XLV CONGRESSO DA SOBER
"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"
EFEITOS DA HIPOTÉTICA FORMAÇÃO DA ALCA E DO MERCOEURO SOBRE
AS EXPORTAÇÕES DE CAFÉ BRASILEIRO PARA OS EUA E A UNIÃO
EUROPÉIA: UMA ANALISE DE EQUILÍBRIO PARCIAL.
FLÁVIO GONÇALVES OLIVEIRA JUNIOR; MÁRCIA BATISTA DA FONSÊCA.
UFPB, JOÃO PESSOA, PB, BRASIL.
[email protected]
APRESENTAÇÃO ORAL
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Título: Efeitos da hipotética formação da ALCA e do MERCOEURO sobre as exportações
de café brasileiro para os EUA e a União Européia: uma analise de equilíbrio parcial.
Grupo de Pesquisa: Comércio Internacional
Resumo
A liberalização comercial é requisito essencial para o aumento do comércio entre as nações,
proporcionando ganhos múltiplos para ambos os países envolvidos, pois reduz as barreiras
comerciais, que distorcem os preços. Na década de 1990, a integração comercial brasileira
segue o contexto da nova ordem mundial baseando-se no Novo Regionalismo, que se
caracteriza pela integração de países através de acordos bilaterais e multilaterais. O Brasil é o
maior produtor e exportador mundial de café, sendo responsável por aproximadamente um
quarto de toda a produção mundial. Os maiores importadores do café brasileiro são os Estados
Unidos da América (EUA) e a União Européia (UE), que juntos representam 70% de todo
café exportado do Brasil e que impõem barreiras comerciais a importação do produto nos seus
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mercados. O objetivo desse trabalho foi perceber os impactos causados pela hipotética
formação da Alca e do Mercoeuro sobre as exportações brasileiras de café verde para os EUA
e UE, de 1995 a 2004. Para isso, utilizou-se o modelo de equilíbrio parcial desenvolvido por
Laird e Yeats (1986), que mensura a criação e desvio de comércio pós-integração comercial.
A análise mostrou que os efeitos da criação tanto da Alca como do Mecoeuro seriam
benéficos para as exportações do café brasileiro.
Palavras-chave: Alca e Mercoeuro. Integração comercial. Café brasileiro.
Abstract
Commerce liberation is an essential point to the growth of commerce among the nations,
giving numerous gains to both of countries involved, because of the reducing of the
commerce barriers, which distort the prices. In the nineties, the Brazilian commerce
integration followed the world new standard context, based in the new Regionalism, which is
characterized by the countries integration through the bilateral and multilateral deals. Brazil is
the biggest producer and export of coffee in the world. United States of America (USA) and
Europe Union (EU) are the biggest consumers, and together they buy 70% of the Brazilian
coffee but they use trade barriers to import the product. The purpose of this work was to
analyze the impacts caused by FTTA and Mercoeuro hypothetic formation on the subject of
the Brazilian green coffee exportations to the USA and EU, since 1995 to 2004. For that, the
model developed by Laird and Yeats (1986) was used, which measures the commerce
creation and shunting line after the commerce integration. The analysis showed that the
effects of the FTTA and the Mercoeuro creation should be beneficial to the Brazilian coffee
exportations.
Key words: FTTA and Mercoeuro. Commercial Integration. Brazilian Coffee.
1. INTRODUÇÃO
Desde meados da década de 1990, a produção mundial de café tem apresentado aumentos
significativos, mas que não estão sendo acompanhados pela elevação do consumo. Em 2001,
a produção mundial alcançou o recorde de 120 milhões de sacas enquanto a demanda foi de
107 milhões de sacas. Houve expressivo crescimento do parque cafeeiro da maioria dos países
produtores, com destaque para o Vietnã e Brasil.
No início do século, o Brasil era responsável por 80% das exportações mundiais de café. Na
década de 50, essa fatia já havia sido reduzida para cerca de 40% e, desde a década de 1980,
encontra-se na casa dos 25%. Mesmo assim, o Brasil continua sendo o maior produtor e
exportador mundial com participação média de 25% das exportações mundiais, além do
produto representar 2,4% de todas as exportações brasileiras (SAES, 2004).
O café é o segundo maior gerador de riquezas do planeta, perdendo apenas para o setor
petrolífero. A cadeia cafeeira emprega direta ou indiretamente 500 milhões de pessoas em
todo o mundo, ou seja, 8% da população mundial (Embrapa, 2006). O Brasil é o maior
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produtor e exportador mundial de café, sendo responsável por aproximadamente um quarto de
toda a produção mundial.
O café constitui-se numa importantíssima fonte de renda para a economia brasileira, pela
participação na recita cambial, pela transferência de renda aos outros setores da economia,
pela contribuição à formação de capital no setor agrícola do país, além da expressiva
capacidade de geração de empregos.
O Brasil é o país estrategicamente mais bem situado no contexto da cafeicultura mundial.
Possui uma grande produção das duas principais espécies economicamente consideradas de
café: arábica e robusta, possibilitando a fabricação de vários blends, além de possuir grande
vantagem em relação aos demais produtores, principalmente pela sua extensão territorial e por
ser o segundo maior mercado consumidor do mundo, perdendo apenas para os EUA.
Entretanto, apesar de sua posição privilegiada, o país observou uma queda substancial em
suas exportações e enfrenta os preços baixos do produto no comércio internacional. Além
disso, o país tem um desempenho pouco significativo na exportação do café solúvel
(beneficiado), que representa aproximadamente 15% das exportações totais de café.
Os maiores importadores do café brasileiro são os EUA e a União Européia, que juntos
representam 70% de todo café exportado do Brasil e que impõem barreiras comerciais a
importação do produto nos seus mercados.
Por mais de uma década os EUA lideram as discussões em torno da formação da Área de
Livre Comércio das Américas (Alca), afirmando ser o acordo benéfico para todos os países
envolvidos. Do outro lado a União Européia tem se firmado como grande mercado exportador
para os produtos brasileiros. O grande impasse refere-se ao temor do Brasil, no sentido dos
resultados de uma maior abertura para com esses dois parceiros comerciais, no que diz
respeito às concessões que serão feitas e a redução das barreiras comerciais, principalmente
no setor agrícola.
