,
A PROPO.S ITO OU!v1A
NOTA OFICIOSA QUE
OFICIA . ESTRANHO
ESC LA REClfvlE!v TO
A nota . oficiosa do Minist~rio da Educaç ao Nacional publicada a 15 d e Junho,mantán as caracte
risticas habituais de documentos da mesma proveniência e estii:pet n .o . qu ~~ , r e speita à obstin.àda omissão da tudo quanto se possa assemelhar a um relato Qbj.ectivo dos factos '?corridos.
Os acontecimentos· em Coimbra são de facto ·a objecto confessado da nota1sobre eles as ma isd~
v airadas consideraçÕes, a qu~ s~ escapa, porém, por ·omissão, pequeno . pormenor - o de descrever correct_g_
mente os acontecimentos de que se fala.
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• ,.,
d e a.guem
1 , que ouve
Estrahha e inusitada posiçao
em que se pretende colocar o pa~s,a
pos~ç ao
.&!' 1
'
~
,!'
•. a ar exuoerantemente
de algo que nao
sabe o que e.
CertQ que,pela .nossa parte,sempre nos temos~
forçado por divulgar o que c~ se passa, mas bem contr~rio ~ o interesse de qu em controla a censura
~informação p elo que nos temos de quedar . nos parcos meios de divulgação mão . a fl)ao ou através d~s
sempre vigiados e falJ~veis serviços pc;; correio.,
____ p9nd~co~ cluir ser a verda~e dos factos algo de estranhamente incomodativo para os pontos de
vista dos senhores donos dos serviços oficiais~
~~
De salientar que desta vez,na sua ~ltima nota oficio s a,oMEN a bandcna (por fim) certas posiçoes que antes talvez se lhe pusessem como barricada segura.É,porém,esta mud à nça escamoteada numa
dubieza de consideraçÕes que ocultam a ausência completa de uma auto-crftica.
tJ!as apreciemo s a nota oficial em mais rigorosa análise,
1!!
A..P.:S~JiLC?J.~a.."JJ_a_:;:'!:..tLcLa nota _ofj,Eo s a e nuncia a v e rsao do MEN ~ob_E.e_ .o.s...d_r:) .•~t_o.?. p_r_aj;.i-cados at ~ 6
~. ·
a}-Sabendo que nenhum estudante foi ouvido depois de 13 de Maio e sabendo tambem
" pela notR....E!?"
.f.eridà que estão arguidos em processo disciplinar 11 os estudê!ntes: ,que segundo a averiguação j ~ f ei,
ta se salientaram nos acontecimentos ocorridos 11 ) ficamos por outro lado a s a ber que desta fe.i,ta nas
averiguaçÕes se disp e nsaram as declaraçÕes dos actua i s arguidos~
.
,
Estamos pois ante uma manifesta dualidade de criterios do MEN; quando foram suspensos preven
· tivamente 8 estué:làntes considerou--se nec~ss~rio para a ab~rtura . do processo inquiri~los previame;
te; agora com motivos que se alagam como mais: · graves e com au t ores menos os -t e nsivo s, (não se achando necess~t:LB a suspensão preventiva) não se considerou: como neces s ário ouvir os e qtud_antes . visados•.
Comportam ento manifesto de in~oer~ricia,m as talv e z be~ clar~ dE notivaçÕes. Os B 8st ud·antes f.2,
ram suspensos como medida_.a atingir fulcralmente o movimento estudant l. l,ceifa n d o~lhe os dirigentas,
enquanto que agora aos r es tant e-s estuda ntes arguid os se tem él gu a i'd adà 1 em ins xito9que o movimento
e s iudan~il e smorsç·a para então se . agravarem as a t itud es r epressiva s;
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b)-Descobrimos_9par seu turno,que 11 os fact o s averiguados integram actos ou. omis soe s contr~rias
aos deveres dos alunos" desdolilrando~se numa d ~z ia de categoria s heterogén eas . Protegida pela cuida
dosa omissão dos factos e pela tranquila impunidade de s e r - 12oder - a nota enuncia os actos em
abstracto 1 dandó como aceite o suspeito e o deturpa do.
