliação que permite recolher dados relevantes sobre
os níveis de desempenho dos alunos no que respeita às aprendizagens adquiridas e competências
desenvolvidas […]» (Despacho n.º 2351/2007, 14 de Fevereiro)
Das 278 escolas observadas, constatou-se que em 92,8% a Direcção Executiva procedeu ao envio para
a respectiva Direcção Regional de Educação do relatório de avaliação das provas de aferição, com a
análise do desempenho escolar dos alunos. O envio, em simultâneo, do plano de acção para o ano
lectivo seguinte ocorreu apenas em 87,4% das escolas observadas.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
26
2.9. Monitorização do processo de avaliação
O processo de monitorização da avaliação envolveu diversas estruturas educativas com
responsabilidades no cumprimento e na operacionalização dos critérios previamente estabelecidos.
O Quadro XVI enuncia as escolas (%) em que se concretizaram práticas e/ou processos fundamentais
para a sustentação das estratégias de monitorização do processo de avaliação.
QUADRO XVI – PROCEDIMENTOS REGULARES DE MONITORIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO
Procedimentos Regulares de monitorização da avaliação
% de Escolas/
Agrupamentos
no Conselho Pedagógico para assegurar:
o cumprimento do currículo nacional em adaptação às características da
população escolar
100
a valorização dos processos de auto-avaliação
57,9
a utilização de técnicas e instrumentos diversificados de avaliação
61,5
a (re)orientação do processo educativo
83,1
a retenção dos alunos como medida pedagógica de última instância
94,2
na Direcção Executiva para garantir a transparência, rigor e equidade
cumprimento das orientações definidas a nível nacional
94,6
respeito pelas regras estabelecidas no Regulamento Interno
89,6
salvaguarda dos interesses de todos os intervenientes
92,4
com a participação dos seguintes intervenientes
professores
95,7
alunos
71,2
conselho de docentes
92,8
conselho de turma
94,6
77
encarregados de educação
83,5
serviços especializados de apoio educativo
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
27
Da análise deste processo sobressai o papel que o Conselho Pedagógico desempenhou, quer na
(re)orientação do processo educativo (83,1%), quer na aplicação da retenção como medida pedagógica
de último recurso (94,2%). Contudo, registou-se um valor significativo de escolas em que não foram
devidamente valorizados os processos de auto-avaliação (42,1%).
No que concerne às atribuições da Direcção Executiva no âmbito da monitorização da avaliação, a
maioria das escolas visitadas estabeleceu estratégias e procedimentos para garantir a transparência, o
rigor e a equidade deste processo, muito embora um conjunto ainda significativo de escolas (10,4%)
não cumprisse, na íntegra, as regras estabelecidas no Regulamento Interno.
A participação dos diversos actores na monitorização da avaliação foi mais efectiva por parte dos
docentes, dos conselhos de docentes e dos conselhos de turma – superior a 90%. Já o envolvimento
dos alunos, dos encarregados de educação e dos serviços especializados de apoio educativo ocorreu,
respectivamente, em 71,2%, 77% e 83,5% das escolas visitadas.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
28
IV – ESTRATÉGIAS PARA A MELHORIA DAS APRENDIZAGENS
E DOS RESULTADOS ESCOLARES
«Atendendo às dimensões formativa e sumativa da avaliação, a retenção deve constituir uma medida
pedagógica de última instância, numa lógica de ciclo e de nível de ensino, depois de esgotado o
recurso a actividades de recuperação desenvolvidas ao nível da turma e da escola.
Esta concepção determina, necessariamente, a reorganização do trabalho escolar de forma a
optimizar as situações de aprendizagem […]» (Despacho Normativo n.º 50/2005, de 09 de Novembro)
A implementação, monitorização e avaliação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de
desenvolvimento constituem estratégias de intervenção desencadeadas pelas escolas com vista ao
sucesso educativo dos alunos.
1. Elaboração e implementação de Planos
1.1. Planos de Recuperação
«[…] conjunto das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular,
desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação, que contribuam para que os alunos adquiram as
aprendizagens e as competências consagradas nos currículos em vigor no ensino básico.» (idem)
Os planos de recuperação, aplicados aos alunos que revelam dificuldades de aprendizagem em
qualquer disciplina, área curricular disciplinar ou não disciplinar, podem ser implementados em dois
momentos-chave do ano lectivo:
«Sempre que, no final do 1.º período, um aluno não tenha desenvolvido as competências
necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no 1.º CEB, ou, no caso dos
restantes ciclos do ensino básico, obtenha três ou mais níveis inferiores a três […]» (idem)
ou «[…] no decurso do 2.º período, nomeadamente até à interrupção das aulas no Carnaval,
[quando os alunos] indiciem dificuldades de aprendizagem que possam comprometer o seu
sucesso escolar […]» (idem)
Relativamente ao primeiro momento, constatou-se que no 1.º ciclo foram implementados planos de
recuperação em 96,4% das escolas observadas e nos 2.º e 3.º ciclos em 98,9%. A aplicação de planos
de recuperação no decurso do 2.º período ocorreu em 91,4% das escolas intervencionadas.
De referir ainda, neste âmbito, e sobretudo para os 2.º e 3.º ciclos, que os planos de recuperação
foram sempre elaborados quando o Conselho de Turma considerou que os alunos indiciavam
dificuldades de aprendizagem comprometedoras do seu sucesso escolar.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
29
A elaboração de planos de recuperação no 1.º ciclo foi da responsabilidade do professor da turma,
constatando-se, em 56,8% das escolas analisadas, a participação de outros técnicos, nomeadamente
dos docentes dos serviços especializados de apoio educativo e dos técnicos dos serviços de psicologia
e orientação (SPO). Salienta-se também que as escolas visitadas consideraram que a existência de
SPO potenciava um processo sustentado de acompanhamento e avaliação psicológica dos alunos, com
reflexo na qualidade da implementação dos planos de recuperação (Gráfico 6).
