GASODUTO
CARAGUATATUBA - TAUBATÉ
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Abril de 2006
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .............................................................. 1
O EMPREENDIMENTO ..........................................................3
IDENTIFICAÇÃO ..........................................................................3
O QUE É O EMPREENDIMENTO ...................................................4
POR QUE IMPLANTAR A UNIDADE DE TRATAMENTO
DE GÁS DE CARAGUATATUBA .....................................................6
A ESCOLHA DO TRAÇADO DE INSTALAÇÃO ...............................7
A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ..................................9
COMO O GASODUTO SERÁ CONSTRUÍDO ................................10
A OPERAÇÃO DO GASODUTO ....................................................21
DESATIVAÇÃO DO GASODUTO..................................................23
SEGURANÇA DO GASODUTO .....................................................23
A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO ...............................26
QUAIS SÃO AS ÁREAS DE ESTUDO ...........................................26
ASPECTOS FÍSICO-BIÓTICOS ...................................................28
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ...............................................41
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL - RIMA
SUMÁRIO
GASODUTO
CARAGUATATUBA-TAUBATÉ
i
ABRIL / 2006
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS
RECOMENDADAS .................................................................55
IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO GASODUTO ..........................55
IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO ...........................................56
IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO ........................................58
IMPACTOS SOBRE O MEIO ANTRÓPICO...................................62
PROGRAMAS AMBIENTAIS .............................................82
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ............................................84
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ..................................84
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ..................................86
PROGRAMAS DE APOIO À LIBERAÇÃO DA FAIXA DE
SERVIDÃO ..................................................................................86
PROGRAMA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS .........91
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO EMPREENDIMENTO ....93
PROGNÓSTICOS E CONCLUSÕES .................................95
A REGIÃO SEM O EMPREENDIMENTO ......................................95
A REGIÃO COM O EMPREENDIMENTO ......................................96
CONCLUSÕES .............................................................................96
EQUIPE TÉCNICA ................................................................98
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL - RIMA
SUMÁRIO
GASODUTO
CARAGUATATUBA-TAUBATÉ
ii
ABRIL / 2006
APRESENTAÇÃO
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté (GASTAU) tem por finalidade escoar o gás
natural produzido no Campo de Mexilhão, localizado na Bacia de Santos, além de
contribuir para ampliar a malha de dutos dos estados do Sudeste brasileiro,
otimizar a distribuição e atender à crescente demanda por gás natural nas suas
mais diferentes modalidades de uso — do consumo doméstico à produção de
energia, servindo também como fonte de combustível alternativo para veículos.
Esse empreendimento é parte do plano de expansão de gasodutos da
PETROBRAS, especificamente da Malha Sudeste, e deverá interligar a futura
Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) à Estação de
Compressão de Taubaté.
O Gasoduto terá aproximadamente 94km de extensão e atravessará 6 (seis)
municípios do Estado de São Paulo: Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São
José dos Campos, Caçapava e Taubaté. Será totalmente enterrado e seu
diâmetro terá 28 polegadas (cerca de 70 centímetros).
O Mapa 01 – Localização e Acessos, apresentado na folha a seguir, ilustra a
localização do empreendimento.
Como parte do processo de licenciamento, este Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) apresenta, de forma simplificada, um resumo dos estudos técnicos
detalhados que estão incluídos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do
Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Foi elaborado em linguagem acessível e
objetiva, visando a uma divulgação e discussão a mais ampla possível.
Este
RIMA
compõe-se
empreendimento
e
de
da
descrição
das
seu
processo
de
principais
implantação
características
e
operação;
do
da
caracterização da região onde ele será implantado; da indicação de seus
prováveis impactos ambientais e das medidas mitigadoras a serem adotadas;
dos programas ambientais que deverão ser desenvolvidos e, finalmente, das
conclusões sobre a viabilidade ambiental do Gasoduto.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado em outros volumes, e este
Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA) foram
elaborados pela
empresa
BIODINÂMICA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., contratada pela PETROBRAS –
Petróleo Brasileiro S.A. com vistas à obtenção da Licença Prévia (LP) no Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTALRIMA
APRESENTAÇÃO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
1
ABRIL / 2006
O EMPREENDIMENTO
IDENTIFICAÇÃO
O EMPREENDEDOR
Nome: PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. – ENGENHARIA/IETEG/IESE
CNPJ: 33.000.167/0016-98
Endereço: Rua Sebastião de Souza, 205 / 4º andar – Centro – Campinas/SP
CEP: 13013-910
Telefone: (19) 3739-2000
Fax: (19) 3739-2001
Representante Legal: José Bernardino
CPF: 160.146.856-34
Endereço: Rua Sebastião de Souza, 205 / 4º andar – Centro – Campinas/SP
CEP: 13013-910
Telefone: (19) 3739-2000
Fax: (19) 3739-2001
E-mail: [email protected]
Pessoa de Contato: João do Carmo de Souza
CPF: 314.117.116-53
Endereço: Rua Sebastião de Souza, 205 / 4º andar – Centro – Campinas/SP
CEP: 13013-910
Telefone: (19) 3739-2033
Fax: (21) 3229-2385
E-mail: [email protected]
RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
3
ABRIL / 2006
A EMPRESA CONSULTORA
BIODINÂMICA Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
CNPJ: 00.264.625/0001–60
Endereço: Avenida Marechal Câmara, 186, 3o andar, Rio de Janeiro - RJ
CEP.: 20020-080
Tel.: (21) 2524-5699
Fax: (21) 2240-2645
E-mail: [email protected]
Responsável Técnico pelo EIA/RIMA e Pessoa de Contato: Engenheiro
Civil Edson Nomiyama
E-mail: [email protected]
O QUE É O EMPREENDIMENTO
O empreendimento em estudo, que deverá ser implantado da UTGCA – Unidade
de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, no município de mesmo nome, até a
futura Estação de Compressão de Taubaté, no município de Taubaté, ambos no
Estado
de
São
Paulo,
é
denominado
Gasoduto
Caraguatatuba–Taubaté
(GASTAU).
Esse duto, com cerca de 94km e 28 polegadas de diâmetro (aproximadamente
70 centímetros), passará por seis municípios do Estado de São Paulo:
Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São José dos Campos, Caçapava e
Taubaté, e servirá para escoar o gás vindo do Campo de Mexilhão, situado na
Bacia de Santos, aumentando o suprimento de gás na malha de dutos da Região
Sudeste nacional.
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté deverá transportar 20 milhões de metros
cúbicos por dia de gás natural e será totalmente subterrâneo, sendo que a
travessia do Parque Estadual da Serra do Mar será feita por um túnel, cuja
extensão será de 5,2km.
RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
4
ABRIL / 2006
Foto 1 – Local da futura UTGCA, no início do Gasoduto
Foto 2 – Local da futura Estação de Compressão de Taubaté,
no final do Gasoduto
RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
5
ABRIL / 2006
POR
QUE
IMPLANTAR
CARAGUATATUBA–TAUBATÉ
O
GASODUTO
O gás natural é um combustível que permite uma redução da poluição, se usado
em substituição a outros, sobretudo o óleo, o carvão e a lenha; portanto, é uma
resposta às preocupações do mundo moderno com a proteção do meio ambiente
e a melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos. Seu crescente uso
deverá contribuir para reduzir sensivelmente as taxas de poluição nas cidades,
evitando danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas.
Suas aplicações são bastante diversificadas. Abrangem o uso direto do gás em
instalações industriais, em residências e estabelecimentos comerciais e na
geração de energia elétrica; o uso como combustível em carros, caminhões e
ônibus
e
como
matéria-prima
na
indústria
petroquímica,
dentre
outras
utilizações.
A
certeza
de
uma
disponibilidade
maior
de
gás
natural
estimulará
o
desenvolvimento de tecnologias que aumentem a eficiência de seu uso,
especialmente em substituição aos combustíveis que vêm sendo usados, como o
carvão vegetal, aplicado como fonte de energia em vários processos industriais.
Essa substituição contribuirá para a conservação de florestas naturais, que não
mais terão suas árvores cortadas, e para a diminuição da poluição atmosférica.
Atualmente, são consumidos cerca de 37 milhões de metros cúbicos de gás por
dia, no Brasil, havendo um grande potencial de aumento dessa demanda. Entre
1999 e 2002, as importações de gás natural cresceram mais de 13 vezes,
passando de 400 milhões para 5.411 bilhões de metros cúbicos, todas
praticamente sendo efetuadas por meio de gasodutos.
O Brasil dispõe de uma infra-estrutura significativa de transporte de gás natural,
equivalente a 6.200km de gasodutos, e a intenção é de, nos próximos três anos,
ampliá-la em cerca de 4.000km, chegando a aproximadamente 10.000km de
gasodutos cruzando o País de norte a sul, de leste a oeste.
A implantação do GASTAU se reveste, também, de importância social, pois trará
benefícios decorrentes do aumento da oferta de empregos na região e da
geração de demanda por serviços ao longo dos municípios atravessados — com
conseqüente incremento na arrecadação de impostos, durante o período de sua
construção. Com sua implantação, o gás transportado poderá futuramente
concorrer para o surgimento de empreendimentos, principalmente novas
indústrias, que poderão gerar mais empregos e aumentar a renda local e
regional.
RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
6
ABRIL / 2006
A ESCOLHA DO TRAÇADO DE INSTALAÇÃO
A escolha do traçado de instalação do GASTAU baseou-se na análise dos
principais elementos com os quais o empreendimento, provavelmente, poderia
interferir.
O Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) é o primeiro e principal obstáculo
para a viabilização do empreendimento. Dessa forma, a análise das alternativas
foi direcionada para a maneira como cada uma poderia transpô-lo, visto que os
impactos mais significativos do Gasoduto poderão ocorrer nessa área. Após a
serra do Mar, há apenas uma área de mata em bom estado de conservação, no
limite norte do PESM, e, após essa mata, há basicamente pastagens e pequenos
fragmentos de mata menos conservados.
Foto 3 – Parque Estadual da Serra do Mar (PESM)
Alternativa 1
A primeira possibilidade considerada objetivou o maior uso possível das faixas já
existentes de outros dutos, visando minimizar o impacto sobre a fauna e a flora.
A diretriz do Gasoduto partiria do local da futura UTGCA, seguiria pela planície
costeira até o limite do PESM, onde continuaria ainda em faixa a ser implantada
em um trecho de 7km de extensão, transpondo a serra do Mar até encontrar a
faixa existente de outros dutos já implantados. Desse ponto, prosseguiria por
essa faixa até o limite norte do Parque, em um trecho de 13,6km de extensão;
daí, continuaria também por faixa existente até o final, em Taubaté.
A princípio, essa alternativa seria ambientalmente a menos impactante, pelo fato
de ser construída, na maior parte, em faixas existentes. Entretanto, devido às
condições geotécnicas e geomorfológicas da faixa existente, que apresentam
demasiados riscos construtivos, as faixas existentes deveriam ser alargadas, mas
isso geraria mais impactos sobre a fauna e a flora e, também, riscos para as
obras e operação do duto. Dessa forma, esta alternativa foi descartada.
RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
7
ABRIL / 2006
Foto 4 – Faixa existente de um Gasoduto
Alternativa 2
A Alternativa 2 considerou a implantação do duto totalmente em faixa nova, na área
da serra do Mar, visando aumentar a segurança das obras. Para minimizar os
impactos da supressão de vegetação nativa em bom estado de conservação
existente, considerou-se o menor trecho possível para atravessar o Parque (PESM),
com uma extensão de faixa totalizando 5,2km.
Entretanto, apesar da maior segurança para as obras, o impacto sobre a fauna e a
flora continuou muito grande. Além disso, existem algumas restrições legais para
atravessar o Parque (Decretos Estaduais nos 25.341, de 04/06/1986, e 29.762, de
20/03/89). Esses decretos restringem a execução de obras dentro de Parques
Estaduais, mesmo as de interesse e utilidade pública, as quais só poderiam ser
concretizadas caso não houvesse comprometimento da integridade dos recursos
naturais lá existentes e que justificam sua proteção. Assim, esta alternativa
também foi descartada.
Alternativa 3
Objetivando conciliar a segurança construtiva com a minimização dos impactos
ambientais e o atendimento às restrições legais citadas, a Alternativa 3 foi
concebida utilizando basicamente o mesmo traçado da Alternativa 2, prevendo,
contudo, a construção de um túnel para atravessar o Parque Estadual da Serra
do Mar, sem interferir na integridade da Natureza a ser protegida. Dessa forma,
esta foi a escolhida como Alternativa Preferencial para a avaliação final dos
impactos do empreendimento.
RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
8
ABRIL / 2006
A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O traçado projetado segue, inicialmente, por um trecho de 65,0km em faixa
nova, com 20m de largura, até encontrar a faixa existente do Gasoduto GASPAL,
nas proximidades da REVAP, no município de São José dos Campos. Daí,
aproveita a faixa do Gasoduto GASPAL, já compartilhada pelo Oleoduto OSRIO,
seguindo, por 29,1km, até a futura Estação de Compressão de Taubaté.
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté possui uma tubulação de 28 polegadas
(cerca de 70 centímetros) e deverá ser enterrado, em toda a sua extensão, a
uma profundidade mínima de 1,00m da superfície, exceto em trechos rochosos,
onde será admitida uma profundidade de 60cm. O sistema está dimensionado
para transportar 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.
A tubulação será de aço-carbono e terá revestimento externo e interno para
evitar que haja corrosão. O material utilizado e os métodos construtivos a serem
aplicados proporcionarão a maior segurança possível aos trabalhadores e às
comunidades vizinhas à faixa de implantação (ou “servidão”) do duto.
Fotos 5 e 6 – Ilustração de um duto, antes da colocação na vala
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté terá como principais componentes:
•
sistema de proteção voltado para complementar a prevenção contra a
corrosão promovida por seu revestimento externo;
•
válvulas de bloqueio automáticas para, em caso de um vazamento, impedir
que o gás continue passando pela tubulação, no trecho a ser consertado, e
seja lançado para a atmosfera;
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IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
9
ABRIL / 2006
•
Sistema de Limpeza e Inspeção Interna, constituído por equipamentos
(conhecidos como pigs), que são introduzidos no duto, impulsionados pelo
próprio gás natural. Esses equipamentos são capazes de descobrir eventuais
reduções no diâmetro interno do duto; realizar a limpeza interna da
tubulação; detectar rachaduras e desgaste da parede interna, além de outros
defeitos antigos ou novos do duto;
•
Pontos de Entrega futuros, do gás natural, em locais a serem definidos;
•
Sistema de Supervisão e Controle para sua operação, que será realizada
através do Centro de Controle de Gás (CCG) da TRANSPETRO no Rio de
Janeiro, o qual trabalha 24 horas por dia, 365 dias por ano. Este sistema é
responsável por monitorar o Gasoduto e os Pontos de Entrega, enviando os
dados ao CCG, por satélite;
•
Sistema
de
Telecomunicações,
que
deverá
atender
às
necessidades
operacionais e de manutenção e possibilitará as comunicações de ordem
técnica e administrativa.
Foto 7 – Sala do Centro de Controle de Gás (CCG) da TRANSPETRO,
no Rio de Janeiro
COMO O GASODUTO SERÁ CONSTRUÍDO
A implantação do Gasoduto deverá, em princípio, durar cerca de 20 meses,
desde o início efetivo das obras até a entrada em operação, sendo 15 meses só
de obras. Essa previsão engloba as atividades de construção e montagem,
envolvendo as obras de infra-estrutura de apoio (canteiros de obras, estocagem
de tubos, abertura de acessos, etc.) e as obras principais.
RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
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ABRIL / 2006
Calcula-se que o ritmo de implantação do duto seja de aproximadamente 6km
por mês, considerando a utilização de várias frentes de trabalho. Esse esquema
demandará uma força de trabalho direta, no pico das obras, da ordem de 2000
pessoas,
entre
engenheiros,
técnicos,
inspetores,
soldadores,
motoristas,
serventes, etc. A estimativa é que cerca de 50% da força de trabalho possa ser
recrutada no local, principalmente em funções não-especializadas.
As comunidades locais, os proprietários e moradores das áreas próximas às
obras, assim como as autoridades municipais da região, serão informados, com
antecedência, sobre a finalidade do Gasoduto, suas características, o itinerário
das obras e seu cronograma. Serão, também, instruídos quanto à segurança do
Gasoduto e aos necessários cuidados, quando em operação, e também quanto
aos procedimentos a serem adotados em caso de emergências.
No processo de construção do Gasoduto, deverão ser estritamente observadas as
recomendações presentes no Plano Ambiental para a Construção – PAC, que é
parte integrante dos estudos realizados e apresentados detalhadamente no EIA.
Cadastro, Negociação e Indenização
Para fins de oficializar a passagem do Gasoduto e executar o cadastramento
detalhado da faixa de servidão (20m de largura), deverão ser contatados os
proprietários afetados, que receberão indenizações pelas avaliações das culturas,
a serem realizadas por métodos diretos (comparativo e de custos) e indiretos
(renda e residual). Tais indenizações incluem basicamente:
•
culturas na faixa, avaliadas pelo seu custo de produção, a valores de
mercado, considerando-se o lucro que poderá deixar de existir, parcial ou
totalmente, em função do futuro retorno ou não às condições originais de uso,
e a cobertura vegetal de cada uma (perenes, temporárias e anuais);
•
recebimentos atuais dos proprietários, como renda de exploração direta,
aluguel, arrendamento e parceria.
Nas atividades para a indenização dos bens, além do cadastro da propriedade e
da vistoria de avaliação local, constam as pesquisas de valores de mercado na
região, levantadas em cooperativas e assemelhados, bancos, órgãos oficiais e de
assistência técnica, entre outros.
As indenizações pelas terras e os demais ônus delas decorrentes serão avaliados
e calculados caso a caso e obedecerão às diretrizes estabelecidas em normas da
PETROBRAS e da ABNT, procurando-se sempre um acordo amigável do
empreendedor com cada proprietário.
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O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
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ABRIL / 2006
Foto 8 – Contato com os proprietários
Início das obras: Fase de Mobilização e Serviços Preliminares
Inicialmente, haverá a mobilização e os trabalhos preliminares, que darão
suporte ao desenvolvimento das obras. Essas tarefas consistirão em preparar a
logística e os acessos a serem utilizados, em instalar as áreas dos canteiros de
obras e de estocagem de tubos, em contratar a mão-de-obra e em providenciar
as demais medidas necessárias.
Preparo de Acessos
A empreiteira, antes do início dos serviços, deverá preparar um plano de
acessos, apresentando uma planta-chave que indique as estradas principais, as
estradas secundárias, vias vicinais, caminhos e trilhas existentes, cujos traçados
serão utilizados como acessos à obra.
Nas áreas onde houver necessidade de novos acessos, serão abertas vias de
serviço, de acordo com as normas existentes e as seguintes premissas básicas:
•
aproveitamento máximo do traçado antigo dos caminhos, trilhas ou estradas
vicinais existentes;
•
abertura de acessos provisórios somente onde for estritamente necessária e
com autorização prévia do empreendedor e do órgão ambiental, priorizandose as áreas já impactadas;
•
promoção de melhorias das estradas, compatíveis com as novas necessidades
de sua utilização;
RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
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ABRIL / 2006
•
nas áreas atravessadas por novos acessos, deverão ser investigadas as
evidências
de
sítios
arqueológicos
não-cadastrados,
requerendo
o
acompanhamento de equipe técnica especializada para sua identificação e
salvamento;
•
na transposição de pequenas redes de drenagem e em áreas de várzeas, os
movimentos de terra deverão ser equacionados de forma a não provocar
transporte de material sólido para as áreas onde houver água;
•
concluída a obra, as áreas dos acessos provisórios (caminhos de serviços)
deverão
estar
completamente
restituídas
às
suas
condições
originais,
conforme documentação fotográfica registrada antes de sua abertura, a não
ser que o proprietário prefira manter a nova situação.
Foto 9 – Acesso ao Gasoduto
Infra-Estrutura de Apoio
Está prevista a instalação de quatro canteiros de obra fixos (principais) e quatro
canteiros móveis (auxiliares), onde estarão localizadas as instalações, tais como
refeitório, almoxarifado, oficina, depósitos de máquinas, equipamentos
e
materiais, sanitários, ambulatório, escritório de projetos e administração, entre
outros. Ao lado dos canteiros fixos, serão instaladas áreas de armazenamento,
onde serão estocados tubos de aço, tintas, cimento, etc. Veículos leves, carretas
e caminhões também estarão nesses canteiros. Geradores a diesel produzirão a
energia necessária para esses locais.
RELATÓRIO DE
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O EMPREENDIMENTO
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ABRIL / 2006
A localização definitiva dos canteiros será proposta pela empreiteira na fase de
contratação das obras, com sua respectiva análise ambiental e aprovação das
Prefeituras Municipais, de maneira que ocorra o mínimo de impactos ambientais
e de interferências com as comunidades locais. A empreiteira deverá obter as
devidas licenças nos órgãos municipais e estaduais pertinentes, para que o
empreendedor libere a instalação do canteiro.
As diretrizes e os critérios a serem considerados, pelas empreiteiras, nos
canteiros fixos, são os seguintes:
•
o local a ser escolhido deverá ter, como requisitos básicos, o tipo de solo e
acessos compatíveis com o porte dos veículos e equipamentos e com a
intensidade do tráfego. Deverá ser dotado de um sistema de sinalização de
trânsito e de um sistema de drenagem superficial, com um plano de
manutenção e limpeza periódica;
•
a localização não deverá interferir expressivamente com o sistema viário e de
saneamento básico, sendo necessário contatar Prefeitura, órgãos de trânsito,
segurança pública, sistema hospitalar, concessionárias de água, esgoto,
energia elétrica, telefone, etc., antes de qualquer intervenção em suas áreas
e redes de atuação;
•
mesmo havendo infra-estrutura no local, os efluentes gerados pelo canteiro
de obras não deverão ser despejados diretamente às redes de águas pluviais
e de águas servidas, sem que haja aprovação prévia do empreendedor, em
conjunto com os órgãos públicos de cada município. Não existindo infraestrutura, deverão ser previstas instalações completas para o controle e
tratamento dos efluentes, notadamente os de coleta de resíduos de esgotos
dos sanitários e refeitório, com o uso de fossas sépticas;
•
quanto aos resíduos oriundos das oficinas mecânicas (águas oleosas), das
lavagens e lubrificação de equipamentos e veículos, deverá ser prevista a
utilização de sistema separador água/óleo — para posterior remoção do óleo
através de caminhões sugadores ou de dispositivos apropriados —, com
encaminhamento aos locais mais próximos, para refino do óleo;
•
os resíduos sólidos gerados deverão
ser segregados
e destinados à
reciclagem, desde que haja essa possibilidade, incluindo papel, plástico, vidro
e metal. O lixo orgânico doméstico deverá ser coletado e disposto em aterros
sanitários controlados. Os resíduos hospitalares deverão ser coletados em
recipientes plásticos com tampa rosqueada, que permitam seu transporte
sem vazamento, até a disposição final em incinerador licenciado ou em célula
isolada de aterro sanitário controlado.
RELATÓRIO DE
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O EMPREENDIMENTO
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ABRIL / 2006
Foto 10 – Vista de um canteiro de obras
Métodos de Construção
O método construtivo convencional deverá ser utilizado, basicamente, em quase
todo o percurso do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, exceto nos cruzamentos
com rodovias e travessias de rios e de áreas alagadas. A construção
convencional comporta as ações descritas a seguir.