Diante desse contexto comercial vivido pelo Brasil, este trabalho se propõe a analisar os
prováveis efeitos provocados pela formação da Alca e do Mercoeuro sobre as exportações
brasileiras de café para os Estados Unidos e a União Européia nos anos de 1995 a 2004 1,
através do uso do modelo de Laird e Yeats (1986).
Especificamente pretende-se:
1. Apresentar as principais barreiras tarifárias e não tarifárias existentes sobre as
exportações do café brasileiro para os mercados norte americano e europeu.
2. Analisar os impactos do estabelecimento de barreiras sobre a redução do comércio de
café brasileiro nos EUA e UE.
3. Posicionar os principais concorrentes das exportações de café brasileiro nos mercados
europeu e norte-americano.
Fonseca e Hidalgo (2006) mostram que a importância deste tipo de estudo reside no fato de
que se pode obter ex-ante, indicações a respeito do setor em analise, ou seja, se este deve
merecer maior ou menor atenção do governo brasileiro momento das negociações comerciais,
dado o seu potencial de crescimento em relação aos países membros do bloco.
1
A escolha do período 1995-2004 reflete a intensificação das negociações tanto para a formação da Alca quanto
para a formação do Mercoeuro.
3
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O modelo de laird e Yeats (1986) permite calcular os efeitos resultantes da formação de um
bloco, criação e desvio de comércio, que ocorrerem a partir de uma redução tarifária
preferencial, concedida em concomitância pelos países membros de um acordo comercial.
Fonseca e Hidalgo (1996) mostram que a principal vantagem da utilização dessa abordagem é
o pequeno volume de informações a serem utilizadas, a saber, a demanda de importações, as
tarifas, a elasticidade preço da demanda de importações e a elasticidade de substituição.
Além desta introdução, este texto apresenta o modelo teórico de mensuração dos efeitos da
integração comercial e discute a formação da Alca e Mercoeuro. Em seguida é apresentada a
metodologia empregada para consecução da pesquisa empírica e discutido o mercado externo
para o café produzido no Brasil e as barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos e
União Européia ao café brasileiro. Seguindo-se a isso se discutem os resultados encontrados
pós-aplicação do modelo e as conclusões.
2. BARREIRAS COMERCIAIS E INTEGRAÇÃO REGIONAL
O grande impasse para a formação da Alca, que deveria ter concluído as negociações e já está
em funcionamento desde 2004, é o protecionismo do governo americano ao setor agrícola,
através de subsídios, cotas, tarifas, barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias.
No caso do Mercoeuro o problema também não é diferente, pois as propostas de redução
tarifária nas negociações do bloco não englobam os principais produtos agrícolas exortados
pelos países do Mercosul. Sabendo-se que o protecionismo reduz o bem estar econômico
como um todo, por que os países se protegem?
O argumento principal em defesa do protecionismo é o da indústria nascente, que reza que
uma nação pode possuir uma vantagem comparativa em relação a certo produto, porém, por
carecer de boa tecnologia e devido à produção inicial de escala reduzida, a indústria nascente
pode vir a não se estabelecer no mercado caso exista concorrência estrangeira.
Para que isto não ocorra os países se utilizam às barreiras comerciais que em geral, podem ser
entendidas como qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que
restrinjam ou distorçam o comércio internacional. As barreiras ao comércio de bens estão
estruturadas em três grupos: barreiras tarifárias; barreiras não-tarifárias (cotas, procedimentos
alfandegários, medidas antidumping e compensatórias etc); e barreiras técnicas (normas e
regulamentos técnicos, sanitários, fitossanitários e de saúde animal).
Segundo Giambiagi e Pinheiro (2006), uma barreira sobre as importações competitivas eleva
o preço doméstico do bem protegido e, com isso, o lucro de se produzir internamente àquele
bem. Com isso, são gerados dois tipos de perda: uma, o consumo daquele bem cai abaixo do
que é socialmente ótimo; por outro lado, recursos são deslocados para setores menos
produtivos. A proteção também reduz a pressão competitiva e leva freqüentemente a
estruturas industriais ineficientes.
O quadro I a seguir apresenta os efeitos dos principais instrumentos de política comercial
sobre o bem-estar dos consumidores, produtores, governo e da nação como um todo.
Quadro I - Barreiras Comerciais
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Categorias
Tarifa
Subsídio às
Exportações
Cota de Importação
Restrições Voluntárias às
exportações
Excedente do produtor
Aumenta
Aumenta
Aumenta
Aumenta
Excedente do consumidor
Diminui
Diminui
Diminui
Diminui
Receita do governo
Aumentam
Diminui (gastos do
governo aumentam)
Não mudam (rendas para
detentores de licenças)
Não mudam (rendas para os
estrangeiros)
Bem-estar Econômico Geral
Ambíguo (diminui p/
países pequenos)
Diminui
Ambíguo (diminui para
países pequenos)
Diminui
Fonte: Krugman e Obstifield (2005, p.213)
O quadro I revela que as quatro políticas beneficiam os produtores e prejudicam os
consumidores. Já os efeitos das políticas sobre o bem-estar econômico geral se mostram
bastante ambíguos; duas das políticas, definitivamente, prejudicam o país como um todo,
enquanto as tarifas e as cotas de importação são potencialmente benéficas somente para
alguns países grandes que possam reduzir os preços internacionais.
Para um melhor entendimento sobre a presença de uma barreira comercial, suponha um
modelo de equilíbrio parcial2 em que existe um país tomador de preços no comércio
internacional que consome e produz dois bens (manufaturas e alimentos).
O país exporta alimentos e importa manufaturas. Assim, o país vende seus alimentos para o
mercado mundial ao preço internacional, dado P*A e compra manufaturas ao preço
internacional, P*M. A Economia produz no ponto de sua fronteira de possibilidades de
produção que é tangente a uma linha cuja inclinação é igual aos preços relativos P*A/ P*M,
indicada por Q1. Essa linha também define a restrição orçamentária da economia, isto é, todos
os pontos de consumo que ela pode alcançar.
