1
1º Ten ...Al RAMOS..................................................................
1º Ten Al RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA
UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS NOS
HOSPITAIS MILITARES: Proposta de implantação de
modelo no Hospital Geral do Recife
RIO DE JANEIRO
2009
2
1º Ten Al RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA
UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS NOS
HOSPITAIS MILITARES: Proposta de implantação de modelo
no Hospital Geral do Recife
Trabalho de conclusão de curso apresentado à escola
de saúde de exército com requisito parcial para
aprovação no Curso de Formação de Oficiais do Serviço
de
Saúde,
especialização
em
Aplicações
Complementares às Ciências Militares
Orientador: Dr. Severino Ramos de Oliveira
RIO DE JANEIRO
2009
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por me permitir estar com saúde, podendo assim participar
deste momento único aqui nesta Escola Militar.
Ao meu pai Gen Div Med Severino Ramos de Oliveira espelho do meu
caminho, razão incondicional de eu estar aqui. Homem justo, fiel, militar ímpar,
excelente chefe de família, ser humano a ser seguido.
À minha adorada mãe Maria das Graças, persistente, inteligente, que desde
cedo me doutrinou na hierarquia e disciplina da casa, o que muito contribuiu para
este início da minha carreira militar.
Minha esposa Jayse, companheira, incentivadora, presença especial em
minha vida, mulher na qual encontrei razão para perpetuar meus sonhos.
Aos meus irmãos Marcelo e Roberto, grandes incentivadores da minha
jornada desde épocas do colégio, passando pela universidade, até o atual momento.
A minha avó Natália que sempre acreditou em mim, o início de tudo.
A minha tia Edna com a qual a convivência durante toda a minha vida
mostrou que na verdade é minha segunda mãe.
A Sr. Nunes Galvão e Sra. Lourdes, meus sogros, que sempre estiveram ao
meu lado na minhas decisões mais difíceis.
Aos meus amigos, Yitzhak, Paula, Eduardo, Nassif que me acompanharam
nas marchas, formaturas, instruções e acampamentos.
4
RESUMO
Como é de conhecimento de todos vivemos na era da informação. A todo momento
estamos rodeados de dados novos. Onde armazená-los ?. Na saúde encontramos
esse dilema no contexto do prontuário médico. Avaliamos no âmbito do Hospital
Geral do Recife como se encontra o nível de informatização daquele serviço fazendo
uma comparação com outras unidades civis e militares. Propomos um modelo inicial
de implantação da informatização deste serviço através do estudo com método de
revisão bibliográfica de alguns trabalhos sobre Prontuário Eletrônico Paciente (PEP).
Mostramos que é possível sua implantação e os ganhos diretos e indiretos para o
Serviço de Saúde do Exército.
Palavras chave: Prontuário Eletrônico, Informática Médica, Prescrições Eletrônicas.
5
ABSTRACT
As is known to all live in the information age. The whole time we are surrounded by
new data. Where to store them?. Health found that dilemma in the medical records.
Evaluated under the General Hospital of Recife as is the level of computerization that
service with a comparison to other civil and military units. We propose a model of
initial implementation of the computerization of the service through the study of
method for review of some work on Electronic Patient Prontuário (PEP).
We show that it is possible its implementation and the direct and indirect gains to the
Health Service of the Army.
Key Words Key: Electronic medical records, Medical Informatics, Electronic
Prescriptions.
6
7
SUMÁRIO
1 INTRODUÇAO....................................................................................................8
2 REFERENCIAL TEÓRICO.. ..............................................................................10
3 PROBLEMA.........................................................................................................11
4 JUSTIFICATIVA...................................................................................................12
5 OBJETIVO...........................................................................................................13
6 METODOLOGIA..................................................................................................14
6.1 TIPO DE PESQUISA ........................................................................................14
6.2 POPULAÇÃO DO UNIVERSO E AMOSTRA ...................................................14
6.3 MÉTODO UTILIZADO PARA A COLETA DE DADOS E PARA ANÁLISE.......14
7 DESENVOLVIMENTO ......................................................................................15
8 CONCLUSÃO ....................................................................................................25
REFERÊNCIAS .................................................................................................26
ANEXO...............................................................................................................29
8
1
INTRODUÇÃO
Com o rápido desenvolvimento da tecnologia e diante do século 21,
considerado por muitos como o século da informação, nos deparamos com um
grande e talvez grave problema. Como e onde guardar nossas informações?
