859
N - CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Constituído pela Resolução nº 2, de 2001, oriunda do Projeto de Resolução nº 25, de 1998,
aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal do dia 15.3.2001
N.1 - COMPOSIÇÃO
1ª Designação geral: 03.12.2001
2ª Designação geral: 26.02.2003
Presidente: Senadora Serys Slhessarenko4
Vice-Presidente: Senador Geraldo Mesquita Júnior4
MEMBROS
UF
PMDB
Senador PAPALÉO PAES
8
PFL
Senadora ROSEANA SARNEY
PT
AP
6
1
MA
5
Senadora SERYS SLHESSARENKO 1
PSDB
MT
6
Senadora LÚCIA VÂNIA 1
GO
PDT
Senador AUGUSTO BOTELHO 3
PTB
RR
5
Senador SÉRGIO ZAMBIASI 7-9
RS
PSB 5
Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR 2
PL
AC
5
Senador MAGNO MALTA 1
ES
PPS
Senadora PATRÍCIA SABOYA GOMES
1
CE
Atualizada em 14.10.2003
Notas:
1
Designados na Sessão do SF de 26.2.2003
Designado na Sessão do SF de 7.3.2003
3
Designado na Sessão do SF de 11.3.2003
4
Eleitos, por aclamação, em 12.3.2003, na 1ª Reunião do Conselho.
5
Partido pertencente ao Bloco de Apoio ao Governo (PT/PTB/PSB/PL), constituído na Sessão do SF de 1º.2.2003.
6
Partido pertencente à Liderança Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB), constituída na Sessão do SF de 29.4.2003.
7
Vaga ocupada no período de 26.02.2003 a 10.10.2003 pelo Senador Papaléo Paes, que na Sessão do SF de
7.5.2003 comunicou seu desligamento do PTB e filiação ao PMDB.
8
Designado na Sessão do SF de 14.10.2003, conforme indicação da Liderança do PMDB lida na Sessão da mesma
data. A vaga pertencente ao PMDB foi ocupada no período de 26.2.2003 a 1º.08.2003 pela Senadora Íris de Araújo,
cujo exercício do mandato encerrou-se em virtude do retorno do titular, Senador Maguito Vilela.
9
Designado na Sessão do SF de 10.10.2003, em substituição ao Senador Papaléo Paes.
2
860
Histórico de 2004
Em 27.01.2004, realiza-se a 1ª Reunião do Conselho, destinada à análise de currículos para a seleção das
cinco candidatas a serem contempladas com a terceira premiação (Ata publicada no DSF de
07.02.2004, pg. 03260/03265).
Em 03.02.2004, realiza-se a 2ª Reunião do Conselho, na qual são escolhidas cinco cidadãs, representantes
de regiões e categorias profissionais distintas, para receberem o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz
em Sessão Especial, ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher. As escolhidas, em
ordem alfabética, são: EVA SOPHER, MARIA APARECIDA SCHUMA SCHUMAHER, MARIA
GLEYDE MARTINS COSTA, MÔNICA MARIA DE PAULA BARROSO e ZULEIKA ALAMBERT (Ata
publicada no DSF de 11.02.2004, pg. 03796/03833).
Em 01.03.2004, é lido comunicado da Presidência convocando Sessão Conjunta Solene do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 9/3/2004, no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz (DSF de
02.03.2004, pg. 05205).
Em 09.03.2004, realiza-se Sessão Conjunta Solene do Congresso Nacional, destinada a comemorar o Dia
Internacional da Mulher e agraciar as vencedoras da 3ª Premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha
Lutz. O Presidente do SF, José Sarney, declarou aberta a Sessão, convidou para tomarem assento à
mesa a Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e a Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres, e convidou todos os presentes a, de pé, ouvir o Hino Nacional, cantado pelo coral do SF, que, também, recitou a poesia "Ofertas de Aninha - aos moços", de Cora Coralina, e recitou a música "Maria, Maria", de Milton Nascimento e Fernando Brant. O Presidente do Senado Federal, após discursar, passou a Presidência da Sessão à Sen. Serys Slressarenko, Presidente do Conselho Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
A cerimônia de entrega do diploma realizou-se da seguinte forma:
O Dep. MAURÍCIO RABELO entregou o diploma a Sra. MARIA GLEYDE, e a Sen. FÁTIMA CLEIDE
entregou-lhe flores.