Deparamosrpor'exemplo,com um alegado crime. de "organiza ção de comicios" que,ou colocamos,por
dever de prev s nçãotna categoria dos· crim es frustrados ou e nt.ão teremos d e a dmitir conib 'crim e aJgo
que nunca se passou e que tem pois,apenas como elemento de prova a fantasmagoria do sonhador.
2
c)-Sabemos também que cons-tçm do inquérito, 11 es circunst~ncias da s referid es inrracçoãs 11
~
N
que
a n idc:nt::;fi cê· çe::o dos r ospcctivos agentas",. ou s·:Jja a versaa
cs inimigos dos :;studantes deram das
circutíst~nci;:" s tL ima gintíri.::s infracç_o:s e a idl> nti fic a çso dr..; supostos cg,.:n t;c:st f orn ecida pel es do
- t or •.. s e p · - -~' u s J..n
. f c rtn '3o•:J
' :t 8 ~ po_J..cJ.a:t
1 • . • s.
..1.c.:
Este.i•l,' S pois r..;m s i tuaçao d;;; calcular cêlmo C:ev :..; m correr as · coi.s2s- nn j.::rr.'c -.: ss~ disciplinar um
quu s~a arguidos as estudantes que se . salientaram nos.,.aconte:cimentos de 17 C:e Abril a 6 de li]aio.
Com analogia
.nQ que se ter:o pas;:oado em Junho~nao será dificil prevar que o arbitrário talw.z
continue a·ssr 'tiffibre - ~a repressaoG ·
2~
a )-0 n2 2 da nota oficiosa começa por reconhscer que o encen·amento da Universidade de Coimbra
foi a única saida para as autoridades perante a pujança do luto nas aulas. Na intsnção de pOr cobiO
a tais acontecimentos a a Universidade fechou a 6 de f•laio- ou traduzindo em l:Lnguagem sem misti ficaço~s nao p~dia sobreviver sen~o encerrada.
A swluçao compativel com a nsce~idade de a Urniversidade existir, como orgao vivo, seria a s_!!
tisfação das T ü:i.vindicaçoes dos estLJdantes,mas acim~ disso o semprD arrogante orgulho hier~rquico
da autoridade, constitu!da mais em agente da repressao que em age nt e da soluç;o dos problemas naci
o na is.
b)-ãlega-sc de seguida pretender-se por esse modo " criar condiço; s de ap aziguamento que per_
mi tis sem aos c~ studantes uma reflexão serena e des·apaixonada sobre a · ver de dsira natureza da si tuaçÉ!J
de indisciplina a qui::l tihham sido arr;;:stedos. 11
Pobre Univ ersidade esta, pobre ambiente o s eu, que tem de ser f echada quando se pretende "uma
reflexão s ar c na e d;;,sapaixonada " dos é s'\;udantas.IE'.
isso que. o f·1EN finge pensar ( cu pensa?)da
Universidado. :·J6s não pensamos isso,antes julgamos o ela ter sido f r:; chada porqu'"" o seu velho corpo
moribundo a stá a ressurgir da poeira dos séculos e a dar demasiados e acahmtc.do:Ees sinais de renovação; e vidu.
Faltaria, do me smo modo e, se cá nao ustivesse a estafada ~deia dos estudantes 11 arrastados".
Quem tivesse vivido de perto a presente-crise da Universidade nao se aventuraria por sendo tão pau
co
::ompensa dora.E'qua cabe desde .já perguntar :mas se os estudantes n~o são na sua quase totali
dade 11 bonzinhos 11 onde est~ esse terrivel poder oculto,essa poderosa magia que tão diab6licament;
os arrasta? A meoos que com isso se queira surpreendentemente, em louv~v e l intuito cr!tico,aluc.Jir
à notável represst::o concentrada sobr"' os ostudantes.
N
c)- Ref2rindo-se ao per!odo de tempo decorrido entre 6 e 28 de Maio, durante o qual se preparou o luto em exiElmes,psra hmp6teses das autoridades se obstinarem nas suas posiço~s,diz-se 11 para
tal efeito foram postas a corz-er falsas informaçoes,cujo o obj <~ ctivo era faz'=>r crer aos alunos e às
suas familias que nohhurn pre juízo laes podéria advir da falta aos G)<ames na presente época,visto
que, em face da situação anormal que ca:racibarizara o ~ltimo período lectivo, o Go'Jerno não deixaria
de facult ar aos faltosos nova 5poca de exames."