Abertura, Limpeza e Nivelamento da Faixa
Haverá necessidade de se realizarem abertura, limpeza e nivelamento da faixa
para a passagem dos equipamentos e máquinas, que farão o transporte dos
dutos. Os procedimentos-padrão são os seguintes:
•
a camada superior do solo (orgânica) deverá ser removida e armazenada
para posterior recomposição da faixa;
•
as árvores localizadas fora da faixa de domínio não poderão ser cortadas com
o objetivo de se obter madeira;
•
os bota-foras serão dispostos em locais preestabelecidos, com inclinações
compatíveis com a natureza do material e com proteção contra deslizamento
e obstrução de mananciais e benfeitorias de terceiros;
•
sempre que a faixa atravessar benfeitorias (cercas, valas de drenagem,
culturas, estradas, etc.), o proprietário do terreno será notificado, pela
empreiteira, com
antecedência ao início
dos
serviços,
para que
sua
autorização seja obtida. Toda cerca atravessada será provisoriamente aberta,
provida com colchete (tronqueira) e restaurada após a conclusão dos
serviços.
RELATÓRIO DE
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O EMPREENDIMENTO
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FOTO 11 – Abertura de vala, durante uma obra
Escavação da Vala
Os serviços serão executados visando minimizar, ao máximo, os impactos. O
fundo da vala deverá ser nivelado com a profundidade requerida no projeto, e
completado por rampas em suas extremidades, para facilitar a fuga de animais
que caiam acidentalmente nela.
Nesse sentido, deverão ser tomadas as seguintes medidas:
•
na área rural, a vala deverá ser interrompida nos locais de cruzamentos com
acessos de fazendas e em alguns pontos de passagem de animais.
Na transposição de fragmentos florestais, o mesmo procedimento deverá ser
adotado, visando à não-interrupção do trânsito da fauna silvestre;
•
o material escavado da vala não poderá interferir com o sistema de drenagem
existente ou com outras instalações de terceiros.
Movimentação e Estocagem de Materiais
As operações de transporte de materiais, especialmente dos tubos, serão
realizadas de acordo com as disposições das autoridades responsáveis pelo
trânsito na região atravessada. As ruas, rodovias federais, estaduais e municipais
ou estradas particulares não serão obstruídas durante o transporte, que deverá
ser realizado de forma a não constituir perigo para o trânsito normal de veículos.
Os tubos serão estocados nas áreas de armazenagem ou nos canteiros de obras
e, no momento de distribuição, serão dispostos ao longo da faixa, de maneira a
não interferir no uso normal dos terrenos atravessados.
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Soldagem da Tubulação
Previamente ao acoplamento (ligação de uma parte do duto com a outra), as
tubulações deverão ser inspecionadas, efetuando-se a sua limpeza interna com a
remoção de detritos e impurezas. Após a soldagem, as extremidades deverão ser
mantidas fechadas com o uso de tampões, para evitar a entrada de animais.
Todas as sobras de materiais deverão ser recolhidas e levadas para o canteiro de
obras.
Abaixamento da Tubulação e Cobertura da Vala
O abaixamento da tubulação será executado gradual e uniformemente, para
evitar eventuais danificações na tubulação. Após o abaixamento, a vala deverá
ser recoberta imediatamente, com o mesmo solo da escavação. O material
deverá ser compactado, a fim de prevenir futuros problemas de erosão. A
camada superior do solo orgânico, que foi retirada e reservada para esse fim,
deverá ser restituída ao solo. O procedimento de cobertura deverá prevenir a
ocorrência de danos ambientais, restaurando as condições naturais de drenagem
e a estabilidade do terreno existentes antes da abertura da vala.
Limpeza da Faixa de Servidão
Os
serviços
de
limpeza
da
faixa
de
servidão
deverão
ser
executados
imediatamente após a conclusão da cobertura da vala do Gasoduto, conforme os
procedimentos a seguir indicados.
•
Os serviços de limpeza deverão deixar a área totalmente limpa e gradeada,
em condições de receber o plantio da cobertura vegetal.
•
Deverá ser realizada a limpeza completa da faixa de servidão, da pista, dos
acessos e das áreas de válvulas, assim como dos demais terrenos e
estruturas de apoio utilizados nos serviços de construção e montagem do
Gasoduto.
Recuperação e Revegetação
A operação de recuperação compreenderá a execução de todos os serviços
necessários para devolver à faixa e aos terrenos atravessados ou vizinhos o
aspecto e as características originais de drenagem e estabilidade. Para consolidar
esses trabalhos, deverá ser obtido pela empreiteira um documento liberatório
intitulado “Nada Consta”, a ser fornecido pelos proprietários ou responsáveis,
atestando não haver restrição alguma, após o término da recuperação das áreas,
com relação ao trabalho de recomposição dos locais impactados. O documento
liberatório será complementado por um relatório fotográfico. Os serviços
englobarão a faixa de servidão, os acessos existentes e provisórios, as áreas de
RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
17
ABRIL / 2006
canteiros de obras e áreas de válvulas de bloqueio, bem como os demais
terrenos e estruturas de apoio utilizados nos serviços de construção e montagem
do Gasoduto.
Nas áreas expostas à erosão superficial ou naquelas onde, por qualquer motivo,
for necessário o restabelecimento da vegetação, deverão ser previamente
definidos os métodos executivos de preparação do terreno, semeadura e
correção do solo. Os serviços de revegetação das áreas deverão respeitar,
obrigatoriamente, o perfil natural do local, e serão realizados com espécies
nativas, aproveitando-se também mudas provenientes das áreas de supressão.
Na recuperação de áreas cultivadas, deverão ser adotados cuidados especiais
para assegurar que os terrenos possam ser preparados em condições para o
plantio, permitindo sua reintrodução ao uso original pelos proprietários.
As valas de irrigação e drenagem utilizadas pelos proprietários deverão ser
reconstituídas nas suas condições originais.
Os serviços de revestimento vegetal incluirão sua manutenção, até que venha a
ficar comprovada, após a germinação, a pega total da vegetação nas áreas.
Fotos 12 e 13 – Exemplo de áreas onde a faixa foi revegetada
Sinalização e Proteção dos Dutos, Válvulas de Bloqueio e Pontos de
Entrega
A faixa de domínio será sinalizada, com o objetivo de proteger as novas
instalações, impedindo a escavação ou o tráfego de veículos. As placas e marcos
utilizados na sinalização serão padronizados.
Em
zonas
residenciais
que
contenham
serviços
públicos
ou
instalações
enterradas, como rede elétrica, de telefonia e de água, será executada proteção
mecânica, além da sinalização subterrânea.
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IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
18
ABRIL / 2006
Deverão ser ainda introduzidas, nas proximidades das áreas de interesse
ecológico, sinalizações educativas de proteção à fauna e à flora e proibição da
caça e da pesca predatórias.
Métodos Especiais
Cruzamentos de vias (estradas, ruas, ferrovias)
Para a execução dos cruzamentos, deverá ser adotado um dos seguintes
métodos:
•
destrutivo: abertura de vala a céu aberto, através da rodovia ou rua; neste
caso, deverão ser adotadas as medidas necessárias e seguras para não
interromper o tráfego;
•
não-destrutivo: fazendo uso de equipamento de perfuração abaixo de
ferrovias e rodovias de porte (com alta densidade de tráfego).
Após a
perfuração, será introduzida a tubulação, de forma subterrânea, sob o
cruzamento, sem a necessidade de se abrir a vala e de afetar o trânsito.
Travessia de Áreas Alagadas
Em todas as travessias de áreas que periodicamente permaneçam submersas,
serão instaladas jaquetas de concreto que envolverão o duto, para sua proteção
mecânica e impedimento à sua flutuação. Deverão ser adotadas as seguintes
medidas específicas para minimizar os impactos ambientais:
•
nas regiões alagadiças, brejos e áreas de várzeas, dever-se-á otimizar a
quantidade de equipamentos e atividades de construção a serem empregados
na via principal, com o objetivo de reduzir os possíveis distúrbios nos solos
úmidos;
•
deverão ser restauradas as áreas para a configuração e contornos originais;
•
deverão ser estabilizadas as áreas alagadas com diques laterais de pequena
altura, quando necessário, para evitar erosões, e revegetada a faixa logo
após o recobrimento da vala.
A área de montagem da tubulação para travessias em zonas alagadas deverá
limitar-se ao mínimo necessário, assim como deverão ser reduzidos os espaços
adicionais de trabalho, como áreas de depósito de refugos.
Travessias de Cursos d’Água
Para proteger e minimizar os possíveis impactos sobre os cursos d’água, de
médio e grande porte, serão adotados os seguintes procedimentos:
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O EMPREENDIMENTO
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ABRIL / 2006
•
otimizar as atividades de construção e limitar o número de equipamentos a
serem utilizados;
•
reduzir, ao máximo, o decapeamento do solo e os movimentos de terra;
•
procurar manter o fluxo normal dos cursos d’água durante as obras;
•
executar os serviços de travessias nos períodos de estiagem, quando as
águas estão baixas;
•
restaurar as margens e o fundo dos cursos d’água atravessados logo após o
término dos serviços, para que continuem com suas características originais,
efetuando-se a remoção de todo o material e estruturas de apoio das obras.
Deverão ser cumpridas as medidas de prevenção para evitar a contaminação dos
corpos d’água com os materiais a serem utilizados (produtos químicos,
combustíveis, lubrificantes, etc.).
O material escavado será estocado em locais protegidos, para evitar o
assoreamento do rio.
Os procedimentos a serem aplicados para travessias de pequenos cursos d’água
(córregos intermitentes, perenes e pouco sensíveis) são:
•
o leito do curso d’água deverá ser restaurado imediatamente após o término
dos trabalhos;
•
deverão ser removidos todos os materiais utilizados durante a construção,
deixando o local, o máximo possível, nas suas condições originais.
Nas travessias de cursos d'água de médio e grande porte, deverá ser utilizado o
Método de Lançamento Subfluvial, em que, após a abertura da vala no leito do
corpo d’água, o lançamento da tubulação é realizado por flutuação, arraste ou
por barcaça de lançamento, com a abertura da vala submersa podendo ser
executada com o auxílio de dragas de sucção ou jatos d’água de alta pressão.
Nas travessias de rios de maior porte, deverá ser utilizado o Método de Furo
Direcional, que consiste na perfuração de um furo-guia, longe da margem, onde
é inserido o duto a ser instalado, abaixo do leito do curso d’água. Essas
travessias serão alvo de projetos especiais, incluindo todos os cuidados
ambientais que deverão ser seguidos na sua execução, para que não haja
qualquer alteração nos escoamentos dos cursos d’água.
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O EMPREENDIMENTO
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20
ABRIL / 2006
Foto 14 –Travessia especial de um gasoduto em área de brejo
A OPERAÇÃO DO GASODUTO
A tecnologia empregada em todo o processo de implantação de gasodutos
atende a normas internacionais consagradas por entidades que padronizam os
procedimentos desde o projeto, passando pela construção e alcançando a fase de
operação.
Deverão ser cumpridas as diretrizes da PETROBRAS, que mantém uma Comissão
de Normas Técnicas (CONTEC) formada por especialistas da empresa e das suas
subsidiárias, que constantemente as atualizam, com base em suas experiências e
nas normas internacionais. A tecnologia empregada em gasodutos atende,
portanto, às normas nacionais e internacionais.
Serão realizadas manutenções preventivas periódicas nos equipamentos do
sistema de proteção, válvulas de bloqueio e no seu sistema de acionamento,
manômetros,
termômetros,
medidores
de
vazão,
sinalizadores
e
demais
acessórios do Gasoduto, a fim de manter todos os sistemas em boas condições
operacionais e de segurança durante toda a sua vida útil.
A inspeção da faixa de servidão, que é realizada periodicamente, consiste em
verificar, ao longo de toda a sua extensão, se há irregularidades que possam
ocasionar esforços mecânicos nas tubulações ou pôr em risco as instalações
existentes, tais como erosão, movimentação de terra e desmoronamento,
tráfego de veículos e equipamentos pesados sobre a faixa, crescimento de
RELATÓRIO DE
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O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
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ABRIL / 2006
vegetação, deficiência do sistema de drenagem da faixa, queimadas, invasão da
faixa por terceiros, realização de obras nas proximidades ou que com ela
interfiram, deficiência na demarcação e sinalização de advertência, afloramento
do duto, submetido às correntes das águas ou com processos erosivos que
possam gerar riscos. São, também, verificadas as condições de tráfego das
estradas de acesso às áreas das válvulas de bloqueio, estações e demais
instalações.
Possibilidades de uso do solo na faixa de servidão
As possibilidades de uso do solo da faixa onde será instalado o Gasoduto ficarão
estipuladas na Escritura de Servidão a ser firmada pelo proprietário e pela
PETROBRAS.
Permitir-se-á o trânsito a pé, livremente, pela faixa. O tráfego rotineiro de
veículos de tração motora ou animal, como carros de passeio, jipes e carroças,
com limitação a 10 toneladas por eixo, também será permitido na faixa.
Em toda a extensão da faixa, será liberada a exploração de culturas, tais como:
soja, feijão, arroz, trigo, aveia, sorgo, algodão, fumo, abóbora, alho, cebola,
beterraba, cenoura, pimentão, quiabo, repolho, tomate, abacaxi, cana-deaçúcar, milho, mandioca, banana, capineiras e outras plantas de pequeno porte e
que não tenham raízes profundas.
Foto 15 – Plantação em faixa de servidão (arrozal)
RELATÓRIO DE
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ABRIL / 2006
DESATIVAÇÃO DO GASODUTO
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté foi projetado para operar durante uma vida
útil estimada em, pelo menos, 20 anos. A retirada de operação desse Gasoduto
deve ser precedida de remoção do gás natural e substituição por gás inerte. No
caso de desativação permanente do Gasoduto, as instalações aparentes serão
desmontadas.
Todas as extremidades do Gasoduto deverão ser desconectadas, seladas e
enterradas. Neste caso, incluem-se todos os locais onde houver o afloramento da
tubulação (válvulas de bloqueio, pontos de entrega, etc.). Caso não permaneça
nenhuma tubulação em operação, as áreas da faixa de servidão serão
renegociadas com
os proprietários, suprimindo-se as restrições impostas
anteriormente.
SEGURANÇA DO GASODUTO
A segurança é uma das principais preocupações do projeto. As medidas de
gerenciamento de riscos estão sendo tomadas desde a concepção inicial do
traçado, com a elaboração do Estudo de Análise de Riscos (EAR), devendo
prosseguir durante a construção e montagem, e permanecerão durante todo o
período da vida útil do empreendimento, com uma constante manutenção dos
equipamentos e inspeção da faixa de servidão e da tubulação. O principal
objetivo,
durante
a
operação,
será
prevenir
eventuais
acidentes,
com
rompimentos e vazamentos de gás natural para o meio ambiente.
O Gasoduto está sendo projetado dentro de padrões internacionais de segurança
e, durante sua construção, haverá um controle de qualidade rígido dos materiais
a serem empregados, principalmente na montagem e na pré-operação. É
importante registrar que as empresas responsáveis pelas etapas de construção e
montagem deverão disponibilizar um plano de segurança detalhado que siga os
padrões e normas nacionais e internacionais.
Durante a operação e manutenção, serão tomadas todas as medidas preventivas
de proteção, prevendo-se que o Gasoduto será dotado de um rigoroso sistema
de controle e monitoramento, aliado a uma constante avaliação e inspeção.
Segurança dos trabalhadores e da população
Na fase de implantação do Gasoduto, antes do início das obras, a empreiteira
deverá criar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e efetuar
RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
23
ABRIL / 2006
reuniões para transmitir ao seu pessoal as medidas mínimas de segurança que
deverão
ser
adotadas
durante
o
período
das
obras,
dando
ênfase
à
obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança e seus benefícios, para
todas as equipes das diversas frentes de serviço e demais atividades de apoio.
Dentre algumas atividades que requerem procedimentos de segurança, citam-se:
transporte de pessoal, material e equipamentos para as áreas de trabalho;
operação dos equipamentos; descarregamento e colocação de tubulações, corte
e soldagem de tubos. As reuniões de segurança deverão ocorrer periodicamente,
durante toda a etapa da construção, conforme regimento da CIPA, instruindo,
também, os funcionários quanto aos procedimentos de primeiros socorros no
caso de acidentes.
Os procedimentos mínimos de segurança, a serem desenvolvidos para proteger a
vida humana e salvaguardar o público de forma real dos riscos potenciais,
abrangerão as seguintes ações, constantes no Plano de Gerenciamento de Riscos
– PGR e no Plano de Ação de Emergência – PAE:
•
estabelecer e manter um canal direto de comunicação com a coordenação
responsável para cuidar das emergências;
•
realizar reuniões periódicas com os Grupos de Emergência
próprios,
treinados para compor a comissão que atuará nesses casos, contando até
com a participação de representantes da Defesa Civil, órgãos ambientais,
Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Rodoviária, dentre outras entidades
que, direta ou indiretamente, possam colaborar;
•
aprovisionar e preparar o pessoal, equipamentos, instrumentos e material
necessário para emergências;
•
manter
a
estrutura
organizacional
atualizada
para
atendimento
a
emergências;
•
estabelecer um contínuo programa de educação para capacitar o público em
geral, governo, autoridades, etc., a fim de que reconheçam emergências no
sistema do GASTAU.
Segurança Ambiental
Durante todo o período de obras, serão realizadas atividades de Inspeção
Ambiental baseadas nas diretrizes e recomendações do Plano Ambiental para a
Construção – PAC do Sistema de Gestão Ambiental do empreendimento. Trata-se
de um conjunto de técnicas que podem interferir diretamente nos procedimentos
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O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
24
ABRIL / 2006
construtivos, com medidas ambientais visando mitigar os impactos produzidos
pela implantação do duto.
Será realizado, durante o período de construção e montagem, o treinamento de
todos os trabalhadores da obra para a aplicação das medidas ambientais
preconizadas no PAC.
A empreiteira deverá motivar os trabalhadores no sentido de que aceitem e
pratiquem as medidas ambientais. Para isso, poderá instituir prêmios (pequenos
brindes)
e
reconhecimentos
de
méritos
ambientais
para
as
equipes
e
trabalhadores que se destacarem no mês.
Os objetivos do treinamento são os seguintes:
•
facilitar o conhecimento e a análise dos projetos executivos das empreiteiras,
com vistas à preservação e proteção ambiental, principalmente quanto à
recomposição e revegetação da faixa de servidão;
•
preparar
e
estimular
os
funcionários
das
empreiteiras
envolvidos
no
empreendimento para que adotem as medidas de conservação e proteção
ambiental preestabelecidas;
•
estimular o relacionamento respeitoso dos trabalhadores com as comunidades
locais situadas no entorno dos canteiros de obras e da faixa de servidão;
•
alertar e orientar os trabalhadores e as comunidades vizinhas, previamente,
sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).
RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTALRIMA
O EMPREENDIMENTO
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
25
ABRIL / 2006
A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO
QUAIS SÃO AS ÁREAS DE ESTUDO
O GASTAU, para sua proteção, será instalado em uma faixa de servidão de 20
metros de largura, totalizando cerca de 189ha de área de implantação. Nela
manifestar-se-ão seus impactos diretos mais significativos. Entretanto, como é o
caso do Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro, em construção, e do Gasoduto
Nordestão II, em estudos, ampliou-se essa área e passou-se a considerar uma faixa
de 800 metros (400 metros para cada lado do duto) como área de possíveis
impactos diretos, incluindo, além dela, as vias de acesso, canteiros de obras, áreas
de armazenamento de tubos, etc. Essa definição, recomendada pelo IBAMA,
também foi adotada nos estudos do GASTAU como Área de Influência Direta (AID) do
empreendimento, totalizando uma área de 7.712ha.
Visando avaliar potenciais impactos indiretos, foi considerado um corredor de 10km
de largura, no interior do qual se situa o traçado do duto, caracterizando-se essa
superfície como o espaço limite em que os impactos podem vir a ser sentidos nos
diferentes ambientes atravessados pelo empreendimento. Essa área foi considerada
como Área de Influência Indireta (AII) do Gasoduto para os estudos dos aspectos
físicos e bióticos da região.
Por outro lado, dos pontos de vista econômico, social e cultural, os impactos
indiretos do Gasoduto, como a geração de empregos e renda e o aumento da
arrecadação, afetam os municípios como um todo. Em vista disso, para os estudos
dos aspectos socioeconômicos da região, foi considerado, como Área de Influência
Indireta (AII), o território dos seis municípios atravessados, listados a seguir.
ITEM
MUNICÍPIO
EAA (km)
1
Caraguatatuba
9,65
2
Paraibuna
36,93
3
Jambeiro
9,97
4
São José dos Campos
16,40
5
Caçapava
14,85
6
Taubaté
6,30
EAA: extensão atravessada aproximada
Fonte: BIODINÂMICA, março de 2006.
No Mapa de Áreas de Influência, apresentado na folha a seguir, encontram-se
ilustrados os limites dessas áreas.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
ASPECTOS FÍSICO-BIÓTICOS
A região onde deverá ser implantado o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté possui
clima subtropical úmido, com inverno moderadamente seco e verão quente e
úmido. No verão, em fevereiro, registram-se temperaturas mais elevadas, com as
médias alcançando 25ºC, enquanto em julho, mês mais frio, chegam a 17ºC, em
média.
Em
janeiro,
ocorrem
os
valores
mínimos
de
pressão
atmosférica
(1.010hPa), e, em julho, são registrados os valores máximos (1.022hPa). Em
Caraguatatuba e São José dos Campos, os menores valores de umidade relativa
ocorrem em agosto (70% e 55%, respectivamente) e, em janeiro, os valores
máximos (86% e 82%, respectivamente).
Na Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento, a ocorrência de chuvas
pode ser subdividida em dois períodos distintos: um seco (abril a setembro) e um
chuvoso (outubro a março). No período seco, as chuvas são menos freqüentes e
estão associadas à entrada de frentes frias. Em São José dos Campos, o mês mais
seco, geralmente, é julho e o mais chuvoso, janeiro. Em Caraguatatuba, são
observados volumes mínimos de chuva entre junho e agosto e valores máximos,
em janeiro.
A construção do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté insere-se em uma região de
geologia
complexa
da
denominada
Plataforma
Sul-Americana,
composta,
principalmente, de rochas que sofreram transformações sob a ação de variáveis
temperatura e/ou pressão. As unidades mais antigas pertencem ao intitulado
período Pré-Cambriano; as mais novas são representadas por rochas e coberturas
sedimentares inconsolidadas e pelos sedimentos marginais aos cursos d’água de
idades mais recentes.
A porosidade das rochas cristalinas existentes é praticamente nula, o que confere
uma permeabilidade baixa na região, ou seja, há uma dificuldade de penetração da
água. Os aqüíferos existentes apresentam caráter descontínuo e sua infiltração
ocorre, essencialmente, em zonas fraturadas. Na Bacia de Taubaté, os aqüíferos
revelam, em geral, baixa capacidade, e, em Caraguatatuba, podem sofrer
contaminação por água salgada em razão da proximidade do encontro água
doce/água do mar e, também, pelo chorume proveniente dos diversos lixões
existentes.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
Na região, é pouco provável a ocorrência de tremores de terra, ou seja, a
sismicidade natural é baixa, sendo muito remota a probabilidade de aparecerem
sismos provocados pela implantação e operação do empreendimento.
A estrutura geológica da área estudada favorece a extração de recursos minerais
não-metálicos, sobretudo para a construção civil, apresentando grande importância
econômica para a região, que possui diversos tipos de minerais explorados em
larga escala, dentre os quais, areia, argila, gnaisse e granito. A Foto 16 mostra
umas das áreas de exploração de areia no rio Tinga, em Caraguatatuba.
Foto 16 – Exploração
de areia no rio Tinga,
no
município
de
Caraguatatuba.
