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Diário da República, 2.ª série — N.º 172 — 8 de setembro de 2014
Nota curricular
Nome: Manuel David Pinto
Data de Nascimento: 30/09/1974
Habilitações Literárias: 12.º Ano de Escolaridade
Membro da Assembleia de Freguesia de Ourilhe de 1997 a 2001
Secretário da Junta de Freguesia de Ourilhe de 2001 a 2013
Presidente da Direção da Associação de Futsal de Celorico de Basto
Vogal da Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Celoricenses
Tesoureiro do Basket Clube de Basto
Presidente da Assembleia Geral da Associação Cultural e Recreativa
de Ourilhe
Membro do Conselho Fiscal da COOPERBASTO — Cooperativa
Agrícola de Basto
Secretário da Assembleia Geral do Clube Desportivo Celoricense
Membro do Conselho Fiscal da Associação Solidariedade de Basto
Membro da Assembleia Geral da Associação de Ciclismo de Celorico
de Basto
Vogal da Secção de Ciclismo do Motor Clube de Basto
Nota curricular
Nome: José Manuel Teixeira de Sousa
Data de Nascimento: 04-05-1979
Desde 2013 — Presidente da junta de freguesia de Ribas, do concelho
de Celorico de Basto;
De 2011 a 2012 — Tesoureiro do Futebol Clube Gandarela, que
militou na segunda divisão da AF de Braga;
Desde 2011 — Presidente do Grupo de Danças e Cantares do Centro
Social de Ribas (Grupo de Folclore);
Desde 2010 — Vogal do Conselho de Jurisdição da PSD — Distrital
de Braga;
Desde 2010 — Colaborador da Rádio Região de Basto, na secção
de Desporto;
De 2009 a 2013 — Presidente da equipa de Futsal “Jovens de Ribas”;
Desde 2009 — Vice-Presidente da Delegação da Cruz Vermelha de
Gandarela de basto;
Desde 2009 — Tesoureiro da MESA do AGRICULTOR, empresa
que gere o restaurante com o mesmo nome, na zona verde de Celorico
de Basto;
Desde 2009 — Tesoureiro da VERDEBASTO, empresa de produção
de produtos regionais do concelho de Celorico de Basto;
Desde 2009 — Tesoureiro da COOPERBASTO, cooperativa de Celorico de Basto;
De 2009 a 2013 — Presidente da Assembleia de Freguesia de Ribas;
Desde 2009 — Vice-Presidente do Centro Social de Ribas, IPSS;
Desde 2009 — Juiz Social da Comarca de Celorico de Basto;
De 2009 a 2013 — Secretário do Vereador das Obras Municipais do
Município de Celorico de Basto;
2008 a 2010 — Presidente da Juventude Social Democrata da Secção
de Celorico de Basto;
2006 a 2008 — Presidente do Conselho Municipal da Juventude de
Celorico de Basto;
2004 a 2006 — Vice-presidente do Conselho Municipal da Juventude
de Celorico de Basto;
2004 a 2008 — Vice-presidente da Juventude Social Democrata da
Secção de Celorico de Basto;
Nota curricular
Nome: Ana Luísa Gonçalves Bastos
Data de Nascimento: 04/09/1973
Habilitações Literárias: Licenciatura em Eng.ª Zootécnica em 1998
pela Universidade de Trás-os-Montes a Alto Douro
Desde junho de 1998 até 2001 desempenhei as funções de secretária
no gabinete de apoio à presidência.
No período de 2001 até outubro de 2013 desempenhei funções de
adjunta no gabinete de apoio à presidência.
308047394
Aviso n.º 10062/2014
Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 12.º e do artigo 37.º
da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com os artigos 73.º
e 76.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que na
sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, foram homologadas em 27 de setembro de 2013,
as atas do júri responsável pelo acompanhamento e avaliação final que
comprova que foi concluído com sucesso o período experimental dos
trabalhadores, Ângela Marisa Lima Teixeira e Andreia Susana Monteiro
Silva Oliveira, inseridos na carreira/categoria de técnico superior, tendo-lhes sido atribuída a classificação de 15,03 valores.
