V Jornada EJA Trabalhadores
MESA 1
POLÍTICAS DE FORMAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS NA
ATUALIDADE BRASILEIRA
Jaqueline Pereira Ventura
Lícia Araújo da Hora
Camila Azevedo Souza
POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DEJOVENS E
ADULTOS NA ATUALIDADE BRASILEIRA:
quando o mais continua a ser menos
na complexa configuração da EJA
Profª. Jaqueline Ventura
Faculdade de Educação-UFF
A trajetória histórica das políticas para a
EJA revela a predominância de políticas
frágeis sob o ponto de vista institucional e
aligeiradas sob o ponto de vista da
qualidade do processo educacional. Assim,
ao longo da sua história, as ações de
âmbito nacional foram, na maioria das
vezes, caracterizadas pela ausência de
continuidade, materializada sob a forma de
campanhas, movimentos, programas ou
projetos, em geral marcados pela visão de
uma ação provisória e de recurso instável.
Perspectivas da política no atual contexto
• Iniciativas focais, com caráter aligeirado, anunciadas
como inclusivas.
• pulverização de programas que não dialogam entre si.
• Atuação emergencial para controlar disfunções de um
sistema que, por sua origem estrutural, continuará a
gerar medidas emergenciais.
• Ênfase nos processos de certificação.
• Ínfima cobertura de matrículas nas redes estaduais e
municipais
• Falta de uma política unitária voltada à universalização.
• visão hegemônica de escolarização com lógica
compensatória e como preparação para o trabalho nos
moldes da acumulação flexível.
MUDANÇA CONCEITUAL
(Maria Margarida Machado UFGO)
Superar o seu caráter de suplência e reafirmar-se como
um direito e uma modalidade da Educação Básica
Superar o lugar marginal ocupado pela EJA nas
políticas educacionais e de formação de profs
baixa
institucionalização
da EJA nos sistemas
de ensino
docentes não
têm formação
específica
não se
constitui
carreira
profissional
na EJA
formação
específica
não é atrativa
currículos
da formação
docente
não contemplam
especificidade da EJA
Da ausência de oferta na EJA à miríade de
cursos com “certificação vazia”
FHC: A nova identidade da EJA
“ser educado é ser empregável”
Lula-Dilma: A EJA Multifacetada
“ser educado é ser certificado”
A Política educacional desde 2003 dirigiu inúmeras ações à EJA,
permitindo maior visibilidade à modalidade, materializada não só pelo
número de programas, mas, também, pelo número de pessoas
atendidas.
Embora estas medidas tenham sido relevantes, constatou-se que a
matriz construída na década anterior não foi superada, pois mantiveramse os vícios estruturais: a oferta permaneceu fragmentada e a formação
aligeirada.
Em outras palavras, a multiplicidade de oferta, em geral, não se
constituiu em política pública, sendo realizada, predominantemente, por
meio da parceria público-privado ou através da adesão aos recursos dos
programas federais.
Atualmente, mais do que negar o acesso à educação, o que prevalece
são formas diferenciadas de acesso. Constata-se, assim, um novo
mecanismo de mediação do conflito de classes, agora, através de
propostas que ampliam a certificação para os trabalhadores, mas não o
acesso ao conhecimento.
Em síntese:
A ampliação do acesso à educação expressa um
processo que prioriza o alargamento de programas de
baixa institucionalidade (de caráter provisório e
descontínuo) para jovens e adultos (particularmente a
juventude), vinculados direta ou indiretamente à
escolarização e/ou a algum tipo de educação
profissional.
Dentre os programas, os mais expressivos atualmente
são o Projovem Integrado e o Proeja.
Um exemplo: o “PROJOVEM Integrado”(2008)
Antes da reformulação
Depois da Reformulação
Escola de Fábrica
Consórcio Social da
Juventude
PROJOVEM Trabalhador
Juventude Cidadã
PROJOVEM
PROJOVEM Urbano
Agente Jovem
PROJOVEM Adolescente
Saberes da Terra
PROJOVEM Campo
Quadro elaborado por Liana
Portella (Pedagogia/UFF)
• A política educacional pouco avança na promoção de mudanças
estruturais na ordem social capitalista geradora das condições de
desigualdades.