A AII do empreendimento está inserida em duas províncias geomorfológicas,
subdivididas em quatro grandes unidades definidas a partir de semelhanças, que
caracterizam o relevo e a paisagem. A unidade Planalto do Paraitinga é drenada
pela bacia do rio Paraíba do Sul e apresenta um relevo do tipo “mar de morros” e
de serras extensas que podem atingir 1.300m de altitude. Definida como Médio
Vale do Paraíba, esta unidade é composta por morros que se dispõem ao redor da
Bacia de Taubaté e se localizam ao redor do relevo de colinas (Foto 17). Outra
unidade, a Serrania Costeira, que faz parte da serra do Mar, é constituída por
escarpas que restringem as áreas de planície (Foto 18). A Baixada Litorânea,
última unidade, é composta por depósitos marinhos que são retrabalhados pela
ação dos rios.
Além das alterações naturais produzidas sobre o relevo, a influência humana
contribui para a degradação do meio ambiente. O desmatamento — prática comum
na região, em função da agropecuária — deixa os solos desprotegidos, facilitando o
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
29
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
escoamento
superficial
das
águas.
Algumas
formas
de
relevo
são
mais
conservadas, como as colinas, mas aquelas de maior amplitude, com declives de
encostas mais íngremes, são consideradas mais instáveis, em razão da maior
incidência dos processos erosivos acelerados e de movimentos de massa.
Foto 17 – Área de contato entre as Foto 18 –
Planície Costeira com colinas
unidades de relevo colinas e “mar de isoladas e escarpas ao fundo.
morros”.
Município: Caraguatatuba
Município: Taubaté
Foram identificadas quatro classes principais de solos que possuem características
bem definidas. O solo predominante nas Áreas de Influência do empreendimento
(cerca de 40%) apresenta coloração vermelho-amarelada e é denominado Argissolo
(Foto 19). Abrange o trecho entre Paraibuna e Jambeiro e a área de Caçapava e
Taubaté.
Originalmente, esse solo era coberto por vegetação do tipo floresta; atualmente,
seu principal uso é a pastagem, com algumas ocorrências de florestas secundárias
nele. A baixa fertilidade natural e a suscetibilidade à erosão, nos locais com maior
declive, são os principais fatores limitantes à utilização agrícola desse solo. A
presença de rochas no terreno, cujos tamanhos podem chegar a 1m, também pode
ser um impeditivo para a agricultura em algumas áreas. Nas terras planas, em
geral, não há restrições à utilização desse solo para a agricultura.
No trecho de São José dos Campos a Caçapava, há ocorrência de um outro tipo de
solo, que também apresenta coloração vermelho-amarelada, denominado Latossolo.
Cobre, aproximadamente, 30% da área total estudada. Apresenta boa drenagem
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
interna, aeração e não há impeditivos físicos para a penetração de raízes de
árvores e estruturas. Por suas características químicas, a utilização agrícola e
comercial desse solo depende da adição de calcário e adubos.
Foto 19 –Solo
Vermelho-Amarelado,
denominado
Argissolo, encontrado
entre Paraibuna e
Jambeiro e no trecho
de Caçapava e
Taubaté.
Município: Paraibuna
Na porção inicial do futuro Gasoduto, próximo ao litoral, as restrições ao uso do
solo
se
dão,
parcialmente,
pela
declividade
dos
terrenos,
rochosidade,
pedregosidade nas encostas e, em parte, pela predominância de material arenoso,
que aumenta a condutibilidade hidráulica e diminui a capacidade de retenção de
umidade nas áreas planas. Para identificar as áreas onde podem ocorrer eventos
erosivos e movimentos de terra, avaliou-se o comportamento do tipo de solo e de
rocha a partir das variações nas texturas, espessura dos estratos sedimentares, a
posição do nível d’água, os processos de transporte de sedimentos e a declividade
das encostas.
Ao longo da AII, foram encontrados terrenos compostos por materiais de texturas
variadas, representados por areia, cascalhos e, principalmente, argila. Solos
compostos por argila, na maioria das vezes, apresentam um risco maior para a
colocação de estruturas, pois a reduzida coesão exige a implantação de estruturas
proteção (contenção). A grande quantidade de água que se acumula nesses tipos
de depósitos, em alguns trechos, pode trazer problemas para a limpeza da faixa de
implantação do duto. Tanto a textura quanto a espessura da camada a ser
perfurada podem influenciar na escavabilidade e, apesar de alguns trechos
apresentarem dificuldades para a colocação do Gasoduto, em geral, não são
previstos graves problemas para a abertura da cava.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
31
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
Alguns trechos apresentam grande suscetibilidade a movimentos de terra,
condicionados fortemente pela elevada quantidade de chuvas na região. Essa
fragilidade dos terrenos está relacionada à declividade das encostas, com a
presença de rachaduras (fraturas) nas rochas e de materiais inconsolidados na
cobertura. A ação humana, que promove alterações na morfologia e altera o padrão
de drenagem, consiste no grande potencializador e acelerador dos movimentos e
mudanças nas encostas. Nos terrenos da serra do Mar, já foram registrados
eventos
de
rupturas
e
movimentos
de
terra
decorrentes
de
outros
empreendimentos, abrangendo praticamente todos os tipos e processos de
alterações em encostas.
De acordo com a suscetibilidade à erosão, foi realizada uma classificação de áreas
considerando o tipo de solo, a cobertura vegetal e o regime de chuvas. Embora a
maior parte da AII receba grande volume de chuvas, cabe ressaltar que elas são
bem distribuídas ao longo do ano, mesmo sendo relativamente freqüente a
ocorrência de chuvas torrenciais, com implicações diretas nos processos erosivos.
Os rios que drenam para o mar reagem imediatamente às chuvas intensas e, em
geral, logo transportam os sedimentos provenientes da erosão e, esporadicamente,
os movimentos de terra. A declividade acentuada de algumas áreas e solos de
textura fina na maior parte da AII contribuem para a ocorrência de processos
erosivos.
As terras que possuem suscetibilidade à erosão forte e muito forte são as que estão
localizadas em relevo ondulado ou montanhoso e escarpado, com solos profundos e
bem-drenados. Essas áreas localizam-se, principalmente, em Paraibuna e Jambeiro,
mas ocorrem também em pequena parte dos municípios de Caraguatatuba e
Taubaté. Áreas esparsas de ligeira a moderada suscetibilidade à erosão aparecem
nos municípios de Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro e São José dos Campos.
Há grande quantidade de terrenos, onde a possibilidade de ocorrência de processos
erosivos é pequena, sendo classificados como ligeira a moderadamente suscetíveis.
A maior parte do segundo trecho do Gasoduto, entre São José dos Campos e
Taubaté, possui terras com ligeira suscetibilidade à erosão, em virtude do relevo
plano e com ondulações suaves. Concluiu-se que, dos 94,1km de extensão do
futuro duto, 34,4km ou 36,5% possuem elevada suscetibilidade à erosão
(descontando-se o trecho do túnel, essa extensão diminui para cerca de 29km,
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
32
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
enquanto nos restantes 63,5% (59,7km), as terras têm suscetibilidade à erosão
ligeira a moderada.
Na maior parte das áreas onde a suscetibilidade à erosão é alta, os riscos
geotécnicos estão associados. Trechos com essas características são encontrados
na serra do Mar e em áreas espalhadas ao longo do município de Paraibuna. Nos
trechos compreendidos entre o Km 50 e o Km 60, no município de Jambeiro e em
parte do município de Paraibuna, é alta a probabilidade de ocorrerem processos
erosivos. Apesar disso, a evolução desse evento para um movimento de terra
considerável é pequena, pois o risco geotécnico não é alto.
Foram identificadas algumas áreas onde há alto risco de escorregamento de
encostas, das quais a mais relevante compreende o trecho entre os Km 0 e Km 2,1
e o Km 7,0 do futuro Gasoduto, onde o relevo mais movimentado de morros, com
declividades mais elevadas, favorece o desenvolvimento de processos erosivos e de
movimentos de terra. No trecho anterior, entre o Km 0 e o Km 2,1, os riscos são
relacionados ao recebimento de massas de solo desprendidas dos terrenos de
encostas e de inundação, devido ao terreno ser de baixada. Entre os Km 2,9 e 8,1,
está prevista a implantação de um túnel onde será colocado o Gasoduto.
Quanto aos recursos hídricos, procurou-se analisar todos os 98 cursos d’água que
precisarão ser atravessados pelo futuro Gasoduto. Identificaram-se afluentes de
duas bacias hidrográficas e de dois reservatórios. As duas bacias são separadas
pela serra do Mar e apresentam comportamentos distintos. Em seu trecho inicial,
no município de Caraguatatuba, o Gasoduto passa pela bacia do rio Juqueriquerê,
entrando depois na bacia do rio Paraíba do Sul, no trecho afluente ao reservatório
do rio Paraibuna. A partir daí, o traçado atravessa o trecho afluente ao reservatório
de Santa Branca, no rio Paraíba do Sul e, depois, em seu trecho final, termina num
trecho da bacia do Paraíba do Sul, próximo à cidade de Taubaté.
A bacia do rio Paraíba do Sul abrange áreas dos Estados de São Paulo, Minas Gerais
e Rio de Janeiro, drenando aproximadamente 57.000km² até a sua foz, no oceano
Atlântico, no município fluminense de São João da Barra. Seu curso principal é
formado pela confluência dos rios Paraitinga e Paraibuna, cujas nascentes
encontram-se, respectivamente, nos municípios paulistas de Areias e Cunha. A
parte da bacia do rio Paraíba do Sul, a ser atravessada pelo Gasoduto, das
nascentes até o município de Taubaté, localiza-se inteiramente no Estado de São
RELATÓRIO DE IMPACTO
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A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
Paulo. Em função do porte dos cursos d’água, as travessias dos rios Paraíba do Sul
e Capivari, ambos do reservatório de Santa Branca, destacam-se como as principais
travessias do Gasoduto.
As vazões d’água foram medidas através de postos de coletas já existentes. No
trecho da bacia do rio Paraíba do Sul, na área do reservatório Santa Branca, as
maiores vazões foram observadas entre novembro e março, com exceção das
travessias dos rios Paraíba do Sul e Capivari, por estarem acumuladas em
reservatório. No trecho localizado em São José dos Campos, o período do ano com
maior freqüência de cheias vai de dezembro a março; na bacia do rio Juqueriquerê,
as maiores vazões também acontecem nesse período.
Foto 20 - Vista do rio Capivari no trecho remansado pelo reservatório de Santa Branca,
cerca de 900m da travessia do futuro Gasoduto, em direção à foz do rio.
A presença de sedimentos nos rios brasileiros é muito variável, dependendo da data
de ocorrência e do comportamento das chuvas, que podem provocar o transporte
de material sólido para os cursos d’água. No caso das áreas agrícolas, um aporte
maior de sedimentos nos rios pode ser gerado, pois o solo está mais exposto. No
âmbito regional, a presença do reservatório pode também interferir no transporte
de sedimentos, retendo o material afluente.
Em relação aos usos da água, existem, na bacia do Juqueriquerê, pontos de
captação para abastecimento público e aqüicultura. As águas do Juqueriquerê
também são utilizadas para diluição de esgotos domésticos.
Nos trechos a serem atravessados pelo Gasoduto, citam-se os seguintes usos:
captação para abastecimento público, diluição de lançamentos domésticos e
industriais, agropecuária e a geração hidrelétrica. Os pontos de captação da água
para abastecimento público localizam-se nos municípios de Caraguatatuba, São
José dos Campos e Taubaté. Não há captações de água para abastecimento público
registradas nos trechos de rios abaixo das travessias do futuro empreendimento.
RELATÓRIO DE IMPACTO
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A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
Foram realizados estudos detalhados ao longo da travessia do Gasoduto, para
confirmar a Área de Influência Direta (AID) do empreendimento. A importância
desses estudos é identificar áreas onde podem ocorrer eventos que ponham em
situação de risco tanto o empreendimento quanto o meio ambiente. No primeiro
trecho do futuro Gasoduto, quase toda a extensão é propícia a sofrer alterações
localizadas nas condições de estabilidade dos terrenos e dar início a processos
erosivos quando houver qualquer intervenção com cortes ou mesmo outros usos.
Isso ocorre em virtude da exposição dessas áreas, que apresentam elevado grau de
suscetibilidade à erosão sob a ação das chuvas intensas, não somente pela
declividade como também pela pequena espessura dos solos.
Qualquer prática desordenada de desmatamento nessas áreas poderá dar início a
um processo erosivo e alterar a estabilidade das encostas, caso não sejam
adotadas medidas preventivas e corretivas durante a fase de implantação do
empreendimento. Esse impacto pode ser, em parte, aumentado pela ocorrência de
chuvas, além de gerar problemas nos rios, por meio do transporte de sólidos.
A Área de Influência Indireta do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté encontra-se na
região de domínio da Mata Atlântica, havendo nela apenas uma classe de vegetação
natural, a Floresta Ombrófila Densa. Essa classe é bastante densa e fechada e, no
caso do Gasoduto, ocorre em três das suas diferentes formações: Terras Baixas,
Submontana e Montana. Na região do empreendimento, muitas dessas áreas de
vegetação nativa estão descaracterizadas, degradadas, fragmentadas ou isoladas
no meio de silvicultura, pastagens ou de plantações. Somente em áreas de difícil
acesso, pertencentes a Unidades de Conservação, ou em áreas de Reserva Legal, é
que ainda pode ser encontrada uma vegetação mais bem preservada.
Nas áreas de baixada, a modificação da paisagem se deu pela retirada quase que
total da cobertura vegetal natural, sendo raro encontrar alguma área preservada.
Essas áreas, em geral, são compostas por uma vegetação secundária, resultante do
processo de sucessão natural. Em alguns trechos, a vegetação original da região foi
praticamente retirada por completo e substituída por plantios comerciais de
eucalipto,
pertencentes
a
empresas
do
setor
celulósico-papeleiro
(Grupo
Votorantim).
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A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
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Foto
21
estádio
-
Vegetação
inicial
de
Secundária
regeneração,
em Foto 22 - Vegetação Secundária em estádio
com médio de regeneração, com sub-bosque
presença marcante de imbaúba e bambus. denso, com presença de bromélias, epífitas
Fragmento
circundado
por
áreas
de e indivíduos jovens. Município de Paraibuna
pastagem, no município de São José dos
Campos
Há ainda as formações marcadas pela presença humana, como áreas de pastagens,
plantadas ou não, de silvicultura, que ocupam áreas extensas e contínuas, e
pequenas áreas de agricultura familiar de subsistência.
As pastagens são o tipo de vegetação mais comum na área onde será instalado o
Gasoduto. As plantadas são o resultado da substituição total da pastagem original
por outra mais adequada para a pecuária, e a nativa é o resultado da regeneração
natural
após
o
corte
da
original.
As
pastagens
plantadas
são
formadas
principalmente por gramíneas de outras regiões, como capim-braquiária e capimcolonião, e, dependendo do grau de manejo, é comum a presença de diversas
plantas invasoras, como, por exemplo, vassourinhas.
Para a implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, será necessária a
retirada de vegetação para que possa ser constituída a faixa de servidão, com cerca
de 189ha. Dessa área, 167ha (88%) são compostos, basicamente, por pastagens e
silvicultura, e 22ha (12%) são cobertos por vegetação nativa.
RELATÓRIO DE IMPACTO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
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Foto 23 - Silvicultura –
eucalipto,
Extenso reflorestamento de
próximo a Caçapava Velha, no município de
Caçapava
Nessa região, existe uma densa rede de estradas e caminhos que pode ter
colaborado para ampliar as áreas alteradas, modificando o comportamento dos
animais,
aumentando
a
mortalidade
deles
por
atropelamento,
alterando
a
vegetação, facilitando a propagação de fogo e de espécies de outras regiões, bem
como modificando o uso humano da terra e da água.
Apesar disso, não foram registrados, durante os trabalhos de campo, sinais de
retirada recente de madeira, palmito, ou qualquer outro tipo de exploração vegetal.
Por se tratar de uma região de vegetação secundária, entende-se que as espécies
originalmente existentes, sobretudo as de grande interesse econômico, já foram
retiradas, sendo atualmente encontradas somente em áreas protegidas.
Em relação à fauna, pode-se dizer que a Mata Atlântica possui considerável riqueza
em espécies de mamíferos, sendo que, na região atravessada pelo Gasoduto,
predominam os animais de pequeno porte, como morcegos, roedores, marsupiais e
animais adaptados a áreas abertas e alteradas. Foram encontrados, também,
vestígios de onça-parda, veado-pardo e esquilos.
É importante destacar que, durante o trabalho de campo, por duas vezes, na
Fazenda Serra Mar, foi avistada uma anta, espécie ameaçada de extinção. Além
disso, foram encontrados vários sinais da presença de espécies de outros animais
ameaçados de extinção, como pegadas de suçuarana e mão-pelada.
RELATÓRIO DE IMPACTO
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A REGIÃO DO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
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Foto 24 - Pegada de onça-parda, encontrada no município
de Caraguatatuba
A região é, também, uma das mais importantes no que se refere a aves da Mata
Atlântica, por possuir um grande número de espécies que, naturalmente, só lá
existem, das quais, podem ser citadas: o macuco, pica-pauzinho-verde-carijó, tiêsangue, araponga, saíra-militar e arapaçu-de-bico-torto, entre outros. Durante os
trabalhos de campo, nenhuma espécie ameaçada foi observada na região.
Para répteis e anfíbios, como o Gasoduto atravessa áreas abertas — pastagens,
áreas agrícolas e/ou de ocupação humana —, a fauna é composta majoritariamente
por espécies de ampla distribuição geográfica, ou seja, adaptadas e encontradas
em diferentes regiões.
Apesar disso, ainda existem fragmentos de mata com certa umidade, nos quais
podem ser encontradas diversas espécies. Nessas áreas, há importantes rios,
riachos
e
reservatórios,
onde
a
mata,
em
geral,
apresenta
sub-bosques
preservados, que proporcionam um bom sombreamento em seu interior. Alguns
répteis preferem ambientes como esses, que abrigam uma grande quantidade de
RELATÓRIO DE IMPACTO
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A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
38
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
presas potenciais, como as da anurofauna (rãs, sapos e pererecas) e roedores.
Uma espécie muito encontrada nesse tipo de ambiente é a cobra caninana, de
hábito diurno, que caça, por busca ativa ou por espreita, lagartos, pequenos
roedores e aves. É freqüentemente avistada forrageando próximo a ninhos de aves,
à procura de filhotes, mas pode alimentar-se também no chão de mata, buscando
pequenos roedores.
Nas áreas alteradas com predomínio de pastagens e com a presença de corpos
d’água, brejos, riachos e poças, ocorrem freqüentemente espécies como a cobrad’água, a serpente limpa-campo e a cobra-do-lixo.
Na Área de Influência Direta, foram encontrados os lagartos lagartixa-preta,
lagartixa-de-parede (espécie de ampla distribuição no Brasil que está associada
principalmente às habitações humanas), cobra-de-vidro e teiú; e as serpentes
cobra-coral, urutu-cruzeiro, jararaca e jararacuçu. A jararaca e a teiú estão na lista
publicada da fauna ameaçada de extinção do Estado de São Paulo.
Foto 25 - Pegadas de teiú em estrada de acesso ao
Gasoduto, no município de Caraguatatuba, avistadas durante
os trabalhos de campo
Muitas foram as espécies de sapos e rãs identificadas pelo coaxado e encontradas,
durante amostragem noturna, em áreas alagadas à beira da estrada, próximo a
pequenas concentrações de vegetação de porte arbustivo, às margens da represa
de Paraibuna, em áreas alagadas rasas de borda de mata, em pequenos canais de
drenagem, em brejos de áreas abertas e de borda de mata.
RELATÓRIO DE IMPACTO
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A REGIÃO DO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
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Foto 26 - Espécie de sapo observada Foto 27 - Sapo-martelo, ou sapo-ferreiro,
atravessando estradas e coaxando em áreas espécie observada coaxando em brejos de
alagadas rasas e às margens da represa de borda de mata e de área aberta, no município
Paraibuna
de Caraguatatuba
Foto 28 - Pererequinha, espécie observada coaxando
em brejo próximo a fragmento de mata, no município
de Paraibuna
RELATÓRIO DE IMPACTO
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A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
De acordo com a legislação em vigor, todo empreendimento localizado a até 10km
de uma Unidade de Conservação deve receber uma declaração de “nada a opor”
pela sua administração. Por isso, levantaram-se todas as UCs existentes cortadas
pelo duto ou até essa distância do empreendimento.
Existem três Unidades de Conservação que são atravessadas diretamente pela
diretriz do empreendimento: Parque Estadual da Serra do Mar, nos municípios de
Caraguatatuba e Paraibuna; Área de Proteção Ambiental (APA) Federal da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, em Paraibuna e Jambeiro; e APA Municipal da
Serra do Jambeiro, em São José dos Campos. Além dessas três, estão localizados
no raio de 10km do Gasoduto o Parque Natural Municipal Dr. Rui Calazans de
Araújo, em Paraibuna; a APA Estadual do Banhado e a Zona Especial de Proteção
Ambiental
do
Cajuru,
em
São
José
dos
Campos,
e
Áreas
de
Interesse
Conservacionista presentes no município de Caçapava.
O Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté passará, ainda, dentro dos limites do Corredor
da Serra do Mar, ou Corredor Sul da Mata Atlântica. A delimitação desse corredor
faz parte do Projeto Corredores Ecológicos, do Ministério de Meio Ambiente, ligado
ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais. Esse projeto inclui
áreas de elevada biodiversidade, legalmente protegidas ou não.
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
Os municípios da Área de Influência Indireta do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté
possuem economia basicamente comercial e industrial, principalmente São José dos
Campos e Taubaté, que representam 81% da população da AII, e turística, no caso
de Caraguatatuba. As atividades agropecuárias são menos representativas nos
municípios em estudo, sendo que a pecuária é mais importante economicamente
que a agricultura. As grandes propriedades ocupam a maior parte da AII. Todos os
municípios apresentam bons acessos, principalmente rodoviários.
Os municípios contam com 36.204 estabelecimentos comerciais; destes, 58% estão
em São José dos Campos e 23%, em Taubaté. São empregados, ao todo, 248.837
trabalhadores formais, concentrados também nesses dois municípios.
RELATÓRIO DE IMPACTO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
As atividades de comércio e serviços (Setor Terciário) respondem por mais de 91%
das unidades produtivas formalmente registradas na AII, e empregam 69% do total
de trabalhadores ocupados entre os seis municípios analisados. Destacam-se São
José dos Campos, Caraguatatuba e Taubaté por apresentarem maior número de
unidades associadas ao Setor Terciário. Caraguatatuba, com grande vocação
turística, é o município que apresenta o maior percentual de trabalhadores atuando
nesse Setor (94%) e Jambeiro, o menor (30%).
As
indústrias
formalmente
(Setor
Secundário)
registrados
na
AII,
respondem
representando
por
8%
2.968
do
estabelecimentos
total
de
unidades
produtivas, de acordo com dados do Cadastro Central de Empresas (2002),
estadual.
São José dos Campos e Taubaté somam 81% das unidades industriais da AII (61%
e 20%, respectivamente) e são responsáveis por 90% dos postos de trabalho do
Setor Secundário (65% e 25%, respectivamente).
São José dos Campos destaca-se como o maior pólo aeroespacial da América
Latina, tendo, como principal indústria, a EMBRAER. O município conta, também,
com pólos automotivos, de telecomunicações e químico-farmacêuticos. Nele está
localizada a refinaria REVAP, da PETROBRAS, atualmente em processo de
expansão. O município recebe importantes redes de gás natural, que abastecem
grandes empresas e unidades residenciais.
