JOSELINE RADÜNZ
Professor Orientador: DEJALMA CREMONESE
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
INTRODUÇÃO
 PIRATARIA DE SOFTWARE:
 Prática ilícita;
 Avanços na tecnologia:
pirataria ganhou mais força;
 Lucros: venda
de softwares pirateados;
INTRODUÇÃO
 Estudos realizados pela ABES:
pirataria de software diminuiu
10 pontos nos anos de 1994 a 2002;
 2002: a indústria de software
deixou de faturar o equivalente
a U$ 1,36 bilhões.
Conceituação de software
 Sistema:conjunto de órgãos que interagem entre sim com
um objetivo em comum;
 Software: conjunto de instruções lógicas
codificadas em uma linguagem específica;
 Grande volume de investimentos;
 Gera milhares de empregos;
Conceituação de software
 Software não é vendido;
 Licenças são vendidas;
 Não autorização cópia de software;
 Processo de desenvolvimento complexo;
 Conhecimento técnico desenvolvedor;
 Conhecimento regras de negócios de software.
História da pirataria
 Anos 80, existia a “reserva de mercado”.
 Em 1992 foi abolida
a “reserva de mercado”,
pelo presidente
Fernando Collor de Mello.
História da pirataria
 Principais fatores que aumentaram a pirataria do
-
-
software:
Gravador de CD e DVD;
Pen Drives;
Mp3;
Internet: facilitadora para
download de softwares;
Pirataria de Software
 Prática de produção ilegal de software;
 Sem autorização do responsável pelo programa;
 Custo inferior ao produto original;
 Prática ilícita;
 No Brasil 64% dos softwares
são pirateados;
Pirataria de Software
 Uso indevido de programas de computador legalmente
protegidos;
 Cópias de um programa para outro;
 Gráfico:ilustra as taxas médias de pirataria em 2006 por
região:
Pirataria de Software
 DESVANTAGENS:
 Punições legais: prisão, comprometimento da carreira,
pagamento de indenizações, falência da organização;
 Ausência de suporte especializado;
 Risco de prejuízos: danos;
 Intranqüilidade;
 Redução de empregos, entre outros;
 Auxílio do comércio ilegal;
 Contrabando.
TIPOS DE PIRATARIA
 Forma mais comum: cópia de CDS, entre outras...
TIPOS DE PIRATARIA
 Cópias irregulares;
 Software pré-instalado no disco rígido;
 Falsificação;
 Canais ilegais de distribuição;
 Pirataria na Internet;
 Pirataria Corporativa.
ESFORÇOS PARA DIMINUIR A PIRATARIA
 ABES – Associação Brasileira de Empresas de
Software : 85% das empresas desenvolvedoras de
software.
 BSA- Business Software Alliance:
Entidade Internacional
 A Telepirata - central de recebimento de denúncias
através do telefone 0800 – 110039
RESULTADOS DAS AÇÕES DE COMBATE À
PIRATARIA
 Quantidade de CDs apreendidos, por segmento:
RESULTADOS DAS AÇÕES DE COMBATE À
PIRATARIA
Resumo dos resultados para o setor de software em 2004:
 Mais de 1,2 milhões de cds apreendidos;
 Mais de 660 ações policiais;
 18 laboratórios de reprodução fechados;
 Mais de 15.000 anúncios retirados da internet;
 Drástica redução nos anúncios de jornais ;
 Mais de 500 inquéritos policiais instaurados;
 18 prisões em flagrante pelo crime de pirataria.
PUNIÇÕES
 6 meses a 2 anos de detenção;
 Multa;
 Lei Nº 9.609/98 - Lei de Software;
 Prática ilícita ocorre dentro da empresa,
envolvidos são criminalmente
processados;
 Proprietário da empresa irá responder por ela.
INTERESSANTE
 Pirataria favorece o Windows
na disputa de mercado
com o Linux.
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
 Utilização de software livre: instituições, empresas e
programas, ex: inclusão digital;
 Aumentar inspeção de busca e apreensão de
mercadorias;
 Disseminar formas de denúncia da pirataria;
 Proteq (Proteção contra Pirataria de Software).
CASOS




Microsoft condenada por pirataria, site:
www.fluxsoftwares.com;
Casa Fortaleza multada por software pirata:
http://info.abril.com.br/aberto/infonews/102002/03
102002-10.shl;
Justiça dá 1ª condenação por pirataria online;
Emissoras temem pirataria com TV digital.
CUSTOS



Pirataria de software custou US$ 1,1 bi em 2006;
60% dos programas brasileiros instalados em 2007
nos PCs eram ilegais;
América Latina: taxa de pirataria de 66%.
CUSTOS
A figura mostra os
países com maior valor
de
pirataria
por
computador,
em
unidades monetárias.
Fonte: The Economist
CONCLUSÃO
 PIRATARIA ACÃO ILEGAL;
 PIRATARIA É CRIME.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 VIANA, Lima Túlio, Dos Crimes por computador, disponível em:
http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=535
acessado em 21/06/08.
 LAGE, Epaminondas, disponível em
http://suporte.planetarium.com.br/suporte/noticia/show_new?aURL=
/planetarium/noticias/2003/7/1057623880/index_suporte.html
acessado em 22/06/08.
 PRESSMAN, Roger S. Engenharia de software. 6ª Ed. São Paulo,
Editora McGraw-Hill, 2006.
 YOURDON, Edward. Análise estruturada Moderna. 16ª reimpressão
Rio de Janeiro, Editora Campus, 1990.
 http://www-usr.inf.ufsm.br/%7Ecacau/elc202/mariana-
pirataria.html acessado em 22/06/08
 http://cesartiburcio.wordpress.com/category/pirataria/
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 http://www.b2bmagazine.com.br/web/interna.asp?id_
canais=4&id_subcanais=13&id_noticia=19047&pg=
acessado em 24/06/08.
 www.google.com.br acessado em 24/06/08.
 http://www.policiacivil.rj.gov.br/drcpim/especial.htm
acessado em 24/06/08.