MANUAL
CROSS DOCKING
ESTUFAGEM / EXPORTAÇÃO
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OBJETIVO
A prestação de serviços de Estufagem passa a fazer parte das atividades comerciais Embraport
por meio da operação Cross Docking. O novo serviço beneficia as operações de exportação
trazendo como principal vantagem à redução de tempo.
No procedimento de estufagem, recebem-se mercadorias de diferentes proveniências, as quais podem
ser manipuladas, agrupadas e preparadas para estufagem de acordo com suas respectivas “instruções”
procedendo-se posteriormente ao “embarque”.
DEFINIÇÕES
Para os efeitos deste Manual, define-se como:
I - Cross Docking - sistema de distribuição, no qual a mercadoria recebida num armazém ou centro
de distribuição, não é estocada como seria prática comum, mas é preparada para o carregamento e
distribuição ou expedição a fim de ser entregue ao cliente ou consumidor de imediato, eliminando
assim a etapa de armazenamento.
II - Booking – número de reserva fornecido pelo armador ao exportador contendo dados gerais
do embarque como nome do navio, porto de descarga, quantidade e tipo de contêiner. O conjunto
de bookings de um determinado navio é enviado pelo armador ao Terminal para que este possa
recepcionar os contêineres respeitando o negociado entre o armador e o exportador;
III - Dead-Line Draft - Prazo limite ou data final para apresentação dos documentos relativos
à carga a ser embarcada;
IV - Dead-Line Carga - Prazo limite ou data final de entrega da carga para embarque no navio;
V - Exportador - é a pessoa (física ou jurídica) por quem se da saída de bens, produtos
e serviços além das fronteiras do país de origem;
VI - Armador - É o nome que se dá à pessoa ou à empresa que, por sua própria conta, promove
a equipagem e a exploração de navio comercial, independente de ser ou não proprietário da
embarcação;
VII - Estufagem - Significa o processo de carregamento da carga junto ao contêiner;
VIII - Contêiner - é um recipiente de metal destinado ao acondicionamento e transporte de carga
em navios, trens, etc… É também conhecido como cofre de carga, pois é dotado de dispositivos
de segurança previstos por legislações nacionais e por convenções internacionais. Tem como
característica principal constituir hoje em dia uma unidade de carga independente, com dimensão
padrão em medidas inglesas (pés). A unidade base geralmente considerada é o TEU;
IX - Código ISO (International Standars Organization) - Código definido pela Organização
Internacional para Padronização, que classifica os contêineres conforme suas especificações físicas;
X - Tara - Peso de um veículo ou contêiner vazio;
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XI - Lacre - Dispositivo usado para contêineres e caminhões para provar que eles
mantiveram-se fechados durante o transporte;
XII - Certificação/Inspetoria - Procedimento pelo qual uma terceira parte, independente, assegura,
por escrito, que um produto, processo ou serviço obedece à determinados requisitos, através da
emissão de um certificado. Esse certificado representa uma garantia de que o produto, processo ou
serviço é diferenciado dos demais;
XIII - Peação - Fixação da carga nos contêineres ou porões e conveses da embarcação,
visando evitar sua avaria pelo balanço do mar;
XIV - Fumigação/Aeração - é um tipo de controle de pragas através do tratamento químico realizado
com compostos químicos ou formulações pesticidas (os chamados fumigantes) voláteis (no estado de
vapor ou gás) em um sistema hermético, visando a desinfestação de materiais, objetos e instalações
que não possam ser submetidas a outras formas de tratamento;
XV - Romaneio - Documento que informa como o produto está organizado (embalado) em relação
aos volumes. Ou seja, diz em que volume encontra-se determinado produto, ou ainda, o conteúdo de
determinado volume;
XVI - CFOP - Código do sistema tributarista brasileiro, determinado pelo governo. É indicado nas
emissões de notas fiscais, declarações, guias e escrituração de livros. É utilizado em uma operação
fiscal e define se a nota emitida recolhe ou não impostos, movimento de estoque e financeiro;
XVII - Instrução de Embarque - preparação correta dos documentos de embarque (faturas
comerciais, listas de embalagem, certificados de origem, certificados de inspeção, conhecimentos
marítimos, aéreos, ferroviários e rodoviários) e o envio destes, dentro do prazo, para o destino correto.
