DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
Mês do Idoso terá programação
intensa na Capital
C
hamar a atenção para o papel do idoso na sociedade e difundir políticas públicas de apoio a esse
grupo que representa, hoje, 11% da população
gaúcha adulta é o objetivo da programação do
Mês do Idoso.
A iniciativa promovida pela prefeitura, por meio do Conselho Municipal do Idoso (Comui), ocorre de hoje até 20 outubro. Durante esse período, a cidade contará com uma programação intensa, repleta de atividades com foco em áreas
como saúde, educação, esporte, entretenimento, cultura, ci-
dadania e integração social.
As políticas públicas voltadas aos idosos já receberam
reconhecimento de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial
de Saúde (OMS), que deram a Porto Alegre o título de cidade
Amiga do Idoso. O esforço da prefeitura na mobilização mostra o respeito do poder público com essa parcela da população.
O governo municipal desenvolve projetos específicos
para o setor como a criação da Cartilha do Idoso, que terá o
Ivo Gonçalves – Banco de Imagens – PMPA
objetivo de levar informação à população
com idade superior ou igual a 60 anos. A
intenção é tratar de questões sobre os direitos do idoso, prevenção e diagnóstico
precoce de doenças, localização de Centros de Apoio e de Referência, entre outras.
Programação terá atividades nas áreas de saúde, esportes, e cultura
Coordenadoria do Idoso — No
encerramento das atividades, dia 20, às
15h, no Salão Nobre do Paço Municipal,
será assinado o decreto de criação da
Coordenadoria do Idoso. A coordenadoria
tem como um dos principais objetivos,
articular a implementação de políticas
públicas com a finalidade de canalizar
ações e estratégias voltadas para garantia
da autonomia, integração e participação
do idoso na sociedade.
Curta nas Telas
Hoje é o último dia para assistir o
filme Esboço para
Fotografia (foto), de
Bruno Carneiro. O
filme integra a seleção do projeto Curta
nas e está em cartaz
no
Cinemark
Bourbon Shopping
Ipiranga, antecedendo à exibição do longa O Sequestro do Metrô, de Tony Scott (na sala 5, em todas as sessões).
O curta de Bruno Carneiro foi um dos 11 filmes selecionados na
34ª edição do Projeto Curta nas Telas, convênio entre a prefeitura, o
Sindicato das Empresas Exibidoras do Rio Grande do Sul e a Associação Profissional dos Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul
e Brasileira de Documentaristas (APTC - ABD/RS), cujo objetivo é divulgar a produção nacional de curtas-metragens, por meio de sua exibição no circuito de cinema de Porto Alegre.
Em 33 edições, já foram exibidos 214 curtas. No dia 28, entrará em
cartaz, no Arcoíris Boulevard, o curta Um Ridículo em Amsterdã, de Diego
Gozze. Saiba mais sobre o projeto: www.curtanastelas.blogspot.com
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
Motivos Gaúchos
Está aberta até o dia 30 a exposição Motivos Gaúchos, na Sala da Fonte,
no Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10). A visitação é de segunda-feira a
sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h, e sábado das 13h às 17h.
Abordando os parentescos estéticos e culturais da vida gaudéria, os
diversos artistas que fazem parte da exposição sugerem estes e outros tantos diálogos, como nas obras de Guttmann Bicho (1925), Danúbio Gonçalves (1953), Vasco Prado (foto), entre outras, garimpados entre as obras
de arte das Pinacotecas Aldo Locatelli e Ruben Berta, pela Coordenação
de Tradição e Folclore da Secretaria Municipal da Cultura, a partir de
temas relacionados à história e à paisagem do Rio Grande do Sul.
Outras informações: [email protected]
Fones: (51) 3289.3735 e 3289.3643
Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA
Sintaxi e ATP engajados na campanha do novo sinal
Luciano Lanes – Banco de Imagens – PMPA
O novo sinal de trânsito está repercutindo de forma
positiva junto à população, e também nas entidades ligadas ao transporte de passageiros. A campanha está sendo
veiculada nos meios de comunicação e em vários locais
da cidade. Ao todo, o novo sinal de trânsito estará visível em 605 pontos. Também estão sendo distribuídos
adesivos a motoristas e material de divulgação à população.
Segundo o presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Ênio Roberto dos Santos,
motoristas e cobradores dos 1570 ônibus que fazem parte da frota na Capital foram orientados sobre a
campanha.”Brilhante idéia do governo em fazer esse processo de reeducação do trânsito”.
As empresas estão orientando os motoristas para que
tenham atenção redobrada às faixas de segurança e colaborem”. Santos também destacou que 300 ônibus circulam com
propaganda da campanha na parte traseira dos veículos
(busdoor).
O presidente do Sindicato dos Taxistas (Sintaxi), Luiz
Nozari, também afirmou que a frota de táxis da Capital está
engajada no projeto da prefeitura. Antes mesmo do lançamento
oficial da campanha, segundo Nozari, o sindicato já estava
orientando os motoristas. “Nosso apoio ao projeto é integral.
E achamos que essa mudança na cultura do trânsito já deveria
Trilha ecoturística
A Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR), em parceria com a
ONG Caminhadores, promove uma trilha ecoturística pelo Parque
Farroupilha. O evento será realizado dia 21 (Dia da Árvore), às 15h,
com saída em frente ao Monumento ao Expedicionário. A atividade
integra a programação da Semana da Primavera.
O passeio, aberto ao público, é gratuito e há vagas para cadeirantes.
Inscrições devem ser feitas no Serviço de Atenção ao Turista (SAT), localizado na sede da SMTUR (Travessa do Carmo, 84, bairro Cidade Baixa).
A 19ª edição da Semana da Primavera tem como objetivo levar as
pessoas para dentro das áreas verdes da cidade, incentivando seu uso. A
programação, que começa amanhã, 19, estende-se até o dia 27.
Taxistas foram orientados pelo sindicato
ter começado faz tempo”.
O secretário municipal da Mobilidade Urbana e diretorpresidente da EPTC comemora os resultados da iniciativa e
defende o envolvimento de toda a população na campanha.
“A ferramenta da mudança está ao alcance de todos. O êxito
deste avanço de comportamento depende do envolvimento de
motoristas e pedestres. Tenho certeza que vivemos um momento histórico na circulação da cidade e os resultados positivos já começam a aparecer, mesmo em tão pouco tempo de
campanha”.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
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EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 16.443, de 15 de setembro de 2009.
DECRETO Nº 16.445, de 17 de setembro de 2009.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, terreno localizado na Estrada
Cristiano Kraemer, nesta Capital.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, imóvel localizado na Av.
Francisco Trein, nesta Capital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para edificação
de uma Bacia de Amortecimento, o imóvel situado na Av. Francisco Trein, nº 296,
nesta Capital, a seguir descrito:
“O prédio nº 296 da Av. Francisco Trein, com o respectivo terreno, lote 26
da quadra 1, como consta da matrícula nº 7.332, fl.1, do livro 2, do Registro de
Imóveis da 4ª Zona, medindo 10,00m de frente a oeste, à dita Avenida, 33,00m a
norte, dividindo-se com o prédio 286, de João Zelmo, 32,90m a sul, dividindo-se
com prédio 326, de Indústria Têxtil Frevol S/A, e entestando no fundo, a leste,
onde tem a mesma medida da frente, com propriedade de Ernesto Fricher”, tudo
como consta no processo administrativo nº 002.079003.09.5.
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os
atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a implantação do Alargamento Viário Projetado da Estrada das Três Meninas, o imóvel
situado na Estrada Cristiano Kraemer, no 795, lote 4, nesta Capital, a seguir descrito:
“Fração de terreno, de forma irregular, atingido pelo alargamento viário
da Estrada Cristiano Kraemer, parte de todo maior, constituído do lote nº 10, da
quadra “B”, do Loteamento José Alves de Castro, na Estrada Cristiano Kraemer,
com área de 115,03m2, como consta na matrícula nº 90.864, fl. 1, do livro 2, do
Registro de Imóveis da 3a Zona, com a seguinte descrição: a oeste mede 13,99m
de extensão no alinhamento da Estrada Cristiano Kraemer; a sul mede 22,65m de
extensão no alinhamento da Estrada das Três Meninas; a nordeste, nos fundos,
mede 30,78m de extensão, em linha curvo-côncava e limita-se com remanescente
do terreno desapropriado; a norte mede 1,41m de extensão e limita-se com o lote
nº 9, de quem é de direito”, tudo como consta no processo administrativo nº
002.079074.09.0.
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os
atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de setembro de
2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de setembro de
2009.
José Fogaça,
Prefeito.
Cristiano Tatsch,
Secretário Municipal da Fazenda.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
EXECUTIVO PESSOAL
José Fogaça,
Prefeito.
Cristiano Tatsch,
Secretário Municipal da Fazenda.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
endereço eletrônico: [email protected]
Ato 576 de 25/05/2009, que a admitiu temporariamente para exercer as funções correspondentes às atividades de Agente de Combate às Endemias/Temporário, junto à Secretaria
Municipal de Saúde, a contar de 31.07.2009, com base na Lei nº 7.770, de 19.01.1996,
através do Ato 967 de 14.9.09 (processo 1.39080.09.9).
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, A PEDIDO, em relação à servidora DEISE DIAS PEREIRA, matrícula 916411/2, o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Alexandre Veiga dos Santos - Fone: 3289.1231
EXONERA, a contar de 31.7.09, através do Ato 960 de 14.9.09 (processo 1.14022.09.7).
NOME: JORGE LUIZ VICENTE FERREIRA
MATRÍCULA: 897313/1
CARGO: ASSISTENTE
CÓDIGO: 21250001
LOTAÇÃO: SME
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, 21250001, DA ASSESSORIA
COMUNITÁRIA, 6004003, DA SME.
BASE LEGAL: ART. 71, INCISO II, ALÍNEA “A” da LC 133/85
EXONERA, a pedido, a servidora, através do Ato 987 de 14.9.09 (processo 1.43144.09.8).
NOME: CLAUDIA PILLA DAMASIO
MATRÍCULA: 381053/2
CARGO: ARQUITETO
CÓDIGO: ES102NS
LOTAÇÃO: SPM
CÓDIGO: 19801001
OBJETO: A CONTAR DE 01.09.09
BASE LEGAL: Art. 71, Inc. I, da LC 133/85
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
DISPENSA, a contar de 1°.8.09, através do Ato 940 de 28.8.09 (processo 1.30159.09.1).
NOME: CRISTINE MOREIRA PINZ
MATRÍCULA: 839015-01
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
3
CARGO: FARMACEUTICO
CÓDIGO: ES120NS
Lotação: SMS
OBJETO: Da FG de Coordenador Geral (11180001), da Coordenadoria Geral do Sistema
Municipal de Urgências (18800003), da Secretaria Municipal da Saúde.
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM
CÓDIGO: TP10707
Lotação: SMS
OBJETO: Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985, Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I
MODIFICA a Portaria 666 de 25.6.09, através do Ato 938 de 28.8.09 (processo 1.30159.09.1).
NOME: FLAVIO NUNES GRECCO
MATRÍCULA: 601333-01
CARGO: MÉDICO
CÓDIGO: ES124NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Quanto à data da DESIGNAÇÃO para função gratificada de Coordenador Geral
(11180001), da Coordenadoria Geral do Sistema Municipal de Urgências (18800003), da
Secretaria Municipal da Saúde. que passa a ser a contar de 1º de agosto de 2009.
DESIGNA LEILA RAQUEL KAKOW, 531203, assistente administrativo, AA.1.04.06, para
responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de setor, 11130002,
12302023, substituindo DENISE OBAL MACLUF, 286191, assistente administrativo,
AA.1.04.06, por motivo de licença para tratamento de familiar, de 4 a 13.8.09, através da
Portaria 1789 de 4.9.09.
TORNA SEM EFEITO, através do Ato 939 de 28.8.09 (processo 1.30159.09.1).
NOME: CRISTINE MOREIRA PINZ
MATRÍCULA: 839015-01
CARGO: FARMACEUTICO
CÓDIGO: ES120NS
Lotação: SMS
OBJETO: o Ato 665 de 25-06-2009, que dispensou a função gratificada de Coordenador
Geral (11180001), da Coordenadoria Geral do Sistema Municipal de Urgências (18800003),
da Secretaria Municipal da Saúde.
Portarias
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, a contar de 1°.9.09, da Portaria 1400 de 8.7.08, que concedeu a vantagem, através da Portaria 1788 de 3.9.09 (processo 1.44908.09.1).
NOME: ALEXANDRE DE FRAGA BASTOS
MATRÍCULA: 301192/1
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO: FV10304
Lotação: SMDHSU
OBJETO: Gratificação de Motorista:
CESSA EFEITOS, a contar de 14.8.09, da Portaria 1786 de 17.6.05, que concedeu a vantagem, através da Portaria 1820 de 9.9.09 (processo 1.45414.09.2).
NOME: SANDRO RICARDO DE OLIVEIRA XAVIER MATRÍCULA: 539627/1
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO: FV10304
Lotação: SMDHSU
OBJETO: Gratificação de Motorista, 25% pela condução de veículos essenciais.
CONVOCA, de 17 até 31.7.09, através da Portaria 1744 de 24.8.09 (processo 1.41730.09.7).
NOME: TERESA CRISTINA KERSTING ELGUES
MATRÍCULA: 280930/1
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M5
Lotação: SMED
OBJETO: Para cumprir Regime Complementar de Trabalho
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110,
inciso III; Lei 6151 de 13.07.1988 - artigos 30 e 32.
CONVOCA, de 12.6.09 até 31.12.10, através da Portaria 1757 de 25.8.09 (processo
1.31018.09.2).
NOME: CAROLINA VELI PERLOTT
MATRÍCULA: 291800/1
CARGO: CIRURGIAO-DENTISTA
CÓDIGO: ES110NS
Lotação: SMS
OBJETO: Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41
CONVOCA, de 1°.1.08 até 31.7.09, através da Portaria 1758 de 25.8.09 (processo
1.22242.09.0).
NOME: CLAUDIA BERNARDES MARATIA
MATRÍCULA: 256940/1
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: ES124NS
Lotação: SMS
OBJETO: Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I
CONVOCA os servidores da tabela abaixo, através da Portaria 1777 de 27.8.09 (processo
1.36032.09.3).
Matr.
Nome
Periodo
963243/1 CEURA BEATRIZ DE SOUZA CUNHA GOULARTE
07/08/2009 A 31/12/2010
962901/1 JAQUES PEREIRA DA ROSA
05/08/2009 A 31/12/2010
963309/1 CRISTINA JANSEN WYCHRISTIUK
05/08/2009 A 31/12/2010
DESIGNA FABIANE SILVA BITTENCOURT, 266465, assistente administrativo,
AA.1.04.06.A, para responder, em regime de tempo integral., pela função gratificada de
assistente de organização III, da Área de Gestão e Estruturas, da Coordenadoria-Geral de
Modernização Administrativa, 21160001, 12629007, substituindo ROSA MARIA LUPI
BEVILACQUA, 402191, administradora, ES.1.01.NS.A, por motivo de licença prêmio, de
1° a 30.7.09, através da Portaria 1790 de 8.9.09.
DESIGNA JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS, 42129.0, assistente administrativo,
AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe
do Setor IV, 1113, 12302022, substituindo ROSALBA BEATRIZ D’AGOSTINI, 382581,
assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de licença para tratamento de familiar, de
1° a 4.9.09, através da Portaria 1800 de 3.9.09.
FAZ CESSAR, a contar de 12.6.09, em relação ao servidor, através da Portaria 1756 de
25.8.09 (processo 1.31018.09.2).