GRÁFICO 6 – PLANOS DE RECUPERAÇÃO NO 1.º CICLO ELABORADOS PELO PROFESSOR COM A PARTICIPAÇÃO DE
OUTROS TÉCNICOS, ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
100%
80%
60%
40%
Não Aplicável
Não
20%
Sim
0%
Outros técnicos de
educação
Alunos
Encarregados de
educação
Constatou-se, de igual modo, que somente em 33,1% das escolas observadas os alunos participaram
de forma efectiva na elaboração dos planos de recuperação. Já a participação regular dos pais e
encarregados de educação neste processo ocorreu em 45,7% das escolas intervencionadas.
Nos 2.º e 3.º ciclos, a elaboração das propostas de planos de recuperação, da competência dos
Conselhos de Turma, obteve a participação de outros técnicos de educação, designadamente
professores de apoio educativo e elementos dos SPO, em 63,7% das escolas. Tal como se observou
para os alunos do 1.º ciclo, o envolvimento dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos na elaboração dos planos de
recuperação apenas se concretizou em 36,7% das escolas observadas. A participação dos
encarregados de educação na elaboração destes planos ocorreu em 45,3% das escolas visitadas
(Gráfico 7).
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
30
GRÁFICO 7 – PLANOS DE RECUPERAÇÃO NOS 2.º E 3.º CICLOS ELABORADOS PELO CONSELHO DE TURMA COM A
PARTICIPAÇÃO DE OUTROS TÉCNICOS, ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
100%
80%
60%
40%
Não Aplicável
Não
20%
Sim
0%
Outros técnicos de
educação
Alunos
Encarregados de
educação
As propostas de planos de recuperação elaboradas foram, em 73,7% das escolas intervencionadas,
submetidas à apreciação do Conselho Pedagógico, enquanto órgão responsável pela avaliação
contínua dos planos (Quadro XVII).
QUADRO XVII – PLANOS DE RECUPERAÇÃO
% de Escolas/
Agrupamentos
As propostas dos planos de recuperação foram submetidas à
apreciação do CP para avaliação da sua adequabilidade às situações
diagnosticadas
73,7
O responsável pela turma deu a conhecer os planos de recuperação
aos encarregados de educação
99,6
A direcção executiva assegurou os recursos humanos e materiais
necessários à sua execução, procedendo de imediato à sua
implementação
98,2
De evidenciar também que, na quase totalidade das escolas analisadas, o docente responsável pela
turma deu a conhecer ao respectivo encarregado de educação o plano de recuperação que iria ser
aplicado ao seu educando.
As direcções executivas de 98,2% das escolas criaram mecanismos que lhes permitiram assegurar os
recursos humanos e materiais necessários à execução dos planos.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
31
1.2. Planos de Acompanhamento
«[…] conjunto das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular,
desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação, que incidam, predominantemente, nas disciplinas ou
áreas disciplinares em que o aluno não adquiriu as competências essenciais, com vista à prevenção
de situações de retenção repetida.» (Despacho Normativo n.º 50/2005, de 09 de Novembro)
Os planos de acompanhamento foram elaborados pelos professores do 1.º ciclo no final do ano lectivo
anterior para os alunos que ficaram retidos em resultado da avaliação sumativa. A construção destes
planos em 56,5% das escolas contou com a participação de outros técnicos de educação – docentes
de apoio educativo e dos técnicos dos SPO (Gráfico 8).
GRÁFICO 8 – PLANOS DE ACOMPANHAMENTO NO 1.º CICLO ELABORADOS PELO PROFESSOR COM A PARTICIPAÇÃO
DE OUTROS TÉCNICOS, ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
100%
80%
60%
40%
Não Aplicável
Não
20%
Sim
0%
Outros técnicos de
educação
Alunos
Encarregados de
educação
A participação dos alunos na elaboração dos planos de acompanhamento apenas foi concretizada em
28,8% das escolas intervencionadas.
O envolvimento dos encarregados de educação neste processo, à semelhança do que se tinha
verificado para os planos de recuperação, ocorreu em 40,3% das escolas.
Nos 2.º e 3.º ciclos, compete ao Conselho de Turma a elaboração dos planos de acompanhamento,
tendo-se verificado em 62,8% das escolas a participação de outros técnicos de educação,
designadamente professores de apoio educativo e elementos dos SPO (Gráfico 9).
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
32
GRÁFICO 9 – PLANOS DE ACOMPANHAMENTO NOS 2.º E 3.º CICLOS ELABORADOS PELO CONSELHO DE TURMA COM
A PARTICIPAÇÃO DE OUTROS TÉCNICOS, ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
100%
80%
60%
40%
Não Aplicável
Não
20%
Sim
0%
Outros técnicos de
educação
Alunos
Encarregados de
educação
Para estes dois ciclos do ensino básico, o envolvimento dos alunos na elaboração destes planos foi
superior ao verificado para o 1.º ciclo – 37,4%. Também no que concerne à participação dos
encarregados de educação, constatou-se um valor ligeiramente superior ao evidenciado para o 1.º ciclo
– 46,4%.
As propostas de planos de acompanhamento foram, em 87,4% das escolas observadas, submetidas a
aprovação do Conselho Pedagógico e, posteriormente, apresentadas à direcção executiva com o intuito
de serem assegurados os recursos humanos e materiais necessários à sua execução (Quadro XVIII).
De realçar, por último, que em 97,8% das unidades de gestão observadas os docentes responsáveis
pelas turmas deram a conhecer os planos de acompanhamento aos respectivos encarregados de
educação.
QUADRO XVIII – PLANOS DE ACOMPANHAMENTO
% de Escolas/
Agrupamentos
As propostas dos planos de acompanhamento foram submetidas
à apreciação do CP para avaliação da sua adequabilidade às
situações diagnosticadas
87,4
Os planos, depois de aprovados, foram apresentados à direcção
executiva
97,8
A direcção executiva assegurou os recursos humanos e materiais
necessários à sua execução
O responsável pela turma deu a conhecer os planos de
acompanhamento aos encarregados de educação
97,5
97,8
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
33
1.3. Planos de Desenvolvimento
«[…] conjunto das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular,
desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação, que possibilitem aos alunos uma intervenção
educativa bem sucedida, quer na criação de condições para a expressão e desenvolvimento de