Nos grandes Hospitais, entre os quais os nossos Hospitais Militares se
incluem, este problema é muito comum . Não é raro a falta de espaço ou até mesmo
de pessoal para manusear e arquivar nossas informações médicas (WECHSLER,
2003), ( SCHOUT, 2007) (CARNEIRO, 2002) (MURAHOVSCHI, 2000).
No entanto, este problema não é observado apenas nos Hospitais
Brasileiros. Desde a década de 60, os americanos já se preocupavam em como
tornar o meio de arquivamento de prontuários cada vez mais rápido, seguro, eficaz e
com redução dos custos. As primeiras medidas de implantação foram a
comunicação entre as diversas funções do Hospital, tais quais prescrição,
faturamento e controle de estoque. Lawrence-Weed em 1969 descreveu o chamado
registro médico orientado no qual sugeria que todos os registros no prontuário
ficassem organizados de modo a serem indexados por cada problema do paciente.
Em 1972 foi realizado um congresso patrocinado pelo National Center for Health
Services Research and Devlopment e o National Center for Health Statistics dos
Estados Unidos com objetivo de estabelecer uma estrutura para os registros
médicos ambulatoriais. Este congresso foi o pontapé inicial para a criação dos
primeiros prontuários eletrônicos (NHS CONNECTING FOR HEALTH,2007).
Iniciou-se assim a configuração de mais um grande problema: os diferentes
meios de armazenamento das informações. Deparávamo-nos agora com as
diferentes linguagens eletrônicas. Surgiam registros e prontuários hospitalares que
não se comunicavam. Não era possível que pacientes atendidos em um Hospital
tivessem seus dados migrados para outras casas de saúde (JOHANNA, 2007).
Por outro lado, havia também problemas de aceitação dessa nova
tecnologia por parte dos profissionais de saúde. Lembramos que até nos dias de
hoje o manuseio de computadores ainda é de difícil aceitação para algumas pessoas
(RIBEIRO, 2004).
Não podemos esquecer também dos aspectos legais nos quais o prontuário
eletrônico encontra-se envolvido.. Sabemos que as informações ali registradas são
9
confidenciais. Além disso, devemos pesquisar se há legalidade jurídica do papel
eletrônico (FRANÇA, 2000).
10
2 REFERÊNCIAL TEÓRICO
Sabemos que é uma realidade a nova era da informação. Não obstante é
sabido que a medicina evoluiu de forma exponencial os seus conhecimentos. Em
hospitais, a forma de armazenar dados médicos é realizada sob a forma de
prontuários, e esse armazenamento de informações tornou-se um desafio para a
informática médica. A rapidez com que essas informações podem ser acessadas
nos indicam o desenvolvimento e organização dos hospitais (WECHSLER, 2003),
( SCHOUT, 2007).
A preocupação com a ética médica é uma constante no dia dia dos
profissionais de saúde. Por outro lado, qualquer ato que envolva seres humanos é
rodeado de protocolos. O prontuário eletrônico inclui-se também neste contexto.
Como sabemos, as informações ali contidas são confidencias e devem ser
guardadas com restrição (FURUIE, 2003). A presença dos Hackers na informática
moderna exige uma preocupação com o seu uso. Outro aspecto a ser avaliado é o
da assinatura eletrônica, cuja legalidade ainda é discutida (FRANÇA, 2000).
11
3 PROBLEMAS
Como se encontra o nível de informatização dos hospitais militares?
Por que devemos implementar um sistema de prontuários eletrônicos ?
É viável a implantação do sistema ?
Devemos padronizar o sistema de prontuários eletrônicos ?
Qual seria o custo deste investimento,incluindo o financeiro e de pessoal ?
Quais os ganhos para o Exército Brasileiro(EB)?
Quais as dificuldades para implantação de um sistema único de prontuários
eletrônicos ?
Há pessoal qualificado para implantação do sistema no EB ?
Quais as vantagens para o usuário do sistema de saúde?
Quais as vantagens para os profissionais de saúde ?
Quais os aspectos legais da utilização do prontuário eletrônico?
12
4 JUSTIFICATIVA
Há uma necessidade crescente da utilização do prontuário eletrônico tendo
em vista a rapidez observada na coleta, armazenamento e interpretação das
informações obtidas no dia-a-dia. É frequente nos depararmos nos ambulatórios e
emergências com a escassez de registro e a demora na obtenção dessas
informações. Porém, em se tratando de saúde, frequentemente a vida do paciente
está em perigo e a velocidade de nossas ações muitas vezes é determinante.
