Direito Corporativo:
planejamento societário
e estruturação de
negócios na atividade
empresarial
Estruturação de negócios
e elaboração de contratos
Uma consultoria especializada em negócios
O Escritório Vernalha Guimarães & Pereira oferece a seus clientes uma ampla assessoria
na área consultiva, com especialização na estruturação de negócios e na elaboração de
contratos e negócios jurídicos em geral.
Para tanto, conta com um Departamento de Consultivo Cível, com foco na estruturação
de operações comerciais, negócios imobiliários, formação de sociedades, fundos e consórcios, configuração de relações plurilaterais e estruturação de negócios jurídicos em
geral. Para um atendimento especializado na estruturação destas operações, o VG&P
também conta com um Departamento de Direito Societário e um Departamento de
Direito Tributário aptos a oferecerem as melhores soluções integradas para as necessidades das empresas e clientes.
A consultancy specialized in business
The Office Vernalha Guimarães & Pereira Law Firm offers its customers detailed, specialist advice
on deal structuring and drafting of contracts and legal instruments in general.
For this purpose, VG&P has a Department of Civil Advice which focuses on structuring commercial transactions, real estate, incorporations, funds and consortia, developing multilateral
relationships and structuring of legal business in general. For specialized assistance in structuring
these transactions, VG&P also has a Department of Corporate Law and a Department of Tax
Law, which are able to offer the best integrated solutions to suit the needs of businesses and clients.
Seeking integrated solutions
Integrated solutions proposed by VG&P are based on the conception that the practical problems to
be addressed by modern Law have implications in various legal fields. A real estate development
business, for example, has implications for Corporate Law, Tax Law, Administrative Law, Civil
Law etc. The same occurs with legal cases in general. A service will be efficient and responsible if
it can offer clients legal analyses that take all these implications into consideration, thus obtaining
a harmonized solution to the various angles of the legal problem. The result should be effective
as regards Tax Law, Civil Law, Administrative Law etc., always aiming at the highest practical
advantage for the client.
Buscando soluções integradas
As soluções integradas concebidas pelo VG&P partem da concepção de que os problemas práticos a serem atendidos pela advocacia moderna têm implicações em diversos
campos jurídicos. Um negócio de incorporação imobiliária, por exemplo, tem implicações para o Direito Societário, para o Direito Tributário, para o Direito Administrativo,
para o Direito Civil etc. Assim se passa com os cases jurídicos em geral. Um atendimento eficiente e responsável será aquele que conseguir oferecer aos clientes análises jurídicas que considerem todas estas implicações, obtendo-se uma solução harmonizada
com os vários ângulos jurídicos do problema. O resultado deve ser eficaz em relação à
legislação tributária, à legislação civil, à legislação administrativa etc, sempre buscando
a maior vantagem prática para o cliente.
Especialização no desenvolvimento de contratos:
Levando os contratos a sério
O VG&P oferece amplo e especializado suporte jurídico às negociações empresariais, o
que envolve um trabalho de previsão das contingências em conjunto com o cliente e de
formulação de hipóteses até o encontro do melhor modelo jurídico ao negócio.
Para um tratamento consultivo ideal, o acompanhamento jurídico deve se iniciar nas
tratativas preliminares, que podem exigir da empresa contratante a elaboração de memorandos de entendimentos, cartas de intenção e outros instrumentos similares. A importância do registro desta etapa está na prevenção de responsabilidades, uma vez que
a decisão posterior sobre a concretização ou não do negócio pode resultar em prejuízos
à empresa.
Ultrapassada a etapa de negociações preliminares, a consultoria passa à etapa de formação do contrato propriamente dita, quando o negócio empresarial pode conduzir à formação de um contrato preliminar (p.e. um compromisso de constituição de consórcio
para licitação) ou à formação de um contrato definitivo.
A escolha do modelo contratual a disciplinar o negócio empresarial passa pela análise
da legislação e da jurisprudência atual, a fim de se garantir eficácia e validade a todas as
condições do negócio. O trabalho de previsão de contingências aliado à análise legislativa e jurisprudencial auxilia, por exemplo, no tratamento preventivo de riscos através
de sua adequada alocação e na escolha de garantias exequíveis ao negócio.
