Relatório Semestral de Atividade de Coordenação de
Departamento do Curso de Graduação em Direito da
Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM
Departamento:
Núcleo de Prática Jurídica
Prof. Nery dos Santos de Assis
Coordenador Geral do NPJ
Paracatu MG
Dezembro de 2008.
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Relatório Semestral de Atividades de Coordenação
da Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM
Curso de Graduação em Direito
Departamento: Núcleo de Prática Jurídica
Ano:
2008
Semestre:
2.º
Dados do Coordenador
Nome: Nery dos Santos de Assis
Titulação: Especialista (X)
Nacionalidade: Brasileira
Sexo:
Mestre ( )
Doutor ( )
Cel. Corporativo: 8825-4401
Ano de Nascimento:
Outra ( )
1981
( ) Feminino (X) Masculino e-mail: [email protected] / [email protected]
Vínculo empregatício:
Celetista
Regime: Parcial ( )
30hs ( )
Integral 40hs (X)
Dedicação Exclusiva 40hs ( )
Dados do Departamento:
Departamento: Núcleo de Prática Jurídica
Área: Acadêmica
Função: Coordenação
Sigla: NPJ
Cargo: Coordenação Geral Sigla: CNPJ
Atribuições: Vide Regulamento NPJ, p.03, 05-07.
Admissão na Função:
01/08/2008
Resumo Estrutural do Relatório:
1. Atividades Institucionais e Burocráticas:
1.1. Elaboração do Regulamento do NPJ
1.2. Elaboração do Regulamento do EMJU
1.3. Elaboração dos Formulários Modelo para apresentação de trabalhos
dos estagiários
1.4. Celebração de convênios de Estágio junto a Justiça Eleitoral
2. Projetos:
2.1.
2.2.
“Cidadania e Consciência Social” – Extensão Universitária
Idealização do Centro de Assessoria Jurídica Popular
3. Atividades:
3.1.
3.2.
Atendimento jurídico comunitário “Dia de Ensino Responsável” da
Faculdade FINOM
Atendimento jurídico comunitário “Dia da Ação Social” da escola CAIC
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PRODUÇÃO INTELECTUAL
Natureza: Técnica
Tipo:
DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL INSTRUCIONAL
Identificação
Autores :
Nome(s)
1. Nery dos Santos de Assis
2.Nello Augusto dos Santos
Nocchi
Título do
material:
CPF
CATEGORIA
Docente – Coord. NPJ
Docente – Coord. Curso
Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica
Regulamento do EMAJU
Formulários
Detalhamento
Ano da Produção: 2008
Natureza deste tipo de produção: Regulamento
Finalidade da produção técnica: Criar a estrutura funcional e regimental do NPJ
Divulgação :
( x ) Impresso ( ) Meio magnético (x) Meio digital ( ) Filme ( ) Hipertexto ( ) Outro
(X)Vários
Endereço eletrônico:
Observação: Regulamento foi elaborado em conjunto pelo Coordenador do Curso de
Direito da Faculdade FINOM e pelo Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
Coordenador do Curso visitou IES públicas e privadas a fim de organizar a estrutura do
NPJ da Faculdade de Direito da FINOM. Após a idealização, discussão e debate o
Coordenador do Curso transferiu a incumbência de elaborar o texto escrito ao
Coordenador do NPJ. O texto final foi aprovado pelo Coordenador do Curso, pelo Diretor
Geral da IES, e, em seguida, votado pelo Colegiado do Curso de Direito. O mesmo
procedimento se deu com a elaboração do Regulamento do EMAJU e os Formulários.
Todos anexos.
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PRODUÇÃO INTELECTUAL
Natureza: Técnica
Tipo:
CONVÊNIO INSTITUCIONAL
Identificação
Autores :
Nome(s)
1. Nery dos Santos de Assis
2.Nello Augusto dos Santos Nocchi
CPF
CATEGORIA
Docente – Coord. NPJ
Docente – Coord. Curso
Título
do CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO COM OS TRE DE GO E
material:
MG
Detalhamento
Ano da Produção: 2008
Natureza deste tipo de produção: Convênio Institucional
Finalidade da produção técnica:
Propiciar Estágio aos acadêmicos e viabilizar a realização da carga horária de atividades
complementares.
