PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
RELATÓRIO TÉCNICO
RELATÓRIO N.º 007/2011
Origem: ATEC – PRM/Criciúma
Destino: Darlan Airton Dias
Procurador da República
Ref.: Tutela Coletiva 1.33.003.000116/2005-35
No dia 25 de janeiro de 2011 foi realizada vistoria na área da Mina Novo Horizonte, da
Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda., localizada no bairro Ana Maria. O objetivo da
vistoria foi verificar se a empresa efetuou a construção do campo de futebol com pista
atlética, como medida compensatória pela operação de um depósito de rejeitos junto ao pátio
operacional. O prazo previsto para atendimento da medida compensatória encerrou-se em
setembro de 2010.
Participaram da vistoria os seguintes representantes:
Representantes do MPF: geólogo Sidnei Luís C. Zomer, técnico administrativo
Evandro Bordignon e estagiário de engenharia ambiental Tiago Luiz Costa da Silva;
Representante do DNPM: engenheiro químico Plínio de Sá Moreira
Representante da empresa: engenheiros ambientais Everton Conti Peterle e João
Hector Lopes Zanette e engenheiro mecânico Francisco José Neves May.
Durante a vistoria, verificou-se que o campo de futebol estava concluído, com
alambrado, gramado e goleiras. Em torno do campo de futebol, a empresa construiu uma pista
de caminhada não pavimentada. Faz-se necessário aparar a grama.
A empresa informou que dispõe de rede para as goleiras. Porém até o momento, só
está sendo permitido caminhadas na pista. Segundo a empresa, a mesma aguardaria vistoria
por parte do Ministério Público Federal para liberar o uso do campo de futebol.
Pode-se concluir que a empresa cumpriu a medida compensatória.
Av. Centenário, n.º 3773, Centro Executivo Iceberg, 6º e 7º Andares, CEP 88.801-000 - Criciúma/SC,
FONE/FAX: (048) 3411-2500 - Endereço eletrônico: [email protected] 1
Imagem 01: vista geral do campo de futebol
Imagem 02: detalhe para a pista de caminhada
Criciúma, 31 de janeiro de 2011.
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Sidnei L. C Zomer
Analista em Geologia/Perito - MPF
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Evando Bordignon
Técnico Administrativo – MPF
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Plínio de Sá Moreira
Eng.º químico - DNPM
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Tiago Luiz Costa da Silva
Estagiário de Engenharia Ambiental – MPF
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