EDMEIRE C. PEREIRA
COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UFPR
PALESTRA 4 – NÚCLEO DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL E MARCAS
I EVENTO DO EMPREENDEDOR UFPR
NEMPS-SETOR DE CIÊNCIAS EXATAS
18 DE MAIO DE 2006
CURITIBA
2006
NÚCLEO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. HISTÓRICO
2. ORGANOGRAMA
3.FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO
4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
5.PROJETOS
5.1. PROJETO CULTURA DE PI
5.2. PROJETO NPI EM AÇÃO
5.3. PROJETO EXCELÊNCIA ADMINIST.
5.4. INFORMAÇÃO ON-LINE
6. PORTFÓLIO
7. ENDEREÇO ELETRÔNICO
1. HISTÓRICO
(Ago./2002) – Criação da Agência Paranaense de Propriedade Industrial (APPI) pelo Instituto de
Tecnologia do Paraná (TECPAR).
(Ago./2002) – Criação da Rede de Gestão da Propriedade Industrial no Estado do Paraná.
(Ago./2002) – Primeiros estudos na UFPR, para a criação de uma Resolução interna, que
regulamentasse a Propriedade Intelectual.
(Maio/2003) – Aprovação da Resolução nº 09/03, de 21/05/03, que “Regulamenta a proteção de
direitos relativos à Propriedade Industrial e Intelectual no âmbito da UFPR”, na gestão dos
professores Jaísa Fernandes Soares (Pró-Reitora da PRPPG) e Ivo Alexandre Hümmelgen
(Coordenador Geral de Pesquisas).
(Ago./2003) – Reuniões na PRPPG para tratar das Normas de Funcionamento do NPI.
(Set./2003) – Início do funcionamento do NPI/PRPPG.
(Set./2003 – set./2004) – Primeira coordenação voluntária do NPI – Professor Dr. Wanderley Veiga
(Departamento de Física).
(Nov./2004 - ) – Segunda coordenação voluntária do NPI – Profª. Edmeire Cristina Pereira.
(Departamento de Ciência e Gestão da Informação).
2. ORGANOGRAMA
PRPPG
Secretaria
Unidade de Processamento e Informática
Unidade de Orçamento e Finanças
Coordenadoria de Programas stricto sensu
Mestrado - Doutorado - Pós-Doutorado
Unidade de Programas de Pós-Graduação
Coordenadoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
Núcleo de Propriedade Intelectual
Unidade de Bolsas e Auxílios
Unidade de Diplomas e Certificados
Unidade de Professor Sênior
Coordenadoria de Programas lato sensu
Epecialização - Aperfeiçoamento
Coordenadoria de Iniciação Científica e Integração Acadêmica
3.FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO
4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
1. MISSÃO:
Promover a proteção dos conhecimentos gerados e desenvolvidos na Universidade,
aproximando a produção científica de suas aplicações práticas e mercadológicas,
transformando a renda obtida com essas tecnologias em novas pesquisas à
sociedade.
2. VISÃO:
Transformar radicalmente a relação entre a Academia e o Setor Produtivo, bem
como a relação dos pesquisadores com o seu próprio trabalho, ao fomentar o
registro de patentes como um forte indicador de produção de conhecimento
tecnológico na UFPR.
3. OBJETIVOS:
3.1 – Criar uma cultura de Propriedade Intelectual/ Industrial (PI) na instituição;
3.2 – Assegurar a presença institucional da UFPR nos eventos de PI;
3.3 – Otimizar a qualidade do atendimento aos pesquisadores da UFPR e à
comunidade em geral;
3.4 – Assinar um serviço de informação on-line, que disponibilize notícias e
informações empresariais, científicas, médicas e técnicas, em nível global.
