O Estado e o mercado na produção capitalista
DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA E SEUS ESTÁGIOS
CD, 2003 setembro/ 2004 março
1 Transição do feudalismo ao capitalismo
reprodução ampliada/ excedente: renda/ feudos: mercados separados /
dissolução do F^: erosão da renda-trabalho /aumento da produtividade  aumento do exc=r=m^
unificação dos M^
2 Capitalismo: generalização da forma-mercadoria
cercamentos  assalariamento ( urbanização)
subsist+excedente: mercadoria
3 Regulação: dialética do mercado e do Estado
Mercado: preço; Estado: intervenção/ Postulada primazia do M^/
Pressupostos da economia vulgar/ Desvalorização do capital (progresso técnico)
4 Periodização: Estágios extensivo e intensivo
Periodização do K^: extensivo e intensivo (Aglietta)/ Outras periodizações
Intensivo: gênese do planejamento
Tendências do capitalismo contemporâneo: aumento da interv E^/ privatização: negação da negação/ endividamento
(5
Capitalismo contemporâneo e neoliberalismo)
Ahistoricidade/ neologismos/ concetração de capital e de renda
Anexos
4a Pressupostos do marginalismo
4b Capital fixo e progresso técnico
4c Expansão do Estado no estágio intensivo
5 Investimento em infraestrutura
De=  (e)
R =  (t) (LD-C4 spc-inv)
Análise de custo/benefício: discussão
1 A transição do feudalismo ao capitalismo




reprodução ampliada
excedente: renda
feudos: mercados separados
dissolução do F^



erosão da renda-trabalho
(renda em espécie
 renda em dinheiro)
aumento da produtividade
 aumento do excedente: r = m^
unificação dos M^
comprar barato e vender caro
troca de equivalentes

Estado-nação
Expansão:
DP
Dp
2 Capitalismo: generalização da forma-mercadoria
•(guerras camponesas)
•segunda servidão/ campesinato
•
•cercamentos  assalariamento ( urbanização)
“acumulação é o crescimento do proletariado”
Cercamentos
•subsist+excedente: mercadoria
excedente
M
subsistência
lucro
salário
Fetichismo: uso pela troca
Igualdade formal / ideologia
Descobrir a essência atrás das
aparências
•mercado unificado: espaço nacional
• suporte: infraestrutura (homogeneização)
•limites à generalização da forma-M^
3 Regulação: dialética do mercado e do Estado


Mercado: preço; Estado: valores de uso
(‘intervenção’)
Postulada primazia do mercado


ação necessária, mas antagônica do E^
Pressupostos da economia vulgar
derivados da teoria de renda diferencial



‘Intervenção’ do Estado






marginalismo (equilíbrio)
perfeita fluidez de K^
instituições (propriedade)
violência (monopólio)
ideologia
infraestrutura
indústrias nascentes e obsoletas
Desvalorização do capital (progresso técnico)

imprevisibilidade
4 Estágios extensivo e intensivo e crise atual

Periodização do K^




Generalização da forma-mercadoria
Altas taxas de acumulação (ext + Dp)
Baixo nível de subsistência da Ft







primitivo, free-trade (concorrencial), monopolista
... Colonial, imperialismo Hobson 1905, Lenin 1917
‘acumulação primitiva’  Marx
K^ financeiro Engels, Hilferding
revolução industrial (sem agrária), tecnológica (2ª, 4ª)
social democracia
matérias-primas  colonização
assalariamento  urbanização
reprodução da  (T)  condições urbanas Dickens, Hugo
gênese do planejamento
social-democracia/ E^de bem-estar
Capitalismo contemporâneo

Outras periodizações
limites da extensão


liberalismo
Intensivo

formas ideológicas
extensivo e intensivo (Ricardo, Aglietta)
Extensivo


(e suas)
neoliberalismo
Crise do Estado de bem-estar
privatização: negação da negação
superprodução; endividamento
Neoliberalismo: ahistórico; neologismos
Tabela /..
‘Crise fiscal do Estado’
neologismos, ‘globalização’, ONG-s....
4a Pressupostos da economia marginalista (‘vulgar’)

Os pressupostos da teoria de renda diferencial

fundamentais (Smith, Ricardo, Marx)
Pagamento por uma dádiva da natureza, monopolizada por uma classe .
Pag~ de transferência de uma classe a outra.. Soc em três classes.