Divulgação :
( x ) Impresso ( ) Meio magnético ( ) Meio digital ( ) Filme ( ) Hipertexto ( ) Outro ( )Vários
Endereço eletrônico:
Observação: Foi encaminhado ofício ao TRE com a proposta de Convênio. O TRE de GO
atendeu preto a todas as solicitações e procedeu celeremente a assinatura do termo. O
juiz eleitoral de Paracatu firmou convenio com a IES, porém o TRE de MG ainda não
respondeu aos ofícios encaminhados. Todos anexos.
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PRODUÇÃO INTELECTUAL
Natureza: Técnica
Tipo:
ORGANIZAÇÃO DE EVENTO
Identificação
Autores :
Nome(s)
1.Nello Augusto dos Santos Nocchi
2. Nery dos Santos de Assis
3. José Humberto Pinto
CPF
CATEGORIA
Docente – Coord. Curso
Docente – Coord. NPJ
Aluno de graduação, VI período
Título do VISITA ORIENTADA AO FÓRUM DA JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DE
evento: MINAS GERAIS EM PARACATU.
Detalhamento
Período do realização do evento:
Tipo : ( ) Concurso ( ) Congresso ( ) Exposição ( ) Concerto ( ) Visita Orientada
Natureza : ( ) Curadoria ( ) Montagem (X) Organização ( ) Outra
Instituição promotora: Curso de Direito, NPJ e Poder Judiciário do Estado de Minas
Gerais
Extensão temporal da apresentação (semanas): 01 (uma)
Evento itinerante : ( ) Sim ( x ) Não
Disponibilidade de catálogo do Evento : ( ) Sim (x) Não
Local: FÓRUM DA JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM
PARACATU
Cidade: PARACATU
País: Brasil
Divulgação :
( ) Impresso ( ) Meio magnético ( x ) Meio digital ( ) Filme ( ) Hipertexto ( ) Outro ( )Vários
Endereço eletrônico:
Observação ( Nº de participantes, etc...):
Cerca de 30 graduandos em direito de todos os períodos do curso.
Resumo: A atividade s desenvolveu no dia 07/11/2008, sexta-feira, iniciando-se as 15h
com a presença em audiências de instrução criminal, com comentários explicativos do
Exmo. Sr. Juiz de Direito que presidia a sessão. Após as audiências (no total de 3),
iniciou-se a visita das dependências do Paço do Judiciário Estadual local com o
acompanhamento da Diretora do Fórum, que procedeu as explicações e orientações no
tocante as funções de cada repartição e estrutura do fórum, as informações processuais
relacionais as explicações dadas pela diretora do fórum foram complementadas pelo
professor Coordenador da visita infra assinado. A visita findou-se após a conclusão do
espaço do 4.º pavimento do paço às 17h e 05min. Em quando os alunos foram
dispensados da atividade. Fotos anexas.
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PRODUÇÃO INTELECTUAL
Natureza: Técnica
Tipo:
PROGRAMA DE RÁDIO
Identificação
Autores :
Nome(s)
1. Nery dos Santos de Assis
Título da
Apresentação:
CPF
CATEGORIA
Docente
“A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E DO
ATENDIMENTO COMUNITÁRIO”
Detalhamento
Data:
Natureza : ( x ) Entrevista ( ) Mesa redonda ( ) Comentário ( ) Outra
Emissora: Radio CAIC
Tema:
Data da Apresentação dia/mês/ano: 06/12/2008
Extensão temporal da apresentação (minutos): 10 minutos
Cidade: Paracatu
País: Brasil
Observação: Entrevista realizada durante a realização do evento “Dia da Ação Social” da
Escola CAIC, dirigida pela Msc. Valéria. Guia da programação do evento anexo.
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PRODUÇÃO INTELECTUAL
Natureza: Técnica
Tipo:
Projeto de Extensão Universitária
Identificação
Autores :
Nome(s)
1.Nello Augusto dos Santos Nocchi
2. Nery dos Santos de Assis
CPF
CATEGORIA
Docente – Coord. Curso
Docente – Coord. NPJ
Título do “CIDADANIA E CONSCIÊNCIA SOCIAL”
evento:
Detalhamento
Período do realização do evento:
Tipo : ( ) Concurso ( ) Congresso ( ) Exposição (X) Projeto Extensão ( ) Visita Orientada
Natureza : ( ) Curadoria ( ) Montagem (X) Organização ( ) Outra
Instituição promotora: Curso de Direito e NPJ em parceria com as Escolas de Ensino
Médio
Extensão temporal da apresentação (semanas): 3 (três) meses
Evento itinerante: ( X ) Sim ( ) Não
Disponibilidade de catálogo do Evento : ( ) Sim (x) Não
Local: Nas dependências das escolas ou auditórios
Cidade: PARACATU
País: Brasil
Divulgação :
( ) Impresso ( ) Meio magnético ( x ) Meio digital ( ) Filme ( ) Hipertexto ( ) Outro ( )Vários
Endereço eletrônico:
Observação ( Nº de participantes, etc...):
Aproximadamente 1.000 alunos de ensino médio e 30 graduandos em direito de
todos os períodos do curso.
