Comissão de Assuntos
Econômicos
Subcomissão Temporária de
Avaliação da Política Fiscal
Cleber Oliveira
Agosto de 2011
Resultado Primário do Governo Central
RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO DO GOVERNO CENTRAL
BRASIL, 2011 (R$ bilhões)
69,7
75,0
55,3
mai/11
59,2
jun/11
60,0
»O
45,0
primário de R$ 10,5 bilhões, em junho, contra
30,0
R$ 4,1 bilhões registrados no mês anterior.
4,1
15,0
Governo
Central
apresentou
superávit
10,5
-
Receitas*
Despesas
Resultado
RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO DO GOVERNO CENTRAL
BRASIL, 2010-2011, JAN - JUN (R$ bilhões)
» No acumulado de janeiro a junho, o superávit foi
500,0
de R$ 55,5 bilhões, superior em R$ 30,6 bilhões ao
400,0
apurado no primeiro semestre de 2010.
R$ bilhões
R$ bilhões
59,3
393,5
329,9
305,0
337,9
2010
2011
300,0
200,0
24,9
100,0
55,5
Receitas*
Despesas
Resultado
(*) Líquidas de transferências a Estados e Municípios e incentivos fiscais
2
Resultado Primário do Setor Público (Junho de 2011)
Discriminação
Meta Anual
Resultado Primário
Governo Central
Governo Federal
Banco Central
Estatais Federais
Governos Regionais
Estados
Estatais Estaduais
Municípios
Estatais Municipais
Setor Público Consolidado
R$ mi
81.760
(% PIB)
2,02%
36.130
0,89%
117.890
2,91%
Resultado Primário
junho/2011
R$ mi
9.704
9.816
(112)
(126)
3.792
2.508
565
582
136
13.370
(% PIB)
2,76%
2,79%
-0,03%
-0,04%
1,08%
0,71%
0,16%
0,17%
0,04%
3,80%
Resultado Primário
jan-jun/2011
R$ mi
55.389
55.763
(374)
(663)
23.463
20.119
1.131
2.018
196
78.190
% PIB
2,83%
2,85%
-0,02%
-0,03%
1,20%
1,03%
0,06%
0,10%
0,01%
3,99%
Fonte: dados BACEN (metodologia abaixo da linha)
3
Meta Fiscal 2011
Governo Central - Decreto 7.534/11
R$ Bilhões
81,76
55,39
Meta
Realizado até junho
Fonte: dados BACEN (metodologia abaixo da linha)
Setor Público - LDO Anual
R$ Bilhões
117,89
78,19
Meta
Realizado até junho
Fonte: dados BACEN (metodologia abaixo da linha)
4
Resultado Primário do Governo Central
Resultado Primário do Governo Central - Acumulado em 12 meses
Metodologia acima da linha
120,0
R$ bilhões
109,7
% PIB
4,0%
105,0
75,0
60,0
2,82%
2,0%
49,3
45,8
% PIB
3,0%
45,0
30,0
1,53%
1,0%
1,34%
15,0
2010
jun
mai
abr
mar
fev
jan
dez
nov
out
set
ago
jul
jun
mai
abr
mar
0,0%
fev
0,0
jan
R$ Bilhões
90,0
2011
5
Resultado Nominal do Setor Público (Acumulado até Junho)
Discriminação
Governo Central
Governo Federal
Banco Central
Estatais Federais
Governos Regionais
Estados
Estatais Estaduais
Municípios
Estatais Municipais
Setor Público Consolidado
Fonte: dados BACEN (metodologia abaixo da linha)
Resultado Nominal Resultado Nominal
junho/2011
jan-jun/2011
R$ mi
(% PIB)
R$ mi
% PIB
(6.626)
-1,89% (33.632)
-1,72%
(7.628)
-2,17%
(44.301)
-2,26%
1.003
0,29%
10.669
0,54%
(141)
-0,04%
(977)
-0,05%
1.148
0,33%
(6.949)
-0,35%
622
340
69
118
(5.618)
0,18%
0,10%
0,02%
0,03%
-1,60%
(4.031)
(117)
(2.928)
127
(41.558)
-0,21%
-0,01%
-0,15%
0,01%
-2,12%
6
Resultado Primário e Nominal do Setor Público
Resultado Primário e Nominal do Setor Público (% do PIB)
5,0%
4,0%
3,2%
3,3%
3,7%
3,8%
3,2%
3,3%
3,5%
3,4%
2,8%
3,0%
2,0%
2,0%
% do PIB
1,0%
0,0%
-1,0%
-2,0%
-2,0%
-3,0%
-4,0%
-5,0%
-2,8%
-2,9%
-3,6%
-3,6%
2005
2006
-2,5%
-2,2%
-3,3%
-4,4%
-5,2%
-6,0%
2002
2003
2004
Primário
2007
2008
2009
2010
2011
Nominal
Fonte: dados BACEN (metodologia abaixo da linha)
* Dados referem-se ao valor de fechamento do ano. A posição de 2011 refere-se ao fluxo acumulado em 12 meses até o corrente mês.