A Sen. ANA JÚLIA CAREPA entregou o diploma a Srª MÔNICA MARIA DE PAULA BARROSO, e o
Sen.PAPALÉO PAES entregou-lhe flores.
A Dep. JANDIRA FEGHALI entregou o diploma a Srª ZULEIKA ALAMBERT, e o Sen. GERALDO
MESQUITA JÚNIOR entregou-lhe flores.
A Dep. IARA BERNARDI entregou o diploma a Srª SCHUMA SCHUMAHER , e a Sen. PATRÍCIA
SABOYA GOMES entregou-lhe flores.
O Sen. SÉRGIO ZAMBIASI entregou o diploma à. Srª EVA SOPHER, e a Sen. ROSEANA SARNEY
entregou-lhe flores.
Após conceder a palavra à Dep. Laura Carneiro, a Sra. Presidenta, Serys Slressarenko, pediu aos
Deputados e Senadores uma salva de palmas em homenagem a todas as mulheres do País (no
momento das palmas, caiu uma chuva de pétalas de rosas no plenário). (Ata publicada no DCN de
10.03.2004, pg. 212/257).
Em 15.09.2004, lido em Plenário comunicado da Presidência de que a Mesa do Senado está recebendo, até o
dia 1º de novembro de 2004, as indicações das candidatas ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz
para o ano de 2005, de acordo com o disposto no artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 2, de
2001.(DSF de 22.08.2003, pg. 024578).
Em 15.10.2004, lido em Plenário requerimento da prorrogação do prazo para o encaminhamento da indicação
para a candidatura ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz para o dia 01/11/2004 (Ata publicada no
DSF de 16.10.2004, pg. 31454).
Em 02.12.2004, a Presidência do Senado Federal comunica ao Plenário que, no dia 1º de dezembro de 2004,
encerrou-se o prazo para apresentação de indicações ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
861
N.2 - Mapa de publicação das atas de reuniões e sessão solene atinentes ao Conselho,
realizadas na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura
Reunião
1ª
2ª
3ª
Assunto
Data e
hora
Nº
Análise de currículos para a seleção das cinco candidatas a serem contempladas com a terceira premiação.
27.01.2004
11h30
015
Escolha das cinco cidadãs, representantes de regiões e categorias profissionais distintas, para receberem o Diploma Mulher-Cidadã Bertha
Lutz. As escolhidas, em ordem alfabética, foram: Eva Sopher, Maria
Aparecida Schuma Schumaher, Maria Gleyde Martins Costa, Mônica
Maria de Paula Barroso e Zuleika Alambert.
03.02.2004
11h30
017
Sessão Solene, destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher
e agraciar as vencedoras da 3ª Premiação do Diploma Mulher-Cidadã
Bertha Lutz.
