Maria Helena Santana
4º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais
Campos do Jordão, 29 de agosto de 2009
MERCADO JÁ EM RECUPERAÇÃO
•
R$ 43 bilhões em ofertas de valores mobiliários
registradas na CVM em 2009
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•
R$ 21 bi em ações; R$ 13 bi em títulos de dívida; R$ 3 bi
em recebíveis; R$ 6 bi em FIP e FII
E há 7 ofertas de ações em análise, com volume
estimado superior a R$ 15 bilhões
MERCADO JÁ EM RECUPERAÇÃO
•
Condições muito positivas antes da crise permitem
essa retomada
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–
Este ciclo de crescimento do mercado não contou com
incentivos artificiais
Fundamentos econômicos eram os melhores que já
tivemos
Sistema financeiro estava saudável
Regulamentação e supervisão do mercado de capitais
consideradas de boa qualidade
Práticas
de
governança
corporativa
melhorando
consistentemente
A AGENDA INTERNACIONAL DE
REFORMAS E O BRASIL
A agenda do G-20, por exemplo, ajuda a mostrar pontos
fortes e fracos do Brasil:
•
Aperfeiçoar a regulação prudencial e a supervisão de
todas as instituições financeiras
•
Aumentar a transparência sobre os riscos existentes
(instituições individualmente e no agregado), para
monitoramento do risco sistêmico
A AGENDA INTERNACIONAL DE
REFORMAS E O BRASIL
•
Promover a integridade dos mercados
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Evitar o abuso na venda a descoberto
Reverter a corrida na direção da desregulamentação (pela
adequação da regulação dos diversos países aos padrões
e códigos reconhecidos internacionalmente) e evitar a
concorrência predatória
Promover práticas saudáveis de venda de produtos
financeiros a investidores, verificando a adequação ao seu
perfil
Simplificar e elevar a transparência de produtos
estruturados de securitização
Reforçar a cooperação internacional em regulação e
na supervisão
A AGENDA INTERNACIONAL DE
REFORMAS E O BRASIL
•
Expandir o alcance da regulação (submeter todos os
participantes, mercados e produtos relevantes a
regulação e supervisão apropriadas)
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Fundos de investimento (PE/VC, hedge funds) e gestores
de fundos
Agências de classificação de risco
Derivativos de balcão
PROPOSTAS DO GOVERNO AMERICANO
PARA DERIVATIVOS DE BALCÃO
•
Extensão da competência dos reguladores aos
produtos de balcão (revertendo a lei de 2000),
mostrando grande preocupação com:
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•
fechar brechas e uniformizar as regras e interpretações
adotadas por SEC e CFTC
definição abrangente do derivativo de balcão, procurando
blindar a lei contra arbitragem regulatória
A reforma da lei do mercado de capitais, de 2001 (Lei
Fraga-Osório), ao caracterizar como valores
mobiliários os derivativos, colocou-os todos sob a
competência da CVM
–
Mercados em que são registrados ou negociados e
aprovação dos próprios contratos
PROPOSTAS DO GOVERNO AMERICANO
PARA DERIVATIVOS DE BALCÃO
•
Valorização da padronização dos derivativos de
balcão
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Restrições à oferta de produtos não-padronizados a
investidores comuns
Mas o incentivo realmente importante deverá vir, segundo
se discute, com a elevação dos requisitos de capital sobre
produtos não-padronizados
Valorização de mecanismos centralizados de registro
de operações
–
–
Os contratos não passíveis de negociação em mercado
deverão ser registrados em sistemas reconhecidos
Se não forem aceitos pelas centrais de registro, deverão
ser informados à pp CFTC ou à SEC
PROPOSTAS DO GOVERNO AMERICANO
PARA DERIVATIVOS DE BALCÃO
•
Valorização do uso de clearings
–
–
•
Todos os contratos aceitos para liquidação por uma
clearing são considerados padronizados
Derivativos de balcão padronizados cujas contrapartes
sejam instituições financeiras deverão ser liquidados por
meio de clearing
As clearings de derivativos serão reguladas por esta
lei, inclusive com regras de caráter prudencial, e
passam a ser registradas
AGENDA DA CVM
LIÇÕES DA CRISE E QUEDA DA SELIC
•
Práticas de venda nada saudáveis: pouca
transparência quanto aos riscos dos contratos;
produtos claramente não adequados à grande
maioria dos clientes (companhias) para que foram
vendidos
Necessidade de aperfeiçoar o registro dos contratos
nas centrais
•
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–
Contemplar necessariamente todas as características das
operações
Marcação a mercado dos contratos
Viabilizar a prestação de outros serviços, como cálculo e
gestão de colaterais
Uniformizar as características das bases de dados das
duas centrais de registro existentes, para permitir a
consolidação das exposições das partes
AGENDA DA CVM
LIÇÕES DA CRISE E QUEDA DA SELIC
•
Quanto às companhias, assim como lá fora, muitos
conselhos não tinham idéia dos riscos da gestão
financeira
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•
Mais transparência
Notas explicativas de instrumentos financeiros mais
completas
Reconhecimento dos instrumentos nos balanços de
acordo com as normas do IASB
Quadro de análise de sensibilidade
Divulgação da política de gestão de riscos da
companhia, com a opinião dos administradores sobre
sua eficácia (a partir de 2010)
AGENDA DA CVM
LIÇÕES DA CRISE E QUEDA DA SELIC
•
Administradores de carteiras/recursos
– Certificação de pessoas-chave
– Para o credenciamento, ênfase na estrutura e processos
de gestão de riscos, controles internos e compliance
– Também mecanismos de tratamento de conflitos de
interesses
AGENDA DA CVM
LIÇÕES DA CRISE E QUEDA DA SELIC
•
Fundos de investimento
–
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–
Gestão da liquidez dos ativos versus obrigações
• Depois da crise, pressão ainda maior por prazos menores
de resgate ou mesmo liquidez diária
• Com maior presença de títulos privados nas carteiras,
cresce a importância do desenho adequado
Mais transparência para o investidor
• Quanto às despesas do fundo e seu impacto na
rentabilidade
• Prospecto simplificado
Com mais risco nas carteiras, suitability será fundamental
para proteger o investidor e a própria indústria
Obrigada
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