NOME: CAROLINA VELI PERLOTT
MATRÍCULA: 291800/1
CARGO: CIRURGIAO-DENTISTA
CÓDIGO: ES110NS
Lotação: SMS
OBJETO: Os efeitos da Portaria 67200, de 3.7.01, que convocou para cumprir Regime de
Tempo Integral a contar de 1°.1.00.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ARIZA TRINDADE TAVARES, 42181.1/01, assessor para assuntos jurídicos,
ES.1.05.NS, para responder pela função gratificada de gerente E, 11140010, da Gerência de
Aquisições Especiais, 03320003, da Procuradoria-Geral do Município, substituindo CLAUDIA DE AGUIAR BARCELOS, 36764.6/02, procurador, ES.1.28.NS, por motivo de férias,
de 1° a 30.10.09, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 33 de 5.8.09.
DESIGNA MARCIA MOURA LAMEIRA, 24120.1/03, procurador, ES.28.NS, para responder pela função gratificada de procurador chefe, 11150036, da Procuradoria de Assistência Jurídica Municipal, 03525003, da PGA-DPUMA/Procuradoria-Geral do Município,
3807004, substituindo EDGAR GARCZYNSKI FILHO, 503098, procurador, ES.1.28.NS,
por motivo de licença-prêmio, de 10 a 24.8.09, em regime de dedicação exclusiva, através da
Portaria 37 de 4.9.09.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA RICARDO MENEGOTTO, 36807.9/01, professor, ED.1.03.M5, para responder
pela função gratificada de vice-diretor, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Marcírio Goulart Loureiro, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 11150027, 15626011, substituindo SILVANA
MARIA RIMOLO, 24161.4/01, professor, ED.1.03.M5, por motivo de estar aguardando
aposentadoria, de 1° a 31.8.09, em regime complementar de trabalho, através da Portaria
560 de 4.9.09.
DESIGNA MÁRCIA ROSINA, 34548.1/01, professor, ED.1.03.M5, para responder pela
função gratificada de diretor, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judith
Macedo de Araújo, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 11160022, 15626036, substituindo ROSANE QUIROGA
DENARDI, 41576.8/01, professor, ED.1.03.M5, por motivo de licença gestante, de 1° a
31.8.09, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 563 de 4.9.09.
DESIGNA KÁTIA MARIA BRITTO, 43518.4/01, professor, ED.1.03.M5, para responder
pela função gratificada de vice-diretor, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith
Macedo de Araújo, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 11150027, 15626036, substituindo MÁRCIA ROSINA, 34548.1/
01, professora, ED.1.03.M5, por motivo de responder outra função gratificada, de 1° a 31.8.09,
em regime complementar de trabalho, através da Portaria 564 de 4.9.09.
DESIGNA RITA DE CASSIA DE AZEVEDO RODRIGUES, 28246.0/01, professor,
ED.1.03.M4, para responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Vereador Antônio Giudice, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 11150027, 15626043, substituindo SILVIO ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, 40202.6/01, professor, ED.1.03.M4,
4
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
por motivo de licença para tratamento de saúde, de 1° a 30.7.09, em regime complementar
de trabalho, através da Portaria 565 de 4.9.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso
de suas atribuições legais,
DESIGNA FABIO LUIZ BRANCHI, 54437.4/1, agente de fiscalização, FV.1.01.07, para
responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de zonal, da Seção
de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão de Licenciamento e Controle, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 1113, 16502009,
substituindo JARBAS CATTANI FERNANDES, 7277.4/2, agente de fiscalização, FV.1.01.07,
por motivo de licença prêmio, de 17 a 31.8.09, através da Portaria 75 de 2.9.09.
DESIGNA ANDRÉ LUIS BARROS COELHO, 20974.3/2, assistente administrativo,
AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe
de seção, da Seção de Cadastro e Licenciamento, da Divisão de Licenciamento e Controle,
da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 1115,
16502007, substituindo ANDREY PANTOJA DA SILVA, 53254.2/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de férias, de 14.9 a 13.10.09, através da Portaria 76 de 2.9.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CRIA Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar as propostas das Instituições de Ensino quanto à integração ensino-pesquisa-assistência, de acordo com as diretrizes e princípios
do Sistema Único de Saúde e em conformidade com o Planejamento em Saúde da Secretaria
Municipal da Saúde de Porto Alegre, bem como para analisar Termos de Cooperação entre
Instituições de Ensino e a Secretaria Municipal de Saúde que envolvam os interesses da
municipalidade, para tanto designando os seguintes membros, que escolherão entre si uma
Coordenação: Ana Luiza Tonietto Lovato - Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde; Denise de Castro Oliveira – Equipe de Estágios CGADSS/ Secretaria Municipal de Saúde; José Mário D’Ávila Neves - Equipe de Desenvolvimento da CGADSS /
Secretaria Municipal de Saúde; Oscar Paniz – Conselho Municipal de Saúde; Heloísa Helena Alencar – Conselho Municipal de Saúde; demais membros necessários para a análise
específica de projetos em questão, como Conselhos Distritais de Saúde; Conselho Local de
Saúde; Coordenação dos Serviços Envolvidos e representante dos trabalhadores serão designados pelos membros titulares, de acordo com as diferentes Regiões Distritais de Saúde,
quando houverem Termos de Cooperação entre Instituições de Ensino, através da Portaria
681 de 9.9.09 (processo 1.16609.09.3).
DESIGNA os servidores JAIME POZZA DE MELLO, 6020.6, economista, DELMAR
ROGÉRIO LEMMERTZ MENTZ, 16689.6, administrador, e OSCAR BINA MORAES,
45583.3, engenheiro civil, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Licitação encarregada de receber e julgar a documentação e propostas relativas à Tomada de
Preços 8/09, que trata da contratação de empresa para executar obras e serviços para implantação do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e do Adolescente, da Região Leste/
Nordeste, da Secretaria Municipal de Saúde, processo 1.50333.07.0, através da Portaria 659
de 10.9.09.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE AOS SERVIDORES DA SMS ABAIXO RELACIONADOS, ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 02/04/09 COM BASE NOS
ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/
88, LAUDO 36/2007 SAUDE MENTAL/HPS/SMS, DE 02/04/09, PORTARIA 3214/78,
NR-15, ANEXO 14, através da Portaria 334 de 26.5.09 (PROCESSO 1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
23430.0
Emilio Salle
35261.8
Jair Segal
23391.5
Renato Bejman Piltcher
26813.9
Anete Wajnberg Fadel
26873.5
Sonia Mara Arena de Souza
CONCEDE a MARIA EMIGDIA OLIVEIRA DA ROSA, 8990.7, assistente administrativo,
AA-1.04.06, HPS/Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), A
CONTAR DE 02/04/09, com base nos ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº
133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO
36/2007 NUCLEO de ATENÇÃO AO ACIDENTADO DO TRABALHO/HPS/SMS, DE 02/
04/09, através a Portaria 336 de 26.5.09 (processo 1.61963.08.9)
CONCEDE A CLEUSA MARIA RAMOS LUCAS, 33718.6, COSTUREIRO, OP-1.14.04,
HPS/Secretaria Municipal de Saúde, INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A
CONTAR DE 02/04/09, BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C.
Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 36/2007 NUCLEO DE ATENÇÃO A SAUDE DO SERVIDOR/HPS/SMS, DE 02/04/
09, através da Portaria 338 de 26.5.09 (processo 1.61963.08.9).
CONCEDE A ALMIR VERGARA DE SOUZA, 33857.9/1, MÉDICO, ES-1.24.NS, HPS/
Secretaria Municipal de Saúde, INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 02/04/09, BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº
133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO
36/2007 NUCLEO DE ATENÇÃO A SAUDE DO SERVIDOR/HPS/SMS, DE 02/04/09,
através da Portaria 339 de 26.5.09 (processo 1.61963.08.9)
CONCEDE A NIRZA MADALENA GONÇALVES SCHUTZ, 7640.8, ATENDENTE, SA1.09.04, HPS/Secretaria Municipal de Saúde, INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%),
A CONTAR DE 02/04/09, com BASE nos ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA
L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14,
LAUDO 36/2007 NEUROLOGIA/HPS/SMS, DE 02/04/09, através da Portaria 341 de 27.5.09
(processo 1.61963.08.9)
CONCEDE aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ABAIXO RELACIONADOS,
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 02/04/
09, COM BASE NOS ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, LAUDO 36/2007 UTI PEDIÁTRICA/HPS/SMS, DE 02/04/09,
PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, através da Portaria 344 de 27.5.09 (processo
1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
46136.5
Eliane Fuchina dos Santos
46990.0
Fabiana Ferreira dos Santos
18419.9
Jaqueline Vargas dos Santos
48758.5
Jocele Ferreira da Silva
48221.6
Luciana Fragoso Vaz
35404.4
Magda Mara Teixeira Brasil
46766.5
Maria Cristina Barth
49501.6
Rosane Assis Hendres
45925.5
Ainda Rosana Bereza Razig
46877.3
Célia Lucia Torrano Ribeiro
46911.0
Claudia Raquel Schirmer Klering
47101.2
Denise Allgayer
34229.7
Margarete Maria Agostini Bergmann
47078.0
Marilene Hartmann Iop
34866.4
Simone Martins Antunes
39985.4
Alaor Ernst Schein
32947.5
Ana Paula Pereira da Silva
25916.3
André Gaffree Burns
23047.1
Clarice Beatriz Giacomini
37433.0
Fernanda Menezes Rubin
38836.4
Fernanda Paiva Bonow
28605.1
Luciana Gil Barcellos
37917.0
Luciano Schneider Vitola
54198.1
Lucinara Valency Eneas
16868.6
Marta Maria Osório Alves
16852.2
Policarpo Blanco Lopes
37792.5
Tais Sica da Rocha
CONCEDE AOS SERVIDORES DA SMS, ABAIXO RELACIONADOS, ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 02/04/09, COM BASE
NOS ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI
6309/88, LAUDO 36/2007 UTI PEDIÁTRICA/HPS/SMS, DE 02/04/09, PORTARIA 3214/
78, NR-15, ANEXO 14, através da Portaria 345 de 27.5.09 (processo 1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
54208.0
Adriana Silveira de Abreu
50604.0
Bernadete Carvalho Flores
54292.4
Cristina Fernanda Richter
54212.2
Elisete Leal Moreira
54325.4
Gabriele Mazuco da Silva
54352.7
Gisele Marques Mitchell
54302.3
Heloisa Helena Lemos
54291.2
Ines Angelica Schineider
53671.7
Ivone Elizete Moraes da Rosa
47692.7
Laura Barbosa Soares
54351.5
Lisiane Marin Sebrao
17452.2
Maria de Lurdes Zanon Boito
25203.0
Maria Sirlei Machado Felix
25189.9
Nilza Endres Pandolfo
54300.0
Renata Machado Brasil
25107.3
Silomar Leal de Souza
54336.9
Tânia Barcelos Lopes
42147.1
Traude Beckenkamp
CONCEDE aos servidores da SMS, abaixo relacionados, adicional de insalubridade de grau
máximo (40%), a contar de 02/04/09, com base nos ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA
“F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, LAUDO 36/2007 BLOCO CI-
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
RÚRGICO/UNIDADE CIRÚRGICA/HPS/SMS, DE 02/04/09, PORTARIA 3214/78, NR15, ANEXO 14, através da Portaria 348 de 28.5.09 (Processo 1.61963.08.9).
Matrícula
Nome
46142.0
Beatriz Regina Silveira dos Santos
24101.2
Carlinda Palma Fischer
18281.6
Cláudio Roberto Rava
45905.0
Clélia Margarida Antunes de Oliveira
25144.9
Cristine Miltzarek
19012.6
Giana Vidaleti Borges
25208.9
Ines de Lurdes Ferreira
27098.5
Ines Fernanda Gomes Mendes
25119.0
Janice Trinca de Lima
48227.7
Julia Schestak
45945.0
Laci de Araújo Solano Machado
354720
Luciana Vanderleia Lanza Correa
27464.4
Magda Salete Alves Souza
25240.5
Maria Antonia Pereira Silva
46765.3
Mirian Honorina Ribeiro
36404.9
Patricia Pinali Marques
25298.3
Rosângela Pereira da Silva
32361.8
Sandra Eliane Barreto Trindade
25256.9
Sandra Lima Machado
25236.3
Vera Lucia dos Santos Prates
17975.1
Vilma Geni Pinheiro
47921.7
Zelma Zembruski Morais
19031.0
Zila Marlene de Azeredo Rodrigues
CONCEDE a LAURO ABELARDO SANTOS SEBASTIAO, 7413.8, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, AA-1.07.06, BLOCO CIRÚRGICO/HPS/Secretaria Municipal de Saúde, INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 02/04/09,
com BASE nos ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61
DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 36/2007 BLOCO CIRÚRGICO/HPS/SMS, DE 02/04/09, através da Portaria 350 de 28.5.09 (Processo
1.61963.08.9).
CONCEDE AOS SERVIDORES DA SMS ABAIXO RELACIONADOS, ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 02/04/09, COM BASE
NOS ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI
6309/88, LAUDO 36/2007 BLOCO CIRÚRGICO/UNIDADE CIRÚRGICA/HPS/SMS, DE
02/04/09, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, através da Portaria 352 de 28.5.09 (PROCESSO 1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
46795.1
Claudia Toaldo Vieira
24551.6
Elvira Maria da Silva
32455.6
Maria Alice de Oliveira Peres
29097.2
Marta Godinho Dale Coutinho
29114.9
Patricia Hoffmann Carvalho
11081.7
Rosalia dos Santos Lopes
42918.4
Dalva Eliane Antunes dos Santos
46145.6
Maria Odete Matias
25117.6
Olga Barcellos Diederichs
25621.6
Renan Carvalho Fagundes
45037.9
Rosimeri Ferrari Beiro
36832.8
Sandra Terezinha Machado Rodrigues
CONCEDE a MARIA APARECIDA CANTO RIBEIRO, 27097.3, auxiliar de enfermagem,
SA-1.01.06, BLOCO CIRÚRGICO/HPS/Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de
grau máximo (40%), a contar de 02/04/09, com base ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA
“F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15,
ANEXO 14, LAUDO 36/2007 BLOCO CIRÚRGICO/UNIDADE CIRÚRGICA/HPS/SMS,
DE 02/04/09, através da Portaria 354 de 28.5.09 (processo 1.61963.08.9)
CONCEDE AOS SERVIDORES DA SMS, ABAIXO RELACIONADOS, ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 02/04/09, COM BASE
NOS ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI
6309/88, LAUDO 36/2007 CME/UNIDADE CIRÚRGICA/HPS/SMS, DE 02/04/09, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, através da Portaria 356 de 1º.6.09 (processo
1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
25204.1
Andrea Gislaine Del Villar da Cruz
25305.7
Araci Pereira Rodrigues
35684.3
Claudia Regina de Jesus da Rosa
6860.6
Eva Gomes da Silva
47304.5
Gicelda Borges dos Santos
7669.0
Irineu Carvalho Filho
48842.5
Lisa Helena Negreiros da Silva
51118.6
Mara Regina dos Santos Rocha
25220.0
18099.6
32481.7
17473.0
25080.9
25231.4
25193.0
47387.2
6768.7
35221.7
29284.1
Maria Clodorice Sierota
Marlene dos Santos Conceição
Naira Rosana Marques Silveira
Rejane Maria Marx Cerveira Martinez
Terezinha Dolair Garcia Nascimento
Vera Molflona dos Santos
Werne Menchen Junior
Carla Lusiane Moro dos Santos
Denise Vieta Soares
Cleci Jung Miller
Odesia Eloza Pedro
CONCEDE aos servidores da SMS, abaixo relacionados, adicional de insalubridade de grau
máximo (40%), a contar de 02/04/09, COM BASE NOS ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, LAUDO 36/2007 SALA DE
RECUPERAÇÃO/UNIDADE CIRÚRGICA/HPS/SMS, DE 02/04/09, PORTARIA 3214/78,
NR-15, ANEXO 14, através da Portaria 358 de 1º.6.09 (processo 1.61963.08.9).