Por outro lado, o estudo da situação atual da informatização nos Hospitais
Militares Brasileiro poderá servir de parâmetro inicial para ações de melhoria futura
nessa área, visando a melhoria da atenção à saúde nestas OMS.
13
5
OBJETIVO
1)Pesquisar a utilização atual de prontuários eletrônicos no Hospital geral do
Recife.
2)Realizar uma abordagem crítica de diferentes modelos de gestão dos
prontuários eletrônicos existentes em Hospitais Civis e Militares.
3) Propor um modelo de implantação de prontuário único que possa interagir
com qualquer computador, obedecendo à mesma linguagem, e que seja de fácil
manuseio, no Hospital Geral do Recife.
14
6 METODOLOGIA
Foi realizado um trabalho de pesquisa através de revisão bibliográfica em
sites de busca e bibliotecas oficiais sobre a utilização de prontuários eletrônicos,
incluindo um estudo sobre a implantação de prontuários eletrônicos em Hospitais
Militares do Exército Brasileiro.
Paralelamente, foi feito um projeto de implantação do uso de prontuário
eletrônico no Hospital Geral do Recife, além de uma pesquisa de campo em
hospitais que utilizam prontuários eletrônicos, e que poderão servir de modelo para
implantação dos prontuários eletrônicos no Hospital Geral do Recife. A pesquisa de
campo foi realizada dentro das possibilidades devido ao tempo restrito que nos é
ofertado.
15
7 DESENVOLVIMENTO
A avaliação do sistema de informática do Hospital Geral do Recife nos
demonstra que o Exército Brasileiro vem investindo de forma sumária e objetiva na
ampliação e desenvolvimento da rede de informações.
Neste Hospital em particular foi investido recursos financeiros na
ampliação da rede lógica bem como, na aquisição de novos Hardwares
(computadores e impressoras) ampliando assim a possibilidade de no futuro haver
um investimento sustentável na aquisição ou criação de software na área médica.
Existe uma grande deficiência no número de computadores nos diversos
setores do Hospital. Nos consultórios médicos e em suas recepções não há número
suficiente deste Hardware.
Encontramos uma rede de computadores em maior número apenas no
laboratório e no setor de administração.
Portanto, nos deparamos com um grande problema. A rede lógica, isto é,
os pontos de acesso a informática existem em todos os setores (administração,
consultórios e recepções) faltando o computador e o software para a sua gestão.
Há uma necessidade crescente de utilização da informática nos meios da
saúde, visto que a crescente onda de informações nas quais os profissionais de
saúde se deparam todos dias fazem com que dados importantes, se não bem
acessados
e
armazenados
se
percam,
causando
grande
prejuízo
ao
acompanhamento do paciente. (COSTA, 1997)
Logo, a implantação da informatização no HGeR aprimoraria o acesso
das informações colhidas.
Vejamos algumas vantagens e desvantagens da aquisição do Prontuário
Eletrônico do Paciente (PEP):
16
Tabela 1 - Vantagens e Desvantagens do (PEP).
Vantagens.
O texto se
Desvantagens.
O
PEP
depende
torna mais
legível.
da
existência de software, hardware e de
infra-estrutura de redes, elétrica, de
Texto mais consistente.
manutenção, etc..
Os
investimentos
em
hardware, software e treinamento dos
diferentes usuários do prontuário não
Texto mais completo.
são triviais.
O
PEP
necessita
de
constante manutenção, atualização e
preservação
dados,
o
de
que
abordagens
Pode
incorporar
sistema
requer
dos
diferentes
organizacionais
investimentos.
O uso
automatizados de alerta a apoio de treinamento,
decisão.
integridade
do
tanto
PEP
do
e
requer
uso
das
ferramentas computacionais quanto
do software propriamente dito. Este
treinamento representa, muitas vezes,
a pedra angular para a aceitação e
utilização do PEP.
O mesmo prontuário pode
Deve-se
ser acessado ao mesmo tempo de privacidade
vários locais.
dos
manter
dados
em
a
meio
eletrônico, dessa forma o investimento
em segurança deve ser considerado.
Para pesquisa os dados
As
dificuldades
dos
não precisam ser transcritos.
profissionais da saúde que não foram
submetidos a um treinamento prévio,
no
processo
manutenção
da
de
digitação,
relação
médico-
paciente na frente de um computador
e tempo gasto com a consulta diante
de
um
computador
devem
ser
17
observadas.