Segundo informações divulgadas no citado Cadastro Central de Empresas, das 92
unidades da AII que atuam no Setor Primário (agropecuária), 31 estão em São José
dos Campos, 17 em Paraibuna e 16 em Taubaté. Os demais municípios
apresentam, individualmente, menos de 10 unidades relacionadas ao Setor
Primário.
Quanto à utilização das terras, a atividade que mais se destaca é a pecuária, que
ocupa 58% da área rural dos seis municípios. Caçapava e São José dos Campos
apresentam as maiores participações relativas das áreas ocupadas com pastagens.
Destaca-se ainda a ocupação de 27% da área rural por matas e florestas, artificiais
e naturais. Nos municípios de Jambeiro e Paraibuna, encontram-se grandes áreas
de plantações de eucaliptos, que abastecem uma fábrica de papel e celulose
implantada na região.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
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42
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
Foto 29 – Atividade pecuária na região do empreendimento
As lavouras temporárias respondem por apenas 7% da AII. Esse tipo de lavoura
está concentrado em propriedades menores do que as relacionadas aos demais
tipos de usos do solo. Apesar disso, as lavouras temporárias destacam-se por seus
altos rendimentos (kg/ha). O milho é a principal cultura temporária em termos de
área plantada na AII (39%), seguida pelas culturas do feijão e do arroz, que
ocupam 24% e 23%, respectivamente. A cidade de Taubaté é a que apresenta
maior vocação agrícola dentre os municípios em estudo, respondendo por 55% da
área plantada com culturas temporárias.
As lavouras permanentes, em que se inclui a cultura do café, antigamente de
grande importância para a região, ocupam menos de 1% da área rural da AII. A
produção de banana assume a liderança em termos de área plantada (100ha), com
destaque para os municípios de Paraibuna e Taubaté.
No que diz respeito ao tamanho das propriedades, informações do último Censo
Agropecuário do IBGE (1996) revelam que os estabelecimentos com 100 ou mais
hectares, por exemplo, somavam 76% da área total da AII nessa época.
Quanto ao rendimento, 9% dos trabalhadores recebem até um salário mínimo e a
maior parte recebe de 3 a 10 salários mínimos (42%). Dos municípios analisados,
Paraibuna e Jambeiro são os que concentram mais trabalhadores que recebem até
1 salário mínimo (22% e 18%, respectivamente). São José dos Campos é o
município que apresenta o maior percentual de trabalhadores com 20 ou mais
salários mínimos (7%).
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
Na região em estudo, 65% dos empregados são do sexo masculino. O município de
Jambeiro tem a menor participação relativa das mulheres (28%) e Caraguatatuba
destaca-se por apresentar a menor diferença entre a presença das mulheres nos
empregos formais (44%) e dos homens (56%).
Como citado, com relação à demografia, entre os seis municípios estudados, todos
no Estado de São Paulo, destacam-se São José dos Campos e Taubaté. Os demais
municípios têm população inferior a 100 mil habitantes, sendo Jambeiro o de menor
densidade, representando apenas 0,4% da população da AII. No total, a AII conta
1.054.365 habitantes, distribuídos em uma extensão de 3.573km2, com densidade
demográfica de 295 habitantes por quilômetro quadrado.
De maneira geral, todos os municípios apresentam tendências a expandir seus
núcleos urbanos e zonas econômicas. Alguns municípios têm na indústria a
motivação para seu crescimento, como Jambeiro, São José dos Campos e
Caçapava. Há, no entanto, cidades menores, como Jambeiro e Paraibuna, cuja
população ainda é expressiva na área rural.
Foto 30 – Igreja da Matriz, no município de Paraibuna
A proximidade com a Rodovia Presidente Dutra, que liga as cidades de São Paulo e
Rio de Janeiro, e o fácil acesso a três dos mais importantes portos do Brasil — Rio
de Janeiro, Sepetiba e Santos — são atrativos para a instalação de novas indústrias
na região.
Com relação à infra-estrutura, a situação dos domicílios na Área de Influência
Indireta é de predominância urbana (95%). Cerca de 70% dos domicílios são
próprios.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
A
infra-estrutura
escolar
na
Área
de
Influência
Indireta
do
Gasoduto
Caraguatatuba–Taubaté é composta por unidades que, somadas, chegam a um
total de 674, com predominância das escolas municipais no Ensino Pré-Escolar e de
particulares e estaduais no Fundamental e Ensino Médio.
Existem 262.346 alunos matriculados na região, com expressiva predominância de
estudantes em colégios públicos, em todos os níveis escolares. A grande maioria
dos alunos está concentrada no Ensino Fundamental, respondendo por 60% dos
estudantes.
O dados revelaram uma taxa alta de alfabetização, verificando-se uma média de
89% da população alfabetizada com mais de 5 anos. Taubaté apresentou a maior
taxa de alfabetização (92%), e o índice menor é do município de Paraibuna (86%),
apesar de ser também alto, em termos nacionais.
A Educação Ambiental está presente nas disciplinas regulares e também é
desenvolvida
através
de
projetos
municipais
ou
de
Organizações
Não-
Governamentais, com a participação das escolas dos municípios da AII.
Foto 31 – Escola Estadual Rural Pinhal do Lajeado, no município de Paraibuna
Com relação à saúde, há 13 unidades hospitalares e 178 ambulatórios, com um
total de 1.608 leitos. A maior parte dos hospitais é particular (10); o restante
divide-se entre públicos (2) e universitário (1).
É importante ressaltar que São José dos Campos reúne 7 de um total de 13
hospitais existentes na AII, embora os outros cinco municípios possuam ao menos
uma unidade hospitalar. Dos leitos clínicos disponíveis na AII, 42% concentram-se
em São José dos Campos e 36%, em Taubaté.
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
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Segundo dados do IBGE, o serviço de abastecimento de água nos municípios da
Área de Influência Indireta pode ser classificado como “bom”, já que 94% dos
domicílios são abastecidos por água proveniente de rede geral e 6%, por poço ou
nascente. A média é elevada em função dos municípios de São José dos Campos e
Taubaté. As unidades rurais de Jambeiro e Paraibuna se abastecem por meio de
poços, minas e córregos.
Pode-se dizer, também, serem boas as condições médias de esgotamento sanitário
encontradas. Segundo dados do Censo do IBGE de 2000, 82% dos domicílios
situados na AII são ligados à rede geral de esgoto e somente 5% deles possuem
fossa rudimentar. Esse cenário, no entanto, é também fortemente influenciado pela
situação existente nos municípios de Taubaté, São José dos Campos e Caçapava,
que concentram a maioria dos domicílios com rede geral de esgoto. Em Jambeiro e
Paraibuna, 40% do esgoto são lançados em fossas rudimentares e no rio. A cidade
costeira de Caraguatatuba é a única em que as fossas sépticas são a principal
forma de esgotamento sanitário, 58%.
A coleta domiciliar de lixo abrange 98% dos domicílios existentes na área em
estudo. O lixo é queimado em apenas 2% dos domicílios e, em 0,5%, possui outro
destino — situação similar à verificada no Estado de São Paulo, onde 96% do lixo
domiciliar são coletados.
Quanto à estrutura urbana, as principais vias de acesso entre os municípios da Área
de Influência Indireta são as rodovias federais BR-101 e BR-116 e as rodovias
estaduais: SP-055/BR-101 (liga o Rio de Janeiro a Santos, passando pelo município
de Caraguatatuba); SP-099 – Rodovia dos Tamoios (liga Caraguatatuba a São José
dos Campos, passando por Paraibuna e Jambeiro); SP-103 – Rodovia Professor
Júlio de Paula Moraes (liga o município de Paraibuna a Jambeiro); SP-103 –
Rodovia João do Amaral Gurgel (liga Jambeiro a Caçapava); SP-125 (liga Taubaté a
Ubatuba); SP-070 – Rodovia Governador Carvalho Pinto (liga São Paulo a Taubaté);
SP-088 – Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura (liga Mogi das Cruzes à
Rodovia dos Tamoios); além das diversas estradas de acesso entre as sedes
municipais e os povoados.
Destaca-se o grande volume de tráfego das rodovias SP-099 e SP-055, o qual,
durante o verão, é duplicado. A cidade de Caraguatuba recebe um contingente
muito grande de turistas nessa época do ano.
A rede ferroviária liga o interior do Estado de São Paulo e as regiões do Triângulo
Mineiro e do sudoeste de Minas à Região Metropolitana paulista e ao Porto de
Santos; a Região Metropolitana de São Paulo à região Metropolitana do Rio de
Janeiro, passando pelas cidades de São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, três
dos seis municípios que compõem a Área de Influência Indireta do Gasoduto
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GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
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Caraguatatuba–Taubaté. Em toda a malha ferroviária, prevalece o transporte de
mercadorias, como aço, açúcar, adubo, álcool, alumínio e carvão, entre outras.
Foto 32 - Município de São José dos Campos
As cidades litorâneas de São Sebastião e Ubatuba, vizinhas do município de
Caraguatatuba, possuem portos marítimos. O Porto de São Sebastião tem-se
consolidado como uma alternativa de grande potencial para o comércio exterior a
partir das regiões do Vale do Paraíba e Campinas. Desde abril de 2004, veículos e
chassis de caminhões, fabricados em Taubaté, são exportados por essa via para a
Argentina.
A AII conta com um aeroporto em São José dos Campos — o Aeroporto Professor
Urbano Ernesto Stumpf, administrado pela Infraero desde junho de 1996 — e dois
campos de pouso, um em Caraguatatuba e outro, em Taubaté.
A
Empresa
Bandeirante
de
Energia
(EBE)
é
a
principal
responsável
pelo
fornecimento de energia elétrica nos municípios que compõem a área em estudo.
Em Paraibuna, o fornecimento de energia para a área urbana é da responsabilidade
da empresa Electro e, na área rural, compete à CEDRAP. O maior número de
consumidores é residencial, e o maior consumo é das indústrias, que são
responsáveis por mais de 62% do consumo de energia elétrica na região em
estudo. O consumo residencial representa 24% da energia consumida.
Manifestações Artísticas, Culturais e Religiosas
O Estado de São Paulo é rico em manifestações culturais que exprimem os modos
de ser, viver e pensar da população, manifestados a partir da arte, da cultura e da
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
47
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
religião. Nos municípios em estudo, destacam-se danças folclóricas e tradicionais,
em toda a região do Vale do Paraíba, tais como: Moçambique, Congadas, Catiras,
Cana Verde, Jongo, Folia de Reis, Folia do Divino, Cavalhadas e Quadrilhas, entre
outras.
Em Taubaté, existe a arte tradicional das Figureiras, que modelam suas obras
usando barro, amassado delicadamente com os dedos.
Em Caçapava, a “cidade simpatia” do Vale da Paraíba, destacam-se os artesãos de
doces e cachaças, cuja tradição vem passando de geração para geração. O cidadão
caçapavense até recebe o apelido de "Taiada", o produto mais típico da cidade, um
doce feito com caldo-de-cana, gengibre e farinha de mandioca.
Em Jambeiro, destaca-se o artesanato de taipa e bambu confeccionado pelas
mulheres, além do crochê, tricô e a Dança das Fitas, tradição que remonta aos
imigrantes europeus que vieram para todo o Estado de São Paulo.
A Festa do Tropeiro é uma tradição encontrada em Jambeiro e Paraibuna;
apresenta manifestações típicas e reúne cavaleiros de vários bairros e de cidades
vizinhas. Em Paraibuna, a festa relembra os primeiros formadores da vila.
Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural
Os estudos arqueológicos e histórico-culturais realizados permitem afirmar que, nas
Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, existem evidências
arqueológicas da presença de grupos caçadores-coletores, grupos pescadorescoletores e de grupos horticultores, identificados com várias tradições culturais
conhecidas pela arqueologia pré-colonial. Trata-se de área com alto potencial
arqueológico, na qual os vestígios subsistem, apesar das sucessivas ocupações
humanas, mais numerosas e mais intensas a partir do início do século XX.
Comunidades
Tradicionais
Indígenas,
Quilombolas
e
Populações
Não há Terras Indígenas nos seis municípios atravessados pelo Gasoduto; as mais
próximas localizam-se a cerca de 25km do empreendimento.
A
Fundação
Cultural
Palmares
confirmou
a
inexistência
de
comunidades
quilombolas nos municípios em estudo. As comunidades mais próximas estão
situadas no município de Ubatuba, vizinho a Caraguatatuba.
As
Populações
Tradicionais
mantêm
uma
relação
não-destruidora
do
meio
ambiente, utilizando-se dos recursos naturais e, ao mesmo tempo, contribuindo
para a conservação da Natureza.
Tal é o caso das Comunidades Caiçara do Litoral Norte do Estado de São Paulo, do
qual faz parte o município de Caraguatatuba. Os Caiçara eram predominantes até
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
48
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
meados do século XX, vivendo como seus antepassados, baseados na agricultura
itinerante, pesca artesanal, extrativismo vegetal e artesanato. Atualmente, algumas
Comunidades Caiçara ainda existem. Em Caraguatatuba, foram identificadas as
Comumidades Massaguaçu, Camaroeiro e Porto Novo.
Principais Interferências Socioeconômicas (AID)
(1)
Travessia de Áreas Agrícolas
Não existem muitas variações no perfil do uso das terras na área do corredor do
Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Conforme já citado, as áreas destinadas a
pastagens são predominantes. As florestas representam cerca de 15%; as áreas de
silvicultura, 12%, e a área urbana, 2%. Não foram identificadas atividades agrícolas
significativas na faixa de 800 metros (400 metros para cada lado do duto), havendo
apenas culturas de subsistência (feijão, mandioca, milho e hortigranjeiros).
Da extensão total do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, 65,0km serão em faixa
nova e 29,1km, em faixa existente. No trecho de faixa existente, não haverá
alargamento e, portanto, não será necessária a supressão de vegetação.
Foto 33 - Área agrícola
(2)
Travessia de Áreas com Ocupação Humana
Foram levantados os pontos de ocupação humana situados na Área de Influência
Direta (AID) do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté — identificados dentro da faixa
de 800 metros — que poderão sofrer interferências decorrentes das obras de
implantação do empreendimento.
As formas de ocupação humana ao longo da AID são pouco variadas, com
predominância de moradias em áreas rurais — compostas, principalmente, por
fazendas, sítios, chácaras e pequenos aglomerados rurais (ou bairros rurais) —,
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
49
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
além de alguns bairros na periferia das cidades. Nas áreas rurais, as atividades são
diversificadas, mas a pecuária é que detém maior representatividade espacial.
A maioria das propriedades na AID é de pequeno porte; encontram-se, também,
grandes e médias. A produção de eucaliptos em propriedades de maior porte é
encontrada ao longo de grande parte do traçado, desde o município de Paraibuna,
passando por Jambeiro, São José dos Campos, Caçapava e Taubaté.
Além das áreas rurais, que correspondem a aproximadamente 98% do total da AID,
as áreas de periferia urbana também são encontradas, principalmente no município
de São José dos Campos. Apesar de ocupar um percentual reduzido da AID (2%),
grande parte da população que reside ao longo da faixa do Gasoduto concentra-se
nessas áreas. As principais atividades da população nas áreas de periferia urbana
são os serviços temporários e os subempregos oferecidos nas sedes municipais.
A caracterização do território a ser atravessado pelo Gasoduto possibilitou a
classificação das formas de ocupação em áreas rurais com baixa e média densidade
de ocupação e áreas de periferia urbana, como descritas a seguir.
Área Rural com Baixa Densidade de Ocupação: onde predominam atividades
agropecuárias e, em termos de ocupação espacial, fazendas e sítios. A maior parte
do território atravessado pelo Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté corresponde a esta
unidade, onde as pastagens e a atividade pecuária predominam. Alguns bairros
rurais foram classificados como de baixa densidade de ocupação, por serem
compostos por um número reduzido de propriedades.
Nessas localidades, os plantios de eucalipto também ocupam áreas significativas,
geralmente, em fazendas da Votorantim Celulose e Papel (VCP) ou em áreas de
outras fazendas arrendadas por esta. Ainda que em menor quantidade, áreas
agrícolas ligadas à pequena produção de hortigranjeiros também são encontradas.
Assim, o Gasoduto passará próximo a moradias isoladas e a algumas fazendas,
principalmente no município de Paraibuna, tais como: Fazenda Bela Vista, bairro
Cabeceira do Cedro, Fazenda Acarimocó, Fazenda São José, Sítio Laranjeiras, bairro
do Salto (Paraibuna), Fazenda Patizal (Jambeiro) e Fazenda São José
(São José
dos Campos).
Área Rural com Média Densidade de Ocupação: representa, principalmente, os
bairros
rurais
dos
municípios,
onde
se
encontram
pequenos
aglomerados
populacionais, sítios e chácaras, além de moradias de trabalhadores rurais. Grandes
fazendas, com número elevado de empregados residentes, também foram
consideradas áreas rurais com média densidade de ocupação.
Essas localidades são, freqüentemente, compostas por residências simples, com
casas de alvenaria, e costumam dispor de infra-estrutura de serviços essenciais,
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
50
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
ainda que, em alguns casos, bastante precária. São exemplos: os bairros Lajeado,
Varjão, Espírito Santo e Damião (Paraibuna), Fazenda Brasil, bairros Canaã e
Capivari (Jambeiro) e bairros Santo Antônio do Iguamerim, Tijuco Preto e Borda da
Mata (Caçapava).
Área de Periferia Urbana: é composta por bairros que se constituem em vetores
de expansão das sedes municipais. Na AID, encontra-se esse tipo de ocupação,
basicamente, na periferia da cidade de São José dos Campos, onde se observa a
presença dos bairros Santa Cecília, Campos de São José (Parte Alta e Parte Baixa),
Nova Esperança, Boa Esperança, Santa Lúcia, Portal do Céu, Capão Grosso e
Majestic e a possível expansão com a implantação de novos loteamentos.
Esses bairros são compostos por residências simples, com casas de alvenaria, e
costumam dispor de alguns serviços essenciais. A infra-estrutura, tanto dos bairros
quanto das moradias, ainda é bastante precária. Em geral, nessas áreas, localizamse, além das moradias, unidades de comércio e serviços.
Foto 34 - Área Rural com Baixa Densidade de
Foto 35 - Área de Periferia Urbana –
Ocupação. Município de Paraibuna
bairro Campo de São José, município de
São José dos Campos
(3)
Cruzamentos com Rodovias, Linhas de Transmissão, Áreas Alagadas,
Cursos d’Água e Proximidade de Instalações da PETROBRAS
Foram verificados cruzamentos do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté com rodovias
estaduais, destacando-se os cruzamentos com a Rodovia dos Tamoios (SP-099) e a
Rodovia Governador Carvalho Pinto (SP-070). São ainda cruzadas a Rodovia Alfredo
Rolim de Moura (SP-088), a Rodovia João do Amaral Gurgel (SP-103) e a Estrada
do Cajuru.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
51
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
Cruzamentos com a Linha de Transmissão de 500kV Mogi das Cruzes–Cachoeira
Paulista ocorrem em quatro pontos do Gasoduto: no Km 50,63 e no Km 52,15,
ambos em Jambeiro; no Km 59,58, em São José dos Campos, e no Km 84,80, em
Caçapava.
O Gasoduto deverá atravessar áreas alagadas do Reservatório de Santa Branca em
três pontos: no Km 43,45 (Paraibuna), no Km 45,83 (divisa Paraibuna e Jambeiro)
e no Km 51,69 (Jambeiro). Fará também a travessia de 98 cursos d’água, a maioria
de pequeno porte.
A partir do Km 65, nas proximidades da Refinaria Henrique Lage (REVAP), já em
Taubaté, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté encontrará a faixa existente de
outros dutos (GASPAL, OSRIO e OSVAT). Nos 2,65 quilômetros finais, o duto
encontrará o Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro, até chegar ao seu ponto final
(Km 94,10) no Ponto de Entrega de Taubaté.
Foto 36 - Cruzamento com Rodovia dos Foto 37 - Cruzamento com a Linha de
Tamoios (SP-099) em Jambeiro
Transmissão 500kV Mogi das Cruzes –
Cachoeira
Paulista,
em
São
José
do
Campos
Os principais pontos e áreas notáveis estão indicados no Mapa apresentado nas
folhas a seguir.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
EMPREENDIMENTO
52
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
IMPACTOS AMBIENTAIS E
MEDIDAS RECOMENDADAS
Ao final desta seção, é apresentada a Matriz-Síntese de Impactos, na qual são
identificados os impactos ambientais do empreendimento, indicando as fases em
que poderão ocorrer, sua classificação, locais de provável ocorrência e as medidas
mitigadoras
e
compensatórias
(para
impactos
considerados
negativos)
ou
potencializadoras (para impactos considerados positivos).
IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO GASODUTO
•
Levantamentos topográficos
•
Mobilização de equipamentos e da mão-de-obra
•
Implantação de canteiros de obra e alojamentos
•
Abertura/melhoria de acessos
•
Supressão de vegetação
•
Escavação da vala
•
Movimentação e estocagem de materiais
•
Soldagem da tubulação
•
Abaixamento da tubulação e cobertura da vala
•
Concretagem
•
Limpeza/recomposição da faixa
•
Teste hidrostático
•
Proteção catódica
•
Instalação das válvulas de bloqueio
•
Construção das estações de medição e de limitação de pressão
•
Manuseios de óleos e derivados pelo uso de máquinas
•
Veículos e equipamentos
•
Desmobilização da mão-de-obra
•
Operação do Gasoduto
•
Desativação do Empreendimento
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS
MITIGADORAS
55
GASODUTO CARAGUATATUBA–
TAUBATÉ
ABRIL / 2006
IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO
(1)
Alteração na Rede de Drenagem
Com a execução de terraplenagens e movimentações de terra, deverão ser
alteradas as drenagens superficiais dos terrenos atravessados, podendo dar origem
a processos erosivos com a desagregação e remoção do solo, resultando no
transporte de sedimentos para os cursos d’água, provocando assoreamento e
afetando a drenagem e a qualidade da água, embora de forma temporária e de
curto prazo.
Das 98 travessias de cursos d’água identificadas, algumas de maior porte, como as
dos rios Camburu, do Salto, Paraíba do Sul e Capivari, deverão ser executadas pelo
método do furo direcional. Isso deverá evitar, nesses casos, as alterações na calha
fluvial desses corpos d’água, por ser feito de forma totalmente subterrânea, não
afetando o fluxo normal dos rios.
Medida Recomendada
•
Atender às recomendações do Plano Ambiental para a Construção (PAC).
(2)
Início e/ou Aceleração de Processos Erosivos
O traçado do futuro Gasoduto Caraguatauba–Taubaté passará em cerca de 29km
de terras com elevada suscetibilidade à erosão. O alto potencial erosivo nesses
trechos poderá causar transtornos, também, para a manutenção da faixa, ao longo
da operação do Gasoduto, se medidas adequadas não forem tomadas.
Qualquer supressão de vegetação maior nessas áreas poderá dar início a um
processo de erosão que poderá alterar a estabilidade das encostas existentes, caso
não sejam adotadas medidas preventivas e corretivas durante a fase de
implantação do empreendimento. Mesmo em pequena escala, esse impacto poderá,
também, gerar problemas nos corpos d’água próximos, por meio da acumulação,
neles, de sólidos transportados.
As obras de terraplenagem, corte e aterros poderão produzir um impacto de
natureza local e temporária. Entretanto, não deverão ocorrer alterações que
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS GASODUTO CARAGUATATUBAMITIGADORAS
TAUBATÉ
56
ABRIL / 2006
possam comprometer, de forma marcante, a qualidade ambiental dessas áreas,
uma vez que deverão ser adotadas medidas mitigadoras que incluem métodos
construtivos específicos onde houver maior suscetibilidade à erosão.
Medida Recomendada
•
Atender às diretrizes e técnicas ambientais básicas recomendadas no Plano
Ambiental para a Construção (PAC) e no Programa de Controle de Processos
Erosivos.
