Globalização em
perspectiva comparada
Introdução: cenário, reflexões,
instituições
Cenário
A consolidação de um sistema
financeiro global
Investimentos em países em desenvolvimento
(bilhões de USD)
160
140
120
100
80
60
Investimentos estangeiros diretos
40
20
0
1970
1980
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
Por que, nos anos 90, os países em
desenvolvimento se tornaram atrativos para o
investimento estrangeiro?
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Estabilização macroeconômica e reformas estruturais;
Políticas de privatização;
Flexibilização das regras para a entrada de investimento
estrangeiro;
Baixas taxas de juros nos países industriais;
Entrada dos países em desenvolvimento no mercado de
investidores;
Celebração de acordos bilaterais visando à proteção de
investidores, sobretudo a bitributação.
Estabilidade ou volatilidade?
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Problemas com aumento da taxa de juros:
1. aumento do custo do capital para tomadores de
empréstimos nacionais;
2. um aumento de taxa de juros nos países
desenvolvidos gera um choque macroeconômico –
tomadores não conseguem pagar os empréstimos
dentro e fora;
3. propensão a ataques especulativos (informações a
respeito da atratividade relacionada à manutenção do
investimento).
Endividamento em moeda estrangeira
Crises
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México, 1994
Tigres Asiáticos, 1998
Brasil, 1999
Argentina, 2001
Uruguai, 2002
Consenso de Washington
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Disciplina fiscal
Redução dos gastos públicos
Reforma tributária
Juros de mercado
Câmbio de mercado
Abertura comercial
Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições
Privatização das estatais
Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e
trabalhistas)
Direito à propriedade
Reflexões
Método proposto
Estabelecer
conexões
entre
experiências
específicas de certos países, de um lado, e uma
teoria do crescimento econômico e estudos
empíricos nacionais cruzados, de outro (Rodrik,
2003).
Perguntas fundamentais
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Há bons modelos universais?
As regras do Consenso de Washington são
condições necessárias para o crescimento
econômico?
Qual(is) elemento(s) pode(m) ser considerado(s)
decisivo(s) para a performance econômica?
Fatores determinantes para a
performance econômica
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Geografia
Trocas comerciais
Instituições
O que a experiência dos países nos
diz?
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Comércio - ou, mais especificamente, política governamental
voltada para o comércio - não desempenha um papel tão
importante quanto o do conjunto institucional;
Geografia não é destino;
Boas instituições podem ser adquiridas, mas fazê-lo requer
experimentação, predisposição para se afastar da ortodoxia e
atenção às condições locais;
O início do crescimento econômico não requer reforma
institucional profunda e extensiva;
Sustentar crescimento elevado na presença de circunstâncias
adversas sempre requer instituições fortes;
A qualidade das instituições é a chave.
(Rodrik, 2003)
Instituições
“De nada adianta ter um admirável código
tributário, se a administração fiscal é
maculada pela corrupção”
John Williamson
Objetivo
Desenvolver soluções (especialmente jurídicas)
para entender, discutir, analisar e transformar as
estruturas da sociedade, de forma a garantir as
condições suficientes para o crescimento
econômico estável.
Definições
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Instituições são as regras do jogo em uma sociedade ou,
de maneira mais formal, são as constrições/limitações
humanas criadas que moldam a interação humana. Elas
reduzem incerteza fornecendo uma estrutura para a
vida cotidiana (North, 1990).
Uma instituição pode ser definidida como um estável,
valioso e recorrente modelo de comportamento, que
atua em diversos níveis da realidade social. Instituições
são, por isso, por definição, arranjos que se mantêm no
espaço e no tempo graças ao reconhecimento e o valor
afirmados pelos participantes do universo onde atuam
(Goodin, 2003).
Função “econômica” das
instituições
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Reduzir custos de transação por meio da
mitigaçao da incerteza e da introdução da
estabilidade (Posner, 1981).
