O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
O SUS
COMO
POLITICA PUBLICA
CIVILIZATORIA NO
ESTADO/SOCIEDADE
BRASILEIRA
HUMANIZA-SUS
gilson carvalho
BRASÍLIA – 5/8/2009
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
SUS:POLÍTICA PÚBLICA CIVILIZATÓRIA NO ESTADO-SOCIEDADE BRASILEIRA
DARCY RIBEIRO E O PROCESSO CIVILIZATÓRIO
SÉRGIO AROUCA:
“A REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA – SUS
É UM PROCESSO CIVILIZATÓRIO”
.......................
“CONQUISTANDO O DIREITO HUMANO À
SAÚDE SOMOS TODOS PROTAGONISTAS
PRIVILEGIADOS DO PROCESSO
CIVILIZATÓRIO” GC
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS
PREMISSA 1: SAÚDE E A DETERMINAÇÃO ECONÔMICA
E SOCIAL
PREMISSA 2 : SAÚDE E A UNIVERSALIDADE COM
IGUALDADE JUSTA (EQUIDADE)
PREMISSA 3 : SAÚDE E A INTEGRALIDADE NA VISÃO E
AÇÃO
PREMISSA 4 : SAÚDE E O FINANCIAMENTO
SOLIDÁRIO
PREMISSA 5 : SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE (ATENÇÃO-GESTÃO)
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS
PREMISSA 1
SAÚDE E A
DETERMINAÇÃO
ECONÔMICA E SOCIAL
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
GILSON CARVALHO
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DE:
GENÉTICA
AMBIENTE
FÍSICO
BIOLOGIA
SAÚDE
ESTILO DE VIDA
AMBIENTE
SOCIO-ECONÔMICO
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DO
AMBIENTE FÍSICO-ECONÔMICO-SOCIAL
CF-170-A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho
humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência
digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes
princípios...
CF-193 - A ordem social tem como base o primado do trabalho, e
como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
CF -196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SOCIAL
gilson carvalho
SAÚDE
BEM-ESTAR
FELICIDADE
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
Lei 8080 Art.3- A saúde tem como fatores
determinantes e condicionantes, entre outros:
A ALIMENTAÇÃO,
A MORADIA,
O SANEAMENTO BÁSICO,
O MEIO AMBIENTE,
O TRABALHO,
A RENDA,
A EDUCAÇÃO,
O TRANSPORTE,
O LAZER E
O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS;
OS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO EXPRESSAM A
ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO PAÍS.
Dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às
pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS
PREMISSA 2
SAÚDE E A
UNIVERSALIDADE COM
IGUALDADE JUSTA
(EQUIDADE)
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS
UNIVERSALIDADE:
A ATENÇÃO PARA TODOS
COM IGUALDADE
COM IGUALDADE JUSTA:
EQUIDADE
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS
IGUALDADE QUALIFICADA COM EQUIDADE
EQUIDADE VERTICAL:
TRATAR DIFERENTEMENTE OS DIFERENTES
EQUIDADE HORIZONTAL:
TRATAR IGUALMENTE OS IGUAIS
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS
PREMISSA 3
SAÚDE E A INTEGRALIDADE
NA VISÃO E NA AÇÃO
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
INTEGRALIDADE VERTICAL:
CUIDAR DO SER HUMANO COMO UM TODO
INTEGRALIDADE HORIZONTAL
CUIDAR DO SER HUMANO COM AÇÕES DAS MAIS SIMPLES ÀS
MAIS COMPLEXAS, PREVENTIVAS E CURATIVAS, INDIVIDUAIS
E COLETIVAS
DEFENDER A INTEGRALIDADE REGULADA
ABOMINAR A INTEGRALIDADE: TRINCADA,
TRUNCADA E TURBINADA...
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
INTEGRALIDADE NA AÇÃO
PROMOÇÃO
DA SAÚDE
(CAUSAS)
PROTEÇÃO
DA
SAÚDE
(RISCOS)
RECUPERAÇÃO
DA
SAÚDE
(DOENÇAS)
GILSON CARVALHO
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
PARA VIVER MAIS E MELHOR O BRASIL ESCOLHEU O MODELO SUS
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
FUNÇÕES:
REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
OBJETIVOS:
1) IDENTIFICAR E DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;
2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR
O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS;
3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS:
ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE –
INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A
INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE
EPIDEMIOLÓGICA
GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR
ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO
–FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
GILSON CARVALHO
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
FEITOS SUS – 2008
TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS
FONTE: DATASUS
3 bi
ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)
1,4 BI
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)
463 mi
CONSULTAS + ATENDIMENTOS
1.068 mi
VACINAS
150 mi
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
1,6 BI
INTERNAÇÕES
10,7 mi
INTERNAÇÕES CIRURGICAS (PARTOS=2,1;CIR.=3,2mi)
5,3 mi
INTERNAÇÕES CLÍNICAS
5,4 mi
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)
EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMO-PATOLÓG.