Equilíbrio de Livre Comércio em um país pequeno.
Produção e consumo
de alimentos QA, DA
D1
Q1
Inclinação: - P*A
P*M
Produção e consumo de manufaturas
QM, DM
A economia opta pelo ponto de restrição orçamentária que é tangente à curva de indiferença
mais alta possível. Esse ponto é mestrado como D1.
Suponha, agora, que o governo imponha uma tarifa ad valorem com alíquota t. Então, o preço
de alimentos do ponto de vista dos consumidores e produtores domésticos aumenta para
P*A(1+t) e a linha dos preços relativos se torna mais horizontal. O efeito dessa queda do
preço relativo dos alimentos sobre a produção é imediato: A produção de alimentos diminui,
2
O modelo apresentado nesta sessão encontra-se em Krugman e Obstifield (2005).
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enquanto a produção de manufaturas aumenta. Esse deslocamento na produção é mostrado
pelo movimento do ponto de produção Q1, mostrado na figura anterior, para Q2.
Tarifa em um país pequeno.
Produção e consumo
de alimentos QA, DA
D2
Inclinação: - P*A(1+t)
P*M
Q2
Produção e consumo de manufaturas QM, DM
O País produz menos do seu bem exportado e mais do seu bem importado. O consumo
também é distorcido. O resultado é uma diminuição no bem estar social e no volume de
comércio do país. O efeito sobre o consumo envolve outros aspectos: a tarifa gera renda, que
deve ser gasta de alguma maneira.
Em geral, o efeito de uma tarifa depende de como o governo gasta a receita dessa tarifa.
Considere o caso no qual o governo repassa qualquer receita de tarifa aos consumidores.
Nesse caso, a restrição orçamentária dos consumidores não é a linha com inclinação - P*A/
P*M(1+t), que passa pelo ponto de produção Q2; os consumidores podem gastar mais que isso
porque, adicionalmente à renda que geram produzindo os bens recebem a receita da tarifa
arrecadada pelo governo.
O bem-estar é menor com uma tarifa do que sob o livre comércio. Há perda de bem estar
devido a produção ineficiente. Isto é, D2 situa-se em uma curva de indiferença mais baixa que
a que contém D1. O comércio é reduzido pela tarifa. As exportações e as importações são
menores após a imposição de tarifa.
Para contornar os efeitos das barreiras, os países têm formado acordos comerciais eliminando
dentro do bloco as barreiras para aumentar o fluxo de comércio.
2.1 Arranjos preferenciais na política comercial
Os arranjos comerciais preferenciais são arranjos pelos quais um grupo de países elimina
restrições comerciais entre eles, enquanto as mantém em relação ao resto do mundo. Tais
arranjos são claramente discriminatórios e ferem a regra da Nação Mais Favorecida3. Apesar
de tais arranjos serem claramente discriminatórios, considera-se que tenham virtudes
3
Nação-mais-favorecida é uma regra de tratamento não-discriminatório constante no artigo I do Acordo Geral
de Tarifas e Comércio (GATT), que estabelece a obrigação para um membro da Organização Mundial de
Comércio (OMC) de estender a todos os demais membros da organização a concessão que fizer a um deles.
Destarte, caso seja concedido um benefício tarifário a um membro, este benefício deverá ser estendido a todos os
demais. A regra da nação-mais-favorecida é um dos pilares do sistema multilateral de comércio desde 1947.
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compensatórias e então são permitidos como exceções às regras não discriminatórias do
Acordo Geral de Tarifas Comerciais (GATT).
Esses arranjos comerciais estabelecem, de forma geral, a eliminação de barreiras tarifárias e
não-tarifárias ao comércio, que é extensiva a todos ou quase a totalidade dos bens e serviços
negociáveis entre os países membros.
A integração econômica refere-se a uma situação em que um acordo firmado entre países
implica necessariamente na eliminação das barreiras que impedem a livre circulação de
mercadorias e de fatores de produção. De acordo com Caves (2001, p 250) os principais
arranjos preferenciais são:
Área de Livre Comércio. Os membros eliminam as tarifas entre si, mas mantém suas tarifas
originais em relação ao resto do mundo. O NAFTA, ou Acordo de Livre Comércio da
América do Norte (Estados Unidos, México e Canadá), é um exemplo.
União Aduaneira. Os membros não só eliminam todas as tarifas entre si, como também
estabelecem uma tarifa externa comum em relação ao resto do mundo. Ex: Mercosul.
Mercado Comum. Os membros vão além de uma união aduaneira, eliminando as restrições ao
movimento de fatores de produção entre eles. O Mercosul pretende tornar-se um mercado
comum, mas ainda não concluiu satisfatoriamente a fase anterior, a de união aduaneira.
União Econômica. Os membros vão além de um mercado comum, unificando suas políticas
fiscais, monetárias e socioeconômicas. A Bélgica e Luxemburgo formaram uma união
econômica em 1921, a Benelux. A União Européia começou como uma união aduaneira pura,
depois chegou à condição de um mercado comum pleno e, finalmente, a uma união
econômica com o estabelecimento da moeda única, o Euro.
Há uma complexidade muito grande nesses arranjos comerciais, pois tanto distorcem o
comércio como o liberalizam. O comércio é liberalizado porque alguns fluxos enfrentam
menos restrições do que antes enfrentavam. O comércio é distorcido no sentido de que os
bens que entram num dos países membros pagam diferentes tarifas, dependendo de sua
origem – a tarifa externa, se vier de fora do grupo; uma tarifa preferencial ou nula se vier de
um parceiro.
Essa distorção equivale a uma discriminação de preços, isto é, cobrar ou pagar diferentes
preços por bens idênticos num determinado mercado geográfico. Por esses motivos, os
arranjos preferenciais podem melhorar ou piorar o bem-estar econômico de seus membros.
A formação de acordos comerciais preferenciais gera dois efeitos sobre os fluxos de
comércio: criação e desvio de comércio. Quando a criação de comércio supera o desvio pósformação de um bloco, há vantagens na formação deste acordo.
