O Estado e o mercado na produção capitalista DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA E SEUS ESTÁGIOS CD, 2003 setembro/ 2004 março 1 Transição do feudalismo ao capitalismo reprodução ampliada/ excedente: renda/ feudos: mercados separados / dissolução do F^: erosão da renda-trabalho /aumento da produtividade aumento do exc=r=m^ unificação dos M^ 2 Capitalismo: generalização da forma-mercadoria cercamentos assalariamento ( urbanização) subsist+excedente: mercadoria 3 Regulação: dialética do mercado e do Estado Mercado: preço; Estado: intervenção/ Postulada primazia do M^/ Pressupostos da economia vulgar/ Desvalorização do capital (progresso técnico) 4 Periodização: Estágios extensivo e intensivo Periodização do K^: extensivo e intensivo (Aglietta)/ Outras periodizações Intensivo: gênese do planejamento Tendências do capitalismo contemporâneo: aumento da interv E^/ privatização: negação da negação/ endividamento (5 Capitalismo contemporâneo e neoliberalismo) Ahistoricidade/ neologismos/ concetração de capital e de renda Anexos 4a Pressupostos do marginalismo 4b Capital fixo e progresso técnico 4c Expansão do Estado no estágio intensivo 5 Investimento em infraestrutura De= (e) R = (t) (LD-C4 spc-inv) Análise de custo/benefício: discussão 1 A transição do feudalismo ao capitalismo reprodução ampliada excedente: renda feudos: mercados separados dissolução do F^ erosão da renda-trabalho (renda em espécie renda em dinheiro) aumento da produtividade aumento do excedente: r = m^ unificação dos M^ comprar barato e vender caro troca de equivalentes Estado-nação Expansão: DP Dp 2 Capitalismo: generalização da forma-mercadoria •(guerras camponesas) •segunda servidão/ campesinato • •cercamentos assalariamento ( urbanização) “acumulação é o crescimento do proletariado” Cercamentos •subsist+excedente: mercadoria excedente M subsistência lucro salário Fetichismo: uso pela troca Igualdade formal / ideologia Descobrir a essência atrás das aparências •mercado unificado: espaço nacional • suporte: infraestrutura (homogeneização) •limites à generalização da forma-M^ 3 Regulação: dialética do mercado e do Estado Mercado: preço; Estado: valores de uso (‘intervenção’) Postulada primazia do mercado ação necessária, mas antagônica do E^ Pressupostos da economia vulgar derivados da teoria de renda diferencial ‘Intervenção’ do Estado marginalismo (equilíbrio) perfeita fluidez de K^ instituições (propriedade) violência (monopólio) ideologia infraestrutura indústrias nascentes e obsoletas Desvalorização do capital (progresso técnico) imprevisibilidade 4 Estágios extensivo e intensivo e crise atual Periodização do K^ Generalização da forma-mercadoria Altas taxas de acumulação (ext + Dp) Baixo nível de subsistência da Ft primitivo, free-trade (concorrencial), monopolista ... Colonial, imperialismo Hobson 1905, Lenin 1917 ‘acumulação primitiva’ Marx K^ financeiro Engels, Hilferding revolução industrial (sem agrária), tecnológica (2ª, 4ª) social democracia matérias-primas colonização assalariamento urbanização reprodução da (T) condições urbanas Dickens, Hugo gênese do planejamento social-democracia/ E^de bem-estar Capitalismo contemporâneo Outras periodizações limites da extensão liberalismo Intensivo formas ideológicas extensivo e intensivo (Ricardo, Aglietta) Extensivo (e suas) neoliberalismo Crise do Estado de bem-estar privatização: negação da negação superprodução; endividamento Neoliberalismo: ahistórico; neologismos Tabela /.. ‘Crise fiscal do Estado’ neologismos, ‘globalização’, ONG-s.... 4a Pressupostos da economia marginalista (‘vulgar’) Os pressupostos da teoria de renda diferencial fundamentais (Smith, Ricardo, Marx) Pagamento por uma dádiva da natureza, monopolizada por uma classe . Pag~ de transferência de uma classe a outra.. Soc em três classes. Da renda diferencial (Ricardo) Economia vulgar: generalização da TR para