Câmara Municipal de Santana do Livramento - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001435/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SD. ROGÉRIO CORRÊA ALVES AO LOGRADOURO INOMINADO
LOCALIZADO NO RESIDENCIAL SEVERO DE ABREU
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Ordinária
Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário:13:02:20
Protocolo 0001434/2015
CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENESES A CHEILA MARI BARTOLOMÉ MARTINS
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário:12:55:53
Protocolo 0001415/2015
SUGERIDO QUE O PROJETO DE LEI SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA DECIDIR SOBRE
SEU ARQUIVAMENTO E/OU TRAMITAÇÃO
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 04/05/2015 - Horário:10:05:53
Protocolo 0001396/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO A SRA. MARIA HELENITA
MARQUES DO NASCIMENTO
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Resolução
Data Protocolo: 29/04/2015 - Horário:11:34:10
06/05/2015
Página 1
Senador Salgado Filho, 528 - Santana do Livramento RS Tel.: (55)32418600
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001395/2015
PEDIDO DE PATROLAMENTO DA RUA ANAURELINO TEIXEIRA
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 29/04/2015 - Horário:11:31:55
Protocolo 0001205/2015
OPINADA PELA TRAMITAÇÃO, JÁ QUE SE TRATA DE PROJETO LEGAL, REGIMENTAL E
CONSTITUCINAL
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 09/04/2015 - Horário:10:44:22
Protocolo 0001200/2015
PEDIDO DE PATROLAMENTO E EMBALASTRAMENTO DA RUA MANUEL CABEDA COM PERCIO
PEDUCI NA MORADA DA COLINA
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 08/04/2015 - Horário:13:14:00
Protocolo 0001116/2015
OPINADA POR SUA TRAMITAÇÃO
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 31/03/2015 - Horário:12:07:05
06/05/2015
Página 2
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0001110/2015
ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/96, QUE DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO
NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Projeto de Lei Complementar
Data Protocolo: 31/03/2015 - Horário:11:38:10
Protocolo 0001074/2015
PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA IRMÃO LINO DE AZEVEDO NA VILA MARIM
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 26/03/2015 - Horário:11:23:19
Protocolo 0001073/2015
PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO DA RUA ALTEMIR RIBEIRO MALAQUIAS, AO LADO
DA ESCOLA NOSSA SENHORA
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 26/03/2015 - Horário:11:16:28
Protocolo 0001060/2015
PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº
19/96
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Requerimento
Data Protocolo: 26/03/2015 - Horário:08:09:18
06/05/2015
Página 3
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0000998/2015
EMENDA ADITIVA AO ART.45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/06, QUE DISPÕE SOBRE A
PROIBIÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Emendas
Data Protocolo: 19/03/2015 - Horário:12:56:32
Protocolo 0000956/2015
PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA ALTEMIR RIBEIRO MALAQUIAS, AO LADO DA ESCOLA NOSSA
SENHORA
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 17/03/2015 - Horário:12:00:15
Protocolo 0000895/2015
PEDIDO DE REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALÍPIO COSTA ESQUINA COM A RUA
PINHEIRO MACHADO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 13/03/2015 - Horário:10:13:12
Protocolo 0000835/2015
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 09/03/2015 - Horário:16:16:59
06/05/2015
Página 4
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0000828/2015
OPINANDO PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 39/2015
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 09/03/2015 - Horário:11:19:59
Protocolo 0000827/2015
OPINANDO PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 22/2015
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 09/03/2015 - Horário:11:18:44
Protocolo 0000826/2015
OPINOU PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 38/2015
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 09/03/2015 - Horário:11:17:14
Protocolo 0000778/2015
PARECER AO P.L. Nº 037/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/03/2015 - Horário:09:35:53
Protocolo 0000776/2015
PARECER AO P.L. Nº 036/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/03/2015 - Horário:09:29:18
06/05/2015
Página 5
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0000774/2015
PARECER AO P.L. Nº 35/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/03/2015 - Horário:09:21:29
Protocolo 0000772/2015
PARECER AO P.L. Nº 034/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/03/2015 - Horário:09:13:52
Protocolo 0000770/2015
PARECER AO P.L. Nº 033/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/03/2015 - Horário:09:01:21
Protocolo 0000768/2015
PARECER AO P.L. Nº 032/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/03/2015 - Horário:08:54:12
Protocolo 0000766/2015
PARECER AO P.L. Nº 031/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/03/2015 - Horário:08:45:58
06/05/2015
Página 6
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0000764/2015
PARECER AO P.L. Nº 030/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/03/2015 - Horário:08:37:34
Protocolo 0000762/2015