Ora qu a nto às falsas informaçoes,n~o se apontando quais s;o, nada s e pode druzer, além de que
naó conhecemos casos desses.Quanta aos objectivos que se lhe atribuem, no. qu s :c ~:l sp e ita ao facto de
nsnhum prr::jui:zo advir da falta aos exames s6 poderiam entender-se com o,..sentido que o Governo
se
não atreveria a prejudicar o pais e um tão gra nde ndmero de pessors, nao x·csolvendo r~pidamente o
problema p ~üo 2pagar das consequ~ncias das medidas repressivas que descncade ou.Se havia aqui fals.:J:.
dade devia- s e a uma opinião sobre o Governo mais lisongeira · do que a quo ele mostrou na verdade me
recer.
d)- 11 O prstB.xto invocado para a campanha lançada contra os exames foi o de uma suposta solid~
riedade com oi·t.o estuclontes que se encont:::-a.vam preventivamente susp e nsos" - convenhamos que os m.e_
vimentos da ar;iplitude e com a s implicaçoes de risco pessoal como este n~o s e aguentam sem mctivaç:m
claras s enraizadas. Convenhamos ent~o q~e o invocado " pretexto" e mal conseguido efeito de quem
estt3, pelos vistos, sobretudo interess2:do em deturpar a hist6ria,aprssentando-a como um mero prolon
gamontc r Gt6rico.
"Suposta" diz-se da solidar;t.edade com os e studantes suspensos.Que lhes tem faltado para asce!:!.
der de " suposta 11 a efectiva? Nao careciam o oito estudantes de solidarisdade7 N~o lha deram os
estudantes? Ou se tr a ta da gralhi!!. tipográfica ou a adjectivaç;o é um mal conseguido alinhava a re
produzir os factos •
e )-Rev t~la-so depois os motivos da suspensao preventiva:
_
1- ' impedir que 8Sses estudantes pudessem dificultar a instrucçao do inquérito às suas actividades"
2- 11 viessem a agravar a sua própria situação com a prática de novas infracçoes. 11
/
31
Nao se explica em quG e em que medida o facto dos o i to estudantes fr eque nt arem as aulas pode__
d J.f \JJ.CLJ lt 3r a J..ns t ruç?JG , r, o J.nqu<-;J:J.
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3:1..
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rJ.a .
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suas . ac-.,:.:.,v;i..
noei')lb
.t\s$im como tsm de sar desvanecedor para o . mais crnp..; d~: :m;i.clo o cuidado posto p elas autoi!lidadt::!s
em"'evitar que os r eferidos estuda ntes " vi es s em a a gr avar a sua própria situaç~o com novas infrac_
çoes.E'caso para muito embora agradados p elo intuito ) I' ~m ete-lo à preced e ncia expressando que pas_
samos bem sem cuidados desses.
Numa palvra 7 nao se. consegu e e sc onder o caracter de een'Sãg Jdas me didas tomadas 7 no que ali~s
nunca f oi caso de sé duvidar por parte.- ,dos estudantes. ·
O paragrafo seguinte é aliás sequência deste problema e o ponto n evr~lgico da posição do Go.:_
verno. De facto, confessa-se competir ao inquiridor -, propor que sej a11 suspensos os arguidos." No
entanto, nada se diz sobre o facto ilegal ge .ter sido no ínicio do inqu~ri tci por inic ;i.ativa de O.:!_
trem qu e tal se p roc~ssou~ Entretanto, 11 no caso presente o instructor comunicou já nao conside.rar
necessária a suspensao de nenhum del e s por estar findÇ~ a fa~éde averiguaço~s."
Porqu e foi alguma vez necessária?
E aqui surge a dú~ida quanto ao caso que ora ·'se nos revelà. · Ou :,c. stamos ne ste niCJmento apenas
perante oito arguidos sobre os quais peru:! e proc e sso disciplinar ou Então e stamos perante mais de 8
E ne s te último caso Verificamos que além de . n~ci se .ter achado neces sário suspende-los também, nan
sequer se achou necessário ouvi-.1os.
.