todos os ‘fatores’ da produção: Equilíbrio: retornos marginais iguais Perfeita fluidez de capitais: após inovação, novas técnicas, novo ‘equilíbrio’ a custo=0 (K fixo!) produto único (‘grão’) pior terra não paga renda capital, trabalho, matérias-primas: definem técnica de produção Enfoca a situação; a não-transformação: a-histórico Keynes: expectativas (racionais) taxa de lucro (retorno) desconhecido I= f (expectativas) ‘Crise fiscal do Estado’ neologismos, ‘globalização’, ONG-s.... 4b Capital fixo Desvalorização do capital (progresso técnico) imprevisibilidade Fig.5.1 Obsolescência do processo individual de produçãoNa medida em que cai o preço de mercado com o aumento de produtividade do trabalho qt, cai também o retorno R de um determinado processo de individual produção (a), e em decorrência cai igualmente a taxa de retorno r sobre seu capital circulante (b). Quando essa cai ao nível da taxa de lucro presumida (estimada) p, a técnica de produção torna-se obsoleta e é substituída. Nessa altura, o respectivo capital fixo é completamente desvalorizado (a área mais escura no diagrama a é a contribuição do capital fixo ao retorno total R). Deák (1985) Rent theory and the price of urban land PhD Thesis, Cambridge Deák (2001) À busca das categorias da produção do espaço LD Tese, FAUUSP A taxa de lucro não sòmente é imprevisível (Keynes), como é desconhecida até mesmo para períodos já pretéritos -- porque em todo momento existem capitais fixos parcialmente amortizados e cuja desvalorização ainda é desconhecida (assim, também, seu retorno final). 4c O Estado na produção Gastos governamentais, 1880-1985 Gastos governamentais em países selecionados Um século de ampliação do âmbito do Estado- O estágio intensivo do capitalismo é caracterizado pelo fortalecimento da contra-tendência à generalização da forma-mercadoria (Deák, 1989) GASTOS GOVERNMENTAIS EM PAÍSES SELECIONADOS, 1880-1985 Em proporção ao produto nacional (% do PIB) Ano 1880 1929 1960 1985 Inglaterra 10 24 32 48 Alemanha 10 31 32 47 França 15 19 35 52 World Bank, World Development Report 1991, Washington Receita do governo central, 1970-98 1970 19% 1998 30% Obs.: exclui governos locais e empresas estatais (Fonte: http://www.worldbank.org/data/wdi2000/pdfs/tab1_5.pdf) Japão 11 19 18 33 Suécia 6 8 31 65 EEUU 8 10 28 37 5 Investimento em infraestrutura ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Efeito ‘contracíclico’ US, 1929: 50% do inv em construção (Aglietta, 1976) De= (e) Em crise? Construa IE. Por exemplo, se o desvio de 10% da força de trabalho durante 2 anos cria um sistema de transporte (ou melhora o existente) de forma a reduzir o trabalho necessário (ou evita seu aumento) em 5% para os subsequentes 18 anos, tal investimento resulta em uma redução do trabalho necessário, e, se o tempo de trabalho total permanecer inalterado, em um acréscimo correspondente da mais-valia e em um acréscimo (relativo) ainda maior da taxa de excedente. (Deák, 1985,2001) Aglietta: US, 1929: 50% Inv Mas: necessidade R = (t) IE Todo investimento implica em um sacrifício inicial com ganho futuro Robinson & Eatwell ROBINSON, Joan & EATWELL, John (1973) An introduction to modern economics McGraw Hill, London e e' De (%) ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– .03 .078 160 .05 .099 97 .10 .151 50 .15 .202 35 .33 .391 17 .50 .563 13 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– taxas incòmodamente baixas, abaixo de 5%, serão mais que duplicadas, enquanto taxas acima de 50% crescerão meros 10% ou menos. (5 Investimento em infraestrutura/ Cont.) Análise de custo-benefício (discussão) Transferência da lógica do investimento individual à construçao de infraestrutura imprevisibilidade ficção da ‘taxa de desconto’ necessidade meio ambiente transportes comunicações energia etc usos alternativos (de IE!) do investimento Brasil: sociedade de elite acumulação entravada