Matrícula
Nome
27442.5
Dulce Erotildes Garcia dos Santos
46753.7
Elizete Zanatta
29486.2
Hedviges Neves
25016.0
Luciana Debastiani
8631.1
Maria Enedi Machado Silva
47826.2
Mônica de Fátima Fagundes de Lima
48640.4
Nara Ferreira da Silva
29218.0
Zolmira Areva de Assumpção
47909.6
Circe de Oliveira Alcântara França
23227.3
Susaney Saraiva da Cunha
25265.0
Célio Teles Morais
CONCEDE AOS SERVIDORES DA SMS, ABAIXO RELACIONADOS, ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 02/04/09, COM BASE
NOS ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI
6309/88, LAUDO 36/2007 ATIV.ADM.CME/UNIDADE CIRÚRGICA/HPS/SMS, DE 02/
04/09, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, através da Portaria 365 de 1º.6.09 (processo 1.61963.08.9).
Matrícula
Nome
16837.6
Maria Vitória Moreira Gonçalves
16969.1
Suzen Rodrigues Garcia
CONCEDE AOS SERVIDORES DA SMS, ABAIXO RELACIONADOS, ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 02/04/09, COM BASE
NOS ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI
6309/88, LAUDO 36/2007 SERVIÇO AMBULATORIAL DE EMERGÊNCIA/ATENDIMENTO CLÍNICO/HPS/SMS, DE 02/04/09, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, através da Portaria 368 de 2.6.09 (processo 1.61963.08.9) .
Matrícula
Nome
45965.6
Adriana Giseli Korrosky Kunrath
25239.9
Elsa Maria Oliveira
16036.5
Everaldo Nunes da Silva
32492.1
Geane Marisa Barbosa de Oliveira
31171.9
Geny Reinaldo Martins
46924.8
Helita Patricia Silva Cruz
25652.6
Heloisa da Silva
7448.5
Itamar Tadeu Celaro Pereira
46992.3
Ivonice Pereira Guimaraes
46168.7
Jaime Galle
10091.5
Luiz Carlos Cezar
49372.0
Marcelo Gomes Santos
32278.0
Marcos Aurélio Leal
25090.1
Rogério de Andrade Fonseca
29829.6
Ana Maria Aires da Silva
55032.5
Jussara Spies Quevedo
CONCEDE AOS SERVIDORES DA SMS, ABAIXO RELACIONADOS, ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 02/04/09, COM BASE
NOS ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI
6309/88, LAUDO 36/2007 SERVIÇO AMBULATORIAL DE EMERGÊNCIA/ATENDIMENTO CLÍNICO/HPS/SMS, DE 02/04/09, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, através da Portaria 370 de 2.6.09 (processo 1.61963.08.9).
Matrícula
Nome
33974.2
Alice Costa Brito
41581.1
Álvaro Luis Orsi
20026.0
Antonio Ferreira da Silva Moreira
35122.5
Carlos Alberto Felizzola
35091.9
Carmem Alice Mello Lascome
37574.6
Eduardo Gomes
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
6
45618.7/3
37510.2
19552.5/1
79549.8
31066.1
28566.6
35287.4
34350.2
48362.2
33979.1
19007.2
38787.6
23090.2
42590.7
18990.2
20703.5
34347.2/2
7389.4
46182.1
16878.9
17028.0/1
27598.3
47803.1
Ewerton Luiz Breyer
Fabricio Crippa Bragagnolo
Flavio Rosa Kolberg
Franklin Dimitris de Castro Anagnostopoulos
Guilherme Thome Kreutz
Isabel Cristina Camargo Collar
Jorge Alberto Bianchi Telles
Jorge Olavo Pitta Pinheiro
Jose Alberto Rodrigues Pedroso
Luis Carlos Amon
Luiz Carlos Fernandes da Silva
Marcelo dos Santos Bremm
Marcelo Kern
Marco Antonio Oliveira de Azevedo
Maria Angela Fontoura Moreira
Mauro Soibelman
Nadia Chies
Nelson Seligman Roithmann
Paulo Renato Casagrande Athaide
Renato Seligman
Rosana Coccaro Pivatto
Rosangela da Rosa Nagib Murr
Simone Correa Lorenzo
CONCEDE AOS SERVIDORES DA SMS, ABAIXO RELACIONADOS, ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 02/04/09, COM BASE
NOS ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI
6309/88, LAUDO 36/2007 SERVIÇO AMBULATORIAL DE EMERGÊNCIA/
POLITRAUMATIZADOS/HPS/SMS, DE 02/04/09, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO
14,através da Portaria 372 de 3.6.09 (processo 1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
16764.5
Iraci Ferreira dos Santos
17017.6
Marino Marques Leal
32713.2
Darci Aimore de Oliveira Moraes
46989.3
Eduardo de Andrade Gauss
25048.2
Eliane Regina Nunes
32758.2
Juraci de Matos Milani
42903.2
Lilian Margareth Winter de Almeida
25324.0
Maria Antonia Feil
46912.1
Rosane de Moraes Figueiro
37249.6
Rosane Magnus Vieira
49159.0
Silvio da Silva Masson
54354.0
Andre Gomes
58603.4
Carlos Alberto de Castro Lima
54342.4
Celso Luis Bertoglio
56116.5
Cheila Penha Fagundes
54309.6
Daniel Werlang de Oliveira
33804.0
Deise de Fatima Steinmetz
32551.2
Isabel Santana
25261.2
Marilei Cougo Paim
55833.6
Marli da Rosa Vasconcelos
18341.9
Rogerio Silva de Oliveira
34313.7
Rosalina Ely
48301.4
Rosangela dos Santos Deporte
12470.1
Wagner de Souza Fleck
CONCEDE A INESILA CATARINA HAUPENTHAL, 17977.5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA-1.04.06, HPS/Secretaria Municipal de Saúde, INSALUBRIDADE DE GRAU
MÉDIO (20%), A CONTAR DE 02/04/09, com BASE nos ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15,
ANEXO 14, LAUDO 36/2007 SERVIÇO AMBULATORIAL DE EMERGÊNCIA/HPS/SMS,
DE 02/04/09, através da Portaria 373 de 3.6.09 (processo 1.61963.08.9).
CONCEDE AOS SERVIDORES DA SMS ABAIXO RELACIONADOS, ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 02/04/09, COM BASE
NOS ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI
6309/88, LAUDO 36/2007 SERVIÇO AMBULATORIAL DE EMERGÊNCIA/
POLITRAUMATIZADOS/HPS/SMS, DE 02/04/09, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO
14, através da Portaria 375 de 3.6.09 (processo 1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
35388.0
Ana Cristina Oliveira da Rocha
35308.8
Ana Helena Pons
14183.8
Ana Paula da Rocha Freitas
37155.8
André Felipe Meregalli
20020.0/1
Anor Jorge Maciel Fernandes
20028.4
Carlos Gedeao da Silva Cevenini
20036.3/1
Carmen Lucia Rasia
20036.3/2
25694.0
59290.3
19009.6
27615.0
35181.0
20044.2
37143.1
20011.9
20012.0
19587.2
24586.3
53964.0
Carmen Lucia Rasia
Claudia Bernardes Maratia
Daniel Fontana Pedrollo
Dirce Primo Tremper
Eliana Almeida De Oliveira
Evalcir Joao Pardo de Lima
Jose Alfredo Dal Pra
Luis Paulo Kruse
Marcio Menna Barreto Martins
Maria Cristina Rebuelta Neves
Ricardo Jose Bins
Rivail Cunha de Abreu
Virginia Tavora
CONCEDE AOS SERVIDORES DA SMS ABAIXO RELACIONADOS, ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 02/04/09, COM BASE
NOS ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI
6309/88, LAUDO 36/2007 SERVIÇO AMBULATORIAL DE EMERGÊNCIA/HPS/SMS,
DE 02/04/09, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, através da Portaria 382 de 4.6.09
(processo 1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
24207.2
Ângela Becker da Luz
53631.6
Claudina Fernandes de Souza
53593.2
Maria Augusta Moraes Soares
45640.0
Nara Regina Motta de Almeida
32499.4
Rosangela de Oliveira Roza
53676.6
Andreia Pereira
29022.4
Janete Maria Damo
32521.4
Sandra Cerisara Gil
20201.3
Susana Maria Endres
23444.0
Ursula Renate Jackel
CONCEDE A NEUSA MARIA PANDOLFO DANIELE, 17596.4, TECNICO EM ENFERMAGEM, TP-1.07.07, HPS/Secretaria Municipal de Saúde, INSALUBRIDADE DE GRAU
MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 02/04/09. com BASE nos ARTIGOS 110, INCISO V,
ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78,
NR-15, ANEXO 14, LAUDO 36/2007 SALA RECUPERAÇÃO/HPS/SMS, DE 02/04/09,
através da Portaria 384 de 4.6.09 (processo 1.61963.08.9).
CONCEDE A MARIA ELAINE GUERREIRO DOS SANTOS, 27575.2, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, HPS/Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo
(40%), a contar de 02/04/09, com base nos ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA
L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14,
LAUDO 36/2007 SERVIÇO AMBULATORIAL DE EMERGÊNCIA/ATENDIMENTO
CLÍNICO /HPS/SMS, DE 02/04/09, através da Portaria 386 de 4.6.09 (processo 1.61963.08.9).
CONCEDE A GERALDO DRUCK SANT ANNA, 22651.0, MÉDICO, ES-1.24.NS, HPS/
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%),
A CONTAR DE 02/04/09, BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA
L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14,
LAUDO 36/2007 SAE/HPS/SMS, DE 02/04/09, através da Portaria 507 de 06.7.09 (processo 1.23142.09.0).
CONCEDE ao servidor, através da Portaria 532 de 11.8.09 (processo 1.24298.09.3).
SERGIO LUIZ GOULART DA SILVA
10215.8
OPERADOR DE MÁQUINAS
OP-1.16.04
SEÇÃO LESTE/SMOV
INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 04/05/09.
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61
DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 13, LAUDO 02/2009 SEÇÃO LESTE/DCVU/SMOV, DE 04/05/09.
CONCEDE AO SERVIDOR, através da Portaria 533 de 11.8.09. (processo 1.24298.09.3)
SERGIO SANTOS TEIXEIRA
10146.4
OPERÁRIO
AC-1.10.02
SEÇÃO LESTE/SMOV
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 04/05/09.
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61
DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 13, LAUDO 02/2009 SEÇÃO LESTE/DCVU/SMOV, DE 04/05/09.
CONCEDE AO SERVIDOR, através da Portaria 534 de 11.8.09 (processo 1.24298.09.3).
NOE PEREIRA DA BOANOVA
21322.9
OPERÁRIO
AC-1.10.02
SEÇÃO LESTE/SMOV
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 04/05/09.
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 13, LAUDO 02/2009 SEÇÃO LESTE/DCVU/SMOV, DE 04/05/09.
CONCEDE AO SERVIDOR, através da Portaria 535 de 11.8.09. (processo 1.24298.09.3)
ANTONIO SERGIO GOMES MOTTA
10013.7
OPERÁRIO
AC-1.10.02
SMOV
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 04/05/09.
BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. Nº 133/85 E ARTIGO 61
DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 01, LAUDO 02/2009 SEÇÃO LESTE/DCVU/SMOV, DE 04/05/09.
FAZ CESSAR A CONTAR DE 02/04/09, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE
GRAU MÁXIMO (40%), DAS RESPECTIVAS PORTARIAS, DOS SERVIDORES DA
SMS, ABAIXO RELACIONADOS:, através da Portaria 333 de 26.5.09 (processo
1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
Portaria
23430.0
Emilio Salle
166, de 17/02/92
35261.8
Jair Segal
298, de 04/05/00
23391.5
Renato Bejman Piltcher
547, de 11/10/91
26813.9
Anete Wajnberg Fadel
232, de 15/05/07
26873.5
Sonia Mara Arena de Souza
247, de 25/03/93
FAZ CESSAR, a contar de 02/04/2009, em relação a MARIA EMIGDIA OLIVEIRA DA
ROSA, 8990.7, assistente administrativo, AA-1.04.06, da Secretaria Municipal de Saúde, os
efeitos da Portaria 150, de 10/04/97 QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU
MÁXIMO (40%), através da Portaria 335 de 26.5.09 (processo 1.61963.08.9).
FAZ CESSAR, a contar de 02/04/2009, EM RELAÇÃO a ALMIR VERGARA DE SOUZA, 33857.9/1, MÉDICO, ES-1.24.NS, Secretaria Municipal de Saúde, OS EFEITOS DA
PORTARIA 761, DE 13/11/07 QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), através da Portaria 337 de 26.5.09 (processo 1.61963.08.9).
FAZ CESSAR, A CONTAR DE 02/04/2009, EM RELAÇÃO A NIRZA MADALENA GONÇALVES SCHUTZ, 7640.8, ATENDENTE, SA-1.09.04, Secretaria Municipal de Saúde,
OS EFEITOS DA PORTARIA 547, DE 11/10/91, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE
DE GRAU MÁXIMO (40%), através da Portaria 340 de 27.5.09 (processo 1.61963.08.9).
FAZ CESSAR a contar de 02/04/09, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU
MÁXIMO (40%), DAS RESPECTIVAS PORTARIAS, DOS SERVIDORES DA SMS, ABAIXO RELACIONADOS, através da Portaria 342 de 27.5.09 (Processo 1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
Portaria
46136.5
Eliane Fuchina dos Santos
178, de 04/04/00
46990.0
Fabiana Ferreira dos Santos
180, de 04/04/00
18419.9
Jaqueline Vargas dos Santos
1093, de 22/11/02
48758.5
Jocele Ferreira da Silva
231, de 10/04/02
48221.6
Luciana Fragoso Vaz
115, de 28/02/02
35404.4
Magda Mara Teixeira Brasil
1182, de 12/12/02
46766.5
Maria Cristina Barth
1051, de 18/12/01
49501.6
Rosane Assis Hendres
933, de 10/10/02
45925.5
Ainda Rosana Bereza Razig
224, de 14/03/05
46877.3
Célia Lucia Torrano Ribeiro
226, de 14/03/05
46911.0
Claudia Raquel Schirmer Klering
178, de 04/04/00
47101.2
Denise Allgayer
180, de 04/04/00
34229.7
Margarete Maria Agostini Bergmann
192, de 16/03/95
47078.0
Marilene Hartmann Iop
715, de 26/08/02
34866.4
Simone Martins Antunes
25, de 20/01/00
39985.4
Alaor Ernst Schein
943, de 10/10/02
32947.5
Ana Paula Pereira da Silva
942, de 10/10/02
25916.3
André Gaffree Burns
937, de 10/10/02
23047.1
Clarice Beatriz Giacomini
547, de 11/10/91
37433.0
Fernanda Menezes Rubin
940, de 10/10/02
38836.4
Fernanda Paiva Bonow
941, de 10/10/02
28605.1
Luciana Gil Barcellos
938, de 10/10/02
37917.0
Luciano Schneider Vitola
971, de 04/11/02
54198.1
Lucinara Valency Eneas
972, de 04/11/02
16868.6
Marta Maria Osório Alves
547, de 11/10/91
16852.2
Policarpo Blanco Lopes
547, de 11/10/91
37792.5
Tais Sica da Rocha
939, de 10/10/02
FAZ CESSAR a contar de 02/04/09, o adicional de insalubridade de grau máximo (40%),
DAS RESPECTIVAS PORTARIAS, DOS SERVIDORES DA SMS, ABAIXO RELACIONADOS, através da Portaria 343 de 27.5.09 (Processo 1.61963.08.9).