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PROCEDIMENTOS NA ESTUFAGEM / EXPORTAÇÃO
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Envio das Instruções
As instruções de embarque devem ser enviadas pelo cliente ou seu representante
através de email para [email protected] contendo as seguintes
informações/documentos:
Observações:
. O envio das instruções de embarque deve ser feito
no mínimo 03 (três) dias úteis antecedentes à chegada
da(s) carreta(s) para descarga;
. O atraso no envio de algum documento ou informação relativa
à instrução acarretará quanto à postergação dos 03 (três) dias úteis acima citados;
. O email recebido pelo cliente será confirmado de imediato pela Embraport.
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PROCEDIMENTOS NA ESTUFAGEM / EXPORTAÇÃO
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Relação de Contêineres
Dentro de 2 (dois) dias úteis do envio das instruções de embarque, a “Relação de Contêineres”,
já reservados por meio do cadastro de booking, será enviada ao cliente pela Embraport
através do email [email protected] no seguinte formato:
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PROCEDIMENTOS NA ESTUFAGEM / EXPORTAÇÃO
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Serviços Terceirizados
No envio das instruções de embarque, deverá o cliente ou seu representante
dar a devida ciência à prestadora de serviços. Incluem-se nestes serviços terceirizados:
Certificação e Inspetoria da carga, Peação, Fumigação, Aeração e Estufagem por meio
de mão de obra avulsa (sindicato).
. Solicitação para acesso: As solicitações para acesso ao Terminal serão realizadas
através de email [email protected] com o intuito de cadastrar
e liberar pessoas para integração;
. Integrações para acesso ao Terminal: Abaixo seguem as instruções para realização
das integrações. Demais orientações serão esclarecidas através do email acima citado.
INSTRUÇÕES PARA INTEGRAÇÃO DE TERCEIROS
ACESSO
Portaria Marítima: o pear de embarcação (exclusivo Embraport)
fica ao lado esquerdo da DERSA.
Portaria Administrativa: (acesso com veículos) por meio da
Rodovia Cônego Domenico Rangoni, SP055 - Ilha Barnabé.
DATAS
As integrações ocorrerão às segundas e quartas-feiras
com exceção dos casos em que estas datas coincidirem
com feriados e datas comemorativas.
HORÁRIOS
As integrações ocorreram nos seguintes horários:
manhã - 8h45 (os interessados devem acessar as embarcações
até as 8h)
LOCAL
As orientações quanto ao local de integração serão repassadas
pela portaria marítima.
A liberação para integração ocorrerá mediante a apresentação
dos documenbtos solicitados anteriormente.
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PROCEDIMENTOS NA ESTUFAGEM / EXPORTAÇÃO
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Programação de Veículos
O serviço será prestado mediante agendamento prévio enviado por email no endereço eletrônico
competente [email protected]. Estes agendamentos deverão ser realizados com
antecedência mínima de 02 dias úteis da chegada prevista dos veículos de transporte na Portaria
Administrativa do Terminal Embraport.
Os caminhões que se apresentarem para descarga de segunda à sexta feira, das 07h00 às 16h00,
terão suas cargas devidamente registradas e descarregadas em prazo máximo de 24 horas úteis
contados do registro, desde que dentro dos limites de capacidade operacional diária da Embaport,
sendo em todo e qualquer caso, vedada a estadia dos caminhões no Terminal Embraport fora do
horário de operação para Cross Docking.
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Registro e Recebimento da Carga
A descarga de veículos no Terminal Embraport ocorrerá no período: segunda
às sextas-feiras das 07h00 às 16h00.
Ressaltamos que:
. Os veículos não poderão aguardar o horário de registro da carga nas dependências do Terminal;
. Conforme contrato junto ao cliente após o recebimento da carga, caso não haja inspeção
para avaliar e emitir o certificado, a Embraport não se responsabilizará por possíveis
avarias de origem;
. Para o caso de avarias (em más condições para armazenamento como fitas/amarras
arrebentadas ou de difícil identificação), a Embraport informará o fato ao cliente e disponibilizará
(conforme acordo comercial) contêiner de sacrifício pelo período de 90 dias corridos para a guarda
desta carga condenada pelo cliente ou inspetoria;
. É obrigatória a marcação das informações em cada item, romaneio de identificação da carga
ou instruções de estufagem recebido através do e-mail [email protected].
