Série Lancet Brasil
Saúde de mães e
crianças no Brasil:
progressos e desafios
57 anos de Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca / FIOCRUZ
Setembro de 2011
Saúde de mães e crianças no Brasil:
progressos e desafios
Série Lancet Brasil
Cesar G Victora (PPGE/UFPel)
Estela M L Aquino (ISC/UFBa)
Maria do Carmo Leal (ENSP/FIOCRUZ)
Carlos Augusto Monteiro (FSP/USP)
Fernando C Barros (UCPel)
Célia Landmann Szwarcwald (ICICT/FIOCRUZ)
Saúde de mães e crianças no Brasil
Série Lancet Brasil
Saúde no Brasil 2
• Saúde reprodutiva e materna
• Cesarianas
• Mortalidade materna
• Abortos
• Saúde e nutrição das crianças
• Mortalidade
• Morbidade
• Subnutrição
• Cobertura de intervenções para mães e crianças
• Entendendo as mudanças
• Desafios que persistem
Introdução
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• Últimas décadas, importantes mudanças nos determinantes
sociais das doenças e na organização dos serviços de saúde.
(Artigo 1)
• Como estas mudanças se refletiram nos indicadores de saúde
de mães e crianças brasileiras? (Artigo 2)
Fontes de dados: de estatísticas vitais, censos populacionais,
inquéritos de demografia e saúde e publicações obtidas de
diversas outras fontes.
Brasil: um país em transformação
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Últimos 50 anos:
• Rural a urbana (mais de 80% da população vive em áreas
urbanas);
• Marcada queda da fecundidade (mais de seis filhos por
mulher para menos de dois);
• Educação fundamental foi universalizada;
• Expectativa de vida ao nascer aumentou cerca de 5 anos /
década;
• Mortes por doenças infecciosas diminuíram – sucesso no
controle de HIV/AIDS e doenças imunopreveníveis.
Saúde materna e direitos reprodutivos
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Neste artigo, discute-se a gravidez e a saúde de mulheres nos
marcos dos direitos reprodutivos, que incluem o direito de
escolha reprodutiva, maternidade segura e sexualidade sem
coerção.
Contracepção, aborto, gravidez e parto
Saúde reprodutiva e materna
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Temas com pouca visibilidade na agenda da saúde até a década
de 80
• Mudanças na situação das mulheres:
– Educação e trabalho
– Fecundidade, sexualidade e casamento
• Democratização e participação política - controle social de
políticas públicas e movimentos de mulheres
– PAISM (1983)
Atenção à saúde reprodutiva: conquistas
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• PAISM e várias iniciativas
– Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna (2004)
– Programa Nacional para a Humanização da Atenção ao Parto e ao
Nascimento (2004)
– Norma Técnica Atenção Humanizada ao Abortamento (2005)
– Campanha Nacional de Incentivo ao Parto Normal e Redução da
Cesárea Desnecessária em 2006 e 2008
– Acompanhante no parto
• Ampliação do acesso
– Contracepção
– Pré-natal
– Parto hospitalar
Indicadores de saúde reprodutiva
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1981
(%)
1986
(%)
1996
(%)
2006
(%)
-
57,0
72,0
78,5
Mais de 6 consultas de pré-natal (% de
todas as mulheres)
40,5
...
75,9
80,9
Iniciou de pré-natal no primeiro trimestre
da gravidez (% de todas as mulheres)
...
...
66,0
83,6
79,6
80,5
91,5
98,4
Uso de contraceptivos modernos entre
mulheres unidas
Atenção durante a gravidez e o parto
(últimos 5 anos antes do inquérito)
Parto hospitalar (%)
Cobertura de intervenções por renda,
Brasil, 1996-2006
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Saúde no Brasil 2
Poorest
Richest
Busca de tratamento
Pneumonia
2006
1996
2006
1996
2006
1996
2006
1996
2006
1996
Pneumonia careseeking
Água Tratada
Safe water
Pré-Natal
Antenatal care (4+)
Parto Institucional
Skilled birth attendant
Uso de Contraceptivo
Contraceptive use
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Atenção à saúde reprodutiva: desafios
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• Excessiva
medicalização da
gestação e do parto
– Ultrassom
– Ocitocina
– Episiotomias
– Cesarianas
• 35% SUS
• 80% Saúde
Suplementar
Mortalidade materna
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Severa violação dos direitos reprodutivos das mulheres:
praticamente todas as mortes podem ser evitadas com
atenção precoce e de qualidade.
– Estimativas das RMM são afetadas pelo sub-registro de
óbitos e pela sub-notificação de causas maternas.
– A investigação compulsória de mortes em idade
reprodutiva tem melhorado as informações.
– Difícil interpretação de tendências temporais e diferenças
regionais.
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Aborto inseguro
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• Ilegalidade não coíbe a prática, mas contribui para o uso de técnicas
inseguras e afeta a confiabilidade dos dados.
• Alta magnitude:
– em 2010, 22% das mulheres entrevistadas na PNA (25-39 anos),
declararam já ter realizado um aborto induzido;
– em 2008, 215.000 hospitalizações do SUS foram por complicações de
abortos (somente 3230 abortos legais).
– Mais de um milhão de abortos induzidos foram realizados em 2008,
para 3 milhões de nascimento: uma gravidez em cada quatro terminou
em aborto.
– Em 2002, 11% das mortes maternas por complicações do aborto.
• Iniquidade – mulheres jovens, negras, pobres e residentes em áreas periurbanas são as mais afetadas.