A consultoria, ainda, oferece técnica específica de redação do contrato a fim de garantir
transparência e segurança de interpretação, prevenindo litígios desnecessários ao longo
da sua execução.
Para o processo de formação do contrato, o trabalho de consultoria faz uso do chamado due diligence, procedimento preparatório em contratos de certa complexidade que
consiste na verificação sistemática das informações que antecedem à negociação e ao
contrato. O procedimento contribui na análise dos riscos que podem interferir nas expectativas do negócio.
Expertise in the development of contracts:
Taking contracts seriously
VG&P provides extensive and specialist legal support to business negotiations by predicting contingencies, working together with the clients, and formulating hypotheses until the best legal model
to the business can be found.
For the ideal advice, legal assistance should begin in preliminary negotiations, which may require
the contractor to draw up memoranda of understanding, letters of intent and other similar instruments. The goal of documenting this step is to prevent liability, since the subsequent decision on
whether or not to close a business deal can result in losses to the company.
After the stage of preliminary negotiations, the next stage is that of preparing the contract itself,
when the business enterprise can draw up a preliminary contract (e.g. a commitment to set up a
consortium to bid) or a definitive contract.
The choice of the contractual model to guide the business enterprise involves the analysis of the
current legislation and case law in order to ensure effectiveness and validity of all business conditions. Contingency forecasting and legislative and jurisprudential analyses, for example, help
preventive risks by proper risk allocation and choice of enforceable guarantees to the business.
The advice by VG&P also offers specific contract writing techniques in order to ensure transparency and certainty of interpretation, preventing unnecessary disputes over the execution
of the contract.
While preparing the contract, VG&P consultants make use of the so-called due diligence, a procedure to prepare somewhat complex contracts by systematically checking information prior to
the negotiation and the contract. This procedure helps the analysis of risks that may interfere with
business expectations.
Além do trabalho sobre a formação do contrato, a consultoria oferece atendimento à empresa
durante a execução contratual. Não raras vezes, a empresa é surpreendida com fatos supervenientes à formação do negócio que podem lhe causar impacto econômico. Nesse contexto, a consultoria de execução de contratos auxilia a empresa na interpretação do seu conteúdo, na adoção de
posturas estratégicas e na revisão das condições contratadas. In addition to assisting clients with
preparing the contract, the consultants also provide services to companies during contract execution. Not infrequently, companies are surprised by supervening events that can cause economic
impact to business transactions. In this context, the consultancy in contract execution assists
companies in interpreting the content of the contract, adopting a strategic attitude and reviewing
the contractual terms.
Finally, the termination of the contract has to be treated with the same seriousness. Contracts that
are designed without a complete forecast of an exit scenario typically result in disagreements and
losses to participating companies. In this aspect, the consultancy in contracts can be useful not
only during contract preparation, by including exit-of-business conditions in the contract, but also
in the execution phase, advising the company on a legal strategy that can effectively decrease the
risks of exiting the business.
Além do trabalho sobre a formação do contrato, a consultoria oferece atendimento à empresa durante a execução contratual. Não raras vezes, a empresa é surpreendida com fatos
supervenientes à formação do negócio que podem lhe causar impacto econômico. Nesse
contexto, a consultoria de execução de contratos auxilia a empresa na interpretação do seu
conteúdo, na adoção de posturas estratégicas e na revisão das condições contratadas.
Por fim, a extinção do contrato impõe o mesmo rigor em seu tratamento. O contrato concebido sem a previsão completa de um exit scenario normalmente traduz-se em desentendimentos e prejuízos às empresas participantes. Nesse aspecto, a consultoria de contratos
pode se apresentar útil tanto na fase de formação, trabalhando a inclusão em contrato das
condições de saída do negócio, como na fase de execução, assessorando a empresa sobre a
estratégia jurídica que eficientemente diminua os seus riscos de saída do negócio.
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