TÍTULO: UM MODELO DE DESCENTRALIZAÇÃO – DIAGNÓSTICO DA
ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.1/ RJ
AUTORES:
Fabiane dos Santos Teixeira – [email protected]
Ariane Fontes dos Santos - [email protected]
Juliana Paulo e Silva - [email protected]
INSTITUIÇÃO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
1. INTRODUÇÃO
O Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Coordenação de Residência, vêm estabelecendo parcerias com diversas
Unidades e Serviços de saúde visando a capacitação de seus alunos para atuarem de forma
efetiva nestes serviços e tornarem-se aptos para a gestão do sistema de saúde e habilitados
para a utilização de todo o instrumental teórico e prático da Saúde Coletiva.
Os residentes designados para atuarem na Coordenação de Área de Planejamento 3.1 do
município do Rio de Janeiro têm como uma de suas principais atribuições, desenvolver, de
forma eficiente, a avaliação e o monitoramento dos sistemas de informações a partir da
análise dos dados obtidos, dando subsídios à Coordenação de área para a utilização das
informações, como instrumentos gerenciais de planejamento de suas atividades.
Para o desenvolvimento das atividades propostas, tornou-se necessária a identificação
das fontes geradoras de informações, os instrumentos utilizados, a periodicidade de
apuração, bem como os fluxos percorridos.
A partir desse trabalho preliminar, tornar-se-á possível reestruturar e estabelecer
metodologia de apuração, monitoramento e avaliação das informações, logrando, desta
forma, a produção de informações mais fidedignas.
Tem-se ainda o objetivo de manter a CAP 3.1 informada acerca dos principais
indicadores de saúde relativos a produção e desempenho das Unidades de Saúde de sua área
de abrangência, como: número de atendimentos prestados, capacidade instalada e
operacional, número de óbitos, taxa de mortalidade, tempos médios de permanência, taxas
de ocupação dos leitos e diversos outros dados e indicadores que possam ser necessários
para o acompanhamento da performance do sistema de saúde local.
2. OBJETIVO GERAL
Subsidiar a Coordenação da AP 3.1 na definição do perfil assistencial das Unidades de
Saúde que a compõem, visando a qualificação dos subsistemas da Ilha do Governador,
Leopoldina Norte e Leopoldina Sul e a conformação de uma rede articulada que contemple
os diversos níveis de complexidade, facilitando o acesso da população aos serviços de
saúde.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
✓Avaliar a oferta de serviços por subsistema.
✓Programar a assistência em saúde pelas consultas em especialidades por subsistemas.
✓Analisar o desempenho das Unidades por subsistema
✓Elaborar cesta de indicadores de saúde
✓Analisar e monitorar as informações relativas às Unidades de Saúde recebidas pela CAP
3.1
4. A LÓGICA DA DESCENTRALIZAÇÃO.
A nova política gerencial adotada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
(SMS-RJ) visa uma descentralização gerencial a partir da lógica de criação de subsistemas
de saúde, com base na organização dos níveis de complexidade e otimização crescente dos
serviços existentes.
Cada subsistema deverá estar constituído de pelo menos, um hospital (geral,
maternidade ou de emergência), uma policlínica e centros de saúde, conformando uma
unidade gestora colegiada com participação dos respectivos coordenadores de área. Essa
nova proposta busca a reorganização do perfil assistencial das Unidades de Saúde e a
definição de redes de referência e contra-referência.
A Coordenação de Área Programática (CAP 3.1), situada na zona da Leopoldina da
cidade do Rio de Janeiro, tem como missão propiciar condições de funcionamento
adequado à Rede Assistencial, visando atender às necessidades da população de acordo
com as políticas estabelecidas pela SMS/RJ.
Desta forma, a CAP 3.1 pretende reorganizar o sistema de saúde local segundo a lógica
de subsistemas. Foram realizadas diversas reuniões da equipe de Coordenação e oficinas de
trabalho com as gerências das Unidades de Saúde visando a discussão das propostas de
regionalização, estabelecimento de estratégias e tomada de decisões para operacionalização
das mesmas. Os subsistemas definidos nas oficinas foram:
Subsistema Ilha do Governador: Hospital Municipal Paulino Werneck; Hospital
Municipal Nossa Senhora do Loretto; Hospital Universitário Clementino Fraga Filho;
Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gestera (IPPMG); CMS Necker Pinto; PAM
Newton Alves Cardoso; PS Madre Teresa de Calcutá; CAPS Ernesto Nazareth¹.
