MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
APOIO AO PLENÁRIO
PAUTA
358ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 05.10.2005 (QUARTA-FEIRA)
Início: 14h.
(publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2005 nº 188, Seção 1 página 37 e 38)
Dia: 05.10 2005
Início: 14h
01. Ato de Concentração nº 08012.010293/2004-48 (Pedido de Vista na 356ª Conselheiro
Luiz Carlos Delorme Prado)
Requerentes: Ideiasnet S.A. e Flynet S.A
Advogados: Luís Fernando Schuartz, Ivo Teixeira Gico Jr., Marília Morais Soares e outros
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
02. Ato de Concentração nº 08012.000341/2004-90
Requerentes: Petrobras Gás S.A.- Gaspetro e Companhia Potiguar de Gás - Potigás
Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Calliari, Joana Temudo Cianfarani e
outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
03. Ato de Concentração nº 08012.005482/2005-80
Requerentes: Mountaintop Investments B.V., Loparex Oy, Loparex B.V., Loparex Inc. e
Loparex Ltd
Advogados: Gabriela Ribeiro Nolasco, José Carlos da Matta Berardo, Luis Fernando
Schuartz e outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
04. Ato de Concentração nº 08012.005744/2005-14
Requerentes: PPM Capital Ltd. E Jost-World GmbH
Advogados: Luiz Fernando Schuartz, Ivo Teixeira Gico Jr., Gabriela Ribeiro Nolasco, José
Carlos Matta Berardo
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
05. Ato de Concentração nº 08012.006365/2005-33
Requerentes: Wha Holding SAS e Wheelabrator Allevard S.A.
Advogados: Fernanda Manzano Sayeg, Bruno Lembi Neto, Daniel Oliveira Andreoli e
outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
06. Ato de Concentração nº 08012.005613/2004-48
Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira
Advogados: Francisco Todorov, Ivo Teixeira Gico Júnior, Gabriela Ribeiro Nolasco e
outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
07. Ato de Concentração nº 08012.000149/2004-01
Requerentes: Companhia de Gás do Amapá – GASAP, Petrobrás Gás S/A – Gaspetro e CS
Participações Ltda
Advogados: Joana Temudo Cianfarani, Rogério Domene, Marcelo Calliari e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
08. Ato de Concentração nº 08012.004117/2005-58
Requerentes: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança e Tranprev
Transportes de Valores e Segurança Ltda
Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage
Noman e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
09. Ato de Concentração nº 08012.004601/2005-87
Requerentes: IBM Itália SpA e Global Value Soluções S.A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Camila Pimentel
Porto e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
10. Ato de Concentração nº 08012.005774/2005-12
Requerentes: BK Giulini GmbH, Giulini Participações e Empreendimentos Ltda. e Adicon
Indústria e Comércio de Aditivos Ltda
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Nelson Nery
Júnior e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
11. Ato de Concentração nº 08012.006040/2005-51
Requerentes: Solvay S.A. e Fournier Industrie et Santé S.A.
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Daniel O. Andrioli e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
12. Ato de Concentração nº 08012.004691/2005-14
Requerentes: Cargill Agrícola S/A, S/A Fluxo Comércio e Assessoria Internacional e
Cyrstalsev Comércio e Representação Ltda
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Harumi
Ono e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
13. Ato de Concentração nº 08012.005162/2005-20
Requerentes: BenQ Corporation e Siemens AG
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Alessandro Marius Oliveira Martins, Francisco
Ribeiro Todorov e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
14. Ato de Concentração nº 08012.005580/2005-17
Requerentes: Blitz 05-67 GMBH e Clariant Internacional AG.
Advogado: Alessandro Marius O. Martins
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
15. Ato de Concentração nº 08012.006131/2005-96
Requerentes: Eaton Corporation e Hayward Industrial Products, Inc.
Advogados: Cristiane Saccab Zarzur, Alessandro Marius Martins e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
16. Ato de Concentração nº 08012.006197/2005-86
Requerentes: Bunge Alimentos S.A. e Perdigão Agroindustrial S.A.