capacidades excepcionais quer na resolução de eventuais situações problema.» (Despacho Normativo
n.º 50/2005, de 09 de Novembro)
Os planos de desenvolvimento, aplicados somente a 144 alunos que revelaram capacidades
excepcionais de aprendizagem (0,05%), foram elaborados no final do 1.º período em 16,2% das
escolas visitadas. Verificou-se que a sua implementação ocorreu, sobretudo, ao nível do 1.º ciclo
(14,4%), decrescendo nos 2.º e 3.º ciclos para 7,9% das unidades de gestão.
As situações diagnosticadas que originaram a elaboração de planos de desenvolvimento foram
submetidas à apreciação do Conselho Pedagógico, sendo posteriormente apresentadas à Direcção
Executiva com o intuito de serem assegurados os recursos humanos e materiais necessários à sua
execução.
À semelhança dos procedimentos efectuados para os planos de recuperação e de acompanhamento,
as propostas de planos de desenvolvimento foram comunicadas pelo responsável da turma aos
respectivos encarregados de educação.
2. Outras estratégias de melhoria organizacional
No âmbito desta intervenção procurou-se obter informação relativa às estratégias de melhoria
organizacional que indirectamente poderiam contribuir para a monitorização dos processos de
ensino/aprendizagem.
Entre as estratégias que foram alvo de questionamento (Quadro XIX), as escolas destacaram:
•
•
•
a elaboração de horários em função dos interesses dos alunos (88,8%);
a diversificação ajustada de recursos didáctico-pedagógicos (90,3%);
e a humanização do espaço físico do agrupamento/escola (91,7%).
QUADRO XIX – ESTRATÉGIAS DE MELHORIA ORGANIZACIONAL
Humanização do espaço físico do Agrupamento/Escola
% de Escolas/
Agrupamentos
91,7
Elaboração de horários em função dos interesses dos alunos
88,8
Atendimento dos encarregados de educação em tempo ajustado aos seus horários laborais
86,3
Participação activa dos encarregados de educação na vida da escola
56,1
Diversificação ajustada de recursos didáctico-pedagógicos
90,3
Melhoria no sistema de comunicação interna no Agrupamento/Escola
Melhoria no sistema de comunicação com a comunidade educativa
86
82,4
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
34
Ainda com uma expressão significativa, em 86,3% das escolas observadas, foram empreendidas
medidas visando o reajustamento dos horários de atendimento aos encarregados de educação.
As estratégias de comunicação, quer ao nível da própria organização, quer para a comunidade
educativa, foram, de igual modo, consideradas importantes para a grande maioria das unidades de
gestão – respectivamente 86% e 82,4%, recorrendo, sobretudo, às potencialidades das novas
tecnologias (página de Internet, do Jornal da Escola e da plataforma Moodle).
Já as estratégias desenvolvidas visando uma participação mais activa dos encarregados de educação
na vida da escola apenas revelaram impactos positivos em 56,1% das escolas. Algumas das escolas
analisadas procuraram colmatar este défice com iniciativas que promovessem a criação de
associações de pais e a realização de projectos com a participação directa dos pais/encarregados de
educação.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
35
V – AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE MELHORIA
1. Avaliação da execução dos Planos
A avaliação da execução dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento,
enquanto estratégia de melhoria do serviço prestado, foi desenvolvida em 92,4% das escolas visitadas,
sendo que 88,8% do total das escolas foram observados registos destes procedimentos. E em 93,9%
das escolas visitadas foi assegurado o envio do relatório de avaliação para a respectiva Direcção
Regional de Educação.
2. Avaliação dos Resultados Escolares
Das intervenções realizadas foi possível constatar que 74,5% das escolas procederam, com
regularidade, à análise dos resultados escolares. As restantes 25,5% afirmaram que o processo de
análise dos resultados foi efectuado, sobretudo, no final de cada período lectivo, o qual foi,
posteriormente, reforçado pela análise dos resultados escolares no final do ano lectivo.
Registaram-se ainda procedimentos de análise comparativa entre os resultados obtidos pelos alunos
dos 1.º e 2.º ciclos na avaliação sumativa interna e os resultados das provas de aferição, tendo-se
verificado que em 61,9% das escolas este estudo teve como unidade de registo a turma. As restantes
escolas procederam à análise comparativa destes resultados para a totalidade dos alunos dos 4.º e 6.º
anos de escolaridade.
De igual modo, constatou-se que, em 81,3% das escolas, foi efectuada a análise comparativa dos
resultados obtidos pelos alunos do 3.º ciclo na avaliação sumativa interna e nos exames nacionais. A
realização de estudos comparativos dos resultados escolares alcançados no final do ano lectivo com os
obtidos no ano anterior apenas foi realizada em 59% das escolas analisadas.
Por último, e quando instados a reflectir sobre o impacto do processo de análise dos resultados
escolares na preparação do ano lectivo seguinte: 78,1% das escolas consideraram que ocorreram
melhorias significativas na organização e gestão pedagógica; 62,2% desencadearam procedimentos de
reformulação das práticas pedagógicas; e em 54% das escolas decorreram ainda melhorias no âmbito
das estratégias para o reforço da avaliação formativa. (Gráfico 10)
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
36
GRÁFICO 10 – IMPACTO DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS NA PREPARAÇÃO DO ANO LECTIVO SEGUINTE
100%
80%
60%
40%
Não
20%
Sim
0%
Organização e gestão
pedagógica
Reformulação das práticas
lectivas
Reforço da avaliação
formativa
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
37
VI – ASPECTOS A MELHORAR: RECOMENDAÇÕES
A análise da informação recolhida no âmbito desta actividade permitiu aos inspectores a elaboração,
para cada escola, de um relatório-síntese com as conclusões mais relevantes da acção, assinalando as
boas práticas que mereciam ser reforçadas, mas também os aspectos em que a escola deveria
melhorar e consolidar os procedimentos. As recomendações às escolas são aqui sintetizadas, seguindo
a estrutura do referido relatório-síntese.
1. Recomendações relativas ao Processo de avaliação das
aprendizagens dos alunos

