Ata nº 009/2011 – Reunião Ordinária do CMAS-Mirassol D’Oeste - MT. Aos
quatro dias do mês de Julho do ano de dois mil e onze, com início às 7:00
horas realizou-se a IV Conferência Municipal de Assistência Social de
Mirassol D’Oeste nas dependências da Câmara Municipal de Mirassol
D’Oeste, na Rua Juscelino Kubstcheck, 3226 – Centro. A partir das 7:15 horas
começaram os credenciamentos dos participantes do Evento e recolhimento
das assinaturas dos mesmos. Dando o início ao trabalho, foram entregues os
crachás e as pastas com os devidos materiais. Logo após fez-se a composição
da mesa. Com a presença do Assessor de Gabinete, José de Deus Lima, A
Secretária Municipal de Assistência Social interina, Elisângela Vicentini Fazolo
da Silva, a 1ª Dama, a Sra. Idene Botelho Viana da Silva, a Presidente do
CMAS, Eliane Barbosa Nery Andrade, o Vereador, Manoel Pereira Clube e a
Palestrante do CEAS, Heliana Correia da Costa Souza. Após a audição do
Hino Nacional houve a apresentação cultural com os alunos do Programa
PETI. Logo após começou a fala das autoridades presentes. Fez-se a leitura do
Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Assistência Social, havendo
algumas modificações ortográficas. Em seguida teve o intervalo para o Coffee
Break, logo após, realizou-se a apresentação do Painel da Assistência Social
com a palestra da Conselheira do CEAS, Heliana Correia da Costa Souza com
o Tema: “Os Avanços na Consolidação do Sistema Único da Assistência Social
– SUAS, com a Valorização dos Trabalhadores e a Qualificação da Gestão dos
Serviços, Programas, Projetos e Benefícios”, para encerrar a presidente do
CMAS, fez a explanação sobre as atividades/ações da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Após o intervalo do Almoço, o retorno foi às 13:30 horas,
fez-se a divisão de quatro grupos para trabalhar com os quatro subtemas afim
de elaborarem as propostas que foram todas aprovadas, sendo os subtemas:
1º- Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS – com as
propostas – a) Construção de um CRAS no município nos padrões do MDS; b)
Qualificação e Capacitação para os Trabalhadores dos SUAS nas três esferas;
c) Plano de carreira com valorização profissional dos trabalhadores do SUAS.
2º - Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais - com as
propostas – a) Implantação do CREAS a curto prazo; b) ampliação da casa da
Criança; acessibilidade nas entidades; Agregar os projovens a políticas do
programa menor aprendiz; 3º - Fortalecimento da participação e do controle
social; sendo as propostas: a) Garantir nas três esferas diárias para os
conselheiros; b) estimular a instalação de frentes parlamentares em defesa da
política da Assistência Social; c) garantir em lei a regulamentação trabalhista
para os conselheiros tutelares; d) capacitação permanente dos conselheiros; e)
Respaldo das entidades não governamentais para sua participação no
Conselho; 4º - A Centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no
Brasil, – com as propostas – a) Responsabilidade, fortalecimento por parte dos
vínculos familiares; b) educação com qualidade desde a educação infantil até o
fim da vida; c) moradia digna; d) qualificação da mão de obra, identificando
oportunidades de geração de renda. Logo após foi apresentado a dança
cultural da entidade APAE-MIR. Foram elaborados e apresentados duas
Moções de Repúdio e duas de aplausos pelos quatro grupos, todas as moções
foram aprovadas pela plenária.
Por ultimo foram sugeridos nomes de
delegados para participarem da VIII Conferência Estadual, porém após votação
da plenária ficou assim eleitos: Delegados Governamental: Titular: Eliane
Barbosa Nery Andrade, Suplente: Elisângela Vicentini Fazolo da Silva;
Delegados não governamental: Titular: Fátima Borghi Martins; Suplente: Paulo
Roberto de Jesus. Desta forma foi encerrada a IV Conferência Municipal de
Assistência Social às 17:00 horas e eu, Márcia de Freitas Sippel Souza, lavrei
a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada por mim e pelos
presentes.