7
Programação Orçamentária e Financeira: 3ª avaliação bimestral
8
Programação Orçamentária e Financeira: 3ª avaliação bimestral
A reavaliação de receitas e despesas do 3º bimestre apontou para a manutenção dos
limites de empenho e movimentação financeira.
9
Programação Orçamentária e Financeira: 3ª avaliação bimestral
10
Decreto nº 7.534/2011 – Resultado Primário
R$ milhões
DISCRIMINAÇÃO
Reprogramação
2011
Meta nominal do
Governo Central
R$ 81,8 bilhões
1. RECEIT A T OT AL
1.1 Receita Administrada pela RFB
1.2 Receitas Não Administradas
1.3 Contribuição ao FGT S (LC 110/01)
2. T RANSFERÊNCIAS A EST ADOS E MUNICÍPIOS
2.1 FPE/FPM/IPI-EE
2.2 Demais
3. RECEIT A LÍQUIDA (1-2)
4. DESPESAS
4.1 Pessoal e Encargos Sociais
4.2 Outras Correntes e de Capital
4.2.1 Contribuição ao FGT S (LC 110/01)
4.2.2 Não Discricionárias
4.2.3 Discricionárias - T odos os Poderes
5. RESULT ADO DO T ESOURO (3-4)
6. RESULT ADO DA PREVIDÊNCIA (6.1-6.2)
6.1 Arrecadação Líquida INSS
6.2 Benefícios da Previdência
7. AJUST E MET ODOLÓGICO - IT AIPU
8. DISCREPÂNCIA EST AT ÍST ICA
9. RESULT ADO PRIMÁRIO DO OF E DO OSS (5+6+7+8)
10. RESULT ADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS EST AT AIS FEDERAIS
11. RESULT ADO PRIMÁRIO DO GOVERNO FEDERAL (9+10)
12. AÇÕES SELECIONADAS NOS T ERMOS DO ART .3º DA LEI Nº 12.309, DE 2010
13. RESULT ADO PRIMÁRIO PARA FINS CUMPRIMENT O LDO 2011 (11+12)
Jan-Ago
471.077
401.023
68.217
1.837
104.312
83.594
20.718
366.765
297.579
118.559
179.020
1.837
61.364
115.819
69.186
(29.186)
146.577
175.763
40.000
(26)
39.974
39.974
Jan-Dez
729.657
619.424
107.395
2.839
163.102
133.111
29.991
566.555
448.446
179.504
268.942
2.839
82.876
183.227
118.110
(36.350)
240.055
276.405
0
81.760
81.760
81.760
11
Resultado Primário do Governo Central em relação ao ano anterior
Jan-Jun/11 – Jan-Jun/10
PRINCIPAIS VARIAÇÕES
ACUMULADO JAN - JUN %
DISCRIMINAÇÃO
Receitas
Tesouro
Previdência
Transferências
Receita Líquida
Despesas
Benefícios
Pessoal
Custeio e Capital
FAT
Subsídios
LOAS/RMV
Outras
Custeio
Capital
PIB
10/09
11/10
16,9% 20,3%
17,4% 21,5%
15,5% 16,3%
6,9% 25,1%
19,2% 19,3%
18,2% 10,8%
13,6% 10,6%
8,4% 11,3%
32,9% 10,2%
3,6%
9,1%
14.186,7% 15,9%
18,1% 12,5%
32,0%
9,7%
22,4% 12,5%
71,6%
1,5%
16,3% 12,3%
PRINCIPAIS VARIAÇÕES REAIS (SOBRE
CRESCIMENTO NOMINAL DO PIB)
ACUMULADO JAN - JUN %
DISCRIMINAÇÃO
10/09
11/10
Receitas
0,5%
7,1%
Tesouro
0,9%
8,2%
Previdência
-0,7%
3,6%
Transferências
-8,1% 11,4%
Receita Líquida
2,5%
6,2%
Despesas
1,6%
-1,3%
Benefícios
-2,4%
-1,5%
Pessoal
-6,8%
-0,9%
Custeio e Capital
14,2%
-1,8%
FAT
-11,0%
-2,8%
Subsídios
12.180,7%
3,2%
LOAS/RMV
1,5%
0,2%
Outras
13,5%
-2,3%
Custeio
5,2%
0,2%
Capital
47,5%
-9,6%
12
Investimento acumulado no ano: 2011 x 2010
Investimento Total – Valores Pagos
JAN-JUN/11 x JAN-JUN/10 : crescimento de 1,5%
25,0
2010
1,5%
2011
20,0
1,1%
4,5%
R$ Bilhões
15,0
9,2%
10,0
25,2%
9,5
12,8
20,6 20,9
16,7 16,9
13,4
10,4
85,3%
6,8
5,0
5,3
5,4
2,9
0,0
Até Jan
Até Fev
Até Mar
Até Abr
Até Mai
Até Jun
Fonte: SIAFI. Elaboração: COAPI/STN.
