N.o 64 — 1 de Abril de 2005
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
a dedicação e a elevada competência profissional sempre demonstradas no desempenho das tarefas que lhe são confiadas.
Considerando que a atribuição desta distinção poderá servir de
exemplo e de incentivo a outros funcionários da Administração
Pública, entendo que este testemunho de louvor deve ser tornado
público.
14 de Março de 2005. — O Director-Geral, Eurico Monteiro.
Aviso n.o 3397/2005 (2.a série). — Faz-se público, nos termos
do n.o 3 do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março,
que a lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2004,
respeitante ao pessoal do quadro da ex-Inspecção-Geral das Pescas,
se encontra afixada nestes serviços para consulta dos interessados.
Nos termos do n.o 1 do artigo 96.o do citado diploma legal, o
prazo de reclamação é de 30 dias a contar da data da publicação
do presente aviso no Diário da República.
15 de Março de 2005. — Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos,
Rita Ferreira.
Aviso n.o 3398/2005 (2.a série). — Faz-se público, nos termos
do n.o 3 do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março,
que a lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2004,
respeitante ao pessoal do quadro da Direcção-Geral das Pescas e
Aquicultura, se encontra afixada nestes serviços para consulta dos
interessados.
Nos termos do n.o 1 do artigo 96.o do citado diploma legal, o
prazo de reclamação é de 30 dias a contar da data da publicação
do presente aviso no Diário da República.
15 de Março de 2005. — Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos,
Rita Ferreira.
Louvor n.o 760/2005. — Tendo a técnica profissional de 1.a classe
Paula Cristina Silva Chaves Fabiani sido nomeada a funcionária do
ano de 2003 desta Direcção-Geral, não posso deixar de, publicamente,
reconhecer as suas qualidades humanas, a lealdade, a dedicação e
a elevada competência profissional sempre demonstradas no desempenho das tarefas que lhe são confiadas.
Considerando que a atribuição desta distinção poderá servir de
exemplo e de incentivo a outros funcionários da Administração
Pública, entendo que este testemunho de louvor deve ser tornado
público.
14 de Março de 2005. — O Director-Geral, Eurico Monteiro.
Rectificação n.o 513/2005. — O despacho n.o 3167/2005
(2.a série), publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 31, de
14 de Fevereiro de 2005, saiu com a seguinte inexactidão, que assim
se rectifica:
No quadro relativo às quotas das embarcações licenciadas ao abrigo
do n.o 1 das alíneas b) e c) da Portaria n.o 34/2002, onde se lê «6,4 t»
deve ler-se «6,04 t».
15 de Março de 2005. — Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral,
Carlos Albuquerque.
Direcção-Geral de Veterinária
Despacho n.o 6760/2005 (2.a série). — Após publicitação na
bolsa de emprego público e no jornal 24 horas, de 6 de Janeiro de
2005, do processo de selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 2.o grau (chefe de divisão) para a Divisão de Estatística
e Processamento de Dados da Direcção de Serviços do Planeamento
da Direcção-Geral de Veterinária, deu entrada uma única candidatura
para o referido lugar.
Considerando que a candidata licenciada Maria João Costa Boaventura de Azevedo possui o perfil pretendido para prosseguir as
atribuições e objectivos do serviço e é dotada de competência técnica
e aptidão para o exercício das funções de direcção, coordenação e
controlo adequadas ao cargo referido:
Nomeio, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.o e dos
n.os 3 e 4 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, a licenciada
Maria João Costa Boaventura de Azevedo para o cargo de chefe
de divisão de Estatística e Processamento de Dados, da Direcção
de Serviços do Planeamento desta Direcção-Geral, em regime de
comissão de serviço, pelo período de três anos.
Anexa-se síntese da nota curricular académica e profissional da
nomeada.
9 de Março de 2005. — O Director-Geral, Carlos Agrela Pinheiro.
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ANEXO
Nota curricular
Nome — Maria João Costa Boaventura de Azevedo.
Data de nascimento — 17 de Setembro de 1963.
Habilitações — licenciatura em História, em 1989, pela Universidade
Autónoma de Lisboa.
Lugar do quadro — especialista de informática, grau 3, de nomeação
definitiva, da carreira de especialista de informática do quadro de
pessoal da Direcção-Geral de Veterinária.
Formação complementar — detentora de várias certificações técnicas,
entre as quais, certified check point security administrator, microsoft
certified systems engineer em Windows NT e microsoft certified systems
engineer em Windows 2000.
Actividade profissional:
Entrada na Direcção-Geral da Pecuária a 10 de Setembro de
1982;
Em 1990 ingressou no Centro de Processamento de Dados;
Após a dissolução da Direcção-Geral de Pecuária, integrou a
Divisão de Informática do Instituto de Protecção da Produção
Agro-Alimentar (IPPAA);
Toma posse em Maio de 1997 como chefe de divisão de Estatística
e Processamento de Dados da Direcção-Geral de Veterinária;
Foi nomeada pelo director-geral de Veterinária responsável pela
Direcção de Serviços de Planeamento, facto que decorreu da
ausência de director de serviços, entre 1997 e 1999;
Integra o grupo de trabalho Eudranet, como representante da
Direcção-Geral de Veterinária (componente informática da
Rede Eudra — Projecto Comunitário), na EMEA — European Agency for the Evaluation of Medicinal Products Communications and Networking.
Direcção de Serviços de Gestão e Administração
Despacho n.o 6761/2005 (2.a série). — Por despacho de 16 de
Março de 2005 do director-geral de Veterinária, as técnicas superiores
de 2.a classe da carreira de técnico superior abaixo mencionadas são
nomeadas definitivamente, mediante concurso, na categoria de técnico
superior de 1.a classe da mesma carreira, do quadro de pessoal da
Direcção-Geral de Veterinária, sendo a candidatura da quota dos
não pertencentes ao quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária oriunda do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, considerando-se exoneradas
do anterior lugar à data da nomeação na nova categoria:
Candidata pertencente ao quadro de pessoal da Direcção-Geral
de Viação:
Maria de Jesus Ribeiro Rodrigo.
Candidata não pertencente ao quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação:
Ana Isabel Gaspar Lopes.
17 de Março de 2005. — A Directora de Serviço, Aida Sebastião
Palminha.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Gabinete da Ministra
Louvor n.o 761/2005. — Ao cessar as minhas funções como Ministra da Educação, louvo a assistente administrativa especialista Ana
Maria Reis da Costa Nogueira, que exerceu as suas funções na Secretaria de Apoio do meu Gabinete com competência e permanente
disponibilidade, razão por que me é grato conceder-lhe público louvor.
11 de Março de 2005. — A Ministra da Educação, Maria do Carmo
Félix da Costa Seabra.