Resumo: A atividade desenvolveu-se a partir do dia 11/08/2008, segunda-feira,
iniciando-se às 15h com a designação do Coordenador do curso e remessa do projeto de
extensão para execução por parte do NPJ. No mesmo dia foram tomadas as
providencias de organização para viabilidade de execução do projeto, selecionando os
meios mais eficientes à consecução do objetivo do projeto. Relatório detalhado do
desenvolvimento, execução e avaliação do projeto, segue anexa.
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PRODUÇÃO INTELECTUAL
Natureza: Técnica
Tipo:
SERVIÇOS TÉCNICOS
Identificação
Autores :
Nome
1.Rilson Raimundo Pereira
1.Nello Augusto dos Santos Nocchi
2. Nery dos Santos de Assis
4. Et all
CPF
CATEGORIA
Diretor Acadêmico
Docente – Coord. Curso
Docente – Coord. NPJ
Título: “ENSINO RESPONSÁVEL 2008”
Detalhamento
Ano da Produção:
Natureza :
( ) Assessoria (X) Consultoria (X) Parecer ( ) Elaboração de projeto ( ) Relatório Técnico ( ) Serviços na área
Jurídica ( ) Outro
Finalidade:
Objeto da prestação de serviços
Extensão temporal da atividade (meses)
Número de páginas do documento final
Disponibilidade
( ) restrita
( x ) irrestrita
Instituição financiadora
Cidade: Paracatu
Divulgação :
País: Brasil
( ) Impresso ( ) Meio magnético (X) Meio digital ( ) Filme ( ) Hipertexto ( ) Outro ( )Vários
Endereço eletrônico:
Observação: Foram atendidos durante a o evento mais de 30 pessoas com duvidas
jurídicas nas ares de Direito de Família, Direitos do Consumidor, Direito do Trabalho,
Direitos Reais, Direito das Sucessões, Direito Previdenciário, entre outras áreas do Direito.
Participaram no atendimento os professores Nello Nocchi, Nery Assis, Patrícia Ferreira
Soares Mendes, Juliana Aparecida Magalhães e Silvano Alves de Avelar e os alunos do
6.º Período do Curso de Direito da Faculdade FINOM.
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PRODUÇÃO INTELECTUAL
Natureza: Técnica
Tipo:
SERVIÇOS TÉCNICOS
Identificação
Autores :
Nome
1.Nello Augusto dos Santos Nocchi
2. Nery dos Santos de Assis
CPF
CATEGORIA
Docente – Coord. Curso
Docente – Coord. NPJ
Título: “DIA DA AÇÃO SOCIAL COLÉGIO CAIC 2008”
Detalhamento
Ano da Produção:
Natureza :
( ) Assessoria (X) Consultoria (X) Parecer ( ) Elaboração de projeto ( ) Relatório Técnico ( ) Serviços na área
Jurídica ( ) Outro
Finalidade: Assessoria Jurídica Popular
Objeto da prestação de serviços: Direito
Extensão temporal da atividade (meses): 1 dia.
Número de páginas do documento final
Disponibilidade
( ) restrita
(x) irrestrita
Instituição financiadora: Colégio CAIC e empresas locais
Cidade: Paracatu
Divulgação :
País: Brasil
( ) Impresso ( ) Meio magnético (X) Meio digital ( ) Filme ( ) Hipertexto ( ) Outro ( )Vários
Endereço eletrônico:
Observação: Foram atendidos durante a o evento realizado em 06/12/2008, mais de 27
pessoas com dúvidas jurídicas nas ares de Direito de Família, Direitos do Consumidor,
Direito do Trabalho, Direitos Reais, Direito das Sucessões, Direito Previdenciário, entre
outras áreas do Direito. Participaram no atendimento o professor Nery Assis e os alunos
do 6.º Período do Curso de Direito da Faculdade FINOM.