Matrícula
Nome
Portaria
54208.0
Adriana Silveira de Abreu
923, de 10/10/02
54292.4
Cristina Fernanda Richter
979, de 04/11/02
54212.2
Elisete Leal Moreira
921, de 10/10/02
54325.4
54352.7
54302.3
54291.2
53671.7
47692.7
54351.5
17452.2
25203.0
25189.9
54300.0
25107.3
54336.9
42147.1
Gabriele Mazuco da Silva
Gisele Marques Mitchell
Heloisa Helena Lemos
Ines Angelica Schineider
Ivone Elizete Moraes da Rosa
Laura Barbosa Soares
Lisiane Marin Sebrao
Maria de Lurdes Zanon Boito
Maria Sirlei Machado Felix
Nilza Endres Pandolfo
Renata Machado Brasil
Silomar Leal de Souza
Tânia Barcelos Lopes
Traude Beckenkamp
905, de 10/10/02
986, de 04/11/02
919, de 10/10/02
922, de 10/10/02
784, de 30/09/02
114, de 14/02/03
980, de 04/11/02
778, de 30/09/02
917, de 10/10/02
915, de 10/10/02
924, de 10/10/02
825, de 03/10/02
978, de 04/11/02
909, de 10/10/02
FAZ CESSAR a contar de 02/04/09, o adicional de insalubridade de grau máximo (40%),
das respectivas portarias, dos servidores da SMS, abaixo relacionados, através da Portaria
347 de 28.5.09 (processo 1.61963.08.9).
Matrícula
Nome
Portaria
46142.0
Beatriz Regina Silveira dos Santos
178, de 04/04/00
24101.2
Carlinda Palma Fischer
546, de 11/10/91
18281.6
Cláudio Roberto Rava
547, de 11/10/91
45905.0
Clélia Margarida Antunes de Oliveira
25, de 20/01/00
25144.9
Cristine Miltzarek
546, de 11/10/91
19012.6
Giana Vidaleti Borges
547, de 11/10/91
25208.9
Ines de Lurdes Ferreira
546, de 11/10/91
27098.5
Ines Fernanda Gomes Mendes
142, de 12/02/92
25119.0
Janice Trinca de Lima
546, de 11/10/91
48227.7
Julia Schestak
1137, de 06/12/02
45945.0
Laci de Araújo Solano Machado
115, de 14/02/03
354720
Luciana Vanderleia Lanza Correa
736, de 26/10/95
27464.4
Magda Salete Alves Souza
18, de 14/01/92
25240.5
Maria Antonia Pereira Silva
707, de 07/12/93
46765.3
Mirian Honorina Ribeiro
179, de 04/04/00
36404.9
Patricia Pinali Marques
300, de 10/07/96
25298.3
Rosângela Pereira da Silva
2298, de 15/10/98
32361.8
Sandra Eliane Barreto Trindade
272, de 06/06/94
25256.9
Sandra Lima Machado
546, de 11/10/91
25236.3
Vera Lucia dos Santos Prates
546, de 11/10/91
17975.1
Vilma Geni Pinheiro
547, de 11/10/91
47921.7
Zelma Zembruski Morais
555, de 04/08/00
19031.0
Zila Marlene de Azeredo Rodrigues
547, de 11/10/91
FAZ CESSAR, a contar de 02/04/2009, em relação a LAURO ABELARDO SANTOS
SEBASTIAO, 7413.8, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, AA-1.07.06,
Secretaria Municipal de Saúde, OS EFEITOS DA PORTARIA 353, DE 27/05/02, QUE
CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), através da Portaria 349 de
28.5.09 (Processo 1.61963.08.9).
FAZ CESSAR a contar de 02/04/09, o adicional de insalubridade de grau máximo (40%),
das respectivas PORTARIAS, dos servidores da SMS, abaixo relacionados, através da Portaria 351 de 28.5.09 (Processo 1.61963.08.9).
Matrícula
Nome
Portaria
46795.1
Claudia Toaldo Vieira
179, de 04/04/00
24551.6
Elvira Maria da Silva
546, de 11/10/91
32455.6
Maria Alice de Oliveira Peres
272, de 06/06/94
29097.2
Marta Godinho Dale Coutinho
215, de 14/03/05
29114.9
Patricia Hoffmann Carvalho
344, de 06/10/92
11081.7
Rosalia dos Santos Lopes
179, de 04/04/00
42918.4
Dalva Eliane Antunes dos Santos
444, de 06/07/00
46145.6
Maria Odete Matias
137, de 05/04/04
25117.6
Olga Barcellos Diederichs
271, de 31/03/95
25621.6
Renan Carvalho Fagundes
616, de 07/08/95
45037.9
Rosimeri Ferrari Beiro
575, de 08/07/03
36832.8
Sandra Terezinha Machado Rodrigues 178, de 15/04/04
FAZ CESSAR, A CONTAR DE 02/04/2009, EM RELAÇÃO A MARIA APARECIDA
CANTO RIBEIRO, 27097.3, UXILIAR DE ENFERMAGEM, SA-1.01.06, Secretaria Municipal de Saúde, OS EFEITOS DA PORTARIA 142, DE 24/02/92, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), através da Portaria 353 de 28.5.09 (processo 1.61963.08.9)
FAZ CESSAR a contar de 02/04/09, o adicional de insalubridade de grau máximo (40%),
das respectivas PORTARIAS, dos servidores da SMS, abaixo relacionados, através da Portaria 355 de 1º.6.09 (processo 1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
Portaria
16837.6
Maria Vitória Moreira Gonçalves
547, 11/10/91
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
8
16969.1
25204.1
25305.7
35684.3
6860.6
47304.5
7669.0
48842.5
51118.6
25220.0
18099.6
32481.7
17473.0
25080.9
25231.4
25193.0
47387.2
6768.7
35221.7
29284.1
Suzen Rodrigues Garcia
Andrea Gislaine Del Villar da Cruz
Araci Pereira Rodrigues
Claudia Regina de Jesus da Rosa
Eva Gomes da Silva
Gicelda Borges dos Santos
Irineu Carvalho Filho
Lisa Helena Negreiros da Silva
Mara Regina dos Santos Rocha
Maria Clodorice Sierota
Marlene dos Santos Conceição
Naira Rosana Marques Silveira
Rejane Maria Marx Cerveira Martinez
Terezinha Dolair Garcia Nascimento
Vera Molflona dos Santos
Werne Menchen Junior
Carla Lusiane Moro dos Santos
Denise Vieta Soares
Cleci Jung Miller
Odesia Eloza Pedro
547, 11/10/91
546, de 11/10/91
546, de 11/10/91
888, de 17/11/00
679, de 29/10/92
309, de 15/05/00
547, de 11/10/91
782, de 30/09/02
110, de 22/11/02
546, de 11/10/91
547, de 11/10/91
494, de 09/09/97
547, de 11/10/91
546, de 11/10/91
546, de 11/10/91
546, de 11/10/91
311, de 15/05/00
547, de 11/10/91
180, de 15/04/04
143, de 09/02/93
FAZ CESSAR a contar de 02/04/09, o adicional de insalubridade de grau máximo (40%),
das respectivas PORTARIAS, dos servidores da SMS, abaixo relacionados, através da Portaria 357 de 1º.6.09 (processo 1.61963.08.9).
Matrícula
Nome
Portaria
27442.5
Dulce Erotildes Garcia dos Santos
91, de 22/01/92
46753.7
Elizete Zanatta
179, de 04/04/00
29486.2
Hedviges Neves
707, de 07/12/93
25016.0
Luciana Debastiani
546, de 11/10/91
8631.1
Maria Enedi Machado Silva
547, de 11/10/91
47826.2
Mônica de Fátima Fagundes de Lima
663, de 06/09/00
48640.4
Nara Ferreira da Silva
709, de 23/08/02
29218.0
Zolmira Areva de Assumpção
204, de 08/03/93
23227.3
Susaney Saraiva da Cunha
270, de 22/03/05
25265.0
Célio Teles Morais
696, de 29/07/04
FAZ CESSAR A CONTAR DE 02/04/09, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE
GRAU MÁXIMO (40%), DAS RESPECTIVAS PORTARIAS, DOS SERVIDORES DA
SMS, ABAIXO RELACIONADOS, através da Portaria 367 de 2.6.09 (processo
1.61963.08.9).
Matrícula
Nome
Portaria
45965.6
Adriana Giseli Korrosky Kunrath
25, de 20/01/00
25239.9
Elsa Maria Oliveira
546, de 11/10/91
16036.5
Everaldo Nunes da Silva
534, de 25/07/02
32492.1
Geane Marisa Barbosa de Oliveira
619, de 01/06/05
31171.9
Geny Reinaldo Martins
396, de 22/08/94
46924.8
Helita Patricia Silva Cruz
179, de 04/05/00
25652.6
Heloisa da Silva
546, de 11/10/91
7448.5
Itamar Tadeu Celaro Pereira
572, de 08/07/03
46992.3
Ivonice Pereira Guimaraes
180, de 04/04/00
46168.7
Jaime Galle
179, de 04/04/00
10091.5
Luiz Carlos Cezar
547, de 11/10/91
49372.0
Marcelo Gomes Santos
830, de 03/10/02
32278.0
Marcos Aurélio Leal
486, de 11/09/96
25090.1
Rogério de Andrade Fonseca
546, de 11/10/91
24207.2
Ângela Becker da Luz
547, de 11/10/91
53631.6
Claudina Fernandes de Souza
491, de 09/06/04
53593.2
Maria Augusta Moraes Soares
560, de 05/08/02
45640.0
Nara Regina Motta de Almeida
533, de 05/09/07
32499.4
Rosangela de Oliveira Roza
489, de 09/06/04
29829.6
Ana Maria Aires Da Silva
276, de 02/04/93
55032.5
Jussara Spies Quevedo
576, de 08/07/03
FAZ CESSAR A CONTAR DE 02/04/09, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE
GRAU MÁXIMO (40%), DAS RESPECTIVAS PORTARIAS, DOS SERVIDORES DA
SMS, ABAIXO RELACIONADOS, através da Portaria 369 de 2.6.09 (processo 1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
Portaria
33974.2
Alice Costa Brito
70, de 25/01/95
41581.1
Álvaro Luis Orsi
2116, de 15/09/98
20026.0
Antonio Ferreira da Silva Moreira
547, de 11/10/91
35122.5
Carlos Alberto Felizzola
2102, de 15/09/98
35091.9
Carmem Alice Mello Lascome
567, de 08/07/03
37574.6
Eduardo Gomes
2108, de 15/09/98
45618.7/3
Ewerton Luiz Breyer
486, de 09/06/04
37510.2
Fabricio Crippa Bragagnolo
507, de 18/07/00
19552.5/1
Flavio Rosa Kolberg
547, de 11/10/91
79549.8
Franklin Dimitris de Castro Anagnostopoulos531, de 10/09/07
31066.1
28566.6
35287.4
34350.2
48362.2
33979.1
19007.2
38787.6
23090.2
42590.7
18990.2
20703.5
34347.2/2
7389.4
46182.1
16878.9
17028.0/1
27598.3
47803.1
Guilherme Thome Kreutz
Isabel Cristina Camargo Collar
Jorge Alberto Bianchi Telles
Jorge Olavo Pitta Pinheiro
Jose Alberto Rodrigues Pedroso
Luis Carlos Amon
Luiz Carlos Fernandes da Silva
Marcelo dos Santos Bremm
Marcelo Kern
Marco Antonio Oliveira de Azevedo
Maria Angela Fontoura Moreira
Mauro Soibelman
Nadia Chies
Nelson Seligman Roithmann
Paulo Renato Casagrande Athaide
Renato Seligman
Rosana Coccaro Pivatto
Rosangela da Rosa Nagib Murr
Simone Correa Lorenzo
2107, de 15/09/98
208, de 16/07/92
707, de 13/10/95
266, de 30/03/95
248, de 15/05/07
72, de 25/01/95
547, de 11/10/91
639, de 23/11/99
1035, de 28/10/04
639, de 23/11/99
547, de 11/10/91
368, de 09/10/92
616, de 07/08/95
547, de 11/10/91
178, de 04/04/00
547, de 11/10/91
547, de 11/10/91
180, de 04/04/00
334, de 25/04/01
FAZ CESSAR A CONTAR DE 02/04/09, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE
GRAU MÁXIMO (40%), DAS RESPECTIVAS PORTARIAS, DOS SERVIDORES DA
SMS, ABAIXO RELACIONADOS, através da Portaria 371 de 3.6.09 (processo
1.61963.08.9).
Matrícula
Nome
Portaria
17977.5
Inesila Catarina Haupenthal
547, de 11/10/91
16764.5
Iraci Ferreira dos Santos
547, de 11/10/91
17017.6
Marino Marques Leal
547, de 11/10/91
32713.2
Darci Aimore de Oliveira Moraes
356, de 27/05/02
46989.3
Eduardo de Andrade Gauss
780, de 30/09/02
25048.2
Eliane Regina Nunes
546, de 11/10/91
32758.2
Juraci de Matos Milani
896, de 17/11/00
42903.2
Lilian Margareth Winter de Almeida
2404, de 23/12/98
25324.0
Maria Antonia Feil
546, de 11/10/91
46912.1
Rosane de Moraes Figueiro
180, de 04/04/00
37249.6
Rosane Magnus Vieira
337, de 25/05/00
49159.0
Silvio da Silva Masson
507, de 11/07/02
54354.0
Andre Gomes
987, de 04/11/02
58603.4
Carlos Alberto de Castro Lima
1075, de 11/11/04
54342.4
Celso Luis Bertoglio
981, de 04/11/02
56116.5
Cheila Penha Fagundes
294, de 06/05/04
54309.6
Daniel Werlang de Oliveira
918, de 10/10/02
33804.0
Deise de Fatima Steinmetz
671, de 01/12/94
32551.2
Isabel Santana
621, de 01/06/05
25261.2
Marilei Cougo Paim
1099, de 22/11/02
55833.6
Marli da Rosa Vasconcelos
297, de 07/05/04
18341.9
Rogerio Silva de Oliveira
786, de 30/09/02
34313.7
Rosalina Ely
616, de 07/08/95
48301.4
Rosangela dos Santos Deporte
907, de 10/10/02
12470.1
Wagner de Souza Fleck
925, de 10/10/02
FAZ CESSAR A CONTAR DE 02/04/09, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE
GRAU MÁXIMO (40%), DAS RESPECTIVAS PORTARIAS, DOS SERVIDORES DA
SMS, ABAIXO RELACIONADOS, através da Portaria 374 de 3.6.09 (processo 1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
Portaria
53676.6
Andreia Pereira
792, de 30/09/02
29022.4
Janete Maria Damo
1284, de 08/11/05
32521.4
Sandra Cerisara Gil
305, de 30/03/05
20201.3
Susana Maria Endres
415, de 26/04/05
23444.0
Ursula Renate Jackel
547, de 11/10/91
35388.0
Ana Cristina Oliveira da Rocha
819, de 14/12/95
35308.8
Ana Helena Pons
707, de 13/10/95
37155.8
André Felipe Meregalli
2317, de 04/11/98
20020.0/1
Anor Jorge Maciel Fernandes
547, de 11/10/91
20028.4
Carlos Gedeao da Silva Cevenini
547, de 11/10/91
20036.3/1
Carmen Lucia Rasia
406, de 26/04/05
20036.3/2
Carmen Lucia Rasia
547, de 11/10/91
25694.0
Claudia Bernardes Maratia
546, de 11/10/91
59290.3
Daniel Fontana Pedrollo
244, de 15/05/07
19009.6
Dirce Primo Tremper
166, de 17/02/92
27615.0
Eliana Almeida De Oliveira
178, de 04/04/00
35181.0
Evalcir Joao Pardo de Lima
616, de 07/08/95
20044.2
Jose Alfredo Dal Pra
547, de 11/10/91
37143.1
Luis Paulo Kruse
639, de 23/11/99
20011.9
Marcio Menna Barreto Martins
547, de 11/10/91
20012.0
Maria Cristina Rebuelta Neves
547, de 11/10/91
19587.2
Ricardo Jose Bins
547, de 11/10/91
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
24586.3
53964.0
Rivail Cunha de Abreu
Virginia Tavora
546, de 11/10/91
768, de 27/09/02
FAZ CESSAR, A CONTAR DE 15/11/07, EM RELAÇÃO a ELIANA DA SILVA, 24280.1,
ENFERMEIRO, ES-1.13.NS, Secretaria Municipal de Saúde, OS EFEITOS DA PORTARIA 532, DE 27/07/00, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40),
através da Portaria 381 de 4.6.09 (processo 1.61963.08.9 )
FAZ CESSAR, A CONTAR DE 02/04/09, EM RELAÇÃO a NEUSA MARIA PANDOLFO
DANIELE, 17596.4, TECNICO EM ENFERMAGEM, TP-1.07.07 , Secretaria Municipal
de Saúde, OS EFEITOS DA PORTARIA 347, DE 26/04/95, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), através da Portaria 383 de 4.6.09 (processo
1.61963.08.9)
FAZ CESSAR, a contar de 02/04/09, em relação a MARIA ELAINE GUERREIRO DOS
SANTOS,27575.2, auxiliar de enfermagem, sa-1.01.06, secretaria municipal de saúde, os
efeitos da PORTARIA 118, DE 20/02/92, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU
MÁXIMO (40%), através da Portaria 385 de 4.6.09 (processo 1.61963.08.9)
FAZ CESSAR a contar de 02/04/09, o adicional de insalubridade de grau médio (20%), das
respectivas PORTARIAS, dos servidores da SMS, abaixo relacionados, através da Portaria
387 de 25.5.09 (processo 1.61963.08.9)
Matrícula
Nome
Portaria
7025.0
Marcia Valeria Borba Brasil
287, de 30/05/07
9237.2
Heloisa Lyra de Oliveira
541, de 11/10/91
Despachos
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.42164.07.9 - Defere, em 14.9.09, em relação a PAULO MAURÍCIO GUZINSKI,
123691/1, a averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito
dos artigos 122, § 1°, com redação alterada pela Lei Complementar 150/87 e 126, § 2°, todos
da Lei Complementar 133 de 31.12.85:
- MINISTÉRIO DA DEFESA: De 11/02/74 a 15/12/74
Total averbado: 177d = 00a 05m 27d
Processo 1.42165.07.5 - Defere, em 14.9.09, em relação a CLAUDIO RICARDO FREITAS
NUNES, 100850/3, a averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas,
para efeito dos artigos 122, § 1°,com redação alterada pela Lei Complementar 150/87 e 126,
§ 2°, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85:
- MINISTÉRIO DA DEFESA: De 16/02/81 a 19/12/81
Total averbado: 131d = 00a 04m 11d
Processo 1.32264.09.7 - Defere, em 10.9.09, em relação a MANOEL LUIZ BANDEIRA,
236503/1, a averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito
dos artigos 122, § 1°,com redação alterada pela Lei Complementar 150/87 e 126, § 2°, todos
da Lei Complementar 133 de 31.12.85:
- MINISTÉRIO DO EXÉRCITO: De 05/02/79 a 15/12/79
Total averbado: 310d = 00a 10m 10d
Processo 1.42174.09.0 - Modifica, em 14.9.09, em relação a NANCI ARAUJO, 7556.8/1,
da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a data da concessão da vantagem prevista no
artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, que passa a ser 22.8.08,
face revisão da averbação.