09.03.2004
10h
Publicação no DSF
Data
Página
07.02.2004
3260/
3265
11.02.2004
3796/
3833
Publicado do
DCN de
10.03.2004
212/
257
N.3 - Relação das cidadãs indicadas para a 3ª premiação do
Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz
1
2
3
4
5
6
Nº
INDICADAS
ANA VASCONCELOS
ANÁLIA BELISA RIBEIRO PINTO
CLARA CHARF
CLEONICE RODRIGUES GUIMARÃES
CLEONICE SOUZA SANTOS
CREUZA MARIA OLIVEIRA
7
DIOLINDA ALVES DE SOUZA
8
9
10
EDLENE FERREIRA LIMA
EDNA ROLAND
ELA WIECKO DE CASTILHO
11
13
14
15
ELEONORA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
RIZZO
EVA SOPHER
(Premiada)
IRENEUDE FERREIRA LIMA
IVONE AZEVEDO COSTA
JOANA DA CRUZ SANTOS
16
17
JÚLIA DA SILVA
LINDALVA CRUZ
1. Entregue pelo Gab. da Sen. Roseana Sarney
1. Entregue pelo do Gab. da Sen. Roseana Sarney
1. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Rosário e Bacabeira/MA
1. Entregue pelo Gab. da Sen. Roseana Sarney
1. Sen. Arthur Virgílio
18
19
MARA RÉGIA DI PERNA
MARGARIDA QUEIROZ MONTEIRO
1. Revista Claudia
1. Sen. Marco Maciel
20
21
22
MARIA AUXILIADORA CHAER LOPES
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA
MARIA ELENA JOHANNPETER
1. Prominas
1. PFL Mulher Nacional
1. CEDM/RS - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
12
ENTIDADES QUE INDICARAM
1. Sen. Marco Maciel
1. Sen. Marco Maciel
1. Sen. Fátima Cleide
1. Entregue pelo Gab. da Sen. Roseana Sarney
1. Sen. Maria do Carmo Alves
1. Sindicato dos Trabalhadores Domésticos no Estado
da BA – Sindoméstico.
2. Revista Claudia
1. Indicada pelo movimento de mulheres de Rondônia (coletivo de mulheres do PT, comissão de Mulheres da CUTRO, Comissão de Mulheres da Fetragro – Federação dos
Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, Fórum Popular de Mulheres e outros movimentos sociais) e Secretaria
Especial de Políticas para Mulheres. A indicação foi encaminhada pelo Gab. da Sen. Fátima Cleide
1. Federação dos Pescadores do Estado de AL – FEPEAL
1. Revista Claudia
1. AGENDE Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento
1. PTB Mulher/RS
1. PTB Mulher/RS
862
Nº
23
24
INDICADAS
MARIA GLEYDE MARTINS COSTA
(Premiada)
MARIA INÊS FONTENELE MOURÃO
25
26
27
MARIA RUTE WINNY
MARIA SEBASTIANA OLIVEIRA DE MIRANDA
MARIA VANETE ALMEIDA
28
MARILZA RIBEIRO
29
30
31
MARLENE SALGADO DE OLIVEIRA
MILA CAUDURO
MIRIAN TERENA
32
33
MOEMA CUNHA LEÃO
MOEMA LIBERA VIEZZER
34
35
MÔNICA MARIA DE PAULA BARROSO
(Premiada)
NIÈDE GUIDON
36
37
NOEMI GONTIJO
PALMERINDA DONATO
38
39
40
41
RITA GOYZUETA BALLOCK
ROSALINA BATISTA
ROSEANA SARNEY
SCHUMA SCHUMAHER
(Mª APARECIDA SCHUMAHER) (Premiada)
42
SELMA DE AZEVEDO ARAUJO
43
44
SILVIA RISSIN
SOLANGE BENTES JUREMA
45
ZULEIKA ALAMBERT (Premiada)
ENTIDADES QUE INDICARAM
1. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher
de Roraima
1. Secretaria Nacional para Assuntos Externos da Comunidade Baha’i do Brasil
1. Sen. Maria do Carmo Alves
1. Sen. Geraldo Mesquita Júnior
1. Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Polo
Sindical do Sertão Central – FETAPE
2. Revista Claudia
1. BPW Cuiabá
2. Jornal Rosa Choque
1. Sen Hélio costa
1. CEDM/RS - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
1. Diretoria de Assistência – FUNAI
2. Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - CONAMI
1. Fundação Moema Leão
1. Educ-Ação em Gênero e Meio Ambiente
2. Secretaria do Conselho Nacional dos Seringueiros
1. Sen. Patrícia Saboya Gomes
1. Dep. Paes Landim
2. Instituto DESERT
1. Eduardo Prates
1. Unafisco Sindical
2. IBAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública
3. Academia Internacional de Cultura
4. Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil - LIBRA
5. ALMUB - Academia de letras e Música do Brasil
6. CICESP - Centro de Integração Cultural e Empresarial
de SP
7. CONSAD - Conselho Nacional de secretários de Administração
8. APSEF - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal
9. Sindicato dos Escritores
10. União Brasileira dos Escritores
11. Memorial JK
12. Sen. Roseana Sarney
13. Sen. Paulo Octávio
1. Soroptimist Internacional
1. BPW Londrina
1. Sen. Gerson Camata e outros Senadores
1. REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano
2. Fórum de Mulheres do RN
3. Coletivo Leila Diniz
4. CACES - Centro de Atividades Culturais, Econômicas e
Sociais
5. CEMINA
6. Revista Claudia
7. Mª Helena Souza da Silva – Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME)
8. Grupo Transas do Corpo
9. Associação Civil Universidade Solidária – UniSol
10. Articulação de Mulheres Brasileiras - RJ
1. Federação das Colônias de Pescadores do Estado do
Maranhão
1.Sen. Marco Maciel
1. Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho
Federal da OAB
1. Dep. Luiza Erundina
863
N.4 - Relação das cidadãs indicadas para a 4ª premiação do
Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz
INDICADA
ENTIDADE
ALEJANDRA ROTANIA DE POZZI
1. Ser Mulher
ALICE THÜMMEL KUERTEN
1. Sen. Leonel Pavan
ALZIRA DOS SANTOS RUFINO
1. Projeto Memória Lélia Gonzalez
AMBROSINA MANOELITA VILELA DE 1. Câmara Municipal de Florestal
MELO
5. BÍBI VOGEL
1. Grupo de Mães Amigas do Peito
(in memorian)
6. CLARA CHARF
1. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República
2. Sen. Fátima Cleide (indicação feita pelo movimento de
mulheres de Rondônia – coletivo de mulheres do PT,
Comissão de Mulheres da CUT-RO, comissão de Mulheres da Fetagro, Fórum Popular de Mulheres e outros movimentos sociais)
7. DARCY DIAS DE SOUZA
1. Movimento Vez e Voz da Mulher – MVVM
8. DEBORA DINIZ
1. ANIS –Instituto de Bioética, direitos Humanos e Gênero
9. DEODETE PACKER VIEIRA
1. ABIPTI – Associação Brasileira das Instituições de
Pesquisa Tecnológica
10. DORLY MARIA RANIERO DE FREITAS
1. International Soroptimist – Região Brasil
11. EDNA MARIA SANTOS ROLAND
1. Comunidade Bahá’í do Brasil
12. ELZA PEREIRA CORREIA MÜLLER
1. Associação das Mulheres Batalhadoras do Jardim Franciscato
13. EVA ALTERMAN BLAY
1. NEMGE – USP (Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero)
14. HELOÍSA PAIVA DE OLIVEIRA COSTA
1. Vice-Presidência da República, por intermédio da Sra.
MARIZA CAMPOS GOMES DA SILVA, esposa do Vice-Presidente da República
15. HELONEIDA STUDART
1. Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
16. LEIDA MARIA MORDENTI BORBA LEITE 1. FENASEC – Federação Nacional das Secretárias e
DE MORAES
Secretários Filiados à CNTC
17. LÉLIA GONZALEZ
1. Projeto Memória Lélia Gonzalez
(in memorian)