Advogados: Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim
Gonçalves Alves e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
17. Ato de Concentração nº 08012.006366/2005-88
Requerentes: Tundra Participações Ltda e Dipesul Veículos Ltda
Advogados: José Martins Pinheiro Neto, Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães
Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
18. Embargos de Declaração nº 08700.003143/2005-19 (Referente aos Atos de
Concentração nsº 08012.000640/2000-09, 08012.001872/2000-76, 08012.002838/2001-08,
08012.002962/2001-65, 08012.005226/2000-88 e 08012.005250/2000-14)
Embargante: Companhia Vale do Rio Doce – CVRD
Advogados: Bolívar Moura Rocha, José Del Chiaro Ferreira Rosa, José Alberto Gonçalves
da Motta e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
19. Embargos de Declaração nº 08700.003147/2005-99 (Referente aos Atos de
Concentração nsº 08012.000640/2000-09, 08012.001872/2000-76, 08012.002838/2001-08,
08012.002962/2001-65, 08012.005226/2000-88 e 08012.005250/2000-14)
Embargante: Companhia Siderúrgica Nacional – CSN
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Solon, Maria da Graça Britto
Garcia e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
20. Recurso Voluntário nº 08700.002821/2005-18
Recorrente: Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM/MG
Advogados: José Carlos Fonseca e Walter Costa Porto
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
21. Impugnação nº 0012/2005 ao Auto de Infração nº 08700.001518/2005-06 (Referente ao
Processo Administrativo nº 08012.003303/1998-25)
Impugnante: Souza Cruz S/A
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Nelson Nery Junior, Gabriel Nogueira Dias e
outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
22. Consulta nº 0084/2002 (Ref ao nº 08700.002150/2002-42)
Consulente: Giroflex S/A
Advogados: Fátima Cristina Bonassa Bucker, Tony Tsuyoshi Kazama, Viviane Vergamini
Terni e outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
23. Processo Administrativo nº 08000.009797/1996-92
Representantes: Secretaria de Direito Econômico – SDE ex officio
Representados: Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Golden Cross Assistência
Internacional de Saúde, Centro Transmontano de SP, Sociedade de Beneficência e
Filantropia São Cristóvão, Unimed do Brasil Confed. De Cooper. Médicas, Unimed
Brasília, Unimed Além Paraíba, Unimed Alfenas, Unimed Alto da Serra, Unimed Alto
Jucuí, Unimed Paranaúba, Unimed Alto Uruguai, Unimed Anápolis, Unimed Araguaína,
Unimed Arararuama, Unimed Assis, Unimed Barra Mansa, Unimed Bauru, Unimed
Bebedouro, Unimed Belém, Unimed Birigui, Unimed Caçapava, Unimed Cachoeira de
Itapemirim, Unimed Campinas, Unimed Campo Grande, Unimed Campos do Jordão,
Unimed Caratinga, Unimed Caruaru, Unimed São Paulo, Unimed do Estado da Amazônia
Ocidental, Unimed do Estado da Amazônia Oriental, Unimed Espírito Santo, Unimed
Paraná, Unimed Rio Grande do Norte, Unimed do Rio Grande do Sul, Unimed do Norte do
Mato Grosso, Unimed dos Estados do Goiás e Tocantins, Unimed Erechin, Unimed Franca,
Unimed Francisco Beltrão, Unimed Guararapes, Unimed Ijuí, Unimed Metropolitana de
Campinas, Unimed Iporá, Unimed Itumbiara, Unimed Iturama, Unimed Limeira, Unimed
Lins, Unimed Litoral Sul, Unimed Londrina, Unimed Lorena, Unimed Macau, Unimed
Marília, Unimed Maringá, Unimed Mata Sul, Unimed Natal, Unimed Norte Capixaba,
Unimed Nova Friburgo, Unimed Novo Hamburgo, Unimed Oeste do Paraná, Unimed
Palmas, Unimed Pará de Minas, Unimed Parnaíba, Unimed Parque Cimenteiro
(Vespasiano/MG), Unimed Passos, Unimed Petrolina, Unimed Pindamonhangaba, Unimed
Piracicaba, Unimed Ponta Grossa, Unimed Porto Alegre, Unimed Presidente Prudente,
Unimed Recife, Unimed Região da Produção (Carazinho/RS), Unimed Regional do Brejo
Paraibano, Unimed Registro, Unimed Rio, Unimed Rondônia, Unimed Salto, Unimed
Salvador, Unimed Campos, Unimed Santos, Unimed São Bento do Sul, Unimed São
Francisco (Juazeiro/BA), Unimed São João da Boa Vista, Unimed São João Del Rey,
Unimed São José do Rio Preto, Unimed Seccional Adamantina, Unimed Seccional Alto
Vale do Itajaí, Unimed Seccional Araranguá, Unimed Seccional Bragança Paulista, Unimed
Seccional Caçador, Unimed Canoinhas, Unimed Chapecó, Unimed Concórdia, Unimed
Seccional de Campos Novos, Unimed Seccional de Curitibanos, Unimed Seccional Itajaí,
Unimed Seccional Jaraguá do Sul, Unimed Seccional Porto União, Unimed Seccional São
Miguel do Oeste, Unimed Seccional São Roque, Unimed Seccional Videira, Unimed
Seccional Xanxerê, Unimed Souza, Unimed Sul do Pará (Marabá/PA), Unimed Toledo,
Unimed Três Corações, Unimed Ubá, Unimed Uberlândia, Unimed Umuarama, Unimed
Vale das Antas (Casca/RS), Unimed do Carangola, Unimed Vale do Jaurú/MT, Unimed
Vale do Rio Doce/ES, Unimed Vitória, Unimed Piraquiaçu Hospital e Cliníca São Roque
Ltda/BA, Samp Assistência Médica S/C Ltda./BA, Uniclínica de Anápolis Ltda./GO, Samp
Goiás Assistência Médica S/C Ltda./GO, Atemde – Atendimento Médico de Empresas
Ltda./MA, Interclínicas/MT, Matermed Ltda./MG, Santa Mônica Vida/MG, Grupo VidaPlano Assistência Integral à Saúde/MG, Proteção Médica S/C Ltda (Amil/PA), Sameg –
Serviço de Assistência Médica em Geral S/C Ltda./PA, Hosplan Saúde/PB, Paraná
Assistência Médica Ltda./PR, Sampe – Assistência Médica S/C Ltda./PE, Humana
Assistência Médica S/C/PI, Pronto Socorro São João Ltda (Plan Méd. RJ), Conferência São
José do Avaí (Saúde Avaí/RJ), Clínca São Lucas Ltda. (Plame/RJ), GS Hospital São
Lucas/RJ, SMH Sociedade Médicas Hospitalar Ltda./RJ, Asress – Adm. Repres. De Sist.