Investimento Total: GND 4 e 5. Inclui OBs do último dia.
13
Programa de Aceleração do Crescimento
Comparação do Acumulado até Junho
Valores Pagos
14,0
35,4%
12,0
2010
12,2
2011
36,5%
R$ Milhões
10,0
9,8
39,3%
9,0
8,0
35,4%
7,6
6,0
51,9%
4,0
176,4%
3,5
2,9
2,0
0,0
5,5
7,2
5,4
4,0
2,3
1,1
Até Jan
Até Fev
Até Mar
Até Abr
Até Mai
Até Jun
14
Resultado da Previdência Social
300,00
2,0%
275,00
1,7%
Arrecadação Previdenciária
254,9
240,1
1,6%
1,6%
224,9
Benefícios Previdenciários
225,00
199,6
200,00
Déficit Previdenciário (% PIB)
185,3
1,2%
175,00
R$ Bilhões
1,8%
1,7%
1,6%
165,6
1,0%
146,0
150,00
0,9%
125,8
55,7
65,8
62,5
1,2%
1,2%
163,4
140,4
0,9%
1,0%
0,8%
93,8
88,0
75,00
1,4%
108,4
107,1
75,3
182,0
212,0
123,5
125,00
100,00
1,2%
1,3%
% PIB
250,00
276,4
1,8%
0,6%
80,7
71,0
0,4%
50,00
0,2%
25,00
0,00
0,0%
2000
2001
* Decreto nº 7.534, de 2011.
Fonte: IBGE, SOF/MP e STN/MF.
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011*
Elaboração: STN/MF.
15
Despesa de Pessoal e Encargos Sociais
4,9%
4,80% 4,81%
4,76%
4,8%
4,7%
4,6%
4,53%
% PIB
4,57%
4,46%
4,5%
4,45%
4,37%
4,32%
4,4%
4,31%
4,34%
4,3%
4,30%
4,2%
4,1%
4,0%
2000
2001
* Decreto nº 7.534, de 2011.
Fonte: IBGE, SOF/MP e STN/MF.
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010 2011*
Elaboração: STN/MF.
16
Dívida Líquida do Setor Público
60,0
55,0
54,8
50,6
50,0
48,4
47,3
45,5
% PIB
45,0
42,8
40,2
40,0
38,5
39,7
34,9
35,0
31,9
30,0
28,5
25,0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011* 2012** 2013** 2014**
* Posição: Junho de 2011.
** Fonte: Anexo de Metas Fiscais Anuais – PLDO 2012
Fonte: Banco Central. Elaboração: STN / MF.
17
Evolução do Endividamento Público
Fonte e elaboração: Cesef.
18
Dívida Pública Federal – Resultados e Projeções
Indicadores
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011 **
1.013,9
1.157,1
1.237,0
1.333,8
1.397,0
1.497,4
1.694,0
1.805,4
Limites para 2011
Mínimo
Máximo
Estoque da DPF* em Mercado (R$ bilhões)
1.800,0
1.930,0
Composição da DPF (%)
Prefixados
16,0%
23,9%
32,5%
35,1%
29,9%
32,2%
36,6%
38,1%
36,0%
40,0%
Índices de preços
11,9%
13,2%
19,9%
24,1%
26,6%
26,7%
26,6%
27,0%
26,0%
29,0%
Taxa Flutuante
47,8%
45,6%
35,4%
32,6%
33,9%
34,5%
31,6%
30,9%
28,0%
33,0%
Câmbio
24,2%
17,3%
12,2%
8,2%
9,7%
6,6%
5,1%
4,0%
4,0%
6,0%
2,9
2,8
3,0
3,3
3,5
3,5
3,5
3,6
3,5
3,7
39,3%
36,3%
32,4%
28,2%
25,4%
23,6%
23,9%
21,0%
21,0%
25,0%
Estrutura de vencimentos da DPF
Prazo Médio (anos)
% Vincendo em 12 meses
* Inclui a Dívida Doméstica (R$ 1.729,46 bilhões - jun/11) e da Dívida Externa (R$ 75,97 bilhões - jun/11) de responsabilidade do Tesouro Nacional.
** Obs: até junho
» Percentual de títulos prefixados + índices de preços superior a 60% do estoque
» % vincendo em 12 meses se mantendo abaixo de 25% e prazo médio estável.
Nota: As estatísticas da DPF e suas desagregações em DPMFi e DPFe são divulgadas no Relatório Mensal da DPF, que pode ser acessado em
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp /relatorios_divida_publica.asp.
19
www.tesouro.fazenda.gov.br
20