18. LINDALVA CRUZ
1. Sen. Arthur Virgílio
19. LUCI TERESINHA CHOINACKI
1. International Soroptimist – Região Brasil
20. LÚCIA AVELAR
1. Universidade de Brasília
21. LÚCIA MARIA DOS SANTOS PACÍFICO
1. Vice-Presidência da República, por intermédio da Sra.
HOMEM
MARIZA CAMPOS GOMES DA SILVA, esposa do Vice-Presidente da República
22. LUZ MARINA DE ALARCÃO CARÍSIO
1. Secretaria do Trabalho e Ação Social de Araguari –
MG
23. LUZIA RODRIGUES DE SOUZA
1. International Soroptimist – Região Brasil
24. LUZIANA BRANDÃO NUNES LANNA
1. Governador do Estado de Minas Gerais
25. MARIA CELESTE SANTOS
1. Sen. Roseana Sarney
26. MARIA CÉLIA CORRÊA BOMFIM RIBEIRO 1. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e
Cultura da Prefeitura de Caratinga
27. MARIA CLARA DA SILVA
1. Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social do ES
28. MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA DE OLI1. Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia –
VEIRA
MAMA
29. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES
1. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República
1.
2.
3.
4.
864
30. MARIA DAS GRAÇAS MARÇAL
31. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
1. Associação Mineira de Municípios – AMM
1. Dep. Federal Kátia Abreu – Presidente do PFL Mulher
Nacional
MARIA DO CARMO SENA GOMES
1. Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA
MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA
1. Secretaria de Planejamento Internacional do Fórum de
Mulheres do Mercosul
MARIA INÊS FONTENELLE MOURÃO
ANJUPAZ – Associação Nacional dos Juízes de Paz do
Brasil
MARIA LUCÍLIA DA SILVA (MÃE LUCÍ- 1. Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
LIA)
MARIA MAGDALENA NERONE
1. International Soroptimist – Região Brasil
MARIA NILVA DE JESUS MANSO
1. Secretária Municipal de Finanças do Governo da Cidade de Nova América
MARILENE LAZZARINI
1. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lins –
SP
MATILDE RIBEIRO
1. AGENDE – Ações em Gênero
Cidadania e Desenvolvimento
MILÚ VILLELA
1. Rio Voluntario
MOEMA LIBERA VIEZZER
1. ITAIPU BINACIONAL
NIÈDE GUIDON
1. Grupo de Pesquisa e Ação “Educação e Questões de
Gênero” da UNESP – Universidade Estadual Paulista
NORDELIA CASTELLO BRANCO GRA- 1. International Soroptimist – Região Brasil
DOWSKI
PALMERINDA DONATO
1. LIBRA – Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil
RITA MARIA KÜSTER BONI
1. International Soroptimist – Região Brasil
ROSA ESTER ROSSINI
1. NEMGE – Núcleo de Estudos da Mulher e Relações
Sociais de Gênero – USP
ROSE MARIE MURARO
1. Sen. Eduardo Suplicy
ROSEMARY AKEL PORFÍRIO OLIVEIRA
1. International Soroptimist – Região Brasil
ROZELI DA SILVA
1. Sen. Paulo Paim
SILVETH XAVIER
1. Prefeito do Município de Sorriso – MT
SUELY MORGADO DA SILVA SANTOS
1. International Soroptimist – Região Brasil
VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA
1. Comissão de Direitos Humanos do Vale do Araguaia
2. Associação de Mulheres do Médio Araguaia – AMMA
3. Associação de Aposentados e Pensionistas do Vale do
Araguaia – AAPMA
VALMIRA SIEMAM
1. International Soroptimist – Região Brasil
ZELINDA MACHADO DE CASTRO E LIMA 1. Sen. Roseana Sarney
ZILDA ARNS
1. Sen. Leonel Pavan
2. Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina
865
Indicações recebidas após o encerramento do prazo (dia 1º.12.2004)
INDICADA
ENTIDADE
1)
ALMIRA RODRIGUES
Partido Popular Socialista – PPS
2)
CLÊNIA MARANHÃO
Partido Popular Socialista – PPS
3)
ELIANY NAZARÉ OLIVEIRA
4)
ENY RODRIGUES SILVA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral –
CMDMS
Prefeitura Municipal de Esmeraldas – MG
5)
LINDA MONTEIRO
Partido Popular Socialista – PPS
6)
MARGARIDA DA MOTA ROCHA
Governador do Estado da Paraíba
7)
MATILDE RIBEIRO
Centro de Estudos das Relações do Trabalho e da Desigualdade – CEERT