Tendências são facilmente
detectadas.
Imagens
podem
ser
armazenadas.
O (PEP) pode destacar
importantes
componentes
do
prontuário do paciente, como alergias,
diagnósticos,
problemas
ativos,
tratamentos ativos e observações
clínicas recentes (sumário clínico)
que, além de facilitar a abordagem do
paciente pelos diferentes profissionais
com
acesso
constituir
ao
em
PEP,
pode
documento
se
de
acompanhamento do paciente em
caso de migração para locais de
prestação de serviços de saúde sem
infraestrutura computacional.
FONTE JORNAL DE PEDIATRIA- Vol.79, Supl.1, 2003
Tabela 2 - Vantagens e Desvantagens para Exército.
Atual
Prontuários de papel não padronizados
que na maioria das vezes se perdem.
A
Proposta
utilização
de
mídia
para
armazenamento de dados facilitaria
o
18
deslocamento das informações de saúde
daquele militar e de sua família para
outras cidades na qual o militar fosse
Algumas
vezes
encontramos
transferido.
vários
Prontuário único, isto é, o militar ao
prontuários com diferentes números de entrar para o quadro do Exército assim
inscrição para o mesmo paciente.
como é feito com a criação do precp.
Este
teria
um
registro
único
de
prontuário que serviria para qualquer
unidade onde ele fosse servir, podendo
Perda constante de prontuários. Letras
ser até mesmo o número do preccp.
O risco praticamente nulo de perda de
ilegíveis.
informações
referente
a
quadro
de
saúde daquele militar, melhorando assim
o seu diagnóstico podendo com isto
prevenir, tratar e curar.
Demora para Junta de Inspeção devido Rapidez no transcurso da avaliação das
a grande perda de prontuários, letras Juntas de Inspeção de Saúde de tal
ilegíveis e perda de exames.
forma que por não haver perda de dados
os médicos teriam mais rapidez na
resolução dos quadros.
Demora nas consultas devido a perda Rapidez nas consultas.
dos prontuários.
Demora na marcação de consultas.
Dificuldade na análise dos dados devido
Rapidez na marcação das consultas.
Estatísticas de saúde com maior rapidez
a despadronização e dificuldade na contribuindo assim para melhoria das
aquisição dos mesmo.
prevenções em saúde. A Dsau e o DGP
teriam quase que de forma instantânea
informações de quantas consultas cada
médico por especialidade atendeu ou
deixou de atender. Quais as principais
patologias por CID. Qual a especialidade
que economiza mais entre outras ações
que
podem
ser
implementadas
software.
Necessidade do número mais elevado Diminuição de custos.
no
19
de funcionários aumentando os custos
com pessoal.
Dificuldade para o profissional de saúde
na aquisição de dados do seu paciente.
Acesso pelo oficial médico dos dados
do prontuário de seu paciente podendo
ofertar ao seu superior informações
coesas, rápidas e objetivas sobre o
estado geral do mesmo.
Não existe de forma prática e clara a Telemedicina, isto é, o médico estando
telemedicina implantada nos grandes em
Hospitais Militares.
regiões
recursos
de
difícil
humanos
obtenção
(outro
de
colega
especialista) utilizaria dos recursos da
eletrônica para enviar tais resultados
para um centro de maior referência a fim
de obter apoio.
A viabilização desses sistema de informação da saúde vem sendo
demonstrada através de vários trabalhos que diminuem seus custos. No exército
não seria diferente. Com o uso da máquina desde a Revolução Industrial houve uma
realocação do ser humano no sentido de otimizar seu trabalho. Com a informática,
isto é uma realidade. Ao invés de vários profissionais desenvolvendo o mesmo
trabalho para adiantar o serviço, com a utilização de softwares adequados podemos
reduzir em número significante
a quantidade de funcionários necessários para
realização de uma mesma função, diminuindo assim recursos financeiros.
Vale ressaltar que o material de informática reduziu de formar significativa
seus valores e sua portabilidade com adventos dos netbooks, notebooks e handheld.
Durante a implantação do sistema não devemos incorrer nos vários erros
que já aconteceram inclusive nos países ditos 1º mundo. Nos EUA por exemplo foi
criado uma comissão para resolução da falta de compatibilidade dos sistemas de
informações criados.
Deveremos implantar um sistema único, com 100% de compatibilidade
entre as diversas OMS a fim de evitar tal problema. Hoje encontramos diversas
tentativas isoladas de criação de software.