No jargão dos economistas, instituições limitam
o conjunto de escolhas dos indivíduos (North,
1990).
Rumo ao crescimento econômico
estável
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As instituições afetam a performance econômica por seus
efeitos nos custos de troca e produção (North, 1990).
O sucesso econômico está relacionado à presença de
instituições capazes de gerar incentivos orientados ao
mercado, proteção dos direitos de propriedade dos atuais
e futuros investidores e evitar a instabilidade política e
social (Rodrik, 2003).
A resposta política é calibrar uma aproximação seqüencial
para a reforma financeira que assegure ao mesmo tempo
estabilidade nos países em desenvolvimento e absorva os
benefícios da integração em mercados globalizados (WB,
2000).
Propostas (ortodoxia)
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Política fiscal austera (garantia de superávit primário);
Manutenção de reservas;
Adoção de câmbio flexível;
Definição e proteção dos direitos de propriedade (definir o que cada um
tem e permitir que eles sejam protegidos);
Garantia da execução de contratos e da resolução de disputas comerciais
por meios previsíveis, dotados de credibilidade e pacíficos (de forma mais
ampla, decisões judiciais fundadas nas leis/regras);
Agências reguladoras independentes e bem-estruturadas;
Regimes de recuperação empresarial funcionais para empresas que operam
em mercados competitivos;
Administração Pública que satisfaz padrões mínimos de estabilidade,
competência e probidade e promova e execute regras que favoreçam a
competição;
(Williamson, 2006)
E o direito?
Se não é possível demonstrar - como uma questão
teórica - que um sistema jurídico que funcione
razoavelmente bem é uma condiçao necessária
para a prosperidade de uma nação, há uma
evidência empírica que mostra que o Estado de
direito (rule of law) contribui para a riqueza de
uma nação e a sua taxa de crescimento
econômico (Posner, 1998).
Criando um arcabouço jurídico para
o desenvolvimento econômico
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Reforma nas instituições jurídicas;
Criação de regras que induzam resultados
eficientes;
(Posner, 1998)
Rules first!
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Fáceis de administrar
Reduzem a discricionariedade
... mas não são a única resposta (caso russo) –
investimento na independência do Judiciário
O formalismo como estratégia conseqüencialista
Casos de sucesso
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Botswana: crescimento da renda per capita de 7.7%/ano entre
1965 e 1998 por causa de:
1. gerenciamento adequado das riquezas trazidas pelos
diamantes;
2. burocracia eficiente e baseada no mérito;
3. orçamento vinculativo;
4. investimentos elevados em educação, saúde e infra-estrutura;
5. intervenção governamental na economia (e o Consenso de
Washington?)
Ilhas Maurício: combinação de uma zona de exportação com um
pouco usual Estado de bem-estar social;
As instituições filipinas são melhores do que as vietnamitas, mas
o crescimento do Vietnã é superior ao das Filipinas.
China
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Sem rule of law;
Não assegura direitos de propriedade;
Sem efetiva governança corporativa;
Sem um sistema financeiro forte;
Instituições de transição.
Mais reflexões
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As “instituições” importantes para o
crescimento econômico são só aquelas indicadas
no Consenso de Washington?
As instituições que funcionam são só aquelas
defendidas pelos países desenvolvidos?
Conclusões
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Há certas limitações para a fixação do ponto até o qual é possível
forçar a integração econômica global;
As crises financeiras revelam a necessidade de criação de
condições e incentivos para o crescimento econômico
sustentável;
O crescimento econômico estável depende fundamentalmente
dos arranjos institucionais;
O direito pode contribuir para a criação de condições suficientes
para o desenvolvimento econômico (regras e instituições);
A transformação/criação de instituições adequadas para
promover e sustentar o crescimento econômico deve sempre
considerar elementos específicos das circunstâncias do país sob
análise;
Os formuladores de políticas devem ter foco no longo prazo e
aceitar que, em muitos casos, a melhoria das instituições deve
passar pela adoção de medidas impopulares.