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que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Exonerar CAMILO LICKS ROSTAND PRATES, PrimeiroSecretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 844.572.281-68, como Responsável, titular, pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira;
Exonerar RODRIGO MENDES CARLOS DE ALMEIDA,
Primeiro-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 023.770.764-08, como Responsável, substituto, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Nomear BERTHA DE MELO GADELHA ABREU, Segunda-Secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 901.566.681-49, como Responsável, titular, pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira;
Nomear CAMILO LICKS ROSTAND PRATES, PrimeiroSecretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 844.572.281-68, como Responsável, substituto, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
MARIA ELISA BERENGUER
EMBAIXADA DO BRASIL EM NAIRÓBI
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM NAIROBI, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JOÃO GUILHERME FREITAS DA SILVA, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, matrícula Siape nº 1726191,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
MARCELA MARIA NICODEMOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º
da Portaria nº 656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro
de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da
União nº 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013,e em aditamento à
Portaria da Secretaria-Geral das Relações Exteriores publicada no
Diário Oficial da União nº 248 de 20/12/20013, resolve:
Art. 1º Designar a seguinte servidora do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de legalização, no Escritório de Representação do Ministério das Relações
Exteriores no Estado de Santa Catarina:
Ministra de Segunda Classe Ana Maria Sampaio Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
EDUARDO DOS SANTOS
Nº 93, segunda-feira, 19 de maio de 2014
Designar VERÔNICA E SILVA SOUSA, para exercer o encargo de substituta da Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares.
Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, a
nomeação do candidato relacionado abaixo para o cargo de Técnico
Administrativo, Classe "A", Padrão "I", no quadro de pessoal da
ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 2
10003837 - HUDSON COUTO E SILVA - 79,32 - 17º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de maio de 2014
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.110, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Victor Hugo da Silva Rosa. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participação no "2014 Power Industry Division Symposium". PERÍODO: 30/05/2014 a 08/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: André Gustavo de Andrade Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participação no "2014 Power Industry Division
Symposium". PERÍODO: 30/05/2014 a 08/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Guilherme Vianna de Melo Jacintho. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍSES DE DESTINO: Reino Unido/Bélgica/Alemanha/França. FINALIDADE: Visita
técnica ao Centro de Pesquisas da Infineum, à Association Technique
de L`Industrie Europénne Des Lubrifiantes e à European Automobile
Manufactures Association. PERÍODO: 31/05/2014 a 08/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387/1995.
NOME: Paulo Roberto Rodrigues de Matos. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍSES DE DESTINO: Reino Unido/Bélgica/Alemanha/França. FINALIDADE: Visita
técnica ao Centro de Pesquisas da Infineum, à Association Technique
de L`Industrie Europénne Des Lubrifiantes e à European Automobile
Manufactures Association. PERÍODO: 31/05/2014 a 08/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387/1995.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA N o- 41, DE 15 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 280, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea "a", e 225 da Lei
no 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional no 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.000842/2014-18,
resolve:
Art. 1o Conceder pensão a CLÉA SANTOS MATOS, na
qualidade de viúva do instituidor JOSE RAIMUNDO BARRETO
MATOS, matrícula SIAPE no 0453515, aposentado pela Portaria no
433, de 09 de agosto de 1994, publicada no Diário Oficial da União
de 10 seguinte, falecido em 04 de maio de 2014, no cargo de Técnico
de Contabilidade, código 481334, Classe S, Padrão III, data da vigência da concessão.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Exonerar CELSO DE ARRUDA FRANÇA, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1304981, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária (DCF), código DAS-101.4, a contar
de 11 de abril de 2014.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 205, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear THATIANA LOURENÇO QUEIROZ DE ABECI,
para exercer o cargo em comissão de Assistente da CoordenaçãoGeral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS
102.2.
EDISON LOBÃO
o-
PORTARIA N 206, DE 16 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
o
n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.109, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014051900076
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Nomear o candidato relacionado abaixo para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A",
Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 2
10097529 - RENATO COSTA DE CAMPOS - 79,05 - 19º
Art. 2º Divulgar o nome da servidora cuja vacância deu
origem à nomeação acima:
JULIANA PINHEIRO GOMES - código de vaga nº
785940
Art. 3º Comunicar ao nomeado que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 16 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de
abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o
disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do País a seguir:
Fernando Rodrigues da Silva Junior pesquisador do CEPEL
com destino a Suíça no período 23 a 30/05/14 para participar de
reuniões e visitas técnicas no âmbito do projeto BATNA. Tipo de
afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
Carlos Alves Marcondes Reis engenheiro da ELETRONUCLEAR
com destino a Alemanha no período 24/05 a 07/06/14 para discutir e esclarecer
os pontos técnicos relacionados ao fornecimento de material de tubulações e
suportes pela AREVA, para o projeto de Angra 3. Tipo de afastamento: com
ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
José Luiz de Souza Filho engenheiro da CHESF com destino
a República Tcheca no período 26 a 31/05/14 para fiscalizar e acompanhar a execução dos ensaios de tipo em ferragens de cadeias de
suspensão e ancoragem a serem instalados na LT Bom Jesus da Lapa
- Ibicoara - Secc. SE Igaporã III. Tipo de afastamento: com ônus
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 120-Exonerar, a pedido, SANDRA MAGALY DE ASSIS FONSECA, CPF: 313.825.091-20, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria da Agricultura Familiar
deste Ministério, a partir de 12 de maio de 2014.
N o- 121- Nomear MARISA APARECIDA DE LIMA, CPF:026.374.44851, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
da Coordenação-geral de Ação Cultural, da Secretaria de Reordenamento
Agrário deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
N o- 122- Nomear RAYANNE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF:
018.462.201-81, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria de Reordenamento Agrário
deste Ministério.
N o- 123- Designar OTÁVIO MOREIRA DO CARMO JÚNIOR, CPF:
009.912.595-13, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do
Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.