IMAGEM: RX(66 MI) TOMO(1,6) USOM(16) RM(300mil)
MEDICAMENTOS
10,1 mi
455 mi
84,9 mi
530 mi
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS
PREMISSA 4
SAÚDE E O
FINANCIAMENTO
SOLIDÁRIO
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS
FINANCIAMENTO
SOLIDÁRIO:
DE CADA UM CONFORME SUA
DISPONIBILIDADE E A CADA UM
CONFORME SUA NECESSIDADE
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL – 2008 –R$BI
PÚBLICO 48 %
3,6 % do PIB
FEDERAL
47% (1,7% PIB)
48,7
ESTADUAL 26% (0,93% PIB)
26,8
MUNICIPAL 27% (0,96% PIB)
27,8
TOTAL PÚBLICO 100%
PRIVADO 52 %
PLANOS SEGUROS
51%
(TEM $ PÚBLICO DE
DESEMBOLSO DIRETO 21%
RENÚNCIA FISCAL)
3,9% DO PIB
MEDICAMENTOS
28%
TOTAL PRIVADO
PÚBLICO-PRIVADO
7,5% DO PIB
TOTAL BRASIL
100%
103,3
56,9
24,1
31,4
112,4
215,7
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC
ESTIMADA RENÚNCIA FISCAL R$8,7 BI (PF-PJ-MED-FILANTRÓ.)
GILSON CARVALHO
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
AS CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS
PREMISSA 5
SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE
(NA ATENÇÃO E NA GESTÃO)
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
“TODO O PODER EMANA DO
POVO QUE O EXERCE POR
MEIO DE
REPRESENTANTES ELEITOS
(Democracia Representativa)
OU DIRETAMENTE”
(Democracia Participativa)
CF – ART.1 § ÚNICO
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
“CIDADÃO
É AQUELE QUE TEM
CONSCIÊNCIA DE DEVERES
E DIREITOS E PARTICIPA
ATIVAMENTE DA
SOCIEDADE”
BETINHO
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO
AÇÃO
(O FAZER DO SER HUMANO:
FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER)
PROPOSIÇÃO
(SER PROPOSITIVO:
DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS)
CONTROLE
(CONTROLAR A NÓS, A SOCIEDADE E ESTADO:
PARA TODOS SERMOS A FAVOR DAS PESSOAS, DOS
CIDADÃOS)
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO
“É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E
EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS EM QUE
SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIÁRIOS SEJAM
OBJETO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO” CF 10
“A LEI DISCIPLINARÁ AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DO
USUÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA,
REGULANDO ESPECIFICAMENTE:
I-AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EM GERAL, ASSEGURADAS A MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE
ATENDIMENTO AO USUÁRIO E A AVALIAÇÃO PERIÓDICA, EXTERNA E
INTERNA, DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS;
II – O ACESSO DOS USUÁRIOS AOS REGISTROS ADMINISTRATIVOS E
A INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DO GOVERNO, OBSERVADO O
DISPOSTO NO ART.5,X E XXXIII;
III – A DISCIPLINA DA REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXERCÍCIO
NEGLIGENTE OU ABUSIVO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
CF 37 § 3
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO
“COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A
SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES
OBJETIVOS: ...CARÁTER DEMOCRÁTICO E
DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO,
MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE COM
PARTICIPAÇÃO
DOS TRABALHADORES,
DOS EMPREGADORES,
DOS APOSENTADOS E
DO GOVERNO
NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS”. CF 194,VII
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO
SUS –DIRETRIZ: “PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE” CF198
“OS RECURSOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO
FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS DESTINADOS ÀS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E OS TRANSFERIDOS PELA
UNIÃO PARA A MESMA FINALIDADE SERÃO APLICADOS POR
MEIO DE FUNDO DE SAÚDE QUE SERÁ ACOMPANHADO E
FISCALIZADO POR CONSELHO DE SAÚDE” CF-ADCT 77 § 3
“SUS CONTARÁ EM CADA ESFERA DE GOVERNO COM AS
SEGUINTES INSTÂNCIAS COLEGIADAS: CONFERÊNCIA DE
SAÚDE E CONSELHO DE SAÚDE” LEI 8142
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO
O PROCESSO
CIVILIZATÓRIO
E A TRAJETÓRIA ENTRE
ESCRAVIDÃO-SUBMISSÃO
E A
DEMOCRACIA
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO
O PROCESSO LIBERTÁRIO DA CIVILIZAÇÃO
LEVOU A QUE QUEBRÁSSEMOS OS
GRILHÕES:
DOS CLÃS, DAS TRIBOS
DA ESCRAVIDÃO DOS MAIS FORTES
DA TIRANIA DOS DÉSPOTAS
DO ABSOLUTISMO DAS MONARQUIAS
DA DITADURA: CIVIL, MILITAR E DO
SOCIALISMO REAL
FINALMENTE ENTRAMOS NA DEMOCRACIA
(ILUSÓRIA?) DE AUTODETERMINAÇÃO...