2.2 Criação e desvio de comércio.
Supondo que dois países A e B formam entre si uma união aduaneira deixando C (o resto do
mundo) de fora. Antes de tal união, A, produzia um determinado bem X, internamente de
forma ineficiente, protegido por barreiras tarifárias. B é um produtor considerado eficiente do
bem X que A produz de forma ineficiente. Quando A elimina suas tarifas em relação a B, a
indústria ineficiente de A, que produz X, é parcialmente retraída pela concorrência do produto
eficiente X do país B, uma vez que as importações dos bens de B se expandem. Nessa
situação houve criação de comércio.
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Se o país C, que ficou de fora do acordo preferencial entre A e B fosse, por exemplo, o
produtor mundial mais eficiente do bem Y, e que antes do acordo entre A e B, era o
fornecedor do produto Y para o país A, haverá, então, um desvio de comércio, no sentido em
que o país A era suprido por C antes do arranjo preferencial, o qual produzia o bem Y com
maior eficiência do que B, que é menos eficiente.
Um dos principais argumentos contrários à criação de acordos regionais de integração
comercial está na ocorrência de desvio de comércio, que é a troca de um fornecedor mais
eficiente por um menos eficiente, apesar de ser do bloco e ser favorecido pelo diferencial de
tarifas externas.
Os pressupostos básicos da análise dos efeitos da criação e desvio de comércio são os
seguintes: existem dois países que produzem um bem homogêneo com elasticidade oferta das
exportações infinita, cuja produção é feita com custos constantes e sem custos de transporte,
os países são tomadores de preço, os mercados de bens e fatores operam em condições de
concorrência perfeita sob pleno emprego e não há limites na dotação de fatores. Há
mobilidade interna de fatores de produção, mas não de país para país; existem barreiras
tarifárias e equilíbrio nas contas correntes. (FONSECA e HIDALGO, 2006).
A criação de comércio resulta em bem-estar através de dois efeitos: alterações na produção
doméstica que ocorrem graças a realocação da produção entre os países membros e os ganhos
de eficiência produtiva e o aumento do consumo doméstico, pois a formação de uma área de
livre comércio levará à substituição do bem doméstico, produzido com menos eficiência e a
custos maiores, pelo bem estrangeiro, produzido com alta eficiência e a custos menores,
elevando o excedente do consumidor.
Considerando-se a situação do desvio de comércio, existem dois aspectos a serem
examinados: um aumento no custo do bem graças à origem das importações, e a perda no
excedente do consumidor graças à substituição do bem produzido a um custo menor pelo bem
mais caro, porém oriundo da união. Devido ao deslocamento das importações de um país fora
do bloco para um país pertencente ao bloco, quanto maior for à tarifa externa comum, maior
será o efeito desvio de comércio.
3. ALCA, MERCOEURO E AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CAFÉ
O Brasil, durante os anos 90, iniciou as discussões para a participação em dois acordos
preferenciais de comércio, a Alca e o Mercoeuro.
As negociações para a formação da (Alca), na qual serão eliminadas progressivamente as
barreiras ao comércio e ao investimento, tiveram início em dezembro de 1994, em Miami,
EUA, objetivando expandir acordos como o Nafta e o Mercosul para os 34 países do
continente americano, exceto Cuba (ALCA, 2006).
As negociações para a formação da Alca tinham um prazo de conclusão em junho de 2004.
Este prazo não foi cumprido devido à existência de divergências de interesses entre os EUA,
que defendem a implementação de um cronograma de liberalização comercial mais
abrangente e realizado de forma mais rápida, enquanto para o Brasil e demais países da
América Latina, a integração do comércio deve ser mais lenta, de forma a permitir o
ajustamento nesses países frente à maior potência comercial do Mundo, os EUA. Essas
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divergências têm atingido principalmente o setor agrícola, o meio ambiente, as discussões
acerca de propriedade intelectual e as compras governamentais.
Segundo GURGEL et. al. (2002) Diante do futuro estabelecimento da Alca, em que haverá
redução das barreiras comerciais, muitos países já estão procurando fazer ajustes nesta
direção, reduzindo taxa de juros, impostos e tarifas, procurando melhorar e fortalecer a
competitividade de suas indústrias.
Já as negociações entre Mercosul e União Européia foram iniciadas em 15 de dezembro de
1995, quando, em Madrid, foi assinado, pelo Mercosul e União Européia, o Acordo Quadro
Inter Regional de Cooperação, que teve o objetivo de estreitar as relações comerciais entre
os dois blocos econômicos. O acordo teve como objetivo central preparar terreno para
negociações visando à liberalização do comércio de bens e serviços até alcançar uma área de
livre comércio. (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 2006).
Em 1997, após um estudo de impacto, a Comissão Européia propôs aos membros da UE um
mandato para negociar com o Mercosul, o que foi aprovado. Então, em 28 de junho de 1999,
no Rio de Janeiro, os chefes de Estado dos países membros dos blocos acordaram lançar as
negociações para um futuro “Acordo de Associação Inter-Regional”.
Em julho de 2001, foram iniciadas as negociações com o objetivo de que o acordo entrasse
em vigor em 01/01/2006. As ofertas para a desgravação tarifária de bens foram apresentadas
em 2001, entretanto os produtos agrícolas (incluindo agrícolas beneficiados) sujeitos, em
sua maioria, a alíquotas ad valorem e específicas e a todas as medidas de apoio a agricultura
constantes da Política Agrícola Comum (PAC)4 foram omitidos na oferta da União
Européia.
Observa-se que os principais produtos de interesse do MERCOSUL não integram a oferta,
até porque têm exportações reduzidas devido ao arsenal de medidas protecionistas adotado
pelo bloco. Referem-se aos setores de animais vivos, carnes e preparações de carnes,
lácteos, cereais e farinhas, óleos vegetais, açúcar, doces e chocolates, bebidas, massas,
produtos alimentícios preparados e produtos de padaria, conservas e sucos de frutas,
legumes e verduras, café solúvel e mate, produtos para alimentação animal e tabaco.
Um dos aspectos que também está influenciando o andamento destas negociações é o
processo atual em que a União Européia está engajada, de "alargamento" para a adesão de
novos países.