(3)
Interferências
com
Áreas
de
Autorizações
e
Concessões
Minerárias
Foram identificadas 16 áreas de Titularidade Minerária relacionadas com a faixa de
servidão do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté. Dessas áreas, 10 encontram-se em
autorização de pesquisa, 4 em fase de requerimento de pesquisa, 1 em concessão
de lavra e 1 em disponibilidade.
Medidas Recomendadas
•
Realizar, no DNPM, a análise atualizada dos processos de concessão das áreas
que sofrem interferência direta com o traçado do Gasoduto.
•
Estudar a possibilidade de evitar a incompatibilidade entre a implantação e a
operação do empreendimento e a exploração das jazidas das substâncias minerais
de valor econômico significativo.
•
Providenciar o cadastramento da Área de Influência Direta do Gasoduto no
DNPM e solicitar que se façam restrições a novos pedidos de pesquisa ou de
licenciamento (bloqueio), para que não haja interferências futuras com o
empreendimento.
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS GASODUTO CARAGUATATUBAMITIGADORAS
TAUBATÉ
57
ABRIL / 2006
IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO
As atividades relacionadas ao empreendimento que acarretam interferências sobre
o ambiente biótico restringem-se, principalmente, à implantação da faixa de
servidão do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, com supressão de cerca de 22ha de
áreas florestadas. Essa supressão implica um amplo conjunto de ações impactantes
comuns, tanto à cobertura vegetal como à sua fauna associada.
Dessa forma, foram avaliados de forma integrada os impactos, o que possibilitou
uma
percepção
mais
ampla
das
interferências
do
empreendimento.
As
interferências limitaram-se a dois impactos gerais: “alteração nos remanescentes
florestais ” e “pressão sobre a fauna e a flora”.
(4)
Alteração nos remanescentes florestais
Este impacto está associada às mudanças que poderão ser causadas pela
implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté nas comunidades animais e
vegetais, em decorrência da supressão de vegetação necessária para abertura da
faixa de servidão e de acessos.
Nos remanescentes florestais, quaisquer alterações na vegetação, como a sua
divisão em fragmentos, são também sentidas pelas comunidades faunísticas.
Durante a abertura de faixa e acessos, serão cortados elementos arbóreos,
arbustivos e herbáceos, atividade essa que poderá impactar esses ambientes, com
a
fragmentação
de
áreas
de
Mata
Atlântica,
onde
houver
travessias
de
remanescentes florestais.
Essa interferência nos remanescentes florestais poderá promover a entrada de
espécies invasoras, alterando a sua composição atual bem como servir de acesso
de pessoas para a prática do extrativismo vegetal.
Cabe destacar que, ao longo de toda a faixa de servidão, haverá manutenção da
pista para que não haja regeneração natural da vegetação arbustivo/arbórea, o que
poderia comprometer a segurança do empreendimento e, conseqüentemente, da
população próxima ao duto — já que as raízes profundas das plantas poderiam
romper a tubulação.
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS GASODUTO CARAGUATATUBAMITIGADORAS
TAUBATÉ
58
ABRIL / 2006
A principal conseqüência dessas alterações, do ponto de vista da fauna, é o
afugentamento de diversas espécies de aves, mamíferos, anfíbios e répteis. Na
área existem registros de uma significativa quantidade de espécies endêmicas e
ameaçadas. Várias delas foram assinaladas na Área de Influência Direta do
empreendimento, e são caracterizadas como sendo, em sua maioria, dependentes
de hábitats, geograficamente distribuídas em ambientes restritos e com exigências
ecológicas muito restritivas.
As áreas de maior concentração deste impacto foram identificadas nos conjuntos de
remanescentes florestais (Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas), nas
proximidades do emboque do túnel, entre o Km 2 e o Km 3 no início do Gasoduto;
nos remanescentes florestais contínuos ao Parque Estadual da Serra do Mar, em
bom estado de conservação (Floresta Ombrófila Densa Montana), localizados entre
o Km 9 e o Km 12 do Gasoduto; no conjunto de fragmentos de mata, próximo ao
Km 20 e o Km 23 (Floresta Ombrófila Densa Montana) e, em menor escala, no
fragmento misto com eucalipto, entre o Km 56 e o Km 61 do Gasoduto.
Medidas Recomendadas
•
Por ser um impacto permanente, na fase de localização precisa do traçado do
Gasoduto, deverá ser executado, se possível, o máximo de desvios de áreas
ocupadas pela vegetação nativa.
•
A utilização dos acessos já existentes deverá ser priorizada; outros acessos
deverão ser abertos somente em áreas já impactadas. Sempre que possível,
dever-se-á priorizar a própria diretriz do traçado como acesso.
•
A execução de procedimentos que garantam a minimização deste impacto
ambiental
está
condicionada
à
implementação
de
ferramentas
de
acompanhamento e medição, traduzidas na forma de programas ambientais,
mais especificamente, nos Programas de Supressão de Vegetação, de Resgate
de Germoplasma e no de Monitoramento da Fauna e da Flora.
(5)
Pressão sobre a biota (fauna e flora)
Após a supressão da vegetação, os fragmentos de floresta remanescentes passam
a diferir, em muitos aspectos, do conjunto original que foi cortado. Primeiro, ocorre
uma diminuição do tamanho das áreas naturais disponíveis, ficando os fragmentos
relativamente isolados e expostos a invasões de outras espécies. Diversas espécies
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS GASODUTO CARAGUATATUBAMITIGADORAS
TAUBATÉ
59
ABRIL / 2006
de vertebrados assinaladas para a Área de Influência Direta do empreendimento
apresentam
requisitos
de
área,
ocorrendo
exclusivamente
em
porções
relativamente grandes de florestas contínuas.
Além disso, a localização geográfica dos ambientes que não foram afetados
obedece a um padrão diferente do original, tanto em formato quanto em
isolamento. Algumas características importantes podem desaparecer após a
supressão. Por exemplo, os fragmentos ficar dispostos em áreas onde haja uma
declividade maior; ou em área de solos menos produtivos; ou em áreas de sombra
de uma montanha; ou, até mesmo, sem uma fonte de água satisfatória em seu
interior.
No processo de fragmentação, e conseqüente efeito de borda, ainda há uma outra
diferença entre os ambientes contínuos e as áreas fragmentadas. A alteração
climática (ventos, umidade, temperatura, luminosidade) nas bordas dos fragmentos
influencia os organismos que habitam essas áreas. Essas características são
importantes na determinação das alterações sobre os parâmetros biológicos.
Das espécies que não conseguem sobreviver em fragmentos, as que demandam
maiores áreas
e que apresentam baixas densidades são as que primeiro
desaparecem. As árvores são freqüentemente os organismos que mais sentem os
efeitos da fragmentação, embora necessitem de mais tempo para demonstrá-la.
A redução da abundância e da diversidade da flora está relacionada à supressão da
vegetação nativa, expressa em termos quantitativos (número de indivíduos) e
qualitativos (espécies), que poderá ocorrer ao longo de todo o traçado do
Gasoduto, nos locais de interferência com fragmentos florestais.
A atividade de supressão poderá implicar a eliminação de indivíduos de várias
espécies vegetais, algumas das quais, atualmente, ameaçadas de extinção,
endêmicas ou de interesse econômico, conforme anteriormente detalhado na
caracterização florística, se medidas adequadas não forem tomadas.
Por outro lado, nem todos os organismos sofrem os efeitos negativos da
fragmentação. Por exemplo, sabe-se que as comunidades de pequenos mamíferos e
de aves são mais ricas nas bordas do que no interior dos fragmentos.
Dada a diferença na composição, uma parte das aves e mamíferos que se beneficia
com a fragmentação e a criação de bordas não realiza os serviços ambientais das
comunidades originais. Isso pode, também, influir negativamente sobre elas, por
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS GASODUTO CARAGUATATUBAMITIGADORAS
TAUBATÉ
60
ABRIL / 2006
competição, predação ou transmissão de doenças. Dessa forma, os processos
biológicos terão dinâmicas diferenciadas, resultando num contínuo empobrecimento
da diversidade.
Há ainda os impactos temporários relacionados às obras, como aumento nos níveis
de ruídos causados pela movimentação de maquinário pesado e de pessoas. Esses
ruídos
afugentam
algumas
espécies
de
animais
e
interferem
no
seu
comportamento, podendo alterar seus padrões normais de reprodução, mesmo que
momentaneamente.
Além disso, poderão ocorrer, em menor escala, atropelamentos, em conseqüência
do trânsito de veículos na faixa de servidão e nos novos acessos, aumento da
pressão de caça — em função da utilização da faixa e de acessos para a entrada de
caçadores — e queda de espécimes faunísticos na vala. Destaca-se que esta última,
em função dos procedimentos construtivos e de segurança executados pela
PETROBRAS, apresenta-se pouco representativa.
As áreas de maior concentração de pressão sobre a fauna e a flora são as mesmas
dos conjuntos de remanescentes florestais (impacto anterior).
No caso da fauna aquática, a perturbação será sentida através da remoção da
cobertura vegetal e da terraplenagem na pista de serviço, com o movimento de
terra, que poderá contribuir para o assoreamento de alguns riachos, que serão
atravessados pelo Gasoduto, e aumento da turbidez da água a jusante do ponto de
travessia, durante o período das obras. Dependendo dos métodos de travessia
utilizados, as margens dos rios e riachos na faixa de servidão poderão ser alteradas
temporariamente, causando efeitos diversos sobre a dinâmica e a conseqüente
influência sobre os hábitats disponíveis.
Eventuais impactos ambientais resultantes da implantação do GASTAU sobre a
ictiofauna estariam referidos, primariamente, à perturbação temporária dos
principais ambientes aquáticos localizados ao longo do traçado planejado do
empreendimento, os quais, necessariamente, deverão ser de alguma maneira
transpostos para que ocorra a instalação do duto.
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS GASODUTO CARAGUATATUBAMITIGADORAS
TAUBATÉ
61
ABRIL / 2006
Medidas Recomendadas
•
Desenvolver mecanismo de proteção, sobretudo nas áreas remanescentes mais
significativas para a ocorrência de relevantes impactos, como um plano de
fiscalização permanente, em sintonia com as instituições responsáveis, e com
parcerias com proprietários.
•
Estabelecer corredores ecológicos entre os fragmentos atravessados e áreas
florestadas adjacentes, de forma que os efeitos do isolamento acarretados pelo
empreendimento sejam minimizados. Para isso, seriam utilizadas áreas de
diferentes
usos
agrossilvicultura
e
e
coberturas,
tais
reflorestamentos,
como
para
fruticulturas,
desenvolver
um
projetos
de
mosaico
de
ambientes que favoreça o fluxo genético e a colonização de áreas degradadas.
•
Planejar a conservação de áreas próximas, revertendo o mecanismo de
degradação ambiental, como a perda de diversidade e as modificações nos
processos
biológicos,
identificando
e
mantendo
os
necessários
para
a
continuidade dos ecossistemas e viabilidade das populações de fauna e flora
neles habitantes.
Essas ações devem ser orientadas mediante a implementação de ferramentas de
acompanhamento e medição, traduzidas na forma de programas ambientais, mais
especificamente, no Programa de Supressão de Vegetação e no de Monitoramento
da Fauna e da Flora.
Impactos sobre o Meio Antrópico
(6)
Dinamização da Economia Local
A implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté deverá representar, para a
região localizada ao longo de seu traçado, um acréscimo significativo de recursos
humanos e financeiros. Prevê-se maior dinamização da economia nos municípios,
mesmo que de forma temporária, em especial nos que têm suas sedes mais
próximas do empreendimento, ou naqueles que tiverem melhor infra-estrutura para
atender às novas demandas que surgirão, principalmente as referentes ao
comércio, hospedagem e outros serviços.
Podem ser citados, como exemplo, os municípios de Caraguatatuba, São José dos
Campos e Taubaté, onde provavelmente ocorrerão as maiores modificações no
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS GASODUTO CARAGUATATUBAMITIGADORAS
TAUBATÉ
62
ABRIL / 2006
atual padrão de atividades econômicas, por possuírem melhor infra-estrutura de
serviços. Os municípios de Paraibuna e Caçapava também poderão sentir os efeitos
deste impacto, em decorrência da maior proximidade das sedes municipais com o
empreendimento, pois distam 3,07km e 3,75km, respectivamente. O município de
Jambeiro, mesmo dotado de pequena infra-estrutura, também poderá sentir os
efeitos dessa dinamização a partir da procura por gêneros de primeira necessidade
pelos trabalhadores das obras.
Essa dinamização decorre de um aumento da arrecadação municipal de impostos e
taxas, em função da demanda por bens e serviços, por exemplo, materiais
diversos, combustíveis, reparação de alguns equipamentos, consumo de água e
energia elétrica.
No caso específico dos municípios que receberão o canteiro principal e escritórios, a
implantação do empreendimento poderá modificar de forma positiva o quadro das
finanças públicas municipais, com o aumento da arrecadação do ISS e do
aproveitamento de mão-de-obra local, que poderá trabalhar tanto diretamente, nos
próprios canteiros, como indiretamente, mediante a prestação de serviços variados
e pequenos comércios (fornecimento de refeições, bebidas, etc.). Com contingentes
maiores de trabalhadores formais, locais e regionais, haverá uma circulação maior
de moeda nos municípios, contribuindo diretamente para o aumento das vendas no
comércio em geral.
Este
impacto
poderá
também
ser
sentido
nos
povoados
localizados
nas
proximidades dos futuros canteiros de obra e alojamentos, assim como naqueles
que estiverem mais próximos do local de instalação do Gasoduto, e que dispõem de
infra-estrutura
composta
basicamente
de
pequenos
comércios.
Dentre
as
localidades que poderão sentir os efeitos dessa dinamização, estão: bairro Espírito
Santo (Km 28,84), no município de Paraibuna; bairros Campos de São José, Nova
Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do Céu e Capão Grosso,
em São José dos Campos (Km 63,92 a Km 71,67); bairro Caçapava Velha (Km
87,24), em Caçapava; e bairro Barreiro (Km 92,38), em Taubaté. De maneira
geral, as demandas provenientes das obras, no entanto, serã temporárias, devendo
perdurar apenas até a conclusão da implantação do Gasoduto.
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ABRIL / 2006
Medidas Recomendadas
•
Priorizar a contratação de mão-de-obra local ou dos municípios circunvizinhos ao
empreendimento. Dever-se-á, também, dar preferência ao uso dos serviços,
comércio e insumos locais.
•
Implantar o Programa de Comunicação Social.
Aumento da Oferta de Postos de Trabalho
A
instalação
do
Gasoduto
Caraguatatuba–Taubaté
poderá
contribuir,
temporariamente, para o aumento da oferta de empregos na região, absorvendo
parte da demanda local, especialmente a mão-de-obra não-especializada. Para a
fase de implantação do empreendimento, prevê-se a geração direta de cerca de
2000 postos de trabalho no pico das obras, que devem durar 15 meses. Desse
total, estima-se que 50% da força de trabalho possam ser recrutados localmente,
distribuídos entre os 6 municípios pelos quais o Gasoduto passará, especialmente
nas funções não-especializadas.
Considerando-se a criação dos empregos que serão gerados indiretamente, em
função do empreendimento, avalia-se que a instalação do Gasoduto contribuirá
para dinamizar temporariamente o mercado de trabalho regional. Os empregos
indiretos na região surgirão em decorrência do aumento da procura por serviços de
alimentação, hospedagens e serviços gerais.
O
fato
de
o
empreendimento
absorver
um
contingente
significativo
de
trabalhadores suscita a possibilidade de algumas localidades e sedes urbanas
tornarem-se pólos de atração de mão-de-obra, principalmente aqueles que forem
mais estruturados para atender a essa demanda.
Para isso, as localidades que poderão responder melhor são aquelas mais
densamente expressivas, o que não descarta a possibilidade de haver pequenas
alterações em todos os demais municípios e localidades que se encontram próximos
à faixa de servidão do Gasoduto.
Pode-se afirmar, dessa forma, que os municípios, principalmente nas suas sedes
urbanas, e os aglomerados populacionais ou bairros passíveis de sofrer os efeitos
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positivos da alteração na dinâmica da população decorrente da oferta de empregos,
devido a sua proximidade com o Gasoduto, são os seguintes: bairro rural do Cedro
(está fora da AID, mas faz parte do seu acesso pela SP-088) e bairro Espírito
Santo, ambos em Paraibuna; bairros Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro,
Santa Lúcia, Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos; bairro
Caçapava Velha, em Caçapava; as sedes municipais de Caraguatatuba e Paraibuna.
Este impacto é previsto também no entorno das áreas que deverão ser
selecionadas para a instalação dos canteiros de obra.
Medidas Recomendadas
•
Priorizar a contratação de mão-de-obra que vive nas comunidades próximas à
região
atravessada
pelo empreendimento e
promover esclarecimentos
à
população quanto à quantidade, ao perfil e à qualificação da mão-de-obra que
será contratada para as obras.
•
Implantar os Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental.
(8)
Interferências no Cotidiano da População Local
A implantação de empreendimentos em locais habitados provoca, necessariamente,
em maior ou menor grau, alterações na situação de equilíbrio social anteriormente
existente. Essas mudanças no cotidiano da população se iniciam a partir dos
estudos e projeto do empreendimento a ser implantado.
A duração prevista para a construção do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté e suas
obras associadas é de 15 (quinze) meses, no total. Para a implantação do
Gasoduto,
deverá
haver
várias
frentes
de
obras,
com
alocação
total
de
aproximadamente 2000 trabalhadores no decorrer desses meses, podendo haver
uma pequena variação, em função dos métodos e rotinas de trabalho adotados por
cada empreiteira que vier a ser contratada.
A definição de locais dos canteiros de obras em empreendimentos lineares depende
de uma série de fatores para escolha dos centros de apoio logístico e a forma
estratégica de execução da empreiteira. Devido às próprias características, já
apresentadas, não deverá ocorrer concentração de mão-de-obra representativa em
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um único local, devendo-se considerar, ainda, que o avanço das frentes de trabalho
é muito dinâmico, com deslocamento constante de trabalhadores de um local para
outro.
A escolha, portanto, das cidades que servirão de apoio logístico-operacional ao
empreendimento, com melhor infra-estrutura, é de fundamental importância, de
forma a se evitarem alterações na dinâmica diária da população e pressões sobre
os serviços básicos a ela oferecidos, tais como saneamento, saúde e educação,
principalmente.
Em princípio, estão previstas quatro frentes de obras, as quais demandarão, cada
uma, a instalação de 1 (um) canteiro fixo (principal) e 1 canteiro móvel (auxiliar)
necessários para dar apoio logístico ao processo de construção e montagem do
Gasoduto
Caraguatatuba–Taubaté.
Além
desses,
haverá
necessidade
de
se
instalarem outras pequenas áreas de montagem para as obras de travessias e
cruzamentos especiais.
Deve-se privilegiar a implantação dos canteiros principais e escritórios em
municípios que ofereçam infra-estrutura necessária, ou cuja localização seja
estratégica em relação ao empreendimento, tais como Caraguatatuba e São José
dos Campos, segundo os estudos socioeconômicos da Área de Influência Indireta.
Os municípios que, a princípio, poderão abrigar os canteiros secundários são
Paraibuna e Taubaté.
A instalação dos canteiros nessas localidades é favorecida pela infra-estrutura
urbana (comunicações, água, esgoto, transporte, energia elétrica, coleta de lixo,
etc.) e viária, condições de hospedagem e alojamento, suprimento de insumos,
materiais, equipamentos e disponibilidade de mão-de-obra especializada.
No período das obras, além dos transtornos mais localizados, ligados à construção
propriamente dita (como ruído, poeira, aumento do tráfego de veículos), a chegada
dos trabalhadores de outras regiões deverá também afetar o dia-a-dia local,
situação que será intensificada caso esse contingente tenha hábitos sociais e
culturais distintos dos vigentes entre a população rural residente no local.
Em Caraguatatuba, que também receberá a Unidade de Tratamento de Gás
(UTGCA), no Km 0 do Gasoduto, poderá haver maior atração de mão-de-obra
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externa, o que poderá causar um afluxo de trabalhadores que podem não ser
absorvidos integralmente, contribuindo para o adensamento populacional do
município.
Para evitar tais constrangimentos, de toda mão-de-obra necessária, apenas cerca
de 1000 trabalhadores são previstos para serem mobilizados de outras regiões para
a construção e montagem do Gasoduto, estimando-se a contratação de cerca de
1000 residentes no local/região, evitando-se, consideravelmente, os possíveis
impactos.
Além disso, as ações necessárias para a implantação do Gasoduto, como utilização
das vias principais para transporte de material e pessoal, regularização de acessos
e da faixa de servidão, transporte de materiais e mão-de-obra, dentre outras,
interferirão no cotidiano das localidades mais próximas do Gasoduto e nas porções
das propriedades rurais atravessadas pela faixa de servidão, principalmente pela
movimentação dos veículos em serviço, podendo causar pequenas alterações, de
diversas ordens.
Medidas Recomendadas
•
Divulgar previamente, através de um Programa de Pré-Comunicação Social,
todas as ações previstas na implantação do Gasoduto.
•
Implantar os Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental.
•
No Programa de Comunicação Social, implementar as seguintes ações:
− manter a população informada sobre o planejamento das ações e mobilização
de equipamentos, de modo a minimizar as perturbações em sua rotina;
− realizar uma ampla campanha de divulgação de informações sobre a
implantação do empreendimento e as medidas de segurança adotadas, de
modo a evitar boatos que possam suscitar expectativas e/ou sentimentos
negativos na região. Essa divulgação deverá ocorrer antes da obra e,
progressivamente, durante sua execução;
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− divulgar o Código de Conduta da população trabalhadora, tendo em vista
manter sua convivência social com a população local em moldes aceitáveis.
•
Realizar
campanhas
temáticas
centradas
na
convivência
positiva
entre
trabalhadores e comunidades locais. Essas campanhas têm como objetivo
divulgar
os
procedimentos
a
serem
adotados
pelos
recém-chegados
(trabalhadores de “fora” da região).
•
Disponibilizar um canal de contato telefônico direto com o empreendedor,
através do sistema 0800 (Ligação Gratuita).
(9)
Aumento do Tráfego de Veículos, dos Ruídos e de Poeiras
Para as obras de implantação do Gasoduto, serão utilizadas as rodovias federais e
estaduais que cruzam a região, dentre as quais podem ser destacadas as rodovias
BR-101 – Rodovia Rio-Santos, ligação entre os Estados do Rio de Janeiro e São
Paulo; BR-116 – Rodovia Presidente Dutra – liga o Estado de São Paulo ao Rio de
Janeiro, passando por São José dos Campos, Jacareí, Caçapava e Taubaté; SP055/BR-101 – liga o Rio de Janeiro a Santos, passando pelo município de
Caraguatatuba; SP-099 – Rodovia dos Tamoios, liga Caraguatatuba a São José dos
Campos, passando por Paraibuna e Jambeiro; SP-103 – Rodovia Professor Júlio de
Paula Moraes, liga o município de Paraibuna a Jambeiro; SP-103 (continuação) –
Rodovia João do Amaral Gurgel, liga Jambeiro a Caçapava; SP-125, liga Taubaté a
Ubatuba (rodovia importante para escoamento da produção de Taubaté pelo Porto
de Ubatuba); SP-070 – Rodovia Governador Carvalho Pinto, liga São Paulo a
Taubaté, permitindo o acesso ao sul de São José dos Campos; e SP-088 – Rodovia
Professor Alfredo Rolim de Moura, liga Mogi das Cruzes à Rodovia dos Tamoios (SP099). São essas as principais rodovias que poderão absorver o tráfego da obra.