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO
O PROCESSO LIBERTÁRIO DA CIVILIZAÇÃO
LEVOU-NOS À DEMOCRACIA
MAS LOGO APARECERAM OS PERCALÇOS
E CAIMOS EM NOVOS GRILHÕES
AGORA DOURADOS:
O MAIOR MAL ATUAL
DA CIVILIZAÇÃO
É A TERCEIRIZAÇÃO
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO
TERCEIRIZAMOS
DESAPERCEBIDA...
DESORDENADA...
E
DESCONTROLADAMENTE
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DAS PESSOAS
TERCEIRIZAMOS
NOSSA CIDADANIA:
NOSSA VIDA
NOSSOS CORPOS
NOSSOS SONHOS
NOSSA LIBERDADE
NOSSO LIVRE ARBÍTRIO...
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA
TERCEIRIZAMOS OS GOVERNOS
NO COMANDO DA SOCIEDADE:
ELEGEMOS NOSSOS
REPRESENTANTES, GOVERNO E
PARLAMENTARES E NÃO OS
ESCOLHEMOS POR COMPETÊNCIA E
MÉRITO...
NÃO PAUTAMOS O SEU FAZER E
NÃO OS CONTROLAMOS...
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA
TERCEIRIZAMOS A EDUCAÇÃO
ENTREGAMOS À ESCOLA A
RESPONSABILIDADE
DE EDUCAR NOSSOS FILHOS E
NOS EDUCAR...
NÃO PAUTAMOS A ESCOLA NEM
A UNIVERSIDADE,
NEM CONTROLAMOS,
NEM VIGIAMOS E NEM COBRAMOS
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA
TERCEIRIZAMOS NOSSA
ALIMENTAÇÃO
ENTREGAMOS À INDÚSTRIA E
COMÉRCIO A DECISÃO DO QUE
SEJA BOM PARA COMERMOS,
BEBERMOS...
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA
TERCEIRIZAMOS BENS E
SERVIÇOS QUE USAMOS
ENTREGAMOS À INDÚSTRIA E
COMÉRCIO A DECISÃO DO QUE
SEJA BOM PARA
NOSSA MORADIA, VESTIMENTA
TRANSPORTE, LAZER (ESPORTE,
TV, MÚSICA, PINTURA ETC...)
gilson carvalho
39
O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA
E, O PIOR...
TERCEIRIZAMOS
NOSSA
SAÚDE
gilson carvalho
40
O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA
E, O PIOR - TERCEIRIZAMOS
NOSSA SAÚDE:
ENTREGAMOS AO COMPLEXO
MÉDICO-HOSPITALAR
MEDIADOS OU NÃO POR
PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE
SAÚDE A INTEIRA E TOTAL
RESPONSABILIDADE DE CUIDAR
DE NOSSAS VIDAS E CORPOS..
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO
O PROCESSO CIVILIZATÓRIO DO SUS HÁ VINTE ANOS
DEFENDE A DEVOLUÇÃO DA SAÚDE ÀS MÃOS DAS
PESSOAS...
LEI 8080 ART.2 § 2º
O dever do Estado não exclui
o dever das pessoas,
o dever da família,
o dever das empresas e
o dever da sociedade.
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DAS PESSOAS
SAÚDE NAS MÃOS DAS
PESSOAS, DE ONDE JAMAIS
DEVERIA TER SAÍDO
EMPONDERAR A TODOS NÓS PARA QUE
RETOMEMOS NOSSOS
COMPROMISSOS
COM NOSSA VIDA, NOSSO CORPO
gilson carvalho
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS:
•
•
•
•
•
•
•
CONHECER NOSSO CORPO, AS DOENÇAS
CONHECER E ADOTAR AS MANEIRAS DE PROMOVER E
PROTEGER A SAÚDE;
INVESTIR EM EDUCAÇÃO PARA A VIDA E A SAÚDE…
USAR RACIONALMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE
EVITAR O USO DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E
INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS (O QUE ESTÁ FALTANDO
PARA UNS TEM VÁRIOS QUE ESTÃO USANDO ERRADO)
CUIDAR DO MEIO AMBIENTE EM TODOS OS SENTIDOS PARA
QUE ELE SEJA BOM PARA NÓS E PARA AS GERAÇÕES
FUTURAS
EXIGIR QUE OS GOVERNANTES CUMPRAM SUA
PARTE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E GARANTINDO OS
CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE44
O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
LEI DOS “5-E”
PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE NAS MÃOS
DE TODAS AS PESSOAS:
EDUCAÇÃO
DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
EDUCAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO
DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
EDUCAÇÃO
DOS CIDADÃOS USUÁRIOS
EDUCAÇÃO
DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO
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O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA
MINHA ESPERANÇA
É IMPORTAL.
SEI QUE NÃO DÁ PARA
MUDAR O COMEÇO.
MAS, SE A GENTE
QUISER,
VAI DAR PARA MUDAR
O FINAL”
“
46
ELISA LUCINDA