Portanto a padronização se faz mais do que necessário para a redução
dos custos e do tempo para sua implantação.
20
Ressaltemos também que financeiramente a implantação desse sistema
torna-se cada vez mais barata. A redução dos custos dos Hardwares nos últimos 10
anos foi de mais de 50%. Tecnologias novas como redes wireless tornam a
integração dos computadores bem mais viáveis. Não é necessário a quebra física de
barreiras, isto é, não precisamos mais do uso restrito de fios. O número de
profissionais que já possuem seu equipamento pessoal de informática torna-se cada
vez maior.
Da mesma forma que alguns Governos Estaduais com recurso do
Governo Federal incentivam o uso do computador pessoal em seu local de trabalho
poderíamos seguir tal exemplo.
Em Pernambuco, professores do estado e município receberam cada um
o notebook de uso pessoal com finalidade de ajudar no adestramento de informática
aumentado assim sua rapidez de atualização profissional melhorando assim seu
rendimento para com os alunos.
Na nossa força, além da melhoria pessoal, poderíamos levar as
informações obtidas no nosso ambiente de trabalho para qualquer parte fazendo
com que possamos atender em 100% as necessidades de informações dos nossos
comandantes e pacientes.
Imaginemos levar para residência um prontuário de um paciente com
diversas complicações patológicas. Se for na forma eletrônica basta o seu notebook,
mídia ou até mesmo email para o acesso aos dados. Dessa forma em casa você
poderia avaliar, analisar e tomar decisões mais adequadas para aquele quadro
clínico.
O ganho real para nosso Exército ficaria sem sombra de dúvidas na
rapidez da informações diminuindo assim seus custos financeiros.
Façamos um comparação com um Hospital Privado. Na mais simples
recepção encontramos modelos práticos de marcação de consulta e no mínimo
prescrições médicas informatizadas o que não ocorre nas OMS.
Analisaremos de forma prática os passos de um paciente ao procurar o
Hospital do Exército e suas informações como são acondicionas nos dias de hoje.
Ao chegar na Organização Militar de Saúde, se o militar for oriundo de
outra região deverá abrir novo número de prontuário o que vai gerar uma nova
identificação. Temos o primeiro problema. Militar e seus dependentes ficariam
sujeitos a várias numerações o que poderia causar duplicidade de prontuários.
21
Quebrado a primeira barreira, este militar deve se dirigir ao setor de
marcação de consulta. Na maioria dos Hospitais Militares já existe software
específico para isso, porém diferentes e sem compatibilidade entre si e com
recursos restritos.
Após a marcação de consulta o militar se dirige ao médico iniciando um
dos problemas mais graves para o profissional de saúde que é a falta de
informações anteriores daquele militar. Lembramos que aquele paciente já tem uma
história pregressa de sua patologia que ficou em outro Hospital. Podemos requerêla? Sim. Mais a demora no trânsito dos dados pode levar ao atraso da tomada de
decisão para aquele moribundo. Isso sem levar em conta a possível perda de dados
no trajeto (folhas soltas).
Se já estivéssemos com o prontuário eletrônico, esses dados poderiam
ser obtidos através da mídia ou por um simples download de uma OMS para outra já
que a proposta é de 100% compatibilidade entre os programas.
Para a DSau chegaria as informações de forma quase que instantânea
dos pacientes que necessitassem da avaliação para junta médica.
As Juntas de Inspeção de Saúde Regionais teriam o mesmo acesso
instantâneo aos dados.
E o mais interessado que é o paciente, nossa razão fim de existência do
Serviço de Saúde do Exército, seria em fim beneficiado pela rapidez e eficiência na
resolutividade de seus problemas.
Como todo projeto teremos várias barreiras a derrubar. A primeira seria a
financeira já descrita anteriormente sendo talvez a mais fácil de contornar. Porém,
há o maior empecilho de todos, o ser humano.
Apesar de vivermos no século da informação, da tecnologia, nos
deparamos com uma grande resistência por parte de alguns profissionais para o uso
dos recursos da informatização.
Devemos investir na reciclagem gradativa do pessoal de saúde montando
cursos de informática básica nos Hospitais a fim de formar profissionais qualificados
para o uso dos Prontuários Eletrônicos de Pacientes (PEP).
De nada adianta o uso de tal recurso tecnológico se houver resistência
dos profissionais de saúde.
22
No entanto, se mostrarmos a este profissional as vantagens de utilização
dos meios eletrônicos como facilitador de suas tarefas este passará a ser um
colaborador.