Conquistas e desafios
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• Principais conquistas:
– Incorporação da perspectiva das mulheres na atenção à reprodução
– Aumento da cobertura dos indicadores de saúde reprodutiva
• Principais desafios
–
–
–
–
–
–
Mortalidade materna
Qualidade da atenção
Excessiva medicalização
Articulação entre assistência pré-natal e ao parto
Humanização da atenção
Atenção ao aborto inseguro / ilegalidade da prática
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Saúde infantil
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Saúde infantil restrita aos menores de 5 anos e mais focada
em menores de um ano: mortes no primeiro ano de vida
representam 90% da mortalidade de 0-4 anos.
Tendência temporal na mortalidade infantil,
Brasil, 1930-2006
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Taxas anuais de redução
Infant deaths per 1,000 (Iog scale)
1930-70 ≈ 1%
1970-79 = 3,2%
1980-89 = 5,5%
1990-99 = 5,5%
2000-06 = 4,4%
CMI (escala LOG)
100
C
M
I
10
Source: Demographic Censuses, 1940-2000, and MIX model (Ministry of Health) 1990-2008
Mortalidade infantil por causas
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Mortalidade infantil por 1.000
25
20
15
10
5
0
C.Perinatal
Perinatais
A. Congênitas
Malformations
1990
I.Respiratory
Respiratórias
CIne
infections
2000
2007
Diarréia
Diarrhea
Ot. infections
infecções
Other
Morbidade de crianças
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• Erradicação (ou quase) de doenças imunopreveníveis
(polio, sarampo, difteria, coqueluche, etc)
• Marcada redução na morbi-mortalidade por diarréias
• Redução da transmissão vertical do HIV
• Aumento importante nos nascimentos pré-termo
• Persistência da sífilis congênita
Nutrição de crianças menores de 5 anos
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Saúde no Brasil 2
Ano
1989
Tipo de deficit (%)
Altura/
Peso/
Peso/
idade
idade
altura
19,9
5,6
2,2
Sobrepeso
ou
obesidade
8,4
1996
13,5
4,6
2,5
7,4
2006/7
7,1
2,2
1,6
7,3
Duração mediana da amamentação
Série Lancet Brasil
16
14
Meses
12
10
8
6
4
2
0
1974/5
1989
1996
2006/7
Mortalidade infantil por Região Geográfica
Brasil, 1990, 2000 e 2007
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Mortalidade infantil por 1.000
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Norte
North
Nordeste
Northeast
1990
Sudeste
Southeast
Norte
2000
2007
Sul
South
Centro-Oeste
Centre-West
Saúde da família e mortalidade infantil
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50
Cobertura PSF
Mortalidade infantil por 1.000
45
40
<60%
35
60 - 80%
30
>80%
25
20
15
10
5
0
Poorest
Mais pobre
2
3
4
Qunitos de renda média do município
Richest
Mais rico
Mortalidade em menores de 5 anos por
renda
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Saúde no Brasil 2
Ricos
Pobres
2001-2
1991
0
20
40
60
80
100
Diferença entre o quintil mais rico e o mais
pobre
Déficit de altura por região, 1974/5-2006/7
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60
Déficit de altura/idade (%)
50
40
30
20
10
0
Norte
North
Nordeste
Northeast
1974/5
Sul
Sudeste
Sul
South
Southeast
1989
1996
2006/7
Sul
Centro-Oeste
Centre-West
Déficit de altura por renda, 1974/5-2006/7
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100%
1974/5
1989
1996
2006/7
`Déficit de altura
(%)
80%
60%
40%
20%
0%
Mais
pobre
Mais pobre
Poorest
2
3
2nd
4
3rd
4th
Mais rico
Richest
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Saúde de mães e crianças no Brasil:
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• A saúde e a nutrição das crianças brasileiras melhoraram
rapidamente a partir dos anos 1980.
• A primeira Meta do Milênio (redução pela metade do
número de crianças subnutridas entre 1990 e 2015) já foi
alcançada e a Meta número quatro (redução de dois
terços dos coeficientes de mortalidade de crianças
menores de 5 anos) provavelmente será alcançada em
breve.
Saúde de mães e crianças no Brasil:
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Série Lancet Brasil
• O progresso na razão de mortalidade materna é difícil de ser
avaliado, uma vez que a tendência temporal do indicador
vem sendo afetada por melhorias nas estatísticas vitais, mas
há evidências de diminuição nas razões de óbitos maternos
nos últimos trinta anos.
• Entretanto, a Meta do Milênio número 5 (redução de três
quartos da mortalidade materna entre 1990 e 2015)
possivelmente não será alcançada.
Saúde de mães e crianças no Brasil:
mensagens (3)
Série Lancet Brasil
• As desigualdades regionais e socioeconômicas – em
termos de cobertura de intervenções, estado nutricional
e outros indicadores de saúde materno-infantis diminuíram marcadamente.
Saúde de mães e crianças no Brasil:
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• Os principais fatores que contribuíram para tais avanços
incluem:
• melhorias nos determinantes sociais (pobreza, educação
de mulheres, urbanização e fecundidade)
• intervenções fora do setor de saúde (transferência
condicional de renda, abastecimento de água e
saneamento)
• a criação de um sistema nacional de saúde unificado,
com focalização da atenção primária em saúde nas
populações previamente excluídas
• programas dirigidos a doenças específicas.
Saúde de mães e crianças no Brasil:
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•
Grandes desafios ainda persistem:
Excessiva medicalização da assistência ao parto e
nascimento;
Alta frequência de cesarianas;
Aumento dos nascimentos pré-termo;
Ilegalidade do aborto;
Elevados índices de gravidez na adolescência;
Elevada razão de mortalidade materna;
Redução das desigualdades socioeconômicas e regionais na
saúde das mães e crianças.
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Obrigada
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