Gurgel et al (2002) afirma que, sendo a discussão sobre a criação do Mercoeuro muito
recente, deve-se considerar que não existem metas claras com relação à redução de tarifas e
subsídios, cabendo, portanto, a suposição no que diz respeito aos possíveis valores negociados
e o estudo dos impactos daí gerados.
A teoria tarifária prevê que, para os países de pequenas economias, qualquer nível
tarifário tende a reduzir o bem-estar doméstico. Por outro lado, os países de grandes
economias podem ser melhorados com aplicações de tarifas, que gerariam aumentos no bem4
A Política Agrícola Comum (PAC) européia foi criada em 1962, tendo como objetivos principais assegurar o
abastecimento regular de gêneros alimentícios, manter um equilíbrio entre a cidade e o campo, valorizar os
recursos naturais e preservar o ambiente, e garantir aos agricultores um rendimento em conformidade com os
seus desempenhos. Esta é uma das mais importantes políticas da União Européia, já que cerca de 45% do
orçamento comunitário são gastos na agricultura. Os princípios básicos da PAC são: a criação de um grande
mercado único dentro do qual os produtos agrícolas possam circular livremente, a preferência pelos produtos
agrícolas produzidos na União Européia e o financiamento comunitário da Política Agrícola Comum.
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estar, quando a receita tarifária fosse maior do que as perdas sociais (tarifa ótima)
(HELPMAN & KRUGMAN, 1989 apud GURGEL et al, 2002).
3.1 As exportações brasileiras de café.
O Brasil continua sendo o maior produtor mundial de café em 2005 produziu 30,45% do total
mundial, contra 10,69% da Colômbia, 10,18% do Vietnã e 6,25% da Indonésia, seus
principais concorrentes neste mercado. No que concerne às exportações, o Brasil está na
frente, pois foi responsável, em 2005, por 29,92% de todas as exportações mundiais, sendo
seguido pelo Vietnã (15,54%), Colômbia (12,57%) e Indonésia (7,04%).
O Brasil também é o segundo maior mercado consumidor do mundo. Em 2004 o consumo
brasileiro foi de aproximadamente 14.950 milhões de sacas, sendo superado apenas pelos
EUA, maior consumidor mundial (20.783 milhões de sacas) e superando a Alemanha (10.168
milhões de sacas).
Os principais importadores do café brasileiro não torrado, não descafeinado, em grãos, são a
Alemanha, tendo importado, em 2004, US$ 365 milhões, ficando os EUA com US$ 315
milhões. Em 2005, a Alemanha importou US$ 513 milhões, ficando os EUA com US$ 447
milhões. (Sistema ALICE, 2006).
O Brasil se destaca no cenário mundial por ser o maior produtor do café tipo Arábica, que tem
melhor qualidade e preço. Já no café tipo Robusta (Conillon), de menor qualidade e preço, o
Brasil não é o maior produtor, ficando atrás do maior produtor mundial: o Vietnã.
Segundo o Sindicato da Indústria de Café do Estado de São Paulo (2006), apesar da
importância nas exportações mundiais de café, o grande destaque das exportações brasileiras
se dá no café verde, em grãos. Nas exportações de café industrializado, em específico, o
Brasil não é o maior exportador. Com o primeiro lugar fica a Alemanha, maior comprador do
café verde brasileiro.
Os EUA e a União européia representam os maiores importadores de café brasileiro. O
gráfico 1 a seguir mostra às exportações de café não torrado, não descafeinado, em grãos, do
Brasil para os EUA e a UE.
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Exportações brasileiras do café não torrado, não descafeinado, em grão para EUA,
UE e Resto do Mundo (1996-2005) em US$ milhões.
1.800.000.000
1.600.000.000
1.400.000.000
1.200.000.000
1.000.000.000
800.000.000
600.000.000
400.000.000
200.000.000
0
1996
1997
1998
1999
UNIÃO EUROPÉIA
2000
2001
ESTADOS UNIDOS
2002
2003
2004
2005
MUNDO - (EUA+UE)
Gráfico 1: Exportações brasileiras do café não torrado, não descafeínado em grãos para os EUA, UE e resto do
mundo (1996-2005) em milhões.
Fonte: Elaboração Própria com base nos dados do Sistema ALICE (2006)
Comparando-se o total acumulado das exportações no período de 1996 a 2005, que foi,
respectivamente, (US$ 11.200.225.654) para a União Européia, (US$ 3.091.851.113) para os
EUA e (US$ 4.264.800.933) para o resto do mundo, percebe-se a importância vital dos EUA
e UE, nas exportações dessa commodity.
A União Européia constitui-se majoritariamente a maior importadora de café brasileiro, sendo
responsável em 2005 pela compra de 60,36% do total do café exportado pelo Brasil. Dentre
os maiores importadores de café brasileiro dentro do bloco destacam-se Alemanha, Itália,
Bélgica, França, Suécia e Espanha.
De acordo o MDIC/SECEX (2006), a Alemanha é visivelmente o maior importador do café
brasileiro, importando, em 2005, o montante de US$ 513.060.750. O segundo lugar é da
Itália, chegando a importar, em 2005, o montante de US$ 300.136.481 de café em grão
brasileiro.
3.2 Barreiras comerciais impostas pelos EUA e UE ao café brasileiro.
Apesar da imposição de crescentes medidas restritivas, a Europa continua sendo o principal
destino do café brasileiro, tanto em grão quanto solúvel, absorvendo 21,5% das exportações
totais do solúvel.
No final dos anos 1990, as empresas européias produtoras de café solúvel conseguiram que a
União Européia instaurasse um mecanismo protecionista com cotas e tarifas elevadas que
dificultava o acesso do produto àquele mercado. O café solúvel brasileiro passou a sofrer
discriminação, tendo que pagar uma tarifa de 9% quando foi criado um regime especial para
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beneficiar os países andinos, isentos de tarifas, dentro de um sistema de concessões unilaterais
através do SGP5.
Em 1998, a indústria brasileira questionou o regime junto à Organização Mundial do
Comércio (OMC), chegando-se a um compromisso com a UE no qual o café solúvel
brasileiro voltou a ser equiparado aos andinos, com tarifa de 9%.(BARBOSA, 2006).