É só lembrar que hoje ao atendermos um paciente, tanto o médico como
o corpo de enfermagem deve preencher várias requisições o que consome tempo e
aumenta o cansaço pessoal. A um simples clique tecnológico tais informações
seriam impressas aumentando sua eficiência (CASSIANI, 2002).
Há também grande resistência quanto a legalidade do uso de prontuário
eletrônico. O Conselho Federal de Medicina através da RESOLUÇÃO CFM Nº
1.639/2002 normatiza a utilização de prontuário eletrônico.
Deve-se respeitar os preceitos da ética médica, sigilo médico,
disponibilidade imediata dos dados ao paciente bem como a autoridade judiciária
pertinente (KOBAYASHI, 2007) (GRINBERG, 2005) (MOTTA, 2001).
Para isto, as Organizações Militares de Saúde devem manter uma
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos juntamente com a Comissão
de Revisão dos Prontuários.
Portanto, já existe uma legalidade para implantação da utilização de
Sistema de Informatização de Prontuários.
Na cidade de Santos foi desenvolvido um excelente programa de
prontuário eletrônico. O programa é completo e reduziu significativamente os custos
com os pacientes e até mesmo regulamentou o uso dos medicamentos.
Segue tabela com as principais funções do HYGIA (Programa de
Prontuário Eletrônico).
Tabela 3 – Principais Funções do Programa Hygia (PEP).
As consultas podem ser agendadas em centrais de atendimento, por telefone,
internet, em unidades referenciadas ou no próprio local do atendimento.
Os registros clínicos da população atendida são mantidos online, em uma base
central de dados, que guarda todas as informação de todas as atividades
realizadas, no período definido pelo usuário. As informações retidas incluem dados
demográficos, diagnósticos, procedimentos, imunizações, encaminhamentos,
medicamentos receitados, ministrados e entregues, internações, exames
realizados, atendimentos médicos, atendimentos odontológicos e atendimentos dos
demais profissionais da saúde.
Os registros clínicos podem ser localizados pelo nome, pelo número do paciente
23
(número do SUS) e por outros dados pessoais.
Apresenta relatórios e resumos de prontuários, baseados nos dados guardados de
todas as informações coletadas de cada paciente.
Mantém os arquivos de procedimentos realizados e de CID - Código Internacional
de Doenças, padrão para codificar diagnósticos, assim como possibilita a inclusão
de mais que um código para descrever o diagnóstico (hipótese diagnóstica,
diagnóstico principal secundário, etc).
As requisições dos exames são feitas online, os resultados recebidos online e
registrados no prontuário do paciente.
O acesso ao Prontuário do Paciente é auditado e fica documentado todo o pessoal
que acessou online o prontuário.
Registra o medicamento prescrito e ministrado, e envia a prescrição à farmácia,
gerenciando os estoques locais e central.
Gerencia dados dos profissionais de saúde, que inclui o código de controle, nome,
especialidades, identificação no conselho profissional, cargo contratado e função
executada, endereço e número de telefone.
Programação das agendas de trabalho dos profissionais de saúde que realizam
atendimentos.
Registros e controle dos programas de saúde, projetados para ajudar e assistir os
grupos de risco (recém nascidos de risco, gestantes de risco, diabetes, hipertensão,
etc).
Protocolos internos para a imunização, de acordo com o perfil do paciente: faixa
etária, sexo e etc.
Programa de controle de imunização, que controla e emite relatórios gerenciais e
cartas convocando os pacientes que faltaram na data da vacinação.
Produz dados estatísticos de procedimentos realizados, produtividade dos
profissionais de saúde, epidemiológicos, de doenças por região, sexo, idade, além
de muitos outros.
Automatiza o faturamento ambulatorial para o SUS.
Abaixo segue tabela com os principais artigos que normatizam o uso do
prontuário eletrônico.
Tabela 4 - Resolução CFM Nº 1.639/2002
Art. 1º - Aprovar as "Normas Técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados para
a Guarda e Manuseio do Prontuário Médico", anexas à esta resolução,
possibilitando a elaboração e o arquivamento do prontuário em meio
eletrônico.
Art. 2º - Estabelecer a guarda permanente para os prontuários médicos arquivados
eletronicamente em meio óptico ou magnético, e microfilmados.