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PROCEDIMENTOS NA ESTUFAGEM / EXPORTAÇÃO
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Ova/Estufagem
Na estufagem das mercadorias recebidas será necessário atentar-se às regras abaixo:
. A estufagem dos contêineres ocorrerá desde que a instrução de embarque tenha
sido enviada antecipadamente, ou seja, 3 (três) dias úteis;
. Para os casos de cumprimento de dead line draft, as informações para retirada
dos contêineres devem ser encaminhadas 48 horas antes, para emissão do documento;
. A estufagem seguirá as orientações constantes nas instruções de embarque
ou de maneira adequada a poder proceder com o embarque assim que solicitado;
. A Embraport disponibilizará relatório de mapeamento de estoque de cargas depositado
pelo cliente. A solicitação deverá ser feita através do email [email protected].
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Recebimento da Nota Fiscal
No ato da chegada do veículo será solicitada a nota fiscal de remessa da carga e romaneio com as
devidas instruções. Abaixo enviamos os demais procedimentos fiscais relativos à operação.
NF REMESSA - A nota fiscal de remessa de mercadoria para formação de lotes e posterior exportação,
será emitida pelo cliente em seu próprio nome, sem destaque do valor do imposto, contendo, além
dos demais requisitos fiscais:
. A indicação, como natureza da operação, “Remessa para Formação
de Lote para Posterior Exportação”;
. A indicação de não incidência do imposto, por se tratar de saída de mercadoria
com destino ao exterior;
. A identificação e o endereço do recinto alfandegado onde serão formados
os lotes para posterior exportação. (Vide os dados necessários de identificação
no ITEM 10 deste documento).
NF EXPORTAÇÃO - Na exportação de mercadoria remetida para formação de lotes deverá o cliente:
. Emitir nota fiscal relativa à entrada em seu próprio nome, sem destaque do valor do imposto,
indicando como natureza da operação: “Retorno Simbólico de Mercadoria Remetida para Formação
de Lote e Posterior Exportação”;
. Emitir nota fiscal relativa à saída para o exterior, contendo, além dos demais requisitos fiscais,
a indicação da não incidência do imposto, por se tratar de saída de mercadoria com destino ao
exterior, do local de onde sairão fisicamente às mercadorias (Campo “Informações Complementares”)
e dos números das notas fiscais correspondentes às remessas de mercadorias para formação do lote.
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PROCEDIMENTOS NA ESTUFAGEM / EXPORTAÇÃO
EMISSÃO NOTAS FISCAIS:
Abaixo segue tabela com CFOP´s a serem utilizados nesta operação:
5.504
Remessa de mercadoria para formação de lote de exportação,
de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
6.504
Remessa de mercadoria para formação de lote de exportação,
de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
5.505
Remessa de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros,
para formação de lote de exportação.
6.505
Remessa de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros,
para formação de lote de exportação.
Observações:
. CFOP´s com início 5 (cinco) referem-se às operações dentro do Estado de São Paulo.
. CFOP´s com início 6 (seis) referem-se às operações fora do Estado de São Paulo.
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Pesagem
Todas as carretas serão devidamente pesadas antes do início da descarga.
A pesagem do contêiner será feita somente após o processo de ova/estufagem
e entrada deste no Recinto Alfandegado do Terminal Embraport.
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Entrega de Contêiner
Conforme disposto em contrato comercial, os contêineres primeiramente serão
depositados no Terminal Embraport (cadastro do Booking) por intermédio dos armadores.
Desta forma, serão liberados para estufagem e posterior embarque apenas os contêineres
registrados por meio do cadastro de booking.
Ressaltamos que é imprescindível a finalização da estufagem com antecedência
de 2 (dois) dias úteis ao dead-line carga, quando a operação supracitada relativa à contêineres
for de embarque em outro Operador Portuário. Esta por sua vez ocorrerá mediante alinhamento
contratual (antes do início das operações).
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PROCEDIMENTOS NA ESTUFAGEM / EXPORTAÇÃO
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Contato Embraport
Os dados cadastrais Embraport e contatos para maiores esclarecimentos podem
ser obtidos a qualquer tempo conforme passo a passo abaixo.
. Acessar o site www.terminalembraport.com.br, selecionar o campo “Serviços”
e posteriormente acessar o item “Dados Cadastrais”:
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DADOS PARA CONTATO
Matheus Bulhões
Coordenador
Phone: +55 |13|3229-0774
Celular: +55 |13|99641-4945
[email protected]
Leonardo Gouveia
Responsável/Líder
Phone: +55 |13|3229-0774
Celular: +55 |13|99641-6580
Nextel: +55 |13| 7804-9965
ID: 101*9332
[email protected]
Jonas Retamero
Relacionado à Contêiner
Phone: +55 |13|3229-0785
[email protected]
Maíra Severino
Relacionado à Carga
Phone: +55 |13| 3229-0786
[email protected]
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