A partir de 01 de janeiro de 2006, sob uma nova roupagem, um novo SGP passou a vigorar na
UE, prejudicando novamente o café solúvel brasileiro por ser discriminado entre os países em
desenvolvimento, com o restabelecimento da tarifa de 9%. Segundo as novas regras, o Brasil
não pode ser considerado vulnerável para se beneficiar da preferência tarifária.
A discriminação do café solúvel brasileiro, ao ser excluído do SGP europeu, mostra que o
regime é inconsistente com a cláusula da nação mais favorecida, porque viola as exigências de
não-discriminação e não-reciprocidade, além de impor barreiras ao comércio com outros
membros.
Segundo Barbosa (2006), outro aspecto extremamente prejudicial da regulamentação européia
é a obrigatoriedade de adesão às convenções de meio ambiente e sociais incluídas no SGP
como condição para o recebimento do benefício. Essa exigência viola o princípio da nãoreciprocidade e introduz matérias controvertidas tais como: Comércio e meio ambiente e
comércio e cláusulas sociais, as quais não são aprovadas pela OMC.
A União Européia está erguendo formas sofisticadas de barreiras comerciais para favorecer a
sua própria indústria de solúvel, argumentando o atual SGP, com a justificativa de que houve
uma sensível melhora na diversidade de café solúvel disponível no mercado europeu desde
2002, descrimina o Brasil e favorece duas empresas produtoras do solúvel, a suíça Nestlé e a
alemã Kraft, que competem com a indústria do Brasil.
Os prejuízos para o setor produtor do café solúvel, aliados à intransigência da Comissão
Européia, não deixam alternativa para o setor e para o governo brasileiro senão, questionar o
Sistema Geral de Preferências junto a OMC.
Não existem barreiras tarifárias em relação ao café brasileiro em grão exportado para a União
Européia.
Em relação a Alca, não existem barreiras tarifárias impostas pelos Estados Unidos ao café em
grão, brasileiro. Porém, o Brasil sofre por não estar incluído no SGP (Sistema Geral de
Preferências norte-americano).
4. MENSURAÇÃO DOS EFEITOS DA INTEGRAÇÃO: O MODELO DE LAIRD E
YEATS (1986)
5
Os países desenvolvidos, membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
por meio de acordo aprovado em outubro de 1970 pela Junta de Comércio e Desenvolvimento da UNCTAD,
estabeleceram o Sistema Geral de Preferências (SGP), mediante o qual concedem redução parcial ou total da
tarifa de importação incidente sobre determinados produtos, quando originários e procedentes de países em
desenvolvimento. Os países outorgantes beneficiam produtos agrícolas (capítulos 01 a 24 do Sistema
Harmonizado) ou industriais (capítulos 25 a 97 do SH) que constem em suas listas positivas ou que não estejam
expressamente mencionados em listas negativas
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Para mensurar os efeitos de integração econômica sobre os fluxos de comércio, existem dois
modelos: os modelos de equilíbrio geral e os modelos de equilíbrio parcial. Dentro dos
modelos de equilíbrio parcial, a literatura menciona essencialmente três abordagens: a) os
modelos de crescimento da taxa de importação; b) o modelo gravitacional; c) abordagem das
elasticidades.
Laird & Yeats (1986), desenvolveram um modelo de equilíbrio parcial dentro da abordagem
das elasticidades com base nas equações usuais de oferta de exportação e demanda de
importação para estimar os ganhos de comércio com a redução tarifária pós-formação de um
bloco.
Kume et al. (2004) mostra que a primeira equação do modelo de Laird & Yeats (1986) referese à criação de comércio, que corresponde ao aumento das importações de seu parceiro
comercial em substituição à produção interna relativamente ineficiente, sendo expressa da
seguinte forma:
CCi = Mi . Emi . ∆ti /(1+ti) [1-(Emi/Exi)]
(01)
CCi = criação de comércio do bem i;
Mi = Valor das importações no ano base;
Emi = elasticidade-preço das importações;
ti = tarifa ad-valorem, incluindo o equivalente ad-valorem da tarifa específica;
Exi = elasticidade preço das exportações.
Admitindo que a elasticidade preço de exportação (Exi) tende para o infinito, o termo Emi/Exi
pode ser desconsiderado. A equação de criação de comércio é calculada a partir de:
CCi = Mi . Emi . ∆ti /(1+ti)
(02)
A segunda, conhecida como desvio de comércio, mede o incremento nas importações
decorrente da substituição das importações de fornecedores extrabloco pelas de seu parceiro
do bloco, a preços menos competitivos, e pode ser representada da seguinte forma (supondo
também elasticidade de exportação infinita):
DCi = MPi . MRMi . ESi.∆(PPI/PRMi) / [MPi + MRMi + MPi . ESi.∆(PPi/ PRMi)]
(03)
DCi = desvio de comércio do bem i
MPi = importação dos parceiros do bloco;
MRMi = importação do resto do mundo;
ESi = elasticidade de substituição;
PPi = preço das importações dos parceiros do bloco;
PRMi = preço das importações do resto do mundo.
Apesar da maior complexidade da expressão, a interpretação também é bastante simples: a
redução da tarifa exclusiva sobre os produtos provenientes de seus parceiros altera o preço
relativo em relação às importações do resto do mundo, que multiplicado pela elasticidade de
substituição e, considerada a proporção das importações dos parceiros e dos fornecedores do
resto do mundo, provoca uma mudança em favor das importações de seus parceiros.
Assim, o impacto total da liberalização das importações (∆Mi) pode ser medido como:
∆Mi = CCi + DCi
(04)
13
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4.1 Metodologia de Pesquisa
Este trabalho tem como objetivo calcular os efeitos da formação da Alca e do Mercoeuro
sobre as exportações de café brasileiro para os EUA e União Européia entre 1995-2004. Os
dados secundários foram fornecidos por institutos de pesquisa como: IPEADATA,
MDIC/SECEX, IBGE, USDA, EUROSTAT, ALICE/MDIC.