Art. 3º - Recomendar a implantação da Comissão Permanente de Avaliação de
24
Documentos em todas as unidades que prestam assistência médica e são
detentoras de arquivos de prontuários médicos, tomando como base as
atribuições estabelecidas na legislação arquivística brasileira (a Resolução
CONARQ Nº 7/97, a NBR Nº 10.519/88, da ABNT, e o Decreto Nº
4.073/2002, que regulamenta a Lei de Arquivos – Lei Nº 8.159/91).
Art. 4º - Estabelecer o prazo mínimo de 20 (vinte) anos, a partir do último registro,
para a preservação dos prontuários médicos em suporte de papel.
Parágrafo Único - Findo o prazo estabelecido no caput, e considerando o valor
secundário dos prontuários, a Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos, após consulta à Comissão de
Revisão de Prontuários, deverá elaborar e aplicar critérios de
amostragem para a preservação definitiva dos documentos em
papel que apresentem informações relevantes do ponto de vista
médico-científico, histórico e social.
Art. 5º - Autorizar, no caso de emprego da microfilmagem, a eliminação do suporte
de papel dos prontuários microfilmados, de acordo com os procedimentos
previstos na legislação arquivística em vigor (Lei Nº 5.433/68 e Decreto Nº
1.799/96), após análise obrigatória da Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos da unidade médico-hospitalar geradora do arquivo.
Art. 6º - Autorizar, no caso de digitalização dos prontuários, a eliminação do suporte
de papel dos mesmos, desde que a forma de armazenamento dos
documentos digitalizados obedeça à norma específica de digitalização
contida no anexo desta resolução e após análise obrigatória da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos da unidade médico-hospitalar
geradora do arquivo.
Art. 7º - O Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Informática
em Saúde (SBIS), mediante convênio específico, expedirão, quando
solicitados, a certificação dos sistemas para guarda e manuseio de
prontuários eletrônicos que estejam de acordo com as normas técnicas
especificadas no anexo a esta resolução.
Fonte: Conselho Federal de Medicina.
8 CONCLUSÃO
Vivemos a era da informação. Falamos muito em quanto vale uma
informação. Na saúde podemos afirmar que vale a vida de um ser Humano.
Portanto, quando nos deparamos com perguntas técnicas como, se
devemos implantar sistema informatização de prontuários, quanto vai custar, se é
viável financeiramente, devemos lembrar que o intuito de qualquer melhora a nível
25
de serviço de saúde pode sim propiciar no momento final a melhora incondicional da
vida do paciente.
Quando expomos a necessidade de implantação do PEP, pensamos
do maior bem que um ser humano tem, sua vida.
Portanto, através da revisão bibliográfica e pesquisa de campo em um
Hospital da nossa força, fica evidente que com a implantação do sistema unificado
de prontuário, este bem maior que é a vida ficará protegida.
Vale ainda ressaltar que pela grandeza do nosso Exército o trabalho
em conjunto se faz mais do que necessário. Profissionais da área de Informática do
nosso valoroso QCO deverão se unir aos profissionais da área de saúde.
Não adiantaria nada este profissional desenvolver um programa
apenas na linguagem técnica sem vivenciar a rotina de um hospital. Devemos tal
qual os americanos criar uma comissão permanente de desenvolvimento e
atualização de softwares ligado a área de saúde.
Poderíamos aproveitar softwares já existentes como o Hygia criado na
cidade de Santos e já empregado em várias cidades de diferentes estados
Brasileiros.
Temos a certeza plena que o Exército Brasileiro encontra-se no
momento de transição para implantação de novas idéias o que nos diferenciará ou
nos igualará as melhores redes de saúde civil e militar.
Sabemos desenvolver muito bem nosso “braço forte”, podemos
fortalecer mais ainda nossa mão amiga.
REFERÊNCIAS
KOBAYASHI, LUIZ OCTÁVIO MASSATO, FURUIE, SÉRGIO SHIGUEMI. Segurança
em informações médicas: visão introdutória e panorama atual. Rev. bras. eng.
biomed Braz. j. biomed. eng;23(1):53-77, abr. 2007. ilus.
26
GRINBERG, MAX. Prontuário do paciente: o papel na defesa profissional do médico.
Rev. Soc. Cardiol. Estado de São Paulo;15(4):319-327, jul.-ago. 2005.
FURUIE, S. S., GUTIERREZ, M. A., FIGUEIREDO, J. C. B., TACHINARDI, U.,
REBELO, M. S., BERTOZZO, N., MORENO, R. A., MOTTA, G. H. M B., NARDON,
F. B., OLIVEIRA, P. P. M. . Prontuário eletrônico de pacientes: integrando
informações clínicas e imagens médicas. Rev. bras. eng. biomed Braz. j. biomed.
eng;19(3):125-137, dez. 2003. ilus.
