REFLEXÃO SOBRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS E O PROCESSO DE
RECONHECIMENTO DA CIDADANIA: POSSIBILIDADES E LIMITES DA
POLITICA PÚBLICA NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO.
Paulo César Lourenço da Silva
GT10 Relações de Gênero, Raça e Classe
Palavras chave : movimentos sociais, cidadania, gênero, politica pública
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma reflexão sobre o papel dos
movimentos sociais no processo de reconhecimento da cidadania brasileira, numa
perspectiva de gênero. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica que apresenta
um panorama histórico, no qual evidencia-se eventos no cenário brasileiro que se
constituíram em fatores determinantes no processo de construção da cidadania.
Desse modo, buscou-se compreender as formas como os indivíduos ao longo da
história se organizaram e lutaram em prol do reconhecimento das suas demandas, e qual
foi a relevância das ações desenvolvidas pelos movimentos sociais na elaboração de
políticas públicas que favoreceram a diminuição das desigualdades de gênero.
Foi realizado um recorte a partir da década de 1930, apresentando o processo de
desenvolvimento econômico no Brasil, bem como as desigualdades instauradas nesse
período. Analisou-se, se as ações desenvolvidas pelo governo foram capazes de
subsidiar a diminuição das desigualdades regionais, de classe e de gênero.
Nesse sentido, essa pesquisa avaliou qual o grau de relevância das lutas
desenvolvidas pelos atores e atrizes engajados nos movimentos sociais, no processo
reconhecimento de cidadania numa perspectiva de gênero.
A reflexão sobre a discussão de gênero e o direito a cidadania, percorreu a
problematização já realizada por Reis (1999), que relata ressalta a temática de gênero
sendo algo á priori evidenciada no movimento feminino, mas que atualmente assumi
uma nova dimensão, ou seja, deixou-se de ser uma questão endógena ao movimento,
para discute-se gênero numa noção muito mais genérica, como um elemento essencial a
noção de cidadania.
A importância do reconhecimento da cidadania foi explorada numa perspectiva
evidenciada por Telles (1994), de que apresenta a sociedade como algo que vem se
modificando rapidamente, tornando-se que cada vez mais complexa, heterogênea,
transformadora e excludente.
A pesquisa proporcionou analisar o modo como Estado se posicionou frente as
demandas postas pelos movimentos sociais, quais as ações ele tem desenvolvido
atualmente, bem como a sua relação com a sociedade civil que favoreça o
estabelecimento de politicas públicas que buscam diminuir as desigualdades de gênero.
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