Processo 1.45650.09.8 - Concede, em 14.9.09, a MARIA CELI DA COSTA GINDRI,
17370.0/1, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 22.2.08, a vantagem do artigo 124,
parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, bem como assegura a referência
“D“, a contar de 22.2.08, nos termos do artigo 78, da Lei 6309/88.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.61693.08.9 - Indefere, em 25.5.09, com base no laudo 36/2007 HOSPITAL DE
PRONTO SOCORRO/SMS, de 02/04/09, em relação aos servidores relacionados a seguir:
Matrícula
Nome
10518.4
Gleci Soares da Silva
34258.3
Maria Natalina Silva da Chaga
7461.8
Rosa Maria Lessa
21918.9
Solange Jaques Francisco
12204.2
Gilmar Gaspar Silva
25510.8
8057.6
14052.4
8318.8
19008.4
23783.0
9067.3
25558.3
25560.1
7191.5
8714.5
17637.3
7584.2
9108.2
27082.1
25042.1
37308.7
17417.0
10323.0
21426.0
27196.5
7025.0
9237.2
22248.6
32731.4
24587.5
29606.8
Claudia Castro de Castro
Maria Noemia Fonseca Baptista
Paulo Roberto Franco Azambuja
Jane Krás Borges da Fonseca
Marcia Lourdes Kunzler
Maura Teresinha Duarte dos Santos
Ivani Machado da Silva
Rosangela Pereira da Silva
Rosangela Dias da Silva
Jamensom Carlos Farias de Oliveira
Jose Eugenio Custodio Acosta
Maria Cristina R Miranda
Janete Ramos de Fraga
Jari Antoni
Marco Antonio de Jesus Rodrigues
Margarida Deolmira P Correa
Marta Zeny da Silva Araújo
Sonia Maria Barbosa da Cunha
Edson Correia dos Santos
Jose Ferreira Ouriques
Ernandes Joel Moura do Nascimento
Marcia Valeria Borba Brasil
Heloisa Lyra de Oliveira
Rejane Rodrigues dos Santos
Luiz Ricardo Tatsch Selli
Adriana Carla Lazzari da Silva
Sandra Regina da Silva
Processo 1.24298.09.3 - Indefere, em 8.6.09, em relação aos servidores abaixo relacionados, com base no laudo 02/2009 SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO LESTE/DCVU/SMOV, de
04/05/09 e informações constantes no presente processo.
Atividade de Capataz Geral
Matrícula
Nome
10013.7
Antonio Sergio Gomes Motta
Atividade de Motorista
Matrícula
Nome
11178.0
Candido Roberto Xavier de Freitas
Processo 1.24298.09.3 - Indefere, em 11.8.09, em relação ao servidor abaixo, com base no
laudo 02/2009 SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO LESTE/DCVU/SMOV, de 04/05/09 e informações constantes no presente processo.
Atividade de Motorista
Matrícula
Nome
11178.0
Candido Roberto Xavier de Freitas
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE:
Processo 3.1358.09.0 - Defere, em 26.08.09, a redução de carga horária do servidor
ORQUIDES BATALHA DE MELO, 711667, técnico industrial, para freqüentar aulas obrigatórias para cursar disciplinas obrigatórias do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na
PUCRS, no período de 17.8.09 a 15.12.09, com limite máximo de 10 (dez) horas semanais,
conforme o artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 3.3400.09.3 - Defere, em 26.08.09, a redução de carga horária do servidor JOSÉ
CARLOS DOS SILVEIRA, 23788.0, operário especializado, para freqüentar aulas obrigatórias do curso de Direito junto a Faculdade de São Judas Tadeu, durante o segundo período
letivo de 2009, com limite máximo de 10 (dez) horas semanais, conforme o artigo 90, inciso
III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 3.4113.08.0 - Defere, em 24.08.09, a redução de carga horária da servidora ESTER
CAMARGO DE OLIVEIRA, 727523, assistente administrativa, para freqüentar aulas obrigatórias do curso de Química na PUCRS, para o segundo semestre de 2009, ou seja, de
17.8.09 a 15.12.09, com limite máximo de 2 (duas) horas semanais, conforme o artigo 90,
inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 3.1251.08.2 - Defere, em 26.08.09, a redução de carga horária do servidor
ROBERTO RUFFATO, 72353.0, técnico industrial, para freqüentar aulas obrigatórias do
curso de Engenharia Mecânica na PUCRS, no período de 17.8.09 a 15.12.09, com limite
máximo de 1/3 (um terço) da carga horária semanal, conforme o artigo 90, inciso III, alínea
“a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 3.2947.09.9 - Indefere, em 3.9.09, NEVERIANO DE SOUZA, 742688, operário,
amparados na EC nº 20/1998, na Ordem de Serviço nº 002/1999, na LC nº 466/2001, regulamentada pelo Decreto nº13.394/2001, e na LC nº 478/2002, conforme parecer 104/2009 da
Consultoria Jurídica.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
10
Documentos oficiais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 104/09
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
ALEGRE, em Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a seguinte Representação do CMAS na comissão de elaboração do
edital de seleção de entidade executora do Projeto “Reinserção na Atividade Produtiva” – RAP 2009:
- Titular: Iara da Rosa (CORAS Centro);
- Suplente: Josiane Cardoso (CORAS Cruzeiro).
Porto Alegre, 14 de setembro de 2009.
MARIA LOPES, Presidente do CMAS.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 105/09
mentar 352/95,
CONSIDERANDO:
- A Resolução 160/08 do CMAS, que aprovou a alocação de recursos financeiros oriundos de oito Emendas Parlamentares no Fundo Municipal de Assistência
Social/POA, para utilização da FASC e das entidades sociais conveniadas na execução de programas e serviços da Rede de Proteção Básica e da Rede de Proteção Especial;
- Em consulta ao MDS , o CMAS foi informado das consequências de alterar o objeto e o destinatário de emenda, conforme consta no ofício nº 810/2009 do
MDS : ... “ 5. Quanto à reformulação dos projetos apresentados, informa-se que é
possível desde que mantido o objeto selecionado e a destinação indicada na Emenda
Parlamentar”;
- Dos oito projetos apresentados, dois deles foram aprovados pela equipe de
análise do MDS, conforme informação da FASC,
RESOLVE:
Aprovar os projetos apresentados pelas seguintes emendas parlamentares :
1)
Emenda nº 25670007, Pré-projeto: 92963.5600001/08-006 Processo MDS:
71001.148729/2008-60 do Deputado Vieira da Cunha – Parecer favorável do MDS em
03/12/2008 – destina R$ 100.000,00 às entidades Lar de Santo Antônio dos Excepcionais , Associação de Assistência à Criança Deficiente-AACD ( Centro de Reabilitação
AACD/RS) e FASC;
2)
Emenda nº 20240007, Pré-projeto: 92963.5600001/08-007 Processo MDS:
71001.148638/2008-24 do Senador Sérgio Zambiasi – Parecer favorável do MDS em
05/12/2008 – destina R$ 150.000,00 às entidades Instituto Espírita Dias da Cruz ,
Centro de Reabilitação Vita, Associação Voluntários Casa da Sopa e FASC.
Porto Alegre, 14 de setembro de 2009.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
ALEGRE, em Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Comple-
MARIA LOPES, Presidente do CMAS.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NO
TIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
CITADO: Casa de Carnes São Geraldo Ltda. - CNPJ/CPF:
87147393/0001-49
PROCESSO: 01001164074 - AUTO DE INFRAÇÃO: 99121
PENALIDADE IMPOSTA: 300 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigo 10 inciso XVIII, XXI e XXIX
da LF 6437/77 c/c art 18 § 6º inc I, II e III da LF 8078/90 mais Art
7º da LF 7889/89 e Potrtaria 210/98 MAPA, item 4.8.7, e Art 366,
350 inc I do Decreto Estadual 23430/74.
CITADO: Wenceslau Elizeu Alves da Silva - CNPJ/CPF:
085294260-53
PROCESSO: 01020448074 - AUTO DE INFRAÇÃO: 94828
PENALIDADE IMPOSTA: 200 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: inc. II e III art. 350 Decreto Estadual 23430/74 comb. com inc. II §6º art. 18 Lei Federal 8078/90,
mais inc. XXXV art. 10 Lei Federal 6437/77
CITADO: Padaria Confeitaria e Restaurante Paludo Ltda - CNPJ/
CPF: 07750464/0001-64
PROCESSO: 01021948070 - AUTO DE INFRAÇÃO: 83570
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc IV da Lei Federal 6437/
77 comb com art 36 da Lei Estadual 6503/72 mais Art 842 § 1º
alinea a do Decreto estadual 23430/74
CITADO: Giovane Pes Scherf - CNPJ/CPF: 08515087/0001-41
PROCESSO: 01023317078 AUTO DE INFRAÇÃO: 99136
PENALIDADE IMPOSTA: 200 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: item 4.8.17 Resolução RDC 216/
04 Anvisa comb. com inc. II art. 350 e alinea a §1º art. 842 Dcereto
Estadual 23430/74, mais art. 36 Lei Estadual 6503/72, e incs. II e
III §6º art. 18 Lei Federal 8078/90, e incs. IV, XXI e XXXV art. 10
Lei Federal 6437/77
CITADO: Luciana Costa Marra - CNPJ/CPF: 07431043/0001-70
PROCESSO: 01025238086 AUTO DE INFRAÇÃO: 86938
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c art 842 § 1º alinea a do Decreto Estadual 23430/74,
mais art 196 da Lei Municipal 395/97.
CITADO: Ponto Gula Lanches Ltda - CNPJ/CPF: 72120082/000119
PROCESSO: 01031005071 AUTO DE INFRAÇÃO: 83573
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc IV da Lei Federal 6437/
77 c/c art 842 alinea a do Decreto Estadual 23430/74 mais art 36
da Lei Estadual 6503/72.
CITADO: Dual Comercial Alimentos Ltda - CNPJ/CPF: 89447767/
0001-77
PROCESSO: 01031865070 AUTO DE INFRAÇÃO: 86855
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: alinea a §1º art. 842 Decreto Estadual 23430/74, comb. com incs. IV e XXIX art. 10 Lei Federal
6437/77
CITADO: Daresbach & Alminhana Ltda - CNPJ/CPF: 07147439/
0001-90
PROCESSO: 01033817073 AUTO DE INFRAÇÃO: 98898
PENALIDADE IMPOSTA: 450 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Resolução RDC 216/04 Anvisa,
comb. com incs. I, II e III art. 350 Decreto Estadual 23430/74,
mais Lei Federal 7889/89, e Lei Federal 1283/50, e incs. XXXI e
XXIX art. 10 Lei Federal 6437/77
CITADO: Padaria Porto Alegrense Ltda - CNPJ/CPF: 92788801/
0001-81
PROCESSO: 01035144076 AUTO DE INFRAÇÃO: 98899
PENALIDADE IMPOSTA: 300 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: inc. II art. 517 Decreto Estadual
23430/74, comb. com inc. IV e XXXI art. 10 Lei Federal 6437/77
CITADO: Panificação Riachuelo Ltda - CNPJ/CPF: 93955227/
0001-71
PROCESSO: 01037339079 AUTO DE INFRAÇÃO: 93479
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: § 2º art. 365 Decreto Estadual
23430/74, comb. com inc. XXIX e XXI art. 10 Lei Federal 6437/77
CITADO: Restaurante Lennon Ltda - CNPJ/CPF: 03431914/000103
PROCESSO: 01050813072 AUTO DE INFRAÇÃO: 99167
PENALIDADE IMPOSTA: 50 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: alinea a §1º art. 842 Decreto Estadual 23430/74, comb. com inc. XXXI art. 10 Lei Federal 6437/
77
CITADO: Logan de Moura Barbosa - CNPJ/CPF: 007946980-93
PROCESSO: 01050950070 AUTO DE INFRAÇÃO: 90671
PENALIDADE IMPOSTA: 50 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: arts. 140, 141, 144 e 145 Lei
Complementar 395/97, comb. com inc. XXIX art. 10 Lei Federal
6437/77, mais art. 32 Lei Federal 9605/98
CITADO: Wagner Alves de Oliveira - CNPJ/CPF: 449285619-87
PROCESSO: 01053469070 AUTO DE INFRAÇÃO: 93494
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: incs. I e II art. 350 Decreto Estadual 23430/74, comb. com inc. XXIX art. 10 Lei Federal 6437/77
CITADO: Pozzer Silva e Cia Ltda - CNPJ/CPF: 08178820/000180
PROCESSO: 01057827079 AUTO DE INFRAÇÃO: 99217
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: alinea a §1º art. 842 Decreto Estadual 23430/74, comb. com incs. IV e XXXI art. 10 Lei Federal
6437/77
CITADO: Rejane da Silva Madalena - CNPJ/CPF: 371187730-34
PROCESSO: 01058034072 AUTO DE INFRAÇÃO: 93374
PENALIDADE IMPOSTA: 50 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: arts. 138; 141 e 144 Lei Complementar 395/97, comb. com inc. XXIX art. 10 Lei Federal 6437/77
CITADO: Maria Luiza Fonyat Duarte do Amaral - CNPJ/CPF:
508622270-20
PROCESSO: 01058036075 AUTO DE INFRAÇÃO: 82567
PENALIDADE IMPOSTA: 50 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: arts. 135 e 136 Lei Complementar 395/97, comb. com incs. XXIV, XXIX e XXXI art. 10 Lei Federal 6437/77
CITADO: Restaurante Vicentini & Perin Ltda - CNPJ/CPF:
08012740/0001-50
PROCESSO: 01062328077 AUTO DE INFRAÇÃO: 86918
PENALIDADE IMPOSTA: 150 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: itens 9.19 e 9.14 Portaria Estadual 542/06, comb. com arts. 168 e 196 Lei Complementar 395/
97, mais art. 350 incs. II e III Decreto Estadual 23430/74, e art. 10
incs. XXIX e XXXV Lei Federal 6437/77, e art. 18 §6º incs. II e III
Lei Federal 8078/90
CITADO: Luciana Costa Marra - CNPJ/CPF: 07431043/0001-70
PROCESSO: 01064127079 AUTO DE INFRAÇÃO: 99174
PENALIDADE IMPOSTA: 250 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc IV da Lei Federal 6437/
77 c/c art 842 § 1º alinea a, art 433inc V e VI do Decreto estadual
23430/74 mais Lei Municipal 395/97.