Fomentar a reflexão sobre os critérios de avaliação ao nível das diferentes estruturas de
coordenação e supervisão, procurando consolidar conceitos e referenciais comuns, por ciclo e
por ano de escolaridade.

Assegurar que os critérios de
escola/agrupamento e de turma.

Proceder à divulgação e explicação dos critérios de avaliação junto dos alunos de todos os
níveis/ciclos de ensino, de forma a co-responsabilizá-los pelo processo de
ensino/aprendizagem e, simultaneamente, promover o seu envolvimento e participação no
processo educativo.

Desenvolver procedimentos regulares e sustentados de monitorização das aprendizagens dos
alunos, consubstanciando o primado da avaliação formativa.

Melhorar a qualidade dos processos de avaliação formativa, atendendo ao seu carácter
sistemático e contínuo, sustentando-os em estratégias que incluam a realização prévia da
avaliação diagnóstica, e recorrendo à utilização de instrumentos de avaliação que permitam
aferir com rigor as aprendizagens dos alunos.

Reforçar a consistência e a abrangência das actividades curriculares e de enriquecimento
curricular seleccionadas para a implementação de planos de recuperação, de
acompanhamento e de desenvolvimento, induzindo práticas diferenciadas que potenciem as
aprendizagens dos alunos e o seu sucesso escolar.

Incrementar a participação dos Serviços de Apoio Educativo e de Psicologia e Orientação
(quando existam) na elaboração e na prossecução dos planos de recuperação, de
acompanhamento e de desenvolvimento;

Criar condições para um maior envolvimento dos pais e encarregados de educação na
estruturação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento, pois a
simples formalização da tomada de conhecimento não constitui medida suficiente para os coresponsabilizar e envolver nos processos de aprendizagem dos seus educandos.
avaliação
constem
dos
projectos
curriculares
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
38
de
2. Recomendações relativas às Estratégias para a melhoria das
aprendizagens e dos resultados

Adequar os projectos curriculares de turma aos seus contextos específicos explicitando as
estratégias pedagógicas que visem a concretização do currículo nacional e do projecto
curricular de escola/agrupamento.

Promover efectivamente a articulação curricular e a sequencialidade entre os diferentes anos
de escolaridade e ciclos de ensino básico.