MOTTA, GUSTAVO H. M. B., FURUIE, SÉRGIO S. . Um modelo de autorização e
controle de acesso para o prontuário eletrônico de pacientes em ambientes abertos
e distribuídos. Rev. bras. eng. biomed Braz. j. biomed. eng;17(3):141-150, set.dez. 2001. ilus.
CARNEIRO, MAURO BRANDÃO; LEÃO, BEATRIZ DE FARIA; PEREIRA, LUIZ
AUGUSTO. Documentação médica: guarda e manuseio dos prontuários médicos.
Rev. Soc. Cardiol. Estado de São Paulo;12(6):832-844, nov.-dez. 2002.
SIGULEM, DANIEL., RAMOS, MONICA PARENTE, ANÇÃO, MEIDE SILVA.
Informatização em consultório médico. Rev. Soc. Cardiol. Estado de Säo
Paulo;13(6):717-729, nov.-dez. 2003. Ilus.
ROMAN,
ANGELMAR
CONSTANTINO.
Informatizaçäo
simplificada
do
prontuário clínico do PSF através da construçäo de um sumário dinâmico do
paciente. Curitiba; s.n; 2000. iii,21 p. ilus, tab. (BR).
CASSIANI, S. H. B., GIMENES, F. R. E., FREIRE, C. C. .Avaliação da prescrição
médica eletrônica em um hospital universitário. Rev. bras. enferm; 55(5):509-513,
set.-out. 2002. tab, graf.
MURAHOVSCHI, DENIS. Implantaçäo de prontuário eletrônico em um hospital
de grande porte: estudo de caso. Säo Paulo; s.n; 2000. 98 p.
27
SOUZA, GISELE MARIA COUTO EUGENIO DE. O prontuário clínico e o sistema
de informações hospitalares: o SIH/SUS na perspectiva de olhares plurais. Rio
de Janeiro; s.n; 2002. viii, [25] p. tab.
COSTA, ALEXANDRE RODRIGUES. A informatizaçäo da Rede Sarah de
Hospitais do Aparelho Locomotor. 34(3/4):117-120, 1997. ilus.
MARIN, HEIMAR F. O prontuário eletrônico do paciente. Rev. Paul. Enferm;
20(1):51-56, jan.-abr. 2001.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 1639/02.
RUDOLF WECHSLER, MEIDE S. ANÇÃO, CARLOS JOSÉ REIS DE CAMPOS,
DANIEL SIGULEM. A informática no consultório médico. J Pediatr (Rio J)
2003;79(Supl.1):S3-S12.
DENISE SCHOUT, HILLEGONDA MARIA, DUTILH NOVAES.
Do registro ao
indicador:gestão da produção da informação assistencial nos hospitais. Ciência &
Saúde Coletiva, 12(4):935-944, 2007.
FURUIE,S.S., GUTIERREZ, M.A., FIGUEIREDO, J.C.B., TACHINARDI, U. M.S.R.,
BERTOZZO, N., MORENO, R.A., MOTTA, G.H.M.B., NARDON, F.B., OLIVEIRA,
P.P.M. . Prontuário eletrônico de pacientes: integrando informações clínicas e
imagens médicas. Revista Brasileira de Engenharia Biomédica, v. 19, n. 3, p.
125-137, dezembro 2003
RIBEIRO M.A.S., LOPES, M.H.B.M. . Mensuração de atitudes de enfermeiros e
médicos sobre o uso de computadores na era da internet. Rev Latino-am
Enfermagem 2004 março-abril; 12(2):228-34.
FRANCA, GENIVAL VELOSO DE. Telemedicina: abordagem ético-legal . Jus
Navigandi, Teresina, ano 4, n. 42, jun. 2000.
PIRES, F.A.,
Prontuário Eletrônico: Aspectos Legais e Situação Atual. Revista da
Sociedade de Cardiologia Estado de São Paulo – vol 13 – no 6 –
novembro/dezembro de 2003. 730 à 735.
28
JUÇARA SALETE GUBIANI, RAFAEL PORT DA ROCHA, MARCOS CORDEIRO
D'ORNELLAS. Interoperabilidade Semântica do Prontuário Eletrônico do Paciente.
Anais do II Simpósio de Informática da Região Centro / RS – Santa Maria,
agosto de 2003.