Saúde Ltda./RJ, Samoc S/A – Sociedade Assistência Médica da Ordem Carmo/RJ,
Planmed Casa de Saúde N.S. de Fátima S/A – RJ, Agme - Assistência Médica Integral/RN,
Centro Médico de Caxias Ltda./RS, Policlínica Guaíba Ltda./RS, Policlínica Rio Grande
Ltda./RS, Uniclínca – União de Clínica do Rio Grande Ltda./RS, Pro-Sáude - Assistência
Médica e Hospitalar Americana S/C – SP, São Lucas Saúde/SP, Amplimed Assistência
Médica – Clínica Médica Bragança Ltda./SP, Hospital Vera Cruz S/A (Interclínicas/SP),
Socram - Assistência Médica S/C Ltda/SP, Uniclínicas Assistência Médica Circ. Hospitalar
S/C Ltda/SP, Interlife Serviços Hospitalares S/C Ltda/SP, Inter Leme Saúde Assistência
Médica S/C Ltda./SP, Medical S/A – Medicina Ind. Com. Assoc./SP, Samed – Serviço de
Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda./SP, Sistema Ipiranga Assistência Médica S/C
Ltda/SP, Centro Médico Cruzeiro do Sul Ltda./SP, Pindamed S/C Ltda/SP, Medporto Assistência Médica S/C Ltda./SP, Amico Assistência Médica Ind. e Com. Ltda/SP,
CentroMéd Assistência Médica S/C Ltda./SP, Plano de Saúde Santista S/C Ltda/SP,
Hospital Príncipe Humberto S/A – SP, Paz – Méd Plano de Saúde S/C Ltda/SP, Sam-Saúde
- Assistência Médica Hospitalar/SP, Anmitha - Assistência Médica Hospitalar/SP, Carlos
Alberto Patore Médicos Assoc. S/C Ltda/SP, Ciamel Assistência Médico Hospitalar de São
Paulo, Conasa – Cobertura Nacional de Saúde S/C Ltda/SP, Green Line Sistema de Saúde
S/C Ltda/SP, Interclínicas Assist. Méd. Cir. Hosp. S/C Ltda/SP, Meca Ltda Medicina e
Cirurgia Assistencial SP, Omint Assist. Serv. De Saúde S/C Ltda./SP, Samcil S/A Serv.
Assist. Méd. Com. Ind. de SP, Samp - Assistência Médica S/C Ltda./SP, SL Saúde S/A –
SP, Uniclin - Assistência Médica Internacional S/C Ltda./SP, Samho – Serv. Assist. Méd.
Hosp. Ltda/SP, P.M.W. Assistência Médica S/C Ltda./SP, Hospital e Maternidade Campos
Salles Ltda./SP, Climepi Assistência Médica S/C Ltda./SP, Cemed Centro Médico
Policlínicas S/C Ltda/SP, Santa Catarina Clínicas Votuporanga S/C Ltda – SP.
Advogados: Regilene Santos do Nascimento, Osmar Pereira Machado Júnior, Marcus
Vinícius da Silva Costa, José Carlos Viliboi, Luiz Carlos Palmquist, Renato do Amaral,
Roberta Alves Zanatta, Gabriela Gianini Paes Mendes, José Abel Alcanfor Ximenes, Juarez
Carlos de Carvalho, Aliny Nunes Terra, Nemésio Tomasella de Oliveira, André Luiz
Borges Neto, Ângelo Sichinel da Silva, Marco Túlio de Rose, Hélio Donizete Rezende,
Airton Ribeiro, Rubens Bertoldi, Victoriano Ribeiro Coelho, Reginaldo Ferreira Lima,
Márcio Américo Martins da Silva, Egberto Miranda Silva Neto, Etelvina Scalon
Guimarães, Mejour Philip Antoniolli e Guilherme Henrique Baeta da Costa
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
24. Processo Administrativo n° 08012.000711/2004-99
Representante: CADE
Representada: Unimed Livramento - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos
Advogados: Marco Túlio de Rose, Liliana Berry Veiga de Rose, Roberto do Nascimento
Martins e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
Elizabeth M. M. Q. Farina.
Presidente do CADE