SENADO FEDERAL Subsecretaria de Administração de Pessoal - SSAPES Serviço de Apoio Técnico - SEAPOT BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96 N° 1627 Sexta-feira, 27 de fevereiro de 1998 APOSENTADORIA ATOS DO DIRETOR-GERAL ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 347, DE 1998 (*) APOSENTADORIA ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 345, DE 1998 (*) O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002.444/98-4, RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ FERREIRA LEITE , Técnico Legislativo, Área 2, Especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão 30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 1990, com as vantagens previstas na Resolução SF nº 74, de 1994, c/c o Ato do Diretor-Geral nº 148, de 1994, observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Senado Federal, 26 de fevereiro de 1998. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. APOSENTADORIA ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 346, DE 1998 (*) O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001.425/98-6, RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA, Analista Legislativo, Área 2, Especialidade Processo Legislativo, Nível III, Padrão 45, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 1990, com as vantagens previstas na Resolução SF nº 74, de 1994, observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Senado Federal, 26 de fevereiro de 1998. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. (*) Publicação prevista para o DOU, Seção II, de 27-2-98. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001.909/98-3, RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos proporcionas, a servidora ELIZABETH DE ALVARENGA ALVES ANDRADE, Analista Legislativo, Área 2, Especialidade Processo Legislativo, Nível III, Padrão 45, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 1990, com a vantagem prevista no art. lº da Resolução SF nº 74, de 1994, observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Senado Federal, 26 de fevereiro de 1998. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. APOSENTADORIA ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 348, DE 1998 (*) O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001.626/98-1, RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor DRAULT ERNANNY DE MELLO E SILVA FILHO, Analista Legislativo, Área 2, Especialidade Orçamento Público, Nível III, Padrão 45, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 1990, com as vantagens previstas na Resolução SF nº 74, de 1994, observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Senado Federal, 26 de fevereiro de 1998. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. Nº 1627 -2- Sexta-feira, 27 de fevereiro de 1998 ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 349, DE 1998 (*) Homologa o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo - Área de Eletrônica e Telecomunicações. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, RESOLVE: Art. 1º - É homologado o resultado final do Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo - Área de Eletrônica e Telecomunicações, promovido pelo Senado Federal em convênio com a Fundação Universidade de Brasília, cuja classificação final é apresentada no Anexo deste Ato. Art. 2º - A nomeação dos aprovados far-se-á de acordo com o Edital e obedecerá: I - às necessidades do Senado Federal na respectiva área; II - ao número de vagas estabelecido no edital de convocação; e III - à ordem de classificação. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Senado Federal, em 26 de fevereiro de 1998. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. ANEXO AO ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 349/98 Homologação do Concurso Público para o Cargo de Analista Legislativo Área de Eletrônica e Telecomunicações CLASSIFICAÇÃO (*) INSCRIÇÃO NOME NOTA FINAL 1º 000895 KELSEN MARMO RAMOS 46.80 2º 000509 PAULO ANDRE CARVALHO XAVIER 45.90 3º 000273 LEIFE GONÇALVES MONTALVÃO 45.70 4º 000779 LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DE ANDRADE 45.45 5º 000125 CARLOS ANTONIO QUEZADO SOARES 43.65 6º 000671 ÉVERTON GROSSI DE ARAÚJO ROCHA 43.43 7º 000983 JOÃO CARLOS BARIZON 42.43 8º 000216 ROBERTO MASSARU SANBUICHI 41.03 9º 000014 AUDRIM MARQUES DE SOUZA 40.73 10º 000202 DEMETRIUS BICALHO FELIX DE ALMEIDA 40.50 11º 000502 SIDNEY MOURA LIMA 40.35 12º 000628 JOSIAS MAIA DAS NEVES 39.38 13º 000031 CLAYTON FERREIRA DE LIRA 38.98 14º 000623 ALACIDE SILVA NUNES 37.90 15º 000234 NÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA 37.63 16º 000944 JOVERLÂNDIO NUNES DE SOUZA 37.30 17º 000582 MARCIO AUGUSTO DIAS MAGALHÃES 36.85 Publicação prevista para o DOU, Seção I, de 27-2-98. Nº 1627 -3- Sexta-feira, 27 de fevereiro de 1998 18º 000164 JOSÉ ROBERTO