Subsistema Leopoldina Sul: CMS Américo Veloso; Hospital Evandro Chagas; Centro
de Saúde Escola Germano Sinval Farias; Hospital Geral de Bonsucesso; PAM Maria
Cristina Roma Paugartten; PS Vigário Geral¹; PS 14 de Julho¹; PS Gustavo Capanema¹; PS
Operário Mariano¹; PS Nova Holanda¹; PS Elis Regina¹; PS Vila do João¹; PS Hélio
Smidt¹; PS Samora Machel¹.
Subsistema Leopoldina Norte: Hospital Mário Kroeff; Hospital Estadual Getúlio
Vargas; PAM Penha; Policlínica José Paranhos Fontenelle; PS Doutor Nagib Jorge Farah;
¹ Essas unidades não fizeram parte do estudo devido a indisponibilidade de dados de
produção das mesmas: UMAMP José Breves Santos; PACS (Programa de Agente
Comunitário de Saúde) Caricó¹; PSF (Programa de Saúde da Família) Parque Royal¹.
5. METODOLOGIA
Para que possa ser implantado o modelo de regionalização da assistência de saúde na
CAP 3.1, é necessário inicialmente um diagnóstico situacional da área, a partir da avaliação
da produção de serviços, dos recursos humanos existentes e da capacidade instalada por
subsistema proposto.
Para tanto deverão ser realizados:
✓Levantamento da produção do ano de 20013, por procedimento, discriminados por
Unidade de Saúde , a partir do SIA/SUS/TABNET.
Foi realizada tabulação de dados de produção das unidades de saúde da área referente
ao estudo, sendo utilizadas as variáveis procedimentos realizados e quantidade apresentada
✓Agrupamento de procedimentos realizados por nível de complexidade - Básica,
Média (M¹, M², M³) e Alta Complexidade, segundo o modelo preconizado pela
NOAS/01/2002.
✓ Planilha para identificação dos recursos humanos e capacidade instalada em cada US
da área
A CAP 3.1 ficou responsável pela consolidação destas planilhas, agregando-as por
subsistemas, a partir das informações coletadas pelas Unidades de Saúde.
É importante destacar que os dados de Recursos Humanos existentes são referentes ao
ano de 2002, o que pode gerar alguma distorção ao serem analisados frente a produção
do ano de 2001.
5.1 - DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
O município do Rio de Janeiro, no ano de 2001, apresentou 0,83 consultas básicas (CB)
e 0,71 consultas especializadas (CE) por habitante/ano, enquanto a média dos Municípios
em Gestão Plena do Sistema Municipal (GPSM) é de 1,4 CB hab./ano, sendo a meta
estabelecida através do pacto de atenção básica de 1,5 CB hab./ano. A CAP 3.1 apresentou
0,56 CB, 0,78 CE e 0,96 consultas de emergência por hab./ano.
A análise dos procedimentos de atenção ambulatorial da AP 3.1 demonstrou a
concentração de exames de patologia clínica por consulta médica foi de 141,7; Apresentou
24,4% de consultas básicas do total de consultas médicas produzidas; não apresentou
consulta no Programa de Saúde da Família; 66,03% e 19,35 das ações de atenção básica e
média complexidade, respectivamente, foram produzidas por unidades sob gestão
municipal.
3
Período definido para o estudo
A AP 3.1 foi responsável por 13,2% do total de internações no município do Rio de
Janeiro, sendo que 10,3% ocorridas em hospital municipal e a maioria devido à doenças do
aparelho circulatório e gravidez/parto e puerpério.
A taxa de mortalidade infantil, segundo fonte do SIM (Sistema de Informação sobre
Mortalidade) e do SINASC (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos), na AP 3.1 foi
de 14,7% e a média do Rio de Janeiro foi de 14,9%.
No presente estudo, o primeiro passo foi buscar no SIA/SUS os dados de produção
do ano de 2001 por US. A partir destes, foram realizados cálculos para a obtenção do
potencial de produção das mesmas em cada subsistema, desagregados por procedimento.
Essa análise se restringiu, inicialmente, as consultas médicas em Atenção Básica (
vocês estão se referindo a consultas especializadas ?) , referentes às seguintes Unidades de
Saúde:
•
Subsistema Ilha: Hospital Municipal Nossa Senhora do Loretto, Hospital Municipal
Paulino Werneck, PAM Newton Alves Cardoso, PS Madre Teresa de Calcutá, C.M.S.