5.PROJETOS
5.1 – PROJETO CULTURA DE PI
5.1.1 – AÇÕES PRIORITÁRIAS
a)
Divulgação do NPI junto à comunidade interna por meio de Folders explicativos e ilustrativos dos
Direitos de Propriedade Industrial (Patente de Invenção, Modelo de Utilidade, Desenho Industrial e Marcas);
Direitos Autorais (Programas de Computador e Direitos Conexos) e Proteção Sui-Generis (Cultivares,
Topografias de Circuitos Integrados e Conhecimentos Tradicionais).
b)
Divulgação do NPI junto aos Programas Stricto Sensu da Universidade em reuniões do I Encontro de
Secretários de Programas Stricto Sensu na PRPPG.
c)
Divulgação do NPI junto aos Comitês Setoriais de Pesquisa, em reuniões previamente agendadas.
d)
Divulgação do NPI junto ao Jornal Notícias da UFPR em duas edições ao longo do ano de 2005.
e)
Divulgação do NPI junto à home page da PRPPG, num link próprio vinculado à Coordenadoria de
Pesquisa e Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia.
f)
g)
Divulgação do NPI em Eventos Nacionais.
Divulgação do NPI por meio de Folder específico.
5.PROJETOS
5.2- PROJETO NPI EM AÇÃO
5.2.1 – AÇÕES PRIORITÁRIAS
a) Filiação da UFPR/NPI em, pelo menos, duas Associações de Gestão da Inovação
Tecnológica.
b)
Participação em Cursos de Propriedade Intelectual.
c)
Participação em Eventos de Propriedade Intelectual.
d)
Colaboração na elaboração de Norma de P&D&I da ABNT.
e)
Emissão de Pareceres sobre Contratos de Pesquisas Tecnológicas.
f)
Participação em Projeto de Pesquisa aprovado pelo CNPq, na qualidade de co-autor.
g)
Participação em Programa de Cooperação e Inovação.
h)
Participação de Redes de Informação Tecnológicas e de Propriedade Intelectual.
i)
Representações da Coordenação.
5.PROJETOS
5.3. PROJETO EXCELÊNCIA ADMINISTRATIVA
5.3.1 – AÇÕES PRIORITÁRIAS
a)
Incrementação das Ferramentas de Planejamento e Gestão do NPI.
b)
Implementação de sistema de informação e comunicação.
5.PROJETOS
5.4. INFORMAÇÃO ON-LINE
5.4.1 – AÇÕES PRIORITÁRIAS
a)
Disponibilização de informações sobre Bancos de Patentes, no link do NPI.
b) Disponibilização de informações sobre CIP – Classificação Internacional de
Patentes, no link do NPI.
c)
Disponibilização de 03 links básicos, relacionados à PI.
d) Análise de 03 Sistemas de Gestão da PI para posterior sugestão de contrato de
licenciamento pela PRPPG.
e) Viabilização da utilização do Banco de Patentes do ISI – DELPHION.COM
(comercial).
f)
Solicitação de cópias de Patentes, na íntegra, ao CEDIN do INPI.
QUADRO 01 – PORTFÓLIO DO NPI
6. PORTFÓLIO
PROPRIEDADE INTELECTUAL
CLIENTES ATENDIDOS
PROCESSOS DEPOSITADOS
NO INPI
DIREITOS AUTORAIS
11
----
PATENTES 2003
03
02
PATENTES 2004
07
07
PATENTES 2005
34
10
MARCAS
06
04
SOFTWARES
01
-----
TOTAL
62
23
FONTE: dados do NPI / PRPPG / UFPR.
7. ENDEREÇO ELETRÔNICO
http://www.prppg.ufpr.br/coord_pesquisa/nucleo_npi.html
[email protected]
INTRODUÇÃO AO REGISTRO DE MARCAS
1. O QUE É PROPRIEDADE?
2. O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL?
3. VERTENTES DA PI
4. O CONCEITO DE PROTEÇÃO EM PI
5. PATENTES E MARCAS
6. O QUE É MARCA?
7. CLASSIFICAÇÃO DAS MARCAS
7.1 QUANTO À NATUREZA
7.2 QUANTO À APRESENTAÇÃO
8. POR QUE REGISTRAR UMA MARCA?
9. MARCAS VALIOSAS
10. CONCLUSÃO
1. O QUE É PROPRIEDADE?
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (ART.1228):
“O PROPRIETÁRIO TEM A FACULDADE DE USAR,
GOZAR E DISPOR DA COISA E O DIREITO
DE REVÊ-LA DE QUEM QUER QUE, INJUSTAMENTE,
A POSSUA OU DETENHA”.
