Cecilia Rocha
Ryerson University, Canada
Seminário: Políticas Públicas e SAN
CERESAN,Universidade Federal Fluminense (UFF)
Niterói, 07/10/2010
Agenda
 Economia e Políticas Públicas
 Insegurança alimentar como falha de mercado
 Causas para falhas de mercado
 Externalidades
 SAN como bem público
 Considerações finais
Economia e Políticas Públicas
 Complexidade em SAN requer abordagem
multidisciplinar
 Princípios econômicos importantes para intervenção
governamental em sociedades de mercado.
 “Falha de mercado”: busca de interesses privados não
leva ao uso eficiente de recursos pela sociedade nem a
uma distribuição justa de bens sociais.
Insegurança Alimentar como Falha
de Mercado
 Falha de mercado justifica a necessidade de
intervenções governamentais e de políticas públicas
nas áreas de saúde, educação, e segurança pública.
 Falha de mercado acontece quando mercados livres
são socialmente ineficientes – quando os benefícios
sociais são menores que o custo pago pela sociedade
como um todo (externalidades), ou quando o benefício
social esperado pelo uso de recursos coletivos não é
concretizado (bens públicos).
Causas para Falhas de Mercado
 Externalidades negativas
 Concentração econômica (monopólios)
 Uso irrestrito de recursos comuns
 Bens públicos
Externalidades
 Exemplo: O uso de recursos naturais para dispor do
lixo gerado no processo de produção, transporte, ou
consumo de alimentos impõe custos à sociedade que
não são compensados.
Externalidades comuns nos
sistemas alimentares modernos
 Poluição da água/falta de água
 Degradação do solo e erosão
 Desflorestamento
 Redução de recursos naturais com características de
propriedade comum (ex. pesca)
 Mudanças climáticas
SAN como Bem Público
 Falhas de mercado também têm origem na sub-
alocação de recursos sociais em mercados livres.
 Mercados livres falham em prover uma quantidade
eficiente de bens públicos porque esses bens tendem a
criar externalidades altamente benéficas (muitas
pessoas podem usá-los ao mesmo tempo) que não
podem ser comercializadas por mercados privados.
 Alimento por si só não é um bem público.
 SAN é um bem público:
 Qualidade ambiental
 Segurança dos alimentos
 Custos sociais e econômicos da desnutrição e má
alimentação
Considerações Finais
1) Definindo SAN como falha de mercado não invalida a
noção de alimento como um direito humano.
O argumento é que o direito à alimentação não pode
se concretizar em mercados livres.
2) A análise baseada em falha de mercado ajuda a
identificar as políticas mais apropriadas para lidar com
a insegurança alimentar.
3) Compreender a insegurança alimentar como falha de
mercado permite a utilização de mercados como
ferramentas efetivas de políticas públicas.
Perguntas?