Produzir pontos de situação intercalares de avaliação das aprendizagens, sustentando o
processo de monitorização e de (re)orientação das práticas pedagógicas e objectivando o
sucesso das aprendizagens dos alunos.

Fomentar a participação dos alunos directamente envolvidos, bem como dos seus
encarregados de educação e de outros técnicos de educação, na concretização dos planos de
recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento.

Enunciar, nos diferentes Planos, a calendarização das diversas medidas previstas e os recursos
humanos e materiais necessários à sua implementação.

Definir estratégias e instrumentos de avaliação com o propósito de monitorizar de modo
sistemático as aprendizagens dos alunos. Por vezes, os Planos não identificam os momentos e
os contextos em que serão avaliados, nem os critérios de avaliação que lhe estão subjacentes,
sendo ainda omissos ou pouco explícitos no que concerne aos instrumentos de recolha de
informação a utilizar e aos responsáveis pela sua implementação.

Adoptar modalidades diferenciadas na concretização dos planos com o propósito de integrar
práticas pedagógicas adequadas ao perfil dos alunos e que potenciem o sucesso educativo.

Monitorizar a implementação dos planos de recuperação, co-responsabilizando os diferentes
intervenientes desde a sua génese, com o propósito de assegurar a sua funcionalidade e
conferindo, quer às estratégias, quer aos instrumentos utilizados, uma eficácia que potencie a
superação das dificuldades de aprendizagem patenteadas pelos alunos.

Conceber planos de recuperação e planos de acompanhamento em que seja evidente a sua
diferenciação, uma vez que se detectaram diversas situações em que os planos de
acompanhamento não estão identificados como tal, sendo inclusive utilizada a mesma matriz
dos planos de recuperação.

Elaborar planos de acompanhamento para alunos em situação de retenção repetida com
reforço das medidas de monitorização sistemática das suas aprendizagens.

Elaborar planos de desenvolvimento de modo a criar condições para que os alunos possam
expressar e desenvolver as suas capacidades excepcionais.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
39
3. Recomendações relativas à Avaliação das estratégias e dos
resultados alcançados

Conceber e implementar planos de melhoria consubstanciados em reflexões críticas, quer no
âmbito da avaliação das práticas pedagógicas desenvolvidas em sala de aula e respectivos
processos de avaliação formativa, quer através da análise dos resultados escolares obtidos
pelos alunos no final de cada período, propiciando intervenções de âmbito organizacional e
pedagógico que garantam o sucesso e a qualidade das aprendizagens dos alunos.

Reforçar a realização de análises comparativas dos resultados escolares, internos e externos,
de modo a assegurar um acompanhamento sistemático da qualidade das aprendizagens dos
alunos e identificar áreas em que se deve proceder à adopção de novas estratégias e à
alteração das práticas pedagógicas instituídas.

Aprofundar a monitorização e avaliação interna da qualidade e da eficácia das actividades de
apoio e de complemento educativo (diferenciação pedagógica, apoio sócio-educativo, estudo
dirigido, sala de estudo, apoio pedagógico acrescido, tutoria, etc.) com o propósito de assegurar
referentes de desempenho das medidas implementadas, potenciando o seu reforço ou a sua
(re)orientação.