Os dados coletados para análise concentram-se nas exportações do café não torrado, não
descafeinado, em grão, por este representar 87,90% de todas as exportações de café para os
EUA e 95,16% de todas as exportações para a União Européia.
Os cálculos para a criação e desvio de comércio foram feitos a partir das equações (01) e (02)
respectivamente, do modelo de Laird e Yeats. Os dados secundários das exportações e
importações do café foram extraídos da FAO e do Sistema Alice do MDIC/SECEX,
respectivamente. Os dados foram coletados entre 1995 e 2004, divulgados em base anual, e
expressa em dólares dos EUA, na condição de venda FOB.
Em relação às importações totais do café verde da União Européia, não estiveram disponíveis
na FAO os dados da Irlanda e Luxemburgo, os da Bélgica só foram contemplados a partir de
2000 e os da Grécia de 1996 a 1997.
No que diz respeito à elasticidade-preço da demanda de importações do café, foi utilizado
uma proxy de acordo com os resultados obtidos por Cline et al. (1978)6 para os EUA, neste
trabalho a elasticidade-preço da demanda por importações calculada para o café foi de
(-0,9).
Para a elasticidade de substituição foram utilizadas como proxy os valores obtidos em
Tourinho, Kume e Pedroso (2003)7. O motivo se acha na comodidade no uso das elasticidades
já calculadas pelos autores. Foi utilizado para o cálculo do desvio de comércio, como proxy
da elasticidade de substituição o valor de (- 2,47) para o café.
Para o diferencial tarifário, foi utilizado um equivalente Ad-valorem, uma vez que este
trabalho não apresenta um cálculo das barreiras não-tarifárias. Utilizou-se, para os EUA, o
equivalente Ad-valorem utilizado por Fonseca e Hidalgo (2006), que foi de 20% para a Alca.
No caso da União Européia, foi usado o equivalente Ad-valorem utilizado por Castilho
(2000), que foi de 11,29%.
4.2 Resultados e Discussão
Assumiu-se a hipótese de eliminação de 100% das barreiras comerciais sobre as exportações
de café brasileiro para os EUA e a UE. Os resultados obtidos com o modelo estão
explicitados nos quadros abaixo.
6
Segundo Fonseca e Hidalgo (2006) as elasticidades obtidas por Cline et. Al. (1978) são utilizadas por diversos
autores para calcular prováveis impactos comerciais gerados pela formação de blocos como a Alca e o
Mercoeuro, ver, por exemplo, Carvalho e Parente (1999).
7
Para a maioria dos autores que utilizam a abordagem das elasticidades exposta em Laird e Yeats (1986), a
principal dificuldade está no cálculo das elasticidades de substituição. Tourinho, Kume e Pedroso (2003)
calcularam essas elasticidades para vários setores industriais da matriz insumo-produto brasileira no período
1986-2001.
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Quadro 02: Resultados das simulações das exportações de café brasileiro para os EUA pósformação da Alca.
Exportações
Aumento
do Brasil para
com a
EUA antes da Criação de
Anos
Integração
Comércio
(US$
(US$
milhões)
milhões)
Aumento
com o
Desvio de
comércio
(US$
milhões)
Variação
do
comercio
(US$
milhões)
Aumento
com a
Criação de
Comércio
(%)
Aumento
com o
Desvio de
Comércio
(%)
1995
309.389
278.450
105.722
384.172
72,48
27,52
1996
238.343
214.509
82.452
296.961
72,23
27,77
1997
423.334
381.001
141.501
522.502
72,92
27,08
1998
368.182
331.364
122.810
454.174
72,96
27,04
1999
469.317
422.385
142.283
564.668
74,80
25,20
2000
218.341
196.507
75.912
272.419
72,13
27,87
2001
147.714
132.943
50.411
183.354
72,51
27,49
2002
207.418
186.676
65.629
252.305
73,99
26,01
2003
256.463
230.817
81.339
312.156
73,94
26,06
2004
314.906
283.415
98.454
381.869
74,22
25,78
Média
312.148
280.933
102.088
383.021
73,35
26,65
Fonte: Elaboração própria.
Nota: Todos os valores apresentados no quadro 02 são calculados para o período 1995-2004, nos dados
divulgados pelo Sistema Alice do Mdic/Secex e FAO. Os percentuais calculados para a criação e o desvio de
comércio referem-se a médias anuais de participação desses efeitos no aumento total das exportações.
Postulou-se hipoteticamente a criação da Alca, com a eliminação de 100% das barreiras
comerciais para o café brasileiro em grãos. O resultado mostra que o com o hipotético
estabelecimento da Alca haveria um aumento no volume de café brasileiro exportado para os
EUA. Em todos os anos, os valores de criação de comércio são maiores do que os valores de
desvio de comércio, o que revela a competitividade das exportações de café brasileiro.
A criação de comércio apresenta um aumento muito expressivo. Em média, entre 1995 e
2004, 73,48% do aumento das exportações de café brasileiro com destino aos EUA ocorreria
em função da criação de comércio. Já o desvio de comércio, representou, em média, 26,65%
de aumento do comércio pós-formação do acordo.
A hipotética criação da Alca levaria, de 1995 a 2004, a um aumento médio das exportações
brasileiras de café para os EUA de US$ 383.021 (em mil).
Em relação ao hipotético estabelecimento do Mercoeuro, postulou-se a eliminação de 100%
das barreiras comerciais para as exportações brasileiras de café em grãos.
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Quadro 03: Resultados das simulações das exportações de café brasileiro para a União
Européia pós-formação do Mercoeuro.
