PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA SEFAZ - PRS
INÍCIO
SUPORTE
Receber o processo conforme rotina de Recepção
de Processos.
Verificar se todos os dados existentes no
requerimento são suficientes para geração da
inscrição.
Solicitar do requerente a complementação das
informações.
C
Preparar parecer informativo e inclui o parecer no
sistema CPT.
Obter a ciência do titular da unidade fazendária
para geração da inscrição.
A
Encaminhar o processo a SAT/DARC/GEIEF para
que seja gerada a inscrição.
Aguardar o retorno do processo da SAT/DARC/
GEIEF.
Dados são suficientes?
não
sim
A
Localizar o requerimento no sistema de cadastro
referente ao mandado.
Identificar as causas do impedimento da geração
da inscrição por meios normais.
Verificar se a inscrição pede ser gerada na própria
unidade.
A inscrição pode ser gerada
na unidade?
não
B
sim
B
Receber o processo conforme rotina de Recepção
de Processos (POG-SEFAZ-0003) nos casos de
processos encaminhados a SAT/DARC/GEIEF.
Cientificar, conforme rotina de Cientificação, ao
contribuinte da geração do número de sua
inscrição estadual.
Deferir o requerimento.
Gerar o número da inscrição.
Informar ao contribuinte que o DIE (documento de
informação eletrônica) deverá ser obtido através do
site da SEFAZ: www.sefaz.ba.gov.br.
Arquivar o processo conforme rotina de
Arquivamento.
FIM
POE-DAT- 2027 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - INSCRIÇÃO ESTADUAL POR ORDEM JUDICIAL
C