CITADO: Anibal Bortolini - CNPJ/CPF: 230305180-00
PROCESSO: 01065713079 AUTO DE INFRAÇÃO: 87037
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: art. 435 inc. VII; art. 436; art. 517
inc. I e II e art. 842 §1º alinea a Decreto Estadual 23430/74, comb.
com art. 10 inc. XXIX Lei Federal 6437/77
CITADO: Sergio Leal Martins - CNPJ/CPF: 07623957/0001-33
PROCESSO: 01066631076 AUTO DE INFRAÇÃO: 87031
PENALIDADE IMPOSTA: 300 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: art. 168 e 196 Lei Complementar
395/97 comb. com art. 347 e incs. II e III art. 350 Decreto Estadual 23430/74, mais incs. II e III §6º art. 18 Lei Federal 8078/90, e
inc. XXIX art. 10 Lei Federal 6437/77
CITADO: Gabriel Felipe Adaime - Me CNPJ/CPF: 90070116/000103
PROCESSO: 01066633079 AUTO DE INFRAÇÃO: 94262
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc IV da Lei Federal 6437/
77 c/c art 433 inc VI, 436 § 1º,, 360 § 1º, 364 alinea e, do Decreto
Estadual 23430/74, mais LC 395/97 e RDC 216/04.
CITADO: Walter Johny Torcatti de Leon CNPJ/CPF: 54236053004
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
PROCESSO: 01067815073 AUTO DE INFRAÇÃO: 91811
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: art. 842 Decreto Estadual 23430/
74, comb. com art. 10 inc. XXXI Lei Federal 6437/77
OJETIVO: Dar ciência quanto ao Auto de Imposição de Penalidade em razão de irregularidades sanitárias encontradas junto ao
citado.
PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados
da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de
Saúde. Expirado o prazo recursal, e ou não sendo efetivado o
devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito
em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial.
LOCAL DE RETIRADA DOS DAM’s PARA PAGAMENTO DAS
MULTAS: A guia de pagamento deverá ser retirada na AV. Padre
Cacique, 372 – 2º andar – EEA/CGVS/SMS.
ELISEU SANTOS, Secretário Municipal Saúde.
DECISÕES FIN
AIS
FINAIS
Em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Federal 6437 de
20 de agosto de 1977, a coordenadoria Geral de Vigilância em
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Porto Alegre, torna públicas as seguintes Decisões Finais em
Processos Administrativos Sanitários, registradas na data de 18
de setembro de 2009
AUTUADO: Arte & Prato Refeição Ltda - CNPJ/CPF:
738030580001-47
PROCESSO: 01057677077 AUTO DE INFRAÇÃO: 87218
ENDEREÇO: Trav Dr Heinzelmann, 306
PENALIDADE IMPOSTA: 150 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX e XVIII da Lei
Federal 6437/77, c/c art 436 caput, 517 inc II do Decreto Estadual
23430/74.
AUTUADO: Cozinha Nativa Comercio de Refeições Ltda - CNPJ/
CPF: 04876248/0001-57
PROCESSO: 01062326074 AUTO DE INFRAÇÃO: 89782
ENDEREÇO: Antenor Pereira, 131
PENALIDADE IMPOSTA: 400 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: alinea a §1º art. 842 Decreto Estadual 23430/74, comb. com inc. IV art. 10 Lei Federal 6437/77
AUTUADO: Centro Esportivo Carlos Miguel Ltda - CNPJ/CPF:
05410237/0001-64
PROCESSO: 01066120071 AUTO DE INFRAÇÃO: 93732
ENDEREÇO: Av Sertorio, 5335
PENALIDADE IMPOSTA: 150 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da LF 6437/77 c/
c itens 4.8.20; 4.6.3; 4.1.13 da RDC 216/04 ANVISA
AUTUADO: Engling e Cia Ltda - CNPJ/CPF: 07244764/0001-71
PROCESSO: 01066283078 AUTO DE INFRAÇÃO: 87219
ENDEREÇO: R Dona Adda Mascarenhas de Moraes, 299
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 comb com art 430 § 1º, art 436 § 3º do Decreto Estadual
23430/74.
AUTUADO: Comercial de Alimentos Vouga Ltda - CNPJ/CPF:
92330471/0001-86
PROCESSO: 01066630070 AUTO DE INFRAÇÃO: 87039
ENDEREÇO: R Gomes Jardim, 1046
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c itens 1.5.1 e 1.6.1 da Resolução 275/02 ANVISA
AUTUADO: Tiago Soares Leite - CNPJ/CPF: 06183405/0001-99
PROCESSO: 01068522070 AUTO DE INFRAÇÃO: 99220
ENDEREÇO: Av Venancio Aires, 94
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: arts.168 e 196 da Lei Complementar 395/97, comb. com art. 10, inc. XXI da Lei Federal.
da de Preços 11/09, que tem por objeto a execução de obras e
serviços para construção da Base do SAMU Humaitá-Navegantes
da Secretaria Municipal de Saúde.
A documentação e propostas serão recebidas no dia 8 de
outubro de 2009, às 9h30min, na Av. João Pessoa, 325, 3º andar,
no Núcleo de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
Saúde.
Informações, bem como o Edital, encontram-se à disposição
no Núcleo de Licitações e Contratos da SMS, sita na Av. João
Pessoa, 325, 3ºandar, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 11h e das 14h às
17h.
A aquisição do Edital poderá ser feita mediante o pagamento
de taxa no valor de R$ 6,30, ou mediante a entrega de um CD-R.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
ELISEU SANTOS, Secretário Municipal de Saúde.
DISPENSA
PROCESSO: 001.045635.09.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Portomed Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Órteses e Próteses para o Hospital
de Pronto Socorro.
VALOR: R$ 50.874,00
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, V da Lei Federal 8.666/
93 e alterações supervenientes.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
DECISÃO FINAL: Ultimada a instrução administrativa, esta
Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde declara os processos elencados acima conclusos, ficando mantidas as penalidades aplicadas.
ELISEU SANTOS, Secretário Municipal de Saúde.
ELISEU SANTOS, Secretário de Saúde.
PROCESSO: 001.044683.09.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES.
OBJETO: Conserto de diversas válvulas de gasoterapia no Hospital de Pronto Socorro.
VALOR: R$ 6.082,50
BASE LEGAL: Artigo 25, I , da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2009.
TOMAD
A DE
OMADA
PREÇOS 11/09
PROCESSO 001.033846.05.7
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em cumprimento à Lei 8666/93, que fará realizar licitação na modalidade Toma-
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
ELISEU SANTOS, Secretário Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREGÃO
ELETRÔNICO
PREGÃO
ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisição dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 478/09 – PROCESSO 001.042070.09.0,
aquisição de CRANIÓTOMO A NITROGÊNIO
PREGÃO ELETRÔNICO 481/09 – PROCESSO 001.042073.09.0,
aquisição de REGISTRO DE PREÇO DE CONCRETO
ASFÁLTICO E ASFALTO FRIO
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 2 de outubro
de 2009.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 454/09 – PROCESSO 001.040510.09.3,
aquisição de registro de preço para material de expediente.
A abertura das propostas será às 9h do dia 2 de outubro de 2009.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda informa o resultado final de julgamento do Pregão Eletrônico de Serviços acima.
OBJETO: A contratação de serviços de limpeza e conservação
das dependências que compõem o prédio-sede da Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
VENCEDORA: Joselaine Passos Gorziza.
VALOR MENSAL: R$ 3.949,00.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2009.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
RESUL
TADO
RESULT
O
DE JUL
GAMENT
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 428/09
PROCESSO 001.037965.09.3
PREGÃO ELETRÔNICO 359/09
PROCESSO 001.036272.09.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
A.RODRIGUES CAPACHOS. ITEM: 4.
ITENS REVOGADOS: 1, 2, 3.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
J.B. MARTINS. ITENS: 3, 5, 9.
K.C. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ITEM: 7.
PES – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ITENS: 2, 8,11.
VETERINÁRIA VETSUL LTDA. ITENS: 1, 4, 6, 10, 12.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
PREGÃO ELETRÔNICO 6/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de atas para o Sistema de Registro de Preços de
Pneus, Câmaras e Acessórios, obtidos através do Pregão Eletrônico 6/09, Processo 001.000227.09.9,
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 59/09
PROCESSO 001.032654.09.0
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 356/09
PROCESSO 001.036269.09.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
CASA DO SOCORRISTA COM. DE MAT. DE SEGURANÇA
LTDA. ITENS: 10, 11
COMERCIAL PROTEFLEX DE MATERIAL DE SEGURANÇA
LTDA. ITENS: 1, 2, 3, 4, 5
ITENS FRACASSADOS: 6, 7, 8, 9
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data da assinatura das atas, conforme
fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. (Vigência: 31 de março de 2009 a 30 de
março de 2010).
DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA. CNPJ: 7.262.218/0001-63
Rua Ernesto de Castro, 225 São Paulo/São Paulo
1023001
Pneu 10.5/65 x 16, 10 lonas (carga E), Pirelli/ Mod.
PC
uso eixo direcional.
RA28
470,00
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
12
1023043
1023282
1023381
1023696
1050558
1071562
1071570
1022532
1022565
1022656
1022672
1022706
1022714
1022722
1022789
1022797
1022821
1022854
1022862
1023274
1023316
1023340
1023365
1023506
1023787
1023811
1044494
1059765
1071604
1071612
Pneu 10.00 R 20, 16 lonas (carga
H).Índice de carga 146/143, código de
velocidade L, uso eixo direcional ou
livre.
Pneu 175/70 R13 82T , 06 lonas ( carga
C).
Pneu 215/80 R16 LT , 08 lonas (carga
D), com índice de carga 120/116,
código de velocidade R.
Pneu 8,5 R17. 5, 12 lonas (carga F),
com índice de carga 121/120, códi go
de velocidade M.
Pneu 205/75 R16, 10 lonas (carga E),
liso, índice de carga 103/111, códi go
de velocidade Q.
Pneu 1000 x 20 16 lonas, radial.
Pneu traseiro, 10.00 x 20, 16 lonas,
radial, borrachudo.
Pirelli/ Mod.
FR25
PC
844,00
Pirelli/ Mod.
P400
Pirelli/ Mod.
FD44
PC
105,75
PC
270,00
Pirelli/ Mod.
LS97
PC
653,94
Pirelli/Mod.
Chrono
PC
327,00
Pirelli/ Mod.
FR25
Pirelli/ Mod.
TR85
PC
832,00
PC
887,00
PC
59,39
PC
PC
118,90
24,80
PC
PC
PC
8,39
23,70
22,50
PC
22,69
PC
PC
29,94
24,13
PC
PC
PC
PC
48,20
151,99
309,99
172,29
PC
191,79
PC
PC
PC
145,90
192,00
163,30
PC
PC
PC
18,40
9,30
23,25
PC
PC
11,79
52,90
IRMÃOS FLACH LTDA. CNPJ: 08.774.832/0001-77
Rua ABC, 300 Boa Vista do Burica/RS
Câmara de ar para pneu 10,5 x 65
Maggion
16, dianteiro.
Câmara de ar para pneu 14.00 x 24.
JFF
Câmara de ar para pneu 215 x 80 RJFF
16.
Câmara de ar para pneu 350 x 8.
Maggion
Câmara de ar para pneu 650 x 16.
JFF
Câmara de ar para pneu 7.00 x 35,
JFF
para Kombi.
Câmara de ar para pneu 700 x 16,
JFF
válvula curta.
Câmara de ar para pneu 750 x 16.
JFF
Câmara de ar para pneu 750 x 16,
JFF
com válvula curta.
Câmara de ar para pneu 900 x 20.
JFF
Câmara de ar para pneu 175 x 25.
JFF
Câmara de ar para pneu 235 x 25.
JFF
Pneu 175/65 R14, 06 lonas (carga C).
Funsa
Índice de carga 90/88, códi go de
velocidade T.
Pneu 185 R14, 08 lonas (carga D).
Bolex
Índice de carga 102/100, códi go de
velocidade S, uso sem câ mara.
Pneu 185/65 R14, sem câ mara.
Durum
Pneu 195/75 R16, 06 lonas (carga C).
Hankook
Pneu 650 x 16, 06 lonas (carga C),
Maggion
liso.
Protetor para pneu 11.00 x 22.
K-Rubber
Protetor para pneu 750 x 16.
K-Rubber
Pneu 3.50/8, 04 lonas (carga B), liso,
Maggion
uso com câ mara.
Protetor para pneu 900 x 20.
K-Rubber
Câmara ar para pneu 10.00 x 20
JFF
(válvula matalica curva 90 graus com 5
polegadas de comprimento).
Protetor para pneu 23.5 x 25.
K-Rubber
1071661
Pneu radial 205 x 75 x 14.
1071695
Pneu 10.5/65 x 16, desenho ci dade.
1023118
1023415
1023753
1044718
S.PANIZZON PNEUS. CNPJ: 09.152.779/ 0001-35
Rua do Comercio, 636 Tapejara/RS
Pneu 14.00 x 24, 12 lonas (carga F),
Funsa
classificação G2, uso com câ mara.
Pneu 235 x 25, 16 lonas (carga H).
Taishan
Protetor de pneu 14.00 x 24.
Carreteiro
Pneu 900 x 16, t ipo implemento,
Maggion
carga E (10 lonas).
PC
250,00
PC
463,00
PC
1.336,00
PC
PC
PC
6.670,00
26,00
413,00
MELO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. CNPJ: 04.618.302/0001
-89
Rua Tefé, 487 Manaus/AM
1023373
Pneu 215/75 R17.5 liso.
Joykyn
PC
1044502
Pneu 275/80 R22.5, 16 lonas (carga
Westlake
PC
H), liso, índice de carga 148/145,
código de velocidade M.
TARGA PEÇAS E ACESSORIOS LTDA EPP. CNPJ: 92.118.488/0001-74
Avenida Otto Niemeyer, 2286 Porto Alegre/RS
1022540
Câmara de ar para pneu 10.00 x 20.