FIGUEIRA 36.65 19º 000383 CLAIR APARECIDO VIANA REZENDE 36.45 20º 000141 JOSÉ CARLOS VALÉRIO 36.40 21º 000034 HUGO LEONARDO DA ROCHA CANUTO 35.95 22º 000645 JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR 35.93 23º 000996 DAVID FERREIRA LOPES 35.90 24º 000660 JEOVÁ DANTAS DE JESUS 35.88 25º 000827 RICARDO GUEDES ACIOLI TOSCANO 35.70 26º 000026 RONEY MARCELINO DA SILVA 35.68 27º 000604 IURY FACHETTI PONTES 35.65 28º 000462 MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS 35.45 29º 000092 CRISTOVÃO VALADARES DURÃES 35.40 30º 000657 VILMAR ALVES DOS SANTOS 35.23 31º 000054 CHARLES BARBOSA OLIVEIRA 35.15 32º 000321 JESSÉ PINTO DE MELO 35.13 33º 000506 EVANDO PEREIRA ARAÚJO 35.13 34º 000091 VALDIVINO APARECIDO DOS REIS 35.00 35º 000488 AUBERGS LOPES NEVES 34.85 36º 000605 EDVALDO RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR 34.70 37º 000756 ANA LUISA NOBREGA DISTEFANO 34.18 38º 000879 ANDRÉ LUIZ COÊLHO BARROS 33.98 39º 000499 EDMAR ANTONIO DA SILVA 33.80 40º 000899 JONAS FRANCISCO MIRANDA 33.68 41º 000559 JAMIL DE ALMEIDA SILVA 33.53 42º 000025 FLAVIO SOUZA DOS SANTOS 32.75 43º 000096 MAURI GOMES RIBEIRO 32.48 44º 000909 LAERT TEIXEIRA 32.38 45º 000984 EDUARDO OLIVEIRA TIMBÓ 32.28 46º 000212 ALEXANDRE BATISTA COELHO 32.08 47º 000106 ELIAS MARQUES COTRIM 31.96 48º 000080 SERGIO CRUZ DA SILVA 31.95 49º 000110 LUCIVALDO COELHO MANGABEIRA 31.85 50º 000410 DANIEL GUIMARÃES DA CRUZ 31.83 51º 000788 MARCOS ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS 31.75 52º 000924 RANDOLFO BARBOSA RODRIGUES 31.65 53º 000667 CELSO CASTANHEIRA FIGUEREDO 31.43 54º 000557 FERNANDO ALBERTO SANTORO AUTRAN JUNIOR 31.40 55º 000232 RODOLFO BEHR DA ROCHA 31.33 56º 000011 OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS 31.10 57º 000934 ANGELO DONIZETH ROSSI 31.00 Nº 1627 -4- Sexta-feira, 27 de fevereiro de 1998 58º 000947 GIUSEPPE SIDRIM MARRARA 30.80 59º 000997 JORGE LUIS VIEIRA DE QUEIROZ 30.30 60º 000856 NELSON PEREIRA JÚNIOR 30.28 61º 000010 CARLOS ANTONIO PRATES 30.15 62º 000423 MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ARAÚJO 30.15 63º 000528 ROGER LEMOS SANTOS 30.00 64º 000318 JOSÉ GUIMARÃES FERREIRA 29.78 65º 000553 SANDRO FREITAS NETO 29.65 66º 000102 CHARLLES CARDOSO CAVALCANTE DE AMORIM 29.63 67º 000190 WELLINGTON MOREIRA DE JESUS 29.15 68º 000366 CLÁUDIO FARIA MARQUES 29.08 69º 000316 ANDERSON CARNEIRO DE MORAIS SÁ 28.98 70º 000032 EDUARDO EMIDIO DE ANDRADE JÚNIOR 28.95 TORNA SEM EFEITO ATO Nº 271/98 Senado Federal, 26 de fevereiro de 1998. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 350, DE 1998 PROCESSO DEFERIDO O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 4º, § 1º, da Resolução nº 63, de 1997, e tendo em vista o que consta do processo nº 2598/98-1, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 271, de 1998, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal de 16 de fevereiro de 1998, que nomeou SOLON MOURA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar do Gabinete do Senador José Saad. Senado Federal, 26 de fevereiro de 1998. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 351, DE 1998 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 4º, § 1º, da Resolução nº 63, de 1997, e tendo em vista o que consta do processo nº 002695/98-7, RESOLVE exonerar na forma do disposto no artigo 35, combinado com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RENATO ASFORA OLIVEIRA, matrícula nº 5528, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador Sebastião Rocha, a partir de 2 de março de 1998. Senado Federal, 26 de fevereiro de 1998. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. Revisão de Proventos Proc. nº: 020707/97-5 Requerente: HÉLIO BARROS LIMA Assunto: servidor aposentado, requer a revisão de seus proventos para inclusão da parcela “opção” prevista na Decisão nº 481/97, do Tribunal de Contas da União. PROCESSOS DE (DEFERIDOS) MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR Lotação Proc. n°: 2482/98-3 Servidor: ANA LUZIA SILVEIRA Órgão: Coordenação de Rádio Comunicação Social A partir de: 16-2-98 da Secretaria de Proc. n°: 2496/98-4 Servidor: CLÁUDIA MOEMA DE MEDEIROS LEMOS Órgão: Coordenação de Rádio da Secretaria Comunicação Social A partir de: 16-2-98 de NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 352, DE 1998 (*) O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 4º, § 1º, da Resolução nº 63, de 1997, e tendo em vista o que consta do processo nº 002695/98-7, RESOLVE nomear na forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ROBERTO ALEIXO ANSELMO NOBRE, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Sebastião Rocha. Brasília - DF, 27 de fevereiro de 1998. Editado pelo Serviço de Apoio Técnico da SSAPES. João Carlos Zoghbi, Diretor da Subsecretaria de Administração de Pessoal. OS Nº 0928/98