Da renda diferencial (Ricardo)





Economia vulgar: generalização da TR

para todos os ‘fatores’ da produção:





Equilíbrio: retornos marginais iguais
Perfeita fluidez de capitais: após inovação, novas
técnicas, novo ‘equilíbrio’ a custo=0 (K fixo!)
produto único (‘grão’)
pior terra não paga renda
capital, trabalho, matérias-primas:
definem técnica de produção
Enfoca a situação; a não-transformação:
a-histórico
Keynes: expectativas (racionais)


taxa de lucro (retorno) desconhecido
I= f (expectativas)
‘Crise fiscal do Estado’
neologismos, ‘globalização’, ONG-s....
4b Capital fixo
Desvalorização do capital
(progresso técnico)
imprevisibilidade
Fig.5.1 Obsolescência do processo
individual de produçãoNa medida em que cai o preço de mercado
com o aumento de produtividade do trabalho qt, cai também o retorno R de um determinado processo de individual produção (a),
e em decorrência cai igualmente a taxa de
retorno r sobre seu capital circulante (b).
Quando essa cai ao nível da taxa de lucro
presumida (estimada) p, a técnica de produção torna-se obsoleta e é substituída.
Nessa altura, o respectivo capital fixo é
completamente desvalorizado (a área mais
escura no diagrama a é a contribuição do
capital fixo ao retorno total R).
Deák (1985) Rent theory and the price of urban land
PhD Thesis, Cambridge
Deák (2001) À busca das categorias da produção do
espaço LD Tese, FAUUSP
A taxa de lucro não sòmente é imprevisível
(Keynes), como é desconhecida até mesmo para
períodos já pretéritos -- porque em todo momento existem capitais fixos parcialmente amortizados e cuja desvalorização ainda é desconhecida
(assim, também, seu retorno final).
4c O Estado na produção
Gastos governamentais, 1880-1985
Gastos governamentais em países
selecionados Um século de
ampliação do âmbito do Estado- O
estágio intensivo do capitalismo é
caracterizado pelo fortalecimento da
contra-tendência à generalização da
forma-mercadoria
(Deák, 1989)
GASTOS GOVERNMENTAIS EM PAÍSES SELECIONADOS, 1880-1985 Em proporção ao produto nacional (% do PIB)
Ano
1880
1929
1960
1985
Inglaterra
10
24
32
48
Alemanha
10
31
32
47
França
15
19
35
52
World Bank, World Development Report 1991, Washington
Receita do governo central, 1970-98
1970
19%
1998
30%
Obs.: exclui governos locais e empresas estatais
(Fonte: http://www.worldbank.org/data/wdi2000/pdfs/tab1_5.pdf)
Japão
11
19
18
33
Suécia
6
8
31
65
EEUU
8
10
28
37
5 Investimento em infraestrutura

–––––––––––––––––––––––––––––––––––––––
Efeito ‘contracíclico’
US, 1929: 50% do inv em construção
(Aglietta, 1976)

De=  (e)
Em crise? Construa IE.

Por exemplo, se o desvio de 10% da força de trabalho
durante 2 anos cria um sistema de transporte (ou
melhora o existente) de forma a reduzir o trabalho
necessário (ou evita seu aumento) em 5% para os
subsequentes 18 anos, tal investimento resulta em
uma redução do trabalho necessário, e, se o tempo de
trabalho total permanecer inalterado, em um acréscimo
correspondente da mais-valia e em um acréscimo
(relativo) ainda maior da taxa de excedente. (Deák,
1985,2001)

Aglietta: US, 1929: 50% Inv

Mas: necessidade

R =  (t)

 IE
Todo investimento implica em um sacrifício
inicial com ganho futuro
Robinson & Eatwell

ROBINSON, Joan & EATWELL, John (1973) An introduction to modern
economics McGraw Hill, London
e
e'
De (%)
–––––––––––––––––––––––––––––––––––––––
.03
.078
160
.05
.099
97
.10
.151
50
.15
.202
35
.33
.391
17
.50
.563
13
–––––––––––––––––––––––––––––––––––––––
taxas incòmodamente baixas, abaixo de 5%, serão mais que
duplicadas, enquanto taxas acima de 50% crescerão meros
10% ou menos.
(5
Investimento em infraestrutura/ Cont.)

Análise de custo-benefício
(discussão)

Transferência da lógica do
investimento individual à
construçao de infraestrutura

imprevisibilidade
ficção da ‘taxa de desconto’

necessidade




meio ambiente
transportes
comunicações
energia etc

usos alternativos (de IE!) do
investimento

Brasil:  sociedade de elite
acumulação entravada
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O mercado e o Estado