2. O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL?
TERMO DIFÍCIL DE SE CONCEITUAR NEM
MESMO, A OMPI O FEZ. PREFERIU INCLUIR:
A)
B)
C)
D)
E)
F)
G)
H)
OBRAS LITERÁRIAS
INTERPRETAÇÕES ARTÍSTICAS
INVENÇÕES
DESCOBERTAS
DESENHOS INDÚSTRIAS
MARCAS
PROTEÇÃO CONTRA A CONCORRÊNCIA DESLEAL
DEMAIS DIREITOS
PI:
UM MECANISMO QUE VISA PROTEGER CONTRA O USO INDEVIDO
AS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E INDUSTRIAIS
3. VERTENTES DA PI
LEI 9.610/98 – DIREITOS AUTORAIS
A) LEI 9.279/98 – DIREITOS DE PI
LEI DE DIREITOS AUTORAIS
PROTEGE:
LEI DE PI
PROTEGE:
A)
B)
C)
D)
E)
F)
G)
A)
B)
C)
D)
E)
F)
OBRAS LITERÁRIAS
OBRAS MUSICAIS
OBRAS ARTÍSTICA
OBRAS ARQUITETÔNICAS
OBRAS FOTOGRÁFICAS
OBRAS CINEMATOGRÁFICA
OUTRAS
PATENTES DE INVENÇÃO
MARCAS
MODELOS DE UTILIDADE
DESENHOS INDUSTRIAIS
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
REPRESSÃO À CONCORRÊCIA DESLEAL
4. O CONCEITO DE PROTEÇÃO EM PI
É TER O DIREITO DE EXCLUIR.
PROTEGER É EVITAR CÓPIA.
5. PATENTES E MARCAS
PATENTES
DE INVENÇÃO
MODELO DE UTILIDADE
MARCAS
-NOMINATIVAS
-FIGURATIVAS
-MISTAS
6. O QUE É MARCA?
“É todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que
identifica e distingue produtos ou serviços de ou
outros semelhantes afins, de procedência diversa,
ou certifica a conformidade dos mesmos com
determinadas normas ou especificações técnicas”
(INPI, 2002, p.10).
7. CLASSIFICAÇÃO DAS MARCAS
7.1 QUANTO À NATUREZA
As marcas, quanto à sua natureza, podem ser: de produto, de
serviço, coletiva ou de certificação .
7.2 QUANTO À APRESENTAÇÃO
E, quanto à apresentação, podem ser: nominativas, figurativas,
mistas ou tridimensionais.
8. POR QUE REGISTRAR UMA MARCA?
É importante o registro de uma marca,
porque isso assegura ao seu titular o seu uso
exclusivo em todo o território nacional, além de
servir como elemento de identificação e
diferenciação de um produto ou serviço. O
registro de uma marca vale por 10 anos, contados
a partir da data de concessão. Este prazo é
prorrogável por períodos iguais e sucessivos, a
pedido do titular.
9. MARCAS VALIOSAS
MUNDO:
-1° COCA- COLA – US$ 69,6 bi
-2° MICROSOFT – US$ 64,1 bi
-3° IBM – US$ 51,2 bi
BRASIL:
-1° ITAÚ – US$ 1,2 bi
-2° BRADESCO – US$ 828 mi
-3°NATURA – US$ 536 mi
10. CONCLUSÃO
“O MAIOR PATRIMÔNIO DE UMA EMPRESA É A SUA MARCA E A
CAPACIDADE QUE ESTA POSSUI DE GERAR VINCULOS
ESTÁVEIS E DURADOUROS (FIDELIDADE) COM O SEU
PÚBLICO”.
“NÓS NÃO SABEMOS REALMENTE O EXATO VALOR DE NOSSA
MARCA, MAS TEMOS A CONVICÇÃO QUE, SE UM DIA TODA A
EMPRESA QUEIMAR ATÉ O CHÃO, NÃO TEREMOS PROBLEMAS
EM OBTER EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E RECONSTRUIR TUDO
NOVAMENTE, COM BASE APENAS NA FORÇA DE NOSSA
MARCA”.
RELATÓRIO DA DIRETORIA DA COCA-COLA COMPANY – 1995