3 de junho de 2014. — O Presidente da Câmara, Joaquim Monteiro
da Mota Silva, Dr.
308053055
Aviso n.º 10063/2014
Para os devidos efeitos torna-se público que no uso das competências que me são conferidas pela alínea a), n.º 2 do artigo 35.º da Lei
n.º 75/2013, de 12 de setembro e por aplicação do disposto no n.º 7 do
artigo 25.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, cessaram em 22 de abril
de 2014 as Comissões de Serviço do Chefe de Divisão dos Serviços
Urbanos e Manutenção, Artur Jorge Almeida Cardoso, sendo reposicionado na carreira/categoria de origem, técnico superior, engenheiro
civil, com a modalidade de relação jurídica de emprego público a contrato de trabalho por tempo indeterminado, posição entre 4.ª e 5.ª, nível
entre 23 e 27 e da Chefe de Divisão do Ambiente e Recursos Naturais,
Maria Teresa Duarte Henriques Canais Seco, sendo reposicionada na
carreira/categoria de origem, técnico superior, engenheiro civil, com a
modalidade de relação jurídica de emprego público a contrato de trabalho
por tempo indeterminado, posição 5.ª, nível 27.
22 de agosto de 2014. — O Presidente da Câmara, Joaquim Monteiro
Mota Silva, Dr.
308057332
MUNICÍPIO DA CHAMUSCA
Aviso n.º 10064/2014
XV Alteração ao Plano Diretor Municipal de Chamusca
O Presidente da Câmara Municipal de Chamusca torna público que
a Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 15 de julho de 2014
deliberou dar início ao procedimento da XV alteração ao Plano Diretor
Municipal.
Não tendo sido possível proceder à divulgação deste processo nos
meios de comunicação exigidos pelo Regime Jurídico dos Instrumentos
de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de
setembro, na sua redação atual, torna-se imperiosa a prorrogação do
período de participação preventiva durante mais 15 dias úteis, seguintes
à data da publicação deste aviso no Diário da República.
Todo o processo referente à presente alteração poderá ser consultado
na Divisão de Urbanismo, Planeamento, Obras e Ambiente e todos os
interessados que pretendam apresentar observações ou sugestões deverão
efetua-lo por escrito dirigido ao senhor presidente da Câmara Municipal,
devendo nesta constar a identificação e o endereço dos seus autores e a
qualidade em que as apresentam.
2 de setembro de 2014. — O Presidente da Câmara, Dr. Paulo Jorge
Mira Lucas Cegonho Queimado.
208063731
MUNICÍPIO DE LAGOA (AÇORES)
Aviso n.º 10065/2014
Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 artigo 4.º da Lei
n.º 35/2014 de 20 de junho torna-se público que na sequência dos procedimentos concursais, abertos pelos avisos n.os 4029/14 e 4030/2014,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de
2014, foi celebrado os seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de julho de 2014:
Carreira Especialista de Informática, (carreira não revista) Categoria
Estagiário, Hugo Tavares Rego, com a remuneração mensal correspondente ao índice 400, ao qual está associado o montante pecuniário de
1373,12€.
Carreira/Categoria Técnico Superior com os trabalhadores: Catarina da
Graça Andrade Machado Oliveira, Teresa Sofia de Melo Viveiros e Pedro
Miguel Oliveira Tavares, com a remuneração mensal correspondente à
posição remuneratória 2.ª nível 15, da tabela remuneratória única dos
trabalhadores que exercem funções públicas, ao qual está associado o
montante pecuniário de 1201,48€;
Carreira/Categoria de Assistente Técnico, com os trabalhadores: Vanessa João Botelho Silva, Rui Norberto Costa Borges, Cristina de Fátima
Tavares Borges, Ana Mafalda Borges Melo, Maria João Torres Araújo,
Carlos Duarte Sousa Rego, Ana Maria Tavares Arruda, Zélia Maria Fer-