Serão ainda utilizadas as estradas vicinais cortadas pelo duto, principalmente para
o transporte de materiais e equipamentos ou mesmo do pessoal envolvido nas
obras, acarretando um aumento no fluxo de veículos nessas vias. Esse aumento do
tráfego poderá causar sobrecarga à estrutura viária existente, de proporções
maiores ou menores, em função do grau de utilização dessas rodovias atualmente.
Nas rodovias federais e estaduais, que registram hoje um volume de tráfego diário
de médio a grande, o crescimento será muito pouco sentido, ou mesmo passará
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despercebido, enquanto, em pequenas rodovias municipais e vicinais, a sobrecarga
será mais acentuada, em função do baixo tráfego atual. Do mesmo modo, as áreas
de periferia urbana sentirão menos os impactos relacionados ao aumento de
tráfego do que as áreas rurais, onde há menor movimento nas estradas de acesso.
Já na fase dos serviços preliminares, as estradas vicinais, a grande maioria com
revestimento primário e utilizadas regularmente pela população residente nas
comunidades
rurais
próximas
ao
Gasoduto,
deverão
receber
as
melhorias
necessárias, compatíveis para absorver o tráfego previsto.
Este impacto deverá ser mais sentido nas estradas que servirão de acesso direto às
obras, principalmente as estradas vicinais, de revestimento primário, que vão para
fazendas, sítios e bairros rurais. Nas estradas próximas à faixa de servidão do
Gasoduto, apesar do pequeno tráfego, o impacto será bastante sensível durante a
fase de construção e montagem.
Isso poderá alterar o cotidiano normal dos usuários locais por causa do porte dos
veículos pesados que deverão por lá circular, com diminuição da velocidade de
operação nessas vias, por ser afetada a fluidez do tráfego, devido à poeira em dias
secos e aos atoleiros em dias chuvosos. Será um impacto, no entanto, de pequena
duração, até o transporte da tubulação, quando o tráfego voltará a ser reduzido
nessas vias.
Quanto à emissão de material particulado e a geração de ruídos, no processo de
implantação, construção e montagem do Gasoduto, não constituem impactos
relevantes, por serem restritos aos locais de obras e acontecerem, em sua maior
parte, distantes de aglomerados urbanos e rurais. É importante frisar que esses
processos, quando ocorrerem, deverão ser temporários e intermitentes.
As máquinas e equipamentos a serem empregados nas obras serão suas principais
fontes de ruídos, em especial as provenientes das operações de escavações,
terraplanagem e soldagem, dentre outras.
Os equipamentos para as construções aqui tratadas, do Gasoduto e das estruturas
de apoio (canteiros, alojamentos, etc.), incluem um grande número de tipos de
máquinas e dispositivos, variando bastante em tamanho, potência e princípios de
operação. O impacto desses instrumentos tem maior significância nas frentes de
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obras localizadas junto a aglomerados urbanos, principalmente nas vizinhanças das
cidades, fazendas, sítios e bairros rurais. Os que estiverem próximos a essas
intervenções e às áreas dos canteiros de obras poderão sentir mais os efeitos desse
impacto. As localidades mais próximas são: bairro do Lajeado (Km 26,12), bairro
do Varjão (Km 27,63); bairro Espírito Santo (Km 28,84); bairro do Salto (Km
40,78) e bairro Damião (Km 43,48), no município de Paraibuna; Fazenda Brasil
(Km 49,86) e bairro Capivari (Km 51,69), no município de Jambeiro; bairros Santa
Cecília, Campos de São José, Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa
Lúcia, Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos (Km 63,24 a Km
71,67); bairro Santo Antônio do Iguamerim (Km 74,96), bairro Tijuco Preto (Km
77,79) e bairro Caçapava Velha (Km 87,24), em Caçapava, e bairro Barreiro (Km
92,38), em Taubaté, onde este impacto será sentido tanto pelo pessoal envolvido
na obra, quanto pelos que ali habitam, trabalham ou circulam. Já nas frentes de
obras mais isoladas, o mesmo impacto atingirá apenas o pessoal envolvido nelas,
ou os residentes nas pequenas vilas mais próximas ao traçado.
Quanto ao aumento de ruídos decorrente do tráfego adicional de caminhões e
carretas, pode-se considerá-lo insignificante, para a estrutura viária a ser utilizada,
e de alta significância para as estradas vicinais a serem utilizadas como acesso às
frentes de trabalho.
As obras aqui consideradas não apresentam atividades com significativo potencial
de poluição atmosférica. É, entretanto, previsível, a emissão de materiais
particulados, impacto esse circunscrito, basicamente, aos locais das frentes de
trabalho e, em menor escala, aos trajetos de materiais, equipamentos e pessoal,
por estradas não pavimentadas.
Este impacto mostra-se significativo, no entanto, apenas durante as escavações e
operações de aterro, quando a mensuração do fator emissão se dará em função do
tipo de solo, de seu teor de umidade e da forma de execução.
As emissões de poeira provenientes da movimentação de terras são de difícil
controle na área circunvizinha às obras, principalmente durante as estações secas.
Nessas épocas, espera-se um aumento significativo de particulados no ar, o que
incomodará, temporariamente, motoristas e pedestres.
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Durante as operações de soldagem dos tubos, é prevista, ainda, a emissão de
fumos metálicos para a atmosfera, impacto de volume bastante reduzido,
temporário e restrito às áreas das frentes de obra.
Os soldadores estarão momentaneamente expostos aos fumos, mas os seus efeitos
negativos serão atenuados com o uso de máscaras protetoras e pelo fato das
atividades de soldagem serem realizadas ao ar livre.
Medidas Recomendadas
•
Garantir a implantação de todas as diretrizes do Plano Ambiental para a
Construção – PAC, referentes ao aumento do tráfego de veículos, dos ruídos e
de poeiras.
•
Solicitar à empreiteira a preparação de um plano de transportes para as obras,
exigência a ser estabelecida e especificada no contrato, obedecendo às
prescrições constantes no PAC.
•
Realizar contatos com o DNIT, os DERs e as Prefeituras Municipais para, em
conjunto com o empreendedor, serem definidas as alterações necessárias bem
como obtidas as liberações e licenças exigidas.
•
Planejar o horário de transporte de pessoal, materiais e equipamentos,
evitando-se os horários de pico do tráfego e noturnos, para não perturbar o
sossego das comunidades próximas.
•
Implantar sinalização adequada e, no âmbito do Programa de Comunicação
Social, fornecer as informações às comunidades a respeito das alterações nas
condições de tráfego nos acessos e, principalmente, colocação de placas
indicativas sobre o fluxo de pedestres, nos locais onde ele for mais intenso.
•
Realizar o controle dos níveis dos ruídos a serem emitidos pelos equipamentos
utilizados nas obras, notadamente próximo às áreas urbanas, conforme
especificado pelos fabricantes e obedecendo às Normas Brasileiras.
•
Utilizar equipamentos de segurança, como máscaras, botas, protetores de
ouvido, luvas, capacetes, etc.: funcionários das obras (EPIs – Equipamentos de
Proteção Individual).
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•
Controlar os ruídos a partir do padrão de cada equipamento.
•
Inspecionar todos os equipamentos utilizados, visando não ultrapassar os ruídos
aceitáveis, associados aos tempos de emissão, nos locais das obras e nas áreas
externas, conforme legislação em vigor.
•
Promover manutenção e operação adequada dos equipamentos para evitar
descargas excessivas de poluentes atmosféricos.
•
Incluir, no Programa de Comunicação Social, a divulgação sobre o aumento do
tráfego de veículos.
(10) Pressão sobre a Infra-Estrutura de Serviços Essenciais
As obras para instalação de empreendimentos de grande porte, freqüentemente,
fazem-se acompanhar do aumento da demanda por bens e serviços urbanos
básicos, sobretudo os equipamentos coletivos.
Esse aumento ocorrerá em virtude do incremento da população de trabalhadores, o
que
dinamizará
o
Setor
Terciário
(comércio
e
serviços)
na
região
do
empreendimento. Dentre os serviços mais pressionados, destacam-se os de
hospedagem, alimentação e saúde.
Especificamente com relação aos serviços de saúde, foi observada, durante a
elaboração dos estudos ambientais, através dos dados estatísticos obtidos nas
fontes pesquisadas e em informações obtidas na campanha de campo, que a rede
de saúde e equipamentos associados são suficientes para atendimento às
demandas locais, ao menos as mais simples. São José dos Campos e Caçapava
foram citados como referência para atendimentos especializados para a população
de Paraibuna e Jambeiro, respectivamente. São José dos Campos reúne 7 de um
total de 13 hospitais existentes na AII, embora os outros cinco municípios possuam
ao menos uma unidade hospitalar. Caraguatatuba, entretanto, não dispõe de leitos
hospitalares em número suficiente, segundo informações recebidas na pesquisa de
campo.
Estima-se que os trabalhadores envolvidos nas diversas etapas da implantação
poderão, eventualmente, sofrer acidentes, inerentes a tais obras. Há também,
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sempre, a possibilidade da ocorrência de problemas com animais peçonhentos, tudo
isso gerando pressões sobre o sistema de saúde nas localidades próximas à obra.
Além disso, a possibilidade de contratação de mão-de-obra de outras regiões pode
contribuir significativamente para que haja pressões dessa parcela de pessoas
contratadas na região sobre esses equipamentos de saúde.
Com o afluxo de trabalhadores de fora da região, atraídos pela oferta de trabalho,
poderá haver, também, pressão na infra-estrutura habitacional, que deverá, no
entanto, ser minimizada com as ações de comunicação e divulgação da quantidade
e perfil da mão-de-obra a ser contratada, ou seja, pela priorização da contratação
de trabalhadores locais.
Medidas Recomendadas
•
Realizar negociação com o Poder Público local, com vistas a buscar alternativas
que reduzam a pressão que a chegada de população trabalhadora à região
poderá provocar sobre os serviços essenciais.
•
Promover esclarecimentos à população quanto à quantidade, ao perfil e à
qualificação da mão-de-obra que será contratada para as obras.
•
Seguir as Diretrizes de Saúde e Segurança nas Obras do Plano Ambiental para a
Construção – PAC, com referência à realização de exames de admissão para os
trabalhadores da obra, tendo em vista controlar o padrão de saúde dessa
população.
•
Implementar medidas de manutenção da saúde dos trabalhadores e de
saneamento nos canteiros e nas frentes de obras, para evitar a propagação de
doenças na região.
•
No âmbito dos Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental,
implementar campanhas temáticas educativas, objetivando conscientizar a
população da importância das DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e
dos cuidados a serem tomados como prevenção.
•
Realizar a instalação de estrutura sanitária adequada nos canteiros de obras, de
acordo com as diretrizes do PAC.
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•
Adotar medidas em consonância com as normas técnicas previstas na Lei no
6.515/77 e na Portaria no 3.214/78 - Normas de Segurança e Medicina do
Trabalho.
•
Manter as estruturas de primeiros socorros, nas frentes de trabalho e canteiros
de obras, e de veículos para remoção e transporte de acidentados. Em casos
graves, os pacientes deverão ser removidos para centros mais próximos, que
dispuserem de
maiores recursos hospitalares, sem que haja sobrecarga na
infra-estrutura local. É necessário, no entanto, que seja realizado um estudo de
alternativas desses centros, para garantir o atendimento aos trabalhadores.
•
Efetuar a aplicação do Código de Conduta, com ações de educação em saúde
dirigidas à mão-de-obra e à população local.
(11) Interferências sobre o Patrimônio Arqueológico Regional
O diagnóstico do patrimônio arqueológico e histórico-cultural indicou que a área de
inserção
do
empreendimento
apresenta
potencial
para
a
ocorrência
de
remanescentes arqueológicos do período pré-colonial e histórico, caso de sítios
arqueológicos e remanescentes arquitetônicos com relevância histórica.
Considerando-se o potencial arqueológico indicado e o fato de que a vistoria
realizada para a elaboração do diagnóstico não eliminou as possibilidades de
identificação de bens arqueológicos e de remanescentes arquitetônicos históricos na
Área de Influência Direta do Gasoduto projetado, avalia-se que existe o risco de
que o Gasoduto comprometa a integridade dos que forem relevantes, se medidas
adequadas não vierem a ser tomadas.
Há, portanto, que se impedir a destruição total ou parcial de sítios arqueológicos,
como antigos assentamentos, indígenas ou históricos.
Os fatores que podem gerar tal impacto estão ligados às obras de implantação do
empreendimento, em especial as que implicam serviços de supressão de vegetação,
de escavação de vala, de terraplenagem para a instalação das áreas de apoio
(canteiros, áreas de empréstimo e bota-fora, áreas para disposição de tubos,
alojamento, etc.), e para a abertura de estradas de acesso.
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Trata-se de impacto possível de ser prevenido, através de um Programa de
Prospecção Arqueológica intensivo que permita identificar os bens em risco, se
existentes, antes que as obras os atinjam, e mitigá-lo por meio de um outro
Programa, o de Salvamento Arqueológico que produza conhecimentos sobre os
bens e promova a incorporação dos conhecimentos adquiridos à Memória Nacional.
O levantamento sistemático e exaustivo do patrimônio arqueológico e histórico, ao
longo da faixa de servidão do Gasoduto e de seu entorno imediato, tem como
objetivo evitar que o patrimônio arqueológico e histórico eventualmente existente,
lá, seja posto em risco com a instalação do Gasoduto projetado.
Caso haja algum bem em risco, será necessário proceder-se ao seu resgate,
medida essa de médio grau de resolução, porque não evita a perda física do bem;
apenas promove sua compensação por produção de conhecimento. Essa medida só
será adotada se for comprovada a existência de bens arqueológicos em risco.
Medidas Recomendadas
Implantação de um Programa de Arqueologia Preventiva, nos termos da Portaria
IPHAN 230/2002, dividido em três Programas distintos e correlatos:
•
Programa de Prospecção Arqueológica intensiva, para verificar se há bens
arqueológicos que possam vir a ser danificados pelas obras do Gasoduto;
•
Programa de Salvamento Arqueológico, se necessário, caso seja identificado
algum sítio arqueológico em risco, que permita recolher e analisar dados
relativos ao bem a ser afetado, de modo a inserir o conhecimento produzido no
contexto etno-histórico regional e local; e
•
Programa de Educação Patrimonial, nos termos da Portaria IPHAN 230/2002,
visando à difusão e à valorização do acervo cultural do País, considerando-se os
diferentes segmentos da sociedade nacional.
(12) Interferências com o Uso e Ocupação das Terras
Este impacto ocorrerá durante as fases de implantação e operação do Gasoduto
Caraguatatuba–Taubaté, restringindo-se à faixa de servidão de 20m e refletindo-se,
principalmente, nas áreas com vegetação nativa e de silvicultura. Especificamente,
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durante as obras, na faixa de 20m, todos os usos sofrerão restrição. Os estudos
ambientais realizados na região mostram que na AID existem áreas de pastagem
(70%), floresta (16%), silvicultura (12%) e pequenas áreas de culturas de
subsistência
(feijão,
mandioca,
milho,
hortigranjeiros),
distribuídas
nas
propriedades rurais.
É importante destacar que a experiência em projetos semelhantes revelou que nem
sempre essas interferências são negativas. Alguns proprietários que estavam
descapitalizados, por exemplo, com as indenizações recebidas puderam fazer novos
investimentos em suas propriedades. Outros se sentiram prejudicados pela
restrição ao uso das terras, muito embora, após a implantação do Gasoduto, as
pastagens e culturas de pequeno porte tenham voltado a ser cultivadas
normalmente.
diretamente
Desse
dos
modo,
o
procedimentos
caráter
a
positivo
serem
deste
adotados
impacto
quando
do
dependerá
processo
indenizatório e dos interesses dos proprietários.
Dentre os usos não permitidos na faixa de servidão, podem ser destacados: o
plantio de culturas permanentes ou árvores que tenham raízes profundas (mais de
80cm), construções, utilização de arados ou quaisquer implementos agrícolas de
grande porte, que tenham alcance superior a 40cm de profundidade, a partir do
chão, e promoção de queimadas e/ou fogueiras.
Foi possível verificar, com base nos serviços de campo e do mapeamento feito, no
que, ao longo da faixa de 94,1km de extensão por 20m de largura, com exceção do
trecho em túnel, cerca de 177,7ha deverão ser utilizados para a implantação do
Gasoduto sendo que 81% (143,7ha) das áreas poderão retomar seus usos atuais,
ou seja, as áreas de pastagens e as demais áreas com culturas de pequeno porte e
corpos d’água, dentre outros usos, com 1,2% (2,1ha), não serão afetadas durante
a operação do Gasoduto. Já as áreas com vegetação nativa, silvicultura e área
urbana, após o estabelecimento da faixa de servidão, não poderão voltar ao seu
uso atual, em função da incompatibilidade com a segurança das instalações do
Gasoduto.
Ressalta-se que, nas comunidades locais, proprietários e habitantes, bem como
autoridades municipais da região, serão informados, com antecedência, sobre a
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS GASODUTO CARAGUATATUBAMITIGADORAS
TAUBATÉ
76
ABRIL / 2006
finalidade do Gasoduto, suas características, o itinerário das obras, seu cronograma
e as interferências com o uso do solo, plantios e edificações.
Deverão, também, ser instruídos quanto à segurança do Gasoduto e aos seus
possíveis perigos, quando em operação, e também quanto aos procedimentos a
serem adotados em casos de emergência.
Medidas Recomendadas
•
No
âmbito
do
Programa
de
Comunicação
Social,
prestar
os
devidos
esclarecimentos a todos os interessados nas obras do Gasoduto.
•
Negociar com os proprietários, para que a faixa de servidão seja liberada.
•
Suprimir o mínimo possível da vegetação de porte arbóreo.
•
Nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), utilizar somente a abertura da
faixa necessária para a instalação do Gasoduto.
•
Implementar
o
Programa
para
Estabelecimento
da
Faixa
de
Servidão
Administrativa e de Indenizações com base em critérios justos e transparentes e
que contemple as particularidades de cada propriedade atingida, definindo-se,
então, as diretrizes necessárias para as indenizações.
(13) Aumento da Disponibilidade de Gás Natural
A implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté disponibilizará cerca de 20
milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Essa contribuição visa aumentar
a oferta desse produto para vários fins e minimizar os riscos de falta de energia
elétrica. Prevê-se um aumento para 12%, até 2010, da participação do gás natural
na denominada Matriz Energética Brasileira, composta pelas várias fontes de
energia, associadas ao percentual de utilização de cada uma. Essa meta foi
estabelecida no Programa Prioritário de Termeletricidade – PPT, que previu a
instalação de 54 usinas termelétricas a gás natural, no Brasil, que necessitariam de
um suprimento de cerca de 40 milhões de metros cúbicos por dia. Este impacto
traz, portanto, conseqüências positivas.
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS GASODUTO CARAGUATATUBAMITIGADORAS
TAUBATÉ
77
ABRIL / 2006
Medida Recomendada
•
Divulgar a maior oferta de combustível aos interessados, em especial às
indústrias localizadas ao longo do traçado do Gasoduto, através do Programa de
Comunicação Social.
•
Promover campanha permanente, com vistas a sensibilizar a população para o
fato de o gás natural ser uma fonte de energia limpa, incentivando o seu uso.
Síntese Conclusiva dos Impactos Ambientais
Foram identificados 13 impactos ambientais principais que poderão ocorrer na
implantação e operação do Gasoduto, dos quais 3 são positivos e 10 são
considerados
negativos.
Dos
positivos,
todos
têm
seus
efeitos
no
meio
socioeconômico. Tais impactos positivos têm variada importância para a economia
local. Um deles, o de Aumento da Disponibilidade de Gás Natural, é muito
significativo, com conseqüente reflexo social na melhoria da qualidade de vida e no
meio ambiente, já que poderá ser utilizado um combustível menos poluente e
poder-se-á dispor de energia elétrica, sem cortes de árvores e sem um considerável
aumento da poluição atmosférica.
Em relação à duração, 6 impactos têm caráter temporário, ou seja, tendem a
cessar após a ação impactante; desses, 4 são reversíveis. Há alterações que podem
ser potencializadas ou otimizadas, no caso de alterações positivas, e, em alguns
casos, mitigadas ou revertidas quando negativas. De maneira geral, os impactos
apresentam grande probabilidade de ocorrer, isto é, representam alterações reais
nos componentes ambientais impactados, em relação à situação anterior. Dizem,
majoritariamente, respeito a alterações nos componentes socioeconômicos.
Das análises apresentadas, pode-se deduzir que, em conjunto, os impactos
identificados da implantação do Gasoduto são significativos, sendo que o único que
é muito significativo é positivo. A análise de impactos ambientais permite, portanto,
que sejam inferidas, resumidamente, as seguintes observações:
•
dentre os impactos socioeconômicos do projeto do Gasoduto Caraguatauba–
Taubaté, há uma certa tendência de os positivos contribuírem para a melhoria
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS GASODUTO CARAGUATATUBAMITIGADORAS
TAUBATÉ
78
ABRIL / 2006
da
qualidade
de
vida
das
populações
das
Áreas
de
Influência
do
empreendimento;
•
os impactos ambientais negativos que poderão decorrer do projeto não
representam uma situação de grave degradação ambiental que fique além da
possibilidade de controle, através das medidas mitigadoras recomendadas
nestes estudos.
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS GASODUTO CARAGUATATUBAMITIGADORAS
TAUBATÉ
79
ABRIL / 2006
MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Ação Impactante
Significância
Importância
Magnitude
Reversibilidade
Duração
Temporalidade
Forma
Natureza
DESATIVAÇÃO
OPERAÇÃO
INSTALAÇÃO
PRÉ-INSTALAÇÃO
Abrangência
Classificação dos Impactos
Fases
Local de Ocorrência
Medidas Mitigadoras (impactos negativos)
Medidas Potencializadoras (impactos postivos)
IMPACTOS NOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO
· Cada grande travessia deverá ser projetada seguindo as orientações do PAC.
· Fazer um levantamento detalhado da seção transversal dos cursos d’água nas travessias principais,
caracterizando as condições locais de estabilidade do leito e das margens.
· Executar o assentamento do duto, nas travessias de cursos d´água, preferencialmente durante o período de
estiagem de chuvas.
· Deverão ser feitas drenagem de estradas de acesso e cortes das áreas terraplenadas.
Esse impacto deverá ser sentido nas travessias identificadas como de maior porte: rio Salto; rio Paraíba do Sul; e
· Todos os taludes de cortes e/ou aterros terão que ser devidamente drenados, preservando-se o terreno contra a
Capivari. As duas últimas estão localizadas no remanso do reservatório de Santa Branca e possuem cerca de 180
erosão, com revegetação das área com solo exposto.
metros de extensão. Outra questão relevante é que 46 travessias serão executadas em corpos hídricos da bacia do · Qualquer serviço de terraplenagem deverá ser planejado para evitar processos erosivos e risco de carreamento
rio Paraíba do Sul enquadrados como classe 1, incluindo a represa de Santa Branca. As águas de classe 1 são
de sólidos para os leitos dos rios ou talvegues receptores.
destinadas a usos mais nobres e sua qualidade deve ser ainda mais protegida.
· Na execução de qualquer obra em APP deverá ser garantido o escoamento normal do curso d’água.
· Implantar o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.
Execução das terraplenagens ou movimentações de terra, necessárias para a melhoria/abertura dos acessos e
instalação da faixa de servidão e alteração das drenagens superficiais dos terrenos atravessados.
1
Alteração
drenagem
da
rede
de
NEG
DIR
LOC
CP
TEM
REV
PEQ
MED
PS
· Evitar, sempre que possível, áreas classificadas como de alta limitação, sob o ponto de vista construtivo.