Desenvolver planos de acção visando a preparação do ano lectivo seguinte, quer em termos de
organização e gestão pedagógica, quer no âmbito da reformulação de práticas lectivas,
mediante a análise e reflexão dos resultados escolares do ano anterior.
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
40
ANEXO
ANEXO – ESCOLAS INTERVENCIONADAS POR DELEGAÇÃO
REGIONAL
DA IGE
Escolas intervencionadas
por Delegação Regional da IGE
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
41
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
42
Delegação Regional do Norte (120)
Escolas do Concelho de Alfândega de Fé (ALFÂNDEGA DA FÉ)
Escolas de Alijó (ALIJÓ)
Escolas do Pinhão (ALIJÓ)
Escolas Amadeo de Souza Cardoso (AMARANTE)
Escolas de Amarante (AMARANTE)
Escolas de Vila Caíz (AMARANTE)
Escolas do Marão (AMARANTE)
Escolas de Valdevez (ARCOS DE VALDEVEZ)
EBI/JI de Távora (ARCOS DE VALDEVEZ)
Escolas de Gonçalo Nunes (BARCELOS)
Escolas de Manhente (BARCELOS)
Escolas de Braga Oeste (BRAGA)
Escolas de Nogueira (BRAGA)
Escolas de Palmeira (BRAGA)
Escolas Dr. Francisco Sanches (BRAGA)
Escolas Trigal de Sta. Maria (BRAGA)
Escolas Augusto Moreno (BRAGANÇA)
Escolas de Izeda (BRAGANÇA)
Escolas do Arco de Baúlhe (CABECEIRAS DE BASTO)
Escolas de Coura e Minho (CAMINHA)
Escolas do Vale do Âncora (CAMINHA)
Escolas de Carrazeda de Ansiães (CARRAZEDA DE ANSIÃES)
Escolas de Castelo de Paiva (CASTELO DE PAIVA)
Escolas da Mota (CELORICO DE BASTO)
Escolas de Celorico de Basto (CELORICO DE BASTO)
Escolas Dr. Francisco Gonçalves Carneiro (CHAVES)
Escolas Nadir Afonso (CHAVES)
Escolas de Cinfães (CINFÃES)
Escolas de António Correia de Oliveira (ESPOSENDE)
Escolas de Montelongo (FAFE)
Escolas de Silvares (FAFE)
Escolas D. Manuel de Faria e Sousa (FELGUEIRAS)
Escolas de Freixo de Espada à Cinta (FREIXO DE ESPADA À CINTA)
Escolas São Pedro da Cova (GONDOMAR)
Escolas das Taipas (GUIMARÃES)
Escolas de Briteiros (GUIMARÃES)
Escolas de D. Afonso Henriques (GUIMARÃES)
Escolas João de Meira (GUIMARÃES)
Escolas Professor Abel Salazar (GUIMARÃES)
Escolas Virgínia Moura (GUIMARÃES)
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
43
Escolas da EB2,3 de Lamego (LAMEGO)
Escolas de Pedrouços (MAIA)
Escolas de Alpendurada (MARCO DE CANAVESES)
Escolas de Toutosa (MARCO DE CANAVESES)
Escolas da Senhora da Hora (MATOSINHOS)
Escolas de Leça do Balio (MATOSINHOS)
Escolas de Matosinhos (MATOSINHOS)
Escolas Irmãos Passos (MATOSINHOS)
Escolas de Mesão Frio (MESÃO FRIO)
Escolas de Miranda do Douro (MIRANDA DO DOURO)
Escolas de Torre de Dona Chama (MIRANDELA)
Escolas Luciano Cordeiro (MIRANDELA)
Escolas de Deu-la-Deu Martins (MONÇÃO)
Escolas de Vale do Mouro (MONÇÃO)
Escolas de Montalegre (MONTALEGRE)
Escolas do Baixo Barroso (MONTALEGRE)
Escolas de Pinheiro da Bemposta (OLIVEIRA DE AZEMÉIS)
Escolas de Baltar (PAREDES)
Escolas de Cristelo (PAREDES)
Escolas de Lordelo (PAREDES)
Escolas de Rebordosa (PAREDES)
Escolas de Paço de Sousa (PENAFIEL)
Escolas de Penafiel Sul (PENAFIEL)
Escolas de Álvaro Coutinho, o Magriço (PENEDONO)
Escolas de Peso da Régua (PESO DA RÉGUA)
Escolas de Ponte da Barca (PONTE DA BARCA)
Escolas de António Feijó (PONTE DE LIMA)
Escolas de Arcozelo (PONTE DE LIMA)
Escolas Augusto Gil (PORTO)
Escolas de Eugénio de Andrade (PORTO)
Escolas de Maria Lamas (PORTO)
Escolas de Miragaia (PORTO)
Escolas do Amial (PORTO)
Escolas Dr. Augusto César Pires de Lima (PORTO)
Escolas Francisco Torrinha (PORTO)
Escolas do Ave (PÓVOA DE LANHOSO)
Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim (PÓVOA DE VARZIM)
Escolas de Rates (PÓVOA DE VARZIM)
Escolas de Canedo (SANTA MARIA DA FEIRA)
Escolas de Santa Marta de Penaguião (SANTA MARTA DE PENAGUIÃO)
Escolas Ave (SANTO TIRSO)
Escolas da Agrela e Vale do Leça (SANTO TIRSO)
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
44
Escolas de Santo Tirso (SANTO TIRSO)
Escolas de São Martinho (SANTO TIRSO)
Escolas Oliveira Júnior (SÃO JOÃO DA MADEIRA)
Escolas de S. João da Pesqueira (SÃO JOÃO DA PESQUEIRA)
