Pesquisa mostra que servidores efetivos diminuem e os
comissionados crescem de maneira significativa no setor.
Os dados do IBGE correspondem ao ultimo levantamento realizado pelo instituto
Por- Gisela Nardelli
Assessoria de Imprensa Sindcop
A ultima pesquisa de Informações Básicas Estaduais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2013, mostra o verdadeiro quadro do
funcionalismo do sistema público brasileiro. Os dados da pesquisa mostram que o número
de servidores efetivos vem diminuindo cada vez mais, enquanto os comissionados vêm
ocupando um espaço significativo no setor. O total de servidores estaduais ficou 0,3%
menor em 2013, em comparação com o ano de 2012. Levando-se em conta tanto os
funcionários regidos por Estatuto quanto pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O
percentual indica que o número de servidores regidos pela CLT caiu 17,1%, enquanto o de
estatutários caiu 1,7%, são 8.324 pessoas a menos nos quadros gerais da administração. Já
quantidade de contratados (sem vínculo permanente ou estável, como os que prestam
concurso por tempo determinado, estagiários ou ainda terceirizados e comissionados)
aumentou de maneira considerável, de 13,6%, no caso dos temporários, 10,7% no dos
estágios e 9,9% no dos comissionados.
De acordo com o presidente da Federação dos Servidores Públicos Federais e Estaduais
(FESEMPRE), Aldo Liberato os resultados apontam o verdadeiro quadro na administração
dos serviços públicos: "Isso aponta claramente para um descontrole na demanda, o que pode
contribuir para um aumento nos gastos sem a equivalente melhora na qualidade do serviço
prestado. A Constituição é clara quanto à utilização de mão de obra temporária, possível
apenas em caso de calamidade pública ou necessidades especiais, como, por exemplo, a
Copa do Mundo" conclui. Mesmo o aumento em todos os tipos de vínculo empregatício do
servidor na administração direta (alta de 3,8%) foi insuficiente para evitar a queda, em
termos absolutos, do número de trabalhadores na esfera pública. A administração direta
inclui apenas as secretarias estaduais, enquanto a indireta - que apresentou queda de 23,7%
na empregabilidade, ou menos 121 mil 137 pessoas - engloba autarquias, empresas públicas,
sociedades de economia mista, fundações públicas, fundos e órgãos de regime especial.
Conforme a pesquisa, as administrações estaduais contavam com 3.120.599 servidores em
2013, o equivalente a 1,6% da população nacional. O Distrito Federal lidera no número de
servidores, seguido pelo Acre (4,7%), Amapá (4,2%) e por Tocantins (3,6%). A Bahia é o
estado com menor quadro funcional. A administração direta tem 2,7 milhões de servidores,
enquanto a indireta soma 389 mil. O total de servidores estatutários nas duas administrações
é o mais alto e alcança 2,4 milhões, seguido pelos servidores sem vínculo permanente (475
mil). Os celetistas somam 133 mil, os comissionados, 115 mil, e os estagiários, 33 mil.