DISCURSO
Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta data para
registrar meu apoio a administração do companheiro José Cardoso,
Superintendente do INCRA no Estado do Tocantins e comentar os
questionamentos do Deputado Ronaldo Dimas (PSDB/TO) a respeito
daquela instituição.
Em 22 de fevereiro do corrente ano, o Deputado Federal Ronaldo
Dimas (PSDB/TO) fez pronunciamento nesta tribuna, onde teceu
comentários injuriosos contra o Superintendente do INCRA/TO José
Cardoso e sua administração. Segundo o Deputado, houve uma
“petização” do órgão, e que além do Superintendente não ter o respeito dos
servidores, não tem paciência, ou jogo de cintura, para trabalhar e lidar
com os assentados rurais. Outro ponto citado diz respeito a convênios não
firmados entre o INCRA/TO e as Prefeituras de Nova Olinda e
Aragominas, por incompetência do dirigente.
Sobre a “petização” podemos esclarecer que o INCRA possui no
Tocantins três regionais: Gurupi, Araguatins e Araguaína. Em todas, os
gerentes são funcionários de carreira. Das três divisões internas, duas são
ocupadas por servidores remanescentes do governo FHC e a terceira por
técnico do Governo Estadual sem nenhuma filiação partidária. Já o
companheiro Cardoso, dirigente do órgão, é filiado ao PT desde a sua
fundação, administrador de empresas, funcionário público estadual
concursado, ex-dirigente sindical e não tem em seu currículo nenhuma
acusação de incompetência ou desvio de conduta.
Em relação ao apoio dos servidores, no processo de ocupação
implementado pelos movimentos sociais no ano de 2004, o companheiro
Cardoso obteve o apoio de 98% dos servidores da instituição em abaixo
assinado que pedia sua permanência à frente do órgão.
A superintendência do Tocantins é uma das poucas que conseguiu
zerar o deficit habitacional nos assentamentos, zerou o crédito de
alimentação e fomento, zerou o deficit de serviços de topografia nos
assentamentos. É a superintendência que tem o maior estoque de terras
desapropriadas para assentamentos em 2005 e que mais documentou
mulheres trabalhadoras rurais em 2004.
Em referência aos convênios não firmados, vale ressaltar que o
Prefeito de Aragominas foi notificado, por meio de ofício, no dia 17 de
dezembro de 2004, para apresentar os documentos necessários à firmatura
do convênio e este nem se manifestou. No mesmo dia 17 de dezembro o
Prefeito de Nova Olinda foi notificado sobre a impossibilidade da
celebração de convênio, devido sua inadimplência de acordo com consulta
ao SIAFI e este também não se manifestou. Ademais, em 28 de dezembro
de 2004, o Prefeito de Nova Olinda teve seu mandato cassado, acusado de
crime eleitoral.
Por tudo isso, deixo nosso apoio ao Superintendente do INCRA/TO
José Cardoso e fica registrada a nossa indignação com as afirmações
injuriosas do Deputado Federal Ronaldo Dimas.
Muito Obrigado.
Rubens Otoni
Deputado Federal
PT/GO
(Discurso proferido em plenário no dia ___ de março de 2005.)