PARECER AO P.L. Nº 029/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/03/2015 - Horário:08:27:57
Protocolo 0000760/2015
PARECER AO P.L. Nº 028/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 06/03/2015 - Horário:08:20:06
Protocolo 0000756/2015
PARECER AO P.L. Nº 027/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 05/03/2015 - Horário:11:51:36
Protocolo 0000754/2015
PARECER AO P.L. Nº 026/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 05/03/2015 - Horário:11:42:38
06/05/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0000752/2015
PARECER AO P.L. Nº 025/2015 - RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 05/03/2015 - Horário:11:34:23
Protocolo 0000750/2015
PARECER AO P.L. Nº24/2015 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, RECOMENDA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS A SUA APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 05/03/2015 - Horário:11:08:05
Protocolo 0000722/2015
PATROLAMENTO DA RUA WASHINGTOM MUNIZ NO BAIRRO JARDIM DO VERDE.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 04/03/2015 - Horário:09:15:30
Protocolo 0000706/2015
PEDIDO DE PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ AURIO BRUM NO BAIRRO SIMON BOLIVAR.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 03/03/2015 - Horário:12:30:50
06/05/2015
Página 8
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0000624/2015
PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS DO PARQUE INTERNACIONAL
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 25/02/2015 - Horário:13:09:20
Protocolo 0000623/2015
PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA E PINTURA DO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO
MUNICIPAL
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 25/02/2015 - Horário:13:02:12
Protocolo 0000556/2015
PEDIDO DE REPARO EM UMA VALA QUE SE FORMOU COM AS CHUVAS NA RUA EVA PERES
OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 340 - NA VILA CRUZEIRO
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 20/02/2015 - Horário:11:21:33
Protocolo 0000496/2015
RECOMENDADA A APROVAÇÃO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 11/02/2015 - Horário:13:06:30
06/05/2015
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0000472/2015
OPINOU PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 10/2015
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 10/02/2015 - Horário:12:53:05
Protocolo 0000471/2015
OPINOU PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 09/2015
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 10/02/2015 - Horário:12:51:07
Protocolo 0000470/2015
OPINOU PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 11/2015
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 10/02/2015 - Horário:12:49:43
Protocolo 0000469/2015
OPINOU PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 11/2015
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 10/02/2015 - Horário:12:49:42
Protocolo 0000461/2015
RELATORA DEVOLVEU O PROJETO PARA QUE SEJA ENVIADO Á VEREADORA PROPONENTE
PARA QUE ADEQUE O FEITO DE ACORDO COM O PARECER.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 10/02/2015 - Horário:10:22:36
06/05/2015
Página 10
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Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0000451/2015
OPINOU PELO ACOMPANHAMENTO DO VETO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 10/02/2015 - Horário:08:18:03
Protocolo 0000450/2015
OPINOU PELO ACOMPANHAMENTO DO VETO.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 10/02/2015 - Horário:08:13:57
Protocolo 0000394/2015
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA NO PROJETO DE LEI 06/2015,
PROMOVENTE DA VEREADORA CARINE FRASSONI QUE "INSTITUI ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS
TAXAS ADMINISTRATIVAS E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AS FAMILIAS ATINGIDAS POR
DESASTRES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO"
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 03/02/2015 - Horário:12:34:11
Protocolo 0000341/2015
PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA EXISTENTE AO LADO DA ESF DA VILA REAL,
POIS A MESMA ESTÁ TOMADA PELO PASTO, IMPOSSIBILITANDO O USO
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 30/01/2015 - Horário:08:04:00
06/05/2015
Página 11
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de Controle do Protocolo
Protocolo 0000340/2015
PEDIDO DE REALIZAÇÃO DO CONCERTO DO ACESSO A ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA)
DA VILA REAL
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 30/01/2015 - Horário:07:58:23
Protocolo 0000213/2015
PARECER AO P.L Nº 01/15
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Parecer
Data Protocolo: 15/01/2015 - Horário:09:45:42
Protocolo 0000210/2015
SOLICITA-SE QUE SEJA RETIRADA A RAIZ DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ NA CALÇADA DA RUA
DR. FIALHO, ESQUINA COM A DUQUE DE CAXIAS
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 15/01/2015 - Horário:09:37:18
Protocolo 0000209/2015
SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA AV. BRASÍLIA, EM TODA SUA
EXTENSÃO, POIS A MESMA ESTÁ INTRAFEGÁVEL.
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Natureza Processo: Legislativo
Classificação: Pedido de Providência
Data Protocolo: 15/01/2015 - Horário:09:34:40
06/05/2015
Página 12
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