Mas há mais razoas : " da manut e nç~o. da su.s.pl?nsao resulta o prejuízo díficilmente rcparavel
da perda da pr ~ sente 6p oca de e~ames."
Estranho gracejo de quem nao se tendo preocupado com o facto dos oito estudantes tsrem perdido as aulas, acordam em plena 'época . de .exames com o c.riraçã'o a sangrar pelas suas pr6pr~as
vítimas •
..
Porque não se usou de fx:an qu?~a dizendo-se que as susp8ls;es foram in{}ustas 1 e l'egailis e prejudiciais para os olllto estudantes, pelo que se revogavam tais medidas e sé estava drilsposto a remediar as consequ@ncias?
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311
f:I)..,.Ficamos a s a be r pela nota d o 1'-'lEJ\! que a su spe r.sa o prev e ntiva é solu ç ;o qu G a ninguém apou_
ca- , omi t -A-ido:..·-se- pG-r- tal expl~sa-çaÕ àe- ceme -~, cGil1p-ensam- Q-s- e-s.t-t.J 9.E,i:l-tes-·~G)ã.s G!' 1l ·) s.-s-que-s~
seriam impe didos d e assistir e nqu a nto por ela estivess em abrangid~s.
b)-Sa bemos também de como se solicitou o concurso do S,; nhor Gov e rna dor Ci vil de Coimbra para
assegurar a tal lib~Jrdade de e xam~. Deixamos aqu i a pergunta . dEl sab e r qu em dovcmos nós solicitar e;:
. ra nos grantü: . ~ liberdade 11 stricto sensu". E"qu ;.; c omo todos sabem,para vária s dezenas de sstudll.
dantes ad:;abou nao só a lib e rdade dos exames comei por tempo va r.iáv ~ l · e indeterminado a mais fundamental e inviol&vel das liberdades , a existencia social como pessoa human a .
42
a)-Quanto ao terem-se realiz a do os e~ames _segundo os horários pr bvisto s ,omite-se o focto de
em Direito cada ca deira se ter d es dobrado em chamad a zinhês de 3Ü c ad.;, ,s6 n'~6· utiliz a das por falta
de traidores sm núm ero sup e rior a 30. E se como se diz nao houve incid@nt es dentro dos edifícios u
niversitários, quase somos lev a dos a convemcermo-nos,de que já quase n~o há edifícios unive rsitári
os~
b)-Segue-se a jáNhabitual f a ntas ia num ér ic a , suficie ntem ent e long e do ha bitu a l para ser dito
qLie " est a s núme ros sao, porém 7 mUJi to inferiores a os dos alunos que já dBv r:; r;i.am t!=Jr pres tado provas"
.l.sto escreveu-se no dia 15, enquanto da mesma proveniência se afirmava a 13 : j, To dos os ·exames
têm decorrido com norma lidade, e os seus result ~ do s comprovam um aprov eit amento de nivel correspo~
dente ao dos anos anteriores."
Se ti c erto qus como di!ãia o poeta ," Tudo no mundo é fe ito de mudança " n r= s te c aso n;;;o pod er6
ter deix edo de verific a r-se,no domínio de informação e de 13 a 15, grande a balo teldrico a relembrar Agadir ou Lisb oa de 1755.
c)- Soubemos pela nota 11 da e closao de um movimento s ed icioso atra vés do qu a l se pretende cri
ar um ambiente de terror sobre os alunós e as su a~:-; famili éi s dissuadindo-os de se apresentar a exame "Quase íamos a dizer qoe .§e fazia assim a refe rencia a t odo o anõrato policial com que Coimbra fci
mimoseada,mas reflectimos nao ser muito lógico um governo atacar-se él si. próprio' sem proferir' um 11
"mea . cuJ.paY..
Trat a r-s e- i a pois dos ostuda ntes?Mas nú s nem andamos a c a valo de e s po da desemba inhada ,nem de
metralhadora aperrada ou de 11 jeeps" com a r ame f arpado à fr ente ,nem t;;s pa nc ámos pess oa s à coronhada
nem ostent&mos espingardas e c apa c e tes e ca;;s r o l icia 7 nem prendGmos ning uém, nem cercámos a Universidade como se foss8 urn p ais proibido.