Aumento
Exportações do
com a
Brasil para UE
Criação de
Anos
antes da
Comércio
Integração
(US$
(US$ milhões)
milhões)
Aumento
com o
Desvio de
comércio
(US$
milhões)
Variação
do
comercio
(US$
milhões)
Aumento
com a
Criação de
Comércio
(%)
Aumento
com o
Desvio de
Comércio
(%)
1995
1.071.098
963.988
216.925
1.180.913
81,63
18,37
1996
996.538
896.884
193.298
1.090.182
82,27
17,73
1997
1.691.549
1.522.394
294.613
1.817.007
83,79
16,21
1998
1.369.535
1.232.582
246.326
1.478.908
83,34
16,66
1999
1.305.859
1.175.273
213.977
1.389.250
84,60
15,40
2000
960.941
864.847
172.376
1.037.223
83,38
16,62
2001
763.182
686.864
131.536
818.400
83,93
16,07
2002
752.084
676.876
122.281
799.157
84,70
15,30
2003
767.903
691.113
128.076
819.189
84,37
15,63
2004
1.080.405
972.365
168.992
1.141.357
85,19
14,81
Média
1.075.752
968.177
192.959
1.161.135
83,41
16,62
Fonte: Elaboração própria
Nota: Todos os valores apresentados nessa tabela são calculados para o período 1995-2004, nos dados
divulgados pelo Sistema Alice do Mdic/Secex e FAO. Os percentuais calculados para a criação e o desvio de
comércio referem-se a médias anuais de participação desses efeitos no aumento total das exportações.
O resultado, exposto no quadro III, revelou que com o hipotético estabelecimento do
Mercoeuro, o comércio entre Brasil e União Européia traria um aumento substancial no
volume de café brasileiro exportado para a União Européia.
Em todos os anos, percebe-se que os valores da criação de comércio excedem claramente os
do desvio de comércio. Ou seja, com o estabelecimento do Mercoeuro, os países membros
substituiriam a produção doméstica pelas importações do café brasileiro.
Em média, entre 1995 a 2004, 83,41% do aumento das exportações de café verde brasileiro
com destino à União Européia, ocorreria em função da criação de comércio e 16,62% de
aumento no volume de exportações ocorreria em função do desvio de comércio.
A hipotética formação do Mercoeuro levaria, de 1995 a 2004, a um aumento médio das
exportações brasileiras de café para a União Européia de US$ 1.161 (em milhões).
Comparando-se os quadros II e III, percebe-se que o estabelecimento do Mercoeuro se mostra
mais vantajoso que o da Alca para as exportações de café brasileiro. Isso é facilmente
explicado levando-se em consideração o equivalente Ad Valorem utilizado pelos mercados
norte-americano e europeu. No caso do mercado americano foi utilizado um equivalente ad
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valorem de 20%, enquanto que no caso da União Européia a tarifa ad valorem utilizada foi de
11,29%.
5. CONCLUSÕES
O argumento principal em defesa do protecionismo, o argumento da indústria nascente,
apresenta muitas dificuldades: segundo Salvatore (1999), “para que o argumento seja válido,
o retorno da indústria adulta deverá ser suficientemente elevado para compensar os preços
mais elevados pagos pelos consumidores internos da commodity durante o período da
infância”. Um outro problema é a dificuldade em identificar qual ou quais indústrias
necessitam de proteção; por fim, o que a proteção comercial (uma tarifa de importação, por
exemplo) pode fazer, um subsídio à produção equivalente para a indústria nascente pode fazer
ainda melhor.
A abertura comercial iniciada em 1988 foi essencial para o crescimento do comércio
brasileiro, elevando as importações de US$ 14.604 (em milhões) em 1988, para US$ 73.551
(em milhões) em 2005. Isso representou um aumento de 503% nas importações. O aumento
das exportações foi bastante expressivo. Em 1988 o Brasil exportou US$ 33.789 (em milhões)
contra US$ 118.308 (em milhões), em 2005. Isso representou um aumento de 350% nas
exportações. Em relação à balança comercial, foi alcançado, em 2005, um saldo de US$
44.748 (em milhões).
Os efeitos de uma barreira comercial sobre as importações competitivas são os mais diversos.
Ela eleva o preço doméstico do bem protegido, provocando uma redução no consumo do bem
abaixo do que é socialmente ótimo, e os recursos serão deslocados para setores menos
produtivos. A proteção também reduz a pressão competitiva e leva freqüentemente a
estruturas industriais ineficientes; reduz a demanda por importações, prejudicando a difusão
do progresso técnico e modernização da economia. Além disso, quanto menor o grau de
integração comercial de um país, mais arriscada se torna sua integração financeira e,
conseqüentemente, mais caro fica o acesso ao mercado financeiro internacional.
Apesar de ser o maior produtor e exportador mundial de café, O Brasil exporta basicamente
café verde, não beneficiado. Com isso o país perde muito, sendo superado nas exportações do
solúvel pela Alemanha, com grande valor agregado, que é o maior importador do café verde
brasileiro e maior exportador do café solúvel. Apesar disso, no caso do café verde, houve um
aumento substancial de preço nos últimos anos, onde o preço médio da saca saiu de US$
46,23 em 2002, para US$ 111,68, em 2005.
As exportações brasileiras de café verde ou solúvel poderiam ser maiores, porém devido ao
protecionismo tanto europeu quanto norte americano e ajuda dada aos concorrentes do Brasil
há uma limitação da nossa capacidade de crescimento.
Há um protecionismo invisível praticado a partir da não inclusão do Brasil no SGP (Sistema
Geral de Preferências) tanto por parte do governo norte americano quanto pela UE. O Brasil
precisa pleitear, junto a OMC, uma reformulação no SGP uma vez que este tem sido utilizado
de forma estranha por parte da União Européia, com o objetivo de impedir a entrada do café
solúvel brasileiro, que é concorrente direto das empresas européias.
A utilização do modelo de Laird e Yeats (1986), na mensuração dos efeitos da integração
econômica sobre os fluxos de comércio, caso a Alca e o Mercoeuro sejam formados, mostra
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um aumento das exportações de café verde brasileiro tanto para os EUA quanto para a UE
principalmente devido ao efeito criação de comércio.
Em relação à hipotética formação da Alca, isso levaria a um aumento substancial de 73% das
exportações de café para os EUA fruto da criação de comércio e 26% fruto do desvio de
desvio de comércio. Isso revela que Brasil é competitivo nas exportações brasileiras de café
para os Estados Unidos.
Já em relação à hipotética formação do Mercoeuro, a formação do bloco acarretaria num
aumento substancial de 83% das exportações de café brasileiro para a UE em função da
criação de comércio e 16% em função do desvio de comércio. Isso revela que Brasil é
competitivo nas exportações brasileiras de café para a União Européia.
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