· Definir as obras especiais nos trechos indicados de maior fragilidade, no que se refere à suscetibilidade à erosão.
· Executar drenagem na faixa, a fim de assegurar o bom escoamento das águas.
· Executar revestimento vegetal das rampas sujeitas à erosão.
· Evitar, sempre que possível, obras no período de chuvas nas áreas sujeitas à erosão.
Dos trechos considerados como sensíveis, com suscetibilidade à erosão forte a extremamente forte, destacam-se
· Usar sempre equipamentos leves ou mesmo de operação manual nas áreas mais críticas.
os que ocorrem do Km 2,2 ao Km 13,5; do Km 20,2 ao Km 28,7; do Km 31,0 ao Km 34,0; do Km 34,1 ao Km 38,8 e · Instalar bermas transversais à faixa para reduzir o escoamento superficial das águas pluviais, diminuindo, assim,
do Km 40,8 ao Km 51,0. Em parte do primeiro trecho ( Km 2,2 ao Km 8,2), deverá ser construído um túnel (do Km a intensidade da erosão superficial.
2,9 ao Km 8,1) e, dessa forma, nesse trecho, não haverá impacto decorrente de processos erosivos.
. Executar os serviços associados a áreas de empréstimo e bota-foras de forma adequada, para não incrementar o
transporte sólido e o assoreamento dos cursos d´água.
. Implantar Projeto de Gerenciamento de Resíduos.
Supressão de vegetação provocando erosão e instabilização de encostas. Execução, de forma inadequada, de
áreas de empréstimo e bota-foras.
2
Início e/ou aceleração de
Processos
Erosivos,
Transporte
Sólido
e
Assoreamento
NEG
DIR
LOC
CP
CIC
REV
MED
MED
S
· Análise atualizada e detalhada dos processos de concessão das áreas que sofrem interferência direta com o
traçado do Gasoduto no DNPM.
· Avaliação do potencial mineral a ser afetado.
Na AID, foram identificadas 16 áreas de Titularidade Minerária. Destas, apenas o processo 1995820597, referente a · Localização da jazida da substância mineral de interesse dentro da área requerida.
Concessão de Lavra de areia, de Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A, com 50,00ha, em · Desvio, se necessário, durante a fase de elaboração do traçado final visando evitar incompatibilidade entre
Caraguatatuba, interfere diretamente com o traçado do futuro Gasoduto, pois tem parte de seu polígono sobreposto implantação e operação do empreendimento e a exploração das jazidas das substâncias minerais de valor
econômico significativo.
à AID do futuro empreendimento.
· O empreendedor deverá providenciar o cadastramento da AID do Gasoduto no DNPM.
Inviabilização de atividade minerária por conflito de usos na faixa de servidão.
3
4
Interferência com Áreas de
Autorizações e Concessões
Minerarias
Alteração
nos
remanescentes florestais
NEG
NEG
DIR
DIR
LOC
LOC
CP
CP
PER
PER
IRR
IRR
PEQ
MED
PEQ
GDE
PS
MS
Mudança nas composições de espécies, a variação das densidade de indivíduos da fauna e da flora, a perda de
estratificação da floresta, a taxa de descontinuidade dos dosséis, o índice de desaparecimento de formas de vida e
grupos funcionais, etc.
Este impacto
impacto deverá
deverá ser
ser sentido
sentido nos
nos conjuntos
conjuntos de
de remanescentes
remanescentes florestais
florestais (Floresta
(Floresta Ombrófila
Ombrófila Densa
Densa de
de Terras
Terras
Este
Baixas),
proximidades do
2 e
e 33 no
no início
início do
do Gasoduto;
Gasoduto; nos
nos remanescentes
remanescentes
Baixas), nas
nas proximidades
do emboque
emboque do
do túnel,
túnel, entre
entre os
os Km
Km 2
florestais
contínuos
ao
PESM,
em
bom
estado
de
conservação
(Floresta
Ombrófila
Densa
Montana),
localizados
entre
florestais contínuos ao PESM, em bom estado de conservação (Floresta Ombrófila Densa Montana), localizados
os
Kmos
9 Km
e 129do
Gasoduto;
no conjunto
de fragmentos
de mata,
aos Kmaos
20 Km
e 2320(Floresta
Ombrófila
Densa
entre
e 12
do Gasoduto;
no conjunto
de fragmentos
de próximos
mata, próximos
e 23 (Floresta
Ombrófila
Montana)
e, em menor
no fragmento
misto com
eucalipto,
entre os entre
Km 56ose Km
61 do
Densa Montana)
e, emgravidade,
menor gravidade,
no fragmento
misto
com eucalipto,
56Gasoduto.
e 61 do Gasoduto.
Supressão de vegetação, alteração microclimática, fragmentação de áreas contínuas de floresta.
5
Pressão sobre a biota (fauna
e flora)
NEG
DIR
LOC
MP
PER
IRR
MED
GDE
MS
Este impacto deverá ser sentido nos conjuntos de remanescentes florestais (Floresta Ombrófila Densa de Terras
Baixas), nas proximidades do emboque do túnel, entre os Km 2 e 3 no início do Gasoduto; nos remanescentes
florestais contínuos ao PESM, em bom estado de conservação (Floresta Ombrófila Densa Montana), localizados
entre os Km 9 e 12 do Gasoduto; no conjunto de fragmentos de mata, próximos aos Km 20 e 23 (Floresta
Ombrófila Densa Montana) e, em menor gravidade, no fragmento misto com eucalipto, entre os Km 56 e 61 do
Gasoduto.
• Por ser um impacto permanente, na fase de micro-localização do traçado do Gasoduto, deverá ser executado o
ajuste, buscando-se atravessar as menores extensões das áreas ocupadas pela vegetação nativa.
• A utilização dos acessos já existentes deverá ser priorizada, e a abertura de outros acessos deverá ser feita em
áreas já impactadas. Sempre que possível, deverá ser priorizada a própria diretriz do traçado como acesso.
• A execução de procedimentos que garantam a minimização desse impacto ambiental está condicionada à
implementação de ferramentas de acompanhamento e medição, traduzidas na forma de Programas Ambientais,
mais especificamente nos Programas de Supressão de Vegetação, Resgate de Germoplasma, e de Monitoramento
da Fauna e da Flora.
• Construção de cercas vivas para a proteção das bordas, barreiras para o vento e luminosidade.
• Desenvolver mecanismo de proteção, sobretudo nas áreas remanescentes mais significativas para a ocorrência
de relevantes impactos, como um plano de fiscalização permanente, em sintonia com as instituições
responsáveis, e com parcerias com proprietários.
• Estabelecer corredores ecológicos entre os fragmentos atravessados e áreas florestadas adjacentes.
• Planejar a conservação de áreas próximas, revertendo o mecanismo de degradação ambiental.
• Executar as obras de travessias de corpos d'água de acordo com as recomendações do PAC.
• Essas ações devem ser orientadas através da implementação de ferramentas de acompanhamento e medição,
traduzidas na forma de Programas Ambientais, mais especificamente nos Programas de Supressão de
Vegetação e de Monitoramento da Fauna e da Flora.
Legenda: POS - positivo; NEG - negativo; DIR - direto; IND - indireto; LOC - local; REG - regional; EST - estratégico; CP - curto prazo; MP - médio prazo; LP - longo prazo; PER - permanente; TEM - temporário; CIC - cíclico; REV - reversível; IRR - irreversível; GDE - grande; MED - médio; PEQ - pequeno; PS - pouco significativo; S - significativo; MS - muito
significativo.
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBA-TAUBATÉ
80
ABRIL/2006
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Ação Impactante
Significância
Importância
Magnitude
Reversibilidade
Duração
Temporalidade
Forma
Natureza
DESATIVAÇÃO
OPERAÇÃO
INSTALAÇÃO
PRÉ-INSTALAÇÃO
Abrangência
Classificação dos Impactos
Fases
Local de Ocorrência
Medidas Mitigadoras (impactos negativos)
Medidas Potencializadoras (impactos postivos)
IMPACTOS NO MEIO ANTRÓPICO
Aumento da circulação de pessoas e monetária e da arrecadação municipal de impostos e taxas em função da
demanda por bens e serviços.
6
7
Dinamização
local
da
economia
Aumento da Oferta de Postos
de Trabalho
POS
POS
DIR
DIR
LOC
REG
CP
CP
TEM
TEM
IRR
IRR
MED
MED
PEQ
MED
PS
S
Dentre as localidades que poderão sentir os efeitos dessa dinamização, estão: Bairro Espírito Santo (Km 28,84),
Bairro do Salto (Km 40,78) e Bairro Damião (Km 43,48), no município de Paraibuna; bairros Campos de São José,
Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos
Campos (Km 63,92 a Km 71,67); Bairro Caçapava Velha (Km 87,24), em Caçapava, e bairro Barreiro (km 92,38),
em Taubaté.
- Priorizar a contratação de mão-de-obra local ou dos municípios circunvizinhos ao empreendimento. Dever-seá, também, dar preferência ao uso dos serviços, comércio e insumos locais.
Geração de postos de trabalho diretos e indiretos em função do aumento da procura por serviços de alimentação,
- Priorizar a mão-de-obra que vive nas comunidades próximas à região atravessada pelo empreendimento.
hospedagens e gerais.
Este impacto deverá ser sentido nos seguintes locais: bairro rural do Cedro (está fora da AID, mas faz parte do seu - Implantar os Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental.
acesso pela SP-088) e bairro Espírito Santo, ambos em Paraibuna; bairros Campos de São José, Nova Esperança,
Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia, Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos; bairro
Caçapava Velha, em Caçapava; as sedes municipais de Caraguatatuba, Paraibuna.
- Implantar Programa de Comunicação Social.
- Divulgar previamente, através de contato direto, todas as ações previstas na implantação do Gasoduto.
- Divulgar o Código de Conduta da população trabalhadora, tendo em vista manter sua convivência social com a
Caso sejam escolhidos os municípios de Caraguatatuba e São José dos Campos, para a instalação dos canteiros população local.
principais, e Paraibuna e Taubaté, para os secundários, esses deverão ser os locais onde este impacto será - Realizar campanhas temáticas centradas na convivência positiva entre trabalhadores e comunidades locais.
sentido.
- Disponibilizar um canal de contato direto com o empreendedor, através do telefone 0800.
Criação de frentes de obras e instalação de canteiros fixos (principais) e móveis (auxiliares).
8
Interferência no cotidiano da
população local
NEG
DIR
LOC
CP
TEM
REV
MED
MED
S
Sobrecarga à estrutura viária, incluindo os acessos para execução das obras.
9
10
Aumento do Tráfego de
Veículos, de Ruídos e de
Poeiras
Pressão sobre
estrutura
de
essenciais
a infraserviços
NEG
DIR
LOC
CP
TEM
REV
MED
MED
S
As cidades, fazendas, sítios, e bairros rurais que estiverem próximos a essas intervenções e nas áreas próximas
aos canteiros de obras poderão sentir mais os efeitos desse impacto, tais como: Bairro do Lajeado (km 26,12),
Bairro do Varjão (km 27,63); Bairro Espírito Santo (km 28,84); Bairro do Salto (km 40,78) e Bairro Damião (km
43,48), no município de Paraibuna; Fazenda Brasil (km 49,86) e Bairro Capivari (km 51,69), no município de
Jambeiro; bairros Santa Cecília, Campos de São José, Nova Esperança, Boa Esperança, Bom Retiro, Santa Lúcia,
Portal do Céu e Capão Grosso, em São José dos Campos (km 63,24 a km 71,67); Bairro Santo Antônio do
Iguamerim (km 74,96) e Bairro Tijuco Preto (km 77,79) e Bairro Caçapava Velha (km 87,24), em Caçapava, e Bairro
Barreiro (km 92,38), em Taubaté.
- Garantir, de um modo geral, a implantação de todas as diretrizes do PAC.
- Preparação, pela empreiteira, de um plano de transportes para as obras, exigência a ser estabelecida e
especificada no contrato, obedecendo às prescrições constantes no PAC.
- Planejamento para transporte de materiais e equipamentos, evitando-se horários de pico e noturno nas autoestradas.
- Contatos com o DNIT, os DERs e as Prefeituras Municipais para, em conjunto com o empreendedor, serem
definidas as alterações necessárias, bem como obtidas as liberações exigidas.
- Controle dos níveis dos ruídos a serem emitidos pelos equipamentos utilizados nas obras, conforme especificado
pelos fabricantes e obedecendo às Normas Brasileiras.
- Manutenção e operação adequada dos equipamentos para evitar descragas excessivas de poluentes
atmosféricos.
- Implantar o Programa de Comunicação social.
- Implantação de uma infra-estrutura de atendimento à população trabalhadora.
- Seguir as Diretrizes para o Programa de Saúde e Segurança nas Obras..
- Implementar campanhas temáticas educativas objetivando conscientizar a população para a importância das
DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e os cuidados a serem tomados como prevenção .
- Manutenção de estruturas de primeiros socorros, nas frentes de trabalho e canteiros de obras, e de veículos para
Este impacto deverá ocorrer principalmente nas sedes municipais que integram a Área de Influência Indireta do remoção e transporte de acidentados.
Empreendimento, principalmente nos municípios de Caraguatatuba, São José dos Campos e Caçapava.
- Aplicação do Código de Conduta, com ações de educação em saúde dirigidas à mão-de-obra e à população local.
Incremento da população de trabalhadores, provocando pressão principalmente nos serviços de hospedagem,
alimentação e saúde.
NEG
DIR
LOC
CP
TEM
REV
MED
MED
S
Implantação de um Programa de Arqueologia Preventiva, dividido em três Sub-programas distintos e correlatos, a
saber:
• Sub-programa de Prospecção Arqueológica Intensiva, para verificar se ocorrem bens arqueológicos que possam
vir a ser danificados pelas obras do gasoduto.
Há duas áreas de ocorrências arqueológicas, com vestígios resultantes de atividades ou ocupações humanas • Sub-programa de Salvamento Arqueológico, caso seja identificado algum sítio arqueológico em risco, que
pretéritas, potenciais para sofrerem este impacto. Das ocorrências verificadas, uma apresenta potencial para a permita recolher e analisar dados relativos ao bem a ser destruído, de modo a inserir o conhecimento produzido
descoberta de sítio arqueológico mais significativo, possivelmente indígena (Ribeirão do Cedro, no município de no contexto etno-histórico regional e local.
Paraibuna).
• Sub-programa de Educação Patrimonial, nos termos da Portaria IPHAN 230/2002, visando a difusão e a
valorização do acervo cultural do país considerando-se os diferentes segmentos da sociedade nacional.
Limpeza dos terrenos, movimentação de maquinário e do pessoal da obra e abertura de acessos e das valas.
11
Interferência
Patrimônio
regional
sobre
o
Arqueológico
NEG
DIR
LOC
CP
PER
IRR
GDE
MED
MS
Proibição, na faixa de servidão, do plantio de culturas permanentes ou árvores que tenham raízes profundas, de
construções, da utilização de máquinas de grande porte, de queimadas e/ou fogueiras.
12
Interferência com o Uso e a
Ocupação das Terras
NEG
DIR
LOC
CP
TEM/
PER
REV/
IRR
MED
MED
S
Em toda a extensão do Gasoduto, de forma diferenciada, de acordo com o uso das terras.
Disponibilização de até 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.
13
Aumento da disponibilidade
de gás natural
POS
DIR
EST
LP
PER
IRR
MED
GDE
MS
Região Sudeste, interligado a rede dutoviária do Sudeste com o Nordeste.
- Indenização da produção renunciada, temporariamente, durante as obras.
- Elaboração de um cronograma de implantação adequado, de maneira a que as obras não coincidam com as
fases de desenvolvimento e colheita.
- Implementar o Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações, baseado
em critérios justos e transparentes .
- Divulgação da maior oferta de combustível aos interessados, em especial às indústrias regional e nacional.
- Promover campanha permanente, com vistas a sensibilizar a população para o fato de o gás natural ser uma
fonte de energia limpa, incentivando o seu uso.
Legenda: POS - positivo; NEG - negativo; DIR - direto; IND - indireto; LOC - local; REG - regional; EST - estratégico; CP - curto prazo; MP - médio prazo; LP - longo prazo; PER - permanente; TEM - temporário; CIC - cíclico; REV - reversível; IRR - irreversível; GDE - grande; MED - médio; PEQ - pequeno; PS - pouco significativo; S - significativo; MS - muito
significativo.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
81
GASODUTO CARAGUATATUBA-TAUBATÉ
ABRIL/2006
PROGRAMAS AMBIENTAIS
A avaliação dos impactos ambientais decorrentes do processo de implantação,
construção e operação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté indicou a necessidade
de se elaborarem programas que, uma vez executados, deverão possibilitar a
adequada inserção do empreendimento à região. Além disso, esses programas
deverão contribuir para a manutenção da qualidade ambiental da região.
Para o acompanhamento da implantação dos programas propostos, foi definida uma
estrutura de Gestão Ambiental, que deverá ser implementada quando da obtenção
da Licença de Instalação (LI) e que terá o apoio do Programa de Comunicação
Social, que vigorará durante todas as fases da obra, estabelecendo um fluxo de
informações sobre o empreendimento e a implantação dos outros programas. A
estrutura
organizacional
proposta
para
o
Sistema
de
Gestão
Ambiental
é
apresentada na folha a seguir.
Os diversos Programas Ambientais estão divididos em três conjuntos:
•
Programas de Apoio e Liberação da Faixa de Domínio;
•
Programas de Supervisão e Controle das Obras;
•
Programas de Monitoramento do Empreendimento.
Como apoio a vários desses Programas, foi concebido, além do Programa de
Comunicação Social, o de Educação Ambiental.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
82
ABRIL/2006
Sistema de
Gestão Ambiental
Programa de
Comunicação Social
Programas de Apoio
e Liberação da
Faixa de Servidão
•
Programa de
Prospecção
Arqueológica
•
Programa de
Educação
Patrimonial
•
Programa para o
Estabelecimento
da Faixa de
Servidão
Administrativa e
de Indenizações
•
Programa de
Supressão de
Vegetação
•
Programa de
Salvamento de
Germoplasma
•
Programa de
Gestão das
Interferências
com as Atividades
de Mineração
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
Programa de
Educação Ambiental
Programas de
Supervisão e
Controle das Obras
•
Programas de
Controle de
Processos
Erosivos
•
Programa de
Recuperação de
Áreas Degradadas
•
Plano Ambiental
para a Construção
– PAC
Programas de
Monitoramento do
Empreendimento
•
Plano de
Gerenciamento de
Riscos / Plano de
Ação de
Emergências
• Programa de
Monitoramento da
Fauna e da Flora
• Projeto de
Gerenciamento de
Resíduos
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
83
ABRIL/2006
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
O objetivo geral do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é dotar o empreendimento
de mecanismos eficientes que garantam a execução e o controle das ações
planejadas nos programas ambientais e a adequada condução ambiental das obras,
no que se refere aos procedimentos ambientais, mantendo-se um elevado padrão
de qualidade na sua implantação e operação.
Este Sistema deverá:
•
definir
diretrizes
gerais,
visando
estabelecer
a
base
ambiental
para
a
contratação das obras e dos serviços relativos aos programas;
•
ampliar procedimentos e instrumentos técnico-gerenciais, para viabilizar a
implementação das ações propostas nos programas ambientais, nas diversas
fases do empreendimento;
•
estabelecer mecanismos de Supervisão Ambiental das obras;
•
proceder
ao
de
acompanhamento,
por
profissionais
especializados,
dos
Programas Ambientais.
Para cumprir esses objetivos, propõe-se a criação de uma estrutura gerencial
composta por dois grupos de especialistas, sendo o primeiro responsável pela
supervisão ambiental das obras e o segundo, pelo acompanhamento dos planos e
programas ambientais não vinculados diretamente às obras. Essa estrutura deverá
garantir que as ações socioambientais sejam executadas.
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
No âmbito geral, este Programa, seguindo os procedimentos gerais do Plano de
Comunicação Social da PETROBRAS — que visam à gestão dos processos de
informação, educação e comunicação, com a força de trabalho (empregados e
empresas contratadas) e comunidades localizadas nas Áreas de Influência —,
pretende difundir e monitorar adequadamente as informações sobre o Gasoduto, de
forma contínua, eliminando boatos e eventuais distorções de notícias que poderiam
gerar expectativas negativas entre os diversos segmentos de público envolvidos.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
84
ABRIL/2006
Nesse sentido, objetiva-se informar e orientar todos os interessados nas Áreas de
Influência do empreendimento sobre as diferentes etapas de implantação e seus
impactos sociais, prestando à coletividade um serviço essencial, sem jamais perder
de vista o respeito, a atenção e o direito à informação que deve ser garantido a
todo cidadão.
Este Programa visa:
•
conhecer a população dos municípios atingidos, no que diz respeito aos aspectos
culturais, sociais e econômicos locais e regionais;
•
criar e manter canais de comunicação e uma relação de diálogo entre o
empreendedor e a população das Áreas de Influência do Gasoduto;
•
informar, através dos meios apropriados e em linguagem adequada, acessível,
clara e precisa, as fases e características do empreendimento;
•
divulgar objetivos, ações, etapas e resultados dos projetos ambientais a serem
realizados pelo empreendedor;
•
promover a importância estratégica do Gasoduto, como uma iniciativa voltada
para o bem público e de utilidade local, regional e nacional, em função do
variado uso a ser promovido com o gás natural;
•
contribuir para conscientizar a população local dos riscos reais das obras, assim
como instruí-las sobre as regras de segurança, destacando ainda o Código de
Conduta do Trabalhador, os cuidados com a preservação da faixa de servidão e
das Unidades de Conservação existentes;
•
prevenir possíveis transtornos e conflitos decorrentes da circulação intensa do
contingente de trabalhadores empregados na obra, visando, dentre outros
aspectos, à ordem, ao respeito à população e à conservação do meio ambiente.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Constitui-se como objetivo geral deste Programa desenvolver a prática da Educação
Ambiental nas Áreas de Influência do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté. O
Programa se destina a difundir entre as populações locais novos conhecimentos e
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
85
ABRIL/2006
hábitos sustentáveis, ou seja, de conservação permanente do meio ambiente, de
acordo com suas atividades produtivas e com a região onde elas vivem.
A divulgação de noções fundamentais de Educação Ambiental, principalmente
através de professores e agentes multiplicadores, trará, a longo prazo, alterações
nos usos dos recursos naturais, a serem feitos de forma não-destrutiva, revertendose em benefícios socioambientais para as comunidades locais, em especial.
PROGRAMAS
DE
APOIO
À
LIBERAÇÃO
DA
FAIXA
DE
SERVIDÃO
Programa de Prospecção Arqueológica
Considerando
a
necessidade
de
proteção
possibilidade
de
ocorrência
de
sítios
na
do
Patrimônio
Área
de
Arqueológico
Influência
Direta
e
a
do
empreendimento, há necessidade de se efetuarem prospecções sistemáticas, de
modo a evitar que o empreendimento concorra para a destruição da memória
regional. Está prevista a realização de pesquisa arqueológica, nos termos da
legislação em vigor, nos seis municípios atravessados pelo GASTAU. É importante
destacar que os sítios arqueológicos que, porventura, venham a ser identificados
durante a abertura da faixa de servidão e que apresentarem alta a média
visibilidade poderão requerer desvios no traçado, se isso for viável.
Considera-se como objetivo geral do Programa garantir a proteção ao Patrimônio
Cultural, Histórico e Arqueológico na Área de Influência Direta do empreendimento,
em consonância com a política ambiental brasileira. Se vier a ser necessário algum
resgate, deverá ser concebido um Programa de Salvamento Arqueológico.