Há pois aí um qualquer engano •••
4
d) •. De sequida,
di:x:ui to O O\oliJm
Pode-se apontar
um es"tudantla?
A P.....1 • . pode nos
de rnodo concreto é a
mo da
nest a
r ef ere-se a P.
Judici~ria
como a entidade que pela le.i pr""-:ilne c z:t'> pri.rnc
commtido
um (inico digno dessa designação de que haja prnvas à e ter sido caretido
oer.::::~
qus n.leg ~ dcnm nte sa q&!
pc.x:
~;Sdigos
ser guardia da leualidade, o que os estudan·ces de L.oir11bra têw. sen:jl.i dtJ
sua colLiiloração dscisiva no clima de arbit r:arieda de pol icie:.?-, que s e in:s talou
cidade~
J• interroga com na.ió-fot&§ 1 a P .,J. tem levado par diante um tal trat amento a um cola::~ a do
ano de Direito que ~ not6rio estare:n- se a desmoronar as suas rt:lsisténcias f:í.sicas, e havendo
at~
ind!cios que tenha recorrido à tortur.a do sono, m6todo desumano e cremos qu; ilegal.,
A G.N.R. para além da sua já famosa qarga sobre um juizo de Direito e sua esposa na Praça de
Républica 1 comrEIW na dia 16 ~ coronhada alguns estudantes que depois prendeu.
Um colega de Ci~ncias foi agredido por um traidor com. uma pistola. Pois o mis erâ~ ~\ . cont~Rua à
solta e o nosso colega foi preso a está incomunicável.
Se é esta" e serena linha de apaziguamento que at6 ao presente tEill pres.idido11 ~ actuaç~o d dds
autoridades, eatão as palavras perderam o s.;:ntido e a serenidade 6 o mesmo que raivoso encara.içamen
to e o apazi.guemanto é 's:Ln6nimo da agressão.
A Pe
4.~
a} - · ·1c11)Ji.tts e nota com um.a chave de OU3:0 · bastante antiga: a da legalidade a vencea a sempre
maldita "subversão interna". Ris pela legalidade e contra seus subverteres estamos nós tar.1 bém. Contra as suspensÕes ilegais, contra as mlegalidades nos exames, contra os atrop~os da lei quetidiana
mente perpetrados pelas diversas corporaç;es policiais.
[ O NC L U I
D B:- O asp~to essencial da presente conjuntara é o reconhac~~ento, por parte das
autoridades, da força dos estudantes. Pai iiao se ojriram as duas vias poss!veis para enfrentar
~
tal situação, eo disporem-se as pedras RBra event~al negociação, ou ao permitir-se t~~bé~ o agraver
repressivo numa tentativa de aniquilamento da resist~ncia estudantil. O luto vitorioso em exames es
t~ a dar os s eus frutos. ~ por&l conveniente notar-se que nenhuna grande vit6ria se conquistou semluta, sem riscos,ou som stu:rificios, c para a continuar e incentivar temos de estar atentos e decid:.
dos.
Solidariedade para com os estudantes concretamente a tingidos por processos disciplicaras,
.
quantos estão sob . a ameaÇa
com os estudantes que perderam o ano por falt a!, solidariedade para
novos processo disciplinares, para quantos estao presos como v~~gares criminosos sob a amea~a
processos-primef•
Estamos todos em jogo, a v;.tória apr6xima-se mas n;i'J ~ nossa ainda. Ningu&m nos dará nada qw3
não conqwistemos. NÕo haver~ perdao para nós se nos vencerem. Mas a nossa força ~ tal, que s6 r.as
•
N
s o1 nos nossos e~entuais recuos, residem as armas capazes de nos vencenossas passiveis hes1taçres,
rem,
·
al!Enguanto gualqye:r. e.§.tudante so 15rer ou es t :~.ver
so b (JuaJ.g uer forma
_ · de am c~ a ca cl~enrssao.enqu
__ •
· di cados pela p·r esente crise da Univer si.d_.ade
mo houver "'~3 tN Udan t BS er ~ J~~~~~~-~~~~~~~~~--~~~.
LUTO EOH ABSTENç1U) AOS OCNllES
A DIRECÇÃO GERAL
Coimbra, 17 de Junho de 1969