Nº 151, segunda-feira, 10 de agosto de 2015 operacional) e Márcio Antonio Rodrigues dos Santos (diretor administrativo-financeiro - interino), p/ Contratada: Ronildo Wellerson Rocha (sócio diretor) EXTRATO DE AJUSTE o- 2 Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação Técnica No. 14/2012 Data de Assinatura: 04/08/2015 Partícipe: CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS CNPJ: 87.124.582/0001-04 Vigência: 04/08/2015 a 31/07/2017 Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes de forma a garantir a integração de suas infraestruturas e suas redes de telecomunicações. Signatários: p/ TELEBRAS - Jorge Ricardo Bittar (Presidente) e Paulo Eduardo Henriques Kapp (Diretor Técnico-Operacional); p/ PROCERGS - Antonio Ramos Gomes (Diretor-Presidente) e Sérgio René Debarba Dalanhol (Diretor Técnico). . Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 244001 Número do Contrato: 27/2013. Nº Processo: 09100000191201389. PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CNPJ Contratado: 08198805000101. Contratado : PANGEA CENTRO DE TRADUCAO -INTERPRETACAO E IDIOMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 16/08/2015 a 16/08/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/08/2015 a 16/08/2016. Data de Assinatura: 06/08/2015. 3 Alves, por procuração; pela Votorantim Metais Zinco S.A., Cesar Augusto Conservani, por procuração, e Alessandra Gracciotti Deri Stucchi, por procuração; pela Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração Ltda. José Margalith, Diretor, e Camilo de Lelis Farace, Diretor, e pela Aliança Geração de Energia S.A., Glauco Vinicius de Oliveira Gonçalves, Diretor de Operação, e Gilberto José Cardoso, Diretor de Comercialização e de Engenharia. Testemunhas: Hélvio Neves Guerra e Tatiana de Araújo Colares. Data da Assinatura: Brasília, 06 de agosto de 2015. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO N o- 1/2015 Comunicamos a suspensão do credenciamento supracitado, publicado no D.O.U em 29/07/2015. Objeto Credenciamento de empresa(s) Administradora(s) de Benefícios ofertados por, no mínimo, 2 (duas) Operadoras de Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com cobertura em âmbito nacional, na forma disciplinada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1998, e demais legislações correlatas e conforme orientações e regras estabelecidas no Edital. IARA LEMOS GIANI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 002/1995. Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratadas: Cemig Geração e Transmissão S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.981.176/0001-58; Vale S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.592.510/0001-54; Companhia Siderúrgica Nacional, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.042730./0001-04, Votorantim Metais Zinco S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.416.651/0001-07, Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.565.382/0001-66; e Aliança Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05. Processos nº: 48500.002549/2014-38 e 48100.002457/1995-82. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 002/1995, firmado em 28 de setembro de 1995, que tem por objetivo formalizar a transferência, das quotas partes detidas pelas empresas Cemig Geração e Transmissão S.A., e Vale S.A., para a empresa Aliança Geração de Energia S.A., sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, nos termos da Resolução Autorizativa nº 4.951, de 25 de novembro de 2014, da participação na concessão compartilhada do Consórcio da Usina Hidrelétrica de Igarapava, cadastrada sob o CEG UHE.PH.SP.001098-7.01. Contratante: Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da ANEEL. Pelas empresas contratadas: Cemig Geração e Transmissão S.A., Mauro Borges Lemos, Diretor-Presidente, e Fernando Henrique Schuffner Neto, Diretor de Desenvolvimento de Negócios; pela Vale S.A., Ricardo Batista, por procuração, e Gustavo Otero Costa, por procuração; pela Companhia Siderúrgica Nacional, Enéas Garcia Diniz, Diretor Executivo de Produção, e Marcelo José dentes, CNPJ nº 20.840.718/0001-01, consoante os autos do Processo nº 48500.003201/2015-49, torna público que foi DEFERIDO seu pedido de credenciamento para os serviços 1, 2 e 3. A COMISSÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 7 DE AGOSTO DE 2015 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 9/2015 Empresa Notificada: Eletron Centrais Elétricas Ltda - UTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.610.691/0004-49, com sede na Fazenda Pantanal, s/nº Anexo A, Zona Rural, Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, qualificada como Produtor Independente de Energia Elétrica, cuja notificação acerca do lançamento e da inadimplência da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, efetuada por meio do Ofício nº 91/2015SGT/ANEEL, de 1º de julho de 2015, restou frustrada. O Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 2.087, de 7 de fevereiro de 2012, por meio do presente Edital, tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar conhecimento da publicação do Despacho de nº 076, de 15 de janeiro de 2015, disponível em http://www.aneel.gov.br/cedoc/dsp2015076ti.pdf, que estabelece o valor da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE referente ao exercício de 2015. Fica a empresa cientificada do lançamento tributário referente à TFSEE, conforme Despacho nº 076, de 15 de janeiro de 2015, e da possibilidade de eventual oferta de recurso no prazo legal de 10 dias. A forma de acesso, emissão e pagamento das parcelas mensais podem ser vistas no ato de lançamento. O recolhimento não pago no prazo previsto será acrescido de juros, multa de mora e demais consectários legais. Processo: 48500.005879/2014-85. Objeto obter subsídios com o objetivo de avaliar modelagem das usinas do Rio Madeira nos modelos computacionais Newave e Decomp para formação de preço. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 10/8/2015 a 20/8/2015. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Consultas Públicas -> item Nº 009/2015. (SICON - 07/08/2015) 244001-24290-2015NE800001 . 147 ISSN 1677-7069 DAVI ANTUNES LIMA Superintendente de Gestão Tarifária SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2015-SFF A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 4/2015, designada pela Portaria nº 3.616/2015, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados pela empresa NK Auditores Indepen- ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo n.° 3 ao contrato n.º 5.021/12-ANP-016.517. Processo: 48610.016517/2011-20. Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses a partir de 30/07/2015; retificar os valores unitários contratados no 2º aditivo, com a supressão de 1,03% (um inteiro e três centésimos percentuais); suprimir o objeto em 19,87% (dezenove inteiros e oitenta e sete centésimos percentuais), com a exclusão total de 2 (dois) itens ("Internet Developer Suite" e "OLA´P - Processor Perpetual). Valor do Aditivo: R$665.773,13 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e treze centavos). Fundamento legal: Artigos 57, inciso II e 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Assinado em: 29/07/2015. Assinado por: Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora - Geral da ANP, e Cyro de Souza Diehl Filho, Diretor da Oracle. RETIFICAÇÃO No Comunicado nº 53 de 25/03/2015, publicado no DOU n° 58 de 26/03/2015, seção 3, pág. 110, no item n° 2, DESCONSIDERAR NOME RAZAO SOCIAL CICERO BIANOR DE ARRUDA GAS CNPJ-CPF 08.013.680/0001-90 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2015 - UASG 323031 Nº Processo: 48610005332201513 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 04 licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams, através de subscrição pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/08/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/08/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. CEZAR CARAM ISSA Superintendente de Gestão Financeira e Administrativa PROCESSO 48611.000442/2013-17 AUTO DE INFRAÇAO 406916 VALOR R$ 5.000,00 EXTRATO DE CONTRATO N o- ECP-009/2015 CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; BENEFICIÁRIA: ABESCO - Associação Brasileira das Empresas de Conservação de Energia; OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto "12º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética e ExpoEficiência 2015"; ESPÉCIE: Contrato nº ECP-009/2015; VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2015. SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Luiz Augusto P. A. Figueira - Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais - PC; pela BENEFICIÁRIA: Rodrigo Aguiar Lopes - Presidente, e José Marcelo Sigoli Diretor Financeiro. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (SIDEC - 07/08/2015) 323031-32205-2015NE800219 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DE CONTRATO N o- ECP-008/2015 CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; BENEFICIÁRIA: Associação Grupo de Eletrônica de Potência e Controle - AGEPOC; OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto "9° Seminário de Eletrônica de Potência e Controle - SEPOC2015"; ESPÉCIE: Contrato nº ECP008/2015; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2015. SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Luiz Augusto P. A. Figueira - Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais - PC; pela BENEFICIÁRIA: Luciano Schuch - Presidente. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015081000147 CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; PROPONENTE: Associação Grupo de Eletrônica de Potência e Controle - AGEPOC; OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto "9° Seminário de Eletrônica de Potência e Controle - SEPOC 2015". FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente, José da Costa Carvalho Neto, por meio da Resolução nº 434/2015, de 03/08/2015. CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; PROPONENTE: ABESCO - Associação Brasileira das Empresas de Conservação de Energia; OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto "12º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética e ExpoEficiência 2015". FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente, José da Costa Carvalho Neto, por meio da Resolução nº 435/2015, de 03/08/2015. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.