Escolas de Tabuaço (TABUAÇO)
Escolas de Tarouca (TAROUCA)
Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo (TORRE DE MONCORVO)
Escolas do Castro (TROFA)
Escolas de Muralhas do Minho (VALENÇA)
Escolas de Alfena (VALONGO)
Escolas de S. João do Sobrado (VALONGO)
Escolas de S. Lourenço (VALONGO)
Escolas de Valpaços (VALPAÇOS)
Escolas de Vilarandelo (VALPAÇOS)
EBI/JI de Lebução (VALPAÇOS)
Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires (VIANA DO CASTELO)
Escolas Pintor José de Brito (VIANA DO CASTELO)
Escolas de Vieira Araújo (VIEIRA DO MINHO)
Escolas do Mindelo (VILA DO CONDE)
Escolas de Vila Flor (VILA FLOR)
Escolas de Vila Nova de Cerveira (VILA NOVA DE CERVEIRA)
Escolas Bernardino Machado (VILA NOVA DE FAMALICÃO)
Escolas de D. Maria II (VILA NOVA DE FAMALICÃO)
Escolas de Gondifelos (VILA NOVA DE FAMALICÃO)
Escolas de Pedome (VILA NOVA DE FAMALICÃO)
Escolas do Território de Calendário (VILA NOVA DE FAMALICÃO)
Escolas Júlio Brandão (VILA NOVA DE FAMALICÃO)
Escolas Vale do Este (VILA NOVA DE FAMALICÃO)
Escolas Adriano Correia de Oliveira (VILA NOVA DE GAIA)
Escolas de Valadares (VILA NOVA DE GAIA)
Escolas Soares dos Reis (VILA NOVA DE GAIA)
ES/3 Inês de Castro (VILA NOVA DE GAIA)
Escolas de Pedras Salgadas (VILA POUCA DE AGUIAR)
Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul (VILA POUCA DE AGUIAR)
Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral (VILA REAL)
Escolas de Moure (VILA VERDE)
Escolas de Prado (VILA VERDE)
Escolas de Ribeira de Neiva (VILA VERDE)
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
45
Delegação Regional do Centro (105)
Escolas de Aguada de Cima (ÁGUEDA)
Escolas de Fermentelos (ÁGUEDA)
Escolas de Albergaria-a-Velha (ALBERGARIA-A-VELHA)
Escolas de Branca (ALBERGARIA-A-VELHA)
Escolas de S. João de Loure (ALBERGARIA-A-VELHA)
Escolas de Almeida (ALMEIDA)
Escolas de Alvaiázere (ALVAIÁZERE)
Escolas de Anadia (ANADIA)
Escolas de Vilarinho do Bairro (ANADIA)
Escolas de Arganil (ARGANIL)
Escolas de Coja (ARGANIL)
Escolas de Aradas (AVEIRO)
Escolas de Cacia (AVEIRO)
Escolas de Esgueira (AVEIRO)
Escolas de Oliveirinha (AVEIRO)
Escolas da Batalha (BATALHA)
Escolas de Cantanhede (CANTANHEDE)
Escolas de Finisterra-Febres (CANTANHEDE)
Escolas de Gândara-Mar - Tocha (CANTANHEDE)
Escolas de Carregal do Sal (CARREGAL DO SAL)
Escolas de Castanheira de Pera (CASTANHEIRA DE PÊRA)
Escolas Cidade de Castelo Branco (CASTELO BRANCO)
Escolas de Afonso de Paiva (CASTELO BRANCO)
Escolas de João Roiz (CASTELO BRANCO)
Escolas de José Sanches (CASTELO BRANCO)
Escolas de S. Vicente da Beira (CASTELO BRANCO)
Escolas Faria de Vasconcelos (CASTELO BRANCO)
Escolas de Castro Daire (CASTRO DAIRE)
Escolas de Mões (CASTRO DAIRE)
Escolas da Pedrulha (COIMBRA)
Escolas de Alice Gouveia (COIMBRA)
Escolas de Ceira (COIMBRA)
Escolas de Inês de Castro (COIMBRA)
Escolas de Martim de Freitas (COIMBRA)
Escolas de São Silvestre (COIMBRA)
Escolas de Silva Gaio (COIMBRA)
Escolas de Taveiro (COIMBRA)
Escolas de Condeixa-a-Nova (CONDEIXA-A-NOVA)
Escolas de Tortosendo (COVILHÃ)
Escolas Prof. Dr. Egas Moniz (ESTARREJA)
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
46
Escolas da Zona Urbana Figueira da Foz (FIGUEIRA DA FOZ)
Escolas de Alhadas (FIGUEIRA DA FOZ)
Escolas de Buarcos (FIGUEIRA DA FOZ)
Escolas de Paião (FIGUEIRA DA FOZ)
Escolas de João Franco (FUNDÃO)
Escolas Terras do Xisto (FUNDÃO)
Escolas de Gouveia (GOUVEIA)
Escolas de Vila Nova de Tazém (GOUVEIA)
Escolas da Zona Urbana da Guarda (GUARDA)
Escolas de S. Miguel (GUARDA)
Escolas da Gafanha da Encarnação (ÍLHAVO)
Escolas da Gafanha da Nazaré (ÍLHAVO)
Escolas de Ílhavo (ÍLHAVO)
Escolas da Caranguejeira (LEIRIA)
Escolas de Marrazes (LEIRIA)
Escolas de Santa Catarina da Serra (LEIRIA)
Escolas Dr. Correia Mateus (LEIRIA)
Escolas José Saraiva (LEIRIA)
Escolas da Lousã (LOUSÃ)
Escolas de Ana de Castro Osório (MANGUALDE)
Escolas de Guilherme Stephens (MARINHA GRANDE)
Escolas de Mira (MIRA)
Escolas Ferrer Correia (MIRANDA DO CORVO)