Southland/
PC
Mod. P20
1022623
Câmara de ar para pneu 175 x 70
Magnum
PC
R-13.
1022631
Câmara de ar para pneu 175 x 70
Magnum/
PC
R-14.
Mod. R14
1022730
Câmara de ar para pneu 700 x 16,
Chaoyang/
PC
válvula longa.
Mod. R16
1022763
Câmara de ar para pneu 735 x 14.
Magnum/
PC
Mod. R14
1022805
Câmara de ar para pneu 750 x 16,
Choyang/
PC
com válvula longa, tipo L , de metal.
Mod. R16
1022961
Protetor para pneu 175 x 25.
Irbo/ Mod.
PC
P25
1022987
Pneu 7.00 x 16 di agonais, 10 lonas Maggion/
PC
(carga E). Índice de carga 113/112. Mod. Falco
Codigo de velocidade L.
1023019
Pneu 10.00 x 20, 16 lonas (carga H),
Southland/
PC
borrachudo. Índice de carga 146/143, Mod. LT225
código de velocidade J.
1023027
Pneu 10.00 x 20, 16 lonas (carga H)
Southland/
PC
diagonal liso. Índice de carga
Mod. LT117
146/143, código de velocidade J.
1023258
Pneu 175 R14 sem câ mara.
Wanli/ Mod.
PC
S2023
1023332
1023399
1023423
PC
Pirelli/ Mod.
Chrono
Pirelli/ Mod.
RA28
96,80
MODELO PNEUS LTDA. CNPJ: 94.510.682/ 0001-26
Rua Marechal H umberto de Alencar C. Bra nco, 56 Bento Gonçalves/RS
1022813
Câmara de ar para pneu 900 x 16,
Tortuga
PC
44,90
com válvula curta.
1023829
Remendo para câmara de ar a frio
Vipal
CX
36,00
redondo nº04.
1023837
Remendo para câmara de ar a frio
Vipal
CX
22,00
redondo nº02.
1023845
Remendo para câmara de ar a frio
Vipal
Cx
22,00
redondo nº0.
1071646
Pneu 185/60 R15.
Firestone
PC
202,00
1071687
Válvula para pneu sem câ mara, aro
Schrader
PC
3,75
13, bico fino.
1023605
VULCANIZADORA MOTORISTA LTDA. CNPJ: 88.640.024/0001-56
Rua Rodriges Alves, 2432 Caxias do Sul/RS
1023191
Pneu 165/70 R13, 06 lonas (carga
Pirelli/ Mod.
PC
C). Índice de carga 79, código de
P2000
velocidade T.
1023266
Pneu 175 x 25, 12 lonas (carga F).
Pirelli/ Mod.
PC
PN14
1071547
Pneu traseiro, 17,5 x 25,12, 12 lonas. Pirelli/ Mod.
PC
PN14
1071620
1023613
1023662
1023720
1023761
1071596
Pneu 185.7 x 35.14.
Maggion/
Mod. Falco
Maxxis/ Mod.
UE168
Pneu 225/70 R15, 08 lonas (carga
D), com índice de carga 100, código
de velocidade R, uso sem câ mara.
Pneu 235/75, R15 LT , 08 lonas
Maxxis/ Mod.
(carga D), com índice de carga
MA751
110/107, código de velocidade R, uso
sem câmara.
Pneu 7,50 x 16, 10 lonas (carga E)
Hankook/
liso, índice de carga 116/114, códi go
Mod. F01
de velocidade L.
Pneu 750 x 16, 10 lonas (carga E)
Hankook/
borrachudo.
Mod. T05
Pneu 750 x 16, 10 lonas (carga E)
Maggion/
frisado.
Mod. MTF2
Pneu 9.00 x 20, 14 lonas (carga G),
Southland/
liso, índice de carga 140/137, códi go Mod. LT223
de velocidade J.
Protetor para oneu 10.00 x 20.
Southland/
Mod. P20
Pneu 560 x 15, com câ mara, para
Maggion/
fusca.
Mod. Falco
Pneu 175 x 25, 12 lonas.
Primex/ Mod.
L2
430,00
810,00
43,60
15,90
14,64
30,40
17,45
24,18
85,30
224,45
569,90
546,79
179,95
PC
172,95
PC
298,90
PC
311,50
PC
276,85
PC
315,00
PC
362,50
PC
487,35
PC
12,85
PC
118,95
PC
1.768,00
PC
294,00
PC
288,00
101,90
2.700,00
1071653
Pneu 205 x 55
R16.
1071679
Pneu 225 x 75 x R15.
Gemstone/
Mod. SP02
Maxxis/ Mod.
MA1
2.700,00
JOSÉ OT AVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONVITE 37/09
PROCESSO 003.080404.09.0
OBJETO: Contratação de serviço para confecção de banners e
faixas.
DATA DE ABERTURA: 5 de outubro de 2009, às 14h30min.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos
interessados
diretamente
no
site
www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal de
Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50
por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.04, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na
conta 1000.6, agência 3798-2 (depósito para conta de terceiros).
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Alertamos que os participantes deste Convite deverão apresentar dois envelopes fechados e distintos, contendo os documentos de Habilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”),
na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do
DMAE, sito na Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar, Porto Alegre/
RS, no dia e horário estabelecidos para abertura.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2009.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
CONCORRÊNCIA
003.080316.09.3
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Execução do emissário de esgoto sanitário EBE Ponta
da Cadeia / EBE Cristal.
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o
Julgamento de Habilitação referente à Licitação em epígrafe:
EMPRESAS HABILITADAS:
- Consórcio BRASILEIRO DE SANEAMENTO, constituído pelas
empresas SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
ETESCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e CODRASA
CONSTRUTORA S/A;
- Empresa GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA;
- Empresa SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E
EDIFICAÇÕES LTDA.
EMPRESAS INABILITADAS:
- Consórcio EMISSÁRIO CRISTAL, constituído pelas empresas
DELTA CONSTRUÇÕES S/A, ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA e
CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA;
- Empresa ARCHEL CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A.
A documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Central
de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.
Outrossim, a publicação efetivada em 18 de setembro de 2009
no Diário Oficial de Porto Alegre deverá ser desconsiderada.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão de Licitações.
PREGÃO
ELETRÔNICO 224/09
PROCESSO 003.080339.09.3
OBJETO: Material para solda.
PRAZO LIMITE para inserção de propostas: 9h do dia 2 de outubro de 2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h do dia 2 de outubro de 2009.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 2 de outubro de 2009.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do DMAE pode ser localizado no site do Banco do
Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2009.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
RESUL
TADO
RESULT
DO JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
CONVITE 29/09
PROCESSO 003.080321.09.7
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Material de escritório e expediente.
ITENS 1, 8 e 9 – DIGAPEL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE PA-
PEL LTDA
ITENS 3, 5 E 6 – GRÁFICA E EDITORA TRISTEZA LTDA
ITEM 4 – PRESTES COMÉRCIO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA
ITEM 7 – JUSSARA REGINA KOLOGESKI
ITEM 10 – GRÁFICA E EDITORA KAYGANGUE LTDA
ITEM 11 – DESERTO
ITEM 2 – REVOGAÇÃO SUGERIDA
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESUL
TADO
RESULT
DO JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 211/09
PROCESSO 003.080318.09.6
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da
licitação em epígrafe:
OBJETO: Grampo aperto tipo sargento.
LOTE 1 – COMERCIAL ANGAW LTDA-ME.
A íntegra da ata da licitação encontra-se afixada no painel de
avisos sobre licitações da Central de licitações e Contratos.
Porto Alegre, 18 de agosto de 2009.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública a
abertura do seguinte Certame:
PREGÃO ELETRÔNICO 145/09
PROCESSOS 3946/09, 3948/09 E 3952/09
OBJETO: Aquisição de materiais de escritório (CD gravável, capa
para encadernação e caneta esferográfica).
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 8h30min
do dia 2 de outubro de 2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 2 de outubro de
2009.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 10h do dia 2 de outubro de 2009.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no
site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto à
Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio
Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (0 xx
51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico
[email protected]
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública a
abertura dos seguintes Certames:
PREGÃO ELETRÔNICO 143/09
PROCESSO 3957/09
OBJETO: Aquisição de pneus para veículos tipo automóvel.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 15h do
dia 1º de outubro de 2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h30min do dia 1º de outubro de 2009.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 16h do dia 1º de outubro de 2009.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 144/09
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 3940/09
OBJETO: Aquisição de café torrado em grãos.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 10h do
dia 1º de outubro de 2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h30min do dia 1º de outubro de 2009.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 1º de outubro de 2009.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no
site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto à
Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio
Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (0 xx
51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico
[email protected]
Torna público, ainda, o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL 7/09
PROCESSO 3425/09
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de lavagem de veículos pertencentes à frota oficial da Câmara
Municipal de Porto Alegre.
LOTE ÚNICO: Deserto.
A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 17 de setembro de 2009.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,
Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EDIT
AL 1/09
EDITAL
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA REINSERÇÃO
NA ATIVIDADE PRODUTIVA – RAP
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONVÊNIO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público que estará recebendo projetos de entidades interessadas em desenvolver cursos de qualificação para “Reinserção
na Atividade Produtiva –RAP 2009”, para fins de convênio.
As entidades interessadas deverão retirar o Edital e o Projeto
Base na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania,
situada na Av. Ipiranga, 310, 4º andar, na Coordenação da Rede
Especializada – CRE, nesta Capital.
CURSOS: Hidráulica, Servente de Pedreiro, Pintura Predial e
Serviços Gerais (Portaria, Zeladoria e Higiene e Limpeza).
RECEBIMENTO dos projetos: de 21 de setembro de 2009 a 7 de
outubro de 2009.
JULGAMENTO dos projetos: 5 de outubro de 2009 e 6 de outubro de 2009
PUBLICAÇÃO do resultado no Diário Oficial de Porto Alegre: 8
de outubro de 2009.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2009
KEVIN KRIEGER, Presidente.
PREGÃO
ELETRÔNICO 64/09
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA FASC, torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010257.09.8
OBJETO: Aquisição de materiais de construção.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25 de setembro de 2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 5 de outubro de
2009.
INICIO DA SEÇÃO de disputa de preços: Às 9h30min do dia 5 de
outubro de 2009.
TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br ,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou
www.licitacoes-e.com.br .
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51)
3289.4948,
ou
pelo
endereço
eletrônico
[email protected]
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
COMUNICAÇÃO
DE RESUL
TADO
RESULT
PREGÃO ELETRÔNICO 39/09
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna
pública a Comunicação de Resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010180.09.5
OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa para prestação
de serviço de equipe de 22 Assistentes Sociais para atualização do
Cadastro Único, usuários do Bolsa Família, prazo de três meses.
JULGAMENTO DE RECURSO:
RECORRENTE: JOB Recursos Humanos Ltda.
RECORRIDA: COOPAS – Cooperativa Interdisciplinar dos Profissionais da Área Social Ltda.
RESULTADO do recurso: Indeferido.
ADJUDICADA e Homologada a contratação do Lote 1 em favor da
licitante:
RAZÃO SOCIAL: COOPAS – Cooperativa Interdisciplinar dos Profissionais da Área Social Ltda. - CNPJ: 07.010180.09.5
PRAZO: Três meses
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
14
VALOR Total do Lote 1: R$ 197.400,00
VALOR total do contrato : R$ 171.652,17
VALOR total da contribuição INSS: R$ 25.747,83
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governoe.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
KEVIN KRIEGER, Presidenta.
COMUNICAÇÃO
DE RESUL
TADO
RESULT
PREGÃO FÍSICO 9/09
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010246.09.6
OBJETO: Contratação de Produtora de Eventos para XXV Se-
mana do Idoso.
RAZÃO SOCIAL: Ângela Beatriz da Costa Salomão - CNPJ:
04.483.570/000-30
VALOR Total do Lote: R$ 8.999,00
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
vés do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governoe.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
COMUNICAÇÃO
DE RESUL
TADO
RESULT
COMUNICAÇÃO
DE RESUL
TADO
RESULT
PREGÃO ELETRÔNICO 54/09
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010228.09.8
OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática.
RESULTADO: Licitação REVOGADA por interesse público face
aos preços ofertados encontrarem-se acima das estimativas da
Administração.
A ata na integra deste processo encontra-se disponível atra-
KEVIN KRIEGER, Presidente.
PREGÃO FÍSICO 8/09
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010245.09.0
OBJETO: Aquisição de Bolsas para XXV Semana do Idoso.
RAZÃO SOCIAL: Expres Comércio de Brindes Corporativos Ltda.
- CNPJ: 08976553/0001-96
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 3.500,00
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 002.073420.09.3
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo
criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: MARCO ANTONIO DE LIMA MARQUES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade
9041856081 SJS/RS, inscrito no CPF/MF 541.938.690-91, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Joaquim G. de Campos
Netto, 122 apto 701.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 58,73
m² do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezembro
de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 16.374,52, de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal
8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 15 de Setembro de 2009.
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 002.072758.09.0
ASSUNTO: Alienação de estoques de índices de ajuste de solo
criado e de áreas construídas não adensáveis.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: VALMIR ANTÔNIO DEON, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade 9047172144
SSP/RS, inscrito no CPF/MF 506.366.770-87, residente e
domiciliado na cidade de Constantina/RS, à Avenida Amandio Ara-
újo, 809 apto 702 .
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 100,00
m² do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado e 529,01 m²
de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de
montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 54.288,00 de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, e R$ 143.594,48 de Áreas
Construídas Não Adensáveis de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal
8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 14 de Setembro de 2009.
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 002.071108.09.2
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo
criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO
SUL, inscrito no CNPJ 00.726.986/0001-81, estabelecido na Avenida Praia de Belas, 1432/ 2º andar, representado neste ato por
seu presidente PABLO PAULO LOPES BARROS, brasileiro, solteiro, servidor público federal, portador da Carteira de Identidade
nº 1057050261 SJS/RS, inscrito no CPF/ME 804.960.590-68, residente e domiciliado nesta Capital, à Avenida Orleães, 105 casa
31.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 100,00
m², do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezembro
de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 17.821,00 de estoque de índices de ajuste de solo criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal
8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 14 de Setembro de 2009.
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 002.072058.09.9
ASSUNTO: Alienação de estoques de índices de ajuste de solo
criado e de áreas construídas não adensáveis.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: MARIO POCZTARUK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade 3003386533 SSP/RS,
inscrito no CPF/MF 123.280.570-04, residente e domiciliado nesta Capital à Rua Vieira de Castro, 179 complemento 205.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a
100,00 m² do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado e 96,00
m² de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte
de montante estabelecido na Lei Complementar n° 434, de 1° de
dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 37.948,00 de estoque de índices de ajuste de solo criado, e R$ 18.215,04 de áreas
construídas não adensáveis de solo criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal
8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 14 de setembro de 2009.
MARCIO FERREIRA BINS ELY,
Secretário.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
INEXIGIBILID
ADES
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.020516.09.6
CONTRATANTE dos processos abaixo: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Empresa Sandra Honorina Mello Narcizo-ME.
OBJETO: Contratação como empresária exclusiva do espetáculo “Sin Fronteras”, no 16º Porto Alegre em Cena.
VALOR: R$ 32.363,64.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339039.
Porto Alegre, 9 de setembro de 2009.
PROCESSO 001.040171.09.4
CONTRATADA: Paula Andréa Pámela Del Carmen Zúñiga Yánez.
OBJETO: Contratação como Instrutora da Oficina “Companhia
Teatro em El Blanco: Movimento, Voz e Direção”,dentro das Oficinas Funarte em Cena, no 16º Porto Alegre em Cena.
VALOR: R$ 2.339,41.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com
artigo 13, inciso VI, da lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339036.
PROCESSO 001.020559.09.7
CONTRATADA: Empresa Fundación Festival Internacional de Teatro A Mil.
