3 Nº 49, sexta-feira, 13 de março de 2015 pondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2015, Gleison Samuel do Nascimento, pela Contratante, Eric Robalinho, Contratado. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 002/2015. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Restinga. CONTRATADO: Silvane de Sousa Verch. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de matemática. VIGÊNCIA: 10 de março de 2015 a 09 de março de 2015. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2015, Gleison Samuel do Nascimento, pela Contratante, Silvane de Sousa Verch, Contratado. CAMPUS SERTÃO (SICON - 12/03/2015) 158263-26419-2015NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2015 O Diretor Geral do IFRS - Câmpus Sertão, torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 12/2015, sendo declaradas vencedorasas empresas: White Martins Gases Industriais Ltda. CNPJ 35.820.448/0063-39 para os itens: 3-5-10-11-12-13 e 14; Linde Gases Ltda. CNPJ 60.619.202/0021-91 para os itens 1-2 e 4; Companhia Ultragaz S A CNPJ 61.602.199/0232-44 para os itens 67-15-16-17-18 e 19. O processo encontra-sea disposição para vistas no Setor de Compras e Licitações do IFRS - Câmpus Sertão e o resultado no site www.comprasgovernamentais.gov.br LENIR ANTONIO HANNECKER (SIDEC - 12/03/2015) 158263-26419-2015NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 24, DE 11 DE MARÇO DE 2015 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014, empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no uso de suas atribuições regimentais, homologa o resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de Professor Substituto, relativo ao Edital nº. 12/2015, publicado na Seção 3, fls. 59, do Diário Oficial da União de 20/02/2015, conforme abaixo discriminado: Disciplina: História Classificação Nome do Candidato 1º Rubens da Mota Machado 2º Luiz Fernando de Oliveira Silva 3º Diego de Morais Salim 4º André Souza Brito 5º Thiago Campos Pessoa Lourenço PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 158484 51 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2015 - UASG 158484 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014 - UASG 158342 Nº Processo: 23278000050201527 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição para participação do servidor no 10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. e Art.13º, Inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço técnico de natureza singular com empresa de notória especialização para treinamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2015. CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/03/2015. ANDRE ROCHA PIMENTA. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 3.895,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Nº Processo: 23243003962201477 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de Pneus, Câmaras e Protetores. Total de Itens Licitados: 00059. Edital: 13/03/2015 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia 174, Km 03, n 4334 Zona Urbana - VILHENA - RO. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/03/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 158263 Número do Contrato: 129/2013. Nº Processo: 23371000859201329. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 93979565000143. Contratado : BRILE CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de 90 dias ao prazo do Contrato para construção do Bloco de Salas de Aula A e Bloco de Salas de Aula B para o IFRS - Câmpus Sertão. Fundamento Legal: Inciso II, Parágrafo 1º do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2015 a 17/07/2015. Data de Assinatura: 11/02/2015. ISSN 1677-7069 (SIDEC - 12/03/2015) 158484-26433-2015NE800001 (SIDEC - 12/03/2015) 158342-26421-2015NE800015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2015 - UASG 158516 CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 158502 Nº Processo: 23275000175201587 . Objeto: Pagamento de curso de capacitação para servidor. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação do servidor Roger Rennhack para melhor desempenhar sua função. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2015. MARCIO FRANKLIN OLIVEIRA. Depego. Ratificação em 09/03/2015. FLORINDA DO NASCIMENTO CERSOSIMO. Diretora Geral do Campus. Valor Global: R$ 2.790,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA. (SIDEC - 12/03/2015) 158502-26433-2015NE800004 CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 - UASG 158488 Nº Processo: 23274000041201576 . Objeto: Participação de servidor em congresso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ampliar conhecimento da área de atuação. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2015. CAMILA GUIMARAES MONTEIRO DE FREITAS ALVES. Direção Administrativa. Ratificação em 12/02/2015. SILVERIO AFONSO ALBINO BALIEIRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.895,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 12/03/2015) 158488-26433-2015NE800010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 158342 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 23243002770201362. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 07562469000163. Contratado : LUGER MULTISSERVICOS - EIRELI -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n¨ 001-2014, pelo período de 06/03/2015 a 05/06/2015.Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso I. Vigência: 06/03/2015 a 05/06/2015. Valor Total: R$13.413,21. Fonte: 112000000 - 2015NE800002. Data de Assinatura: 05/03/2015. Nº Processo: 23278000029201521 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição para participação do servidor no 10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. e Art.13º, Inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço técnico de natureza singular com empresa de notória especialização para treinamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2015. ELANIO AGUIAR DE MEDEIROS. Diretor de Ensino. Ratificação em 11/03/2015. ANDRE ROCHA PIMENTA. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 3.895,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SICON - 12/03/2015) 158342-26421-2015NE800015 (SIDEC - 12/03/2015) 158484-26433-2015NE800001 (SICON - 12/03/2015) 158342-26421-2015NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 158342 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 23243001944201370. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 09192856000180. Contratado : AGASUS TERCEIRIZACOES LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n¨ 002-2014, pelo período de 06/03/2015 a 05/06/2015.Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, inciso I. Vigência: 06/03/2015 a 05/06/2015. Valor Total: R$62.989,77. Fonte: 112000000 - 2015NE800004. Data de Assinatura: 05/03/2015. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015031300051 KARINA ZANCO VIANA Assistente em Administração Nº Processo: 23292013911201478. DISPENSA Nº 31/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08336783000190. Contratado : CELESC DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Contratação do Fornecimento de Energia Elétrica para o Campus São Miguel do Oeste do IFSC. Fundamento Legal: Art., 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 29/01/2015 a 29/01/2016. Valor Total: R$67.489,89. Data de Assinatura: 29/01/2015. (SICON - 12/03/2015) 158516-26438-2015NE000099 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 21/2015/PROEX/IFSC Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e Prefeitura Municipal de Guaramirim. Objeto: oferta de curso. Vigência: 10/03/2015 A 31/10/2015. Data de assinatura: 10/03/2015. EXTRATOS DE RESCISÃO Número do Contrato: 160/2011 Nº Processo: 23292000966/2011-75. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 79/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 07.06.622/0001-76 Contratado: SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato 160/2011. Fundamento Legal: Art. 78 e 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 06 de março de 2015. Número do Contrato: 161/2011 Nº Processo: 23292000966/2011-75. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 79/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 07.06.622/0001-76 Contratado: SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato 160/2011. Fundamento Legal: Art. 78 e 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 06 de março de 2015. Número do Contrato: 163/2011 Nº Processo: 23292000966/2011-75. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 79/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 07.06.622/0001-76 Contratado: SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato 160/2011. Fundamento Legal: Art. 78 e 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 06 de março de 2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015 - UASG 158516 Nº Processo: 23292001739201591 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de produção de material impresso para o IFSC. Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 13/03/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/03/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora (SIDEC - 12/03/2015) 158516-26438-2015NE000099 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2015 publicado no D.O. de 06/03/2015 , Seção 3, Pág. 76. Onde se lê: Valor R$ 85.075,89 Leia-se : Valor R$ 48.226,55 (SICON - 12/03/2015) 158516-26438-2015NE000099 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.