Escolas de Carapinheira (MONTEMOR-O-VELHO)
Escolas de Montemor-o-Velho (MONTEMOR-O-VELHO)
Escolas de Mortágua (MORTÁGUA)
Escolas da Murtosa (MURTOSA)
Escolas de Nelas (NELAS)
Escolas do Concelho de Oleiros (OLEIROS)
Escolas de Oliveira de Frades (OLIVEIRA DE FRADES)
EB2,3/S de Oliveira de Frades (OLIVEIRA DE FRADES)
Escolas de Oiã (OLIVEIRA DO BAIRRO)
Escolas Brás Garcia Mascarenhas (OLIVEIRA DO HOSPITAL)
Escolas de Cordinha (OLIVEIRA DO HOSPITAL)
Escolas do Vale do Alva (OLIVEIRA DO HOSPITAL)
Escolas de Maceda e Arada (OVAR)
EBI/JI de São Vicente de Pereira Jusã (OVAR)
Escolas de Escalada - Pampilhosa da Serra (PAMPILHOSA DA SERRA)
Escolas de Pedrógão Grande (PEDRÓGÃO GRANDE)
Escolas António José de Almeida (PENACOVA)
Escolas de São Pedro de Alva (PENACOVA)
EB2,3/S de Penalva do Castelo (PENALVA DO CASTELO)
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
47
Escolas de Ribeiro Sanches (PENAMACOR)
Escolas da Guia (POMBAL)
Escolas do Conde de Castelo Melhor (POMBAL)
Escolas de Mira de Aire e Alvados (PORTO DE MÓS)
Escolas de Porto de Mós (PORTO DE MÓS)
Escolas de Proença-a-Nova (PROENÇA-A-NOVA)
Escolas de S. Pedro do Sul (SÃO PEDRO DO SUL)
Escolas de Sátão (SÁTÃO)
Escolas de Dr. Abranches Ferrão (SEIA)
Escolas de Seia (SEIA)
Escolas de Soure (SOURE)
Escolas de Tábua (TÁBUA)
Escolas de Lageosa (TONDELA)
Escolas de Trancoso (TRANCOSO)
Escolas de Vagos (VAGOS)
Escolas de Vila de Rei (VILA DE REI)
Escolas de Aquilino Ribeiro (VILA NOVA DE PAIVA)
Escolas de Vila Velha de Ródão (VILA VELHA DE RÓDÃO)
Escolas de Grão Vasco (VISEU)
Escolas de Silgueiros (VISEU)
Escolas de Vil de Soito (VISEU)
Escolas de Viso (VISEU)
Escolas do Infante D. Henrique (VISEU)
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
48
Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (24)
Escolas de Fazendas de Almeirim (ALMEIRIM)
Escolas de D. Sancho I (CARTAXO)
Escolas de Cascais (CASCAIS)
Escolas João de Deus (CASCAIS)
Escolas de Alvalade (LISBOA)
Escolas do Alto do Lumiar (LISBOA)
Escolas Luís António Verney (LISBOA)
Escolas Manuel da Maia (LISBOA)
Escolas Marquesa de Alorna (LISBOA)
Escolas João Villaret (LOURES)
Escolas n.º 1 de Loures (LOURES)
Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro (MONTIJO)
Escolas Josefa de Óbidos (ÓBIDOS)
Escolas de Moinhos da Arroja (ODIVELAS)
Escolas Professor Noronha Feio (OEIRAS)
Escolas de Marinhais (SALVATERRA DE MAGOS)
Escolas de Cetóbriga (SETÚBAL)
Escolas D. Domingos Jardo (SINTRA)
Escolas de D. João II (SINTRA)
Escolas Professor Galopim de Carvalho (SINTRA)
Escolas Ruy Belo (SINTRA)
Escolas Visconde de Juromenha (SINTRA)
Escolas de São Gonçalo (TORRES VEDRAS)
Escolas de Alhandra, Sobralinho e S. João dos Montes (VILA FRANCA DE XIRA)
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
49
Delegação Regional do Alentejo (10)
Escolas de Alcácer do Sal (ALCÁCER DO SAL)
Escolas de Barrancos (BARRANCOS)
Escolas de Elvas n.º 1 (ELVAS)
Escolas de Vila Boim (ELVAS)
Escolas de Ferreira do Alentejo (FERREIRA DO ALENTEJO)
Escolas de Grândola (GRÂNDOLA)
Escolas de Mora (MORA)
Escolas de Ourique (OURIQUE)
Escolas de Cristóvão Falcão (PORTALEGRE)
Escolas de Reguengos de Monsaraz (REGUENGOS DE MONSARAZ)
Delegação Regional do Algarve (19)
Escolas de Ferreiras (ALBUFEIRA)
Escolas de Paderne (ALBUFEIRA)
Escolas Dr. Francisco Cabrita (ALBUFEIRA)
Escolas D. Afonso III (FARO)
Escolas de Montenegro (FARO)
Escolas Dr. Joaquim Magalhães (FARO)
Escolas das Naus (LAGOS)
Escolas de Lagos (LAGOS)
Escolas D. Dinis (LOULÉ)
Escolas Padre João Coelho Cabanita (LOULÉ)
Escolas S. Pedro do Mar (LOULÉ)
Escolas Dr. Alberto Iria (OLHÃO)
Escolas D. Martinho de Castelo Branco (PORTIMÃO)
Escolas de Alvor (PORTIMÃO)
Escolas Eng.º Nuno Mergulhão (PORTIMÃO)
Escolas Prof. José Buísel (PORTIMÃO)
Escolas de Armação de Pera (SILVES)
Escolas Dr. Garcia Domingues (SILVES)
Escolas D. José I (VILAREAL DE SANTO ANTÓNIO)
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico – Relatório Nacional 2007-2008
50