OBJETO: Contratação como empresária exclusiva do espetáculo “Diciembre” e “Neva”, no 16º Porto Alegre em Cena.
VALOR: R$ 44.800,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339039.
PROCESSO 001.040162.09.5
CONTRATADA: Empresa Asociacion Lodhe.
OBJETO: Contratação como empresária exclusiva do espetáculo “Simplesmente El Fin Del Mundo”, no 16º Porto Alegre em
Cena.
VALOR: R$ 18.884,92.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339039.
Porto Alegre, 2 de setembro de 2009.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,
RECREAÇÃO E LAZER
DISPENSA
COMUNICADO
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Departamento de
Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: SIGNS UP SINALIZAÇÕES GRAFICAS LTDAME.
OBJETO: Confecção de um painel expositor em MDF 5MM a
ser utilizado no evento da FITABE/09, na cidade de Recife-PE.
VALOR: R$ 198,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400-2625-339039630100-1263
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
PROCESSO: 001027637093
Porto Alegre, 17 de setembro de 2009.
Informamos, para os devidos fins e para o cumprimento do
Artigo 125 da Lei Orgânica do Município, os gastos com publicidade pagos no bimestre maio/junho de 2009: R$ 1.979.725,98.
Agências, veículos e outras empresas utilizadas no período:
GLOBALCOMM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
MARTINS & ANDRADE S/S LTDA COMUNICAÇÃO
PAIM & ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
PROCESSO 001.044823.09.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
CONTRATADA: Mirna Sartor.
OBJETO: Palestra no XV Encontro Sobre o Envelhecimento.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 25, inciso II.
VALOR: R$ 600,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.2374-339036130000-1
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.
ANILSON COSTA,
Coordenador de Comunicação Social.
LUIZ CUNHA MARTINS,
Secretário.
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOMAD
A DE
OMADA
PREÇO 3/09
PROCESSO 001.007408.09.9
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
FASE DE HABILITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria
Municipal de Educação - SMED, torna público, a retificação do
resultado do julgamento da fase de habilitação e julgamento relativa à Licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 003/
2009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
reforma da quadra poliesportiva, construção de cobertura na
quadra poliesportiva e construção de muro da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Campos do Cristal, situada no Beco do
Império, 75, Bairro Vila Nova, nesta capital, conforme descrição
constante no Edital:
A empresa SOMMERS CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ
91.549.055/0001-00, foi desclassificada, por não atender o item 7.8,
“f”, do presente edital, restando devidamente habilitada a empresa
FATOR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ 90.034.349/000137, por apresentar menor preço global de R$ 319.363,79, em conformidade com o item 6, subitem do presente edital.
Informamos que a íntegra da Ata do julgamento supra encontra-se afixada no quadro de avisos localizado no andar térreo da
Sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua dos Andradas, 680).
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, conforme
disposto no inciso I, ’b’, do artigo 109, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações.
Porto Alegre, 17 de setembro de 2009.
EXTRA
TO DE CONTRA
TO
EXTRAT
CONTRAT
E DISPENSA
CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, Conselho Municipal do
Desporto, Secretaria Municipal da Fazenda) e Diferencial
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: TURISPROPP TRANSPORTE E TURISMO
LTDA.
OBJETO: Fretamento de ônibus para o evento “Semana do
Bebê”.
VALOR: Valor de R$ 900,00 valor total.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1502-2565-339039.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
PRAZO: A vigência desta contratação é de 23 de novembro de
2008.
PROCESSO 001.058921.08.7
Porto Alegre, 13 de novembro de 2008.
Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A.
PROCESSO 41564
OBJETO: Projeto “Circuito Conesul de Velas”.
PRAZO: 12,13,19 e 20 de setembro
VALOR: R$ 14.800,00.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Lei Complementar 530/
05, Decretos 15.125 e 15.126, ambos de 2006.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2009.
JOÃO BOSCO VAZ,
MARILÚ FONTOURA DE MEDEIROS,
Secretária Municipal de Educação.
Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
TOMAD
A DE PREÇOS
OMADA
002.082001.09-0
CONTRIB
UIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
COMPETÊNCIA: AGOSTO/09
Relatório resumido dos valores arrecadados pelo Previmpa, referente à Contribuição Previdenciária, por fonte pagadora, conforme o artigo 2º, § 2º Lei Complementar 505 de 28 de maio de 2004.
OBJETO: Serviço de extensão (duplicação) da cabina e
SERVIDORES AT IVOS
encarroçamento de um caminhão (viatura) auto bomba tanque.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO PREVIMPA
Órgãos
DATA: 18 de setembro de 2009, às 15h.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL).
RETIFICAÇÃO
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
ATA DE JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS
EXTRA
TO
EXTRAT
DE CONVÊNIO
Competência:Agosto/09
TEOR: Examinada a proposta apresentada pela empresa e ve-
PATRONAL
SERVIDORES
Capitalização
1.314.339,36
Repartição Simples
8.804.620,40
Capitalização
657.169,68
Repartição Simples
4.402.376,56
rificado o atendimento das exigências do edital, a Comissão
CENTRALIZADA
decide classificar a empresa CARBE – Viaturas e Tecnologia
DMAE
87.530,60
1.183.086,90
43.765,30
591.723,84
para Combate a Sinistros Ltda. como vencedora no certame
DMLU
5.209,70
565.786,28
2.604,85
282.893,14
DEMHAB
14.119,78
242.672,82
7.059,89
121.336,41
FASC
48.598,66
130.815,94
24.299,33
65.407,97
CMPA
36.827,76
360.708,38
18.413,88
180.353,48
6.529,20
47.611,46
3.264,60
23.805,73
1.513.155,06
11.335.302,18
756.577,53
5.667.897,13
com o valor global dos serviços de R$ 219.014,00. Com a publicação deste julgamento, fica aberto o prazo legal de cinco
dias úteis para, querendo, interpor recurso desta decisão, conforme o disposto no inciso I e §3º, do artigo 109, da lei 8.666/93
PREVIMPA
e alterações posteriores. Desta forma, a Comissão sugere a
12.848.457,24
homologação e adjudicação desta Tomada de Preços à empresa CARBE – Viaturas e Tecnologia para Combate a Sinistros
Ltda., por atender ao edital e ofertar o menor preço. Nada mais
6.424.474,66
SERVIDORES INAT IVOS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO PREVIMPA
Órgãos
Competência:Agosto/09
PATRONAL
havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada
Capitalização
140,72
pelos membros da Comissão.
CENTRALIZADA
BENEFICIÁRIOS
Repartição Simples
1.345.040,45
Capitalização
70,36
Repartição Simples
670.989,79
DMAE
-
95.968,20
-
46.456,01
DMLU
-
28.193,98
-
14.096,99
DEMHAB
-
59.039,86
-
29.511,87
FASC
-
0,00
-
0,00
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
CMPA
-
108.944,71
-
54.472,36
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREVIMPA
70,36
815.579,95
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, ANDRÉ LUIS WAYSS
PINHEIRO, NAMUR CONCEIÇÃO BOCHEHIN
105,86
TOMAD
A DE
OMADA
PREÇOS 10/09
140,72
14.485.750,30
PENSIONIST AS
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de
CENTRALIZADA
815.650,31
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO PREVIMPA
Órgãos
Competência:Agosto/09
mão-de-obra.
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão
1.637.293,06
52,93
PATRONAL
Capitalização
-
BENEFICIÁRIOS
Repartição Simples
-
Capitalização
35,57
Repartição Simples
149.621,32
considera como mais vantajosa para a administração a pro-
DMAE
-
-
-
14.077,90
posta apresentada pela empresa: Master Uruguaiana Serviços
DMLU
-
-
-
2.835,29
de Portaria e Limpeza Ltda. Abre-se o prazo recursal de cinco
DEMHAB
-
-
-
3.558,44
CMPA
-
-
-
11.885,03
dias úteis nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
35,57
181.977,98
Porto Alegre, 11 de Setembro de 2009.
ALEX FERNANDO DA TRINDADE,
Diretor Administrativo-Financeiro.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI,
Diretor-Geral do Previmpa.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3607 – Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
16
4º Prêmio Braskem aponta os
melhores do teatro gaúcho
Fernanda Chemale – Banco de Imagens – PMPA
4º Prêmio Braskem em Cena, promovido com o intuito de
valorizar as produções gaúchas que participam do festival,
será realizado nesta segunda-feira, no Theatro São Pedro, às
21h. Dez espetáculos locais apresentados no 16º Porto Alegre
em Cena estão concorrendo: A Arca de Noé, A vida sexual
dos macacos, Desvario,
Ditos e malditos – uma instalação coreográfica, Marleni, Mulheres fortes
em corpos frágeis, O bairro, O médico à força, O Sobrado e Teresa e o
Aquário. A entrada é franca e as senhas serão distribuídas a partir das 18h
de hoje, no teatro
As categorias são: Melhor Espetáculo, Melhor Ator, Melhor Atriz e
Melhor Diretor. Os jornalistas Antonio Holhfeldt, Renato Mendonça, Vera
Pinto, Helio Barcellos e Roger Lerina são os jurados desta premiação. O
Prêmio Braskem em Cena também contemplará o Melhor Espetáculo do
Júri Popular, em votação popular, em urnas nas saídas dos teatros.
A noite de premiação traz, além da festa do teatro gaúcho, a apresentação especial de Onde está o amor, de Nico Nicolaiewsky. No show, o
pianista, acordeonista, cantor e compositor aborda os temas de antigas paixões platônicas, a perda de si mesmo e amores não correspondidos.
O
Theatro São Pedro será palco de mais uma
edição do evento
Semana será de debates sobre educação inclusiva
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) promove,
de hoje até sexta-feira, o curso Educação
Inclusiva: Direito à Diversidade. Parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da
Educação (FNDE/MEC), o evento receberá gestores e educadores de 70 municípios e da Rede Municipal de Ensino no
Ritter Hotel (Largo Vespasiano Júlio
Veppo, 55 – Centro Histórico).
O objetivo do encontro é capacitar
profissionais em relação à inclusão escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais. O curso terá dez encontros, que contarão com palestras, relatos
e capacitações voltadas à educação especial.
Atualmente, a rede municipal de ensino, no serviço de educação especial,
atende a três mil alunos de 0 a 21 anos,
nas escolas especiais ou regulares, nos níveis infantil, funda-
mental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na educação
infantil, há dois tipos de atendimento: o
Serviço de Educação Precoce, para crianças de 0 a 3 anos, e a Psicopedagogia Inicial, para crianças de 3 a 6 anos de idade.
A Smed possui cinco escolas especiais, sendo uma específica para surdos.
Além dessas instituições, há 21 Salas de
Integração e Recursos (SIRs), em escolas
regulares, que prestam serviço especializado em turno oposto, que o Ministério da
Educação (MEC) reconhece como Atendimento Educacional Especializado, para
pessoas com necessidades especiais e/ou
deficiências, bem como assessoria às escolas. Das 21 SIRs, três são exclusivas para
alunos com deficiência visual (cegos ou
com baixa visão).
Em outubro está prevista a inauguração de mais uma SIR específica para alunos com altas habilidades.
Construção do Centro de Eventos da Vila Nova está em fase final
Adriano Luz – Banco de Imagens – PMPA
Será concluída neste mês a construção do Centro de Eventos da Vila Nova
(João Salomoni, 2.637). O investimento
superior a R$ 274 mil feito pela prefeitura, por meio da Smic, vai beneficiar os
moradores da Zona Sul e prevê a construção de banheiros, palco e camarins para
shows, além de praças poliesportivas.
A previsão é de que a obra termine
até 30 de setembro. A parte metálica foi
totalmente concluída. As coberturas de fibra de vidro e estruturas de ferro foram
reutilizadas dos terminais de ônibus que
existiam nas praças Rui Barbosa e Parobé,
onde hoje funciona o Shopping do Porto
Camelódromo.
Estrutura dos terminais das praças Rui Barbosa e Parobé foi
A construção do Centro de Eventos
aproveitada na construção
é parte da ação Porto Alegre Rural, que
integra o programa Cresce Porto Alegre, coordenado pela (Smic). As próximas edições das tradicionais festas do PêsseSecretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio go, Uva e da Ameixa serão realizadas no novo espaço.
CÂMARA MUNICIPAL
Regulamentação da
lei dos motoboys
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Condutores de Utilitários em Duas ou Três Rodas, Motorizados ou Não de Porto Alegre, Grande Porto Alegre e Região
(Sindimoto), Valter Ferreira da Silva, ocupou a Tribuna
Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre para cobrar
novamente a regulamentação da lei municipal que regulariza a atividade de motoboy na Capital. Silva também relatou que, apesar das dificuldades enfrentadas pela categoria para obter a Carteira Nacional de Habilitação, falta
um curso de qualificação. De acordo com ele, muitos
motoboys não conhecem mais detalhadamente o veículo
para o qual foram habilitados e os perigos que correm pelo
desconhecimento.
Silva disse ainda que existem empresas que oferecem
aos seus funcionários cursos próprios de treinamento, evitando que seus motociclistas sofram acidentes. Ele solicitou aos vereadores que a Lei 10.115, publicada em 8 de
dezembro de 2006, seja regulamentada. “Já estamos no
terceiro ano da lei e perguntamos: o que foi feito e por que
a EPTC não aceita a participação do Sindimoto no processo de regulamentação?”, indagou. Conforme Silva, até agora a EPTC emitiu duas resoluções para a realização de curso de qualificação de motoboys - que não teria sido
implementado - e vistoria dos veículos.
O presidente do Sindimoto pediu ainda que os
vereadores encontrem um mecanismo legal para acelerar
a regulamentação da lei e o curso de treinamento, a fim
de que menos vidas sejam ceifadas no trânsito da cidade.
Bianca Santini fará
exposição na Câmara
A Galeria Clébio Sória, da Câmara Municipal de Porto Alegre, receberá, às 19 horas de segunda-feira (21/9), a
exposição Formas e Cores, de Bianca Santini. A artista
mostrará pinturas abstratas, nus, paisagens e florais elaborados com pinceladas e matizes vibrantes. A entrada é franca. A Câmara fica na Avenida Loureiro da Silva, 255.
Bianca começou a se interessar por arte ainda na infância, em Porto Alegre, tendo ingressado, aos seis anos,
no Centro de Desenvolvimento da Expressão. Em 1985,
passou a pintar no atelier de Malu Soeiro. Também fez
cursos de pintura, escultura, aquarela, desenho e fotografia com Maria Aparecida Peixoto, Paulo Porcella, Iara
Burle, Dayse Viola, Ana Petini (Atelier Livre da prefeitura), Elizethe Borghetti, Clara Pechansky, Alex Ramires e
Júlio Ghiorzi.
Entre as exposições de que participou, Bianca destaca a X Mostra Nacional e II Mostra Mercosul de Pintura
Artística, da Associação Gaúcha de Pintura Artística
(Agapa); Futebol Arte, com apoio do Instituto Dunga de
Desenvolvimento do Cidadão e Centro Cultural Aplub; na
Agência de Leilões e Espaço Cultural Porto Alegre, na Loja
Homem Company, no Bourbon Shopping Country, no Ilhas
Park Cultura (Atlântida) e na Universidade das Ciências
da Saúde (ex-FFFCMPA).
Em 2007, Bianca inaugurou atelier próprio, no bairro
Assunção. Em 2008, lançou uma linha de pintura decorativa,
com ênfase em obras personalizadas para quartos de bebê,
cozinhas e closets, entre outros ambientes, que são
comercializadas em diversas lojas. A exposição poderá ser
visitada até 9 de outubro, de segundas a quintas-feiras, das 9
às 18 horas, e às sextas-feiras, das 9 às 16 horas (até 15 horas
no último dia). Informações no setor de Exposições da Câmara, telefones (51) 3220-4392, e com a artista: (51) 97574858 e 3348-9833, e-mail [email protected].
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara