PROFARMA
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
Fórum Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica no Brasil
Senado Federal - Brasília – novembro/2009
Cadeia Farmacêutica - Oportunidades
•
Demanda crescente por serviços em saúde
– Redução dos índices de mortalidade infantil
– Envelhecimento da população
– Mudança do perfil epidemiológico
•
Sistema universal de saúde
•
Importância crescente da rota biotecnológica para
a pesquisa e produção farmacêutica – catch up
possível
•
Mercado de genéricos com grande potencial de
crescimento
– Próximos cinco anos – expiração de patentes
no valor de US$ 35-50 bilhões em vendas
– Genérico como gerador de caixa para
investimentos mais arriscados em inovação
•
Utilização eficaz do poder de compra público como
indutor da atividade inovadora em saúde no país
•
Brasil como local para oportunidades de
investimento
Cadeia Farmacêutica - Desafios
• Internalização de competências necessárias para a inovação em
saúde nas empresas do complexo industrial da saúde no Brasil.
• Hiato crescente entre as competências para a produção e para a
inovação em medicamentos.
• Necessidade de consolidação do papel central da empresa no
sistema de inovação em saúde.
• Criação de um ambiente empresarial profissionalizado, com visão
de longo prazo, e com empresas capazes de aportes sistemáticos
em inovação.
• Estimular a formação de empresas nascentes de base
biotecnológica, para a oferta de serviços na cadeia de inovação em
saúde.
• Criação de uma infra-estrutura em inovação em saúde mínima, de
modo a evitar gargalos no processo de registro de novas drogas.
• Coordenação dos vários instrumentos e órgãos da esfera pública,
no sentido de criar um ambiente favorável à inovação em saúde.
• BNDES – papel ativo e de longo prazo na formulação de
instrumentos e políticas para a inovação em saúde, em
consonância com as demandas da Política Nacional de Saúde.
“Novo PROFARMA” – Estruturação
Orçamento = R$ 3 bilhões
Validade: 31/07/2012
INOVAÇÃO
REESTRUTURAÇÃO
PRODUÇÃO
PDP
EXPORTAÇÃO
PNS
PRODUTORES
PÚBLICOS
PROFARMA - Inovação
 Condições do Financiamento
• Participação do BNDES: até 100% dos itens financiáveis
• Garantias: Conforme as Políticas Operacionais do BNDES
(possibilidade de dispensa de constituição de garantias
reais para projetos de até R$ 10 milhões)
Taxa de juros = 4,5 % a.a.
Prazo = até 15 anos
PROFARMA - Inovação
 Subscrição de Valores Mobiliários:
• condições gerais: sociedade anônima, acordo de
acionistas e possibilidade de participação no conselho
administrativo, constituição de fundo de resgate e
previsão de abertura de capital no mercado novo;
• valor mínimo para apoio: a partir de R$ 1 milhão;
• participação do BNDES no Capital: até 40%.
PROFARMA - Reestruturação
 Objetivo
Apoiar a incorporação, aquisição ou fusão de empresas
que resultem na criação de empresas de controle
nacional de maior porte e/ou mais verticalizadas.
 Forma de apoio
Direta
 Linhas de apoio
Financiamento e/ou subscrição de valores mobiliários.
PROFARMA - Reestruturação
 Itens Passíveis de Apoio
Despesas com incorporação, fusão ou aquisição de empresas da cadeia produtiva farmacêutica.
 Condições de financiamento
• Participação do BNDES: até 75%.
• Taxa de Juros: TJLP + 2,5% a.a. + spread de risco (até 3,57%)
• Prazos: até 10 anos.
• Garantias: conforme Políticas Operacionais do BNDES em vigor.
PROFARMA - Reestruturação
• Subscrição de Valores Mobiliários
• Condições gerais: sociedade anônima, acordo de
acionistas e possibilidade de participação no conselho
administrativo, constituição de fundo de resgate e
previsão de abertura de capital no mercado novo.
• Valor mínimo para apoio: a partir de R$ 500 mil.
• Participação do BNDES no Capital: até 40%.
PROFARMA
Carteira Profarma - Outubro 2009
Nível
Contratada
Financ. (R$ mil)
Inv. Tot. (R$ mil)
Nº oper.
1.232.762
2.452.249
69
1.614
1.688
2
Em Análise
29.680
35.024
10
Enquadrada
4.862
4.862
1
17.187
17.187
3
1.286.106
2.511.010
85
Aprovada
Carta-consulta
TOTAL
PROFARMA
Distribuição dos Financiamentos por Sub-programa Outubro/2009 (Número de Operações e Valor em R$ mil)
Produção (56);
659.225
Inovação (18);
242.991
Exportação (9);
38.189
Reestruturação
(2); 345.700
PROFARMA - Distribuição dos Financiamentos por Porte das
Empresas - Outubro/2009 (Número de Operações e Valor em R$ mil)
Média (22); 96.736
Grande (42);
1.128.481
Micro (3); 6.077
Pequena (18);
54.811
PROFARMA - Distribuição dos Financiamentos por Origem do
Capital das Empresas - Outubro/2009 (Número de Operações e
Valor em R$ mil)
Nacional (76);
1.188.413
Estrangeira (10);
97.692