Os objetivos específicos que norteiam este Programa são:
•
evitar interferências do empreendimento com o Patrimônio Arqueológico;
•
atender à legislação vigente sobre a proteção e o salvamento de sítios, com
aplicação da metodologia adequada a esse processo;
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
86
ABRIL/2006
•
resgatar e registrar adequadamente o máximo de informações sobre os sítios
arqueológicos que forem identificados;
Programa de Educação Patrimonial
Os bens culturais são os elementos definidores das identidades sociais de uma
população. Portanto, descaracterizar tais bens constitui um grande impacto
sociocultural, e a única maneira de prevenir ou reverter esse processo consiste em
fomentar sua valorização.
O Programa de Educação Patrimonial atende a exigências do IPHAN e será
apresentado a esse órgão, juntamente com o Programa de Prospecção, e, se for o
caso, com o Programa de Salvamento Arqueológico, se este último vier a ser
realmente necessário.
Os objetivos gerais são desenvolver iniciativas locais e regionais de promoção e
defesa dos bens arqueológicos regionais e incentivar a formação de agentes locais
de preservação do Patrimônio Arqueológico regional.
Os objetivos específicos se resumem a:
•
informar aos profissionais direta ou indiretamente ligados ao empreendimento as
especificidades da pesquisa arqueológica e das implicações jurídico-legais de
qualquer tipo de dano ao patrimônio arqueológico nacional;
•
sensibilizá-los sobre a importância de preservar os bens arqueológicos regionais
e incentivá-los a atuar como parceiros na identificação e defesa desse material;
•
esclarecer às comunidades de alguma maneira envolvidas no Gasoduto
Caraguatatuba–Taubaté o significado dos bens arqueológicos regionais.
Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa
e de Indenizações
Para a implantação do empreendimento, torna-se necessária a liberação de áreas
de terras, de maneira a permitir a execução das obras, nas quais adquirem
destaque especial os trabalhos de levantamento e avaliação de imóveis, para
instituir a faixa de servidão. O empreendedor fará o levantamento e esclarecerá ao
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
87
ABRIL/2006
proprietário as condições do estabelecimento da servidão administrativa e de
indenização.
Este Programa tem como objetivo principal executar todas as atividades necessárias
à liberação das áreas para a implantação do empreendimento, privilegiando
mecanismos de negociação, com base em critérios de avaliação justos para as
indenizações da população e atividades econômicas e governamentais afetadas.
Este Programa deverá envolver:
•
os proprietários das terras;
•
os arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e outros, detentores
dos bens a serem afetados, visando ao ressarcimento financeiro pelas perdas;
•
as Prefeituras Municipais, órgãos administradores de bens públicos ou privados
sob concessão, tais como rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia
elétrica, dentre outros, visando obter a autorização de cruzamento pela infraestrutura sob domínio/administração do respectivo órgão.
Programa de Supressão de Vegetação
A execução deste Programa se justifica para atender à legislação vigente, que
dispõe que, para a supressão total ou parcial de florestas de preservação
permanente, é necessária prévia autorização do Poder Executivo Federal para as
obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social, o que
é o caso do empreendimento em questão. No entanto, ainda que autorizado, o
desmatamento deverá ser objeto de mitigação sempre que possível e, quando não
puder ser minimizado ou corrigido, deverá ser compensado através de programa
ambiental.
São objetivos do Programa de Supressão de Vegetação:
•
realizar o levantamento das áreas de vegetação nativa, passíveis de supressão
em função das atividades de instalação do Gasoduto;
•
definir as áreas de supressão total (faixa de serviço), como subsídio para a
obtenção da Autorização para Supressão de Vegetação Nativa;
•
identificar a ocorrência de espécies protegidas de corte e propor medidas para
sua preservação, quando possível;
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
88
ABRIL/2006
•
obter as Autorizações para Supressão de Vegetação Nativa;
•
minimizar
a
procedimentos
supressão
de
ambientais,
a
vegetação
serem
através
adotados
do
estabelecimento
durante
as
atividades
de
de
instalação e através da adoção de medidas de controle e monitoramento
eficientes;
•
quantificar a vegetação efetivamente suprimida, visando ao controle do material
lenhoso, oriundo das atividades de supressão licenciadas para a instalação do
Gasoduto;
•
atender aos critérios de segurança para a instalação e operação do Gasoduto;
•
atender à Legislação Ambiental em geral.
Programa de Salvamento de Germoplasma
Germoplasma é o material que constitui a base física da herança genética, que é
transmitida de uma geração para outra. Significa a matéria onde se encontra um
princípio que pode crescer e desenvolver-se, definindo-se, ainda, como a soma total
dos materiais hereditários de uma espécie.
Dessa maneira, o salvamento dessa base física garante a integridade genética das
espécies componentes do ambiente que será perturbado.
Assim, há necessidade de se resguardar material de espécies típicas de plantas da
região do empreendimento, principalmente das espécies da flora que estejam
ameaçadas e/ou protegidas por lei, formando, ainda, um “banco de germoplasma”
para usos futuros. Esse banco poderá ser utilizado para a recuperação das áreas
impactadas pela implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, através da
produção de mudas e salvamento de epífitas.
O principal objetivo deste Programa é garantir a integridade genética da área de
mata afetada pela supressão da vegetação, particularmente, espécies da flora
endêmica, típicas da região, ameaçadas e protegidas por lei.
Especificamente, serão definidos critérios para determinar os grupos vegetais objeto
do resgate, identificando e classificando as espécies desses grupos existentes na
área, considerando a resistência de cada uma ao processo de realocação.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
89
ABRIL/2006
Programa de Gestão das Interferências com as Atividades de
Mineração
Há interferências do traçado do Gasoduto com áreas correspondentes a processos
minerários requeridos no Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM,
órgão do Ministério das Minas e Energia, responsável pela gestão dos recursos
minerais do País.
As interferências poderão, ainda, ocorrer nas áreas com processos de concessão em
andamento em toda a Área de Influência Direta do empreendimento, que poderão
impor restrições às futuras operações nas áreas requeridas e interceptadas pelas
obras.
Este Programa visa solucionar as possíveis interferências ou impactos negativos
resultantes da construção e operação do Gasoduto sobre as áreas de exploração
mineral requeridas, em diferentes estágios de licenciamento. Tais impactos estão
ligados a eventuais restrições ou impedimentos operacionais que dificultem ou
impeçam o prosseguimento da atividade exploratória, ou provoquem limitações na
definição do real potencial mineral da área requerida.
Dessa forma, procurar-se-á estabelecer estratégias para 0 tratamento dos
impactos,
estabelecendo
acordos
com
os
detentores
do
direito
minerário,
satisfatórios para ambas as partes, de modo a ressarcir eventuais perdas de receita
e, assim, liberar as faixas de implantação do empreendimento, sem que restem
pendências judiciais.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
90
ABRIL/2006
PROGRAMAS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS
Programa de Controle de Processos Erosivos
Nas áreas com elevada suscetibilidade à erosão, quando ocorrerem alterações no
ambiente natural e/ou preexistente para o estabelecimento de áreas de estocagem,
formação de taludes e abertura de novos acessos e das valas para o enterramento
do duto, será necessário adotar medidas preventivas e corretivas para evitar o
início e/ou a aceleração de processos erosivos e para preservar de possíveis
acidentes as instalações existentes na região e o próprio empreendimento.
O objetivo principal deste Programa é localizar as áreas de maior fragilidade, ao
longo do traçado proposto, sugerindo pequenas alterações na localização do
empreendimento, caso sejam necessárias, e propondo medidas de prevenção e
monitoramento para as obras e para a fase de operação.
Há necessidade, ainda, de serem identificados os principais processos deflagradores
de erosão e a interferência que as estradas de acesso e o tráfego associado, ao
longo delas e na faixa, poderá causar.
Este Programa deverá ter uma relação direta com o Plano Ambiental para a
Construção (PAC) e com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD),
considerando as diretrizes e as técnicas básicas recomendadas para serem
empregadas
durante
a
fase
de
construção
e
montagem
do
Gasoduto
Caraguatatuba–Taubaté.
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
A recomposição de áreas degradadas pós-obras é necessária e de fundamental
importância para o meio ambiente, pois evita que sejam instaurados ou acelerados
processos erosivos em curso, além de possibilitar a retomada do uso original ou
alternativo das áreas que sofrerem intervenções diretas decorrentes da implantação
do Gasoduto. A recomposição dessas áreas, ou mesmo daquelas que não sejam
resultado dessas intervenções, mas que possam vir a afetar a faixa de servidão, é
de extrema importância para a segurança do Gasoduto após a sua inserção.
Procedimentos ambientais específicos deverão ser incorporados às atividades
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
91
ABRIL/2006
convencionais de construção, com vistas à implantação de canteiros, estradas de
acesso, áreas de empréstimo e bota-fora, para que todas essas áreas sejam
recuperadas e recompostas, retornando o mais próximo possível à sua condição
original.
O principal objetivo deste Programa será, portanto, a recuperação de áreas
degradadas pelas obras do Gasoduto, através de procedimentos que visarão
atenuar os impactos sobre a paisagem.
Plano Ambiental para a Construção
O Plano Ambiental para a Construção – PAC do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté
tem por objetivo apresentar as diretrizes e orientações a serem seguidas pelo
empreendedor e suas contratadas durante as fases de implantação das obras que
compõem o empreendimento. O PAC apresenta os cuidados a tomar, com vistas à
preservação da qualidade ambiental dos meios físico e biótico das áreas que vão
sofrer intervenção e à minimização dos impactos sobre as comunidades vizinhas e
os trabalhadores.
O PAC inclui, em seu escopo, o “Código de Conduta dos Trabalhadores” e as
“Diretrizes para o Programa de Saúde e Segurança nas Obras”.
Programa de Gerenciamento de Resíduos
O Programa de Gerenciamento de Resíduos constitui-se em um conjunto de
recomendações com o objetivo de assegurar que a menor quantidade possível de
resíduos seja gerada durante a construção do Gasoduto e que esses resíduos sejam
adequadamente coletados, estocados e dispostos de forma a deles não resultarem
emissões de gases, líquidos ou sólidos que representem impactos significativos
sobre o meio ambiente.
Tais
procedimentos
e
diretrizes
deverão
estar
incorporados
às
atividades
desenvolvidas, diariamente, pelas empreiteiras que construírem o empreendimento,
desde o início das obras.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
92
ABRIL/2006
PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DO EMPREENDIMENTO
Programa
de
Gerenciamento
de
Risco
/
Plano
de
Ação
de
Emergência
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) tem caráter preventivo, devendo
ser implantado para que se evitem problemas durante a construção e operação do
duto. Quando isso não for possível, deverá ser acionado, de forma corretiva, o
Plano de Ação de Emergência (PAE).
O Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), a ser desenvolvido pela empreiteira, terá
por objetivo básico a execução de ações que minimizem ou evitem acidentes durante
as obras. Para a fase de operação, o PGR deverá proceder à prevenção de acidentes,
através das adequadas manutenção e inspeção do empreendimento, promovendo,
para tal, treinamentos e auditorias periodicamente.
O Plano de Ação de Emergência – PAE, a ser implementado, terá como finalidade
estabelecer procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados em situações
de dificuldades que eventualmente venham a ocorrer, resultando em atuações
rápidas e eficazes, visando preservar a vida humana bem como a segurança das
comunidades circunvizinhas. Os objetivos específicos desse Plano, tanto na fase de
construção quanto na de operação, são:
•
estabelecer uma sistemática de promoção e de ações para o combate a eventuais
emergências, de modo que sejam rapidamente adotadas as providências, através
da utilização de matrizes de ação necessárias à minimização das conseqüências
geradas pela ocorrência;
•
estabelecer responsabilidades e rotinas de desencadeamento de ações necessárias
para
o
pronto
atendimento
emergencial, identificando antecipadamente a
disponibilidade de recursos humanos e materiais, meios de comunicação e órgãos
externos que possam contribuir para o PAE;
•
criar uma rotina de ações que devam ser ordenadamente aplicadas para
atendimento a emergências, de maneira clara, objetiva e direcionada.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
93
ABRIL/2006
Programa de Monitoramento da Fauna e da Flora
Este Programa justifica-se como uma estratégia para minimização dos impactos
sobre o meio biótico — alteração nos remanescentes florestais” e “pressão sobre a
biota (fauna e flora)”.
Inicialmente, busca-se estabelecer um quadro do atual estado de conservação dos
diferentes fragmentos florestais atravessados pelo empreendimento e de suas
comunidades faunísticas.
A seguir, procura-se identificar áreas ambientalmente sensíveis, onde os impactos
seriam mais relevantes, traduzindo-se em alvos para implementação de medidas de
proteção e controle ambiental.
Para a execução deste Programa, são definidos grupos que podem indicar, em
função da existência de espécies da fauna, a qualidade ambiental de uma região e
suas
alterações
ao
longo
do
tempo.
Esses
grupos
são
denominados
“bioindicadores”. Em geral, seleciona-se o grupo de aves, por ser o mais facilmente
identificável.
Por outro lado, o monitoramento da flora será desenvolvido através de estimativas
das taxas de mortalidade dos indivíduos arbóreos, pela variação das quantidades de
epífitas (bromélias e orquídeas) e por meio de identificação de
áreas em
regeneração natural.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
94
ABRIL/2006
PROGNÓSTICOS E CONCLUSÕES
A REGIÃO SEM O EMPREENDIMENTO
Apesar de a região sem o empreendimento manter as condições físicas e bióticas
preservadas em alguns trechos, algumas áreas encontram-se degradadas, com
poucos remanescentes de Mata Atlântica e com uma fauna já empobrecida, à
exceção da área do Parque Estadual da Serra do Mar e do seu entorno no limite
norte, onde a flora e a fauna originais ainda são representativas.
A região apresenta problemas típicos de zonas com uso intensivo das terras para
fins
agropecuários.
Sua
cobertura
vegetal
original
já
está
bastante
descaracterizada, o que traz sérias conseqüências para a fauna, acelerando ainda
os processos erosivos e o esgotamento de seus solos agrícolas. Além disso, as
intervenções sofridas através de coletas de espécies vegetais para uso doméstico,
como
lenha
e
carvão,
madeira
para
construção
de
residências
e
cercas,
desmatamento para plantio de culturas de subsistência (milho, feijão, arroz, etc.),
têm provocado sérios problemas para os poucos ecossistemas remanescentes. Isso
pode ser observado principalmente em pontos das matas ciliares existentes, onde a
retirada da vegetação provocou um transporte maior de sedimentos para os rios e
córregos locais.
Por outro lado, caso os esforços conservacionistas que surgiram, nos últimos anos,
não sejam suficientes para reverter o quadro atual de degradação, e mantendo-se
as tendências atuais de desenvolvimento da região, não só industrial, mas também
turístico,
provavelmente,
haverá
uma
ampliação
gradativa
dos
problemas
ambientais, ou seja:
•
nas regiões de encosta, em função da retirada de vegetação, observam-se
processos erosivos que, se não forem controlados, tenderão a evoluir,
aumentando a produção de sedimentos e o conseqüente transporte para os
corpos d’água, principalmente em Caraguatatuba, onde há áreas de grande risco
de escorregamentos de terra;
•
no caso dos remanescentes de vegetação nativa, deverá ser controlado o acesso
das pessoas a eles, de forma a promover um uso mais racional, para que não
sejam extintas espécies florestais e da fauna associada.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGNÓSTICO E
CONCLUSÕES
95
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
A REGIÃO COM O EMPREENDIMENTO
A implantação do Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, para somar-se aos demais
dutos em operação na região, reforçando a Malha Sudeste, deverá funcionar como
um injetor de energia na dinâmica econômica regional e nacional, suprindo, melhor
e com mais segurança, a população residente nas áreas urbanas e até rurais,
futuramente. Além disso, a possibilidade de exploração do Campo de Mexilhão, na
Bacia de Santos, poderá concorrer para tornar o País auto-suficiente na produção
de gás natural.
Este Gasoduto surge, na Região Sudeste, como um empreendimento que faz parte
de um conjunto indispensável para o Brasil, concorrendo para uma mudança
estrutural na utilização de energia, além de estimular a instalação de novas
indústrias locais com menor geração de poluição e degradação. Contribui, ainda, de
forma direta e indireta, para o aumento de postos de trabalho, o incremento da
arrecadação do ICMS e de outros impostos e taxas públicas.
Esses benefícios já justificariam, por si só, a presença do Gasoduto nos municípios
atravessados do Estado de São Paulo, podendo, no entanto, ser enumerados
outros, específicos, como:
•
provável diminuição da queima da madeira e, conseqüentemente, um aumento
da preservação de ecossistemas florestais;
•
estímulo à modernização e competitividade da economia regional;
•
substituição de produtos energéticos poluidores, por exemplo, a gasolina no
abastecimento de veículos e a madeira nas atividades domésticas e industriais,
pelo gás natural, menos impactante, com conseqüente melhoria dos padrões
ambientais;
•
aquecimento do mercado de bens e serviços.
CONCLUSÕES
No planejamento energético do Brasil, há uma grande preocupação de que não só
os riscos de falta ou de racionamento de energia sejam os mínimos possíveis, como
também de que a geração se proceda de forma adequada e respeitando o meio
ambiente.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGNÓSTICO E
CONCLUSÕES
96
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
O gás natural é um combustível considerado ambientalmente limpo, econômico e
de grande versatilidade, pois pode ser utilizado na geração de energia em usinas
termelétricas, em residências, em veículos automotores em substituição ao óleo
diesel e à gasolina, mais poluentes, e em indústrias, como matéria-prima.
Nesse contexto, o Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté torna-se relevante, pois
poderá escoar todo o gás produzido no Campo de Mexilhão — a maior e mais nova
reserva brasileira para a exploração de gás natural na Bacia de Santos — até a
Estação de Compressão de Taubaté, inserindo-se na malha dutoviária já existente
que integrará, dentro do Plano Estratégico da PETROBRAS, grande parte do
território nacional.
A PETROBRAS, objetivando a verificação da viabilidade desse empreendimento,
vem procedendo aos estudos necessários, tanto os técnicos, de engenharia, quanto
os econômicos e, em especial, os ambientais.
Em função disso, pode-se finalmente afirmar que os impactos provocados pelo
Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté, conforme demonstrado neste documento, não
têm, em sua maioria, média ou grande significância, sobretudo se forem
consideradas as medidas mitigadoras e compensatórias que a PETROBRAS se
propõe a aplicar durante a fase de construção do empreendimento. Na fase de
operação, os benefícios deverão superar, em grande escala, qualquer eventual
impacto negativo, se forem implantados os Programas Ambientais aqui propostos.
Quanto à desativação, em princípio, não são esperados impactos de grande
significância, os quais deverão ser avaliados futuramente, quando da proximidade
do fim da vida útil do empreendimento, prevista para um tempo provavelmente
superior a 20 anos.
Desse
modo,
o
empreendimento
Gasoduto
viável
Caraguatatuba–Taubaté
técnica,
econômica,
foi
social
avaliado
e
como
um
ambientalmente,
proporcionando, potencialmente, benefícios diversos que poderão concorrer para a
melhoria da qualidade de vida dos municípios atravessados no Estado de São Paulo
e, indiretamente, de outras regiões do Brasil que vierem a fornecer materiais e
equipamentos para a implantação da obra e que se interligarem à Malha Sudeste
de gasodutos.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGNÓSTICO E
CONCLUSÕES
97
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
EQUIPE TÉCNICA
Nome
Profissão
Responsabilidade
EDSON NOMIYAMA
Engenheiro Civil
Coordenação Geral
RAUL ODEMAR PITTHAN
Engenheiro Civil
Supervisão
FABRÍCIA GUERREIRO MASSONI
Bióloga
Coordenação Adjunta
DOMINGOS SÁVIO ZANDONADI
Engº Agrônomo
Coordenação do Meio Físico
Biólogo
Coordenação do Meio Biótico
Cientista Social
Coordenação do Meio Antrópico
PAULO HENRIQUE CORDEIRO
LUCIANA FREITAS PEREIRA
GABRIEL DE BARROS MENDES
JOSÉ COSTA MOREIRA
ANTÔNIO CARLOS BERNARDI
SÍLVIA DE LIMA MARTINS
Biólogo
Assessoria à Coordenação
Engº Eletricista
Geoprocessamento
Geólogo
Geoprocessamento
Biblioteconomista
Legislação, Bibliografia e Glossário
HOMERO TEIXEIRA
Geólogo
ANTONIO IVO MEDINA
Geólogo
Geologia, Recursos Minerais,
Geomorfologia
LUIZ CARLOS BORGES RIBEIRO
Geológo
Paleontologia
EDGAR SHINZATO
Engº Agrônomo
Solos, Capacidade de Uso das Terras e
Erosão
JORGE PIMENTEL
Geólogo
Geotecnia
MARIA CLARA R. XAVIER
Engª Civil
Recursos Hídricos
RODRIGO PALMA DA TRINDADE
Engo Civil
Recursos Hídricos
ELISANGELA BAYERL
Geógrafa
Apoio na elaboração do RIMA
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
EQUIPE TÉCNICA
98
Caracterização do Empreendimento
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
Nome
Profissão
Responsabilidade
Bióloga
Análise de Alternativas, Unidades de
Conservação
MARIA AMÉLIA DA ROCHA
Engª Florestal
Vegetação
WILSON HIGA NUNES
Engº Florestal
Vegetação
CLÁUDIA MAGALHÃES VIEIRA
Bióloga
Vegetação
RICARDO MACHADO DARIGO
Biólogo
Vegetação
FABIO SCHUNK PIRES GOMES
Biólogo
Ornitofauna
PAULO GUSTAVO HOMEM PASSOS
Biólogo
Herpetofauna
CLARISSA COIMBRA CANEDO
Bióloga
Herpetofauna
MICHEL MIRETSKI
Biólogo
Mastofauna
RICARDO CAMPOS DA PAZ
Biólogo
Ictiofauna
ALEXANDRE LUCCAS BITAR
Biólogo
Limnologia
BRANCA MARIA OPAZO MEDINA
ADALTON CERQUEIRA DE ARGOLO
Economista
Socioeconomia
Cientista Social
Socioeconomia
Economista
Socioeconomia
PAULO JORGE VAITSMAN LEAL
Geógrafo
Socioeconomia
MARCIUS VINICIUS COUTINHO
Cientista Social
Socioeconomia
MÁRCIO LIMA RANAURO
Cientista Social
Socioeconomia
DEBORA GEHRSON
HENRIQUE JAGER
TATIANA FERREIRA V. PITTHAN
ELISANGELA BAYERL
Arquiteta e
Urbanista
Socioeconomia
Geógrafa
Apoio na elaboração do RIMA
EVALDO COELHO THOMÉ
Aux. Técnico
Socioeconomia
VINÍCIUS DA SILVA SCOTT
Aux. Técnico
Socioeconomia
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
EQUIPE TÉCNICA
99
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006
Nome
Profissão
LAERCIO LOIOLA BROCHIER
Arqueólogo
CAETANO AIOLFI OLIVEIRA
Arqueólogo
Responsabilidade
Patrimônio Histórico, Cultural e
Arqueológico
Patrimônio Histórico, Cultural e
Arqueológico
FERNANDA VARELLA FRANÇA
Técnica
Edição de Textos
ANA LÚCIA MARTINS DA SILVA
Técnica
Edição de Textos
FERNANDO LUIZ REGALLO
Técnico
Desenhos
JORGE BARBOSA DE ARAÚJO
Técnico
Desenhos
NEIDE PACHECO
Professora
Português
Revisão Ortográfica e Gramatical
YVANA ARRUDA
Técnica
Programação Visual
ROBERTA COSTA VELLOSO
Técnica
Programação Visual
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
EQUIPE TÉCNICA
100
GASODUTO CARAGUATATUBATAUBATÉ
ABRIL / 2006