• A política de EJA muito pouco avança na construção de propostas
efetivas que tenham como objetivo o direito à educação básica
para todos.
• Segundo dados da Pnad/IBGE, recentemente constatou-se que a
EJA apresentou queda de 6% (254.753), totalizando 3.980.203
matrículas em 2011. Desse total, 2.657.781 (67%) estão no ensino
fundamental e 1.322.422 (33%) no ensino médio.
CONCLUSÃO: uma ínfima cobertura de matrículas no ensino
fundamental e médio, apesar da aprovação do Fundeb.
• As perspectivas da política no atual contexto é de retorno a ênfase
nos cursos rápidos, de EP de nível básico, via PRONATEC.
CONCLUSÃO: “mais do mesmo”. Continuidade dos programas de
governo, estímulo a cursos de curta-duração, com incentivos à
iniciativa privada.
A EJA multifacetada
Envolvem a oferta de cursos e exames de EJA no nível do ensino
fundamental e médio nos sistemas de ensino e a oferta de programas
do governo federal.
cursos de alfabetização: Programa Alfabetização Solidária e Programa
Brasil Alfabetizado;
cursos de educação geral e formação profissional inicial, vinculada à
concessão de renda mínima por período determinado: Agente Jovem e
Projovem;
cursos de ampliação da escolarização de profissionais de áreas
específicas: Profae e Pronera;
cursos que vinculam formação geral e formação profissional sem vínculo
com renda mínima: Proeja;
novos sistemas de exames com certificação de competências: Encceja e
Rede Certific;
Cursos que de uma maneira geral relacionam EP de nível básico e
conteúdos da escolaridade básica: Planfor e PNQ
cursos não integrados ao ensino fundamental: Pronatec.
Na atual forma histórica de dualidade
educacional, o elemento novo é constituído
pelas ofertas educativas que propiciam
possibilidades de acesso a diferentes níveis de
certificação, falsamente apresentados como
portadores de qualidade social igual a das
certificações às quais tem acesso as
burguesias. Obscurece-se assim, cada vez
mais, o fato de que não há, efetivamente,
ações destinadas à elevação igualitária do
nível educacional da classe trabalhadora, em
sua totalidade.
DESAFIOS COMUNS A EJA NO BRASIL
Quantidade:
centrar forças no direito a escolarização. Inserção orgânica da
modalidade EJA nos sistemas públicos de ensino.
→ Ampliação da matricula na EJA nas redes públicas de
ensino.
A EJA constituir-se como uma
politica pública de Estado.
DESAFIOS COMUNS A EJA NO BRASIL
Qualidade:
- ainda não superamos a lógica compensatória na EJA.
- É relativamente recente o reconhecimento por parte das redes
públicas de ensino da necessidade de elaborar propostas
pedagógicas voltadas exclusivamente para os cursos de EJA.
- Temos sérios problemas do ponto de vista das condições de
oferta na EJA. Por exemplo, acesso a bibliotecas, laboratórios,
quadras de esporte, computadores.
→ melhoria da qualidade da oferta.
A EJA com compromisso com a
perspectiva da emancipação humana
Considerações Finais
O desafio histórico da EJA continua sendo o de
romper com o caráter compensatório e
assistencialista na educação dos jovens e adultos
trabalhadores. Ao mesmo tempo, na perspectiva
contra-hegemônica, o desafio é avançar na luta
pela superação da dualidade estrutural da
educação brasileira.
Assim, a necessidade e o desafio ainda é a de
superar concepções e práticas conformadoras à
ordem capitalista e articular a EJA na luta por
transformações
estruturais
na
sociedade
brasileira.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
VENTURA, J. A trajetória histórica da educação de jovens e adultos
trabalhadores. In: TIRIBA L.;CIAVATTA, M. (ORGs.).Trabalho e
Educação de Jovens e Adultos. Brasília: Liber livro/ EdUFF, 2011.
RUMMERT, S. M.; ALGEBAILE, E.;VENTURA, J. Educação e
Formação Humana no cenário de integração subalterna no capitalimperialismo. In: Jovens, Trabalho e Educação: a conexão subalterna
de formação para o capital. Campinas,SP: mercado das letras, 2012.
OBRIGADA!