Necker Pinto.
•
Subsistema Leopoldina Norte: Policlínica José Paranhos Fontenelle, UMAMP José
Breves Santos, P.S. Nagib Jorge Farah.
•
Subsistema Leopoldina Sul: PAM Maria Teresa Cristina Roma Paugartten, C.M.S.
Américo Veloso.
A partir dessas informações foi possível proceder uma análise comparativa entre o
potencial esperado e a produção realizada. Essa análise se deu a partir do cálculo da média
de produção mensal esperada e da média de produção mensal realizada:
PME= nº de profissionais x carga horária x 4 (parâmetro de cobertura assistencial por
hora trabalhada em clínicas básicas) x 4 (número de semanas no mês), ou:
PME= nº de profissionais x carga horária x 3 (parâmetro de cobertura assistencial por
hora trabalhada em clínicas especializadas) x 4 (número de semanas no mês).
PMR= total de produção realizada no ano/ 11 (número de meses no ano excluído um
mês de férias).
Para todos os cálculos, optou-se pela redução de quatro horas na carga horária dos
profissionais para que o dado esteja o mais próximo do real, visto que os mesmos não
cumprem sua carga horária de forma plena.
Verificou-se que a maior parte das Unidades de Saúde apresentou uma produção
total inferior ao esperado. Chama a atenção porém, algumas especialidades (ou
procedimentos ?) que apresentaram produção maior que a esperada:
✓Hospital Municipal Paulino Werneck ➤ ortopedia
✓PAM Newton Alves Cardoso ➤ cardiologia, gastroenterologia e urologia.
✓UMAMP José Breves Santos ➤ clínica médica e patologia clínica
É importante destacar que este é um estudo preliminar, portanto os resultados
apresentados são parciais.
5.2 ANÁLISE DOS RESULTADOS OBTIDOS
De acordo com os dados apresentados, verificamos que a rede municipal consegue
suprir em 80% a assistência hospitalar da área, e 73,8% da Atenção Básica (principalmente
imunização e consultas médicas), o que demonstra um ótimo indicador municipal.
Em relação a cobertura de consultas básicas e especializadas na AP 3.1 encontramse, respectivamente, inferior e superior à média municipal.
Vale ressaltar que a inexistência de dados de produção do Programa de Saúde da
família se deve ao fato que o mesmo ainda se encontra em período de implantação na área.
Quanto aos dados de mortalidade infantil, não houve diferença à média do
município.
A diminuição da produção assistencial referente à Atenção Básica (consultas
médicas) das Unidades de Saúde analisadas pode estar sendo ocasionada por diversos
fatores, entre eles:
-
Inconfiabilidade nos dados fornecidos pelo SIA/SUS?
-
Carga horária contratual não executada de forma plena?
-
Existem profissionais lotados nas especialidades que não apresentaram
produção no SIA/SUS ?
-
Os parâmetros de cobertura assistencial do SUS (portaria. nº 1101/GM,
12/06/02) não estão sendo cumpridos?
Responder a estas indagações é um desafio. O planejamento e a reestruturação do
sistema de saúde local não depende unicamente da avaliação dos dados de produção
gerencial, devendo-se levar em consideração as especificidade de cada Unidade de Saúde.
6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Brasília, DF - Norma Operacional de Assistência à Saúde 01/01 – Portaria MS/GM
95/01, Brasília – D.F, 2001
_________, - Norma Operacional de Assistência à Saúde 01/2002 – Portaria MS/ GM
373/02, Brasília – D.F, 2002
__________, - Indicadores, Brasília - DF, 1997.
__________, -
Relatório de Acompanhamento das Ações
e Metas Prioritárias do
Ministério da Saúde – Brasília, D.F, 1998.
__________, - Parâmetros de Cobertura Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde
– Portaria MS/GM 1101/02, Brasília – D.F, 2002
__________, - SUS: Entraves à Descentralização e Propostas de Mudança –In:
AFFONSO, R. B. A. e SILVA, P. L. B. (Orgs) Descentralização e Políticas Sociais, São
Paulo, FUNDAP, p. 269-295, 1996.
BRASIL/ MS/ SAS, 1999. Manual para a Organização da Atenção Básica. Brasília:
Ministério da Saúde.
BRASIL/ MS/ SAS, 1999. Manual para a Organização da Atenção Básica. Brasília:
Ministério da Saúde.